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Diário da República 216/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 121/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís José Moreira da Silva Barreiros como Embaixador de Portugal na República do Montenegro 001 09/11 6.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 122/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal em Barbados 001 09/11 6.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 123/2007 Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal em El Salvador 001 09/11 6.ª link
216 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 105/2007 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, que rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procede à 15.ª alteração e republica o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro 001 09/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 377/2007 Altera a composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social e uniformiza os procedimentos de verificação de incapacidades no âmbito da Caixa Geral de Aposentações e da segurança social, alterando os Decretos-Leis n.os 498/72, de 9 de Dezembro, e 360/97, de 17 de Dezembro, e o Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de Novembro 001 09/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 14/2007 Relatório final das contas do referendo nacional de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25546/2007 Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ortigosa 0 09/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 25547/2007 Nomeia os vogais efectivos e suplentes para integrarem o Conselho Superior de Estatística, em representação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Ministério da Educação e do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 0 09/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 25548/2007 Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 09/11 6.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25549/2007 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - Alfredo da Conceição Guaparrão dos Santos e outros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25550/2007 Renovação de licença especial de Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25551/2007 Renovação da licença especial de Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25552/2007 Renovação da licença especial de Maria Cristina Freitas Gomes da Silva 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25553/2007 Renovação da licença especial de Luís Semedo Fernandes de Sá Cunha 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25554/2007 Atribuição de uma pensão a Francisco Almeida Mesquita 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 969/2007 Cessão a título definitivo do imóvel denominado Antiga Escola Preparatória de Carregal do Sal - ex-Colégio Nun'Álvares, Viseu 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 21890/2007 Alteração ao aviso n.º 19 213/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Outubro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 25555/2007 Nomeação da mestre Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21891/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras 2 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21892/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1923/2007 Prorrogação da requisição do técnico de 2.ª classe Rui Dinis de Melo Martins 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 25556/2007 Transferência da assessora principal Maria Fernanda Rodrigues Mendes Andrade para o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 25557/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Pinto Meireles na categoria de técnica superior principal 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25558/2007 Prorrogação da comissão do sargento-ajudante INF 10694986, António Augusto Calado Carvalho 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25559/2007 Prorrogação da comissão do primeiro-sargento AM 10796892, Paulo Jorge Lopes Mendes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25560/2007 Prorrogação da comissão do tenente ADMIL 18089896, António Marco Sá Machado 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25561/2007 Prorrogação da comissão do capitão ART 01597594, João Francisco Dias Pimenta 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25562/2007 Prorrogação da comissão do capitão INF 00845989, António Esperança Fiel 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25563/2007 Prorrogação da comissão do capitão PILAV 119347-D, João Ricardo Campos da Silva 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25564/2007 Prorrogação da comissão do tenente-coronel PILAV 070817-G, António de Sousa Sampaio 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25565/2007 Prorrogação referente ao capitão TMMA 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25566/2007 Prorrogação referente ao sargento-ajudante MMA 041896-L, José Carlos Figueiredo Morais Antunes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25567/2007 Nomeação do capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 970/2007 Concessão da medalha naval de Vasco da Gama ao navio-escola Sagres 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 21893/2007 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao provimento de 19 marinheiros, da carreira de embarcação salva-vidas/pessoal de convés, do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 21894/2007 Abertura de concurso externo de ingresso com vista ao provimento de 12 lugares de motorista, da carreira de embarcação salva-vidas do quadro do pessoal civil do Instituto de Socorros a Náufragos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25568/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de António Manuel Geraldes Pires 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25569/2007 Ingresso no QP e promoção ao posto de segundo-sargento 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 971/2007 Promoção a major do capitão NIM 00227493, Gaspar Pinto de Carvalho Freitas do Amaral 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 972/2007 Promoção a major do capitão NIM 17579089, José Jaime Soares Pereira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 973/2007 Promoção a major do capitão NIM 16175385, José Manuel Pais das Neves 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 974/2007 Promoção a major do capitão NIM 03018580, Avelino António Ramos Fernandes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 975/2007 Promoção a major do capitão NIM 11941981, Mário Jorge dos Reis Neves 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 976/2007 Promoção a major do capitão NIM 16286781, Manuel Joaquim Botelho Cordeiro 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 977/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 016954-E, António Maria Antunes Moreira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 978/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN MED 018588-E, João Pedro Azevedo de Oliveira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 979/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 029334-C, António Augusto Porteira de Almeida 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 980/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 032138-K, Joaquim Epifânio Santana Santos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 981/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR TMAEQ 032123-A, Jorge Manuel Lopes Ferreira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 982/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TMMA 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Declaração n.