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Diário da República 211/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 117/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Fausto Reduto Paula 001 02/11 6.ª link
211 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 118/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha, graduado em Comodoro, António Tomé Robalo Cabral 001 02/11 6.ª link
211 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 119/2007 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha José Ribeiro da Silva Campos 001 02/11 6.ª link
211 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 120/2007 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Manuel Marques Pinto Calixto 001 02/11 6.ª link
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2007 Deslocação do Presidente da República ao Chile 001 02/11 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 358/2007 Aprova a orgânica do Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação 001 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 359/2007 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que estabelece o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros 001 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 360/2007 Reformula os procedimentos relativos à intervenção das autoridades aduaneiras em relação a mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriedade intelectual, dando execução ao Regulamento (CE) n.º 1383/2003, do Conselho, de 22 de Julho, e procede à segunda alteração ao Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março 001 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 361/2007 Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, dando execução à autorização legislativa constante do artigo 50.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e aperfeiçoando obrigações acessórias de carácter declarativo conexas com o processo de pré-preenchimento das declarações periódicas de rendimentos 001 02/11 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 362/2007 Aprova a transferência de atribuições do Instituto Geográfico Português para a Região Autónoma dos Açores, no respectivo âmbito regional 001 02/11 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 26/2007 Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística a área do centro histórico de Loulé, no município de Loulé, e concede a este município o direito de preferência, pelo prazo de seis anos, nas alienações a título oneroso entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 363/2007 Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de unidades de micro-produção 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 364/2007 Prorroga por mais três anos o prazo de vigência das medidas de carácter excepcional e transitório destinadas à regularização da situação jurídica de prédios rústicos sitos em áreas florestais, estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 136/2005, de 17 de Agosto 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 365/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/142/CE, da Comissão, de 22 de Dezembro, com redacção dada por rectificação publicada no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 3, de 6 de Janeiro de 2007, que altera o anexo iii-A da Directiva n.º 2000/13/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabeleceu a lista dos ingredientes que devem ser mencionados, em todas as situações, na rotulagem dos géneros alimentícios, alterando pela sexta vez o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1426/2007 Anexa à zona de caça associativa de São Miguel vários prédios rústicos situados na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 2008-DGRF) 001 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 366/2007 Desafecta uma parcela de terreno do domínio público aeroportuário do Estado sita no concelho de Santa Cruz das Flores 001 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 367/2007 Estabelece o quadro do financiamento do sistema de segurança social 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 1427/2007 Regula as condições e os requisitos da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 1428/2007 Define a forma de cumprimento das obrigações legalmente previstas de comunicação entre as farmácias e o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.) 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 1429/2007 Define os serviços farmacêuticos que podem ser prestados pelas farmácias 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 1430/2007 Fixa os procedimentos de licenciamento e de atribuição de álvara a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes, bem como da transferência da localização das farmácias 001 02/11 6.ª link
211 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1431/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biotecnologia ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 02/11 6.ª link
211 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 103/2007 Rectificação do Mapa Oficial n.º 4/2007, relativo à eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Medas (Gondomar/Porto) 001 02/11 6.ª link
211 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 103-A/2007 Rectificação à Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, «Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território» 001 02/11 6.ª 211S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25132/2007 Nomeação de Pedro Miguel Rego Moutinho assessor do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP 002 02/11 6.ª link
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25133/2007 Exoneração de José Renato Gonçalves, funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 02/11 6.ª link
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 25134/2007 Exoneração da funcionária Maria do Rosário de Abreu Lima da Gama do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 02/11 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Listagem n.º 257/2007 Listagem de candidaturas aprovadas (3.ª selecção) - Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais 002 02/11 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho n.º 25135/2007 Nomeação do licenciado António Manuel Marques Nunes para o cargo de inspector-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 002 02/11 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 25136/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., a Doutora Maria de Fátima de Sousa Calouro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25137/2007 Comissão da Presidência Portuguesa - MFAP 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25138/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria da Conceição Coelho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25139/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Maria Isabel Dias Calado André Bandeira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25140/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a José Jorge Simões Cavalheiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25141/2007 Delegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25142/2007 Ratifica os actos praticados pelo ex-director-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco, no período de 1 de Abril a 3 de Agosto de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25143/2007 Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António Mendonça de Canteiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25144/2007 Ratifica os actos praticados pelo ex-director-geral do Património, licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição, no período de 1 de Abril a 29 de Junho de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 25145/2007 Integração de Ana Margarida Dias Rodrigues Daam no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 02/11 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 25146/2007 Fixação da remuneração de cada um dos vogais da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade 002 02/11 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25147/2007 Cessação de funções de dois membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. 