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Diário da República 21/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2007 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Paços de Ferreira 001 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 142/2007 Anexa à zona de caça turística do Pereiro vários prédios rústicos denominados «Herdades da Lezíria» e «Vale Gordo», sitos nas freguesias de Pereiro, Giões, Vaqueiros e Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 743-DGRF) 001 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 143/2007 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 81/2005, de 25 de Janeiro, que anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 473/2002, de 24 de Abril, o prédio rústico denominado «Herdade do Vale Santiago», sito na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2857-DGRF) 001 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 144/2007 Transfere para a Sociedade de Gestão de Caça do Monte Beato, Lda., a zona de caça turística do Monte Beato, situada na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 2096-DGRF) 001 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 145/2007 Exclui da zona de caça municipal de Aguieiras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rebordelo, município de Vinhais (processo n.º 3292-DGRF) 001 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Martinlongo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4242-DGRF) 001 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 147/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) 001 30/01 3.ª link
021 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Educação e Ciência (SREC) e os respectivos quadros de pessoal 001 30/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 1385/2007 Requisição do docente Alberto de Jesus Almeida 0 30/01 3.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 1386/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe Ana Sofia Rodrigues Tavares 0 30/01 3.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 1387/2007 Nomeação de Rita Faden da Silva Moreira Araújo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1388/2007 Nomeação de Mariana Sotto Maior Jorge de Avillez Pereira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 1389/2007 Nomeação do subintendente Mário Alberto Gonçalves Pereira para exercer funções de gestor do Projecto Táxi Seguro do Porto 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Louvor n.º 56/2007 Louvor a Maria da Conceição de Oliveira Sabido Falcão Lamas, secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1390/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro à Associação dos Bombeiros Voluntários da Azambuja 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Direcção Regional do Algarve Despacho n.º 1391/2007 Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional do Algarve 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 1392/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (directora de serviços) da Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública da licenciada Laurinda Rodrigues Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1393/2007 Integração da assistente administrativa Ilda Guterres da Cruz 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1394/2007 Nomeação de vários funcionários para lugares de assistentes administrativos principais 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1395/2007 Nomeação de duas funcionárias em lugares de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1381/2007 Nomeações, em regime de substituição, nos cargos de chefes de divisão da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação (DSPSI) 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1396/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de técnico superior de orçamento e conta 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1397/2007 Requisição de Ana Roque Arcângelo 0 30/01 3.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Rectificação n.º 116/2007 Rectifica o despacho n.º 423/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 5/2007 Éditos em conformidade com o artigo 29.º do Estatuto 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 117/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 777/2007 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 181/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ SGE 15845874, José Manuel Morais 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 182/2007 Promoções ao posto de capitão 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1398/2007 Transferência de auxiliares administrativos 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1399/2007 Nomeações resultantes de transferências 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1400/2007 Nomeações resultantes de transferências 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 1401/2007 Transferência de Ludovina Marques Lourenço Teixeira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 1382/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional principal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 1383/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Aviso n.º 1384/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior principal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 1385/2007 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de quatro técnicos-ajudantes de 2.ª classe de medicina legal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Justiça - Serviços Sociais Despacho (Extracto) n.º 1402/2007 Nomeação, mediante reclassificação, na carreira/categoria de auxiliar dos Serviços Gerais, da funcionária Maria Conceição Cantarinha Vicente Duarte 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1403/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado do Ambiente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1404/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de quatro parcelas de terreno localizadas no município de Silves 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1386/2007 Nomeação de Cremilde das Neves Marques Paixão Pereira como técnica profissional principal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 1387/2007 Nomeação como técnica especialista principal de Maria Teresa do Espírito Santo Nunes Bana e Costa 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 118/2007 Rectificação do aviso n.º 13 805/2006 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1388/2007 Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Santa Maria 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1389/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Turismo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1405/2007 Promoção do funcionário António Fernando Romixa Felício, do quadro de pessoal da DRELVT 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1406/2007 Aprovação do modelo n.