º 308/2007 Interesse deste organismo do Estado no conteúdo funcional do funcionário Nuno Miguel da Costa Ribeiro e Silva 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 21895/2007 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Armando Gomes Fazenda Morgado 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 21896/2007 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Francisco de Almeida Cardoso 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 25570/2007 Requisição para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro de Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa, assistente administrativa especialista 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 25571/2007 Requisição para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro de Armanda Narciso dos Santos Silva Santos, assistente administrativa 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 25572/2007 Transferência de funcionários 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelvino da Veiga Tavares 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iussufi Djabi 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Candé 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fernando 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana José Pedro Gouveia 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Lopes dos Santos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moamado Embaló 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fonseca Mendes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Tanou Diallo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Embalo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Lara do Rosário Carvalho 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djanca Fati 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21910/2007 Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Alves 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdenner Doolitle dos Santos Barbosa Neto 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henriqueta Mendes Lopes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Januário Jesus Lima 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25573/2007 Subdelegação de competências nas coordenadoras da Loja do Cidadão dos Restauradores Isabel Maria de Sousa Lopes, Emília Teresa da Silva Rocha, Helena Maria Bernardo Santos e Anabela Conceição Baltazar Domingos Henriques 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25574/2007 Subdelegação de competências na chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Informação ao Público Maria de Lurdes Correia Rosa Calado 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25575/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25576/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25577/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25578/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25579/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25580/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a Guilherme Frederico Zetzsche 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25581/2007 Cessação da comissão de serviço do coordenador superior de investigação criminal licenciado José Alberto Campos Braz como director nacional-adjunto da PJ e nomeação em comissão de serviço no mesmo cargo do procurador da República licenciado Manuel Gonçalves 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 25582/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe como chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 25583/2007 - Revogado Execução da obra do reservatório de Ruivães no âmbito do subsistema de Famalicão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Baixo Cávado e Ave 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 25584/2007 Delegação de competências nos subinspectores-gerais e na directora de serviços de Administração de Recursos da IGAOT 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25585/2007 Nomeação do licenciado José Joaquim dos Reis Leite Pereira para o cargo de director regional da Economia do Algarve 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 812/2007 Processo EPU/31791 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 813/2007 Processo EPU/31801 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 814/2007 Processo n.º 171/11.1/580 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 815/2007 Processo n.º 171/11.2/143 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 816/2007 Processo n.º 171/11.1/573 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25586/2007 Acumulação de funções de presidente da comissão directiva do PO Temático Valorização do Território com as funções de gestora da Intervenção Operacional da Cultura licenciada Helena Azevedo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25587/2007 Exoneração do licenciado Francisco Paes Silva Marques das funções que exercia no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 25588/2007 Nomeação do licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio para exercer funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 601/2007 Louva o licenciado Francisco Paes Silva Marques pelas funções exercidas no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25589/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços para as Relações Profissionais nas Regiões Norte e Centro da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Pedro Manuel Lopes Pinto da Cruz 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25590/2007 Criação da Divisão de Estudos de Rendimentos do Trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 309/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associalção de Jovens Promotores da Amadora Saudável 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 263/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Açores 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 264/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Sociedade do Conhecimento 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 265/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Incentivos à Modernização da Economia 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 266/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Lisboa e Vale do Tejo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 267/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Madeira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 268/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Alentejo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 269/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Algarve 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 270/2007 Listagem dos apoios FSE 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 271/2007 Listagens integrais de apoios FSE 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 272/2007 Listagens integrais de apoios FSE 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 119/2007 Concessão do alvará n.º 6-LR/2007 à Academia de Ensino Cristina Moreira, Unipessoal, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 120/2007 Alvará n.º 1/2007 - Cubo a Cubo, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 121/2007 Suspensão de alvará - Ajuda e Companhia, Lda. - alvará n.º 16/2004 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 122/2007 Alvará n.º 3/2007 - JIPE - Jardim-de-Infância Pré-Escolar 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 123/2007 Alvará n.º 7/2007 - ISASAD - Unipessoal, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 124/2007 Alvará n.º 8/2007 - Jardim Infantil Sobreira, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 125/2007 Alvará n.º 9/2007 - Jardim Infantil Sobreira - Gente Miúda, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 126/2007 Alvará n.º 10/2007 - Casa de Repouso Casa Nostra, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 127/2007 Emissão de alvará - Lar de Atães 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 128/2007 Emissão de alvará - Santa Rita de Cácia 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 129/2007 Emissão de alvará - S. Silva & Amorim, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Alvará n.º 130/2007 Emissão de alvará - Aconchego da Rosinha Lar de Terceira Idade 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21916/2007 Entidades convencionadas para a prestação de cuidados no âmbito do sistema integrado de gestão de inscritos para a cirurgia 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25591/2007 Nomeação de Fernando Alberto Nobre do Vale na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 817/2007 Édito da sócia n.º 8472 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 818/2007 Édito do sócio n.º 13860 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25592/2007 Reclassificação profissional de Filomena Clementina Fernandes Marcos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25593/2007 Reclassificação profissional de Ana Isabel Reis Magalhães 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25594/2007 Reclassificação profissional de Fernanda Maria Carvalho Machado Salgueiro 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25595/2007 Reclassificação profissional de Maria Piedade Novais Vieira Leite 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 21917/2007 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente dos professores não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25596/2007 Homologação das propostas de nomeação/transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes do 1.