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Diário da República 214/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2007 Aprova um conjunto de medidas de reforma da formação profissional, acordada com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social 001 07/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça Portaria n.º 1441/2007 Indica as conservatórias competentes para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações 001 07/11 4.ª link
214 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1442/2007 Anexa à zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras vários prédios rústicos situados na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola, e nas freguesias de Santa Bárbara de Padrões e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde (processo n.º 1857-DGRF) 001 07/11 4.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 27/2007 Exclui do regime florestal parcial uma área de 47,2 ha situada no perímetro florestal das Dunas de Mira, a qual se destina à implementação de um empreendimento turístico, e submete ao regime florestal parcial uma área de 104,2948 ha, a qual é integrada no perímetro florestal das Dunas de Mira 001 07/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 374/2007 - Revogado Transforma a E. P. - Estradas de Portugal, E. P. E., em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por EP - Estradas de Portugal, S. A. 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A Estabelece o regime jurídico da actividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2007/A Aprova os quadros regionais das ilhas Santa Maria, São Miguel, Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/M Altera o n.º 1 do artigo 3.º dos Estatutos da VIALITORAL, Concessões Rodoviárias da Madeira, S. A., que constituem o anexo i e parte integrante do Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/99/M, de 24 de Agosto 001 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2007/M Altera o artigo 6.º da orgânica do Centro de Segurança Social da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2004/M, de 20 de Agosto 001 07/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 25381/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa para o cargo de director do ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25382/2007 Renovação de licença especial de Isabel Maria Martins Neto 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25383/2007 Renovação de licença especial de Sofia Mendes de Almeida Bobone 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21664/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras 1 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21665/2007 Subdelegação e delegação de competências do director de finanças de Évora 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21666/2007 Recolocação de técnicos da administração tributária-adjuntos estagiários da Direcção-Geral dos Impostos 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 25384/2007 Delegação de competências do director de finanças de Évora 0 07/11 4.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 959/2007 Autoriza a efectuar a repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de até 155 mil testes para execução do teste rápido da TSE 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 25385/2007 Requisição da licenciada Ana Maria Libório Prego Curto para o exercício de funções de técnica superior de 2.ª classe 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25386/2007 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Carlos Manuel Mina Henriques 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25387/2007 Delegação de competências no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25388/2007 Delegação de competências no director de Comunicações e Sistemas de Informação do Comando Operacional 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25389/2007 Delegação de competências no comandante da Logística do Exército 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 960/2007 Promoção a major do capitão NIM 19716776, João Joaquim Patrício Lourencinho 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 25390/2007 Subdelegação de competências do comandante do CLAFA no director da DE 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25391/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25392/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25393/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25394/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25395/2007 Delega no Secretário de Estado Adjunto e da Justiça as competências que são atribuídas ao Ministro da Justiça no Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25396/2007 Apoio logístico e administrativo para funcionamento das Comissões Instaladoras das Administrações de Região Hidrográficas, I. P., do Norte, do Centro, do Tejo e do Alentejo 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25397/2007 Não renovação da comissão de serviço de Maria Gabriela Barros Pires da Rocha 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25398/2007 Subdelegação de competências na Dr.ª Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Rectificação n.º 1918/2007 Rectifica o despacho de delegação de competências n.º 23 601/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 25399/2007 Licença sem vencimento por um ano do licenciado João Maria dos Santos Batista Machado 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 25400/2007 Nomeação de substituto do director regional 0 07/11 4.ª link
214 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 21667/2007 Concessão de carreira de serviço público entre Amadora (Estação Norte) e Falagueira (Estação), circ. por Vila Chã e Casal de São Brás 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25401/2007 Nomeação de Victor Hugo Machado Costa Salgado de Abreu 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 305/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social A Barquinha da Criança - Associação 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 118/2007 Alvará n.º 7-LR/2007 concedido ao estabelecimento Os Traquinas dos Milagres - Creche e Infantário, Lda. 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25402/2007 Concedida a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, à Dr.