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Diário da República 210/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 102/2007 De ter sido rectificado a Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro, que procede à 23.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 23 de Setembro de 1982 001 31/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1420/2007 Cria um serviço de finanças no concelho da Maia 001 31/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1421/2007 Cria um serviço de finanças no concelho de Pombal 001 31/10 4.ª link
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1422/2007 Cria um serviço de finanças no concelho da Covilhã 001 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 1423/2007 - Revogado Aprova os Estatutos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 001 31/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1424/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Sistemas de Energias Renováveis ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 31/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1425/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Culturas Estrangeiras ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 001 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1425-A/2007 Estabelece os factores de correcção extraordinária das rendas referidas no artigo 11.º da Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro 001 31/10 4.ª 210S
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1425-B/2007 Fixa, para vigorar em 2008, o preço de construção da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 31/10 4.ª 210S
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 357-A/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2007, de 18 de Julho, altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Código dos Valores Mobiliários, o Código das Sociedades Comerciais, o regime jurídico das sociedades corretoras e financeiras de corretagem, o regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário, o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo, o Decreto-Lei n.º 176/95, de 26 de Julho, o Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 12/2006, de 20 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril de 2004, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva n.º2006/73/CE, da Comissão, de 10 de Agosto de 2006, que regula os requisitos em matéria de organização e as condições de exercício da actividade das empresas de investimento, bem como a Directiva n.º 2004/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro de 2004, relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado (Directiva da Transparência), e as respectivas normas de execução constantes da Directiva n.º 2007/14/CE, da Comissão, de 8 de Março de 2007 001 31/10 4.ª 210S2
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 357-B/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2007, de 18 de Julho, estabelece o regime jurídico aplicável às sociedades que têm por objecto exclusivo a prestação do serviço de consultoria para investimento em instrumentos financeiros e a recepção e transmissão de ordens por conta de outrem relativas àqueles, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa aos mercados de instrumentos financeiros («DMIF») 001 31/10 4.ª 210S2
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 357-C/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2007, de 18 de Julho, regula o regime jurídico das sociedades gestoras de mercado regulamentado, das sociedades gestoras de sistemas de negociação multilateral, das sociedades gestoras de câmara de compensação ou que actuem como contraparte central das sociedades gestoras de sistema de liquidação e das sociedades gestoras de sistema centralizado de valores mobiliários, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa aos mercados de instrumentos financeiros (DMIF) 001 31/10 4.ª 210S2
210 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 357-D/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2007, de 18 de Julho, disciplina a comercialização junto do público, dirigida especificamente a pessoas com residência ou estabelecimento em Portugal, de contratos relativos ao investimento em bens corpóreos 001 31/10 4.ª 210S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21168/2007 Altera o aviso n.º 20 397/2007, de 17 de Outubro, que procede à abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 23 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 24985/2007 Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros o técnico superior principal do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação licenciado Fernando Cardoso Virgílio Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 24986/2007 Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Acção Social licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves 0 31/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24987/2007 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de Artur Álvaro Tavares Lima 0 31/10 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24988/2007 Nomeação de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24989/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Faro e de Tavira 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24990/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Beja e de Mendro 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24991/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Lagoa e do Pico da Barrosa 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24992/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Lisboa e de Montejunto 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24993/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Ponta Delgada e do Pico da Barrosa 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24994/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Porto Moniz e de Seixal 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24995/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Ribeirinha e de São Sebastião 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24996/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Santa Marta e de Barcelos 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24997/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de São Mamede e de Elvas 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24998/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de São Vicente e de Ribeira Brava 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24999/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Serra de Arga e de Ponte de Lima 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 25000/2007 Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 31/10 4.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 25001/2007 Integração de Natacha Filipe dos Santos Pereira de Melo no quadro único de pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados pelo Ministério da Educação 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25002/2007 Prorrogação referente ao TCOR João Alberto Gonçalves Domingos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25003/2007 Nomeação do major António Manuel Pereira Baptista 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25004/2007 Nomeação do TCOR Arlindo Neves Lucas, em substituição do TCOR João Domingos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Louvor n.