º ciclo - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 21918/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária/3 António Nobre 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso n.º 21919/2007 Lista de homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 21920/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 25597/2007 Transferência de docentes de QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 25598/2007 Transferência de docentes - QZP/QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Aveiro 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 25599/2007 Nomeação de docentes relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária Felismina Alcântara, de Mangualde 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 25600/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - Escola Secundária Felismina Alcântara - Mangualde 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso n.º 21921/2007 Afixação de lista de pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária José Falcão 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 25601/2007 Propostas de nomeação e transferência - 2006-2009 - Agrupamento de Escolas de Vagos 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 25602/2007 Nomeações no quadro de pessoal docente em 2006-2007 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 21922/2007 Transferência de docentes do quadro escola 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Despacho n.º 25603/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 21923/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Caneças 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 21924/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas e JI do Concelho da Chamusca 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 25604/2007 Nomeação de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho da Chamusca 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I Aviso n.º 21925/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas D. João I 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 21926/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 21927/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 25605/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto Despacho (Extracto) n.º 25606/2007 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25607/2007 Proposta de nomeação para quadro de escola - ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25608/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25609/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25610/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25611/2007 Proposta de nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Despacho (Extracto) n.º 25612/2007 Nomeação da chefe de serviços administração escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas Terras de Larus 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25613/2007 Nomeações para QE - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 21928/2007 Homologação de contratos do pessoal docente da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 25614/2007 Homologação de contrato da auxiliar de acção educativa Sónia Isabel de Jesus Guerreiro - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 21929/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 25615/2007 Nomeações de professores contratados para o quadro de zona pedagógica - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 25616/2007 Transferência de docente do quadro de escola - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25617/2007 Atribuição de medalha de mérito cultural a Viktoria Postnikova 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1924/2007 Rectifica o despacho n.º 18 507/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Tribunal Constitucional Despacho n.º 25618/2007 Nomeação da licenciada Sofia Inês Martins Simões para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional na especialidade de ciências documentais 0 09/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7614/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 404-D/2001 0 09/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de Alcácer do Sal Anúncio n.º 7615/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 251/07.7TBASL 0 09/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7616/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 176/07.6TYLSB 0 09/11 6.ª link
216 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 7617/2007 Insolvência - processo n.º 900/07.7TBETR 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7618/2007 Sentença de declaração de insolvência e data da reunião de assembleia de credores e apreciação do relatório no processo n.º 2477/07.4TBFUN 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7619/2007 Declaração de insolvência e data de assembleia de credores no processo n.º 3733/07.7TBFUN 0 09/11 6.ª link
216 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7620/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3107/07.0TBFUN 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7621/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4035/05.9TBGDM 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7622/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1347/07.0TBGMR - encerramento do processo 0 09/11 6.ª link
216 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7623/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4214/07.4TBGMR 0 09/11 6.ª link
216 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7624/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3835/05.4TJLSB-C 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7625/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 178/07.2TYLSB 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7626/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1132/07.0TYLSB 0 09/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 7627/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 910-E/2002 0 09/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7628/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 469/05.7TBMLD 0 09/11 6.ª link
216 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7629/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4465/07.1TBOER 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7630/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1012/07.9TBPMS 0 09/11 6.ª link
216 Tribunal da Comarca de São João da Pesqueira Anúncio n.º 7631/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 147/07.2TBSJP 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7632/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 231/07.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 09/11 6.ª link
216 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7633/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.o 354/06.5TYVNG 0 09/11 6.ª link
216 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Deliberação n.º 2273/2007 Dispensa de serviço docente da professora-adjunta Maria Lúcia Leite Mota Vasconcelos Medeiros 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1042/2007 Renovação do contrato da licenciada Cidália Guerreiro 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1043/2007 Contrato administrativo de provimento com a professora auxiliar com exclusividade Doutora Sandra Cristina Andrade Teodósio dos Santos Valadas 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 25619/2007 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado, requerido pelo licenciado João Manuel Valente Nogueira 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Aveiro Aviso n.