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Diário da República 207/2007

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 100/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 315/2007, de 18 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro 001 26/10 6.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1402/2007 Define o regime jurídico aplicável aos beneficiários extraordinários do subsistema de saúde dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça 001 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 353/2007 Estabelece o procedimento de delimitação do domínio público hídrico 001 26/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1403/2007 Exclui da zona de caça municipal do Cavaleiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3973-DGRF) 001 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1404/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Correio escolar - Onde nos leva um selo» 001 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1405/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos conjunta Portugal-Marrocos 001 26/10 6.ª link
207 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2007/M Promove a realização do 2.º Parlamento aberto sobre os direitos das pessoas portadoras de deficiência 001 26/10 6.ª link
207 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 100-A/2007 Rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procede à 15.ª alteração, e republica o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro 001 26/10 6.ª 207S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 24584/2007 Reclassificação dos chefes de repartição 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20783/2007 Delegação de competências do subdirector-geral, António José Magalhães Machado 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20784/2007 Requisição do assistente administrativo especialista António José Santo Cardoso Gonçalves 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 24585/2007 Designação como secretária pessoal do director-geral de Maria Elizabete Ramos Oliveira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1859/2007 Rectificação da data de cessação do cargo do chefe de finanças-adjunto Jorge Manuel Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 20785/2007 Novos acordos com prestadores 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho n.º 24586/2007 Delegação de competências no chefe do estado-maior da Polícia Marítima 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24587/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 775681, primeiro-sargento FZ Duarte Costa Rodrigues 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24588/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 774081, primeiro-sargento FZ João Domingos Monteiro Costa 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24589/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 704879, primeiro-sargento FZ José Soares Ribeiro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24590/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 743178, primeiro-sargento FZ Carlos Alberto Lopes Ribeiro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24591/2007 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 775581, primeiro-sargento FZ António Cândido de Sousa Rodrigues 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24592/2007 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9806799, primeiro-marinheiro FZ Vítor Miguel Vieira Galha 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24593/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do militar 247974, sargento-ajudante FZ João Domingos Vieira Guerreiro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24594/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 18873, sargento-ajudante M Amândio Manuel do Couto Nascimento 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24595/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros de vários militares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24596/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços de vários militares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24597/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do militar 198472, sargento-ajudante M Francisco Gaspar Gonçalves 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24598/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do militar 9806805, primeiro grumete FZ RC Sérgio Miguel Dias Ribeiro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24599/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do militar 9813804, primeiro grumete FZ RC José Henrique Marinho Pereira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24600/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, o militar 9332504, segundo-marinheiro M RC Osvaldo Filipe Patrão Bordalo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24601/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 762579, primeiro-sargento FZ Teófilo Alberto Silva Figueiredo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24602/2007 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24603/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do militar 9321405, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Pereira Pedroso 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24604/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do militar 9808405, primeiro-grumete FZ RC Carlos Emanuel Gregório Prates 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24605/2007 Promoção do segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do militar 9320705, primeiro-grumete MS RC Pedro Miguel Batanete Rocha 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24606/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do militar 9329405, primeiro-grumete MS RC Ricardo José Agulhas Costa 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24607/2007 Promoção a sargento-ajudante da classe de manobras do militar 110979, primeiro-sargento M Franklim de Jesus Borges 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24608/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do militar 9310605, primeiro-grumete MS RC Renato Miguel Duarte Costa 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24609/2007 Promoção a sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 708379, primeiro-sargento FZ Jorge José Valada Piriquito 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24610/2007 Promoção do segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do militar 9329705, primeiro-grumete MS RC Telmo Ricardo Lambuzana do Nascimento 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24611/2007 Promoção a segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do militar 9320505, primeiro-grumete MS RC Ricardo Jorge de Matos Coelho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24612/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas de vários militares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24613/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do militar 311478, primeiro sargento E Rui Manuel Azevedo Antunes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24614/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, do militar 9304306, segundo-grumete TA RC Bertrand Oliveira Correia 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 20786/2007 Promoção a cabo por diuturnidade a militar da GNR, soldado de infantaria n.