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Diário da República 212/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 171/2007 Ratifica parcialmente a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Viana do Castelo, pelo prazo de dois anos, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e por igual prazo 001 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 368/2007 Define o regime especial de concessão de autorização de residência a vítimas de tráfico de pessoas a que se referem os n.os 4 e 5 do artigo 109.º e o n.º 2 do artigo 111.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho 001 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 84/2007 Regulamenta a Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros de território nacional 001 05/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1432/2007 Extingue a zona de caça municipal de Carrazeda de Ansiães 2 (processo n.º 4532-DGRF) e anexa à zona de caça municipal de Carrazeda de Ansiães vários prédios rústicos situados nas freguesias de Beira Grande, Belver, Carrazeda de Ansiães, Castanheiro, Lavandeira, Marzagão, Mogo de Malta, Parambos, Pereiros, Pinhal do Norte, Pombal, Ribalonga, Seixo de Manhoses, Selores, Vilarinho de Castanheira e Zedes, município de Carrazeda de Ansiães (processo n.º 4471-DGRF) 001 05/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1433/2007 Anexa à zona de caça associativa da Barroca vários prédios rústicos situados na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 795-DGRF) 001 05/11 2.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 369/2007 Cria a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e aprova os respectivos estatutos 001 05/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 46/2007 Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E. 0 05/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 25294/2007 Equipara a adjunta de gabinete, para efeitos remuneratórios, a especialista Elisa Maria Branco Luís 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25295/2007 Renovação de licença especial de Ana Maria Barroso Silvério Marques Dá Mesquita 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25296/2007 Renovação de licença especial de Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 21460/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2007 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21461/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Rectificação n.º 1911/2007 Rectifica o aviso n.º 15 450/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21462/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21463/2007 Subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 25297/2007 Delegação de competências do chefe de Serviço de Finanças de Matosinhos 2 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25298/2007 Prorrogação referente ao sargento-ajudante de infantaria 05715886, Paulo Alexandre Soares da Silva 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 25299/2007 Delegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 789/2007 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeita a pagamento 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ligia Maria Mendes Duarte 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Moreira Gonçalves 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia das Neves Rodrigues 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina dos Santos da Vera Cruz 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Emílio José Manuel Neto 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Tomás da Costa 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gert Theunis Van Reenen 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Falilou Bah 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Candé 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Monteiro dos Santos 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21474/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Tudesqui do Nascimento dos Santos Cordeiro 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21475/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Domingos de Carvalho 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21476/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Correia Semedo 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21477/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Furtado da Veiga 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Mendes 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Papa Mendes 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Dian Diallo 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tijane Baldé 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ondina Gomes Rodrigues de Pina 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Mutaro Suaré 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Diallo 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felipe Ferreira 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Lopes Vieira Rosário 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Adelina Ferreira Gonçalves 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Arlindo Furtado Monteiro 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sirá Djassi 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25300/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25301/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25302/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 21490/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de 150 candidatos ao curso de formação de inspectores estagários - notificação dos candidatos para efeitos de audiência prévia do projecto de lista de classificação final 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1912/2007 Rectifica o despacho n.º 22 829/2007, referente ao Regulamento de Horário de Trabalho do IRN, I. P. 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 25303/2007 Revoga o despacho n.º 6600/2004 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1913/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 832/2007 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25304/2007 Renovação de comissão de serviço de Henrique Manuel Ferreira Botelho 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25305/2007 Renova a comissão de serviço da engenheira Vanda Maria Sancho Pereira Bica 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 25306/2007 Zonas livres de cultivo de variedades de milho geneticamente modificadas 0 05/11 2.ª link
