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Diário da República 215/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Assembleia da República Declaração n.º 17/2007 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2006 001 08/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1443/2007 Adopta o novo logótipo como símbolo de identificação da Inspecção-Geral da Administração Local 001 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 375/2007 - Revogado Regula o exercício da actividade de investimento em capital de risco através de sociedades de capital de risco, de fundos de capital de risco ou de investidores em capital de risco e revoga o Decreto-Lei n.º 319/2002, de 28 de Dezembro 001 08/11 5.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1444/2007 - Revogado Actualiza as tarifas relativas às obrigações modificadas de serviço público impostas nos serviços aéreos regulares nas ligações entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre o Funchal e Ponta Delgada, fixadas para 2007. Revoga a Portaria n.º 737/2006, de 27 de Julho 001 08/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 376/2007 Adopta as medidas necessárias para garantir a aplicação em Portugal do Regulamento (CE) n.º 1082/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho, sobre os agrupamentos europeus de cooperação territorial 001 08/11 5.ª link
215 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1445/2007 Renova a zona de caça municipal de Mondim de Basto, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Atei, Mondim de Basto, Vilar de Ferreiros, Bilhó, Ermelo, Campanhó, Pardelhas e Paradança, município de Mondim de Basto (processo n.º 2584-DGRF) 001 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1446/2007 - Revogado Fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos 001 08/11 5.ª link
215 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1447/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Visual e Tecnológica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 001 08/11 5.ª link
215 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2007/M Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira 001 08/11 5.ª link
215 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2007/M - Revogado Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 001 08/11 5.ª link
215 Conselho de Estado Declaração n.º 17-A/2007 Declaração de renúncia do Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes do cargo de membro do Conselho de Estado 001 08/11 5.ª 215S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 25447/2007 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos 002 08/11 5.ª link
215 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 25448/2007 Prorrogação da licença sem vencimento do inspector-adjunto principal José Manuel Pinho Martins para exercer funções em organismo internacional 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25449/2007 Renovação da licença especial de Maria Margarida Caldas Rodrigues 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21765/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 2 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21766/2007 Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21767/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 25450/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Leiria 002 08/11 5.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25451/2007 Equipara a remuneração do presidente, dos vice-presidentes e dos vogais do conselho directivo do ACSS, I. P., à do presidente, dos vice-presidentes e dos vogais das empresas públicas do grupo A, nível 1 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 961/2007 Promove ao posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato cadetes graduados em aspirante da classe de fuzileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 962/2007 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais subtenentes graduados em segundos-tenentes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 963/2007 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os segundos-tenentes 9101295, 2TEN TSN Ana Isabel de Oliveira Pereira Pinto, e 9101000, 2TEN TSN Nuno Alexandre Mendes Flores 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25452/2007 Delegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando Operacional 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25453/2007 Despacho n.º 246/07 do general CEME de delegação de competências no adjunto para o Planeamento 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 964/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03231381, António José Faria Veríssimo 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 965/2007 Promoção a major do capitão NIM 16578392, Paulo José Amado de Campos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 966/2007 Promoção a major do capitão NIM 12280778, Manuel José da Silva Bastos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 967/2007 Promoção a major do capitão NIM 10374980, José Manuel Pereira Morgado 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 968/2007 Alterações ao regulamento do concurso para admissão ao curso de formação de subchefes da PSP, aprovado pela Portaria n.º 938/2000, de 30 de Junho 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Dias Lopes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maudo Embaló 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana do Rosário Nascimento de Abreu 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Magalhães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Luiz Quissanja 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21773/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Fernandes da Vera Cruz 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Uri Djaló 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessã Titio Gomes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brás de Oliveira Maieco 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Soares Varela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Moses Mohono Mabere 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Guilherme dos Santos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Tavares Correia 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Euclides Barros Soares 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amaro Barbosa Semedo 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde de Jesus Rocha 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Pina do Espírito Santo 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucas Gonçalves Borges 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano Pereira da Silva 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Baticã Ferreira Mendes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Borges Pereira Tavares 