ª Maria Isabel Taborda Pinheiro Fazenda 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25403/2007 Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau prata, ao Dr. Joaquim José Tato Fidalgo de Freitas 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 25404/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, da médica Claudia Edith Paniagua Loma 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 25405/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da médica Cláudia Maria Gomes Pimentel 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25406/2007 Nomeação de Ana Adelaide Meireles Pereira e Ana Paula Sousa Gonçalves na categoria de assistente administrativo principal 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25407/2007 Nomeação de Ana Maria Capelão Mourão Ferreira na categoria de assistente administrativo especialista 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25408/2007 Nomeação de Maria de Fátima Sanfins Borges Gaspar na categoria de assistente administrativo especialista 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25409/2007 Nomeação da licenciada Teresa de Jesus Cordeiro Ferreira na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25410/2007 Nomeação de Carlos Alberto Monteiro Rodrigues na categoria de assistente administrativo principal 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 25411/2007 Nomeação da licenciada Irene Maria Ferreira Fonseca na categoria de técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21668/2007 Rescisão de CTTC com a enfermeira Cláudia Patrícia Cruz Bento 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 25412/2007 Contrato administrativo de provimento de internos do internato médico 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21669/2007 Pedido de transferência de farmácia 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 21670/2007 Notificação dos candidatos excluídos do concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 21671/2007 Notificação e convocação dos candidatos admitidos ao concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25413/2007 Reclassificação profissional de Dulcínea Maria de Jesus Pereira e outros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25414/2007 Reclassificação profissional de Célia Maria Campos Caridade e outros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25415/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Conde de Carvalho e Marília de Miranda Rodrigues 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25416/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Pombo Tibério 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 25417/2007 Transferência da professora Sandra Cristina Pereira Gomes - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21672/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 21673/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 25418/2007 Homologação de contratos de professores - 2006/2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 21674/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Campo Besteiros - 2006-2007 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 21675/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva (2006-2007) - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 21676/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fermentelos 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Despacho (Extracto) n.º 25419/2007 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso n.º 21677/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Marquês de Pombal Aviso n.º 21678/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Marquês de Pombal 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 25420/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola - 2006-2007 - Escola Secundária da Mealhada 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 21679/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 21680/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente no lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 21681/2007 Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 21682/2007 Homologação de contratos no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Seia 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 25421/2007 Transferências de docentes - Agrupamento de Escolas de Sever de Vouga 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 25422/2007 Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Tondela 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 25423/2007 Transferência da professora Glória Cristina do Rosário Martins Afonso - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 25424/2007 Nomeação de Regina Maria Matos Alves Mendonça para o quadro de zona pedagógica de Viseu - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25425/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 3.º ciclo Eunice Mota Viegas dos Santos - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25426/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Isabel Alvarina de Jesus da Silva - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25427/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Marlene Gomes Malacute - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 25428/2007 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Damião de Goes 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21683/2007 Propostas de transferência de grupo e de quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 21684/2007 Propostas de transferência de quadro zona pedagógica para lugar de quadro - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso n.º 21685/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Montargil com referência a 31 de Agosto de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 25429/2007 Nomeações de docentes para o quadro de zona pedagógica do Algarve referente a 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 25430/2007 Transferências de docentes do quadro de nomeação definitiva referente ao ano 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Afonso III 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25431/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da auxiliar de acção educativa Arnalda Maria Cavaco Rodrigues Moreno - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25432/2007 Nomeação da educadora de infância Cláudia Constantina da Silva Dias - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25433/2007 Transferência da professora Etelvina de Fátima Martins Inácio Soares - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 25434/2007 Transferência da professora Maria Alexandra Silva Panasqueira Gago - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25435/2007 Atribuição de medalha de mérito cultural a Tao Chang 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 25436/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 11 750/2006, de 24 de Outubro 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7508/2007 Publicação da sentença referente ao encerramento da insolvência do requerido Eduardo Rodrigues Jorge, a correr termos sob o n.º 1243/06.9TBTNV 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 7509/2007 Acção sumária n.