002 02/11 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25148/2007 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25149/2007 Nomeia a licenciada Ana Cristina Marques Correia Aragão no cargo de directora de serviços de Programação e Normalização 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25150/2007 Nomeia o coronel ENGAED 035202-A, José Manuel Camisa, no cargo de director de serviços de Infra-Estruturas e Comunicações 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25151/2007 Nomeia a licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes no cargo de directora de serviços de Gestão Patrimonial 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25152/2007 Nomeia o tenente-coronel ENGAED 035204-H, António Maria Bruno da Silva Carmo, no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 25153/2007 Nomeia o coronel ENGEL 039635-E, Rodrigo Ramos de Almeida, no cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação e Comunicações 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25154/2007 Prorrogação referente ao SCH Armando Liberado 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25155/2007 Nomeia o major TMMEL 040425-L, João Carlos Martins Leitão Marques 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25156/2007 Nomeação do sargento-chefe Agostinho Manuel Marujo Barateiro em substituição do sargento-chefe Armando Monteiro Liberado 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25157/2007 Nomeação referente ao capitão-de-fragata Daniel Pires Ramos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25158/2007 Prorrogação referente ao tenente-coronel de infantaria 1542885, Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25159/2007 Nomeia o capitão-tenente M 24588, Manuel Ernesto de Sá Coutinho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25160/2007 Prorrogação referente ao capitão de infantaria Raul Alexandre F. S. Sousa Pinto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25161/2007 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25162/2007 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata 203774, FZ Jorge Manuel de Oliveira Monteiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25163/2007 Prorrogação referente ao major de infantaria 12488481, Francisco José Nogueira dos Santos Mendes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 574/2007 Louvor concedido ao cabo-adjunto Fernando Manuel Mendes Lopes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 575/2007 Louva o capitão SGE Mário Paiva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25164/2007 Condecora o major de infantaria pára-quedista António José Marçal de Sousa 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25165/2007 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista Óscar Manuel Verdelho Fontoura 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25166/2007 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista Arménio Figueiredo dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25167/2007 Condecora o major de infantaria pára-quedista António Anacleto Viegas Ferreira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25168/2007 Condecora o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Álvaro Raposo Guerreiro da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25169/2007 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Celso Manuel Ferreira Senghoi Cheang 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25170/2007 Condecora o sargento-ajudante de infantaria pára-quedista Luís Filipe Conceição Neves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25171/2007 Condecora o sargento-chefe de infantaria pára-quedista Luís Filipe Marques Correia 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25172/2007 Condecora o sargento-ajudante pára-quedista Luís Manuel Rodrigues de Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25173/2007 Condecora o capitão SGE Manuel Carlos Cosme da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25174/2007 Condecora o major de infantaria pára-quedista Carlos Manuel da Cruz Martins 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25175/2007 Condecora o major de infantaria pára-quedista Gonçalo Nuno Henriques Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 576/2007 Louva o sargento-ajudante pára-quedista NIM 03596285, Celso Manuel Ferreira Senghoi Cheang 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25176/2007 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25177/2007 Condecoração do tenente-coronel de infantaria Nuno Correia Barrento de Lemos Pires 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25178/2007 Condecora o sargento-chefe de infantaria João Carlos de Oliveira Pascoal 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25179/2007 Condecora o tenente-coronel piloto aviador José Paulo Fernandes Rosado 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25180/2007 Condecora o sargento-mor de cavalaria António Luís Ferreira Prates 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25181/2007 Condecora o major TOCC Valdemar José Barcoso Lourenço 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25182/2007 Nomeia o coronel piloto aviador João José Carvalho Lopes da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25183/2007 Condecora o capitão-de-fragata Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25184/2007 Subdelega competências no vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25185/2007 Condecora o contra-almirante Bento Manuel Almeida Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25186/2007 Condecora o coronel de administração aeronáutica Nelson José Ribeiro da Cunha e Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25187/2007 Exonera o coronel de administração aeronáutica Nélson José Ribeiro da Cunha e Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25188/2007 Nomeia o tenente-coronel de administração militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 577/2007 Louva o sargento-ajudante pára-quedista NIM 03014886, Luís Manuel Rodrigues de Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 578/2007 Louva o major de infantaria pára-quedista Gonçalo Nuno Henriques Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 579/2007 Louva o sargento-chefe de infantaria pára-quedista NIM 09049383, Luís Filipe Marques Correia 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 580/2007 Louva o capitão de infantaria pára-quedista NIM 14944391, Óscar Manuel Verdelho Fontoura 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 581/2007 Louva o major de infantaria pára-quedista NIM 02415686, Carlos Manuel da Cruz Martins 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 582/2007 Louva o sargento-ajudante de infantaria pára-quedista NIM 0604189, Luís Filipe Conceição Neves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 583/2007 Louva o capitão SGE NIM 17339282, Manuel Carlos Cosme da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 584/2007 Louva o major de infantaria António José Marçal de Sousa 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 585/2007 Louva o major de infantaria pára-quedista António Anacleto Viegas Ferreira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2007 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista Álvaro Raposo Guerreiro da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2007 Louva o capitão de infantaria pára-quedista Arménio Figueiredo dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2007 Louva o tenente de infantaria pára-quedista NIM 19714395, Henrique José Caetano Carvalho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 589/2007 Louva o tenente-coronel piloto aviador NIP 059489-L, José Paulo Fernandes Rosado 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 590/2007 Louva o tenente-coronel de infantaria NIM 15372686, Nuno Correia Barrento de Lemos Pires 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 591/2007 Louva o tenente-coronel de infantaria NIM 11124182, João Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 592/2007 Avoca o louvor ao sargento-mor de cavalaria NIM 18236378, António Luís Ferreira Prates 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 593/2007 Louva o sargento-chefe de infantaria NIM 07578285, João Carlos de Oliveira Pascoal 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 594/2007 Louva o capitão-de-fragata Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 595/2007 Louva o contra-almirante NII 57069, Bento Manuel Almeida Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 596/2007 Louva o coronel de administração aeronáutica NIP 059692-C, Nelson José Ribeiro da Cunha e Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1903/2007 Rectifica os despachos n.os 23 701/2007 e 23 821/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 199 e 200, de 16 e de 17 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 21286/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso aberto através do aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25189/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21287/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Monteiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21288/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Seidi 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21289/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irina Vladimirovna Korbout 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21290/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira Mendes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Evandro de Sousa N'Deki 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anna Cecilia Wilhelmina Van Reenen 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umo Djaló 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Monteiro Lopes Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrêa da Glória Lopes Semedo 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Gomes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manga Fati 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caramôco Djabi 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juma Embaló 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Bernardo Vieira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Vicente 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel João Messo 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Benincá 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oukabay Yavane Koumar 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Papa da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Idalina Rodrigues Monteiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marinalva Correa de Almeida 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamudo Camará 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfonso Walter Tomateo Jimenez 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Camara Barreto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lukebi Dielundwa 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cupertino Neto de Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aladji Aidara 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ranjanbala Chotalal Karia 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naida Crumajaque 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Fieré M'Man 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Bromande 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes Betuncal 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Carvalho Santos Alves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fidel Albino Nancassa 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Furtado Gomes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice N'gakumono Xavier Lourenço 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Igor Miguel Mendes Duarte 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Afonso Nhaga 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michel Mendes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Olga da Conceição Sebastião 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alage Formoso Basse 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Raposo do Amaral Júnior 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teodora da Costa do Sacramento 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Badona 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana de Almeida Heitmann 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Floresvinda Maria Cardoso Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sori Baldé 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camais Blinque 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edeltrudes do Carmo Fragoso do Sacramento Neto Pires dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Tavares Ribeiro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nozolino Armando Pina 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25190/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25191/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25192/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25193/2007 Nomeação do Dr. Manuel Gonçalves como director nacional-adjunto na Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 21341/2007 Notificação dos candidatos excluídos ao concurso externo de ingresso para admissão de 20 especialistas-adjuntos estagiários - área de informática 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 25194/2007 Reconhecimento de interesse público da deposição de inertes resultantes da construção do IP 4-E 82 - Ponte Internacional de Quintanilha-Bragança 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25195/2007 - Revogado Nomeação do licenciado Jorge Proença dos Reis para exercer o cargo de subinspector-geral da ASAE 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25196/2007 Nomeação do licenciado Francisco António Dias Lopes para exercer o cargo de subinspector-geral da ASAE 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 25197/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.016 de Auto Rina 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 21342/2007 Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Spa Aquapura Douro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de São Mamede (Alto Alentejo) Aviso n.º 21343/2007 Nomeação de Maria da Conceição Barradas Grilo como adjunta do gabinete pessoal do presidente da Região de Turismo 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 25198/2007 Designação do director regional-adjunto Dr. Cândido dos Santos Pereira Batista para substituição do director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, nos casos de ausência, falta ou impedimento 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25199/2007 Exoneração de José Manuel Carvalho, técnico de fazenda de 1.ª classe do quadro da Direcção-Geral do Tesouro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25200/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra das EENN 390 e 393 - beneficiação Cercal-Vila Nova de Milfontes-Odemira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 21344/2007 Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 23 942/2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 25201/2007 Nomeação da licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 21345/2007 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Algoso-Vimioso (conc. n.º 5911), Avelanoso-Vimioso (conc. n.º 5588), Carção-Junqueira (conc. n.º 5344), Macedo de Cavaleiros (estação)-Mogadouro (conc. n.º 4067) e Mogadouro-Vilar Seco (conc. n.º 6420) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A., para a empresa Santos - Viagens e Turismo, Lda. 002 02/11 6.ª link
211 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 25202/2007 Concessão à TAP de licença para o transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Praia-Lisboa 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25203/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Estudos de Rendimentos do Trabalho, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Isabel Maria Núncio Faria Vaz 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25204/2007 Criação da Divisão de Emprego da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25205/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Formação Profissional da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho - Paula Alexandra de Jesus Teixeira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25206/2007 Criação da Divisão de Formação Profissional da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 25207/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Emprego da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho do mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 25208/2007 Reinício de funções da assistente administrativa principal Maria Teresa Quintas de Andrade Taipina de Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação n.