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Delgado Silva 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ensá Dabó 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldevino Manuel Andrade Gomes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Melo de Barros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Pereira Martins 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norberto António 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camará 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Narcizo Gomes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bahgvati Lacman 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás de Cantuária Cabral Monteiro 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamusse Mendes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Sanches Ramos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Sá 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosete Maria Andrade Monteiro 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumane Seidi 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Isaac Monteiro dos Santos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ortis Insonpa Cá 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felício Fernandes Ferreira Nunes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Martinho Pereira 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elieser Francisco da Costa 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Pascoal Sebastião Gomes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silvestre Ramos Lopes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Edwiges Fernandes de Carvalho 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Fidalgo 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lílian Gabriella Pereira da Silva 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Luís Gomes de Oliveira 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Camará 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djaló 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Rodrigues dos Santos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Dias 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Bana 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás dos Santos Furtado 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25454/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25455/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25456/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25457/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25458/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25459/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25460/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25461/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25462/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25463/2007 Nomeia juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 25464/2007 Exoneração da escrivã auxiliar Eugénia Maria Castilho de Oliveira Carvalho 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 25465/2007 Exoneração do inspector Paulo António Pereira Cristóvão 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 25466/2007 Nomeação de Cláudia Sofia Abreu Antunes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25467/2007 Renovação da comissão de serviço de Catarina Amado Costa Roque 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25468/2007 Renovação de comissão de serviço de Rui Sérgio Alves Cavaco 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 791/2007 Processo EPU/31687 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 792/2007 Processo EPU/31512 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 793/2007 Processo EPU/31612 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 794/2007 Processo EPU/31690 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 795/2007 Processo EPU/31694 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 796/2007 Processo EPU/31695 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 797/2007 Processo n.º 811/7/5/741 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 798/2007 Processo n.º 811/7/1/201 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 799/2007 Processo n.º 811/15/13/238 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 800/2007 Processo n.º 811/2/13/404 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 801/2007 Processo n.º 811/7/10/145 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 802/2007 Processo n.º 811/7/9/142 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 803/2007 Processo n.º 811/15/1/447 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 804/2007 Processo n.º 811/2/9/128 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 805/2007 Processo n.º 811/2/1/162 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 806/2007 Processo n.º 811/2/1/163 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 807/2007 Processo n.º 811/2/11/570 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 808/2007 Processo n.º 811/7/5/745 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 809/2007 Processo n.º 811/7/2/263 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 810/2007 Processo n.º 811/7/2/262 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 811/2007 Processo n.º 811/7/5/746 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25469/2007 Aprovação do modelo n.º 301.22.07.03.11 da EMPARQUE 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Serra da Estrela Aviso n.º 21822/2007 Exoneração de Bruno Nobre Pinge Gonçalves Alves 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 25470/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade de José Manuel Moreira Nunes Matias 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 25471/2007 Competência dos directores de serviço para autorizar o abono de ajudas de custo até ao limite de 25% 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 25472/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo de Francisco Manuel Mendonça de Abreu e Lima 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 25473/2007 Nomeação no cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos de Adília Josefina Ribeiro Domingues 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 25474/2007 Revogação do despacho do director regional de Agricultura e Pescas de 19 de Julho de 2007 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 25475/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de duas passagens aos quilómetros 11,233 e 13,733 do ramal de Tomar 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 21823/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Póvoa de Santa Iria-Póvoa de Santa Iria (circulação por Quinta da Piedade e Casal da Serra) 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2267/2007 Classificação final de Aprovado nas provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do Doutor João Paulo Lourenço Cardoso 002 08/11 5.ª link
