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Diário da República 206/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização das Cerdeirinhas, no município de Vieira do Minho, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município 001 25/10 5.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 378/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 13 743, de 1 de Outubro de 2007, ter a República de Malta concluído, em 13 de Julho de 2007, as formalidades previstas nas respectivas normas constitucionais para a adopção da Convenção fundamentada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinada em Bruxelas em 26 de Julho de 1995 001 25/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1392/2007 Aprova o Regulamento de Impressão da Declaração Aduaneira de Veículo no Domicílio 001 25/10 5.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1393/2007 Estabelece o regime aplicável aos beneficiários extraordinários da assistência na doença aos militares das Forças Armadas 001 25/10 5.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1394/2007 - Revogado Regula a assistência em caso de acidentes de serviço e doenças profissionais dos militares das Forças Armadas 001 25/10 5.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1395/2007 Regula a assistência na doença aos beneficiários titulares da assistência na doença aos militares das Forças Armadas colocados no estrangeiro bem como aos beneficiários familiares que com eles se encontrem 001 25/10 5.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1396/2007 Regula o regime dos acordos para a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM) 001 25/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1397/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade das Areias e Serra Brava vários prédios rústicos situados na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 337-DGRF) 001 25/10 5.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1398/2007 Altera o Regulamento da Pesca no Rio Sado, aprovado pela Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho 001 25/10 5.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1399/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura da Escola Náutica Infante D. Henrique 001 25/10 5.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1400/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 25/10 5.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1401/2007 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria e aprova o respectivo plano de estudos 001 25/10 5.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2007/A Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Local 001 25/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 289/2007 Declaração da utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 25/10 5.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 20589/2007 Execução do Acórdão do pleno da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo de 3 de Maio de 2007 - Concurso interno de acesso para as ex-categorias de técnico tributário de 2.ª classe, técnico de contencioso tributário de 2.ª classe e técnico verificador tributário de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 21 de Agosto de 1989 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 24512/2007 Renovação da licença especial em Macau, pelo período de um ano, com efeitos a 21 de Janeiro de 2008 à técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24513/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, a contar de 27 de Setembro de 2006, do militar 9824605, segundo-grumete FZ RC Arnaldo Filipe Apolónia de Oliveira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24514/2007 Ingresso do militar 9819105, segundo-grumete FZ RC Ivo José Carvalho Andrade, na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24515/2007 Ingresso do militar 9814905, segundo-grumete FZ RC António Pedro Claro Lobato Girão, na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24516/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, do militar 9816305, segundo-grumete FZ RC Rui Pedro Vargues de Jesus 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24517/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24518/2007 Promoção do militar 9334104, primeiro-grumete M RC Hélder Cardoso Spencer, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobras 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24519/2007 Promovo, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros o militar 757179, primeiro-sargento FZ Patrocínio Manuel Cardoso Baptista 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24520/2007 Ingresso do militar 9822605, segundo-grumete FZ RC Pedro Miguel Sequeira Pinto, na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24521/2007 Promoção do militar 114079, primeiro-sargento M Diamantino de Oliveira Henriques, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24522/2007 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24523/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros, do militar 228870, sargento-chefe FZ António Dias Ramos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24524/2007 Promoção de vários militares, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24525/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de manobras, do militar 168870, sargento chefe M Ilídio Domingues Gonçalves 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24526/2007 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiro de vários militares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 915/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 13834800, Diogo Ferreira dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 24527/2007 Despacho do CEMFA n.º 74/2007, de 24 de Setembro - delegação de competências no director de Finanças da Força Aérea (DFFA) 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 24528/2007 Despacho do CEMFA n.º 75/2007, de 3 de Outubro - delegação de competências no director de Finanças da Força Aérea (DFFA), interino 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 24529/2007 Despacho do CEMFA n.º 76/2007, de 3 de Outubro - subdelegação de competências no director de Finanças da Força Aérea, interino 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 568/2007 Louva o capitão de infantaria (1910774) Pedro Miguel Pinto Patrício 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24530/2007 Nomeação de Helena Maria Alves dos Santos Ricardo para as funções de secretariado 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24531/2007 Nomeação da coordenadora da Equipa de Auditoria da Inspecção de Protecção Civil 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Rectificação n.º 1841/2007 Rectificação do despacho n.