º 1796110, Durval Martins de Almeida 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 20787/2007 Requisição da assistente administrativa principal do quadro da DGV - Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24615/2007 Nomeação de Simão Pedro da Cunha Mota Martins na categoria de inspector-adjunto de nível 3, da carreira de investigação e fiscalização, do SEF 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1860/2007 Rectifica o aviso n.º 12 314/2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1861/2007 Rectifica o aviso n.º 2928/2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1862/2007 Rectifica o aviso n.º 5457/2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1863/2007 Rectifica o aviso n.º 15 705/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1864/2007 Rectifica o aviso n.º 5492/2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1865/2007 Rectifica o aviso n.º 17 014/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1866/2007 Rectifica o aviso n.º 16 012/2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24616/2007 Nomeação de Aida Figueiredo Lopes Vicente para telefonista da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 20788/2007 Anulação do concurso para provimento do lugar de conservador do Registo Predial de Loulé 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 24617/2007 Nomeação do Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24618/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor do Dr. João Filipe Xavier de Basto Medeiros dos Santos 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 1867/2007 Rectifica o despacho n.º 23 490/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24619/2007 Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24620/2007 Cria o CET em Técnicas e Gestão Hoteleira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24621/2007 - Revogado ATLANTICOIL, Recepção e Comércio de Óleos Minerais, Lda. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1868/2007 Rectifica o despacho n.º 18 694/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 24622/2007 Transição para a carreira de inspecção 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 24623/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Joaquim Carvalho Lopes para o cargo de director de serviços da Coordenação Operacional das Direcções Regionais de Economia 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 768/2007 Processo EPU/31626 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 769/2007 Processo n.º 811/7/5/729 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 770/2007 Processo n.º 811/2/11/562 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto do Consumidor, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24624/2007 Nomeação definitiva de Filipe Alexandre Silva Neves da Rosa Lopes na categoria de motorista, da carreira de motorista de ligeiros 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24625/2007 Delegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24626/2007 Delegação de competências na directora-geral do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24627/2007 Delegação de competências no director-geral de Veterinária 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24628/2007 Delegação de competências no presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24629/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciada Luísa Maria Neves Monteiro Dangues Tomás 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 24630/2007 Nomeação na categoria de assessor principal de Alexandra Diniz 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 24631/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Sistemas da licenciada Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 24632/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Fiscalização da licenciada Maria João Pedro Silva 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Listagem n.º 254/2007 Subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura no 1.º semestre de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 24633/2007 Cria seis unidades flexíveis 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20789/2007 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Grou-Vilarinho do Bairro à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 20790/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Fonte das Avencas-Lisboa (Colégio Militar) 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20791/2007 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Horta-Vilarinho do Bairro à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20792/2007 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Poutena-Vilarinho do Bairro à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20793/2007 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros S. Lourenço do Bairro-Vilarinho do Bairro à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2195/2007 Prorrogação da requisição da auxiliar de apoio e vigilância Susana Isabel Pires Rodrigues Tomé 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24634/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, de Virgílio Mendes Fernandes Oliveira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24635/2007 Criação da Divisão de Condições Gerais de Trabalho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24636/2007 Nomeação em regime de substituição da directora de serviços de Qualidade e Acreditação da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24637/2007 Nomeação, em regime de substituição, para director de serviços para as Relações Profissionais nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de Carlos Alberto Alves Antunes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24638/2007 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de divisão de Condições Gerais de Trabalho, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, de Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24639/2007 Criação da Divisão para os Assuntos da Organização Internacional do Trabalho, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24640/2007 Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços da Regulamentação Colectiva e Organizações do Trabalho da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho José António Landeiro Alves Luís 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 24641/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão para os Assuntos da Organização Internacional do Trabalho, da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Maria Helena Robert Lopes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2196/2007 Autorizadas as mobilidades para o Centro de Saúde de Figueira da Foz da assistente administrativa especialista Maria Manuela Marques Cordeiro e para o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho da assistente administrativa Lucília Isabel Silva Sousa Morais 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 20794/2007 Concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de pediatria médica 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Declaração (Extracto) n.