215 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2268/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da Dr.ª Maria da Nazaré Saias Portela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 306/2007 Declaração do extracto do registo definitivo da alteração parcial dos estatutos do Montepio Rainha D. Leonor Associação Mutualista 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 307/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Movimento de Defesa da Vida 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 261/2007 Listagens integrais de apoios do FSE no âmbito do PO Regional Centro 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 262/2007 Listagens integrais de apoios FSE 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Despacho n.º 25476/2007 Exoneração, a seu pedido, da cozinheira de 1.ª classe Maria Ermelinda Valouta Campos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25477/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde na secretária-geral do Ministério da Saúde 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25478/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25479/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e nos hospitais do sector empresarial do Estado 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25480/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho directivo das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 25481/2007 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25482/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, à Prof.ª Doutora Celeste Brasil Soares Malpique 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25483/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde grau prata ao Prof. Doutor António Coimbra de Matos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 21824/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar na categoria de técnico especialista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - fisioterapeuta 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 21825/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de informática 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 21826/2007 Lista de transições da categoria de enfermeiro para a categoria de enfermeiro graduado 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21827/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21828/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21829/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21830/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21831/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21832/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21833/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21834/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21835/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21836/2007 Abertura de concurso para instalação de um posto farmacêutico móvel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 2269/2007 Nomeação como assessora, ramo de farmácia, de Maria do Rosário Marreiros Duarte Santos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 21837/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de Infesta 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 21838/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25484/2007 Nomeação de Ana Maria Rodrigues Magalhães, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de professora titular no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25485/2007 Nomeação de Isabel Maria Valente Carvalho, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de professora titular no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25486/2007 Nomeação de Nuno Fernando Guedes da Silva Cardoso, em regime de comissão de serviço, para desempenhar funções de professor titular no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 25487/2007 Homologação das propostas de nomeação/transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Despacho n.º 25488/2007 Denúncia do contrato a termo resolutivo certo de Isabel Maria Martins Oliveira - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 25489/2007 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 25490/2007 Nomeação de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 21839/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Ferreira de Castro 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Louvor n.º 598/2007 Louvor ao chefe de serviços de Administração Escolar Rosalino Azevedo Soares - Agrupamento de Escolas de Moure 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Louvor n.º 599/2007 Louvor à professora Maria Madalena Rodrigues Sousa - Agrupamento de Escolas de Moure 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Louvor n.º 600/2007 Louvor à professora Susana Maria Coelho da Mota Pinto - Agrupamento de Escolas de Moure 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 21840/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 21841/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso (Extracto) n.º 21842/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 21843/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 25491/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva (2006-2007) - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 21844/2007 Lista de antiguidade 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Colmeias 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 25492/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 25493/2007 Proposta de transferência de Jorge Joaquim Martins Vaz - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 21845/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 21846/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Infanta D. Maria reportada a 31 de Agosto de 2007 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 21847/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º CEB de Nelas Aviso n.º 21848/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB de Nelas - 2007 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 21849/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007 - Agrupamento de Escolas de Sátão 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela Aviso n.º 21850/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Tondela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Aviso n.º 21851/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 25494/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 25495/2007 Autorização de transferências de docentes de quadros de escola no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Aviso n.º 21852/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem Despacho n.