º 15 479/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007, na síntese curricular da licenciada Patrícia Pires 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 290/2007 Pena disciplinar do cabo de infantaria 1800727, Domingos António Gomes Diz 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24532/2007 Aprovação pelo conselho científico-pedagógico do curso intensivo de Prevenção Criminal 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24533/2007 Pedido de regresso à efectividade de serviço do subchefe António José Moura Reis 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24534/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Francisco José Rato Ramalhete, do CM de Lisboa 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20590/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodrigo de Souza Pires Alarcon 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20591/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcia Margareth de Castro Boloch 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dênio Nogueira de Oliveira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eufémia Lima d'Oliveira Viegas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Varela Tavares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Verónica 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Pereira Rodrigues 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Silva 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tereza Pereira Moniz 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Tavares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Schenayde Menezes Fernandes Benguela 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Jorge de Barros Gomes Pina 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Furtado Varela 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Boaventura Mendes da Cruz 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Monteiro Tavares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20605/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís António Correia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20606/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Correia Duarte 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20607/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Barbosa Semedo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20608/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonia Regina Francelino Rodrigues 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20609/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Cassamá 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20610/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alzira Lima Alves 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernandes de Sousa 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sabino Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20613/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lizandro Otoniel Pinto Ribeito da Fonseca 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20614/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Nascimento Delgado 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20615/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Carimo Candé 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20616/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Keita 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20617/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancumba Jaquité 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20618/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Lopes Correia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20619/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissato Bá 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20620/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel José Furtado Barros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20621/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene de Sousa Soares Ten Jua 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20622/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Maysa Pires d'Oliveira Mané 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20623/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eufémia Tavares Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20624/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosario da Luz 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20625/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Abdellaoui 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20626/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Ressurreição Fortes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20627/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20628/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Pereira da Mata da Cunha 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20629/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Baldé 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20630/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Assunção dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20631/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Paulo de Gasperi Antoniazzi 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20632/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloisa de Gasperi Antoniazzi 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20633/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josemar Lopes Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20634/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Daniel da Silva Ferreira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20635/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alltéryo Neto Lima de Barros 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20636/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Andreia da Rocha Espírito Santo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20637/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Miguel do Espírito Santo Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20638/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Nantchama 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20639/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Ferreira Mendes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20640/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Mário da Costa 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20641/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Piedade Martins Ferreira dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20642/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Victor Pedro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20643/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa da Silva Mendes Pereira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Carla Gomes Vieira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aleluia Andrade Fonseca Branquinho 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Luiz de Oliveira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Antonio Barbosa Rocha 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilton César Mendes Varela 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera-Lúcia Brito Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda da Veiga 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djau 