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Diário da República 214/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007 Aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social 001 07/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça Portaria n.º 1441/2007 Indica as conservatórias competentes para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 07/11 4.ª link
214 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1442/2007 Anexa à zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, e nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 1857-DGRF) 001 07/11 4.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 27/2007 Exclui do regime florestal parcial uma área de 47,2 ha situada no perímetro florestal das Dunas de Mira, a qual se destina à implementação de um empreendimento turístico, e submete ao regime florestal parcial uma área de 104,2948 ha, a qual é integrada no perímetro florestal das Dunas de Mira 001 07/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 374/2007 - Revogado Transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por EP - Estradas de Portugal, S. A. 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A Estabelece o regime jurídico da actividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A Aprova os quadros regionais das ilhas Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/M Altera o n.º 1 do artigo 3.º dos Estatutos da VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S. A., que constituem o anexo i e parte integrante do Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M, de 24 de Agosto 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2007/M Altera o artigo 6.º da orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2004/M, de 20 de Agosto 001 07/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 25381/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa para o cargo de director do ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25382/2007 Renovação de licença especial de Isabel Maria Martins Neto 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25383/2007 Renovação de licença especial de Sofia Mendes de Almeida Bobone 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21664/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras 1 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21665/2007 Subdelegação e delegação de competências do director de finanças de Évora 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21666/2007 Recolocação de técnicos da administração tributária-adjuntos estagiários da Direcção-Geral dos Impostos 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 25384/2007 Delegação de competências do director de finanças de Évora 002 07/11 4.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 959/2007 Autoriza a efectuar a repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de até 155 mil testes para execução do teste rápido da TSE 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 25385/2007 Requisição da licenciada Ana Maria Libório Prego Curto para o exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25386/2007 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Mina Henriques 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25387/2007 Delegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25388/2007 Delegação de competências no director de Comunicações e Sistemas de Informação do Comando Operacional 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25389/2007 Delegação de competências no comandante da Logística do Exército 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 960/2007 Promoção a major do capitão NIM 19716776, João Joaquim Patrício Lourencinho 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 25390/2007 Subdelegação de competências do comandante do CLAFA no director da DE 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25391/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25392/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25393/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25394/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25395/2007 Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça as competências que são atribuídas ao Ministro da Justiça no Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25396/2007 Apoio logístico e administrativo para funcionamento das Comissões Instaladoras das Administrações de Região Hidrográficas, I. P., do Norte, do Centro, do Tejo e do Alentejo 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25397/2007 Não renovação da comissão de serviço de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25398/2007 Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Rectificação n.º 1918/2007 Rectifica o despacho de delegação de competências n.º 23 601/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25399/2007 Licença sem vencimento por um ano do licenciado João Maria dos Santos Batista Machado 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 25400/2007 Nomeação de substituto do director regional 002 07/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 21667/2007 Concessão de carreira de serviço público entre Amadora (Estação Norte) e Falagueira (Estação), circ. por Vila Chã e Casal de São Brás 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25401/2007 Nomeação de Victor Hugo Machado Costa Salgado de Abreu 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 305/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social A Barquinha da Criança - Associação 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 118/2007 Alvará n.º 7-LR/2007 concedido ao estabelecimento Os Traquinas dos Milagres - Creche e Infantário, Lda. 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25402/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, à Dr.ª Maria Isabel Taborda Pinheiro Fazenda 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25403/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, ao Dr. Joaquim José Tato Fidalgo de Freitas 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 25404/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, da médica Claudia Edith Paniagua Loma 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 25405/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da médica Cláudia Maria Gomes Pimentel 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25406/2007 Nomeação de Ana Adelaide Meireles Pereira e Ana Paula Sousa Gonçalves na categoria de assistente administrativo principal 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25407/2007 Nomeação de Ana Maria Capelão Mourão Ferreira na categoria de assistente administrativo especialista 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25408/2007 Nomeação de Maria de Fátima Sanfins Borges Gaspar na categoria de assistente administrativo especialista 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25409/2007 Nomeação da licenciada Teresa de Jesus Cordeiro Ferreira na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25410/2007 Nomeação de Carlos Alberto Monteiro Rodrigues na categoria de assistente administrativo principal 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25411/2007 Nomeação da licenciada Irene Maria Ferreira Fonseca na categoria de técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21668/2007 Rescisão de CTTC com a enfermeira Cláudia Patrícia Cruz Bento 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 25412/2007 Contrato administrativo de provimento de internos do internato médico 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21669/2007 Pedido de transferência de farmácia 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 21670/2007 Notificação dos candidatos excluídos do concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 21671/2007 Notificação e convocação dos candidatos admitidos ao concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25413/2007 