º 25496/2007 Contratos administrativos do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 21853/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 25497/2007 Transferência de Tomaz Eduardo Carvalho Morais - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho (Extracto) n.º 25498/2007 Transferência de Ana Teresa Cardoso Pinto de Sousa - Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Aviso n.º 21854/2007 Designa a auxiliar de acção educativa do quadro de vinculação do distrito de Lisboa, Maria de Fátima Fatal Gonçalves Oliveira, na categoria de encarregada de coordenação do pessoal AAE - Agrupamento de Escolas da Bobadela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Aviso n.º 21855/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Despacho n.º 25499/2007 Homologação dos contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Bobadela Despacho n.º 25500/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Bobadela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta Aviso (Extracto) n.º 21856/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Casal da Barôta 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 25501/2007 Contratos administrativos de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho da Chamusca 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 25502/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas e J. I. do Concelho da Chamusca 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 21857/2007 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária da Cidadela 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 25503/2007 Transferência de professores para quadro de escola - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 25504/2007 Transferência da professora Margarida Maria dos Santos - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Aviso n.º 21858/2007 Contratos do pessoal docente contratado para homologação - Escola EB 2,3 El-Rei D. Manuel I 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 25505/2007 Outorga os contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21859/2007 Propostas de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21860/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 25506/2007 Transferência do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho (Extracto) n.º 25507/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 21861/2007 Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Lapiás, nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 21862/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária de Maria Lamas 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 21863/2007 Listas de transferências de docentes para o QZP 19 - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 21864/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 25508/2007 Proposta de nomeação para quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2005-2006, do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 25509/2007 Transferência de professores para o lugar do quadro da educação especial - Agrupamento de Escolas da Trafaria 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Despacho (Extracto) n.º 25510/2007 Transferência de QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25511/2007 Lista de transferências de professores do quadro referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 25512/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 403/2007 Não julga inconstitucional a norma constante dos artigos 113.º, n.º 6, e 178.º, n.º 4, do Código Penal, interpretados no sentido de que, iniciado o procedimento criminal pelo Ministério Público por crimes de abuso sexual de crianças e de actos sexuais com adolescentes, independentemente de queixa das ofendidas ou seus representantes legais, por ter entendido, em despacho fundamentado, que tal era imposto pelo interesse das vítimas, a posterior oposição destas ou dos seus representantes legais não é suficiente, por si só, para determinar a cessação do procedimento 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 468/2007 Não conhece do recurso por a decisão recorrida não ter feito aplicação, como ratio decidendi, da dimensão normativa arguida de inconstitucionalidade 002 08/11 5.ª link
215 Supremo Tribunal Administrativo Rectificação n.º 1920/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 705/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 25513/2007 Requisição do licenciado Marco Azevedo de Carvalho para exercer funções como técnico superior de 2.ª classe 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7570/2007 Decisão de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 198/07.7TBABT - insolvência 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 7571/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1475/06.0TBSJM 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7572/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3464/07.8TBBCL 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7573/2007 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 710/07.1TBBJA 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7574/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1567/06.5TBBNV 002 08/11 5.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7575/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6321/07.4TBBRG 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7576/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 510/07.9TBCTB 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7577/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2167/06.5TJCBR 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7578/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2422/07.7TBEVR 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7579/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1822/07.7TBFAF 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 7580/2007 Assembleia de credores - designação de data - processo n.º 225/06.5TBGLG 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7581/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3860/06.8TBGMR-P 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 7582/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 708-07-0TBILH 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 7583/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1056-07-0TBILH 002 08/11 5.ª link