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Jorge Domingos Gonçalves 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Borges da Costa Miguel 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Soares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Fernandes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fodé Sané 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Pires de Carvalho 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus Santos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Brito do Rosário 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mara Fialho Fortes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Angela Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurino Araújo Brito 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kimpioca Kossi Blanchardo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Varela Soares 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardino do Rosário Nascimento Cabral 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria da Fonseca Castro Rodrigues 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Embaló 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João do Rosario Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimar Barreto Ximbo Guenda 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Semedo Brito 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria dos Reis 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Alves Arsénio Rosário Neto 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20673/2007 Concede a nacionalide portuguesa, por naturalização, a Benvindo Miguel Soares Silva 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa da Silva Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henriqueta Fernandes Bam 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Rodrigues Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Djaú 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Rocha Evora Pires 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia Moreno Semedo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1842/2007 Rectifica o aviso n.º 7307/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1843/2007 Rectifica o aviso n.º 16 595/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1844/2007 Rectifica o aviso n.º 14 527/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1845/2007 Rectifica o aviso n.º 13 545/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1846/2007 Rectifica o aviso n.º 454/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1847/2007 Rectifica o aviso n.º 13 241/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1848/2007 Rectifica o aviso n.º 13 972/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1849/2007 Rectifica o aviso n.º 10 543/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2006 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 291/2007 Comissão de serviço extraordinária de Venância Perpétua Mascarenhas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 292/2007 Reclassificação profissional de Maria de Lurdes Lopes Mendes Lico 0 25/10 5.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24535/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País ao licenciado Pedro Bernardo Marques da Silva Rodrigues Sarmento 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 7170/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Lousã pela SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 7171/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Ourém pela SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 20682/2007 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Leiria 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 24536/2007 Concede licença de autorização de instalação do estabelecimento da empresa José Maria Ferreira & Filhos, Lda., sita na Zona Industrial da Abóboda, São Domingos de Rana 0 25/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20683/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Caçarilhe e Lixa da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 25/10 5.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 24537/2007 Nomeação definitiva do licenciado Abílio Manuel de Oliveira Casaleiro na categoria de assessor da carreira técnica superior 0 25/10 5.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho (Extracto) n.º 24538/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Ernestina Carriço Dias Silva 0 25/10 5.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 117/2007 Licença de abertura e funcionamento do estabelecimento Casa de Repouso Sonhos Meus 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 24539/2007 Determina o regime especial de comparticipação para os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 24540/2007 Nomeação da licenciada Eva Sofia Moço Falcão, administradora hospitalar de 4.º grau do Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o desempenho de funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Rectificação n.º 1850/2007 Rectifica a lista de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 20684/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de dois lugares de enfermeiro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 24541/2007 Nomeação de enfermeiros de nível 1 para diferentes centros de saúde 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2167/2007 Autoriza a concessão de licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado José António Guardado Carvalho 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2168/2007 Autoriza a concessão de licença sem vencimento de longa duração à auxiliar de apoio e vigilância Maria de Fátima Figueiredo Dinis dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2169/2007 Autoriza a movimentação interna da auxiliar de apoio e vigilância Ana Maria Martins Avelar de Carvalho para o Centro de Saúde Norton de Matos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2170/2007 Movimentação interna da assistente graduada de clínica geral Marina Pinto Cardoso para o Centro de Saúde de Figueira da Foz 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2171/2007 Autoriza a mobilidade da assistente administrativa principal Lúcia dos Santos Lucas para o Centro de Saúde Miranda do Corvo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2172/2007 Renovação de contratos a termo certo de vários funcionários 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2173/2007 Mobilidade interna recíproca de Maria de Fátima Magalhães dos Santos, assistente administrativa do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Carregal do Sal, e Ana Maria Pires Garcia, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Nelas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2174/2007 Mobilidade interna de Antonieta Gonçalves Martins Pereira Fernandes, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viseu, serviços de âmbito sub-regional, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Viseu 1 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2175/2007 Mobilidade interna de Sandra Cláudia de Jesus Monteiro, enfermeira, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de São João da Pesqueira, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Sátão 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24542/2007 Nomeação definitiva na categoria de auxiliar de acção médica principal de Sara Margarida Moreira Neves, Isaura da Conceição Pais Pereira, Rosa Maria da Conceição Pais Monteiro e Maria Alzira de Loureiro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Declaração n.