Reclassificação profissional de Dulcínea Maria de Jesus Pereira e outros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25414/2007 Reclassificação profissional de Célia Maria Campos Caridade e outros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25415/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Conde de Carvalho e Marília de Miranda Rodrigues 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25416/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Pombo Tibério 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 25417/2007 Transferência da professora Sandra Cristina Pereira Gomes - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21672/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 21673/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 25418/2007 Homologação de contratos de professores - 2006/2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 21674/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Campo Besteiros - 2006-2007 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 21675/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva (2006-2007) - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 21676/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fermentelos 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho (Extracto) n.º 25419/2007 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 21677/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 21678/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Marquês de Pombal 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 25420/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola - 2006-2007 - Escola Secundária da Mealhada 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 21679/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 21680/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente no lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 21681/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 21682/2007 Homologação de contratos no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 25421/2007 Transferências de docentes - Agrupamento de Escolas de Sever de Vouga 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 25422/2007 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Tondela 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 25423/2007 Transferência da professora Glória Cristina do Rosário Martins Afonso - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 25424/2007 Nomeação de Regina Maria Matos Alves Mendonça para o quadro de zona pedagógica de Viseu - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25425/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 3.º ciclo Eunice Mota Viegas dos Santos - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25426/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Isabel Alvarina de Jesus da Silva - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25427/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Marlene Gomes Malacute - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 25428/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Damião de Goes 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21683/2007 Propostas de transferência de grupo e de quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21684/2007 Propostas de transferência de quadro zona pedagógica para lugar de quadro - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso n.º 21685/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Montargil com referência a 31 de Agosto de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 25429/2007 Nomeações de docentes para o quadro de zona pedagógica do Algarve referente a 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 25430/2007 Transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva referente ao ano 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25431/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Arnalda Maria Cavaco Rodrigues Moreno - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25432/2007 Nomeação da educadora de infância Cláudia Constantina da Silva Dias - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25433/2007 Transferência da professora Etelvina de Fátima Martins Inácio Soares - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25434/2007 Transferência da professora Maria Alexandra Silva Panasqueira Gago - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25435/2007 Atribuição de medalha de mérito cultural a Tao Chang 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 25436/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 11 750/2006, de 24 de Outubro 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7508/2007 Publicação da sentença referente ao encerramento da insolvência do requerido Eduardo Rodrigues Jorge, a correr termos sob o n.º 1243/06.9TBTNV 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 7509/2007 Acção sumária n.º 223/06.9TBAMM-C 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7510/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4074/07.5TBAVR 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7511/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4402/07.3TBBRG 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7512/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6840/07.2TBBRG 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7513/2007 Declaração de falência no processo n.º 38/2002 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7514/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 410/05.7TBCBC-M 002 07/11 4.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7515/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2216/06.7TJCBR-H 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 7516/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1404/07.3TBCVL 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 7517/2007 Assembleia de credores - processo n.º 456/04.2TBENT 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7518/2007 Publicação da sentença que decretou a insolvência de VNEGÓCIOS, Têxteis, Unipessoal, Lda. e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 678/07.4TBEPS 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7519/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2001/07.9TBFAF 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7520/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2781/06.9TBFAR 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7521/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3721/07.3TBFUN 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7522/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3593/07.8TBFUN 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7523/2007 Convocação de credores para insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3963/06.9TBFUN 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7524/2007 Processo de falência n.º 38/1992 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7525/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2616/07.5TBGMR-D 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7526/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5315/05.9TBLRA-F 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7527/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5638/07.2TBLRA 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7528/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 265/07.7TYLSB 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7529/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1235/06.8TYLSB - encerramento de processo 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7530/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1110/07.9TYLSB 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7531/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 818/07.3TYLSB 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7532/2007 Liquidação judicial de sociedade financeira - processo n.