º 573/2007 Louva o coronel de infantaria Manuel da Silva 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 25005/2007 Nomeação de Francisco José Araújo de Sousa para técnico de informática de grau 3, nível 1, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 25006/2007 Nomeação de Helena Maria Rodrigues da Costa Julião para técnico superior principal do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25007/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas do militar 159382, segundo-sargento CM José Manuel Moreira Rodrigues 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25008/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do militar 9802305, primeiro-grumete FZ RC José António Galanducho Paraíba 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25009/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores de máquinas de vários militares 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25010/2007 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 25011/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores de vários militares 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 947/2007 Promoção a major do capitão NIM 00283293, Paulo Jorge de Campos Magalhães 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 948/2007 Promoção a major do capitão NIM 02166088, Fernando Reinaldo Ferreira Martinho 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 949/2007 Promoção a major do capitão NIM 00275093, Eduardo Nélson da Costa Baptista 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 950/2007 Promoção a major do capitão NIM 03596091, Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 951/2007 Promoção a major do capitão NIM 19551091, João Paulo Mexia Favita Setoca 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 952/2007 Promoção a major do capitão NIM 17504191, Hélder Pilar Estriga 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 953/2007 Promoção a major do capitão NIM 00005292, Pedro Alexandre Alves de Carvalho 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 954/2007 Promoção a major do capitão NIM 13173790, Nuno António de Campos dos Reis 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 955/2007 Promoção a major do capitão NIM 02977992, Luís Miguel Gonçalves 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 956/2007 Promoção a major do capitão NIM 13183591, José Manuel da Silva 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 957/2007 Promoção a major do capitão NIM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 958/2007 Promoção a major do capitão NIM 09765191, Fernando António dos Santos Maçana 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25012/2007 Delegação de poderes na governadora civil de Lisboa, licenciada Maria Adelaide Torradinhas Rocha, como presidente da Comissão de Assistência e Habitação Social 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 25013/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 21169/2007 Eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça e composição da comissão de eleições 0 31/10 4.ª link
210 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 25014/2007 DUP - abastecimento de água de Andorinhas 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 25015/2007 Transferência para a carreira de inspecção do adjunto de investigação criminal Duarte Antunes 0 31/10 4.ª link
210 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 21170/2007 Cancelamento de concessão da carreira de serviço público Carregado-Carregado (para obras novas) 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25016/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Paula Castro Silva Miranda Pedro, a exercer funções no Centro de Saúde da Moita 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 25017/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins, a exercer funções no Centro de Saúde da Moita 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Rectificação n.º 1892/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 042/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 2239/2007 Nomeação em comissão de serviço de José Augusto Lino Pinheiro Braga como director do serviço de pneumologia 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 25018/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Manuel Amorim Vaz Infante e Maria Emília dos Santos Sanhá 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 25019/2007 Requisição do assistente administrativo especialista António José Calado Teixeira 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho n.º 25020/2007 Início de funções do interno do internato médico Filipe Vaz de Castro da Silva Carvalho 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2240/2007 Nomeação de Maria Del Carmen Iglésias Fernandez na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2241/2007 Nomeação de Maria do Céu Silva Vivas Rodrigues na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de especialista de informática 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21171/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Soquifa Medicamentos S. A., a partir das suas instalações sitas em Cantanhede 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21172/2007 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Soquifa Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas em Macedo de Cavaleiros 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical à Beira Douro Aviso n.º 21173/2007 Nomeação de chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical à Beira Douro 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 25021/2007 Licença sem vencimento de longa duração da professora Dora Isabel Lopes Gonçalves - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 25022/2007 Proposta de transferência - pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 21174/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva e do QZP - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha Despacho n.º 25023/2007 Nomeação de Maria Alexandra Figueiredo Carvalho Gonçalves de Moura para quadro de zona pedagógica - Agrupamento Vertical de Escolas da Batalha 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 21175/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária de D. Duarte 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 21176/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 25024/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Rectificação n.º 1893/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 237/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Rectificação n.º 1894/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 050/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 21177/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Contrato (Extracto) n.º 1035/2007 Contratos do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 25025/2007 Homologação de contrato do docente José Fernando da Silva Rodrigues Gomes - 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25026/2007 Transferência de professores para os quadros das escolas do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica - 2006-2007 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25027/2007 Nomeação definitiva de professores do QZP da Península de Setúbal - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho (Extracto) n.º 25028/2007 Transferência de professores de QZP da península de Setúbal para quadro das escolas do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 21178/2007 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente, referentes ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 25029/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 25030/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 25031/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho (Extracto) n.