º 103.86.06.3.32, marca AVERY HARDOLL/ISOIL, modelo BMX-VEGA 2217 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P. Despacho n.º 1407/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1408/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Conceição Nogueira Pombal Franganito 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso n.º 1390/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Brunheda e Carrazeda de Ansiães à empresa Sociedade de Transportes Carrazeda Vila Flor, Lda. 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1409/2007 Despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que determina a sua substituição pelo Secretário de Estado da Segurança Social nos dias 6 e 7 de Julho de 2006 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1410/2007 Despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social que determina a sua substituição pelo Secretário de Estado da Segurança Social nos dias 13 a 19 de Julho de 2006 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 1411/2007 Nomeação provisória na categoria de técnico superior de arquivo de 2.ª classe da Secretaria-Geral do MTSS de Paulo José de Oliveira Santos 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1412/2007 Subdelegação de competências no mestre Manuel João Ribeiro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1413/2007 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Alentejo licenciada Sandra Semião 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1414/2007 Subdelegação de competências no chefe da equipa da Secretaria-Geral dos Serviços de Fiscalização do Centro do ISS, I. P., João Miguel de Seixas Queirós Costa e Sousa 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1415/2007 Subdelegação de competências no director do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Centro licenciado Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 1416/2007 Transferência da assistente administrativa Maria Filomena Henriques Pereira Tavares, do quadro não docente da Universidade de Aveiro, para o quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1417/2007 Transferência do assistente administrativo Luís Miguel Marques Duarte Castanheira 0 30/01 3.ª link
021 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1418/2007 Altera o despacho conjunto n.º 295/2005, de 8 de Abril 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 57/2007 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Nuno Tornelli Cordeiro Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 1419/2007 Subdelegação de competências nas adjuntas da secretária-geral 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 1420/2007 Autorização da transferência de Maria de Fátima Eusébio Graça Sousa 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1421/2007 Nomeação de Ofélia Maria Santos Canteiro na categoria de assistente administrativo principal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1422/2007 Movimentação interna de Maria Aurora da Rosa Pinto Dinis para o Centro de Saúde de Celas 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1423/2007 Nomeação definitiva de Lucinda Simões Santos Batista da Silva 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1424/2007 Permuta de lugares entre a enfermeira graduada Cristina Maria Costa, do quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, e a enfermeira Sílvia Fernandes Fontes, do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viseu, Centro de Saúde de Sátão 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1425/2007 Nomeação de Josefina Lobito Mesquita Domingos Parrulas 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1426/2007 Nomeação de Maria Alexandra Duarte Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1427/2007 Nomeação de António José Jorge Pinto na categoria de assistente administrativo principal para o Centro de Saúde de Santarém 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação (Extracto) n.º 119/2007 Rectifica a deliberação n.º 34/2007 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 1391/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermeiro especialista para a Sub-Região de Saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Ribeira de Pena 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1392/2007 Nomeação de Pedro Miguel Rocha Pereira e Isabel Maria Abreu Francisco 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1393/2007 Nomeação de Marcus Raul Silva Penedos e Maria Manuela Dias da Costa Sousa Carvalho 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1394/2007 Nomeação de Maria da Conceição Carvalho dos Reis Aniceto 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1395/2007 Concurso n.º 11/06 - assistente de neurologia 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Despacho n.º 1428/2007 Nomeação da arquitecta Ana Sofia Alves Coutinho como chefe da Divisão de Arquitectura 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 1429/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 1430/2007 Ratificação da celebração e renovação de contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 1431/2007 Ratifica a celebração e renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho (Extracto) n.º 1432/2007 Ratificação da celebração e renovação de contratos de trabalho a termo certo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro com a alteração introduzida pelo n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1396/2007 Concurso n.º 2006007 - ciclo de estudos especiais (área de neonatologia) 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1397/2007 Concurso n.