º 21930/2007 Constituição do júri para prestação de provas de agregação, grupo/subgrupo 1, Línguas e Culturas, requerido pela Doutora Otília da Conceição Pires Martins 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25620/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Júlio Almeida Ramos como assistente convidado a tempo parcial (20%) 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25621/2007 Nomeação do júri das provas de mestrado de Elisabete Pires Plácido 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25622/2007 Requisição do Doutor Luís Filipe dos Santos Coelho Paquete como professor auxiliar convidado, por um ano, com efeitos a 10 de Setembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25623/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do engenheiro Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21931/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Sociologia, requeridas por Joaquim Manuel Rocha Fialho 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1044/2007 Contrato de assistente convidado a 20% referente ao licenciado Rui Miguel Dias Loureiro 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1045/2007 Renovação do contrato de assistente convidado a 20% referente ao licenciado António Domingos de Barros Ferreira 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 1046/2007 Renovação do contrato de assistente convidado a 20% referente ao licenciado Eduardo Pereira Rodrigues Faustino 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25624/2007 Nomeação de Sofia Alexandra Medeiros Nunes Nobre como técnica profissional principal 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21932/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Anne Martina Emonts 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21933/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Paulo Miguel Fagundes de Freitas Rodrigues 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21934/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do licenciado Duarte Miguel Faria da Encarnação 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21935/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Ângelo Almeida Pinheiro de Carvalho 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21936/2007 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 0 09/11 6.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso n.º 21937/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Carlos Manuel Lencastre da Costa 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25625/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Maria Matos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25626/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Moisés Martins 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25627/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Madalena Oliveira 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25628/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Alice Maria Matos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25629/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Paula Marques 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25630/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Moreira 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25631/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Francisco José Veiga 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25632/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Helena Guimarães, Luís Francisco Conraria, Maria Filomena Brás e Isabel Maria Cordeiro 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25633/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Brandão 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25634/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Filipe Lobo-Fernandes, Miguel Ângelo Portela, Carla Angélica Sá e da Licenciada Delfina Rosa Gomes 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25635/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes e da licenciada Sandra Dias Fernandes 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25636/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria Teresa Pereira, Rosa Branca Esteves e Cristina Maria Matos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25637/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Sílvia Maria Camões, António Fernando Tavares e Pedro Jorge Camões 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25638/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Maria Elvira Lima e do licenciado João Pedro Gonçalves 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25639/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria de Lurdes Martins, Cristina Maria Matos e Fernando Manuel Alexandre 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25640/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Remoaldo 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25641/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Machado 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25642/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Lúcia Maria Rodrigues 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25643/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Simões e da licenciada Gina Maria Santos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25644/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cristina Maria Matos e Ana Paula Faria 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25645/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados José António Crispim e Nazaré Glória Rego 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25646/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Guilhermina Melo 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25647/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Carballo Cruz 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25648/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Francisco Conraria 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25649/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean Rabot 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25650/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Rocha, Anabela Veloso, Lígia Maria Pinto e Laura Cristina Pereira 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25651/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Eugénia Rodrigues 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25652/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Carlos Silva 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25653/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Lúcia Maria Rodrigues e Natália Maria Monte 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25654/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Jorge Manuel Silva Tavares Cruz 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25655/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento referente à licenciada Larisa Krasnoperova 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25656/2007 Denúncia de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Jaime José Becerra Costa 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25657/2007 Nomeação da Dr.ª Vanessa Raquel Ferreira na categoria de consultor jurídico de 1.ª classe 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25658/2007 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor António José Magalhães Silva Cardoso 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25659/2007 Autoriza a nomeação provisória de António Carlos Megre Eugénio Sarmento 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25660/2007 Autoriza a nomeação definitiva de José Carlos de Magalhães Silva Cardoso 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1925/2007 Rectificação ao edital de abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 25661/2007 Revoga o despacho de abertura do concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente administrativo especialista 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25662/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25663/2007 Equiparação a bolseiro de João Francisco Barros 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25664/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Miguel Lopes e Miguel Sousa Costa 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25665/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Teresa Andresen 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25666/2007 Equiparação a bolseiro do docente Manuel Aníbal Ribeiro da Silva 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 25667/2007 Equiparação a bolseiro do docente João Carlos de Matos Paiva 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 25668/2007 Nomeação da licenciada Cristina Isabel de Abreu Claro como técnica superior principal 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25669/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Prof. Doutor Jaime Enrique Villate Matiz 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25670/2007 Nomeação de Maria Albertina Mota 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1926/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 351/2007 referente ao período de