º 2242/2007 Prorrogação da requisição da enfermeira Graça Maria Marques Dias 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 1904/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1849/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de Setembro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 25209/2007 Nomeação das técnicas profissionais especialistas Ana Rosa Martins Correia da Silva e Olga Catarina Afonso Aniceto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 21346/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico profissional especialista - secretário de serviços de saúde 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 21347/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para dois lugares de assistente de nefrologia 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 21348/2007 Colocação neste Hospital da assistente eventual de reumatologia Dr.ª Ana Rita Baioneta Cravo 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 2243/2007 Delegação de competências do vogal executivo Dr. António Miguel Ventura Pina nos dirigentes e responsáveis dos serviços 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 21349/2007 Concurso institucional interno geral de provimento na categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica hospitalar 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 21350/2007 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 21351/2007 Abertura de concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurocirurgia da carreira médica hospitalar 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21352/2007 Lista dos novos medicamentos comparticipados, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21353/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21354/2007 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21355/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21356/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Soquifa Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Seixal 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21357/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Soquifa Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Porto 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21358/2007 Revogação da autorização para para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Soquifa Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas em Viseu 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21359/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Sandoz Farmacêutica, Lda., a partir das instalações da sociedade Alloga Portugal - Armazenagem e Distribuição Farmacêutica Sociedade Unipessoal, Lda., sitas em Rio de Mouro 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 21360/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 788/2007 Habilitação edital ao subsídio - sócio n.º 13574 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves Aviso n.º 21361/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 21362/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 21363/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Este 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 21364/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Despacho (Extracto) n.º 25210/2007 Nomeação de docentes relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária Felismina Alcântara 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 21365/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho n.º 25211/2007 Homologa o contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Eugénia Albertina Lopes Freitas - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 21366/2007 Homologação de contratos com vários docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25212/2007 Transferência do professor Bruno Alexandre Miranda Coimbra - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 25213/2007 Nomeação de professores de educação especial - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 25214/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 25215/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 21367/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Mem Martins 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 21368/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 25216/2007 Lista de transferências de professores do quadro referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 21369/2007 Notificação da arguida Beatriz dos Santos Cunha Saraiva dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 21370/2007 Notificação do arguido Paulo Manuel Henriques Lopes Saraiva dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 21371/2007 Aviso de abertura de concurso interno de acesso à categoria de inspector superior principal da carreira técnica superior de inspecção da educação 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1037/2007 Adenda ao contrato-programa n.º 1827/2002 entre o ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Portalegre 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1038/2007 Adenda ao contrato-programa n.º 1431/2002, entre o ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Murça 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1039/2007 Contrato-programa entre o ex-Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Loures 002 02/11 6.ª link
211 Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 258/2007 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 472/2007 Não julga inconstitucional a norma que resulta dos artigos 130.º, n.º 1, alínea a), e 122.º, n.º 4, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, segundo a qual a condenação pela prática de contra-ordenação muito grave determina a caducidade do título de condução provisório 002 02/11 6.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 473/2007 Não julga inconstitucional a norma do artigo 412.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de que não é obrigatório, para efeitos de interposição de recurso abrangendo também a decisão da matéria de facto, o fornecimento pelo tribunal ao arguido da transcrição da gravação da prova produzida em audiência de julgamento, bastando, para esse efeito, o fornecimento dos suportes magnéticos dessa gravação; e não julga inconstitucional a norma da segunda parte do n.º 6 do artigo 328.º do Código de Processo Penal, interpretado no sentido de ser inaplicável nos casos em que existe documentação da prova produzida em audiência 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7380/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 123/07.5TBACB 002 02/11 6.ª link
211 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7381/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2798/07.6TBBCL 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7382/2007 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 647/05.9TBBNV 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7383/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2824/07.9TJCBR 002 02/11 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7384/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3915/07.1TBGMR 002 02/11 6.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7385/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5013/05.3TBGMR 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 7386/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 139/07.1TBLGS 002 02/11 6.ª link
211 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7387/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3441/07.9TBLRA 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7388/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 528/06.9TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7389/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1137/06.8TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7390/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1098/07.6TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7391/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 884/07.1TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7392/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 658/06.7TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7393/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1468/05.4TYLSB 002 02/11 6.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7394/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3064/07.2TBMTS - complemento da sentença e citação de credores 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 7395/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1640/07.2TBOVR 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7396/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2412/07.0TBPNF 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 7397/2007 Declarado encerrado os autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 21/07.2 TBPNI 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7398/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 9024/05.0TBVFR 002 02/11 6.ª link