º 2006013 - assistente de medicina intensiva 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 1398/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 157/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Nuno Miguel Rabadão Domingos 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 158/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Francisco José Marques Moreira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 159/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Ricardo José Balixa Sacristão Cardoso 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 160/2007 Contratação a termo certo das auxiliares de acção médica Maria das Dores Molero Marques Costa, Sandra Cristina Mocho Bravo e Maria Leonor Aguincha Magrito Gingão 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 161/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria José Sousa Maia 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 162/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Marcos Manuel Trinca Lopes 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 163/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica Luís Carlos Mataloto Falé 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 164/2007 Contratação a termo certo do motorista de ligeiros Gabriel Maria Figueira de Sousa 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 165/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica António José Rato Alves 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 166/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Gertrudes Margarida Serrano Silva Fernandes 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 167/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Glauce de Oliveira Lopes Furtado 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 168/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância Gabriel Luís Ramalhinho Parreira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 169/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Cristina Maria Raposinho Carriço Alcaparra 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 170/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Cidália Rosa Siquenique Mendes 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 171/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de apoio e vigilância José David Mendes Rosado 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 172/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Arlinda Maria Machado Tavares 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 173/2007 Contratação a termo certo do auxiliar de acção médica António José Elísio Batista 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 174/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Sónia Maria Isqueiro Rita 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 175/2007 Contratação a termo certo do fogueiro João Carapinha Charro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 176/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Maria Manuela Cartaxo Rego Polido 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 177/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Célia Conceição Amador Frade Gralha 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 178/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de acção médica Helena da Conceição da Silva Ferreira Carrão 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 179/2007 Renovação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Deolinda Caeiro Nunes 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 180/2007 Renovação a termo certo da auxiliar de acção médica Susi Paula Vieira Bicho Pereira 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 181/2007 Renovação dos contratos a termo certo das auxiliares de apoio e vigilância Célia Conceição Dias de Carvalho Marques, Fernanda da Conceição de Almeida Barbara e Maria Florinda Gordo Rodrigues da Silva 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 182/2007 Contratação a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Maria Antónia Branco Gordicho 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 183/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Paula Cágado 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 184/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do técnico Sérgio Branco 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 185/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Ana Raquel Martins Moura 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 186/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Maria Deonilde Ramalho 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 187/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do técnico Ricardo Ribeiro 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 188/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Mara Rato 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 124/2007 Nomeia Maria Emília Fumega Correia cozinheira principal 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 1399/2007 Concurso n.º 3/2007 - interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares de assistente administrativo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 1433/2007 Nomeação definitiva para os lugares de técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 125/2007 Nomeação de Maria da Conceição Dias Fernandes como directora do serviço de internamento de doentes agudos 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 126/2007 Nomeia Paula Maria Mendonça Batalim directora do serviço de reabilitação 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 127/2007 Nomeia Maria Orlandina Cardoso Maia directora do serviço de psiquiatria forense 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 1400/2007 Recusa de nomeação 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 128/2007 Ratificação de regimes de trabalho 0 30/01 3.ª link
021 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1434/2007 Homologa o protocolo de articulação institucional entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1435/2007 Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no inspector-geral da Educação, mestre José Maria de Pinho Moreira de Azevedo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1436/2007 Nomeia o licenciado Alberto José Lança de Sá e Melo para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 120/2007 Rectifica o despacho n.º 25 712/2006 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 1401/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Estremoz 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 1402/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2006 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária/3.º Ceb Poeta Al Berto Aviso n.º 1403/2007 Designação de Josélia Assunção Santos Alexandre para exercer as funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Aviso n.º 1404/2007 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 1405/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ferreira de Aves, Águas Boas e Forles Aviso n.º 1406/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 1407/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Marrazes 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 1408/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Aviso n.º 1409/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 1410/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 1411/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maria Alberta Menéres Aviso n.º 1412/2007 Lista de antguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Aviso n.