212 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 25307/2007 Corte de conversão em povoamento de sobreiros e azinheiras 0 05/11 2.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25308/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da EERR 370/114-4 - beneficiação entre Arraiolos e Évora 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 299/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Soli's - Associação de Solidariedade Social 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 300/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - UDIPSS - Lisboa UDIP de Solidariedade Social 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 301/2007 Registo definitivo da alteração parcial dos Estatutos de A Mutualidade da Moita Associação Mutualista 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 302/2007 Registo definitivo da alteração parcial dos Estatutos do Monte-pio Artístico Tavirense Associação de Socorros Mútuos 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 303/2007 Registo definitivo da alteração parcial dos Estatutos de A Lacobrigense Associação de Socorros Mútuos 0 05/11 2.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 304/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social do Alto Cova da Moura 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 21491/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para seis lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 21492/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 21493/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de radiologia da carreira médica hospitalar 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 21494/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 21495/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 21496/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso (Extracto) n.º 21497/2007 Transferência de docentes - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 21498/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 21499/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 25309/2007 Autoriza licença sem vencimento de longa duração ao docente Paulo Jorge Rabaça Saraiva, pertencente ao quadro da Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 25310/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 25311/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB Campos Melo Despacho n.º 25312/2007 Nomeação, em regime de substituição, do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa António José Pereira Vaz Mendes da Silva - Escola Secundária/3.º CEB Campos Melo 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 21500/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Cantanhede 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 21501/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Caranguejeira 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 21502/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Estarreja 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 21503/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Loriga 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 21504/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 21505/2007 Proposta de nomeação do professor do 1.º ciclo de ensino básico João Carlos Fernandes Pessoa Gonçalves para lugar do quadro de zona pedagógica de Leiria - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25313/2007 Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 2.º ciclo Ana Carla Largo Maia - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Rectificação n.º 1914/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9349/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2007) 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 21506/2007 Homologação das nomeações e transferências do pessoal docente do quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento do Bom Sucesso 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25314/2007 Transferência de professores para o quadro de ensino especial - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 21507/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas do Maxial 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 21508/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 21509/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/Jardim de Infância de Ammaia, Portagem Aviso n.º 21510/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim de Infância Dr. Manuel Magro Machado Aviso n.º 21511/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21512/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Viana do Alentejo 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25315/2007 Prorrogação da requisição por mais um ano do técnico profissional principal Alberto Eduardo Fernandes Parreira Pereira da Costa 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25316/2007 Atribuição de medalha de mérito cultural ao mestre Mário Silva 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1041/2007 Adenda ao contrato-programa n.º 1181/2005 celebrado entre o ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Paiva 0 05/11 2.ª link
212 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 475/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 24.º, n.º 2, do Código das Expropriações de 1991, interpretado no sentido de não considerar como dispondo de aptidão edificativa os terrenos confinantes com auto-estrada e respectiva área de serviço; e, consequentemente, não conhece, por inutilidade, da questão de constitucionalidade relativa à norma do artigo 24.º, n.º 5 do mesmo Código 0 05/11 2.ª link
212 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 477/2007 Não julga inconstitucional o arco normativo constituído pelos artigos 2.º, 56.º, n.º 1, alínea b), 57.º e 64.º, n.os 1 e 3, do Código Penal, na redacção vigente até à entrada em vigor da 23.ª alteração ao Código Penal, efectuada pela Lei n.º 59/2007, e 64.º, do Código Penal, na redacção de 1982, em vigor até à sua revogação pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, quando interpretados no sentido de, no âmbito da redacção do artigo 64.º do Código Penal de 1982, na versão em vigor até ao Decreto-Lei n.º 48/95, de 3 de Março, ser possível revogar a liberdade condicional depois de se ter esgotado o prazo estabelecido para a sua duração 0 05/11 2.ª link
212 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 25317/2007 Autorização de condução aos funcionários Arminda Lourenço Gonçalves Ferreira e Adelino Pereira Tavares 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7424/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 594/06.7TBALB-B 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7425/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2918/07.0TBBCL 0 05/11 2.ª link