215 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7584/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 5998/07.5TBLRA 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7585/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 453/07.6TYLSB 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7586/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 449/07.8TYLSB 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7587/2007 Declaração de falência - processo n.º 445/03.4TYLSB 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7588/2007 Falência (requerida) - processo n.º 500/04.3TYLSB 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7589/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1599/05.0TBOAZ 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7590/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 137/07.5TBOAZ-D 002 08/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 7591/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 263/06.8TBOFR 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7592/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1682/07.8TBPFR 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7593/2007 Processo n.º 424/07.2TBVFR - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7594/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1262/07.8TBTVD 002 08/11 5.ª link
215 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7595/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 800/07.0TJVNF 002 08/11 5.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7596/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 160/07.0TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7597/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 673/06.0TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7598/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 143/07.0TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7599/2007 Sentença falimentar - processo n.º 463/07.3TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7600/2007 Sentença falimentar - processo n.º 484/07.6TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7601/2007 Insolvência - processo n.º 490/07.0TYVNG 002 08/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25514/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Filomena Simão Fernandes Luís, passando a tempo parcial (30%) 002 08/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25515/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Cristina dos Santos Alves Pinto, passando a tempo parcial (50%) 002 08/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25516/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento do mestre Ernesto Vilar Filgueiras, passando a tempo integral e dedicação exclusiva 002 08/11 5.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25517/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto João Paulo Mendes de Seiça da Providência Santarém 002 08/11 5.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25518/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do engenheiro Bruno Filipe Lopes dos Santos 002 08/11 5.ª link
215 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25519/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto Carlos Henrique Moura Rodrigues Martins 002 08/11 5.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25520/2007 Licença sabática referente à Doutora Elsa Teixeira Gomes 002 08/11 5.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 25521/2007 Renovação do contrato de monitora referente à licenciada Ana Teresa da Silva Ramalho 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25522/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25523/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António de Passos Palmeira 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25524/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Filipe Ferraz Esteves Araújo 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25525/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Luís Filipe Lobo-Fernandes 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25526/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria do Céu de Pinho Ferreira Pinto 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25527/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Minoo Farhamgnehr 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25528/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Petiz Pereira 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25529/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Margarida Almeida 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25530/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento referente ao licenciado João Paulo Menezes Dias Pereira Rapagão 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25531/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento referente ao mestre António Avelino Batista Vieira 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25532/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento referente à mestre Nadir Sousa Plasencia 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25533/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Edite Manuela Fernandes 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25534/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) de vários docentes 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Rectificação n.º 1921/2007 Rectifica a dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Vasco Duarte Eiriz de Sousa 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Minho Rectificação n.º 1922/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 533/2007 referente ao Doutor Jorge Miguel Nunes dos Santos Cabral 002 08/11 5.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25535/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado João Manuel Rodrigues Gonçalves 002 08/11 5.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25536/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre António Maria Salvado Coxito Granado 002 08/11 5.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25537/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 25538/2007 Contratação do licenciado Pedro Duarte Santos de Alarcão e Silva 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25539/2007 Nomeação de Isabel Maria da Silva Coutinho 002 08/11 5.ª link
215 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 25540/2007 Equiparação a bolseiro dos Prof.s Doutores Maria Constança Leite de Freitas Paúl Reis Torgal, Anake Kijjoa, Romero Manuel Bandeira Gandra 002 08/11 5.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 971/2007 Constituição do júri para apreciar o pedido de equivalência ao grau de mestre do licenciado António Manuel Alvarenga Rodrigues 002 08/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25541/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Eugénio José Fernandes Santiago na Escola Superior Agrária de Coimbra 002 08/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 25542/2007 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal 002 08/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25543/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como técnica superior assessora BD de Ana Maria de Campos Pessanha de Meneses 002 08/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 2270/2007 Declara nulo e sem qualquer efeito a nomeação do Prof. Doutor José Vicente Rodrigues Ferreira como professor-coordenador desta Escola 002 08/11 5.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 50/2007/A Abertura de concurso interno geral para o preenchimento de três vagas de enfermeiro do nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 25544/2007 Licença sem vencimento por um ano de Olga Maria Faria Proença, enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21865/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista da área de saúde infantil e pediatria da carreira de enfermagem 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2271/2007 Nomeação da médica Dr.ª Maria de Lurdes V. S. Amaral Nogueira como directora de departamento cirúrgico do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2272/2007 Autoriza a exoneração da Dr.ª Luciana Maria Figueiredo Baranda Xavier 002 08/11 5.ª link
