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Diário da República 208/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 115/2007 Ratifica o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003 001 29/10 2.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 116/2007 Ratifica a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que decorreu entre 11 e 21 de Dezembro de 2001 em Genebra 001 29/10 2.ª link
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2007 Aprova a Emenda ao artigo I da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que decorreu entre 11 e 21 de Dezembro de 2001 em Genebra 001 29/10 2.ª link
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2007 Aprova o Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V) à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pelas Altas Partes Contratantes na Reunião de Estados Partes na referida Convenção em 28 de Novembro de 2003 001 29/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 101/2007 Rectifica a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 354/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 355/2007 Estabelece a transferência de atribuições, pessoal e recursos financeiros e materiais do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI, I. P.) com vista a concretizar a sua extinção 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 356/2007 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (INRB, I. P.) 001 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1406/2007 Cria e põe em circulação o selo personalizado e define as suas características 001 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1407/2007 - Revogado Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e aprova o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 357/2007 Regulamenta o processo de conclusão e certificação, por parte de adultos com percursos formativos incompletos, do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1408/2007 Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos cursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1409/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Design Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1410/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Formação de Adultos ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1411/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 001 29/10 2.ª link
208 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1412/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Artística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 29/10 2.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico 001 29/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 24768/2007 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respectivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 002 29/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 24769/2007 Reconhece de interesse público o Campeonato da Europa de Futsal Portugal 2007 002 29/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 24770/2007 Autoriza a inscrição orçamental da Agência para a Modernização Administrativa, AMA, I. P., com efeitos a 30 de Setembro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 24771/2007 Subdelegação de competências na directora de serviços de Arquivos e Documentação, Dr.ª Maria Margarida Correia Branco 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1875/2007 Rectifica o aviso n.º 19 304/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1876/2007 Rectifica o aviso n.º 19 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1877/2007 Rectifica o aviso n.º 19 724/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1878/2007 Rectifica o aviso n.º 19 725/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1879/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 574/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007, relativo à nomeação em regime de substituição como chefe de divisão de Informações da reverificadora assessora Maria Judite Monteiro Moreno Couto 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 24772/2007 Nomeação de Helena Maria Seiça Alexandre na categoria de técnico superior principal 002 29/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24773/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos da Central Norte e da Central Cruz de Pau 002 29/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24774/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Redondo 002 29/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24775/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Esposende e de Santa Marta 002 29/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24776/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Évora e Viana do Alentejo 002 29/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24777/2007 Desoneração de servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública de áreas adjacentes aos centros radioeléctricos de Braga e de Guimarães 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24778/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de abastecimento, do militar 9322305, primeiro-grumete L RC Cristóvão Manuel Campos Monteiro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24779/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de abastecimento, do militar 9307805, primeiro-grumete L RC Pedro Manuel Sousa Levita 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24780/2007 Ingresso de vários militares na categoria de sargentos, no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, ficando no quadro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24781/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2007 de vários militares 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24782/2007 António Carlos Martins Resende, assistente graduado da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, foi nomeado por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24783/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de um 2SAR RC 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24784/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24785/2007 Promoção ao posto de furriel RC de três 2FUR RC 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24786/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de um 2SAR RC 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho (Extracto) n.º 24787/2007 Nomeação de António Carlos Martins Resende, assistente graduado, da carreira médica hospitalar, área funcional de radiologia, do quadro de pessoal do Hospital Joaquim Urbano, por tempo indeterminado em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24788/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 916/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01105085, Aquilino José António Torrado 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 917/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07238687, Jorge Vítor Simões 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 918/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04149087, Fernando Joaquim da Luz Costa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 919/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07853887, Octávio Ramos Vieira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 920/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00772686, Vítor Manuel Alhais e Santos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 921/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02415686, Carlos Manuel da Cruz Martins 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 922/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05382888, António Manuel Antunes Baptista 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 923/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06739386, Hélder Machado Guerreiro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 924/2007 Promoção a major do capitão NIM 00223793, Luciano Joaquim Freire Monteiro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 925/2007 Promoção a major do capitão NIM 07212591, José Manuel de Almeida Santos Leal 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 926/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05047687, Mário Rui Pinto da Silva 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 927/2007 Promoção a major do capitão NIM 00845989, António Esperança Fiel 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 928/2007 Promoção a major do capitão NIM 05562291, António Manuel de Matos Grilo 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 929/2007 Promoção a major do capitão NIM 07748791, Vítor Manuel Rasteiro Fernandes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 930/2007 Promoção a major do capitão NIM 14176992, Francisco José Barreiro Saramago 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 931/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01161589, Carlos Manuel Louro Fernandes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 