º 293/2007 Desistência de equiparação a bolseiro da Dr.ª Estela Maria Sousa Silveira Fabião 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 20685/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de quatro lugares de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, nos quadros de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centros de Saúde da Amora e do Bonfim 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 20686/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de assistente administrativo principal nos quadros de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Grândola 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 24543/2007 Mudança de área profissional da interna do internato médico Eva Maria Gomes Batista 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2176/2007 Nomeação de vários enfermeiros enquanto enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia e de um fisioterapeuta principal 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2177/2007 Nomeação do director de serviço de ortopedia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 20687/2007 Relação de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para a categoria de técnico superior estagiário do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação - referência n.º 3, licenciatura em Direito 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 20688/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola de Música do Conservatório Nacional 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Aviso n.º 20689/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Abade de Baçal 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 20690/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 24544/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães Despacho n.º 24545/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Arrifana e Escapães 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Aviso n.º 20691/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 24546/2007 Designação de chefe de serviços de Administração Escolar - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Baltar 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 20692/2007 Exoneração da docente Elisabete Maria Soares Ferreira - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 20693/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 20694/2007 Homologação de propostas de nomeações - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 20695/2007 Homologação de propostas de transferência - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 20696/2007 Homologação de transferência entre grupos de recrutamento - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo Aviso n.º 20697/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Lordelo 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Louvor n.º 569/2007 Louva o funcionário Domingos Castro Lopes, auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 20698/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Aviso n.º 20699/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica Integrada/JI de Távora 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 20700/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 24547/2007 Nomeação de António Joaquim Dias Castro para o cargo de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa no Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 20701/2007 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 20702/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 24548/2007 Transferência de docentes do quadro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 24549/2007 Homologação de contratos de docentes - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 20703/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã Aviso n.º 20704/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Lousã à data de 31 de Agosto de 2005 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 24550/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola e quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Mealhada 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 20705/2007 Propostas de transferência de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Montemor 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 24551/2007 Designação da encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 20706/2007 Homologação das propostas de transferência dos docentes - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Aviso (Extracto) n.º 20707/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 24552/2007 Propostas de nomeação de docentes, ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 24553/2007 Propostas de nomeação de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 20708/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Despacho (Extracto) n.º 24554/2007 Nomeação de professores - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Aviso (Extracto) n.º 20709/2007 Homologação de contratos de vários professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho (Extracto) n.º 24555/2007 Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2006-2007 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24556/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente em 2006 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24557/2007 Transferências de pessoal docente 2005 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24558/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente 2006 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24559/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente em 2006 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24560/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente de 2006 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Despacho (Extracto) n.º 24561/2007 Nomeação para o cargo de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de Maria Celeste Moreira Martins Costa - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 20710/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo e secundário, celebrados para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Maria Lamas de Torres Novas 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Louvor n.º 570/2007 Louva a docente Maria Conceição Albuquerque Brito Gaspar - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Despacho (Extracto) n.