215 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25545/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da enfermeira Leonor Arnao Telesforo 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21866/2007 Renovação de comissão de serviço de Cláudia Margarida Vasco da Silva Pereira Carneiro 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 21867/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Clara Isabel Missa Gonçalves 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21868/2007 Nomeação de Adelino da Silva Neves como chefe de divisão de Planeamento e Informação Geográfica 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21869/2007 Nomeação de Maria de Fátima Dourado Andrade dos Santos Azevedo como chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos, em regime de substituição 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 21870/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de chefe de secção 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 21871/2007 Abertura de discussão pública relativa a proposta de loteamento, cuja requerente é a Companhia das Lezírias 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 21872/2007 Cessação da comissão de serviço do cargo de director de departamento do Dr. João Francisco Real Barradas 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 21873/2007 Requisição da docente Ivone Maria Carlos Patrício Ribeiro 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21874/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para encarregado 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21875/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 58/83, lote 2, freguesia de Gondomar (São Cosme) 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21876/2007 Contrato a termo resolutivo certo com a trabalhadora Maria Gabriela Salgado Penedo Isidoro Lopes para o exercício de funções de engenheira técnica de 2.ª classe/zootécnica 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21877/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva da funcionária Maria Teresa Borges Ramos para a categoria de auxiliar técnica de campismo 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21878/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial da tarefeira Laura Fernandes dos Reis 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21879/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Dânia Veloso Dinis para exercício de funções de técnica de 2.ª classe na área de nutrição humana, social e escolar 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21880/2007 Nomeação de Frederico António Lopes Fernandes Tavares 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21881/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira/categoria de leitor-cobrador de consumos, integrada no grupo de pessoal auxiliar do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21882/2007 Regulamento dos resíduos sólidos 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital (Extracto) n.º 972/2007 Regulamento do canil para ser submetido à apreciação pública, para cumprimento do que determina o artigo 118.º do CPA 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 973/2007 Regulamento de toponímia do concelho da Ribeira Grande, para apreciação pública, nos termos previstos no artigo 118.º do CPA 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21883/2007 Renovação da requisição do técnico superior de sociologia de 1.ª classe Mário José Cardoso Moreira 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21884/2007 Nomeação do candidato Carlos João dos Santos Toscano aprovado no concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor da carreira de sociólogo 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 21885/2007 Nomeação de sete agentes municipais de 1.ª classe 002 08/11 5.ª link
215 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21886/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Pedro Miguel Andrade Marques Almeida Ribeiro e Ricardo José Reis Monteiro 002 08/11 5.ª link
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21887/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 1.ª classe de contabilidade e auditoria do funcionário Dr. José Francisco Realinho Póvoas, do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados 002 08/11 5.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 21888/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Licínia Vale Ascensão com a categoria de assistente administrativa 002 08/11 5.ª link
215 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21889/2007 Nomeação de Pedro António da Conceição Dias para o lugar de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Amares Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal do Barreiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Agere - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Soporcel - Sociedade Portuguesa de Celulose, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª link
215 Aplccm - Associação de Proprietários e Lojistas do Centro Comercial de Massamá Anúncio (Extracto) n.º 7602/2007 Constituição da associação APLCCM - Associação de Proprietários e Lojistas do Centro Comercial de Massamá 002 08/11 5.ª link
215 Associação Caça e Pesca de Aldeia Nova Anúncio (Extracto) n.º 7603/2007 Alteração dos estatutos da Associação Caça e Pesca de Aldeia Nova 002 08/11 5.ª link
215 Associação de Caça e Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde Anúncio (Extracto) n.º 7604/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde 002 08/11 5.ª link
215 Associação de Caçadores da Freguesia de Rebordainhos Anúncio (Extracto) n.º 7605/2007 Constituição da Associação de Caçadores da Freguesia de Rebordainhos 002 08/11 5.ª link
215 Associação Clube Safo Anúncio (Extracto) n.º 7606/2007 Alteração dos estatutos da Associação Clube Safo 002 08/11 5.ª link
215 Associação de Hepatologia e Gastrenterologia - Chega Anúncio (Extracto) n.º 7607/2007 Constituição da Associação de Hepatologia e Gastrenterologia - Chega 002 08/11 5.ª link