932/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18481377, João Pereira Martins 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 933/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16064986, Paulo José da Conceição Antunes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 934/2007 Promoção a major do capitão NIM 16643689, António Luís Morais de Oliveira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 935/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00189785, Joaquim Luís Correia Lopes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 936/2007 Promoção a major do capitão NIM 07143290, Rui Manuel Afonso Rodrigues 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 937/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12460687, Pedro Eduardo da Cruz Silva Andrade Madeira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 938/2007 Promoção a major do capitão NIM 11969890, Afonso Manuel de Maia Alves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 939/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13502183, Isidoro Nunes Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 940/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00562083, António Orlando Leal Correia 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 941/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 17860689, José Miguel Moreira Freire 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 942/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19327287, António Pedro Negrão de Sousa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 943/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00781887, José Luís Serra David 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 944/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15854485, Hélder Faísca Guerreiro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 945/2007 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04339287, Paulo Miguel Baptista da Glória Belchior 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Listagem n.º 255/2007 Listagem de subsídios concedidos pelo Governo Civil de Leiria no 1.º semestre de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 20907/2007 Aplicada à administradora da insolvência Adélia dos Reis Rodrigues a sanção de suspensão do exercício das suas funções 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 20908/2007 Alteração de morada de Armando Pereira Santos, relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 20909/2007 Suspensões, relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 20910/2007 Cancelamento de Maria da Conceição das Neves Lucas relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 24789/2007 Delegação de competências na licenciada Fernanda Maria Ribeiro Moreira Ferreira dos Santos Filipe, chefe da Divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24790/2007 Regresso de licença sem vencimento da primeira-ajudante, Maria da Luz da Silva Pereira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24791/2007 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implementação do sistema de saneamento de Alcoentre 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24792/2007 - Revogado Projecto do Parque Termal de Monção 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 771/2007 PC 4501362429 - processo 0161/9/3/256 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 772/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/9/12/574 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 773/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/9/12/637 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 774/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/18/3/40 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 775/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/10/8/136 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 776/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/6/3/1285 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 777/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/6/1/308 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 778/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/6/1/208 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 779/2007 PC 4501362429 - processo n.º 0161/5/9/515 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24793/2007 Ocupação de lugar de quadro por Carlos Alberto Gonçalves Nogueira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24794/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.017 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24795/2007 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.99.6.011 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24796/2007 OVM - armazenamento dos alimentos ultracongelados ISQ 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24797/2007 Organismo de verificação metrológica de contadores de água - despacho IPQ n.º 19/2007 - Laboratório de Ensaios de Contadores de Água da EPAL, Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24798/2007 Organismo de verificação metrológica de refractómetros - despacho IPQ n.º 20/2007 - António Manuel Paulo Bré 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24799/2007 Certificado de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.07.6.028, de TACOMINHO 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24800/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.026, de TACOMINHO 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24801/2007 Certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.027, de TACOMINHO 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 20911/2007 - Revogado Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Rural Vale da Quinta, em Torres Vedras 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24802/2007 Delegação de competências no director-geral dos Recursos Florestais, Prof. Doutor Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24803/2007 Delegação de competências nos directores regionais de Agricultura e Pescas 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24804/2007 Nomeação da licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer o cargo de assessora do Gabinete de Imprensa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 70/2007 Aquisição de quatro autocarros a afectar aos transportes urbanos da cidade de Coimbra 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 71/2007 Aquisição de quatro autocarros a afectar aos transportes urbanos da cidade de Braga 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 72/2007 Aquisição de um autocarro a afectar aos transportes urbanos da cidade de Portalegre 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 73/2007 Aquisição de três veículos pesados de passageiros a afectar aos transportes urbanos na cidade do Barreiro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 20912/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público de passageiros entre Charneca do Lumiar-Sacavém 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20913/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez e Eiras (por Aguiã) da empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20914/2007 Autorização da transferência da carreira regular de passageiros entre Braga e Navarra (conc. 5000) da empresa Rodoviária d'Entre Douro Minho, S. A., para a empresa Emílio Martins - Transporte de Passageiros e Aluguer de Autocarros, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 295/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Apoio à Juventude e a Infância de Vila Franca de Xira, CAJIXIRA/CAJI 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 24805/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão das Prestações Diferidas e Riscos Profissionais do licenciado Mário Rui Gonçalves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 24806/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Enquadramento dos Regimes Contributivos, não Contributivos, Voluntários e Relação Contributiva da licenciada Maria da Conceição Araújo 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 24807/2007 Delegação de competências da directora-geral do GEP, Maria Cândida Soares, no subdirector-geral do GEP, José Luís Albuquerque 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração (Extracto) n.º 296/2007 Anulação da referência externa de concursos de acesso misto avisos n.os 11 202, assessor principal, 11 201, técnico superior principal, 11 199, técnico principal, 11 200, assistente administrativo especialista, 11 203, assistente administrativo principal, e 11 325, técnico profissional especialista principal, todos de 2007 para uma vaga externa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2209/2007 Nomeação de Catarina Sofia da Silva Milhano na categoria de assistente administrativa principal 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2210/2007 Nomeação de Gertrudes da Conceição Loureiro como directora de Segurança Social do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24808/2007 Alteração do despacho (extracto) n.