º 1044/07.7TYLSB 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7533/2007 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 370/07.0TBMCN 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 7534/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 322/07.0TBMBR 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7535/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3586/06.2TBOAZ 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7536/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 870/07.1TBOAZ-C 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7537/2007 Declaração de encerramento do processo n.º 137/07.5TBOAZ 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7538/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1233/05.9 TBVNO 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7539/2007 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 430/06.4 TBVNO 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7540/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 559/07.1TBPRG 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7541/2007 Sentença que decreta a insolvência de José Miguel Folhadela Oliveira Moreira - processo n.º 2532/05.5TJPRT 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7542/2007 Publicação da sentença que declara a insolvência de HABIMORTÁGUA - Construtora, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 623/07.7TBSCD 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7543/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - processo n.º 8386/06.7TBVFR-F 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7544/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1231/07.8TBSTR 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7545/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 620/07.2TBSTR 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7546/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4214/07.4TBSTS 002 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7547/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2769/07.2TBSTS 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7548/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6039/05.2TBSTS 002 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio (Extracto) n.º 7549/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3775/07.2TBSTS 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7550/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 53/07.0TBSJM-F 002 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 7551/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 253/06.0TBSRE-E 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2464/07.2TJVNF 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7553/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 60/07.3TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 271/07.1TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7555/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 630/06.7TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7556/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 421/07.8TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7557/2007 Assembleia de credores - processo n.º 80/07.8TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7558/2007 Nomeação de administrador provisório a OMNIARTE - Tecnologias Avançadas para a Construção, Lda. - processo n.º 479/07.0TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7559/2007 Sentença falimentar n.º 518/07.4TYVNG - Império das Francesinhas, Restauração, Lda. 002 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7560/2007 Sentença falimentar - processo n.º 481.07.TYVNG 002 07/11 4.ª link
214 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 21686/2007 Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público 002 07/11 4.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 790/2007 Éditos relativos à sócia n.º 20 429 002 07/11 4.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21687/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Cunha e Silva Freitas, no cargo de directora de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 07/11 4.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21688/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Iolanda Pereira da Silva no cargo de directora de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 07/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25437/2007 Júri das provas de agregação do professor associado Jorge Pedro Almeida Silva e Sousa 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25438/2007 Renovação do contrato do licenciado Jorge Manuel Venâncio Henriques 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25439/2007 Renovação do contrato do licenciado António Manuel Duarte Gonçalves 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25440/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria Elisabete Duarte Neves 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25441/2007 Renovação do contrato do licenciado Pedro Maranha Nunes Tiago 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25442/2007 Renovação do contrato do licenciado Carlos Ribeiro de Oliveira Barbosa no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25443/2007 Renovação do contrato do licenciado Jorge Humberto Vaz Ribeiro 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25444/2007 Renovação do contrato da licenciada Lúcia Maria Rodrigues dos Santos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25445/2007 Renovação do contrato do licenciado Miguel Ângelo Caçoilo Gonçalves no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 2255/2007 Declara nulo e sem qualquer efeito a nomeação da Prof.ª Doutora Idalina de Jesus Domingos como professora-coordenadora desta Escola 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25446/2007 Acumulação de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra da Dr.ª Ana Maria Eva Miguéis, técnica superior principal (biblioteca e documentação) do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2256/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções do assistente hospitalar Prof. Doutor Luís Manuel Varandas 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 2257/2007 Autorização de renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau da enfermeira-chefe Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2258/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Elsa Maria Gonçalves Peixoto Vieira Cruz Faria 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2259/2007 Nomeação de directores dos serviços de medicina física e reabilitação, de otorrinolaringologia e de urgência 2 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2260/2007 Renovação de licença sem vencimento por um ano a Almerindo Domingues, enfermeiro graduado 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2261/2007 Nomeação de director do serviço de oftalmologia 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2262/2007 Rescisão de comissão de serviço 002 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2263/2007 Exoneração do enfermeiro graduado Manuel Ricardo Brito Santos Oliveira 002 07/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2264/2007 Nomeação do director dos serviços de cirurgia geral 002 07/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2265/2007 Nomeação do Dr. José Alberto de Oliveira Clemente como director do serviço de urgência 002 07/11 4.ª link
214 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2266/2007 Licença sem vencimento de 90 dias do Dr. Joaquim Viscaino Ricoma 002 07/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 1919/2007 Rectifica o escalão e índice do enfermeiro-chefe António Joaquim Carvalho Louro 002 07/11 4.ª link