º 294/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Cláudia Patrícia Mendes Ferreira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2197/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Isabel Conceição Vinhas Silva 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2198/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Elsa Maria Jesus Almeida 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2199/2007 Acumulação de funções privadas da técnica de farmácia Sandra Botas Nunes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2200/2007 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial à enfermeira graduada Ana Sofia Elias Santos Bernardo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2201/2007 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Marta Catarina Marques Ribeiro Bolou 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20795/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Inês Alexandra Estrada Martins 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20796/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Sara Antónia Araújo Pires 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20797/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Maria de los Angeles Hermosilla Cotan 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2202/2007 Redução do horário semanal da enfermeira graduada Purificação do Carmo Condeça Moita 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2203/2007 Redução do horário semanal do enfermeiro graduado Jorge António Simões Gonçalves 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2204/2007 Nomeação de capelão hospitalar de António Soares Flor 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2205/2007 Exoneração do capelão hospitalar José Fernando Pinto da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 24642/2007 Transferência do Dr. José Manuel da Silva Pereira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20798/2007 Renovação de horário acrescido à enfermeira graduada Ana Filipa Assunção Alcobia 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20799/2007 Renovação do regime de horário de acrescido de duas enfermeiras em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20800/2007 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ariete Sebastiana de Sousa Gomes, em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20801/2007 Renovação dos regimes de horário acrescido de oito enfermeiros em serviço 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Aviso n.º 20802/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fernando Távora 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 20803/2007 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio, Vila do Conde 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 20804/2007 Homologação de transferência entre QZP - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Aviso n.º 20805/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro Aviso n.º 20806/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento de Escolas de Aradas - Aveiro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 20807/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Campia 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão Aviso n.º 20808/2007 Rescisão de contrato com a auxiliar de acção educativa Alexandra Paula Alves Proença Saramago - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Fundão 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 20809/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária de Montemor-o-Velho reportada a 31 de Agosto de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 20810/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Murtosa 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Despacho n.º 24643/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 24644/2007 Homologação de contratos com vários professores - Escola Secundária c/3.º C. E. B. de Sabugal 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 20811/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 20812/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alvalade 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso (Extracto) n.º 20813/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Augusto Cabrita 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja Despacho (Extracto) n.º 24645/2007 Transferência do docente Luís Manuel Cruz de Sousa Rosário - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24646/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, da Amadora 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24647/2007 Nomeação de professores - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, da Amadora 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24648/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, da Amadora 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24649/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24650/2007 Transferência da professora Maria Emília Braz P. de Figueiredo Serra - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24651/2007 Transferência da professora Ana Catarina Zurrapa da Silva Frade Serra - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24652/2007 Transferência da professora Maria Isabel Pereira Lopes V. da Costa - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso (Extracto) n.º 20814/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas do Carregado 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24653/2007 Homologação de nomeações e transferências QZP - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24654/2007 Homologação de nomeações e transferências de professores não efectivos - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 20815/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Emídio Navarro 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares Aviso (Extracto) n.º 20816/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Básicas de Fitares 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 20817/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 24655/2007 Substituição da chefe de serviços em regime de substituição - Rosária Rosa das Neves Nunes Gameiro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Tomar 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 20818/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas João Villaret 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 24656/2007 Nomeação de auxiliar de acção educativa para o exercício das funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Escola Secundária São João do Estoril 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24657/2007 Transferência da auxiliar de acção educativa Maria dos Anjos Cavaco Pereira Dâmaso 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 20819/2007 Homologação dos contratos dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Despacho n.º 24658/2007 Transferência de QE para QE do ensino especial para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso n.º 20820/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 24659/2007 Nomeação de docente no quadro de zona pedagógica do Algarve - 2006/2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 24660/2007 - Revogado Criação da Unidade de Coordenação Sectorial de Informática (UCSI) 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 24661/2007 Adequação do curso de Gestão de Transportes da Escola Náutica Infante D. Henrique ao Processo de Bolonha. Estrutura curricular e plano de estudos 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Rectificação n.º 1869/2007 Rectifica o despacho n.º 23 055/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 4 de Outubro de 2007 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 24662/2007 Reclassificação de Ana Teresa Teixeira Pinto dos Santos, do quadro de pessoal do Arquivo Distrital de Vila Real, na categoria de técnico profissional especialista, da carreira de técnico profissional de arquivo 0 26/10 6.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 571/2007 Louvor atribuído à licenciada Ana Luísa Santos Pinto 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7205/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 183/07.9TBABT 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7206/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1265/07.2TBAMT 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7207/2007 Assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência nos autos n.