equiparação a bolseiro concedido ao professor António Manuel Ferreira Figueiredo 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25671/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Augusto Pereira de Sotto Mayor Pizarro 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25672/2007 Contrato administrativo de provimento, como monitor, do aluno Alberto Paulo Campos Freitas da Costa 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25673/2007 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidada, da mestre Ana Cristina Correia dos Santos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1927/2007 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Matemática Aplicada às Ciências Biológicas 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1928/2007 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Biologia Funcional do ISA 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25674/2007 Contratação do designer João Aranda Brandão como assistente convidado a 100% 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25675/2007 Contrato do mestre Jorge Luís Firmino Nunes como assistente convidado a 100% 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25676/2007 Contratação do mestre João Rafael Marques Santos como assistente convidado a 100% 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25677/2007 Contratação do mestre José Carlos Queiroz Pinheiro Henriques como professor auxiliar convidado a 30% 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25678/2007 Licença sem vencimento por um ano concedida ao Prof. Doutor José Carlos Pereira Lucas Callado 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 25679/2007 Equiparação a bolseiro por um ano concedida ao mestre José Nuno Dinis Cabral Beirão 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1929/2007 Rectificação do despacho n.º 22 991/2007 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 25680/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar, não pertencente aos quadros da FMV, do Doutor Mário Alexandre Gonçalves Quaresma, com efeitos reportados a 18 de Dezembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 21938/2007 Abertura do curso de pós-graduação em Envelhecimento: Actividade Física e Autonomia Funcional e respectivo plano de estudos 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 1930/2007 Rectificação do plano de estudos do mestrado em Ciências de Educação - ano lectivo de 2007-2008 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 21939/2007 Abertura de concurso documental interno de acesso para uma vaga na área de Enfermagem na Comunidade 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 21940/2007 Abertura de concurso documental interno de acesso para uma vaga na área de Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 21941/2007 Abertura de concurso documental interno de acesso para duas vagas na área de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 09/11 6.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 21942/2007 Abertura de concurso documental interno de acesso para uma vaga na área de Enfermagem 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25681/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Ana Ester Rodrigues Cabral Neves 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25682/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Liliana Maria Andrade da Silva 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25683/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Júlio Manuel Galvão Ramalho Dias 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25684/2007 Renovação da contratação de João Santos na categoria de equiparado a professor-adjunto, TI da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25685/2007 Renovação da contratação de João Silvestre na categoria de equiparado a professor-adjunto, TI da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25686/2007 Contratação da licenciada Maria Patrícia Cirera Mourão Garcez Palha Pessoa Vaz 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25687/2007 Renovação da contratação na categoria de equiparado a professor-adjunto do mestre António Manuel Ferreira Simões de Almeida 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25688/2007 Renovação da contratação na categoria de equiparado a professor-adjunto do mestre Carlos Alberto da Rocha Lebres 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25689/2007 Renovação da contratação do mestre António Santos Simões 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25690/2007 Alteração à constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 315/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25691/2007 Nomeação provisória de João Álvaro Poças Santos na categoria de professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25692/2007 Nomeação definitiva de Ausenda Luís Avelar Mendes com a categoria de professora-coordenadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25693/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Nuno David de Jesus Lopes 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25694/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Teresa Maria de Araújo Melo Quinteiro 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25695/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Chaves de Almeida Fernandes 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1931/2007 Rectifica o despacho n.º 22 794/2007 - contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel Martins Ferreira 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21943/2007 Rescisão do contrato de César Rodrigues 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21944/2007 Renovações de contratos de pessoal docente 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 21945/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias à técnica profissional de 2.ª classe Aurélia Maria Garção da Silva 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 25696/2007 Delegação de competências 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25697/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Carlos Costa Valente como equiparado a professor-adjunto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25698/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria da Silva Delgado como equiparada a assistente do 2.º triénio 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25699/2007 Contrato administrativo de provimento de Marisa Sofia Monteiro Correia como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25700/2007 Contrato administrativo de provimento de Elisabete Fernandes Linhares como equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25701/2007 Colocação em regime de requisição de Alfredo José Henriques Carvalho da Silva na ESDRM, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25702/2007 Contrato administrativo de provimento de Elsa Regina Monteiro Vieira como equiparada a professora-adjunta na ESDRM, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25703/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira como equiparado a professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25704/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Leonor de Lemos Dias Fernandes Teixeira Mendes como equiparada a assistente do 2.º triénio, na ESES, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25705/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Chabert Vicente da Silva como equiparado a professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25706/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Maria da Graça Rodrigues Gomes da Costa 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 25707/2007 Rescisão do contrato de Helena Cristina Marques Nobre 0 09/11 6.ª link
216 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25708/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento como assistente administrativo especialista com José Carlos da Costa Santos Soares do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/11 6.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 51/2007/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para enfermeiro, nível 1 0 09/11 6.ª link