214 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 21689/2007 Nomeação de vários funcionários 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 21690/2007 Reclassificações dos funcionários José António Dourado Espinha e Henrique Jorge Correia Queimada para técnicos superiores de 1.ª classe 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 964/2007 Regulamento do Arquivo da Câmara Municipal de Alpiarça 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21691/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado - marceneiro 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21692/2007 Nomeação de Luís Miguel Almeida da Costa Carvalho na categoria de técnico superior geógrafo de 2.ª classe 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 21693/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal e um lugar de engenheiro técnico civil especialista 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 21694/2007 Nomeação de Américo Quirino na categoria de operário qualificado (calceteiro) 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21695/2007 Renovação de comissão de serviço da Dr.ª Maria Beatriz Anastácio Ganhão Peres 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 21696/2007 Provimento de Manuel António Palma Bate no lugar de operário principal - pintor 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 21697/2007 Nomeação de cinco funcionários para provimento de lugares de operário principal - jardineiro, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21698/2007 Reclassificações de vários funcionários da Câmara Municipal de Castro Daire 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21699/2007 Nomeação de Lurdes Cristina Ferreira Gomes como técnica superior de 2.ª classe, sem adjectivação 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 21700/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização da Herdade do Corte Velho 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 21701/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário (electricista) 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21702/2007 Integração e reclassificação da docente Ana Maria Carriço Cardoso Basaloco 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21703/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - área de direito 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21704/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro civil 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 21705/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de cinco meses, com Ana Isabel Albuquerque, auxiliar de serviços gerais 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 21706/2007 Caducidade de contratos a termo certo 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21707/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo, na categoria de auxiliar de acção educativa 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21708/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 21709/2007 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 12/94 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21710/2007 Discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento/emparcelamento a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua de Tomás Ribeiro, 49, 51 e 53 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21711/2007 Nomeações como assistentes administrativos especialistas de vários funcionários 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21712/2007 Reclassificação profissional de funcionária na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de economia/gestão de empresas 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21713/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Carlos Manuel Rio Santos como chefe da Divisão Administrativa de Pessoal e Vencimentos 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 21714/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento - discussão pública, sita na Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, Lousã, em nome de José Antunes 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21715/2007 Alteração aos lotes 75 e 76 do alvará de loteamento n.º 2/88 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21716/2007 Alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 11/96 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21717/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com os funcionários José Afonso Carvalho dos Santos e José Francisco Roque Cruz na categoria de leitor-cobrador de consumos 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21718/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior estagiário da carreira de educação musical 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21719/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquivo 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21720/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de um técnico profissional de 2.ª classe da carreira de arquivo 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21721/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor-cobrador de consumos e de dois lugares de cantoneiros de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21722/2007 Nomeação de Armanda Maria Ribeiro Martins na categoria de técnica profissional de 2.ª classe, área de higiene e segurança no trabalho 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21723/2007 Nomeação de nove auxiliares dos serviços gerais 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21724/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21725/2007 Nomeação para a categoria de auxiliar de serviços gerais de vários funcionários 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21726/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 965/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento na Rua de D. João II, 26, em Queluz de Baixo (processo n.º 95/2006), titulado por Alves & Reis, Lda. 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21727/2007 Nomeação de um técnico superior principal (ciências do desporto) 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 21728/2007 Nomeação, após estágio, do técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Engenharia Civil, João Manuel Martins Alves 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 21729/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de acção educativa Francelina Jorge Agostinho Pedroso 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21730/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 21731/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um topógrafo e um encarregado de parques de máquinas de parques de viaturas automóveis ou de transportes 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 21732/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 33/95 - discussão pública 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 966/2007 Publicitação das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 21733/2007 Nomeação de Maria Joana Frazão Monteiro Patrício na categoria de assistente administrativo principal 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 21734/2007 Admissão de Leonel Augusto Clara para preencher um lugar de operário qualificado - jardineiro 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21735/2007 Nomeação da funcionária Olga Gago 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21736/2007 Reclassificações das funcionárias Maria Senhorinha Uva Mendonça Gago e Julieta Ramos Torpes Gago 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21737/2007 Reclassificação profissional do arquitecto José Manuel Bastos Santos para a categoria de técnico superior assessor principal 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 21738/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Tânia Isabel Pinto Rodrigues na categoria de professor de educação física 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 21739/2007 Nomeação definitiva de calceteiros principais 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21740/2007 Discussão pública da proposta de alteração ao loteamento municipal da Quinta de João Mendes - Sines 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21741/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de requalificação do edificado do núcleo antigo de Sines 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21742/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de legalização das edificações existentes no Bairro Marítimo 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21743/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT 1336/2004 em nome de Carlos Domingos Laranjeira 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 21744/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de acção educativa com as funcionárias Ana Paula Borbinhas Narciso Correia e Fernanda Maria Lúcio Gonçalves Rosado 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21745/2007 Reclassificação da funcionária Marisa Alexandra Batista Andrade como técnica superior de 2.