º 1413/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 1414/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1415/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 1416/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/3.º Ciclo Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 1417/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso n.º 1418/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 1419/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 1420/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 1421/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso n.º 1422/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 58/2007 Louvor atribuído a Maria Luísa Gonçalves Correia Marrana, secretária de direcção 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 59/2007 Louva Maria da Graça Mendes Martins Granadeiro, secretária de direcção 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 60/2007 Louva o Doutor José Manuel de Sousa Luz Afonso, subinspector-geral 0 30/01 3.ª link
021 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Listagem n.º 5/2007 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto das Artes no 2.º semestre de 2006 0 30/01 3.ª link
021 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 1437/2007 Nomeação do juiz conselheiro além do quadro Manuel Roberto Mota Botelho, em comissão permanente de serviço, como juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas 0 30/01 3.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 515/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 225/06.5TBAVV-A 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 516/2007 Cessação da contumácia do arguido Hélder Casimiro Pereira Pinto 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 517/2007 Cessação de contumácia da arguida Sandra Lucas dos Santos 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 518/2007 Sentença e notificação dos interessados na insolvência de Fernando Cruz Oliveira - processo n.º 857/06.1TBBNV 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 519/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 8512/06.6TTBRG 0 30/01 3.ª link
021 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 520/2007 Cessação de contumácia do arguido António Ferreira da Silva 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 521/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 881/04.9TBCTB-A 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 522/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3445/06.9TJCBR 0 30/01 3.ª link
021 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 523/2007 Cessação de contumácia do arguido Fausto Fernandes Diogo Capitão 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 524/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2699/06.5TBFAF 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 525/2007 Declaração de contumácia do arguido José Florentino Rodrigues Abreu 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 526/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Adenir António Melo Silva 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 527/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Grancinda Silva Pereira 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 528/2007 Declaração de cessação da contumácia do arguido Licinio Mario Fatima Martires Ximenes 0 30/01 3.ª link
021 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 529/2007 Declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Mendonça Valente 0 30/01 3.ª link
021 5.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 530/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Carlos Alberto Borges Ferreira Gonçalves 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 531/2007 Acção de processo sumário (artigo 205.º do CPEREF) - processo n.º 758/04.8TYLSB-K 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 532/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1212/06.9TYLSB 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 533/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1661/05.0TYLSB 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 534/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1030/06.4TYLSB, do 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 535/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 570/06.OTYLSB 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 536/2007 Sentença de insolvência de pessoas singulares - processo n.º 1646/06.9TBLSD 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 537/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1514/06.4TBMCN 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 538/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1590/06.0TBMCN 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 539/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1592/06.6TBMCN 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 540/2007 Declaração de contumácia do arguido António de Jesus dos Santos Delgado 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 541/2007 Cessação de contumácia no processo de instrução n.º 690/92.6TBPFR e apensos 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 542/2007 Prestação de contas no âmbito do processo de insolvência n.º 2684/05.4TJPRD-AJ 0 30/01 3.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 543/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Altino Machado Carreiro 0 30/01 3.ª link
021 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 544/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Francisco José Pereira Tavares 0 30/01 3.ª link
021 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 545/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1999/05.6TBFUN 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 546/2007 Anúncio de declaração de contumácia relativo ao processo comum (tribunal singular) n.º 147/05.7PAVLG 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 547/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Manuel Ferreira Soares 0 30/01 3.ª link
021 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 548/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Pedro Alexandre Soares Eira 0 30/01 3.ª link