º 448/07.0TBBJA 0 26/10 6.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7208/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4705/07.7TBBRG 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7209/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2764/06.9TBFAF 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7210/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2719/06.3TBFAF 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7211/2007 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - n.º 2 do artigo 223.º do CPEREF - prestação de contas n.º 2275/03.4TBFAF-F 0 26/10 6.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7212/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3380/07.3TBGMR 0 26/10 6.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7213/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3993/07.3TBGMR 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7214/2007 Processo especial de recuperação de empresa (requerida) - processo n.º 385/2002 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7215/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1101/06.7TYLSB 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7216/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 207/07.0TYLSB 0 26/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7217/2007 Declaração de insolvência nos autos - processo n.º 997/06.7TYLSB 0 26/10 6.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7218/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 958/07.9TYLSB 0 26/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7219/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 580/06.7TBMNC 0 26/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7220/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 497/05.2TBPFR-E 0 26/10 6.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7221/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 415/07.3TJPRT 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal Anúncio n.º 7222/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3119/07.3TBSXL 0 26/10 6.ª link
207 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7223/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4452/06.7TBVCT 0 26/10 6.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7224/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3665/04.0TJVNF 0 26/10 6.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7225/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1234/07.2TJVNF 0 26/10 6.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7226/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8097/07.6TBVNG 0 26/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7227/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 350/05.0TYVNG 0 26/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7228/2007 Sentença falimentar - processo n.º 515/07.0TYVNG 0 26/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 7229/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2969/06.2TBVRL 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20821/2007 Transferência para o quadro de pessoal não docente do ISCTE de Maria Teresa Santos Neves 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1029/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria de Fátima Crespo 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1030/2007 Contratação da leitora Ângela Maria Gallus 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1031/2007 Renovação de contrato da mestre Teresa Margarida Soeiro 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24663/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes - Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho n.º 24664/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na Universidade de Aveiro 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 24665/2007 Equiparação a bolseiro de Lígia Abrunheiro e Dora Simões 0 26/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24666/2007 Dá por findo o contrato administrativo de provimento como assistente convidada da licenciada Paula Carvalho Dias Costa Soares 0 26/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24667/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento requeridas pelo mestre Pedro Gabriel de Faria Lapa Barbosa de Almeida 0 26/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24668/2007 Nomeação do júri para as provas de doutoramento requeridas pelo licenciado André Resende Rodrigues da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24669/2007 Nomeação do júri para provas de doutoramento de Cristina Maria Sena Fael 0 26/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24670/2007 Nomeação do júri das provas de doutoramento requeridas por Luís José Andrade Pais 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24671/2007 Subdelegação do exercício de competências 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24672/2007 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1032/2007 Contratos de Tiago Fonseca, João Vivas Coelho e João Crispim - alteração para assistentes convidados 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24673/2007 Nomeação como assistente administrativo principal de Eduardo Brunheta 0 26/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24674/2007 Nomeação do técnico principal Carlos Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24675/2007 Requisição, em regime de colocação especial, referente ao licenciado José Marques Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24676/2007 Requisição, em regime de colocação especial, de vários docentes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24677/2007 Denúncia de contrato referente à mestre Elisabete Maria Sampaio Sá 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24678/2007 Exoneração referente ao bacharel Rui Manuel da Silva Rebelo 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24679/2007 Rescisão de contrato referente ao mestre Tiago Miguel Duarte Ferreira 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24680/2007 Denúncias dos contratos referentes ao Doutor João Carlos Cruz Sousa e ao mestre José Manuel Barreiro Magalhães Lima 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24681/2007 Requisição em regime de colocação especial referente a Ana Lúcia Pedro Cruz 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24682/2007 Denúncia do contrato referente ao licenciado Manuel e Silva Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24683/2007 Denúncias dos contratos referentes aos Doutores Margarida Teles Vasconcelos Correia Neves e Claus Kaldeich e ao mestre Vítor José Martins Saraiva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24684/2007 Denúncias dos contratos referentes à licenciada Christine Ulrike Godde e aos Doutores Frank Alberte Anando Landt e António Joaquim Araújo de Azevedo 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24685/2007 Denúncias dos contratos referentes aos licenciados José Miguel de Almeida e Sousa Botto, Paula Maria da Silva Ribeiro Pontes e Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24686/2007 Denúncias dos contratos referentes ao mestre Manuel Lopes Simões e à licenciada Nazaré da Glória Gonçalves Rego 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24687/2007 Rescisão de contrato referente ao licenciado António Carlos Megre Eugénio Sarmento 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24688/2007 Rescisão de contrato referente aos mestres Paulo Sérgio Tenreiro de Magalhães e António Pedro de Carvalho Chaves e à licenciada Elisabete Paula Coelho Cardoso 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24689/2007 Rescisão de contratos 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24690/2007 Rescisão de contrato referente ao licenciado Nuno Filipe Gomes Cardoso 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24691/2007 Rescisão de contrato referente ao mestre João Paulo Cabeleira Marques Coelho 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Rectificação n.