º 25032/2007 Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso n.º 21179/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Aviso n.º 21180/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 21181/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 21182/2007 Abertura de concurso interno de acesso à categoria de inspector superior da carreira técnica superior de inspecção da educação 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 471/2007 Julga inconstitucional a norma que se extrai da conjugação do disposto nos artigos 13.º, n.º 1, 15.º, n.º 1, alíneao), e 18.º, n.º 2, e tabela anexa do Código das Custas Judiciais, na redacção do Decreto-Lei n.º 224-A/96, de 26 de Novembro, na parte em que dela resulta que as taxas de justiça devidas por um processo, comportando um incidente de apoio judiciário e um recurso para o tribunal superior, ascendem ao montante global de Euro 123 903,43, determinado exclusivamente em função do valor da acção, sem o estabelecimento de qualquer limite máximo, e na medida em que não se permite que o tribunal reduza o montante da taxa de justiça devida no caso concreto, tendo em conta, designadamente, a natureza e complexidade do processo e o carácter manifestamente desproporcionado desse montante 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25033/2007 Louva a subdirectora-geral do Tribunal de Contas Dr.ª Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 25034/2007 Nomeação do subdirector-geral do Tribunal de Contas (sede) 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho n.º 25035/2007 Delegação de poderes na subdirectora-geral do Tribunal de Contas (sede) 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 7335/2007 Citação dos contra-interessados na acção administrativa especial n.º 1602/06.7BEVIS - processo n.º 1602/06.7BEVIS 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7336/2007 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 5897/06.8TBBRG-D 0 31/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7337/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) - processo n.º 1145/05.6TBCTB-B 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 7338/2007 Notificação para pronúncia sobre a prestação de contas do liquidatário no processo n.º 152-D/97 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7339/2007 Insolvência n.º 1502/04.5TBFLG-G 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7340/2007 Insolvência n.º 2199/07.6TBFLG 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7341/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1283/06.8TYLSB 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7342/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1557/06.8TBLSD 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7343/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 159/07.6TBNZR 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7344/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1863/07.4TBOAZ 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7345/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4185/06.4TBPRD 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7346/2007 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 171/07.5TJPRT 0 31/10 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7347/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 218/07.5TBPVL 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7348/2007 Declaração do encerramento da insolvência de pessoa singular n.º 1475/07.2TBVFR 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7349/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2/07.6TBSJM 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7350/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 474/06.6TBSEI 0 31/10 4.ª link
210 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7351/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2468/07.5TJVNF 0 31/10 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7352/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 395/07.5TYVNG [Insolvência pessoa colectiva (apresentação)] 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7353/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 582/06.3TYVNG 0 31/10 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7354/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 710/06.9TYVNG-D 0 31/10 4.ª link
210 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 25036/2007 Nomeação efectiva do Dr. Luís Miguel Cerqueira Pinto de Miranda 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1036/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial, a 30%, do licenciado Mário Luís Ramos Antunes 0 31/10 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 25037/2007 Licença sabática ao Doutor João Pinheiro da Providência e Costa 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25038/2007 Renovação do contrato do licenciado José António Lopes Feio, assistente convidado a 30% além do quadro da Faculdade de Farmácia 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25039/2007 Renovação do contrato do licenciado Luca António Dimuccio da Faculdade de Letras 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25040/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do arquitecto João Nuno Pinto Bastos Moreira Gomes 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25041/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado do mestre Gabriel Falcão Paiva Fernandes 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 25042/2007 Contratação de Teresa Margarida Silva, Mónica Oliva e Maria Alcide Marques, rescisão contratual de José Luís Silva Pinto e nomeação definitiva de Nuno David Fonseca Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21183/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia, requeridas por Maria do Rosário Fernandes Félix 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25043/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25044/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Agostinho Silvestre Rosa 0 31/10 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25045/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar José Lopes Cortes Verdasca 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25046/2007 Equiparações a bolseiro de vários professores 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25047/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Lino Silva 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25048/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José António Carvalho, Jacques Silva, António Silva e do licenciado Jorge Manuel Pimenta 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25049/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Alberto Precioso, Maria Alfredo Moreira e Marlène Silva 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25050/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Vilaça 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25051/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Laurinda Sousa Ferreira Leite 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25052/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui João Gonçalves e Almerindo Afonso 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25053/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Margarida Albuquerque 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25054/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Bárbara Figueiredo 