021 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 549/2007 Fim de contumácia relativa ao arguido Cândido Almeida Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 550/2007 Declaração de contumácia do arguido António Paulo Caldeira Dionísio 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 551/2007 Cessação de contumácia do arguido Adolfo Miguel Monteiro 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 552/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Serges Clauvis Leugen Takendo 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 553/2007 Cessacção de contumácia respeitante ao arguido Vítor Manuel Amorim Fernandes 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 554/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Maria Isabel de Brito Vitorino 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 555/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido António Ribeiro da Silva 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 556/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido José Montoia Soares 0 30/01 3.ª link
021 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 557/2007 Declaração de contumácia do arguido Manuel António da Silva Maques 0 30/01 3.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 558/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 223/05.6TYVNG 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 559/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 101/06.1TYVNG 0 30/01 3.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 560/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 515/05.4TYVNG 0 30/01 3.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1438/2007 Aposentação/jubilação do juiz de direito Dr. José Maria Gonçalves Sampaio 0 30/01 3.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1439/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. Abílio de Vasconcelos Carvalho 0 30/01 3.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1440/2007 Nomeação e colocação da juíza de direito Dr.ª Paula Marina Ferreira dos Santos Pinto 0 30/01 3.ª link
021 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 129/2007 Ratificação do despacho do presidente do Conselho de 19 de Dezembro de 2006 e esclarecimento da deliberação de 18 de Dezembro de 2006 e do despacho do presidente de 19 de Dezembro 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1441/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Felipa Cristina Henriques Rodrigues Lopes dos Reis, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2006 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1442/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1443/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1444/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta Rectificação n.º 121/2007 Rectificação de nome - Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1445/2007 Delegação de competências do reitor na pró-reitora, Carla Maria Bispo Padrel Oliveira 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1446/2007 Constituição do júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciência Políticas, especialidade de Ciências da Administração, requerido pelo mestre João Carlos Relvão Caetano 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1447/2007 Constituição do júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade de Estratégia, requerido pelo mestre Rogério Fernando Sequeira Taborda e Silva 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 1448/2007 Constituição do júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências Humanas e Sociais, especialidade de Estudos Ingleses e Americanos, requerido pela mestre Ana Paula Silva Machado 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1423/2007 Constituição do júri para prestação de provas de agregação, no grupo/subgrupo 6 - Química requeridas pelo Doutor Dmitry Victorovich Evtyugin 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1424/2007 Constituição do júri para apreciação do processo de equivalência de mestrado em Didáctica de Línguas requerido por Maria Júlia Araújo Lameira Ferreira 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1425/2007 Constituição do júri para prestação de provas de agregação no grupo/subgrupo 6 - Química, requerido pelo Doutor João Manuel da Costa e Araújo Pereira Coutinho 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1426/2007 Constituição do júri para prestação de provas de agregação, no Grupo/Subgrupo 2 - Educação, requerido pelo Doutor Manuel Alves Rodrigues 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1427/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo principal do quadro dos Serviços da Estrutura Central - Estádio Universitário - processo n.º DRH03-06-173 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 122/2007 Rectificação do quadro da Faculdade de Letras publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1449/2007 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do licenciado Albano Oliveira de Almeida 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1428/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no estrangeiro, com vencimento, à licenciada Cármen Marisela Fernandes de Freitas 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1429/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, ao mestre Sílvio Filipe Velosa 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1430/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à mestra Lina Maria Pestana Leão de Brito 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1431/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, à Doutora Laura Margarita Rodríguez Peralta 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1432/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro, no País, ao Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1433/2007 Autorizada a equiparação a bolseiro, no estrangeiro, ao Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso n.º 1434/2007 Celebrado contrato de avença em 1 de Maio de 2006 com Helena Paula Alexandre Pestana Rocha da Encarnação 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 1450/2007 Nomeação do júri de provas de doutoramento no ramo de Educação, especialidade de Sociologia da Educação, requeridas pela mestra Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 0 30/01 3.ª link
021 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 1451/2007 Nomeação do júri de provas de mestrado em Ciências da Terra e da Vida para o Ensino, requeridas pela licenciada Maria João Gonçalves Guerra 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 130/2007 Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores da Faculdade de Letras 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1452/2007 Nomeação da licenciada Maria dos Prazeres Fernandes Teixeira de Freitas 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1453/2007 Autoriza a nomeação da licenciada Maria Elisabeth Correia Branco de Jesus Ribeiro 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1454/2007 Nomeação do licenciado João Carlos Ferreira Ribeiro 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1455/2007 Autorização da prorrogação do contrato da mestre Cecília Alexandra Abreu Coelho da Rocha 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1456/2007 Prorrogação do contrato da mestre Patrícia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1457/2007 Autoriza a prorrogação do contrato da mestre Maria Manuel de Penha Dinis Correia de Pinho 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1458/2007 Equiparações a bolseiro 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1459/2007 Equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Cristina Gomes Monteiro Moreira de Freitas 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1460/2007 Equiparações a bolseiro 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1461/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Belinda Mary Harper Sousa Maia 0 30/01 3.ª link