212 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7426/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 416/07.1TBBBR 0 05/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7427/2007 Sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 1431/07.0TBFAF 0 05/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7428/2007 Declaração de encerramento do processo n.º 2683/05.6TBFIG 0 05/11 2.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7429/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 6595/06.8TBGMR 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7430/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 467/07.6TBLMG 0 05/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7431/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 562/06.9TYLSB 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7432/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 968/05.0TYLSB 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7433/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 495/06.9TYLSB 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7434/2007 Convocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2141/06.1TBOAZ 0 05/11 2.ª link
212 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7435/2007 Prestação de contas de administrador n.º 3610/07.1TBVFR-C 0 05/11 2.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7436/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1123/07.0TBSJM 0 05/11 2.ª link
212 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7437/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4403/06.9TBVCT 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7438/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1233/07.4TJVNF 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7439/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 850/07.7TJVNF 0 05/11 2.ª link
212 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7440/2007 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 3475/06.0TJVNF-B 0 05/11 2.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7441/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 21/06.0TYVNG 0 05/11 2.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7442/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 203/07.7TYVNG 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 25318/2007 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Ciências da Educação, área científica de Sociologia da Educação, requeridas pela Doutora Teresa Pires Carreira 0 05/11 2.ª link
212 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25319/2007 Nomeação do presidente do conselho científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25320/2007 Concessão de licença sem vencimento à Doutora Ana Maria Pires Nabais Ussman, professora associada 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25321/2007 Nomeação de júri das provas de mestrado requeridas por Jacinta Raquel Miguel Moreira 0 05/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25322/2007 Contrato administrativo de provimento como monitora da licenciada Joana Rita da Costa Brites 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21513/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da licenciada Teresa Maria Soares Espírito Santo 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21514/2007 Renovação da comissão de serviço extraordinária da licenciada Alexandra Paula Costa Freitas 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21515/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21516/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21517/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Corrado Andini 0 05/11 2.ª link
212 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21518/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25323/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Emília Araújo 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25324/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Ivo Manuel Domingues 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25325/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Reis dos Martins 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 21519/2007 Designação, nos termos do artigo 10.º do Decreto n.º 301/72, de 14 de Agosto, do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Ciências Jurídico-Privatísticas, requeridas pelo Doutor Nuno Manuel Pinto de Oliveira 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 25326/2007 Reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Bozena Tomiak Ferreira 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 25327/2007 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Abel Ferreira e Castro de Azevedo 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25328/2007 Contrato como assistente convidada da docente Maria Helena Cardoso Osswald 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25329/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25330/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Alberto Coimbra Sobrinho Simões e João Tiago Sousa Pinto Guimarães 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25331/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário Alberto Espiga de Macedo 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 25332/2007 Contratação do Doutor Henrique Malheiro Vaz como professor auxiliar 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25333/2007 Contratação da Doutora Elisabete Maria Soares Ferreira como professora auxiliar 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25334/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Doutores David António Rodrigues, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25335/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Doutoras Ana Maria Maçara de Oliveira e Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 25336/2007 Rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente convidado, do mestre Augusto José Pereira Trindade 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 25337/2007 Renovação tácita do contrato administrativo de provimento do assistente convidado Modesto Cal Vasquez 0 05/11 2.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 25338/2007 Renovação tácita do contrato administrativo de provimento do assistente convidado José Fernando Orvalho da Silva 0 05/11 2.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25339/2007 Júri das provas de agregação da professora auxiliar Raquel Maria Garcia dos Santos Chaves 0 05/11 2.