º 1870/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 21 147/2007, referente à mestre Maria Madalena Fialho Mourata Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Rectificação n.º 1871/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4487/2005 referente a Maria Natália Fernandes Nunes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Rectificação n.º 1872/2007 Rectificação referente ao contrato do licenciado Paulo Rodrigues Botelho Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 24692/2007 Nomeação de Margarida de Freitas de Senna Martinez como directora de serviços, em comissão de serviço 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto Edital n.º 916/2007 Abertura de concurso para professor associado do IV grupo (Contabilidade e Gestão) da Faculdade de Economia 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2206/2007 Deliberação do plenário do senado que aprova a alteração aos Estatutos do Instituto Marques da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24693/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao licenciado Luís Filipe Dordio Martinho de Almeida Urbano 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24694/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Maria Helena Morais Albuquerque 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24695/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao licenciado Luís Filipe Dordio Martinho de Almeida Urbano 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24696/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Maria Helena Morais Albuquerque 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 24697/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Susana Cristina Lourenço Félix Marques 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24698/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24699/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24700/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor João Manuel Abreu dos Santos Baptista 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24701/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Mariana Fontes da Costa 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24702/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24703/2007 Autoriza os contratos administrativos de provimento como assistentes convidados 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24704/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Lucília Helena Ataíde Saraiva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24705/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Eugénia Ribeiro Pinto 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 24706/2007 Júri de equivalência ao grau de mestre de Andreia Rosmaninho Costa 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24707/2007 Contrato como leitora da docente Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24708/2007 Equiparação a bolseiro da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24709/2007 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24710/2007 Equiparação a bolseiro da docente Amélia Maria Polónia da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24711/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Isabel Martínez Pereira 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24712/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24713/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima Henriques da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24714/2007 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24715/2007 Contratação como assistente convidada, a 40%, da licenciada Ana Luísa Vieira de Castro Ramos das Neves 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24716/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes José Carlos Lemos Machado e Daniela Vasconcelos Ribeiro Santos Seixas 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24717/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24718/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Gertrude Averil Baker Thompson 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24719/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da licenciada Graça Maria Pissarra Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 24720/2007 Contratação como professora auxiliar da Doutora Ana Maria Contente de Vinha Novais 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1873/2007 Rectifica o despacho de nomeação como professor associado do Doutor José Manuel Osório de Barros de Lima e Santos 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1874/2007 Rectifica o despacho de nomeação como professor associado do Doutor Francisco Cardoso Pinto 0 26/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24721/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao professor associado Luís Manuel Ferreira Baralha 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24722/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Manuela de Sá Fernandes, para o exercício das funções de técnica de 2.ª classe estagiária 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24723/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Paulo Alexandre da Conceição Rodrigues 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24724/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a equiparada a assistente Maria Ivone Blaize do Amaral Semblano 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24725/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Lionel Martins Louro 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24726/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Paulo Jorge Freitas Ferreira 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24727/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Miguel Nuno Marques Carvalhinho 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24728/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Miguel Melgueira Lopes da Silveira 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24729/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Tiago Filipe Navarro Frutuoso dos Santos Marques 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24730/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Guilherme de Carvalho Baptista Mota da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24731/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Norberto José Rodrigues Grancho 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24732/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente com Gustavo Miguel Beça Rodrigues da Costa 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24733/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Natália Riabova 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24734/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Jorge Miguel da Costa Alves 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24735/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos com Tiago José Milheiro da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24736/2007 Promoção da técnica superior Ana Paula Robalo do Nascimento