021 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 1462/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 0 30/01 3.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 1463/2007 Nomeia Ana Cristina Alves do Carmo Pereira no lugar de assistente administrativa especialista da carreira administrativa 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1435/2007 Eleição da professora-adjunta Maria Augusta Pereira da Mata para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1464/2007 Contratação, após concurso interno de acesso limitado, da técnica principal, área de gestão contabilística, financeira e patrimonial, para a Escola Superior Agrária deste Instituto da licenciada Vanda Gonçalves Alves 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1465/2007 Requisição, por um ano, da funcionária licenciada Maria do Carmo Oliveira de Carvalho Mateus, com início de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra em 1 de Janeiro de 2007 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1466/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente Prof.ª Doutora Patrícia Sofia Simões dos Santos 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1467/2007 Nomeação da licenciada Marta Isabel da Conceição Henriques para o cargo de secretário Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de substituição 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1436/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, como pessoal especialmente contratado, tempo parcial (30%), na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio de Cláudia Sofia Barata da Cunha Cortes da Escola Superior Agrária de Elvas 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1437/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento, tempo parcial (60%), pessoal especialmente contratado, de Cláudia Sofia Barata da Cunha Cortes para a Escola Superior Agrária de Elvas 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1438/2007 Nomeação dos membros do conselho directivo da Escola Superior Agrária de Elvas, integrada no Instituto Politécnico de Portalegre 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1439/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, como pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, de Luís Manuel de Frias Machado, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 1440/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento, como pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, de Ana Filipa da Silva Mota de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 1468/2007 Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - promoção automática de Filipe Pepe Nogueira 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 93/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do Instituto Politécnico de Setúbal, para as disciplinas de Betão Estrutural, da área científica de Mecânica e Estruturas, dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia de Conservação e Reabilitação 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 131/2007 Delegação de competências do presidente do conselho administrativo nos seus vogais 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1469/2007 Adequação de estruturas curriculares e planos de estudo dos cursos do Instituto Politécnico de Tomar decorrentes do Processo de Bolonha 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1470/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Helena Margarida dos Santos Vasconcelos Gomes para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 94/2007 Abertura de concurso para assistente administrativo especialista 0 30/01 3.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 95/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para um técnico principal 0 30/01 3.ª link
021 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1/2007/M Nomeação de Alexandra Cristina Freitas Teixeira Sousa como assistente de anestesiologia 0 30/01 3.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1471/2007 Nomeação como assessoras do ramo de farmácia da carreira técnica superior de saúde do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar de Maria Helena Alves Martins e Paula Cristina Almeida Rosa 0 30/01 3.ª link
021 Hospital São João de Deus, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 132/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. António Manuel Ribeiro Pimenta no cargo de director do serviço de urgência deste Hospital 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1441/2007 Nomeação provisória de Paulo Jorge da Luz Viegas Pires para lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe, arquivo 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1442/2007 Nomeação definitiva, por transferência, de Jorge Horácio da Cruz Almeida para lugar da categoria de assistente administrativo principal 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1443/2007 Nomeação definitiva de José Hernâni Souto Maior da Silva Batista para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, educação física 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1444/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com a Dr.ª Ana Cristina Coutinho Margarido e Sá, técnica superior de serviço social de 2.ª classe 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1445/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto Almeida Cerqueira e de José Avelino Pereira de Moura 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 1446/2007 Aditamento ao alvará n.º 8/1984 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1447/2007 Discussão pública da alteração à operação de loteamento do processo de obras n.º 112/66, requerida por Amândio Carvalhais Serôto 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1448/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1999, na Quinta do Pinheiro, Guarda 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 1449/2007 Licenciamento do loteamento de um terreno, sito na Estrada de Baixo, freguesia de Macieira, concelho de Lousada, em nome de IMOLABOR - Investimentos Imobiliários, S. A. 