º 223/06.9TBAMM-C 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7510/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4074/07.5TBAVR 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7511/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4402/07.3TBBRG 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7512/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6840/07.2TBBRG 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7513/2007 Declaração de falência no processo n.º 38/2002 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7514/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 410/05.7TBCBC-M 0 07/11 4.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7515/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2216/06.7TJCBR-H 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 7516/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1404/07.3TBCVL 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 7517/2007 Assembleia de credores - processo n.º 456/04.2TBENT 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7518/2007 Publicação da sentença que decretou a insolvência de VNEGÓCIOS, Têxteis, Unipessoal, Lda. e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 678/07.4TBEPS 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7519/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2001/07.9TBFAF 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7520/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2781/06.9TBFAR 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7521/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3721/07.3TBFUN 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7522/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3593/07.8TBFUN 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7523/2007 Convocação de credores para insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3963/06.9TBFUN 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7524/2007 Processo de falência n.º 38/1992 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7525/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2616/07.5TBGMR-D 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7526/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5315/05.9TBLRA-F 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7527/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5638/07.2TBLRA 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7528/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 265/07.7TYLSB 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7529/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1235/06.8TYLSB - encerramento de processo 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7530/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1110/07.9TYLSB 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7531/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 818/07.3TYLSB 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7532/2007 Liquidação judicial de sociedade financeira - processo n.º 1044/07.7TYLSB 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7533/2007 Publicidade de sentença e citação de credores - processo n.º 370/07.0TBMCN 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 7534/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 322/07.0TBMBR 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7535/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3586/06.2TBOAZ 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7536/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 870/07.1TBOAZ-C 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7537/2007 Declaração de encerramento do processo n.º 137/07.5TBOAZ 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7538/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1233/05.9 TBVNO 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7539/2007 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 430/06.4 TBVNO 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 7540/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 559/07.1TBPRG 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7541/2007 Sentença que decreta a insolvência de José Miguel Folhadela Oliveira Moreira - processo n.º 2532/05.5TJPRT 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7542/2007 Publicação da sentença que declara a insolvência de HABIMORTÁGUA - Construtora, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 623/07.7TBSCD 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7543/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - processo n.º 8386/06.7TBVFR-F 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7544/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1231/07.8TBSTR 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7545/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 620/07.2TBSTR 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7546/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4214/07.4TBSTS 0 07/11 4.ª link
214 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7547/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2769/07.2TBSTS 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7548/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6039/05.2TBSTS 0 07/11 4.ª link
214 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio (Extracto) n.º 7549/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3775/07.2TBSTS 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7550/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 53/07.0TBSJM-F 0 07/11 4.ª link
214 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 7551/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 253/06.0TBSRE-E 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2464/07.2TJVNF 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7553/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 60/07.3TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 271/07.1TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7555/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 630/06.7TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7556/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 421/07.8TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7557/2007 Assembleia de credores - processo n.º 80/07.8TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7558/2007 Nomeação de administrador provisório a OMNIARTE - Tecnologias Avançadas para a Construção, Lda. - processo n.º 479/07.0TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7559/2007 Sentença falimentar n.º 518/07.4TYVNG - Império das Francesinhas, Restauração, Lda. 0 07/11 4.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7560/2007 Sentença falimentar - processo n.º 481.07.TYVNG 0 07/11 4.ª link
