Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 205/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
205 24/10 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1386/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos dedicada aos símbolos da República 001 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1387/2007 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à Tapada Nacional de Mafra 001 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1388/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 001 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1389/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 001 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1390/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Artística ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 001 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1391/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Agronómica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 001 24/10 4.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A Regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 001 24/10 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
205 24/10 4.ª link
205 24/10 4.ª 205S
205 24/10 4.ª 205S2
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24385/2007 Nomeação de nove adjuntos parlamentares principais 0 24/10 4.ª link
205 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24386/2007 Nomeação de um assessor para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 24/10 4.ª link
205 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24387/2007 Exoneração do funcionário António Manuel Borges Balão do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 24/10 4.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 24388/2007 Subdelega, com faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques, várias competências 0 24/10 4.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 24389/2007 Promoção de Joana Dionísio Lopes Capela na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 24/10 4.ª link
205 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 24390/2007 Concessão de licença sem vencimento a Danièle Sophie Court Marques para o exercício de funções como agente temporário na European Food Safety Authority (EFSA) em Parma, Itália 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24391/2007 Delegação de competências no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20491/2007 Subdelegação de competências do subdirector-geral, Alberto Augusto Pimenta Pedroso 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20492/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Arlete da Costa Jardim Mendonça no cargo de chefe de divisão de Gestão de Fundos e de Contabilidade da Direcção de Serviços da Contabilidade e Controle 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 24392/2007 Criação de um lugar na categoria de técnico de administração tributária assessor principal para o licenciado António dos Santos Barroso Inês 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24393/2007 Cessação de funções dos cargos de direcção intermédia e equiparados dos titulares dos ex-serviços sociais 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24394/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Bernardete Eugénia Veiga Pinto 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24395/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Eduardo José Ferreira Mendes 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24396/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) do licenciado Carlos Alberto de Atayde Montez 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24397/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Ana Paula Henriques Fernandes Santos 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24398/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria do Castelo Serrão Lopes Martins Pereira 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24399/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 24400/2007 Logótipo dos Serviços Sociais da Administração Pública 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 24401/2007 Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 24402/2007 Transferência de Ana Raquel Domingues Gonçalves, assistente administrativa, para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24403/2007 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis, o militar 9324499, segundo-marinheiro V RC Hugo Alberto Albano Teixeira 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24404/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas de vários militares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24405/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores de vários militares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24406/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24407/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de condutor mecânico de automóveis de vários militares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24408/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores do militar 259180, primeiro-sargento US José Filipe Café Chitas 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24409/2007 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, o militar 9314003, segundo-marinheiro CM RC Daniel Joaquim Alexandre Silvestre 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24410/2007 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares, que frequentam o curso de formação de sargentos maquinistas navais 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24411/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do militar 9322005, primeiro-grumete EM RC Ricardo Rodrigues Marques Tavares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 24412/2007 Permissão de condução das viaturas oficiais 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cássio Oliveira Heitmann 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Sané 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana do Espírito Santo Dias d'Alva 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jobanputra Hargovinddas Durlabhjibhai 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20497/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Correia 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20498/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Monteiro Lopes Delgado 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20499/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Afonso Tavares 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20500/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yang Anlin 0 24/10 4.ª link