215 Associação Juvenil Porto Radical Anúncio (Extracto) n.º 7608/2007 Constituição da Associação Juvenil Porto Radical 002 08/11 5.ª link
215 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 2, 3 José Ferreira Pinto Basto Anúncio n.º 7609/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 2, 3 José Ferreira Pinto Basto, Ílhavo (alteração) 002 08/11 5.ª link
215 Associação Patas Errantes Anúncio (Extracto) n.º 7610/2007 Constituição da Associação Patas Errantes 002 08/11 5.ª link
215 Associação Rotary Club de Valpaços Anúncio (Extracto) n.º 7611/2007 Constituição da Associação Rotary Club de Valpaços 002 08/11 5.ª link
215 BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 176/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 002 08/11 5.ª link
215 Clube de Caça e Pesca de Miranda do Douro Anúncio (Extracto) n.º 7612/2007 Alteração dos estatutos do Clube de Caça e Pesca de Miranda do Douro 002 08/11 5.ª link
215 Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica Anúncio (Extracto) n.º 7613/2007 Alteração dos estatutos do Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica 002 08/11 5.ª link
215 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 21889-A/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização do Azinhal 002 08/11 5.ª 215S
215 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 21889-B/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização da Zona Poente de Castro Marim 002 08/11 5.ª 215S
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 08/11 5.ª 215S
215 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 25545-A/2007 Regulamento do Curso de Especialização em Ensino 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2272-A/2007 Adequação da licenciatura em Bioquímica 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2272-B/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências Farmacêuticas para mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2272-C/2007 Criação do curso de licenciatura em Física 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-B/2007 Mestrado em Biomedicina Farmacêutica 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-C/2007 Mestrado em Administração e Gestão Pública 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-D/2007 Mestrado em Economia 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-E/2007 Mestrado em Contabilidade 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-F/2007 Mestrado em Comunicação Multimédia 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-G/2007 Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-H/2007 Mestrado em Ciência Política 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-I/2007 Mestrado em Música 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-J/2007 Mestrado em Gestão 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-L/2007 Mestrado em Sistemas Energéticos Sustentáveis 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-M/2007 Mestrado em Gestão e Planeamento em Turismo 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-N/2007 Mestrado em Matemática e Aplicações 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-O/2007 Mestrado em Criação Artística Contemporânea 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-P/2007 Mestrado em Ciências da Educação 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-Q/2007 Mestrado em Física 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-R/2007 Mestrado em Estudos Editoriais 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-S/2007 Mestrado em Materiais Derivados de Recursos Renováveis 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-T/2007 Mestrado em Engenharia e Automação Industrial 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 25545-U/2007 Mestrado em Engenharia Civil 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2272-D/2007 Publicação da deliberação n.º 194/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o mestrado em Ciências Jurídico-Financeiras da Faculdade de Direito desta Universidade 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2272-E/2007 Publicação da deliberação n.º 195/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito desta Universidade 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2272-F/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2272-G/2007 Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Inglês e de Alemão/Francês/Espanhol no Ensino Básico 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25545-V/2007 Criação do curso de mestrado em Economia Histórica do ISEG 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25545-X/2007 Adequação do curso de licenciatura em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25545-Z/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão e Avaliação Imobiliária 002 08/11 5.ª 215S2
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 25545-Aa/2007 Criação do curso de mestrado em Empreendedorismo 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ab/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Animação Cultural 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ac/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Turismo e Património 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ad/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Serviço Social 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ae/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Relações Humanas e Comunicação Organizacional 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Af/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Educação Social 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ag/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Comunicação Social e Educação Multimédia 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ah/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Engenharia de Redes e Comunicações 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ai/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Teatro 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Aj/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Som e Imagem 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Al/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Design de Cerâmica e Vidro 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Am/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Artes Plásticas 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-An/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Design Gráfico e Multimédia 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ao/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Design Industrial 002 08/11 5.ª 215S2
215 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 25545-Ap/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos adequado - curso de licenciatura em Engenharia Informática 002 08/11 5.ª 215S2