214 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 21686/2007 Eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público 0 07/11 4.ª link
214 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 790/2007 Éditos relativos à sócia n.º 20 429 0 07/11 4.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21687/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria de Lurdes Cunha e Silva Freitas, no cargo de directora de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 07/11 4.ª link
214 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21688/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Iolanda Pereira da Silva no cargo de directora de serviços, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 07/11 4.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25437/2007 Júri das provas de agregação do professor associado Jorge Pedro Almeida Silva e Sousa 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25438/2007 Renovação do contrato do licenciado Jorge Manuel Venâncio Henriques 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25439/2007 Renovação do contrato do licenciado António Manuel Duarte Gonçalves 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25440/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria Elisabete Duarte Neves 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25441/2007 Renovação do contrato do licenciado Pedro Maranha Nunes Tiago 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25442/2007 Renovação do contrato do licenciado Carlos Ribeiro de Oliveira Barbosa no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25443/2007 Renovação do contrato do licenciado Jorge Humberto Vaz Ribeiro 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25444/2007 Renovação do contrato da licenciada Lúcia Maria Rodrigues dos Santos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25445/2007 Renovação do contrato do licenciado Miguel Ângelo Caçoilo Gonçalves no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 2255/2007 Declara nulo e sem qualquer efeito a nomeação da Prof.ª Doutora Idalina de Jesus Domingos como professora-coordenadora desta Escola 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25446/2007 Acumulação de funções na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra da Dr.ª Ana Maria Eva Miguéis, técnica superior principal (biblioteca e documentação) do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2256/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções do assistente hospitalar Prof. Doutor Luís Manuel Varandas 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 2257/2007 Autorização de renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau da enfermeira-chefe Fernanda Maria Fragoso Canário Peixoto Alves Cardoso 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2258/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração de Elsa Maria Gonçalves Peixoto Vieira Cruz Faria 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2259/2007 Nomeação de directores dos serviços de medicina física e reabilitação, de otorrinolaringologia e de urgência 2 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 2260/2007 Renovação de licença sem vencimento por um ano a Almerindo Domingues, enfermeiro graduado 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2261/2007 Nomeação de director do serviço de oftalmologia 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2262/2007 Rescisão de comissão de serviço 0 07/11 4.ª link
214 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2263/2007 Exoneração do enfermeiro graduado Manuel Ricardo Brito Santos Oliveira 0 07/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2264/2007 Nomeação do director dos serviços de cirurgia geral 0 07/11 4.ª link
214 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2265/2007 Nomeação do Dr. José Alberto de Oliveira Clemente como director do serviço de urgência 0 07/11 4.ª link
214 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2266/2007 Licença sem vencimento de 90 dias do Dr. Joaquim Viscaino Ricoma 0 07/11 4.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 1919/2007 Rectifica o escalão e índice do enfermeiro-chefe António Joaquim Carvalho Louro 0 07/11 4.ª link
214 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 21689/2007 Nomeação de vários funcionários 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 21690/2007 Reclassificações dos funcionários José António Dourado Espinha e Henrique Jorge Correia Queimada para técnicos superiores de 1.ª classe 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 964/2007 Regulamento do Arquivo da Câmara Municipal de Alpiarça 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 21691/2007 Nomeação referente a concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado - marceneiro 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21692/2007 Nomeação de Luís Miguel Almeida da Costa Carvalho na categoria de técnico superior geógrafo de 2.ª classe 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 21693/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal e um lugar de engenheiro técnico civil especialista 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 21694/2007 Nomeação de Américo Quirino na categoria de operário qualificado (calceteiro) 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21695/2007 Renovação de comissão de serviço da Dr.ª Maria Beatriz Anastácio Ganhão Peres 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 21696/2007 Provimento de Manuel António Palma Bate no lugar de operário principal - pintor 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 21697/2007 Nomeação de cinco funcionários para provimento de lugares de operário principal - jardineiro, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21698/2007 Reclassificações de vários funcionários da Câmara Municipal de Castro Daire 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 21699/2007 Nomeação de Lurdes Cristina Ferreira Gomes como técnica superior de 2.