211 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7399/2007 Insolvência de Flor de Paços de Brandão - Padaria e Pastelaria, Lda. - processo n.º 3407/07.9TBVFR 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7400/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 132/07.4TBSTS 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7401/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 778/07.0TBTNV - 2.º Juízo, por insuficiência da massa, em que é insolvente SANIPEC - Produtos para Pecuária, Lda. 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7402/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2175/07.9TBVCT 002 02/11 6.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1905/2007 Rectificação da identificação do juízo cível 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7403/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 373/07.4TYVNG 002 02/11 6.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7404/2007 Falência n.º 513/04.5TYVNG 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7405/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 497/05.2TYVNG 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7406/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 227/06.1TYVNG 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7407/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 390/05.9TYVNG-AA 002 02/11 6.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7408/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 168/06.2TYVNG-F 002 02/11 6.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7409/2007 Insolvência nos autos do processo n.º 495/07.1TYVNG 002 02/11 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2244/2007 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Batista da Silva 002 02/11 6.ª link
211 Ordem dos Advogados Edital n.º 947/2007 Listas candidatas às eleições para os órgãos da Ordem dos Advogados e das listas candidatas às eleições para a direcção da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25217/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Alda Maria Simões Pereira 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25218/2007 Concede equiparação a bolseiro no País à professora auxiliar Doutora Maria do Rosário de Abreu de Matos Bernardo 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25219/2007 Equiparação a bolseiro no País do professor auxiliar Doutor Ivo Alexandre Rodrigues Dias de Sousa 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25220/2007 Concede equiparação a bolseiro no País ao professor auxiliar Doutor Tiago Carrilho Ribeiro Mendes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25221/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25222/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 25223/2007 Constituição do júri para obtenção do título de agregado na disciplina de Etologia e Ética na Produção Animal, requeridas pelo Prof. Doutor João Pedro da Silva Ramos Barreiros 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1040/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Daniela Correia Garcia 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25224/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Javier García Landeras como professor auxiliar 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25225/2007 Concedida licença sem vencimento ao Doutor Mahomed Hanif Ussman, professor auxiliar 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1906/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 006/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25226/2007 Nomeação de júri de provas de doutoramento requeridas por Atika Oudia 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25227/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar da Faculdade de Farmácia Prof.ª Doutora Cláudia Margarida Gonçalves Cavadas 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 25228/2007 Promoção a assistente administrativo especialista da funcionária da Faculdade de Farmácia Maria Isabel Abrantes Oliveira Simões 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 25229/2007 Delegação de competências 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 25230/2007 Constituição de júri de provas de habilitação requeridas pela Doutora Ana Cristina Faria Ribeiro 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25231/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do mestre Alberto Moraglio 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25232/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto Luís Maldonado de Vasconcelos Correia 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25233/2007 Prorrogação do contrato como assistente do mestre José Paulo Elvas Duarte de Almeida 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25234/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Susana Rodriguez Echeverría 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25235/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto João Filipe de Freitas Fôja Coelho 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25236/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto João de Lima Mendes Ribeiro 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25237/2007 Contrato administrativo de provimento com o mestre Bruno Miguel Brás Cabral como monitor 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25238/2007 Nomeação definitiva de Romeu Agnelo Rodrigues Sequeira como técnico profissional especialista principal 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25239/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25240/2007 Nomeação de Maria Manuela dos Santos Correia 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25241/2007 Nomeação de Rui Fonseca 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25242/2007 Renovação das requisições referentes ao licenciado Fernando António Albuquerque Costa e ao mestre João Manuel da Silva Pinhal 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Rectificação n.º 1907/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 181/2007, referente à estagiária da carreira técnica superior licenciada Ana Sofia Alves da Silva Cardoso Viseu 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21372/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira 002 02/11 6.ª link
211 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21373/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Luísa Pereira Soares 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25243/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Leonor Torres 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25244/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Leandro Almeida 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25245/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, na categoria de assistente, com a licenciada Ana Maria Fernandes de Pinho Lopes Dias 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25246/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento na categoria de leitor(a) com os licenciados Tsuyoshi Takamatsu, Maria Vasilevskaya, Lillian Santos Reis, Habiba Chafai e Olga Vadimovna Rodygina 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25247/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar com a Doutora Lígia Raquel Marona Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25248/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor convidado equiparado a professor associado com o Doutor Ricardo João Ferreira Simões 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25249/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 50% com o licenciado António Jaime Botelho Correia de Sousa 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25250/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Hernâni Geros 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25251/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar da Doutora Isabel Cristina de Almeida Pereira da Rocha 