Castela 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24737/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Carla Isabel Soares Batista 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24738/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Patrícia Cardoso Vaz Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24739/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Maria João Aguilar de Carvalho Águas 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24740/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Sílvia Filipa Alves Beato 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24741/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Elsa Maria Balau Lopes Mendes Alves 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24742/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto João Luís de Morais de Oliveira Belo 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24743/2007 Rectificação da renovação de contrato do mestre Carlos José de Oliveira Pereira e Jorge Alcobia 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24744/2007 Rectificação da renovação do contrato do mestre Nuno Alexandre Cid Martins 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24745/2007 Rectificação da renovação do contrato da mestre Anabela Duarte de Carvalho 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24746/2007 Rectificação da renovação do contrato do mestre Luís Eduardo Faria dos Santos 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24747/2007 Rectificação de renovação do contrato da mestre Deolinda Simões Marques 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24748/2007 Rectificação de renovação do contrato do mestre José Luís Ferreira Martinho 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24749/2007 Rectificação da renovação do contrato da mestre Cândida Maria dos Santos Pereira Malça 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24750/2007 Rectificação da renovação do contrato do Doutor Pedro Jorge Borges Fontes Negrão Beirão 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24751/2007 Rectificação de renovação do contrato do Doutor António Mário Velindro dos Santos Rodrigues 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24752/2007 Rectificação da renovação do contrato do mestre João Manuel Malça de Matos Ferreira 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24753/2007 Rectificação da contratação da licenciada Sandra Isabel Gonçalves do Amaral Simões 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24754/2007 Rescisão de contrato com o docente Fernando Ribeiro 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24755/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a mestre Manuela José Marques Perestrelo 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24756/2007 Revogação do despacho de concessão de equiparação a bolseiro, sem vencimento, no País, a Cristina Maria Alexandre Nobre 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 24757/2007 Nomeação provisória em regime de comissão de serviço extraordinária de Mário José Oliveira Relvas de Assunção como professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 917/2007 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Ciências da Natureza, especialidade em Didáctida das Ciências Físicas e Naturais na Educação Básica 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 24758/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Telmo Eduardo Miranda Castelão da Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 24759/2007 Renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24760/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente José Eduardo Monney de Sá Paiva para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24761/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Cristina Wanzeller Guedes de Lacerda para a Escola Superior de Tecnologia 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24762/2007 Contrato administrativo de provimento com José Carlos da Costa Santos Soares para o Instituto Politécnico de Viseu 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 918/2007 Abertura de concurso para um técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 919/2007 Abertura de concurso para um assessor, da carreira técnica superior, área jurídica, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 26/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2207/2007 Delegação de competências do director clínico do CHBA, E. P. E. 0 26/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24763/2007 Acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa Almeida no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 26/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 24764/2007 Comissão de avaliação curricular para passagem a assistente graduado de cardiologia do assistente Dr. José Alberto Reino Gusmão 0 26/10 6.ª link
207 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24765/2007 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1914/2007 0 26/10 6.ª link
207 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20822/2007 Exoneração do enfermeiro Paul Titus 0 26/10 6.ª link
207 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2208/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica João Manuel Mendes Dominguez 0 26/10 6.ª link
207 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 24766/2007 Manutenção de horário acrescido referente ao pessoal de enfermagem 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 20823/2007 Nomeação de dois arquitectos de 2.ª classe - Elisa Balegas e Claúdia Mata 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20824/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão (DOMSUA) do engenheiro Rui Pedro Figueiredo Martins Figueira 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20825/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão (DOTGU) da arquitecta Maria Margarida Martins Ramos 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20826/2007 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano de Isabel de Fátima Costa Balbina Guerreiro 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20827/2007 Nomeação de três funcionários na categoria de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 20828/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento da operação de loteamento n.º 2/2007, requerida por SANTGM - Investimentos Imobiliários, Lda., situada em Camporês, Chão de Couce, destinada a loteamento industrial 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 20829/2007 Nomeação de Maria de Fátima dos Santos Marta, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (Estudos Europeus) e de Sandra Coutinho Ramos Sérgio, na categoria de técnico superior de 2.ª classe (Relações Públicas), após terem sido dispensadas da frequência de estágio de ingresso 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 20830/2007 Discussão pública de J. Azevedo & Filhos, Lda., relativa ao processo de obras n.º 605/2001 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20831/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior de 1.ª classe generalista, dos candidatos Anabela Sereno, Maria José Bailão e Sérgio Diogo Fernandes 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20832/2007 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior de Direito de 2.ª classe estagiário dos candidatos Sandro Ricardo C. M. Leão e Maria João L. Vaz de Carvalho 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20833/2007 Projecto de licenciamento de loteamento industrial com obras de urbanização n.