º 24562/2007 Nomeação de Orlanda Maria Faísco de Carvalho como chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 24563/2007 Nomeação Josefa dos Santos Batista Maia como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 24564/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Maria Margarida Costa Barbosa Horta 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 20711/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Rectificação n.º 1851/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 19 683/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 20712/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Rectificação n.º 1852/2007 Rectifica a transferência da docente Maria José Tiago Inácio Nunes - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 24565/2007 Regresso da situação da licença sem vencimento de longa duração da técnica verificadora superior de 2.ª classe Sónia Palmira Pimentel Fernandes 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 24566/2007 Transferência da assessora principal Maria da Conceição Albuquerque Cardoso Reis Ventura para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 7172/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3764/07.7TBAVR 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 7173/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 190/06.9TBAVS 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 7174/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 60/07.3TBAVS 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 7175/2007 Prestação de contas pelo liquidatário no processo n.º 7-B/87 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7176/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 5090/05.7TBGMR-M 0 25/10 5.ª link
206 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 7177/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 130/05.2TBIDN 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7178/2007 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 792/06.3TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7179/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 352/07.1TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7180/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 333/07.5TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7181/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 460/05.3TYVNG 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7182/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 293/07.2TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7183/2007 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1180/06.7TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 7184/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 798/07.5TYLSB 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7185/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 513/06.0TBLSD 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7186/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 367/07.0TBOAZ-B 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7187/2007 Sentença de insolvência no processo n.º 1235/07.0TBSTR 0 25/10 5.ª link
206 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 7188/2007 Processo n.º 26/99.5GBASL 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7189/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 123/07.5TYVNG 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7190/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 568/05.5TYVNG 0 25/10 5.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7191/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 747/06.8TYVNG 0 25/10 5.ª link
206 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7192/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3737/07.0TBVIS 0 25/10 5.ª link
206 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 1853/2007 Rectifica o relatório de actividade e contas 2006 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 284/2007 Regulamento de Formação Profissional dos Revisores Oficiais de Contas 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1854/2007 Rectifica o despacho n.º 22 704/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1855/2007 Rectifica o despacho n.º 22 703/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1856/2007 Rectifica o despacho n.º 22 702/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24567/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Inês Pires Nogueiro para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24568/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente de André João Pinheiro Costa 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24569/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Marta Filipa Geraldes Falcão 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24570/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de José Simão Gomes 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24571/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Ana Mónica Pereira Reis de Matos Romãozinho 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24572/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-coordenador de Paulo Alexandre Alves Coelho de Barros 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24573/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente de Maria Cristina Queijeiro Borges de Almeida 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24574/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do assistente do 2.º triénio Rogério Pais Dionísio 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24575/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Nuno José Mendes Fernandes Caseiro 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24576/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Caio César Pagano 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 900/2007 Concurso documental para assistente do 1.º triénio da área científica de Medicina Nuclear 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 901/2007 Concurso documental para admisão de assistente do 1.º triénio da área científica de Saúde Ambiental 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 902/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Financeira 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital (Extracto) n.