º 10 862/2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24809/2007 Nomeação definitiva de Deolinda Ampario Fidalgo Trigo 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2211/2007 Permuta entre as assistentes administrativas especialistas Maria Isabel da Costa Ferreira e Maria Elisa Almeida Pires Oliveira, da Sub-Região de Saúde de Aveiro, Serviços Centrais, e do Centro de Saúde de Águeda 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24810/2007 Transferência de técnicas de saúde ambiental 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24811/2007 Nomeações nas categorias de enfermeiro e enfermeiro graduado, da carreira de enfermagem, para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24812/2007 Cessação do regime de horário acrescido da Ana Paula de Castro Silva Miranda Pedro, enfermeira graduada 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24813/2007 Concede equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Sandra Maria Calado Delgado Romão, a exercer funções no Centro de Saúde de Palmela 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24814/2007 Concede equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Marisol Rodriguez Nuñez Louro, a exercer funções no Centro de Saúde de Palmela 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2212/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da assistente administrativa Paula Dias 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2213/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da TDT de fisioterapia Lília Lanzudo 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2214/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da especialista de informática Ana Mendes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2215/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica superior Ana Gonçalves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2216/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Pedro Costa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2217/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da assistente administrativa Sónia Varela 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2218/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Sofia Batista 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2219/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Sónia Machado 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2220/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo do enfermeiro Tiago Neves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2221/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a técnica Rosa Neves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2222/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Patrícia Bispo 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2223/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da técnica superior Joana Pereira 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2224/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o auxiliar administrativo José Luís Gama 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2225/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro José Flamínio 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2226/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Ana Isabel Matos Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2227/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Leite 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2228/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Rute Cardoso 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 2229/2007 Nomeação de Anabela Andrade Teixeira, após concurso interno de acesso, para a categoria de enfermeiro especialista na área de enfermagem de saúde infantil e pediátrica 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2230/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Cristina Marques Gonçalves 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2231/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sofia Isabel Sampaio Vilar 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2232/2007 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Isabel Patrícia Bernardo da Silva 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2233/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Mónica Alexandra Ferreira Alves e Georgina da Silveira Vasconcelos Moniz 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2234/2007 Ratificação das celebrações dos contratos de trabalho a termo certo com os técnicos superiores Luísa Raquel Mendes Teles e Paulo Assis Silva Marcos Pimentel 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 2235/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo dos técnicos superiores Luísa Raquel Mendes Teles e Paulo Assis Silva Marcos Pimentel 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24815/2007 Dá por findas, a seu pedido, as funções exercidas pelo assessor do Gabinete da Ministra da Educação, Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 780/2007 Sócio n.º 20 659 - regularização da situação 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 1880/2007 Rectifica do louvor n.º 539/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24816/2007 Delegação de competências na chefe de unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental, licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 20915/2007 Lista de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 20916/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 20917/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 20918/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 20919/2007 Homologação de contrato a termo resolutivo de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Aviso n.º 20920/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 24817/2007 Contratos - ano lectivo 2006-2007 - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 24818/2007 Nomeação - ano lectivo 2006-2007 - Escola S/3 São Pedro - Vila Real 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 20921/2007 Homologação do contrato da professora Ermelinda Rosa Pereira de Sousa para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 24819/2007 Transferência da funcionária Maria de Lurdes Macedo Veiga 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 24820/2007 Transferência da funcionária Suzana Maria Freitas Videira Seabra 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 20922/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Afonso de Albuquerque 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 24821/2007 Nomeação, em regime de substituição, do assistente de administração escolar especialista Rui Oliveira Monteiro - Agrupamento de Escolas de Arazede 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 20923/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 20924/2007 Professores contratados no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 20925/2007 Lista de professores contratados - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Estarreja 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Despacho (Extracto) n.º 24822/2007 Transferência de docentes da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Aviso n.º 20926/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Góis 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 20927/2007 Contratos homologados - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 24823/2007 Nomeação para o cargo de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 20928/2007 Transferência de docente para quadro de escola referente ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Seia 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 20929/2007 Transferência de docente para QZP referente ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 20930/2007 Transferência de docentes para quadro de escola referente ao ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 24824/2007 Lista de contratados de pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 24825/2007 Lista de contratados de pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 24826/2007 Lista de contratados de pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 24827/2007 Lista de contratados de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Despacho (Extracto) n.º 24828/2007 Lista de contratados de pessoal docente 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alfornelos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 20931/2007 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 24829/2007 Transferência do QZP de Lisboa Ocidental para o QZP da cidade e zona Norte de Lisboa da professora do 1.