º 5 de 2007, sito na EN 15 - Mós, freguesia de Sortes, em Bragança 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20834/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 2/2006, sito na zona da Malhada/Cantarias, freguesia de Samil, Bragança 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 20835/2007 Alteração do alvará n.º 3/81 do loteamento n.º 356-L/80, sito no Touguio, freguesia do Nadadouro, requerido por Manuel Maria Rodrigues e outra 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 20836/2007 Nomeação do funcionário Paulo Alexandre da Silva Bettencourt, convertido em assistente administrativo 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20837/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 7/07, promovido por M. D. J. Ribas, Lda. 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 20838/2007 Nomeação de Virgílio António Ferreira David de Sousa na categoria de desenhador especialista principal 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20839/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castelo Branco 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20840/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Planeamento, Hélder Ramos Pera 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 20841/2007 Nomeação de funcionários 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 20842/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa do Departamento de Planeamento desta Câmara Municipal António Sérgio da Costa Oliveira 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 20843/2007 Nomeação de Pedro Nuno de Sousa Freire na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, desenhador 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20844/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Andreia Farinha de Oliveira 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 20845/2007 Nomeação de Jorge Manuel Bentes Jóia, Maria de Lurdes Martins Cristóvão Pereira e Luís Filipe Geraldes Mascarenhas Esteves de Sousa na categoria de assistente administrativo principal 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 20846/2007 Licenciamento de alteração de operação de loteamento sito na estrada municipal n.º 516, lote 1, freguesia do Cabouco, concelho de Lagoa (Açores), solicitado por Carlos Fernando Medeiros Frazão 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20847/2007 Reforma da lista de classificação final referente ao concurso externo de ingresso para educador de infância 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20848/2007 Processo disciplinar n.º 30/2004 PDI e respectivos apensos n.os 126/2006 PDI, 47/2007 PDI, 72/2007 PDI e 87/2007 - António José Simões Miradouro 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20849/2007 Nomeação de Helena Maria Cardoso Jerónimo Rodrigues, técnica superior (jurista) estagiária 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20850/2007 Discussão pública do projecto de loteamento sito em Semino, Quarteira, Loulé, em nome de CRESTVALOR - Gestão Patrimonial, Lda. 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20851/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/85, sito em Barros da Fonte Santa, Quarteira, Loulé, em nome de Modesto Leal Viegas 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 20852/2007 Alteração ao lote 23 do alvará de loteamento n.º 1/92 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20853/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Desporto e Juventude 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20854/2007 Reclassificação de Carla Alexandra Cardoso Marchante na categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de gestão) 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20855/2007 Aplicação da pena de demissão ao funcionário José António Fernandes Azenha 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 920/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, processo. n.º 4153/07, em nome de A. S. O. - Armando Sousa Oliveira, Lda. 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20856/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com professores de Actividade Física e Desportiva 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20857/2007 Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais do Parque Tecnológico 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20858/2007 Concurso externo geral de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (engenheiro florestal) 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20859/2007 Concurso externo geral de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (planeamento regional e urbano) 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 20860/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Educação, Desporto e Cultura Dr. Mário Pereira Catarino 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20861/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 197, em Herdade de Algeruz, Palmela - abertura de período de discussão pública 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20862/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 37, em Pinhal Novo - abertura de período de discussão pública 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 20863/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 33/95 - discussão pública 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 20864/2007 Reclassificação profissional do fiel de mercados e feiras José Cristóvão da Silva Almeida para fiel de armazém 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20865/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20866/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de pedreiro principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20867/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de engenheiro técnico civil especialista 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 20868/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com David Marques Bernardo 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 20869/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vítor Manuel Luís Nogueira Monteiro 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 20870/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria João de Moura Baptista da Silva 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 20871/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo a termo certo com Mónica Juliana da Silva Pinheiro Gomes 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 20872/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20873/2007 Reclassificação profissional do motorista de pesados Flórido David Gamito Viegas para motorista de transportes colectivos 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20874/2007 Nomeação de vários interessados para ocuparem lugares do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 20875/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de jurista de 2.