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25340/2007 Júri do pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Olena Semenko Kovtun 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25341/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Alice Jesus Teixeira 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25342/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Diniz Vicente Pardal 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25343/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Alexandra Telo da Costa Trincalhetas Tomaz 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25344/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Anabela Cândida Ramalho Durão 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25345/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Alves Fialho de Almeida Palma Ferro 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25346/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria de Fátima Cabrita Mendes 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25347/2007 Renova a equiparação a professor-adjunto ao mestre Ricardo Nuno Francisco do Carmo 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25348/2007 Renova a equiparação a professor-adjunto do mestre Nuno Miguel Curto Malaquias 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 25349/2007 Contrato administrativo de provimento com o Professor Vítor Manuel Mendes Garcia dos Santos 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 25350/2007 Contrato administrativo de provimento de Francisco José Borges Cardoso como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Deliberação n.º 2246/2007 Delegação de competências nos membros do conselho administrativo 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 25351/2007 Designação do professor-coordenador Joaquim Manuel Dias Duarte, vice-presidente do conselho directivo da ESEnfS, deste Instituto, para integrar o conselho administrativo da mesma Escola 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25352/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Patrícia Fanha Rodrigues como equiparada a assistente do 1.º triénio da ESES deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25353/2007 Contrato administrativo de provimento de Neusa Cristina Vicente Branco como equiparada a assistente do 1.º triénio da ESES deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25354/2007 Contrato administrativo de provimento de Dina Maria Gomes Rocha Araújo como equiparada a assistente do 1.º triénio da ESES deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25355/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Cristina da Silva Rodrigues Gomes como equiparada a professora-adjunta da ESES deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25356/2007 Contrato administrativo de provimento de Ana Margarida Almeida de Pinho Neno Togtema como equiparada a professora-adjunta da ESES deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 25357/2007 Contrato administrativo de provimento de Diogo Batista Machado do Carmo como equiparado a professor-adjunto da ESDRM deste Instituto 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25358/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Francisco José Paulos Martins para a Escola Superior de Tecnologia 0 05/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25359/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Carlos Alberto Catorze Pereira para a Escola Superior de Tecnologia 0 05/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2247/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias da chefe de serviço de radiologia Dr.ª Maria Leonor Féria Alves Anjos Bastos Gomes Epifânio de Franca 0 05/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2248/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Isa Alexandre Catalão 0 05/11 2.ª link
212 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21520/2007 Avaliação final do internato médico - época Junho-Julho de 2007 0 05/11 2.ª link
212 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2249/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de ortopedia Dr. Álvaro José Machado 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21521/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior de polícia municipal principal 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21522/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal - comunicação social 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 21523/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, com Célia da Conceição Cravosa Bento e Vânia Cristina Nunes da Silva na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 21524/2007 Nomeação de André Albino Linhas Roxas para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de geografia e planeamento regional 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 21525/2007 Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Área de Aptidão Turística de Cabeços da Bordeira 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 21526/2007 Concursos externos de ingresso 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 21527/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 4/98 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 21528/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (área de construção civil) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 21529/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de fiscal municipal principal 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21530/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 6, em Regadas, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, Braga, em nome de Joana Margarida dos Reis Torjal Senra da Costa 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21531/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 2, em Regadinhas, freguesia de Lomar, Braga, em nome de Manuel Antunes Ferreira 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21532/2007 Discussão pública sobre aprovação de alvará de loteamento, em Lagoa, freguesia de Este (São Mamede), Braga, em nome de Xpaço, Construção e Engenharia Civil, Lda. 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21533/2007 Discussão pública do processo SPO 1500/2007 em nome da Câmara Municipal de Cascais 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 21534/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 21535/2007 Abertura de concurso externo de ingresso - um lugar de cantoneiro de limpeza 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21536/2007 Rescisão de contrato a termo certo, a partir do dia 9 de Outubro de 2007, com Humberto António Caçador Almeida 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 21537/2007 Nomeação de Laura Cristina Almeida Besteiro como técnica de 2.ª classe (engenharia topográfica) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21538/2007 Nomeação de José Manuel Vieira para a categoria de técnico superior principal (área de geografia) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21539/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior arquitecto assessor 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21540/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 77/84, lote 7, freguesia de Gondomar (São Cosme) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Ílhavo Regulamento n.