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25055/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25056/2007 Equiparações a bolseiro do Doutor Fernando Machado e dos licenciados Nadejda Machado e Maria Manuela Silva 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25057/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Orlando Grossegesse 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25058/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquín Sabarís 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25059/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Sun Lam 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25060/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Tsuyoshi Takamatsu 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25061/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina Almeida Tomás 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25062/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Rebecca Harwood 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25063/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Natália Fernandes 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25064/2007 Contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor Fernando Augusto Pinto Miranda 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25065/2007 Contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Helena Martins da Costa Pires 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25066/2007 Nomeação na categoria de professor associado do Doutor Jaime Francisco da Cruz Fonseca 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25067/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Manuel Gregório Santos Lima na categoria de professor auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25068/2007 Nomeação definitiva do professor Raul Manuel Esteves de Sousa Fangueiro na categoria de professor auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25069/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo na categoria de professora auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25070/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Flávio Paulo Jorge Nunes na categoria de professor auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25071/2007 Nomeação na categoria de professora associada referente à Doutora Filomena Maria da Rocha Menezes de Oliveira Soares 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25072/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Manuel Gomes Vieira na categoria de professor auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25073/2007 Nomeação na categoria de professor associado do Doutor Odd Rune Straume 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25074/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25075/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Francisco Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25076/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Monginho Baltazar 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25077/2007 Equiparações a bolseiro dos licenciados Pedro Alexandre Leão Araújo Gonçalves Teixeira e Mário Jorge Alves Oliveira 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25078/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25079/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina da Costa Alves Monteiro Ludovico 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25080/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário João Ferreira Monte 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 25081/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Reis 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 25082/2007 Revoga o edital n.º 844/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007, do reitor da Universidade do Minho 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25083/2007 Contrato administrativo de provimento referente a diversos docentes como assistentes convidados 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 25084/2007 Designação do vice-presidente do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 1895/2007 Rectifica o despacho n.º 23 155/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25085/2007 Nomeação de Fernanda de Jesus Santos Rebelo Madeira como chefe de secção na área de expediente 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25086/2007 Nomeação de Maria de Fátima Viegas Afonso da Silva Rocha de Lemos Pantoja como chefe de secção na área de pessoal 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25087/2007 Nomeação de Mafalda Moreira Soeiro 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 25088/2007 Nomeação de Maria Manuela Nogueira Santos 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 25089/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao professor auxiliar João Manuel Portela da Gama 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 25090/2007 Contrato como assistente convidada da docente Lídia Maria Cardoso Pires 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25091/2007 Equiparação a bolseiro à mestre Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25092/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor José da Conceição Mendes Marques 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25093/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Anne Marie Germaine Victorine Fontaine 0 31/10 4.ª link
210 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 25094/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Rui Alexandre Teixeira Alves 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25095/2007 Constituição de júri para provas de agregação do Doutor Miguel Tribolet de Abreu 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1896/2007 Rectifica o despacho n.º 23 010-V/2007, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25096/2007 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25097/2007 Equiparação a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25098/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Isabel Amaral Nascimento Rodrigues de Melo 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25099/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Paula de Paiva Barata de Almeida Batalha 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25100/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes César Peixoto e Jan Cabri 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25101/2007 Equiparação a bolseiro der Ana Maria Macara de Oliveira 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25102/2007 Equiparações a bolseiro das docentes Ana Oliveira e Maria Silva 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25103/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Gustavo Manuel Vaz da Silva Pires, Victor Manuel Ferreira da Fonseca e Victor Manuel Lourenço da Cruz 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25104/2007 Equiparação a bolseiro de Duarte Araújo 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25105/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25106/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Paula de Paiva Barata da Almeida Batalha 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25107/2007 Equiparação a bolseiro de José Manuel Fragoso Alves Diniz 0 31/10 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 25108/2007 Equiparação a bolseiro de Francisco Costa 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 25109/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jaime Manuel Moleiro Serra 