º 903/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto do quadro do ISCA do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Contabilidade Analítica 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 904/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro da ESE do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Educação Especial, especialidade de Dificuldades de Aprendizagem 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 905/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da ESE do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Ciências Humanas e Sociais, especialidade de Ciências da Linguagem/Psicolinguística 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 906/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador do quadro do ISE do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Fluidos e Calor 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 907/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Comercial 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 908/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador do ISE do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Engenharia Geotécnica, grupo de disciplinas de Recursos Minerais 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 909/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Música, especialidade de Canto 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 910/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Psicologia, especialidade de Psicologia Clínica, Social e Comunitária 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 911/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Contabilidade, grupo de disciplinas de Instituições de Crédito e Seguros 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 912/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro do ISE do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Engenharia Química, grupo de disciplinas de Processos Químicos 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1857/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 21 821/2007 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24577/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do docente João Pereira Figueiredo Cantão, para a Escola Superior de Tecnologia 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24578/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Francisco José Paulos Martins para a Escola Superior de Tecnologia 0 25/10 5.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24579/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Luís Esteves Pereira para a Escola Superior de Tecnologia 0 25/10 5.ª link
206 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura Aviso n.º 62/2007/M Citação para apresentação de defesa no âmbito do processo disciplinar instaurado à funcionária Maria José de Jesus 0 25/10 5.ª link
206 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Regulamento n.º 285/2007 Regulamento de Exploração da Administração do Porto de Aveiro, S. A. 0 25/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 24580/2007 Passagem à categoria de assistente graduado de pediatria de vários assistentes 0 25/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20713/2007 Lista de admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe do quadro do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., Hospital de D. Estefânia 0 25/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2178/2007 Nomeação, precedendo concurso, das enfermeiras especialistas de saúde materna e obstétrica Maria Gabriela Antunes Pereira dos Santos e Miriam Elisabete Silva Simões Ferraz Oliveira 0 25/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20714/2007 Recusa de aceitação do lugar de auxiliar de acção médica principal de Manuela Pimentel Mendes Morais da Unidade de Chaves 0 25/10 5.ª link
206 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20715/2007 Promoção de Carlos Alberto Belo Rodrigues de Matos Faria a técnico superior principal (engenheiro) da Unidade de Vila Real 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Aviso n.º 20716/2007 Exame final de internato médico de Isabel Borges 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2179/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do Departamento de Medicina do Dr. Francisco Filipe Dias Azevedo 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2180/2007 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de directora do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Dr.ª Maria Clara Mendes Rosa 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2181/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de directora do serviço de gastrenterologia, Dr.ª Celeste Fátima Andrade Viveiros 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2182/2007 Nomeação em comissão de serviço para os cargos de director do serviço de neurologia e director da unidade de convalescença do Dr. António de Lencastre Leitão 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2183/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de directora do serviço de urgência, da Dr.ª Maria da Conceição Almeida Ferro Barata 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2184/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director do serviço de anatomia patológica do Dr. Luís Fernando de Paiva Silva Gonçalves 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2185/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de medicina I, do Dr. Francisco Filipe Dias Azevedo 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2186/2007 Nomeação de adjuntos da direcção clínica do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2187/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de cuidados intensivos polivalentes, do Dr. Bernardino Garcia Fernandes Páscoa 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2188/2007 Nomeação, para o cargo de director do departamento de urgência/emergência, do Dr. Bernardino Garcia Fernandes Páscoa 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2189/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de imunohemoterapia, do Dr. Álvaro Beleza de Vasconcelos 0 25/10 5.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2190/2007 Redução do horário de trabalho para vinte e duas horas semanais do Dr. João Mário Escoval de Vasconcelos 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2191/2007 Autorização de equiparação a bolseiro fora do País com dispensa total do exercício de funções de um assistente eventual deste Hospital 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2192/2007 Exoneração, com perda de vínculo à função pública, da enfermeira deste Hospital Ana Rita Gonçalo Castro Noronha Velosa 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2193/2007 Autorizada licença sem vencimento por um ano a uma técnica de 2.ª classe de ACSP, deste Hospital 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24581/2007 Exoneração com perda de vínculo à função pública da enfermeira graduada deste Hospital Ana Cristina Santos Manarte 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24582/2007 Exoneração, com perda de vínculo à função pública, de uma enfermeira graduada deste Hospital 0 25/10 5.ª link
206 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Rectificação n.º 1858/2007 Rectifica o nome da responsável dos recursos humanos - deliberação n.º 1494/2007 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20717/2007 Passagem à categoria de assistente graduado da Dr.ª Maria do Carmo Leite Franco Mendonça 0 25/10 5.ª link
206 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24583/2007 Passagem a trinta e cinco horas semanais do enfermeiro Nuno Miguel Ferreira Pires 0 25/10 5.ª link