º ciclo Marta Sofia de Pinho Brilhante da Silva - EB 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24830/2007 Transferências de professores - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24831/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24832/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24833/2007 Transferência da professora Ema Maria Machado Abreu - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 24834/2007 Homologação de contratos pessoal docente - 2006-2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 24835/2007 Nomeação - docente do QZP da Lezíria e Médio Tejo - 2006-2007 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 24836/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Coruche 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 20932/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24837/2007 Autoriza a proposta de nomeação do professor Afonso Lopes Moreira - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24838/2007 Homologação de nomeações e transferências PQND 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Despacho (Extracto) n.º 24839/2007 Nomeação do encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, Manuel José Monteiro Penedo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 20933/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007 - Agrupamento de Escolas Gil Paes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 24840/2007 Transferência de professores do quadro de escola para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Gualdim Pais 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 24841/2007 Transferências de professoras do quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 20934/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Infante D. Pedro 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20935/2007 Transferência de Ana Maria Faria Gonçalves de Sousa - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20936/2007 Mudança do tipo de contrato - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20937/2007 Mudança de tipo de contrato - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20938/2007 Mudança de tipo de contrato - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20939/2007 Transferência de Elsa Cristina Alves Valente Pereira - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20940/2007 Mudança de tipo de contrato - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Aviso n.º 20941/2007 Mudança de tipo de contrato - Escola Secundária José Cardoso Pires 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 24842/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Maria Margarida Costa Barbosa Horta - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 24843/2007 Nomeação para o QZP de Setúbal da professora Paula Maria Nunes Simão - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 24844/2007 Transferência de professores referentes o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 20942/2007 Nomeação, em regime de substituição, como encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária Quinta do Marquês 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 24845/2007 Transferência para QZP - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 20943/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Zarco 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 24846/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental de Maria de Fátima Moreira Ferreira Carregosa - Agrupamento de Escolas Zarco 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Despacho n.º 24847/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 24848/2007 Nomeação de Ana Alexandra Roçadas Araújo como técnica superior de 2.ª classe, por reclassificação profissional 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 24849/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Louvor n.º 572/2007 Louvor atribuído a vários funcionários do GPEARI 002 29/10 2.ª link
208 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 24850/2007 Transferência de Maria Luís Gaspar Cordas para o quadro de pessoal do Supremo Tribunal de Justiça, ao abrigo do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, obtida a anuência do serviço de origem 002 29/10 2.ª link
208 Tribunal Constitucional Despacho n.º 24851/2007 Exoneração da licenciada Cristina Paula Rodrigues Domingues Máximo Santos das funções de assessora do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional 002 29/10 2.ª link
208 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 7240/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 2876/06 002 29/10 2.ª link
208 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7241/2007 Insolvência n.º 1568/07.6TBBCL 002 29/10 2.ª link
208 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7242/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2756/05.5TBBCL-G 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7243/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1267/05.3TBCTB 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7244/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3375/07.7TBGMR 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7245/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 549/07.4TYLSB 002 29/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7246/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 764/07.0TYLSB 002 29/10 2.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7247/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 997/07.0TYLSB 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7248/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 634/05.7TBLSD-F 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7249/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5167/06.1TBMTS 002 29/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 7250/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 109/07.0TBOLR 002 29/10 2.ª link
208 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7251/2007 Insolvência - processo n.º 2201/07.1TBOAZ 002 29/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7252/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 739/07.0TBPFR 002 29/10 2.ª link
208 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7253/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1486/07.8TBPRD 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7254/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 190/07.1TBPBL 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7255/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 934/07.1TBPTL 002 29/10 2.ª link
208 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7256/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7563/06.5TBVFR-C 002 29/10 2.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7257/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 841/06.5TBSTS-H 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7258/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 377/07.7TBSJM 002 29/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7259/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 10/07.7TYVNG 002 29/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7260/2007 Processo n.º 444/04.9TYVNG-C - prestação de contas (liquidatário) 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20944/2007 Contratações nas categorias de professor auxiliar convidado e professor auxiliar e rescisão de contrato 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1033/2007 Contrato administrativo de provimento - equiparação a assistente do 2.º triénio TI da licenciada Anabela Marques Nobre 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24852/2007 Equiparação a bolseiro de vários doutores 002 29/10 2.ª link
208 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24853/2007 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Luís Carlos da Costa Nogueira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24854/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento de Massuquinini Inês 002 29/10 2.ª link