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25252/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 100% com o licenciado António Coutinho da Silveira Ramos 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25253/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Bernardo Brilha e Luís Filipe Pinto 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25254/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Corte-Real 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25255/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Teresa Malheiro e João Paulo André 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25256/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Cerqueira 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25257/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25258/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Jesus Gomes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25259/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25260/2007 Concede equiparações a bolseiro às Doutoras Maria Irene Falcão e Maria Antónia Forjaz 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25261/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25262/2007 Mestrado em Educação, área de especialização em Formação Psicológica de Professores 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25263/2007 Curso de Enfermagem (1.º ciclo) 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 948/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Construção e Tecnologia, disciplina de Estruturas Especiais, do Departamento Autónomo de Arquitectura da Universidade do Minho 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25264/2007 Rescisão dos contratos dos licenciados Paula Maria Lopes Vieira, Maria Alexandra da Silva Neves Costa e José Manuel do Vale Santos 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25265/2007 Contrato administrativo de provimento de diversos docentes como assistentes convidados 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 25266/2007 Contrato, como professor auxiliar, do Doutor António Pedro Lima de Oliveira Freitas da Fonseca 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25267/2007 Alteração do mapa de pessoal em regime de contrato individual de trabalho da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 002 02/11 6.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25268/2007 Equiparação a bolseiro de Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25269/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Orlando Manuel Barrocas Roque 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25270/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa de Abreu Luís Godinho 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25271/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Maria Inês Pires Nogueiro para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25272/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com o licenciado João Carlos da Cruz Pereira 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25273/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com o licenciado Alexandre José Marques Pereira 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25274/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Dina Campos Gamboa 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25275/2007 Renovação de CAP - licenciado Luís Manuel Araújo Santos - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25276/2007 Renovação de CAP - licenciado Paulo Alexandre Rei Antunes - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25277/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao licenciado Ivan João da Silva Simões 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25278/2007 Renovação de CAP da mestre Rita Manuela Fonseca Monteiro Pereira - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25279/2007 Renovação de CAP - Doutora Deolinda Maria Lopes Dias Rasteiro - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25280/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Céu Lourenço Marques - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25281/2007 Renova o contrato administrativo de provimento à Doutora Ana Margarida Girão Coelho 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25282/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Filipe Lopes Vilão Vaz de Morais - ISEC 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25283/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao mestre David José da Rocha Domingues 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25284/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao mestre Eduardo Manuel Ferreira Almeida da Natividade de Jesus 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25285/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao mestre Paulo Alexandre Mendes Martins Rosa 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25286/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao mestre João Armando Pereira Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25287/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao mestre João Paulo Morais Ferreira 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25288/2007 Renova o contrato administrativo de provimento à mestre Maria do Céu de Castro Tavares Barbosa 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25289/2007 Renova o contrato administrativo de provimento ao Doutor Nuno Miguel Fonseca Ferreira 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25290/2007 Renovação da contratação do licenciado Carlos Alberto Antunes Filipe 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor n.º 597/2007 Louva a docente Maria Rosalina Faria de Morais Soares Baptista Patrício 002 02/11 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 25291/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Sandra Isabel Moura Abílio para a Escola Superior Agrária 002 02/11 6.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 49/2007/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para enfermeiro 002 02/11 6.ª link
211 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Rectificação n.º 1908/2007 Rectifica o aviso n.º 19 490/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 11 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21374/2007 Exoneração de funções públicas de Hugo Ricardo Fernandes dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25292/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas a Catarina Isabel dos Santos Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2245/2007 Nomeação da técnica especialista de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Maria Fernanda Esteves Nunes Amaral dos Santos 002 02/11 6.ª link
211 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21375/2007 Nomeação de 40 enfermeiros do nível I, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Hospital de São João, E. P. E. 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 21376/2007 Nomeação de Carlos Alberto Arnaldo Lopes Pereira como técnico superior principal, história 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Municípios do Vale do Douro - Norte Anúncio n.º 7410/2007 Escritura de constituição de empresa Douronorte Ambiente - Empresa Intermunicipal de Gestão Ambiental do Vale do Douro-Norte, E. I. M. 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 21377/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de turismo 2.ª classe 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 21378/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliar administrativo - nomeação 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 21379/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Maria de Lurdes Morais Ramos Dias 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 21380/2007 Nomeação de Rui Miguel Varela Chorinca na categoria de técnico profissional (medidor orçamentista) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21381/2007 Nomeação como técnicos superiores da área geográfica e planeamento do território de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 21382/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação Luís Manuel Carvalho Moreira 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 21383/2007 Exoneração de Vítor Manuel Ferreira Brandão, com efeitos a partir do dia 10 de Setembro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 21384/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 28/85 - processo n.