205 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24413/2007 - Revogado Declara aeronaves de Estado as aeronaves AS350B3 matrículas CS-HMG, CS-HMH, CS-HMI e CS-HMJ 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 24414/2007 Designa como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça o Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteve, juiz de direito, com efeitos a partir de 12 de Setembro de 2007 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24415/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão do licenciado Lourenço António Torres 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24416/2007 Permuta de Maria Helena Russo e José Aurélio 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24417/2007 Permuta de Paulo Cardoso e Olga Rocha 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1833/2007 Rectifica o despacho n.º 22 829/2007 - Regulamento do horário de trabalho do IRN 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24418/2007 Transferência da Dr.ª Maria Eduarda Costa 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24419/2007 Nomeação da Dr.ª Vera Mónica Gonçalves 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24420/2007 Nomeação de Cláudia Sofia Abreu Antunes 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 24421/2007 Nomeação do assessor principal do quadro de pessoal do ex-IPAMB engenheiro Hélder de Jesus Gil no cargo de chefe de divisão de Desempenho e Qualificação Ambiental 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 24422/2007 Nomeação da assessora do quadro de pessoal da ex-DGA, engenheira Isabel Maria Nunes Bravo Moura no cargo de chefe de divisão de Medidas e Ensaios 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 24423/2007 Criação das unidades flexíveis da Agência Portuguesa do Ambiente 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 24424/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do ex-INR engenheira Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Rectificação n.º 1834/2007 Rectifica o despacho de nomeação da engenheira Catarina Maria Palma Venâncio 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Rectificação n.º 1835/2007 Rectifica o despacho de nomeação da engenheira Ana Isabel Feio Leonardo Paulino 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24425/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Aquisição de Informação Cadastral 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24426/2007 Nomeação de Maria Odete Cardoso Baptista na categoria de engenheira geógrafa assessora principal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24427/2007 Nomeação da licenciada Maria Eduarda Guerra Salgueiro Texugo de Sousa como chefe de divisão 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24428/2007 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24429/2007 Nomeação de inspectores directores da IGAOT 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 765/2007 EPU/31692 - PC 4501365978 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 766/2007 EPU/31602 - PC 4501365915 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24430/2007 Nomeações de directores de serviços - engenheiro Raul do Nascimento Mateus, engenheiro Francisco António Canhoto Manteigas e Dr. José Luís Potes Pacheco 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 767/2007 Processo n.º 811/2/11/562 - PC 4501299889 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 20501/2007 Pedido de confirmação da utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Hotel Lutécia - Lisboa 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 37/2007 - Revogado Estabelece as variedades de trigo-duro elegíveis para o prémio de qualidade a atribuir em 2008 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 24431/2007 Delegação de competências 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1836/2007 Rectifica o despacho n.º 10 290/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007, relativo à promoção de funcionários 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24432/2007 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PA7.27-FP-734 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 68/2007 Acordo de colaboração - realização de estudos para a melhoria da mobilidade na cidade de Braga 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Acordo n.º 69/2007 Acordo de colaboração - instalação de painéis electrónicos em autocarros dos transportes urbanos de Braga 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20502/2007 Concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia (Padrão de Moreira) e Porto (Avenida dos Aliados) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20503/2007 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia e Porto (Cordoaria) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20504/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia (Vermoim) e Porto (Avenida dos Aliados) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20505/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Maia e Porto (Praça da República) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20506/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandarela de Basto (E. C. C.) e Mondim de Basto (E. C. C.) à empresa Auto Mondinense, S. A. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20507/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Gemeses (Souto) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20508/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende e Vila Chã (Lajes/Cruzamento) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20509/2007 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Curvos (Senhora Conceição) e Esposende (Largo da Feira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 20510/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Amadora (estação norte) e Amadora (estação norte) circ. pelo Bairro da Mina 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 20511/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Caxias (Pedreira Italiana) e Lage (centro) 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 24433/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Air Jetsul, Sociedade de Meios Aéreos, Lda. 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24434/2007 Autorização de regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da ajudante de acção sócio-educativa do ensino especial Maria Manuela Duarte Gonçalves Santos 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 24435/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria Andrea Magalhães Marques 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2148/2007 Requisição da técnica superior de 2.ª classe Paula Cristina da Silva e Cunha Negrita Fitas 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2149/2007 Nomeação de Sandra Isaura Pinto dos Santos Tiago na categoria de técnica profissional especialista 0 24/10 4.ª link