206 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20718/2007 Progressão à categoria de assistente graduado de imunohemoterapia de Jorge Manuel Miranda Rodrigues Costa 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20719/2007 Reclassificação de Maria de Fátima Correia Martins Campos Rodrigues para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, engenheiro civil 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20720/2007 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Miguel Gervásio Zurrapa 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20721/2007 Nomeação de quatro funcionários na categoria de operário altamente qualificado principal, operador de estações elevatórias 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20722/2007 Discussão pública relativa à alteração do loteamento sito no lugar de Venda da Cabra, freguesia de Vilar do Monte, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/80, de 18 de Janeiro, em que é requerente José António Pinto 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20723/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento no lugar de Corgas, freguesia de Palme - processo n.º 12 507 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20724/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento sito no lugar de Torre Velha, freguesia de Encourados - processo n.º 52 304 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 20725/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de design visual de 2.ª classe, estagiário 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 913/2007 Alteração da tabela de taxas e licenças e outras receitas do município de Beja 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 20726/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal, carpinteiro de limpos 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20727/2007 Licença sem vencimento por um ano de Ricardo Manuel Moreira Cardoso, com início em 20 de Agosto de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20728/2007 Licença sem vencimento por um ano de João Saraiva Diogo, a partir de 21 de Setembro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 20729/2007 Licença sem vencimento por um ano de José Antunes Fernandes, a partir de 12 de Outubro de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 20730/2007 Operação de loteamento - discussão pública - loteamento municipal da Rua de Machado dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 20731/2007 Nomeações de vários funcionários 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 20732/2007 Nomeação de Filipe Antunes da Silva na categoria de técnico superior, engenheiro principal 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 20733/2007 Alteração à solução urbanística (titulada pelo alvará n.º 9/2003) aos lotes 17, 18 e 23, estes inseridos no loteamento Fagundes em Aldeia de Joanes, de Materiais de Construção Ramos, Lda. 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20734/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Tiago Jorge Gonçalves Freire 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 20735/2007 Licença sem vencimento por um ano do operário (jardineiro) Filipe Manuel Marques Fonseca 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lamego Deliberação (Extracto) n.º 2194/2007 Apreciação e deliberação da prorrogação das medidas preventivas para a área a abranger pelo futuro plano de urbanização de Lamego 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20736/2007 Nomeação para a frequência do curso de promoção para a categoria de bombeiro de 1.ª classe 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20737/2007 Nomeação para frequentar o curso de promoção à categoria de subchefe do candidato Horácio Sousa Santos 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20738/2007 Nomeação para frequentar o curso de promoção à categoria de bombeiro de 2.ª classe 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20739/2007 21 reclassificações profissionais referentes a diversas categorias 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20740/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Paulo Manuel Tinoco Mendes 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20741/2007 40 nomeações de técnicos superiores estagiários (juristas) 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20742/2007 Transferência e reclassificação profissional de Edite Maria Pinguinha Guerreiro de Carvalho Machado 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20743/2007 Nomeações definitivas de Cláudia Patrícia Almeida Lima e Sónia Patrícia Pinhal Fernandes Moça 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 20744/2007 Licença sem vencimento de António Joaquim Espinho Remexido 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 20745/2007 Licença sem vencimento até 90 dias de Maria João Calado 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 20746/2007 Alargamento do prazo de candidatura ao concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares da categoria de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 914/2007 Discussão pública referente à operação de loteamento a desenvolver em Paço de Arcos, titulada pelo processo n.º 204/2005 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20747/2007 Reclassificação do funcionário Pedro Miguel Neves Almeida 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20748/2007 Nomeação de João Alexandre Lameiras Pinto no lugar de técnico superior principal, organização de gestão 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 20749/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de fiel de armazém - nomeação 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 20750/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de fiel de mercados e feiras - nomeação 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20751/2007 Contratação a termo resolutivo certo de Ana Filipa da Silva Zeferino 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20752/2007 Nomeação de Carla de Fátima Guerreiro Alves no lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20753/2007 Nomeação de Laurentina Rosado Miguel no lugar de técnica superior de 1.ª classe 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20754/2007 Nomeação de dois técnicos profissionais administrativos de 2.ª classe 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20755/2007 Nomeação de Ricardo Jorge Rodrigues Silva no lugar de motorista de pesados 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20756/2007 Nomeação de Luís Filipe Dinis Loureiro de Almeida e Cruz no lugar de técnico profissional especialista (sector desportivo) 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20757/2007 Transferência de Alexandra Maria Godinho Tavares para o quadro da Câmara Municipal de Portimão 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20758/2007 Nomeação de assistentes de acção educativa 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 20759/2007 Avaliação de estágio do funcionário Fernando Bruno Cardoso Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe na carreira de engenheiro civil 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20760/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1379/2007/URB, referente à alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 16/2001, de 5 de Junho de 2001 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20761/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1415/2007/URB, referente à alteração ao lote 1 e aditamento do lote 5 do alvará de loteamento n.