º 337/79 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 21385/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operador de reprografia 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21386/2007 Reclassificação profissional de Daniel Tomás Correia Silva para a categoria de fiel de mercado e feiras 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21387/2007 Reclassificação profissional de José Sérgio Poita de Jesus para a categoria de assistente administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21388/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Gomes Freitas Silva para a categoria de assistente administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21389/2007 Reclassificações de funcionárias para a categoria de assistente administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21390/2007 Nomeações de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso gerais 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21391/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional principal, área de desenhador 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 293/2007 Regulamento Municipal de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21392/2007 Projecto para alteração ao loteamento sito na Ranzina, freguesia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 16/88, cujo requerente é António Manuel da Cruz Lopes - discussão pública 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21393/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Edgar Alexandre Joaquim Marques Antunes 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21394/2007 Listagem de renovação de contratos a termo resolutivo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21395/2007 Prorrogação da requisição de Ana Paula Pereira Sales Entrezede até 31 de Agosto de 2008 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21396/2007 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Desporto, João Pedro Caria Monteiro Rodrigues 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21397/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral no âmbito do Departamento de Educação, Acção Social e Juventude 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 949/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 1/96 do processo n.º 5166/07, em nome de José Torres de Sousa Dias 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21398/2007 Licença sem vencimento, por um ano, de Armando Manuel Azevedo Paquete, cantoneiro de limpeza, com efeitos a partir de 8 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21399/2007 Nomeação da técnica profissional de 1.ª classe Carla Maria Vieira Marques 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21400/2007 Nomeação de Susana Maria de Castro Cabral para o lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 21401/2007 Nomeação de Elsa Maria Rodrigues Covelo para a categoria de técnica superior de arquivo de 1.ª classe 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21402/2007 Alteração à estrutura orgânica e quadro de pessoal 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 21403/2007 Nomeação de Lígia Isabel da Silva Rafael para o lugar de técnica superior de 1.ª classe, da carreira de técnica superior de história 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21404/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com dois auxiliares dos serviços gerais, três auxiliares administrativos e seis técnicos superiores de 2.ª classe 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 21405/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao leitor-cobrador Nuno Manuel Ferreira Rosa 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Moura Rectificação n.º 1909/2007 Rectificação do júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior historiador (estagiário) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 21406/2007 Nomeação do funcionário Luís Alberto Gonçalves Marques 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 294/2007 Regulamento do veículo de apoio técnico do município de Óbidos 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21407/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de cinco lugares de agente municipal de 2.ª classe, da carreira de polícia municipal 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21408/2007 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior (ciências do desporto) assessor 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21409/2007 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional (desporto) principal 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21410/2007 Cessação da comissão de serviço do engenheiro José Augusto da Cunha Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21411/2007 Cessação da comissão de serviço do Dr. Fernão Marques de Queiroz 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21412/2007 Renovação da comissão de serviço à engenheira Manuela Maria Correia Santos Pato 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 21413/2007 Nomeação para a categoria de técnico profissional de 1.ª classe de Mara Rodrigues Ferreira Pires 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21414/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia (estagiário) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21415/2007 Exoneração do jardineiro António José Costa de Brito Dâmaso Jarreta 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21416/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para técnico profissional de animação cultural especialista e fiscal municipal especialista 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21417/2007 Reclassificação profissional de Marco Jorge Cardoso do Vale 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21418/2007 Reclassificação profissional de Maria Deolinda Engenheiro da Silva Leitão 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21419/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de pessoal operário qualificado (carpinteiro de limpos) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21420/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar de operário altamente qualificado - operário principal (mecânico) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21421/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário principal da carreira de pessoal qualificado (jardineiro) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21422/2007 Exoneração, a seu pedido, do funcionário Rudolfo Alexandre Batalha Nobre 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Edital n.º 950/2007 Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Peniche Edital n.º 951/2007 Regulamento Municipal sobre a Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Pinhel Edital n.º 952/2007 Aprovação do Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do Município de Pinhel 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21423/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um técnico superior estagiário, área de história 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Santa Cruz Regulamento n.º 295/2007 Regulamento Municipal do Licenciamento e da Fiscalização da Actividade de Guarda Nocturno 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Despacho n.º 25293/2007 Nomeação no cargo de director do Departamento de Ambiente e Obras Municipais 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 21424/2007 Nomeação de Manuel Maria Gonçalves da Conceição como coveiro 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 21425/2007 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento requerida por Casa Cubaixo - Materiais de Construção e Decoração, Lda., para o prédio sito ao artigo 7-H na freguesia de Vila Nova de S. Bento 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21426/2007 Nomeação em regime de substituição de pessoal dirigente - Francisco Manuel Carrasco Lobo Soares 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 21427/2007 Anulação de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário qualificado, calceteiro 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 21428/2007 Nomeação do funcionário Edgar Manuel Soares Machado na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de tractorista 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21429/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Célia Marisa de Almeida Pinto Silva para desempenho de funções correspondentes às da categoria de estagiária para ingresso na carreira técnica superior 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21430/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 953/2007 Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 21431/2007 Concurso para assistente administrativo especialista 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 21432/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico de animação cultural de 2.