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 1450/2007 Nomeações definitivas de Diana Alexandra Dias Leite Santos, técnica superior de sociologia de 2.ª classe, e de Irina Rodrigues Silva, técnica superior de psicologia de 2.ª classe 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 1451/2007 Concurso para um lugar de mecânico - nomeação de José Augusto Ferreira Malta 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 96/2007 Loteamento em Santo Amaro de Oeiras - processo n.º 306/2005 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 97/2007 Operação de loteamento em Vila Fria, Porto Salvo - processo n.º 54/2006 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 98/2007 Loteamento em Porto Salvo - processo n.º 139/2003 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 99/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2000, em Paços de Arcos 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 100/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/95, em Porto Salvo 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1452/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário deste município Bruno Alexandre de Jesus Parreira 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 1453/2007 Reclassificação profissional de José Luís Cardoso Batista 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 1454/2007 Transferência do auxiliar de serviços gerais Silvério Manuel da Palma de Jesus 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Vinhais Aviso (Extracto) n.º 1455/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, educação física, do funcionário Hélder Magno da Conceição Rodrigues Fontes 0 30/01 3.ª link
021 Junta de Freguesia de Bustelo Edital n.º 101/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 30/01 3.ª link
021 Junta de Freguesia de Peva Edital n.º 102/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 30/01 3.ª link
021 Junta de Freguesia de São João Baptista Edital n.º 103/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Marvão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 30/01 3.ª link
021 Académie Européenne Des Arts - Associação Aviso (Extracto) n.º 1456/2007 Constituição da associação Académie Européenne des Arts - Associação 0 30/01 3.ª link
021 Academia Urbana - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 561/2007 Constituição da associação Academia Urbana - Associação Cultural 0 30/01 3.ª link
021 Associação de Amizade Luso-Turca Anúncio (Extracto) n.º 562/2007 Rectificação de constituição da associação denominada Associação de Amizade Luso-Turca 0 30/01 3.ª link
021 Associação de Caça e Pesca os Sanluizenses Anúncio (Extracto) n.º 563/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Associação de Caça e Pesca Os Sanluizenses 0 30/01 3.ª link
021 Associação de Caçadores do Monte da Carrasca Anúncio (Extracto) n.º 564/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Monte da Carrasca 0 30/01 3.ª link
021 Associação de Caçadores do Planalto de Jales Anúncio (Extracto) n.º 565/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Planalto de Jales 0 30/01 3.ª link
021 Associação Escola de Futebol os Pestinhas Edital (Extracto) n.º 104/2007 Alteração dos estatutos da Associação Escola de Futebol Os Pestinhas 0 30/01 3.ª link
021 Associação de Idosos de Santa Maria de Palmeira - Braga Anúncio n.º 566/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Idosos de Santa Maria de Palmeira - Braga 0 30/01 3.ª link
021 Associação Motard Grupo M Anúncio (Extracto) n.º 567/2007 Constituição da associação denominada Associação Motard Grupo M 0 30/01 3.ª link
021 Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento (APCRI) Anúncio (Extracto) n.º 568/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento (APCRI) 0 30/01 3.ª link
021 Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve Edital (Extracto) n.º 105/2007 Constituição da Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve 0 30/01 3.ª link
021 Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro (ARPI) Anúncio (Extracto) n.º 569/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Faro (ARPI) 0 30/01 3.ª link
021 Banco Invest, S. A. Balancete n.º 5/2007 Balanço em Setembro de 2006 da sociedade denominada Banco Invest, S. A. 0 30/01 3.ª link
021 Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas Anúncio (Extracto) n.º 570/2007 Constituição do Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Odivelas 0 30/01 3.ª link
021 Clube de Caça e Pesca Montepedrense Anúncio (Extracto) n.º 571/2007 Altera parcialmente os estatutos do Clube de Caça e Pesca Montepedrense 0 30/01 3.ª link
021 Durante - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 572/2007 Constituição da associação Durante - Associação Cultural 0 30/01 3.ª link
021 Freire, Kaizeler, Lourenço & Associado Auditores, S. R. O. C. Contrato n.º 189/2007 Contrato de sociedade da Freire, Kaizeler, Lourenço & Associado, Auditores, S. R. O. C., com as novas alteraçãos incluídas 0 30/01 3.ª link
021 Invest Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 6/2007 Balanço em Setembro de 2006 da sociedade denominada Invest Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. 0 30/01 3.ª link
021 Sentidos e Sensações, Associação para a Promoção e Educação para a Saúde Anúncio (Extracto) n.º 573/2007 Constituição de uma associação denominada por Sentidos e Sensações, Associação para a Promoção e Educação para a Saúde 0 30/01 3.ª link
021 Sociedade de Tiro do Porto Anúncio (Extracto) n.º 574/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Sociedade de Tiro do Porto 0 30/01 3.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1471-A/2007 Declaração de utilidade pública referente à obra da variante à EN 222 Ponte do Arda-EM 504 aditamento n.º 1 0 30/01 3.ª 021S
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1471-B/2007 Declaração de utilidade pública referente à obra da EN 306-Ponte de Anhel ao quilómetro 40 + 200 substituição da obra de arte expropriações de áreas adicionais 0 30/01 3.ª 021S
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1471-C/2007 Rectificação da parcela n.º 1 constante da declaração de utilidade pública referente à obra da variante à EN 3 lanço entre a variante à EN 114 e a EN 3 (Portela das Padeiras) 0 30/01 3.ª 021S
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1471-D/2007 Declaração de utilidade pública referente à obra da EN 2 Vila de Rei-Abrantes estabilização do talude de escavação entre os quilómetros 372,700 e 372,980 0 30/01 3.ª 021S