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25110/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Valéria Cristina Brito Ramos 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25111/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Paula Margarida dos Santos Laranjeira 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25112/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel de Almeida Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25113/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Eduardo João Abrantes Pereira 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25114/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Veronika Kozlova 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25115/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nuno Miguel Coito Quadrado 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25116/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Mário Alves Roque 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25117/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Catarina Martins Pereira 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25118/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto João Pedro Sabina dos Santos Valente 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25119/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Maria de Lurdes Borges 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25120/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a professora-adjunta Sandra dos Santos Caramujo Balseiro 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25121/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Liliana de Jesus Vieira da Silva 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25122/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Sidónio Pereira da Silva 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25123/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Rita Cristina Martins Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25124/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António José Árias Miranda 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25125/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Gisela Ana Paula Bragança 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 25126/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Rui Alexandre Bento Simões 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25127/2007 Renovação de CAP da Doutora Patrícia Sofia Simões Santos - ISEC 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 25128/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro como equiparada a professora-coordenadora, com início em 1 de Outubro de 2004 e termo em 30 de Setembro de 2005 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 25129/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro como equiparada a professora-coordenadora, com início em 3 de Maio e termo e 30 de Setembro de 2004 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 25130/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Estrela Ramos Serrano Caleiro como equiparada a professor-coordenador 0 31/10 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 25131/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes no estrangeiro 0 31/10 4.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 25/2007/A Nomeação de Marta Margarida de Sousa Amorim Pavão Borges e Rui Patrício Duarte Rios Correia Costa na categoria de assistente de clínica geral do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ponta Delgada 0 31/10 4.ª link
210 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Rectificação n.º 1897/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1502/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 21184/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Alfonso Iglesias Arroyo, interno do internato complementar de medicina interna 0 31/10 4.ª link
210 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21185/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível I 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21186/2007 Nomeação de José Manuel Grade das Neves para lugar da categoria de motorista de ligeiros 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21187/2007 Nomeação para lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro electrotécnico, de Vítor Manuel Gonçalves Vaz 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21188/2007 Nomeação de Luís Manuel Campos Paulo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe - arqueologia 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 21189/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Helena Carvalho da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe (área de sociologia) 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 21190/2007 Alteração a loteamento urbano em Olivais dos Clérigos e Boavista - processo n.º 8/2003 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 21191/2007 Nomeação de oito auxiliares administrativos 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 21192/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Obras, Planeamento e Gestão Urbanística Henrique Siu Fang Hou 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 21193/2007 Alvará de loteamento n.º 6/2006 (2.ª fase) - prédios rústicos Covoões, Pombas ou Falcua, no lugar de Merceana, freguesia de Aldeia Galega da Merceana, concelho de Alenquer 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 21194/2007 Celebração de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21195/2007 Notificação dos candidatos ao concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de auxiliar de serviços gerais, informando os interessados da afixação da lista de classificação final no serviço 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 21196/2007 Nomeação do arquitecto Joaquim José Brites de Oliveira Coelho 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 21197/2007 Nomeação de três auxiliares de serviços gerais 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 21198/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado asfaltador principal 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21199/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior de psicologia clínica de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 21200/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21201/2007 Vários concursos internos de acesso geral para provimento de lugares na carreira de operário qualificado 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 21202/2007 Discussão pública sobre alteração aos arranjos exteriores do loteamento sito na Central de Camionagem, freguesia de São Vicente, Braga, em nome de EUROBRAGA, Lda. 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 21203/2007 Nomeação de Maria de Jesus Ferreira Jeromito como assistente administrativa especialista 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21204/2007 Reclassificações/reconversões profissionais com nomeações em comissão de serviço extraordinária, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, aplicado à administração local através do Decreto-Lei n.º 218/2000, de 9 de Setembro 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21205/2007 Nomeação de Paula Alexandra Garcia Caetano como técnica superior da área de turismo de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional e após estágio probatório 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21206/2007 Nomeação de Mónica Sofia Vaz Lopes Neves como engenheira agrónoma de 2.