208 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24855/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento de N'Soki Nanga Sebastião 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1881/2007 Rectificação ao despacho n.º 22 726-D/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24856/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24857/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Francisco Colaço de Castro Pereira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24858/2007 Equiparação a bolseiro de Francisco António Lourenço Vaz 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24859/2007 Dispensa de serviço docente da mestre Carla Sofia Borges Pinto da Cruz Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24860/2007 Prorrogação do contrato de vários docentes 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24861/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Pedro Miguel Raposo de Almeida 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24862/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Biologia Animal da Faculdade de Ciências desta Universidade, requeridas pela Doutora Margarida Maria Demony de Carneiro Pacheco de Matos 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24863/2007 Alteração do contrato da docente Isabel Gomes 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24864/2007 Admissão do técnico especialista de informática Nelson Teixeira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24865/2007 Renovação do contrato da docente Maria Rosário Esteves 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24866/2007 Nomeação da Doutora Natália Maria Carvalho Barbosa na categoria de professora associada 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24867/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24868/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Alexandra da Costa Amaral Jorge 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24869/2007 Recondução no cargo de professor auxiliar convidado do Doutor Rui Fernando Miranda Vieira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24870/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Isabel Simões Catarino 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24871/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Duarte Miguel Machado Carneiro de Brito 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24872/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24873/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24874/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Virgílio António Cruz Machado 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24875/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor António João Pina da Costa Feliciano Abreu como professor auxiliar provisório 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24876/2007 Celebra contrato administrativo de provimento como professora associada convidada com a doutora Maria Manuela de Almeida Carvalho Vieira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24877/2007 Equiparações a bolseiro de vários funcionários da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24878/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24879/2007 Nomeação de Maria de Fátima Soares do Nascimento Canhoto Fernandes Antunes como técnica superior de 1.ª classe na área de consultadoria jurídica 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24880/2007 Nomeação de Ana Maria Alves Pereira como técnica superior principal de biblioteca e documentação 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24881/2007 Autoriza a nomeação provisória de Nuno Figueira Boavida Canada 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24882/2007 Nomeação de Paula Cristina Gonçalves Lima e Castelo Branco 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24883/2007 Nomeação de Susana Paula Cruz 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24884/2007 Nomeação de Susana Mafalda Moreira Soares 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24885/2007 Nomeação de Isabel Maria Guedes Fontes 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24886/2007 Nomeação definitiva da docente Maria Celeste Lopes Natário 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24887/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Gaspar Moradas Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24888/2007 Contrato a termo certo de Marta Morais Barbedo de Magalhães 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24889/2007 Prorrogação do contrato de Paulo Ignácio Noriega Pinto Machado 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24890/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor catedrático convidado com o Doutor Pedro Manuel Barbosa Ferraz de Abreu 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 24891/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria Leonor Freire Costa 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 24892/2007 Recondução do mestre Luís Filipe Nunes Coimbra Nazaré 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1882/2007 Rectifica o aviso do concurso de professor catedrático do Departamento de Engenharia de Materiais do Instituto Superior Técnico 002 29/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1883/2007 Rectifica o aviso do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura da área científica de Geotecnia do Instituto Superior Técnico 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24893/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Alexandra Cadavez Santos Magalhães 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24894/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Abílio José Araújo Luís 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24895/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Pilão Veloso 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24896/2007 Contrato administrativo de provimento de Sílvia Coelho da Fonseca 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 24897/2007 Concurso de acesso ao 4.º ano da licenciatura em Música - 2.ª fase 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 24898/2007 Concurso de acesso à licenciatura em Música - 2.ª fase 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24899/2007 Nomeação definitiva de Tiago dos Santos Cruz Moreira como especialista de informática do grau 2, nível 1 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24900/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Alice da Silva Meireles como assistente administrativa principal 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24901/2007 Contrato administrativo de provimento com Nuno Manuel Rodrigues Viana como técnico profissional de 1.ª classe 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24902/2007 Contrato administrativo de provimento com Simone Teixeira Lemos Machado como técnico profissional de 1.ª classe 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24903/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marta Ferreira Vidal como técnica superior de 1.ª classe 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24904/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Esmeralda Cristina Marques Diegues Nascimento Melo como equiparada a assistente 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 922/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto, na área de Música - Composição 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 45/2007 Delegação de competências 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1884/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 691/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24905/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Pereira Figueiredo Cantão, para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24906/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Luís Esteves Pereira para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24907/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Steven Lopes Abrantes para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24908/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Válter Nélson Noronha Alves para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24909/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Admésio António Mendes Cabrita para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24910/2007 Prorrogação da comissão de serviço extraordinária com a docente Paula Maria de Azevedo Ferreira Rodrigues para a Escola Superior de Educação 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24911/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com o docente Ricardo Manuel dos Santos Ferreira de Almeida para a Escola Superior de Tecnologia 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24912/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Liza Cardoso Neto Oliveira para a Escola Superior Agrária 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 923/2007 Abertura de concurso para um assessor da carreira técnica superior, na área de planeamento e gestão, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 924/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um assistente administrativo especialista, área de contabilidade, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 925/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um assistente administrativo especialista, área de pessoal e expediente, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 29/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 926/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o provimento de um assistente administrativo especialista, área de serviços académicos, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 29/10 2.ª link