º 199/81, de 19 de Maio de 1981 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20762/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1058/2007/URB, referente à alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 36/95, de 21 de Abril de 1995 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20763/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1126/2007/URB, referente a alteração aos lotes 6, 7, 8, 9, 10 e 24 do alvará de loteamento n.º 22/01, de 31 de Agosto de 2001 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20764/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 3685/2006/URB, referente a alteração ao lote 34 do alvará de loteamento n.º 30/88, de 19 de Dezembro de 1988 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 20765/2007 Nomeação para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - Rosa Irene Castro Fernandes 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 20766/2007 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe (comunicação social) de Elisabete Marques dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 20767/2007 Nomeação na categoria de encarregado de brigada dos serviços de limpeza de José Casimiro Simões da Silva 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 20768/2007 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe (arquitecta) de Mónica Dina Oliveira Rosado 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 20769/2007 Nomeação de um técnico profissional especialista principal, fiscal municipal 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 20770/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de encarregado de movimento, chefe de tráfego 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 915/2007 Projecto de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20771/2007 Aviso referente à aprovação do Regulamento do Canil/Gatil Intermunicipal de Torres Novas 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 20772/2007 Nomeação em técnico superior de 2.ª classe (turismo) de Sandrine Gomes Ataíde dos Santos 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 20773/2007 Nomeação de vários operários qualificados 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20774/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de relações públicas e comunicação principal 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 20775/2007 Nomeação do chefe de divisão técnica de Obras, Viação e Urbanismo 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 20776/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Carlos Manuel Moreira Faustino para a categoria de técnico superior 2.ª classe, estagiário (área funcional de gestão de espaços verdes) 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 20777/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 25/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão Aviso n.º 20778/2007 Nomeação de Maria Manuela C. P. Aniceto 0 25/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Gondar Aviso n.º 20779/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 25/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de São Lourenço de Mamporcão Aviso (Extracto) n.º 20780/2007 Reclassificação profissional da funcionária Helena da Conceição General Leirias para assistente administrativo 0 25/10 5.ª link
206 Junta de Freguesia de Urgezes Aviso n.º 20781/2007 Reclassificação profissional de Carlos Manuel da Silva Ribeiro Alves, com a categoria de auxiliar administrativo, escalão 1, índice 128, em assistente administrativo, escalão 1, índice 199 0 25/10 5.ª link
206 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20782/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 25/10 5.ª link
206 Assembleia da República Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Ciência e Tecnologia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Gouveia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal da Ribeira Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 IROA, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 APTG - Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 APTG - Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª link
206 ACCT - Associação de Angariação de Fundos para os Animais Anúncio (Extracto) n.º 7193/2007 Constituição da ACCT - Associação de Angariação de Fundos para os Animais 0 25/10 5.ª link
206 ADECA - Associação de Desenvolvimento do Concelho de Alvaiázere Anúncio (Extracto) n.º 7194/2007 Alteração parcial de estatutos da associação ADECA - Associação do Desenvolvimento das Empresas do Concelho de Alvaiázere 0 25/10 5.ª link
206 Associação de Caçadores de Ervedal Anúncio (Extracto) n.º 7195/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores de Ervedal 0 25/10 5.ª link
206 Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Arroios e Mouraria Anúncio (Extracto) n.º 7196/2007 Constituição da Associação Cultural e Desportiva dos Amigos de Arroios e Mouraria 0 25/10 5.ª link
206 Associação de Dança de Lagos Professora Ljiljana Urosevic da Silva Anúncio (Extracto) n.º 7197/2007 Constituição da Associação de Dança de Lagos Professora Ljiljana Urosevic da Silva 0 25/10 5.ª link
206 Associação Juve.Com Anúncio (Extracto) n.º 7198/2007 Constituição da Associação Juve.Com 0 25/10 5.ª link
206 Associação das Nações Unidas - Portugal - ANUP Anúncio (Extracto) n.º 7199/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação das Nações Unidas - Portugal - ANUP 0 25/10 5.ª link
206 Associação das Nações Unidas - Portugal - ANUP Anúncio (Extracto) n.º 7200/2007 Alteração dos estatutos de associação denominada Associação das Nações Unidas Portugal - ANUP 0 25/10 5.ª link
206 Associação de Povo de Santiago de Gemieira Anúncio (Extracto) n.º 7201/2007 Constituição da associação denominada Associação de Povo de Santiago da Gemieira 0 25/10 5.ª link
206 Club Sintra Football Anúncio (Extracto) n.º 7202/2007 Constituição da Associação Club Sintra Football 0 25/10 5.ª link
206 P. F. B. - Associação Pela Freguesia de Bucelas Anúncio (Extracto) n.º 7203/2007 Dissolução da Associação P. F. B. - Associação pela Freguesia de Bucelas 0 25/10 5.ª link
206 TDF - SGFII, S. A. Balancete n.º 163/2007 Balanço do 3.º trimestre de 2007 0 25/10 5.ª link
206 Vicentina - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste Anúncio (Extracto) n.º 7204/2007 Alteração dos estatutos da associação Vicentina - Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste 0 25/10 5.ª link
206 Associação de Municípios do Distrito de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª 206S
206 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24583-A/2007 Nomeação de membros do conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 0 25/10 5.ª 206S2
206 Associação Cultural, Desportiva e Social de Jou Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 25/10 5.ª 206S3