ª classe, sem adjectivação 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 21700/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização da Herdade do Corte Velho 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 21701/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário (electricista) 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 21702/2007 Integração e reclassificação da docente Ana Maria Carriço Cardoso Basaloco 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21703/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico superior principal - área de direito 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 21704/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro civil 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 21705/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de cinco meses, com Ana Isabel Albuquerque, auxiliar de serviços gerais 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 21706/2007 Caducidade de contratos a termo certo 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21707/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo, na categoria de auxiliar de acção educativa 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 21708/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 21709/2007 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 12/94 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21710/2007 Discussão pública para aprovação do pedido de licenciamento da operação de loteamento/emparcelamento a levar a efeito nos prédios urbanos sitos na Rua de Tomás Ribeiro, 49, 51 e 53 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21711/2007 Nomeações como assistentes administrativos especialistas de vários funcionários 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21712/2007 Reclassificação profissional de funcionária na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de economia/gestão de empresas 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21713/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Carlos Manuel Rio Santos como chefe da Divisão Administrativa de Pessoal e Vencimentos 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 21714/2007 Licenciamento de operação de emparcelamento - discussão pública, sita na Rua do Engenheiro Duarte Pacheco, Lousã, em nome de José Antunes 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21715/2007 Alteração aos lotes 75 e 76 do alvará de loteamento n.º 2/88 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21716/2007 Alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 11/96 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21717/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo com os funcionários José Afonso Carvalho dos Santos e José Francisco Roque Cruz na categoria de leitor-cobrador de consumos 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21718/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior estagiário da carreira de educação musical 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21719/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um técnico superior de 2.ª classe da carreira de arquivo 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21720/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de um técnico profissional de 2.ª classe da carreira de arquivo 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21721/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de leitor-cobrador de consumos e de dois lugares de cantoneiros de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21722/2007 Nomeação de Armanda Maria Ribeiro Martins na categoria de técnica profissional de 2.ª classe, área de higiene e segurança no trabalho 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21723/2007 Nomeação de nove auxiliares dos serviços gerais 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21724/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21725/2007 Nomeação para a categoria de auxiliar de serviços gerais de vários funcionários 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21726/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 965/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento na Rua de D. João II, 26, em Queluz de Baixo (processo n.º 95/2006), titulado por Alves & Reis, Lda. 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21727/2007 Nomeação de um técnico superior principal (ciências do desporto) 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 21728/2007 Nomeação, após estágio, do técnico superior de 2.ª classe, licenciatura em Engenharia Civil, João Manuel Martins Alves 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Oleiros Aviso (Extracto) n.º 21729/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a auxiliar de acção educativa Francelina Jorge Agostinho Pedroso 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21730/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 21731/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um topógrafo e um encarregado de parques de máquinas de parques de viaturas automóveis ou de transportes 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 21732/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 33/95 - discussão pública 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 966/2007 Publicitação das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 21733/2007 Nomeação de Maria Joana Frazão Monteiro Patrício na categoria de assistente administrativo principal 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 21734/2007 Admissão de Leonel Augusto Clara para preencher um lugar de operário qualificado - jardineiro 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21735/2007 Nomeação da funcionária Olga Gago 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21736/2007 Reclassificações das funcionárias Maria Senhorinha Uva Mendonça Gago e Julieta Ramos Torpes Gago 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21737/2007 Reclassificação profissional do arquitecto José Manuel Bastos Santos para a categoria de técnico superior assessor principal 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 21738/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Tânia Isabel Pinto Rodrigues na categoria de professor de educação física 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 21739/2007 Nomeação definitiva de calceteiros principais 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21740/2007 Discussão pública da proposta de alteração ao loteamento municipal da Quinta de João Mendes - Sines 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21741/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de requalificação do edificado do núcleo antigo de Sines 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 21742/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de legalização das edificações existentes no Bairro Marítimo 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 21743/2007 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT 1336/2004 em nome de Carlos Domingos Laranjeira 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 21744/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de acção educativa com as funcionárias Ana Paula Borbinhas Narciso Correia e Fernanda Maria Lúcio Gonçalves Rosado 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21745/2007 Reclassificação da funcionária Marisa Alexandra Batista Andrade como técnica superior de 2.ª classe generalista 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21746/2007 Nomeação do funcionário Joel Brandão Silva Fonseca para a categoria de técnico de 1.