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21207/2007 Nomeação de vários funcionários 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Castro Daire Rectificação n.º 1898/2007 Rectifica o aviso de reclassificação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 21208/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Bernardino Alves Ribeiro e Moisés Manuel Pereira Dias 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Celorico de Basto Rectificação n.º 1899/2007 Rectificação ao aviso n.º 20 008/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 290/2007 Regulamento Municipal sobre o Licenciamento e Funcionamento das Esplanadas 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 21209/2007 Discussão pública de loteamento - processo n.º 920/07 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 7355/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 208/07.8TBFAL 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Rectificação n.º 1900/2007 Rectificação ao aviso de nomeação do chefe de divisão de Obras Urbanismo e Meio Ambiente Paulo Manuel das Neves Santos 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 21210/2007 Nomeação da licenciada Sara Sofia Correia Mendes como técnica superior de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 21211/2007 Contratação a termo resolutivo de um nadador-salvador, pelo período de 10 meses - António Gonçalo Bento Rufino 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 21212/2007 Nomeação de Sandra Isabel Vilhena Félix 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 937/2007 Criação da taxa de registo de cidadãos comunitários 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 21213/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no Ramal da Praia 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 21214/2007 Nomeação de chefe de divisão de Finanças e Património 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 21215/2007 Nomeação da Dr.ª Teresa de Jesus Monteiro dos Santos na carreira de técnico superior de gestão de empresas de 2.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21216/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada em Direito Maria de Fátima de Jesus Fonseca como directora municipal dos Serviços Centrais 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21217/2007 Abertura de concurso n.º 33/2007 - concurso externo para provimento de dois lugares vagos na categoria de leitor-cobrador de consumos do grupo de pessoal auxiliar 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21218/2007 Nomeações de funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto do grupo de pessoal técnico superior 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21219/2007 Nomeação de Álvaro Domingos Martins na categoria de operário principal da carreira de pintor do grupo de pessoal operário qualificado 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21220/2007 Reclassificação profissional de José António Garcia Lopes para a categoria de fiel de armazém 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21221/2007 Reclassificação profissional de Artur Nascimento Matos para a categoria de carregador 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21222/2007 Nomeação como fiscal municipal especialista de Júlio Fernando da Costa Pinheiro 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21223/2007 Prorrogação da requisição de Ana Margarida Nobre Vieira da Cruz 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 21224/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para operário qualificado, canalizador 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 21225/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para provimento de lugares do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21226/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral no âmbito do Departamento do Ambiente e Planeamento Territorial 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21227/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21228/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro electrotécnico de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21229/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de turismo de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21230/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 938/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 7/00 - processo n.º 4313/07 - em nome de Vieira Cruz & Rocha, Lda. 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 939/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º LH2 do processo n.º 5871/07, em nome de Norte Atlântico, Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda. 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21231/2007 Discussão pública da aprovação da legalização do loteamento de génese ilegal - processo n.º 20/99 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21232/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 736/99 - processo n.º 2/97 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21233/2007 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 662/96 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 21234/2007 Nomeação como técnico superior assessor principal de Luís Carlos Pereira da Silva 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21235/2007 Denúncia, por Maria João Castel-Branco Ribeiro, do contrato de avença celebrado com este município 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 21236/2007 Renovação da comissão de serviço do titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau Arnaldo Duarte Araújo Borges Ferreira 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21237/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Maria José Lufinha Andrade da Silva, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Urbanística 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21238/2007 Nomeação em regime de substituição da funcionária Maria de Jesus Pataca Mendes Raimundo no cargo de chefe de divisão de Apoio ao Desenvolvimento e Assuntos Comunitários 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 21239/2007 Licença sem vencimento por um ano da cozinheira Maria José Ralo Alípio 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21240/2007 Discussão pública relativa ao projecto de alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 307 da Câmara Municipal de Óbidos, sito em Camarnais ou Lagarto - Ponte Seca, freguesia de Gaeiras, apresentado por FAIAPONTE - Cerâmica, Lda. 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21241/2007 Nomeação de Ana Filipa Romão Silva Brito Aguiar para o lugar de técnica profissional de 1.