º 296/2007 Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa (Parcómetros) da Cidade de Ílhavo (proposta de alteração) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21541/2007 Vacatura de lugar decorrente de aplicação de pena disciplinar a Isabel Maria Figueira Jardim 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21542/2007 Transferência de Julieta Maria Costa Rodrigues para a categoria de técnico superior principal da carreira de economia/gestão de empresas do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loulé 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 21543/2007 Aprova o Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Mafra 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 21544/2007 Aprovação do Regulamento da Creche da Câmara Municipal de Mafra 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 21545/2007 Nomeação nos lugares de auxiliar administrativo 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 21546/2007 Discussão pública - operação de loteamento - Brejo, Mafra 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 21547/2007 Lista de antiguidade do ano de 2006 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 21548/2007 Nomeação de Jorge Adalberto Marques Daniel como assessor principal, engenheiro civil 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21549/2007 Regulamento de Trânsito de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21550/2007 Regulamento de Venda Ambulante no Município de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21551/2007 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21552/2007 Regulamento de Rede de Museus e Galerias 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21553/2007 Regulamento Interno da Sala Museu do Município de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21554/2007 Regulamento Interno do Parque de Campismo 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21555/2007 Regulamento Municipal de Publicidade no Município de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21556/2007 Regulamento de Condecorações Municipais 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21557/2007 Regulamento Geral do Complexo Desportivo Municipal 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21558/2007 Regulamento de Exploração e Funcionamento da Central de Camionagem de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21559/2007 Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21560/2007 Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 21561/2007 Regulamento de Feiras e Mercados do Município de Mogadouro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21562/2007 Nomeação de dois operários qualificados (pedreiro e canalizador) e de um operário semiqualificado (cabouqueiro) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal da Murtosa Deliberação n.º 2250/2007 Plano de Pormenor do Bico (revisão) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21563/2007 Nomeação de dois auxiliares administrativos 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21564/2007 Alteração ao alvará de loteamento e de obras de urbanização n.º 7/91 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 21565/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo com a Dr.ª Nélia Sofia de Jesus Reis, técnica superior de 2.ª classe de psicologia clínica 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21566/2007 Nomeação do Dr. João Francisco Real Barradas, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 21567/2007 Nomeações definitivas de diferentes funcionários para diferentes categorias e em regime de substituição em cargo dirigente de Bernardino Guedes de Castro como chefe da Divisão Municipal de Arquivo Geral 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 21568/2007 Nomeação para a categoria de chefe de secção de Aprovisionamento de Paulo Jorge Ramalhosa Frade, na sequência de concurso interno limitado 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 21569/2007 Adjudicação da elaboração do Plano de Pormenor e Salvaguarda da Vila de Santa Cruz da Graciosa 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21570/2007 Nomeação de Ana Isabel Oliveira Regadas no lugar de arquitecto de 2.ª classe 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 21571/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Serrano 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 21572/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21573/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21574/2007 Loteamento. Expedição de alvará a favor de Quinta Nossa Senhora da Arrábida - Turismo Rural, Lda. 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21575/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Carlos Alexandre Serra Marques com a categoria de técnico superior estagiário em educação física 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Tabuaço Edital n.º 958/2007 Aprova o Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Tabuaço 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 21576/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (contabilidade) 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21577/2007 Marcação da prova de conhecimentos - concurso externo para técnico superior estagiário da carreira técnica superior de serviço social 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21578/2007 Discussão pública que objectiva o pedido formulado por Deerdale Investiments Limited respeitante à operação de loteamento designada por Monte Nicklaus em Vila Nova de Cacela 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 21579/2007 Renovação da comissão de serviço ao arquitecto Vítor Manuel Casa Branca Ramos no cargo de chefe de divisão de Administração Urbanística 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 21580/2007 Nomeação de vários candidatos em concursos internos de acesso 0 05/11 2.ª link
212 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 21581/2007 Renovação de contratos a termo certo 0 05/11 2.ª link
212 Junta de Freguesia da Loureira Rectificação n.º 1915/2007 Rectifica o edital de ordenação heráldica 0 05/11 2.ª link
212 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 21582/2007 Reclassificação profissional de Maria Luísa Condeças Duque Fidalgo Dias da categoria de auxiliar administrativa para a categoria de assistente administrativa 0 05/11 2.ª link
212 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 21583/2007 Abertura de concurso externo para a contratação de um auxiliar administrativo a termo resolutivo certo 0 05/11 2.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21584/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Miguel Simões 0 05/11 2.ª link