ª classe 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 21747/2007 Reclassificação profissional dos funcionários António Jorge Antunes Pereira e Cirilo Jesus Correia Fernandes para a categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento e de depuração, escalão 1, índice 189 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21748/2007 Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Tomar 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21749/2007 Alteração ao Regulamento dos Espaços Internet do Município de Tomar 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 967/2007 Inquérito público de alteração ao alvará loteamento n.º 15/1989, sito em Casal Porto Rio, freguesia de Maceira 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 968/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 02/1967, sito no Bairro Arenes, freguesia de São Pedro e Santiago 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21750/2007 Plano de Urbanização de Vilar-Bela (PUVB) 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21751/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de ferreiro principal 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21752/2007 Publicação do aviso de nomeação de dois encarregados de serviço de higiene e limpeza 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21753/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com Marta Isabel Vaz Gonçalves 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21754/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Fábio dos Santos M. Munhos e Carlos Alberto Amaro Alves 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21755/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Ricardo Miguel M. Gomes, Ana de Jesus P. Gomes, Marlene Patrícia M. Cortês, Ângela Maria Bento e Sónia Lopes Rodrigues 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21756/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cristina Alexandra G. Barão Cordeiro 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 299/2007 Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 21757/2007 Autorização de transferência do técnico profissional de 1.ª classe Carlos Miguel Moreira de Carvalho 0 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Chamoim Edital n.º 969/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Mogofores Edital n.º 970/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 07/11 4.ª link
214 Junta de Freguesia de Santa Catarina Anúncio n.º 7561/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Santa Catarina 0 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21758/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Lurdes Alexandra Neto de Sousa 0 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21759/2007 Reclassificação profissional e nomeação definitiva da Dr.ª Maria Dulce Pereira Mendes Guanilho na carreira técnica de gestão estratégica, categoria de assessor, no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre 0 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 21760/2007 Lista de antiguidade do pessoal dos Serviços Municipalizados de Santarém 0 07/11 4.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21761/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de José Cabral Barbosa, operário qualificado principal (canalizador) 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Saneamento Básico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Imar - Instituto do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Imar - Instituto do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Vale-e-Mar Comunidade Urbana Aviso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Resende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Silves Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Associação ICT-VR (International Center For Thecnology In Virtual Reality) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/11 4.ª link
214 Aicb - Associação de Informática de Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 7562/2007 Constituição da associação AICB - Associação de Informática de Castelo Branco 0 07/11 4.ª link
214 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 7563/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila Flor 0 07/11 4.ª link
214 Associação Igreja Missionária Assembleia de Deus Proverá Anúncio (Extracto) n.º 7564/2007 Constituição da Associação Igreja Missionária Assembleia de Deus Proverá 0 07/11 4.ª link
214 Associação de Moradores do Infantado Anúncio (Extracto) n.º 7565/2007 Constituição da Associação de Moradores do Infantado 0 07/11 4.ª link
214 Associação Portuguesa de Equitação Terapêutica e Adaptada Anúncio (Extracto) n.º 7566/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Equitação Terapêutica e Adaptada 0 07/11 4.ª link
214 Banco Finantia, S. A. Balancete n.º 172/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Clube dos Amigos do Cavalo de Monchique Anúncio (Extracto) n.º 7567/2007 Constituição da associação Clube dos Amigos do Cavalo de Monchique 0 07/11 4.ª link
214 Federação do Folclore Português Anúncio (Extracto) n.º 7568/2007 Alteração e remodelação integral dos estatutos da Federação do Folclore Português 0 07/11 4.ª link
214 Finantia, S. G. F. T. C., S. A. Balancete n.º 173/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Footlafões - Associação Académica de Actividades Desportivas Anúncio (Extracto) n.º 7569/2007 Constituição da associação com a denominação FOOTLAFÕES - Associação Académica de Actividades Desportivas 0 07/11 4.ª link
214 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 174/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. (Ific) Balancete n.º 175/2007 Balanço trimestral relativo a 30 de Setembro de 2007 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Cultura Aviso n.º 21762/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços para a Unidade Ministerial de Compras 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21763/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal Social 0 07/11 4.ª link
214 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21764/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de director de departamento Municipal de Tecnologias e Comunicações 0 07/11 4.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25446-A/2007 Atribuição da indemnização por animais mortos nas explorações devido ao vírus da língua azul - serótipo 1 0 07/11 4.ª 214S
214 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21764-A/2007 Plano de Pormenor do Barranco do Rodrigo 0 07/11 4.ª 214S
214 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21764-B/2007 Alteração do Plano de Urbanização do Morgado do Reguengo 0 07/11 4.ª 214S2