208 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2236/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas de António Manuel de Oliveira Almeida 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20945/2007 Quadro de pessoal de direito privado do município de Albufeira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20946/2007 Celebração de contratos de trabalho 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20947/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Cansado Duarte e Joaquim Manuel Roma de Brito na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20948/2007 Celebração de um contrato administrativo de provimento e de uma nomeação definitiva nos dois lugares de técnico superior de educação física de 2.ª classe, o primeiro dos quais estagiário 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20949/2007 Nomeação, com vista à reclassificação, de Leontina Dias e de Sandra Costa da carreira de assistente administrativo para a categoria de técnico superior 2.ª classe (área de ciências sociais) 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 20950/2007 Vários concursos internos de acesso geral para as carreiras técnica superior, técnica e técnico-profissional 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20951/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento sito no lugar de Meio Mundo, freguesia de Várzea - processo n.º 62007 - em que é requerente VARZEAPARK, Construção Civil e Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20952/2007 Discussão pública relativa à operação de alteração do loteamento sito no lugar de Cruzeiro, freguesia de Tamel, São Veríssimo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 83/84, em que é requerente Joaquim Rodrigues Barbosa 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 20953/2007 Nomeação de Sandra Isabel Costa Modesto para provimento de um lugar de técnica profissional de 2.ª classe de animação sócio-cultural, precedendo concurso 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20954/2007 Nomeação de Armando Henrique dos Anjos Laranjeira como cabouqueiro operário 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20955/2007 Nomeação em comissão de serviço de Aníbal Manuel Rodrigues Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 20956/2007 Nomeação de Maria de Fátima Seabra Vicente como assistente administrativa principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20957/2007 Discussão pública sobre a alteração ao lote 11, em Quinta da Naia, freguesia de Gondizalves, Braga, em nome de João Fernando Araújo Pinto 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20958/2007 Nomeação de vários funcionários decorrente de concursos internos de acesso e de concurso externo de ingresso 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20959/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 3 em dois lotes na Quinta de Gaião, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de COSMOVILA - Construções, Lda., e outro 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20960/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 38, no lugar da Devesa, freguesia de Merelim (São Paio), Braga, em nome de Francisco Rodrigues Gomes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20961/2007 Discussão pública sobre alteração às áreas cedidas ao domínio público, no lugar da Senra, freguesia de Palmeira, Braga, em nome de SOCEIBRAGA - Sociedade de Construções, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20962/2007 Discussão pública sobre alteração ao lote 9, em Quintã, freguesia de Frossos, Braga, em nome de António da Silva Gomes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 20963/2007 Reclassificação em técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe da Dr.ª Rosa Maria Lourenço Maurício 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20964/2007 Nomeação de João Caetano Santos Ressano Garcia de Lacerda como impressor de artes gráficas principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20965/2007 Nomeação de Aníbal Mateus Esteves com como técnico profissional da área de higiene e segurança especialista, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20966/2007 Nomeação de vários funcionários como técnicos superiores de direito assessores, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20967/2007 Nomeação de Ana Maria Nunes de Castro como técnica superior de direito assessora principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20968/2007 Nomeação de Jorge Manuel Lourenço Martins como engenheiro mecânico assessor 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 20969/2007 Nomeação em comissão de serviço do funcionário Dr. Ernesto Espincho Fernandes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 20970/2007 Alteração das especificações constantes da licença de loteamento titulado através do alvará n.º 2/87 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 20971/2007 Renovação da designação de coordenador técnico da carreira de informática por mais dois anos a Fernando Manuel da Silva Correia 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 20972/2007 Renovação de várias comissões de serviço, por um período de mais três anos, a vários dirigentes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20973/2007 Transferência do funcionário técnico superior de 2.ª classe Eduardo José Paupério Pereira da Silva 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20974/2007 Reposicionamento no índice 255 de operário qualificado por exercer funções de chefia de António Dias de Almeida Oliveira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20975/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de psicologia 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20976/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/95, lote 1, Leonel Viana 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20977/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/95, lote 3, Luís Barbosa 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20978/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/95, lote 43, Maria Nunes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20979/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 41/96, lugar das Carvalheiras (lote 19), Rio Tinto 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20980/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/97 - Rua do Dr. Raul Chagas (lote 48), freguesia de Rio Tinto 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20981/2007 Alteração aos alvarás de loteamento n.os 30/87 e 37/87, lotes 69 e 70, Manuel Carneiro 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20982/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 65/85, lote 4, Delfim Moreira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20983/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 59/92, lote 15 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20984/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 64/84, lote 4, António Fernandes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20985/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/92, lote 37, Alexandra Meireles 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20986/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 74/83 - lote 62, freguesia de Jovim 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20987/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 31/84, lote 2, Rosa e Paulo Pinto 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20988/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/95, lote 44, Maria Nunes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20989/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 21/96, lote 26, Paulo Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20990/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 86/91, lote 14, Cardoso & Costa 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20991/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 38/91, lote 31, EDINVEST 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20992/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 57/87, lote 118, Sónia Sousa 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20993/2007 Alteração ao loteamento n.º 74/79, lote 11, Rómulo Silva 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20994/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/00 - lote 6 - Alberto Silva 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20995/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 07/94 - lote 36, freguesia de Gondomar (São Cosme) 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20996/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 07/94 - lote 35, freguesia de Gondomar (São Cosme) 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20997/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/77, lotes 1 e 2, Miguel Ribeiro 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20998/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/04 - lote 19 - Luís Moreira & Irmãos, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20999/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 02/04 - lote 18 - Luís Moreira & Irmão, Lda. 