ª classe, gestão 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 21242/2007 Nomeação de Teresinha Celina Ferreira Dória Jeremias através de concurso interno de acesso limitado para técnico profissional (tradutor-correspondente-intérprete) especialista 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 21243/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de João Alexandre Dias Mota para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - generalista 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 21244/2007 Concurso externo de ingresso para electricista - nomeação de António Carlos Modesto Henriques Ferreira da Costa 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 21245/2007 Equiparação a bolseiro da funcionária Estrela Margarida Esteves Ribeiro Silva 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 21246/2007 Renovação da requisição de Rui Manuel Leal Moreira na Comunidade Urbana do Vale do Sousa 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 21247/2007 Provimento definitivo de Filipe Eduardo Pereira da Silva, Maria Alice Garcês Mesquita e João Paulo Jesus Leite 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 21248/2007 Reclassificação para a categoria de cantoneiro da carreira de operário semiqualificado de Guilherme Augusto Tenreiro 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 21249/2007 Alteração ao regulamento do loteamento da Camarinha 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 21250/2007 Nomeação de Josselene Cristina Oliveira Nunes Teodoro, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Financeira 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 21251/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/97 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21252/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - área de direito 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 21253/2007 Nomeação da funcionária Anabela Gomes Vitorino Leal no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Qualidade 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Praia da Vitória Edital n.º 940/2007 Alteração da licença de loteamento n.º 231/85, requerida por Oldemiro Toste Imobiliária, Unipessoal, Lda. 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 21254/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal/pintor 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 21255/2007 Mudança de nível do funcionário António Cristóvão Pereira do Vale 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 21256/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de canalizador principal 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 21257/2007 Alteração ao alvará de loteamento - Avenida de Alves Pedrosa, em Sabrosa - discussão pública 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 941/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada de beneficiação do caminho agrícola de Lameiras de Cima, Quinta de São Domingos, Bacelos, Semideiro, Vale de São Nicolau, Penalobo 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21258/2007 Nomeação de vários funcionários para diversas categorias 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21259/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/04, de 16 de Janeiro 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21260/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 6/93, de 4 de Agosto 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21261/2007 Aviso n.º 131/2007/DRH - nomeação em regime de substituição - pessoal dirigente 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Setúbal Rectificação n.º 1901/2007 Rectifica o aviso n.º 18 988/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1902/2007 Rectifica o aviso n.º 20 047/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de Outubro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 21262/2007 Nomeação de funcionários na sequência do concurso interno de acesso para provimento de vários lugares 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 942/2007 Alterações ao Regulamento Geral de Gestão, Utilização e Cedência das Instalações Desportivas Municipais 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 291/2007 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Torre de Moncorvo 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 292/2007 Regulamento Municipal de Utilização do Ecocentro de Torre de Moncorvo 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 21263/2007 Demissão referente ao cantoneiro de limpeza Sérgio Miguel Pereira das Neves 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 21264/2007 Licença sem vencimento de longa duração do operário qualificado (jardineiro) Manuel dos Anjos Saraiva 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21265/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Miguel Alexandre Monteiro da Costa com a categoria de técnico superior de 2.ª classe de arqueologia/história, variante arqueologia 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21266/2007 Discussão pública de alteração ao lote 1 - processo n.º 59/81 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 21267/2007 Renova a licença sem vencimento de Maria da Conceição Pires de Matos 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21268/2007 Renovação excepcional do contrato a termo resolutivo certo de Cristiana Nóbrega 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21269/2007 Renovação excepcional do contrato a termo resolutivo certo de Miguel Ângelo Vieira Lemos 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21270/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de António Francisco Mateus Mendes 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 943/2007 Alteração ao Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 944/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 21271/2007 Abertura de concurso de ingresso para dois lugares de cantoneiro de limpeza 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 21272/2007 Nomeação definitiva de Maria da Graça da Silva Ramos para um lugar vago de chefe de secção existente no quadro de pessoal 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Benfeita Aviso n.º 21273/2007 Abertura de quadro de pessoal, quadro e regulamento do processo de selecção de pessoal em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 21274/2007 Transferência da funcionária Casimira Mariana dos Reis Mendes da Junta de Freguesia de São João da Talha para a Junta de Freguesia de Bobadela 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Comenda Aviso n.º 21275/2007 Nomeação de António Manuel da Silva Guedelha Lopes para o lugar de coveiro 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Ferreira Edital n.º 945/2007 Ordenação heráldica do brasão bandeira e selo 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso n.º 21276/2007 Exoneração do funcionário Paulo Jorge Carmo Gonçalves Branco do lugar de motorista de transportes colectivos 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de São Julião Aviso (Extracto) n.º 21277/2007 Nomeação de Gabriela Cipriano Parreira Sacramento para o lugar aberto por concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de São Julião 0 31/10 4.ª link
210 Junta de Freguesia de Sousela Edital n.º 946/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo da freguesia de Sousela, município de Lousada 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21278/2007 Nomeação de várias assistentes administrativas principais 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21279/2007 Nomeação do engenheiro António Leal, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Municipal de Estudos e Cadastros dos Serviços Municipalizados de Loures 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21280/2007 Posicionamento do funcionário Carlos Manuel Martins na categoria de engenheiro civil assessor principal 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21281/2007 Nomeação de Pedro Manuel dos Santos Gonçalves Rito para a categoria de engenheiro técnico especialista principal 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21282/2007 Nomeação de Alberto Manuel Correia Duarte como técnico superior de 1.ª classe 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Águas do Centro, S. A. Aviso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 REN-GASODUTOS, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/10 4.ª link