ª classe generalista 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21746/2007 Nomeação do funcionário Joel Brandão Silva Fonseca para a categoria de técnico de 1.ª classe 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 21747/2007 Reclassificação profissional dos funcionários António Jorge Antunes Pereira e Cirilo Jesus Correia Fernandes para a categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento e de depuração, escalão 1, índice 189 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21748/2007 Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Tomar 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21749/2007 Alteração ao Regulamento dos Espaços Internet do Município de Tomar 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 967/2007 Inquérito público de alteração ao alvará loteamento n.º 15/1989, sito em Casal Porto Rio, freguesia de Maceira 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 968/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1967, sito no Bairro Arenes, freguesia de São Pedro e Santiago 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21750/2007 Plano de Urbanização de Vilar-Bela (PUVB) 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21751/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de ferreiro principal 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21752/2007 Publicação do aviso de nomeação de dois encarregados de serviço de higiene e limpeza 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21753/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com Marta Isabel Vaz Gonçalves 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21754/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Fábio dos Santos M. Munhos e Carlos Alberto Amaro Alves 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21755/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Ricardo Miguel M. Gomes, Ana de Jesus P. Gomes, Marlene Patrícia M. Cortês, Ângela Maria Bento e Sónia Lopes Rodrigues 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21756/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Alexandra G. Barão Cordeiro 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 299/2007 Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 21757/2007 Autorização de transferência do técnico profissional de 1.ª classe Carlos Miguel Moreira de Carvalho 002 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Chamoim Edital n.º 969/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Mogofores Edital n.º 970/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Santa Catarina Anúncio n.º 7561/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Catarina 002 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21758/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Lurdes Alexandra Neto de Sousa 002 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21759/2007 Reclassificação profissional e nomeação definitiva da Dr.ª Maria Dulce Pereira Mendes Guanilho na carreira técnica de gestão estratégica, categoria de assessor, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre 002 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 21760/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Municipalizados de Santarém 002 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21761/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de José Cabral Barbosa, operário qualificado principal (canalizador) 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Saneamento Básico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Imar - Instituto do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Imar - Instituto do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Vale-e-Mar Comunidade Urbana Aviso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Associação ICT-VR (International Center For Thecnology In Virtual Reality) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 07/11 4.ª link
214 Aicb - Associação de Informática de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 7562/2007 Constituição da associação AICB - Associação de Informática de Castelo Branco 002 07/11 4.ª link
214 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 7563/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Flor 002 07/11 4.ª link
214 Associação Igreja Missionária Assembleia de Deus Proverá Anúncio (Extracto) n.º 7564/2007 Constituição da Associação Igreja Missionária Assembleia de Deus Proverá 002 07/11 4.ª link
214 Associação de Moradores do Infantado Anúncio (Extracto) n.º 7565/2007 Constituição da Associação de Moradores do Infantado 002 07/11 4.ª link
214 Associação Portuguesa de Equitação Terapêutica e Adaptada Anúncio (Extracto) n.º 7566/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Equitação Terapêutica e Adaptada 002 07/11 4.ª link
214 Banco Finantia, S. A. Balancete n.º 172/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Clube dos Amigos do Cavalo de Monchique Anúncio (Extracto) n.º 7567/2007 Constituição da associação Clube dos Amigos do Cavalo de Monchique 002 07/11 4.ª link
214 Federação do Folclore Português Anúncio (Extracto) n.º 7568/2007 Alteração e remodelação integral dos estatutos da Federação do Folclore Português 002 07/11 4.ª link
214 Finantia, S. G. F. T. C., S. A. Balancete n.º 173/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Footlafões - Associação Académica de Actividades Desportivas Anúncio (Extracto) n.º 7569/2007 Constituição da associação com a denominação FOOTLAFÕES - Associação Académica de Actividades Desportivas 002 07/11 4.ª link
214 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 174/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (Ific) Balancete n.º 175/2007 Balanço trimestral relativo a 30 de Setembro de 2007 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura Aviso n.º 21762/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços para a Unidade Ministerial de Compras 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21763/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal Social 002 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21764/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de director de departamento Municipal de Tecnologias e Comunicações 002 07/11 4.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25446-A/2007 Atribuição da indemnização por animais mortos nas explorações devido ao vírus da língua azul - serótipo 1 002 07/11 4.ª 214S
214 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21764-A/2007 Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo 002 07/11 4.ª 214S
214 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21764-B/2007 Alteração do Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo 002 07/11 4.ª 214S2