ª classe estagiário 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20876/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de chefe de secção 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20877/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de diversos lugares do grupo de pessoal auxiliar 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 20878/2007 Nomeação de Artur Alberto Custódio da Conceição como pedreiro operário 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 20879/2007 Contratação a termo resolutivo certo de dois psicólogos 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 20880/2007 Contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior estagiário de educação física 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 20881/2007 Discussão pública da operação de loteamento (emparcelamento) requerido por José Monteiro da Silva, sito no lugar de Rua da Costa, freguesia de Várzea da Serra, município de Tarouca 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 20882/2007 Discussão pública de alteração à operação de loteamento requerida por Manuel Neves Assunção, sito no lugar de Courelas, Esporões, freguesia de Tarouca, município de Tarouca 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20883/2007 Nomeação de consultor informático 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20884/2007 Nomeação, por transferência, de Ana Maria Gomes Gonçalves Lopes Durão 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 24767/2007 Designação de Fernando Monteiro Matias como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20885/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria da Graça Sampaio Paiva Nunes da Ponte, técnica superior de turismo de 2.ª classe 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20886/2007 Nomeação definitiva de Frederico Alexandre Santos Selores e Nuno Miguel Matos Pereira, na carreira de especialista de informática 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20887/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria da Graça Sampaio Paiva Nunes da Ponte, técnica superior de turismo de 2.ª classe 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20888/2007 Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 20889/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, estagiário 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20890/2007 Anulação do concurso externo para admissão de estagiários com vista ao provimento de agentes municipais de 2.ª classe 0 26/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 20891/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo - grupo de pessoal auxiliar 0 26/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Brufe Edital n.º 921/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 26/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 20892/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para técnico profissional de 2.ª classe 0 26/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia da Trafaria Aviso n.º 20893/2007 Nomeação de cantoneiros de limpeza 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 20894/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe da candidata Rute Oliveira Páscoa Aguiar 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha Aviso n.º 20895/2007 Nomeação de Rui Manuel Soares Porfírio para o lugar de motorista de pesados 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20896/2007 Nomeação como técnico superior assessor (controlo de qualidade) de Maria de Fátima da Conceição Teixeira 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20897/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Alberto Vidal da Silva Freitas 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20898/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Paulo Jorge Moreira Martins 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20899/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário José Augusto Marques 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Ansião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Chamusca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Penedono Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 AC, Águas de Coimbra, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Águas do Centro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Associação ICT - VR (International Center For Thecnology In Virtual Reality) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/10 6.ª link
207 AGRIDIN - Associação Profissional para o Desenvolvimento da Agricultura Biodinâmica e Biológica Anúncio (Extracto) n.º 7230/2007 Escritura de alteração da associação AGRIDIN - Associação Profissional para o Desenvolvimento da Agricultura Biodinâmica e Biológica 0 26/10 6.ª link
207 ANEDO - Associação Nacional para o Estudo da Dor Oncológica Anúncio (Extracto) n.º 7231/2007 Constituição da associação ANEDO - Associação Nacional para o Estudo da Dor Oncológica 0 26/10 6.ª link
207 Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros Anúncio (Extracto) n.º 7232/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Associação Desportiva de Caça e Pesca Os Pioneiros 0 26/10 6.ª link
207 Associação Humanizar Anúncio (Extracto) n.º 7233/2007 Constituição da Associação Humanizar 0 26/10 6.ª link
207 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de Almargem do Bispo Anúncio n.º 7234/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI de Almargem do Bispo, Sintra 0 26/10 6.ª link
207 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n.º 1, n.º 2 e Jardim-de-Infância de Beringel Anúncio n.º 7235/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1 n.º 1, n.º 2 e Jardim-de-Infância de Beringel, Beja 0 26/10 6.ª link
207 COMPARES - Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos Anúncio (Extracto) n.º 7236/2007 Constituição da associação COMPARES - Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos 0 26/10 6.ª link
207 COMPARES - Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos Anúncio (Extracto) n.º 7237/2007 Alteração dos estatutos da associação COMPARES - Associação Internacional de Estudos Ibero-Eslavos 0 26/10 6.ª link
207 Fundação D. Henrique de Menezes Anúncio (Extracto) n.º 7238/2007 Constituição da fundação denominada Fundação D. Henrique de Menezes 0 26/10 6.ª link
207 GE Capital Holding Portugal, SGPS, Lda. Balancete n.º 164/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 0 26/10 6.ª link
207 Mon na Mon - Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau Anúncio (Extracto) n.º 7239/2007 Constituição da associação Mon na Mon - Associação de Filhos e Amigos da Guiné-Bissau 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20900/2007 Alteração do júri do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Políticas e Coordenação Interministerial 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20901/2007 Anúncios de concurso para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de Contabilidade da 5.ª Delegação, de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços dos Assuntos Comunitários e de director de serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços Administrativos, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 20902/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Serviço Militar da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 20903/2007 Abertura de concurso para chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 20904/2007 Concurso para chefe da Divisão de Gestão Financeira 0 26/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 20905/2007 Abertura de concurso para chefe da Divisão de Administração de Sistemas de Informação 0 26/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 20906/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para provimento do lugar de director de serviços de Organização e Qualidade 0 26/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24767-A/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - Lanço Angeja (IP 5-Maceda) - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja - nó do IP 5 ao quilómetro 1+200 0 26/10 6.ª 207S
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24767-B/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - lanço Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5)-Estarreja (ao quilómetro 7+975 ao quilómetro 10+980 0 26/10 6.ª 207S