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 21000/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/83 - lote B - Abílio Cunha 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 21001/2007 Reclassificação de José Pedro Fernandes Chainho 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 21002/2007 Lista dos candidatos excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos do concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior - indiferenciado 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21003/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da arquitecta Maria Teresa Mourão de Almeida como directora municipal do Planeamento Urbano 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 21004/2007 Concurso n.º 31/2007 - interno geral de acesso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador do grupo de pessoal técnico-profissional 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21005/2007 Reclassificação profissional de Orlando Ferreira Melo Carmo das Neves como carregador 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21006/2007 Reclassificação profissional de Alexandre Manuel Albino Martins Cabaça como assistente administrativo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21007/2007 Permuta de Jorge Paulo Pedrosa Simões, proviniente da Câmara Municipal de Coimbra 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21008/2007 Reclassificação profissional de Nuno Filipe Ribeiro Coelho como fiel de armazém 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21009/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do processo de concurso para estagiário de geografia 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21010/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do processo de concurso para estagiário de engenheiro do ambiente 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 21011/2007 Alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 6/00 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21012/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe - administração regional e autárquica 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21013/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de construção civil especialista, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 21014/2007 Processo diciplinar n.º 2/2007 instaurado ao trabalhador João Monteiro Morais Fonseca - decisão final 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21015/2007 Abertura de concurso externo provimento para um lugar de tractorista 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21016/2007 Reestruturação do quadro de pessoal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21017/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vasco Manuel de Assunção Costa na categoria de técnico superior 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21018/2007 Autorização de regresso ao serviço do funcionário Luís Manuel das Candeias, auxiliar de serviços gerais 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 927/2007 Período de discussão pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 49/2007 - Francisco Lopes Neno 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 21019/2007 Nomeação de Francisco José Estevão na categoria de bate-chapas principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 21020/2007 Nomeação de Jorge Wilson Seixal na categoria de electricista principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 21021/2007 Nomeação de João de Jesus Nóbrega na categoria de asfaltador principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 21022/2007 Nomeação de Vítor Paulo Salgado Mendes e de José Evangelista Correia como serralheiros civis principais 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 21023/2007 Anulação de concurso para um lugar de técnico de 2.ª classe (estagiário) - contabilidade 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 21024/2007 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21025/2007 Nomeação de um técnico superior assessor principal na carreira de engenharia do ambiente 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21026/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um lugar de técnico superior estagiário, área de ambiente 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21027/2007 Projecto de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/95 - processo n.º 125 784/06/CMP 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital (Extracto) n.º 928/2007 Apreciação pública da primeira alteração ao Regulamento do Cartão do Idoso do Concelho da Ribeira Grande 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 929/2007 Apreciação pública da quarta alteração do Código de Posturas Municipais de Trânsito do Concelho - capítulo VI "Freguesia de Ribeira Seca" 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 930/2007 Inquérito administrativo à empreitada de pavimentação de arruamentos em Santo Estêvão 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 931/2007 Inquérito administrativo à obra de pavimentação de arruamentos (betuminoso) em Malcata 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 932/2007 Inquérito administrativo relativo à empreitada pavimentação de arruamentos (betuminoso) em Quadrazais 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 286/2007 Projecto de regulamento de utilização do Campo de Futebol de 7 de Salvaterra de Magos 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 21028/2007 Reclassificação profissional de funcionários 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21029/2007 Abertura de concurso externo para admissão de um estagiário da carreira de engenheiro civil, detentor do CAP, válido para a o exercício da profissão de técnico superior de segurança e higiene no trabalho 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21030/2007 Licença sem vencimento e exoneração de Valentim Manuel Silva Pereira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 21031/2007 Nomeação de Maria Margarida Dias de Barros de Oliveira Dias 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de São Vicente Regulamento n.º 287/2007 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 21032/2007 Alteração ao Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Outros Rendimentos do Município de Sousel 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21033/2007 Celebrado contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima Maria Martins Pais com a categoria de técnico estagiário (bacharelato em Design) 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 21034/2007 Regresso do funcionário Bruno Cláudio Rodrigues Camisola, após ter estado em situação de licença sem vencimento por 90 dias 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 21035/2007 Reclassificação profissional, para técnico profissional de 2.ª classe, referente a Álvaro Manuel Rodrigues da Costa Lourenço 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 933/2007 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 13/2003, sito em Casais do Calvo, freguesia de Ponte do Rol 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 21036/2007 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança das Taxas e Licenças e respectiva tabela do município de Vale de Cambra 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21037/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 536/1982, de 26 de Julho, aditado pelo aditamento n.º 18/99, de 21 de Junho - processo n.º 127-L/1979 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 288/2007 Revisão do regulamento do canil municipal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21038/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Gonçalo Manuel da Costa Miranda, com a categoria de auxiliar administrativo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 21039/2007 Exoneração da auxiliar de serviços gerais Ana Maria Braga Viana 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21040/2007 Nomeação de Telmo Filipe Quelhas Moreira e Elisabete Marina Vidal Mota Santos, na categoria de técnico superior de polícia municipal principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21041/2007 Nomeação de Célia Cristina da Silva Barbosa Teixeira na categoria de técnico superior de serviço social principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21042/2007 Nomeação de Maria Olinda Pereira Guedes na categoria de técnico superior principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21043/2007 Nomeação de Marta Sofia da Costa Senra Ferreira de Castro e de Adelina Maria Casanova Vasco Meneses na categoria de técnico superior de saúde ambiental de 1.ª classe 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21044/2007 Nomeação de Anabela Ribeiro Soares na categoria de técnica superior de contabilidade e administração principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21045/2007 Nomeação de Mário Joaquim Ferreira Nogueira na categoria de técnico superior de geografia principal 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21046/2007 Pedido de alteração ao lote C do loteamento titulado pelo alvará n.