216 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 63/2007/M Homologação da acta de avaliação curricular para progressão a assistente de ortopedia 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25709/2007 Acumulação de funções privadas de Ana Maria dos Santos Marques 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 25710/2007 Prorrogação da nomeação como técnicos-coordenadores a Maria João Alves Mendes da Mota, técnica-coordenadora para o serviço de cardiopneumologia, a Maria da Conceição Gomes Arruda Tavares, técnica-coordenadora para o serviço de medicina física e reabilitação, e a Fernando António Alves Nunes, técnico-coordenador para o serviço de imagiologia 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2274/2007 Autorizado o regime de acumulação de funções do enfermeiro especialista António José Dias do Carmo 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2275/2007 Autorizado o regime de acumulação de funções da enfermeira Elisabete Cristina Varela Dias 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2276/2007 Autorizado o regime de acumulação de funções da enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica Isabel Maria Veiga Calado Comparada Rodrigues Serrão 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 2277/2007 Prorrogação de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 09/11 6.ª link
216 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2278/2007 Nomeação na categoria de chefe de serviço de medicina interna de dois assistentes hospitalares graduados do quadro de pessoal deste Hospital 0 09/11 6.ª link
216 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25711/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de Isabel Maria Ramos Costa Bragança e Vítor José Cunha Duarte 0 09/11 6.ª link
216 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25712/2007 Licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira-chefe Maria Odete Jesus Martinho Caiola 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 21946/2007 Aposentação compulsiva do assistente administrativo principal Mário de Moura e Silva 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 21947/2007 Alteração à estrutura orgânica do município de Alcácer do Sal 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21948/2007 Destacamento de um assistente administrativo principal 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Almada Rectificação n.º 1932/2007 Rectifica o aviso n.º 20 380/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007, referente à nomeação de Tiago Alves Meirinhos 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21949/2007 Aviso de nomeação para a categoria de técnico superior principal - área de serviço social, referente à funcionária Dr.ª Cristina Isabel Balbina Bota Libânio 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21950/2007 Aviso de nomeação para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais de Valdemar Joaquim Bernardino 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21951/2007 Exoneração do funcionário Nuno Miguel das Neves Guerreiro 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 21952/2007 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos internos de acesso limitados 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21953/2007 Nomeação de Carlos Alberto Pereira Cosme como chefe de divisão de Ambiente e Vias Municipais, em regime de substituição 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21954/2007 Nomeação de Francisco Augusto Costa Pires dos Reis como chefe de divisão de Urbanismo, em regime de substituição 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21955/2007 Nomeação de José Carlos Morais Pinto Cardoso como chefe de divisão de Electricidade, Oficinas e Parque Auto, em regime de substituição 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 21956/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de serviço social estagiário 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 21957/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe - turismo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21958/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Rita Isabel Proença Florêncio Isidro Praça 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1933/2007 Rectifica o aviso n.º 20 311/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 21959/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe/comunicação social - Pedro Manuel Lagareiro Sousa Santos 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 21960/2007 Nomeação de Florbela Alemão Parracho para o lugar de técnico superior de 2.ª classe/arquitectura 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 21961/2007 Plano de Pormenor do Parque Industrial de Sampaio 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 21962/2007 Renovação da licença sem vencimento do funcionário Manuel Gerardo Gomes 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 21963/2007 Concessão de licença sem vencimento ao funcionário Sílvio Duque 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 21964/2007 Concessão de licença sem vencimento ao funcionário Carlos Devesa 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 21965/2007 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, de Mário Moreira da Rocha 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 21966/2007 Exoneração dos funcionários Fausto Manuel Andrade Cardoso da Silva e Catarina Alexandra Guerra Henriques 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 21967/2007 Nomeação do funcionário Álvaro José Lemos Caroço na categoria de assistente administrativo especialista 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 21968/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento n.º 305 requerida por URBIZÊZERE, Lda. 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 21969/2007 Nomeação de dois técnicos superiores de 2.ª classe - arquitectos 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 21970/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Obras 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21971/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21972/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 974/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Fundão 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 21973/2007 Nomeação do funcionário, procedendo concurso, João Paulo das Neves Rosa chefe de secção de Obras Particulares 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21974/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 75/85, lotes 4 e 5, freguesia de Gondomar (São Cosme), Damião Oliveira 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21975/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 54/83, lotes 165 e 166, freguesia de Fânzeres, Maria Nogueira 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21976/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 106/82, lote 1, freguesia de Fânzeres, António Coelho de Sousa 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 21977/2007 Reclassificação de Ana Isabel Parreira Costa 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 21978/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Luísa Fernandes Casimiro 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21979/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 12 do PDM de Lagoa (PU da UP 12) 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Lamego Rectificação n.º 1934/2007 Rectifica o título da deliberação (extracto) n.º 2194/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21980/2007 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado em Organização e Gestão de Empresas João Manuel Cebolas Batista Barreta como director municipal das Actividades Económicas 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21981/2007 Nomeações definitivas na categoria de operário principal da carreira de montador-electricista 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21982/2007 Cessação da requisição de Carla Cristina Sousa Pires, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Alenquer 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21983/2007 Nomeação de José Fernando Ferreira da Silva para a categoria de engenheiro electrotécnico assessor 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21984/2007 Nomeação de Cecília Teresa Pontes Bento como chefe de secção de Contabilidade 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21985/2007 Nomeação definitiva de Ana Paula Correia Neto 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21986/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 21987/2007 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano a Célia Maria Marques Ventura 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 21988/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Augusto Dias Fernandes 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21989/2007 Regulamento para a Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Mogadouro 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 21990/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 21991/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Obras Públicas 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 21992/2007 Renovação de comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 975/2007 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal da Nazaré sobre o regime simplificado 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21993/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (licenciatura na área do turismo) 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21994/2007 Nomeação de José Carlos Matos Marques para o lugar de técnico superior assessor principal - lic. em Arquitectura 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21995/2007 Despacho de nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 21996/2007 Regulamento do Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações na Zona Histórica da Vila de Pedrógão Grande 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 976/2007 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 21997/2007 Nomeação da funcionária Cesaltina Paula Câmara Garcia Almeida chefe da Divisão de Acção Social 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 300/2007 Projecto de regulamento municipal de instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 301/2007 Projecto de regulamento de utilização do Campo de Futebol de 7 de Salvaterra de Magos 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 302/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21998/2007 Plano de Urbanização Eiras/Lagoa - Calçadinha 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 1935/2007 Aditamento ao aviso n.º 14 629/2007 e rectificação 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21999/2007 Reclassificação profissional de Maria Rita Lança Guerreiro Botelho, na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22000/2007 Reclassificação profissional de Maria Anália da Silva Jordão Correia na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22001/2007 Reclassificação profissional de Lidónio Nunes Pereira na carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22002/2007 Reclassificação profissional de Maria Emília Veríssimo Dias na carreira de auxiliar administrativo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22003/2007 Reclassificação profissional de Casimira Ferreira de Lemos Sobral na carreira de fiel de mercados e feiras 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22004/2007 Reclassificação profissional de Dinis Manuel Gamito Guerreiro na carreira de condutor de máquinas pesadas e de veículos especiais 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22005/2007 Reclassificação profissional de Valdemar José Gonçalves na carreira de tractorista 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22006/2007 Reclassificação profissional de Maria dos Anjos Salema Pereira Peixeiro para a carreira de auxiliar de serviços gerais 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22007/2007 Reclassificação profissional de Catarina da Conceição Violante na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22008/2007 Reclassificação profissional de Soledade Maria Gonçalves na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22009/2007 Reclassificação profissional de Andradina Gomes Vieira Vaz na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22010/2007 Reclassificação profissional de Maria Teresa dos Santos Gualdino Filipe na carreira de jardineiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22011/2007 Reclassificação profissional de Elvira da Conceição Viegas Catarino na carreira de jardineiro 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22012/2007 Reclassificação profissional de Carla Sofia Fonseca Mendes Gomes de Carvalho Martins para a carreira de jardineiro 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22013/2007 Reclassificação profissional de Armando António Bernardino Gonçalves para a carreira de carregador, categoria de operário, do grupo de pessoal operário semiqualificado 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22014/2007 Reclassificação profissional de José Alberto Louzeiro para a carreira de carregador, categoria de operário, do grupo de pessoal operário semiqualificado 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22015/2007 Reclassificação profissional de Bertília Maria Grosso Barão para cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22016/2007 Reclassificação profissional de Joaquim António para a carreira de carregador, categoria de operário, do grupo de pessoal operário semiqualificado 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22017/2007 Reclassificação profissional de Arlete Maria Félix da Cruz Rodrigues Gamito como cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22018/2007 Reclassificação profissional de António Estêvão Lopes na carreira de cantoneiro de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 22019/2007 Exoneração de um encarregado de brigada de serviços de limpeza 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 22020/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar da categoria de técnico superior estagiário - sociólogo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 22021/2007 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para o provimento de oito lugares de auxiliar de serviços gerais 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 22022/2007 Abertura de procedimento concursal interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso (Extracto) n.º 22023/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de técnica superior de 2.ª classe - engenheira do ambiente 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22024/2007 Nomeação de técnicos superiores de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22025/2007 Nomeação de Sandra Margarida Santos Ferreira como técnico superior de antropologia de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 22026/2007 Nomeações no âmbito de concursos internos de acesso 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 22027/2007 Nomeação do funcionário Luís Filipe Ribeiro Brito como técnico profissional de 1.ª classe - fiscal municipal 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 22028/2007 Reclassificação profissional de Fernanda Maria Oliveira Viana para a categoria de assistente administrativo 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22029/2007 Pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com João Paulo Barbosa da Fonte 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22030/2007 Pedido de rescisão do contrato de trabalho a termo certo celebrado com José Manuel Pinto de Oliveira 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Vizela Edital n.º 977/2007 Plano de pormenor para a construção do edifício para habitação social, freguesia de São João 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 22031/2007 Regulamento Cartão Sénior 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Avelãs da Ribeira Edital n.º 978/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Beijós Aviso n.º 22032/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista - lista de classificação final 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Creixomil Aviso n.º 22033/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia da Penha de França Deliberação n.º 2279/2007 Regulamento Interno do Pessoal no Regime de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia da Penha de França Deliberação n.º 2280/2007 Quadro de pessoal 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Roliça Aviso (Extracto) n.º 22034/2007 Nomeação de Michelle Louise Aniceto Bispo Mineiro como motorista de ligeiros 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 22035/2007 Alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de São Félix da Marinha ao abrigo da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 0 09/11 6.ª link
216 Junta de Freguesia de Vimieiro Aviso n.º 22036/2007 Reclassificação da auxiliar de serviços gerais Delminda Cristina Prates Vieira na categoria de assistente administrativo, escalão 1, índice 199 0 09/11 6.ª link
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22037/2007 Aviso de provimento de vários funcionários 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Saúde - Parcerias.Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/11 6.ª link