ª classe (estagiário) 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 21433/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 21434/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliar administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 21435/2007 Abertura de concurso externo para um lugar de operário qualificado - trolha 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 21436/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor principal/arquitecto 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila do Conde Rectificação n.º 1910/2007 Rectifica o aviso n.º 20 307/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 22 de Outubro de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 21437/2007 Nomeação de candidato, precedendo concurso interno de acesso limitado, para provimento de um técnico profissional de 1.ª classe 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21438/2007 Nomeação definitiva de Ana Sofia Gomes Coelho 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21439/2007 Nomeação definitiva de Manuel Américo Jesus Soares na carreira de condutor de máquinas pesadas e viaturas especiais 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21440/2007 Renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo de Catarina Ferreira de Figueiredo na categoria de auxiliar administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21441/2007 Nomeação de Sofia Maria Teixeira Alves Cabral para o lugar de técnico superior principal 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21442/2007 Reclassificação para a carreira de técnico superior de Maria da Conceição Amaral Sequeira 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 21443/2007 Concessão de licença sem vencimento do funcionário desta autarquia Ernesto Nunes Pedro 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 21444/2007 Nomeação de vários funcionários 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 21445/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, aviso n.º 18 995/2007, de 3 de Outubro 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 21446/2007 Anulação do aviso n.º 8285/2007, relativo ao concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Arrifana Edital n.º 954/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Dossãos Edital n.º 955/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Grândola Aviso (Extracto) n.º 21447/2007 Nomeação de Nuno Manuel Nóbua da Silva Filipe para o lugar de técnico profissional especialista 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Nordeste Aviso n.º 21448/2007 Reclassificação profissional da funcionária Ana Paula Mota Andrade Pimentel, auxiliar administrativa 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 21449/2007 Contrato de trabalho a termo certo resolutivo de José Luís Gomes Silvério e de Albertino Figueiredo Silva 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Pico (São Cristóvão) Edital n.º 956/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 21450/2007 Nomeação de Jerónimo Joaquim Alves, como motorista de ligeiros 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora Aviso n.º 21451/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um assistente administrativo - grupo de pessoal administrativo 002 02/11 6.ª link
211 Junta de Freguesia de Vilarinho da Castanheira Edital n.º 957/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 02/11 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21452/2007 Nomeação de um engenheiro técnico de 2.ª classe, Filipe Miguel Néné da Cruz 002 02/11 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 21453/2007 Nomeação em lugar de técnico superior de 2.ª classe da candidata Márcia Sofia Silva Gonçalves 002 02/11 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 21454/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (construção civil) - nomeação de Filipe Miguel Camacho Motaco 002 02/11 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21455/2007 Reclassificação profissional de Dulce Raquel Laureano Carvalho 002 02/11 6.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21456/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Beatriz Maria Calado Santos 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais - Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Cascais Aviso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 EMEL, EM - Empresa Pública Municipal de Estacionamento de Lisboa, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 EDIA - Empresa Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 OTLIS - Operadores de Transportes da Região de Lisboa, A. C. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 02/11 6.ª link
211 Associação Balodiren Anúncio (Extracto) n.º 7411/2007 Constituição da Associação Balodiren 002 02/11 6.ª link
211 Associação Informar Direito Anúncio (Extracto) n.º 7412/2007 Constituição da associação denominada Associação Informar Direito 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S Dr. João Rocha (Pai) Anúncio n.º 7413/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola C+S Dr. João Rocha (Pai), Vagos 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio de Nossa Senhora da Bonança Anúncio n.º 7414/2007 Constituição da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio Nossa Senhora da Bonança, Vila Nova de Gaia - estatutos 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Jardim de Infância de Bairro do Areias Anúncio n.º 7415/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Jardim-de-Infância de Bairro do Areias - Montijo (alteração) 002 02/11 6.ª link
211 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e do Jardim de Infância de Martim Anúncio n.º 7416/2007 Estatutos da Associação de Pais da Escola Básica do 1.º Ciclo e do Jardim-de-Infância de Martim - Barcelos (alteração) 002 02/11 6.ª link
211 Associação dos Produtos Florestais de Lombo, Peredo e Saldonha Anúncio (Extracto) n.º 7417/2007 Constituição da Associação dos Produtos Florestais de Lombo, Peredo e Saldonha 002 02/11 6.ª link
211 Associação da Real República do Rás Teparta Anúncio (Extracto) n.º 7418/2007 Constituição da Associação da Real República do Rás Teparta 002 02/11 6.ª link
211 Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Gondoriz Anúncio (Extracto) n.º 7419/2007 Constituição da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Gondoriz 002 02/11 6.ª link
211 Associação Religiosa Mensajeros Del Camino Anúncio (Extracto) n.º 7420/2007 Constituição da Associação Religiosa Mensajeros Del Camino 002 02/11 6.ª link
211 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 167/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 02/11 6.ª link
211 Centro Condense de Apoio Social Anúncio (Extracto) n.º 7421/2007 Constituição da associação Centro Condense de Apoio Social 002 02/11 6.ª link
211 Clube Columbófilo Tomarense Anúncio (Extracto) n.º 7422/2007 Alteração dos estatutos do Clube Columbófilo Tomarense 002 02/11 6.ª link
211 Fundação Sanitus Anúncio (Extracto) n.º 7423/2007 Alteração parcial de estatutos da Fundação Sanitus 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Justiça Aviso n.º 21457/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 002 02/11 6.ª link
211 Ministério da Justiça Aviso n.º 21458/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe do Gabinete de Assessoria Jurídica do INML, I. P. 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 21459/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Financeira 002 02/11 6.ª link
211 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 21459-A/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe - administração autárquica 002 02/11 6.ª 211S
211 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 295-A/2007 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2008 002 02/11 6.ª 211S
211 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 295-B/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 002 02/11 6.ª 211S