º 52/80 - Perosinho 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21047/2007 Pedido de alteração aos lotes n.os 36 e 37 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/97 - Arcozelo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21048/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 52 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/97 - Canidelo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21049/2007 Pedido de alteração ao lote 74 do loteamento titulado pelo alvará n.º 10/97 - Canidelo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21050/2007 Pedido de alteração aos lotes 10 e 11 do loteamento titulado pelo alvará n.º 66/85 - Canelas 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21051/2007 Pedido de alteração aos lotes 13 e 14 do loteamento titulado pelo alvará n.º 23/93 - Madalena 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21052/2007 Pedido de alteração aos lotes 9 e 10 do loteamento titulado pelo alvará n.º 19/80 - Arcozelo 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21053/2007 Pedido de alteração das especificações do lote 52 inserido no loteamento municipal da Quinta da Mesquita - Avintes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21054/2007 Reconversão em encarregado de pessoal auxiliar do funcionário José Joaquim Guedes Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21055/2007 Reclassificação profissional de Filipe Manuel Araújo Oliveira, na carreira de técnico profissional de construção civil 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21056/2007 Manutenção de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21057/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de arquivo assessor de Pedro Maria Guerreiro Nuno de Abreu Peixoto 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 21058/2007 Reclassificação profissional do professor da Escola E. B. 2, 3/Secundária de Murça Mário José Paixão Santos, para a carreira de técnico superior de desporto de 1.ª classe do município 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 934/2007 Alteração do regulamento e tabela de taxas e licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 21059/2007 Nomeação de dois funcionários para técnico profissional 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21060/2007 Nomeação de Raquel Maria Correia Lopes Pinto Lobão na categoria de técnico profissional de BD especialista principal 002 29/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 21061/2007 Relação das obras adjudicadas durante o ano de 2006 002 29/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 21062/2007 Nomeação como técnica superior assessora (controlo de qualidade) de Maria de Fátima da Conceição Teixeira 002 29/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21063/2007 Nomeação de um lubrificador principal após concurso interno de acesso geral 002 29/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21064/2007 Nomeação da técnica profissional principal Paula Cristina Lopes Ferreira 002 29/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21065/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria Manuela Borges Morais 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Básica Integrada de Roberto Ivens Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Chaves Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Ourém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 29/10 2.ª link
208 AJOFAL - Associação dos Jovens Formadores do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 7261/2007 Constituição da associação denominada AJOFAL - Associação dos Jovens Formadores do Alentejo 002 29/10 2.ª link
208 Amadores de Pesca do Marco Anúncio (Extracto) n.º 7262/2007 Alteração aos estatutos da associação Amadores de Pesca do Marco 002 29/10 2.ª link
208 ANREC - Associação Nacional de Randonné Equestre e Competição Anúncio n.º 7263/2007 Constituição da ANREC - Associação Nacional de Randonné Equestre e Competição 002 29/10 2.ª link
208 Associação BTT Galegos de Vila Moreira Anúncio n.º 7264/2007 Constituição da Associação BTT Galegos de Vila Moreira 002 29/10 2.ª link
208 Associação Canto dos Afectos Anúncio (Extracto) n.º 7265/2007 Constituição da associação denominada Associação Canto dos Afectos 002 29/10 2.ª link
208 Associação Clube de Caça e Pesca de Trute Anúncio (Extracto) n.º 7266/2007 Constituição da associação denominada Associação Clube de Caça e Pesca de Trute 002 29/10 2.ª link
208 Associação para a Conservação, Promoção da Paisagem e Biodiversidade de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7267/2007 Constituição da associação denominada Associação para a Conservação, Promoção da Paisagem e Biodiversidade de Celorico de Basto 002 29/10 2.ª link
208 Associação Encontro de Gerações Anúncio (Extracto) n.º 7268/2007 Alteração dos estatutos da Associação Encontro de Gerações 002 29/10 2.ª link
208 Associação Escolinha de Guarda-Redes de Futebol Luís Rodrigues Anúncio (Extracto) n.º 7269/2007 Constituição da associação denominada Associação Escolinha de Guarda-Redes de Futebol Luís Rodrigues 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Jovens Agricultores do Douro Superior Anúncio n.º 7270/2007 Constituição da Associação de Jovens Agricultores do Douro Superior 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica Integrada Dr. Joaquim de Barros Anúncio n.º 7271/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica Integrada Dr. Joaquim de Barros Oeiras 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Marinha das Ondas Anúncio n.º 7272/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Marinha das Ondas, Figueira da Foz 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo Ensino Básico e Jardim-de-Infância de Paradela do Vouga Anúncio n.º 7273/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo Ensino Básico e Jardim-de-Infância de Paradela do Vouga, Sever do Vouga 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo JI Pinhal Novo n.º 2 Aviso n.º 21066/2007 Alteração aos estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo JI Pinhal Novo n.º 2 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB 1) e Jardim-de-Infância (JI) N.º 1 de Sacavém Anúncio n.º 7274/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica 1 e Jardim-de-Infância n.º 1 de Sacavém, Loures 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Pais e Encarregados de Educação D. Pedro IV Anúncio n.º 7275/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação D. Pedro IV, Lisboa 002 29/10 2.ª link
208 Associação de Produtores Florestais do Douro Superior Anúncio n.º 7276/2007 Constituição da Associação de Produtores Florestais do Douro Superior 002 29/10 2.ª link
208 Clube Natural TT Anúncio (Extracto) n.º 7277/2007 Constituição da associação denominada Clube Natural TT 002 29/10 2.ª link
208 Clube de Pesca de Competição Reguense Anúncio (Extracto) n.º 7278/2007 Constituição da associação denominada Clube de Pesca de Competição Reguense 002 29/10 2.ª link
208 Clube Recreativo e Desportivo das Cavaquinhas Anúncio (Extracto) n.º 7279/2007 Constituição da associação denominada Clube Recreativo e Desportivo das Cavaquinhas 002 29/10 2.ª link
208 ELSA - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 7280/2007 Constituição da associação denominada ELSA - Associação de Estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa 002 29/10 2.ª link
208 Grupo Motards da Tasquinha Anúncio (Extracto) n.º 7281/2007 Constituição da associação Grupo Motards da Tasquinha 002 29/10 2.ª link
208 Grupo de Samba e Recreativo Preto no Branco Anúncio (Extracto) n.º 7282/2007 Constituição da associação Grupo de Samba e Recreativo Preto no Branco 002 29/10 2.ª link
208 St. Vicent's Anglican Church In The Algarve, Portugal - Igreja Anglicana de S. Vicente no Algarve, Portugal Anúncio (Extracto) n.º 7283/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada St. Vicent's Anglican Church in the Algarve, Portugal - Igreja Anglicana de S. Vicente no Algarve, Portugal 002 29/10 2.ª link
208 TTZêzere - Associação Cultural e Recreativa de Todo o Terreno do Zêzere Anúncio (Extracto) n.º 7284/2007 Constituição da associação denominada TTZÊZERE - Associação Cultural e Recreativa de Todo o Terreno do Zêzere 002 29/10 2.ª link
208 Unidos Por Águas Boas - Associação Cultural e Recreativa de Águas Boas Anúncio (Extracto) n.º 7285/2007 Constituição da associação Unidos por Águas Boas - Associação Cultural e Recreativa de Águas Boas 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 21067/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRLVT 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 21068/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão para a Administração Local da CCDRLVT 002 29/10 2.ª link
208 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 24913/2007 Concurso para director de serviços de Gestão de Recursos Humanos 002 29/10 2.ª link
208 Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24913-A/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC 17 - CRIL - sublanço Buraca-Pontinha 002 29/10 2.ª 208S
208 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 934-A/2007 Alteração do Regulamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal 002 29/10 2.ª 208S