216 A Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vieira do Minho Anúncio (Extracto) n.º 7634/2007 Constituição da associação A Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vieira do Minho 0 09/11 6.ª link
216 Aprocs - Associação de Profissionais de Customer Service Anúncio (Extracto) n.º 7635/2007 Constituição da associação APROCS - Associação de Profissionais de Customer Service 0 09/11 6.ª link
216 Associação de Caça e Pesca do Alvão de Vila Pouca de Aguiar Anúncio (Extracto) n.º 7636/2007 Extracto da escritura de constituição da Associação de Caça e Pesca do Alvão de Vila Pouca de Aguiar 0 09/11 6.ª link
216 Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira Anúncio (Extracto) n.º 7637/2007 Constituição da Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira 0 09/11 6.ª link
216 Associação Clube de Caça e Pesca de Trute Rectificação n.º 1936/2007 Rectifica o anúncio (extracto) n.º 7266/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de Outubro de 2007, referente à associação Clube de Caça e Pesca de Trute 0 09/11 6.ª link
216 Associação Clube de Caçadores de Viana do Castelo Anúncio (Extracto) n.º 7638/2007 Alteração dos estatutos referentes à Associação Clube de Caçadores de Viana do Castelo 0 09/11 6.ª link
216 Associação Desportiva do Couto Mineiro Anúncio (Extracto) n.º 7639/2007 Constituição da Associação Desportiva do Couto Mineiro 0 09/11 6.ª link
216 Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Nogueira de Côta Anúncio (Extracto) n.º 7640/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural de Nogueira de Côta 0 09/11 6.ª link
216 Associação Social, Cultural e Recreativa de Mosteirinho Anúncio (Extracto) n.º 7641/2007 Constituição da Associação Social, Cultural e Recreativa de Mosteirinho 0 09/11 6.ª link
216 Associação Social de Santo Amaro Anúncio (Extracto) n.º 7642/2007 Constituição da Associação Social de Santo Amaro 0 09/11 6.ª link
216 Associação Sócio Cultural, Desportiva e Recreativa dos Furagateiros de Passos de Lomba Anúncio (Extracto) n.º 7643/2007 Constituição da Associação Sócio Cultural, Desportiva e Recreativa dos Furagateiros de Passos de Lomba 0 09/11 6.ª link
216 Besleasing e Factoring - IFIC, S. A. Balancete n.º 177/2007 Balanço referente a Setembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Bpg - Banco Português de Gestão Balancete (Extracto) n.º 178/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Catme - Clube de Amigos do Ténis de Mesa de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 7644/2007 Constituição da associação CATME - Clube de Amigos do Ténis de Mesa de Espinho 0 09/11 6.ª link
216 Clube Desportivo de Caça e Pesca Poço Longo Anúncio (Extracto) n.º 7645/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube Desportivo de Caça e Pesca Poço Longo 0 09/11 6.ª link
216 Clube Petanca de Lordelo Anúncio (Extracto) n.º 7646/2007 Constituição de associação denominada de Clube Petanca de Lordelo 0 09/11 6.ª link
216 Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal Anúncio (Extracto) n.º 7647/2007 Constituição da associação denominada Confraria da Doçaria Conventual de Tentúgal 0 09/11 6.ª link
216 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Regulamento n.º 303/2007 Regulamento das Candidaturas de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, de acordo com a Portaria n.º 401/2007, de 5 de Abril 0 09/11 6.ª link
216 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 179/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Fundação Alter Real Despacho (Extracto) n.º 25713/2007 Promoção por aplicação da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 0 09/11 6.ª link
216 Grupo Folclórico D. Nuno Álvares Pereira Leça do Balio Anúncio (Extracto) n.º 7648/2007 Constituição da associação Grupo Folclórico D. Nuno Álvares Pereira - Leça do Balio 0 09/11 6.ª link
216 Grupo Recordações de Campia Anúncio (Extracto) n.º 7649/2007 Constituição da associação denominada Grupo Recordações de Campia 0 09/11 6.ª link
216 Hip Hop Dance Portugal - Associação Anúncio (Extracto) n.º 7650/2007 Constituição da Hip Hop Dance Portugal - Associação 0 09/11 6.ª link
216 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. Regulamento n.º 304/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso da Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 09/11 6.ª link
216 Isnad - Igreja Sede Nacional das Assembleias de Deus da Missão Ministério Missões do Oriente em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7651/2007 Constituição da associação ISNAD - Igreja Sede Nacional das Assembleias de Deus da Missão Ministério Missões do Oriente em Portugal 0 09/11 6.ª link
216 Malaqueijo Solidário - Centro de Bem Estar Social Anúncio (Extracto) n.º 7652/2007 Constituição da associação denominada Malaqueijo Solidário - Centro de Bem Estar Social 0 09/11 6.ª link
216 Moju - Associação Movimento Juvenil em Olhão Anúncio (Extracto) n.º 7653/2007 Constituição da associação juvenil MOJU - Associação Movimento Juvenil em Olhão 0 09/11 6.ª link
216 Póvoa - Cycling Club Anúncio (Extracto) n.º 7654/2007 Constituição da associação Póvoa - Cycling Club 0 09/11 6.ª link
216 Profisousa - Associação de Ensino Profissional do Vale de Sousa Anúncio (Extracto) n.º 7655/2007 Alteração dos estatutos da associação PROFISOUSA - Associação de Ensino Profissional do Vale de Sousa 0 09/11 6.ª link
216 SOFINAC - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SGFII Balancete n.º 180/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 09/11 6.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 22038/2007 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços de Gestão do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 22039/2007 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e provimento do cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Setúbal 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 25714/2007 Anulação de procedimentos concursais para cargos dirigentes 0 09/11 6.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 22040/2007 Publicação na bolsa de emprego público de anúncio de concurso para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços da Direcção de Apoio à Gestão, do quadro de pessoal dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento 0 09/11 6.ª link
216 Ministério da Cultura Aviso n.º 22041/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços Jurídico e de Contencioso 0 09/11 6.ª link
216 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 22042/2007 Procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, dos cargos de direcção de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamentos, chefe da Divisão de Bibliotecas e chefe da Divisão Administrativa de Pessoal 0 09/11 6.ª link
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25714-A/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra A 3 - circular sul de Braga - sublanço nó EN 14/EN 101 0 09/11 6.ª 216S
216 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25714-B/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra A 10 - sublanço IC 11/Carregado (A 1) 0 09/11 6.ª 216S
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 22042-A/2007 Abertura de concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico em 2008 0 09/11 6.ª 216S2
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-C/2007 Aplica ao município de Ansião a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-D/2007 Aplica ao município de Castelo de Paiva a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-E/2007 Aplica ao município de Fornos de Algodres a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-F/2007 Aplica ao município da Guarda a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-G/2007 Aplica ao município de Lisboa a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-H/2007 Aplica ao município da Lourinhã a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-I/2007 Aplica ao município de Mondim de Basto a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-J/2007 Aplica ao município de Ourique a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-L/2007 Aplica ao município de Santarém a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-M/2007 Aplica ao município de São Pedro do Sul a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-N/2007 Aplica ao município de Vila Nova de Gaia a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25714-O/2007 Aplica ao município de Vouzela a redução da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, prevista no mapa XIX do Orçamento do Estado para 2007 0 09/11 6.ª 216S3