212 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 21585/2007 Exoneração de funcionários 0 05/11 2.ª link
212 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21586/2007 Nomeação de uma técnica superior (engenharia civil) principal 0 05/11 2.ª link
212 Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Lipor) Aviso n.º 21587/2007 Reclassificação profissional de três funcionários 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Hospital Geral de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Arronches Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Penafiel Aviso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Peso da Régua Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Santa Casa da Misericórdia de Amieira do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/11 2.ª link
212 APEJISA - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Sá - Sandim Anúncio n.º 7443/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância de Sá - Sandim, Vila Nova de Gaia 0 05/11 2.ª link
212 Associação de Estudos e de Investigação Científica do Isla Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 7444/2007 Constituição da Associação de Estudos e de Investigação Científica do ISLA Lisboa 0 05/11 2.ª link
212 Associação Juvenil e Cultural dos Grand'aços Anúncio (Extracto) n.º 7445/2007 Constituição da Associação Juvenil e Cultural dos Grand'aços 0 05/11 2.ª link
212 Associação da Juventude Activa da Desejosa e Balsa Anúncio (Extracto) n.º 7446/2007 Constituição da Associação da Juventude Activa da Desejosa e Balsa 0 05/11 2.ª link
212 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7447/2007 Dissolução da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha 0 05/11 2.ª link
212 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI do Alto da Eira Anúncio n.º 7448/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI do Alto da Eira 0 05/11 2.ª link
212 Associação de Pais da Freguesia de Tamel Santa Leocádia - Barcelos Anúncio n.º 7449/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais da Freguesia de Tamel Santa Leocádia - Barcelos 0 05/11 2.ª link
212 Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Caixa Cristiano de Magalhães Anúncio (Extracto) n.º 7450/2007 Alteração dos estatutos da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Caixa Cristiano de Magalhães 0 05/11 2.ª link
212 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balancete n.º 168/2007 Balanço trimestral em base individual em 30 de Setembro de 2007 0 05/11 2.ª link
212 BPN CRÉDITO - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balancete n.º 169/2007 Balanço do 1.º trimestre de 2007 0 05/11 2.ª link
212 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balancete n.º 170/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 e 2006 0 05/11 2.ª link
212 Igreja Evangélica Portugal para Cristo Anúncio (Extracto) n.º 7451/2007 Alteração parcial de estatutos da associação denominada Igreja Evangélica Portugal para Cristo 0 05/11 2.ª link
212 Núcleo Sportinguista em Torres Novas Anúncio (Extracto) n.º 7452/2007 Escritura de alteração total dos estatutos da associação Núcleo Sportinguista em Torres Novas 0 05/11 2.ª link
212 Semente - Associação de Voluntários Lipor Anúncio (Extracto) n.º 7453/2007 Constituição da associação Semente - Associação de Voluntários Lipor 0 05/11 2.ª link
212 União das Associações de Pais do Agrupamento Terras de Larus Anúncio n.º 7454/2007 Estatutos da União das Associações de Pais do Agrupamento Terras de Larus 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação Aviso n.º 21588/2007 Procedimentos concursais para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 1.º grau e dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 05/11 2.ª link
212 Ministério da Educação Aviso n.º 21589/2007 Fica sem efeito o aviso n.º 19 208/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de Outubro de 2007 0 05/11 2.ª link
212 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 21589-A/2007 Concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 0 05/11 2.ª 212S
212 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21589-B/2007 Alteração ao regulamento de organização dos serviços municipais, ao organograma e ao quadro de pessoal do município de Albufeira 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 958-A/2007 Entrada em vigor do Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital n.º 958-B/2007 Entrada em vigor do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 21589-C/2007 Quadro de pessoal da Câmara Municipal do Barreiro 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal do Entroncamento Regulamento n.º 296-A/2007 Projecto de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas não Urbanísticas 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 958-C/2007 Projecto de alterações ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do concelho do Entroncamento e à Tabela de Taxas anexa 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal do Funchal Regulamento n.º 296-B/2007 Regulamento de Drenagem de Águas Residuais 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 21589-D/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 958-D/2007 Aprovação do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 296-C/2007 Alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Município de Lagoa (Algarve) 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 21589-E/2007 Publicação da deliberação municipal de aprovação do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Miranda do Douro, bem como, do respectivo regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 296-D/2007 Regulamento de Águas 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 21589-F/2007 Tabela de Taxas e Licenças 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 958-E/2007 Regulamento do Programa Municipal de Habitação de Autoconstrução do Bairro da Laje 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 296-E/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 05/11 2.ª 212S2
212 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 21589-G/2007 18.ª alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Pedro do Sul 0 05/11 2.ª 212S2
212 Corticeira Amorim - SGPS, S. A. Relatório n.º 13-I/2007 Relatório e contas de 2003 0 05/11 2.ª 212S3
212 CREDIPLUS - Companhia Portuguesa de Cartões de Crédito para a Distribuição, S. A. Relatório n.º 13-J/2007 Relatório e contas de 2003 0 05/11 2.ª 212S3
212 Efacec Capital - SGPS, S. A. Relatório n.º 13-L/2007 Relatório e contas consolidadas de 2004 0 05/11 2.ª 212S3
212 Golden Broker - Sociedade Corretora, S.A. Relatório n.º 13-M/2007 Relatório e contas de 2004 0 05/11 2.ª 212S3