210 A. N. P. - Associação Nacional de Proprietários Anúncio (Extracto) n.º 7356/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos A. N. P. - Associação Nacional de Proprietários 0 31/10 4.ª link
210 A. P. E. - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB-1, José Afonso Anúncio n.º 7357/2007 Estatutos da A. P. E. - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 José Afonso, Setúbal 0 31/10 4.ª link
210 APEEAEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Mota Anúncio n.º 7358/2007 Estatutos da APEEAEM - Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas da Mota, Celorico de Basto 0 31/10 4.ª link
210 APEESEN - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Emídio Navarro Anúncio n.º 7359/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Emídio Navarro, Almada 0 31/10 4.ª link
210 Associação Juvenil Saliências Anúncio (Extracto) n.º 7360/2007 Constituição da Associação Juvenil Saliências 0 31/10 4.ª link
210 Associação Médico-Espírita de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7361/2007 Constituição da Associação Médico-Espírita de Portugal 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Moradores da Zona Envolvente Praça de Touros Anúncio (Extracto) n.º 7362/2007 Constituição da Associação de Moradores da Zona Envolvente Praça de Touros 0 31/10 4.ª link
210 Associação Mundo Sem Fronteiras Anúncio (Extracto) n.º 7363/2007 Constituição da Associação Mundo sem Fronteiras 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais do Centro Infantil de Santa Eulália Anúncio n.º 7364/2007 Estatutos da Associação de Pais do Centro Infantil de Santa Eulália, Elvas 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Benedita Anúncio n.º 7365/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Benedita, Alcobaça - alteração 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Campelos Anúncio n.º 7366/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Campelos, Torres Vedras - alteração 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Educar É Crescer Anúncio n.º 7367/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro - Educar é Crescer, Montijo 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1/JI do Falcão - Porto Anúncio n.º 7368/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB 1/JI do Falcão - Porto 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB 2/3 Bento Carqueja Anúncio n.º 7369/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB 2, 3 Bento Carqueja, Oliveira de Azeméis (alteração) 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI António Fogaça Anúncio n.º 7370/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1/JI António Fogaça, Barcelos 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim de Infância e EB1 de Meia Via Anúncio n.º 7371/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Jardim-de-Infância e EB 1 de Meia Via, Torres Novas 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais Escola EB1 Codal Anúncio n.º 7372/2007 Estatutos da Associação de Pais Escola EB1 Codal, Vale de Cambra 0 31/10 4.ª link
210 Associação de Pais da Escola Secundária do Padrão da Légua Anúncio n.º 7373/2007 Estatutos da Associação de Pais da Escola Secundária do Padrão da Légua, Matosinhos 0 31/10 4.ª link
210 Associação do Yoga Chintámani/Centro do Yoga de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 7374/2007 Constituição de associação com a denominação de Associação do Yoga Chintámani/Centro do Yoga de Setúbal 0 31/10 4.ª link
210 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 166/2007 Balanço em 30 de Setembro de 2007 0 31/10 4.ª link
210 FAPCOA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7375/2007 Alteração aos estatutos da FAPCOA - Federação das Associações de Pais do Concelho de Oliveira de Azeméis 0 31/10 4.ª link
210 Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST Anúncio (Extracto) n.º 7376/2007 Instituição de fundação - Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST 0 31/10 4.ª link
210 Grupo Desportivo e Recreativo de S. Pedro de Azurém Anúncio (Extracto) n.º 7377/2007 Constituição da associação denominada por Grupo Desportivo e Recreativo de S. Pedro de Azurém 0 31/10 4.ª link
210 Nova Versão - Associação de Actividades Desportivas e Lazer Anúncio (Extracto) n.º 7378/2007 Constituição da associação Nova Versão. - Associação de Actividades Desportivas e Lazer 0 31/10 4.ª link
210 PATEB - Associação Portuguesa de Banco de Tecidos e Engenharia de Tecidos Humanos Anúncio (Extracto) n.º 7379/2007 Constituição da associação denominada PATEB - Associação Portuguesa de Banco de Tecidos e Engenharia de Tecidos Humanos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça Aviso n.º 21283/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Norte 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Justiça Aviso n.º 21284/2007 Abertura de concurso para provimento do cargo de director do Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Centro 0 31/10 4.ª link
210 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 21285/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 31/10 4.ª link
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25131-A/2007 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, bem como o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Actividade Física na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 31/10 4.ª 210S
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25131-B/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Comunicação Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 0 31/10 4.ª 210S
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25131-C/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 31/10 4.ª 210S
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25131-D/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Politécnico do Porto 0 31/10 4.ª 210S
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25131-E/2007 Aprova, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma dos Açores 0 31/10 4.ª 210S
210 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 25131-F/2007 Aprova, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das instituições de ensino superior da Região Autónoma da Madeira 0 31/10 4.ª 210S
210 Universidade de Lisboa Deliberação n.º 2241-A/2007 Cria o mestrado em Ciências Jurídico-Penais da Faculdade de Direito desta Universidade 0 31/10 4.ª 210S
210 Câmara Municipal de Almada Edital n.º 946-A/2007 Apreciação pública do projecto do Regulamento Urbanístico do Concelho de Almada 0 31/10 4.ª 210S
210 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 21285-A/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 31/10 4.ª 210S
210 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 946-B/2007 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 31/10 4.ª 210S
210 Câmara Municipal de Ribeira Grande Edital n.º 946-C/2007 Primeira alteração do Regulamento Municipal da Urbanização, Edificação e de Taxas do Município da Ribeira Grande, com vista à apreciação pública 0 31/10 4.ª 210S
210 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 946-D/2007 Regulamento de estacionamento, cargas e descargas e remoção de veículos abandonados do município de Torres Vedras 0 31/10 4.ª 210S
210 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 25131-G/2007 Altera a adequação do curso de licenciatura em Estudos de Arquitectura e mestrado em Arquitectura ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa aos 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes aos graus de licenciado e de mestre em Arquitectura - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 31/10 4.ª 210S