205 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2150/2007 Nomeação de João Nuno Mendonça na categoria de técnico profissional principal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20512/2007 Homologação de listas de classificação final do concurso de habilitação ao grau de consultor chefe de serviço carreira médica hospitalar 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20513/2007 Nomeação de júris para concurso de habilitação ao grau de consultor e de provimento nas categorias de assistente e de chefe de serviço da carreira médica hospitalar - oftalmologia 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1027/2007 Contrato-programa no âmbito do SNS 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 1028/2007 Contrato-programa no âmbito do SNS 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24436/2007 Homologação da lista final para provimento de 122 lugares de assistente administrativo especialista - concelho do Porto 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24437/2007 Nomeação de duas candidatas na categoria de assistente principal, ramo de nutrição, da carreira técnica superior de saúde 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24438/2007 Nomeação da funcionária Sandra Irene P. Cardoso na categoria de técnica principal de radiologia (Centro de Saúde de Barão do Corvo) 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2151/2007 Autoriza a mobilidade para o quadro do Centro de Saúde de São Pedro do Sul de Cristina Maria Costa, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Sátão 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2152/2007 Mobilidade interna de Antonieta Gonçalves Martins Pereira Fernandes, assistente administrativa especialista, dos serviços de âmbito sub-regional, para o Centro de Saúde de Viseu 1 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2153/2007 Renovação de contrato de Nuno Filipe Rocha Dores 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2154/2007 Renovação de contrato de Joaquim de Assunção Rodrigues Pereira 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2155/2007 Transferência de Francisco José Tecedeiro Fresco 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2156/2007 Transferência de José Maria Cerejo Gonçalves 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 24439/2007 Nomeação, na sequência de concurso, do chefe de serviço de urologia, Dr. Jorge Barbosa Rocha Mendes 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20514/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica do quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 20515/2007 Transição de várias enfermeiras do nível 1 para a categoria de enfermeira graduada, nível 1 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho (Extracto) n.º 24440/2007 Promoção de várias auxiliares de acção médica para auxiliares de acção médica principal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Rectificação n.º 1837/2007 Rectificação do júri do concurso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 2157/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular da Dr.ª Maria Teresa Proença Barreiros 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 20516/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo principal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2158/2007 Transição para a categoria de enfermeira graduada 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2159/2007 Nomeação de Sandra Maria Fortunato Viegas da Cunha Guimarães na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2160/2007 Reclassificação profissional de Maurício Lepak Milet na categoria de assistente de cirurgia plástica da carreira médica hospitalar 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2161/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano do chefe de serviço de dermatologia Ângelo Acílio Moreira da Silva Azenha 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2162/2007 Nomeação de Maria Celeste da Costa Sanches Galvão Brito como directora de serviço de dermatologia 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2163/2007 Rescisão do contrato da assistente eventual de anestesiologia Denise Isabel Pinto Alves Pereira 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2164/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Anabela Santos Rodrigues 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 2165/2007 Licença sem vencimento por um ano da auxiliar de acção médica Maria da Conceição Dias Ferreira Alves 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 24441/2007 Reclassificação da chefe de repartição Idália Maria Alvarez de Sousa Pascoal, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 24442/2007 Cessação do regime de horário acrescido do técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Carlos Filipe Rio de Carvalho Ribeiro 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 24443/2007 Transferência de QZP - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque, Guarda 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 24444/2007 Transferência de QZP para outro QZP - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque, Guarda 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 20517/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Arganil 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 20518/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 24445/2007 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Fermentelos 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 20519/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 20520/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho (Extracto) n.º 24446/2007 Nomeação de quadro do docente José Manuel da Cunha Amorim 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 24447/2007 Transferência de professora - Escola Secundária c/3.º C. E. B. de Sabugal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 24448/2007 Nomeação de Pedro Inácio de Melo para lugar de quadro da Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 20521/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vil de Soito, Viseu 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim de Infância Aviso (Extracto) n.º 20522/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 24449/2007 Transferências de docentes, ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 20523/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 20524/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 2007 - Escola Secundária de Leal da Câmara 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Despacho (Extracto) n.º 24450/2007 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho (Extracto) n.º 24451/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso (Extracto) n.º 20525/2007 Listas de transferências do QZP 19 - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 24452/2007 Transferência de Maria José Pereira Fraqueiro 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho (Extracto) n.º 24453/2007 Nomeações e transferências - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 20526/2007 Nomeação de chefe de serviços em regime de substituição - Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 20527/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24454/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Luísa Moreira Borges da Igreja 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24455/2007 Licença especial concedida a Ana Cristina Ferreira de Almeida Rodrigues Alves 0 24/10 4.ª link
205 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 450/2007 Não julga inconstitucional a norma extraída dos artigos 188.º, n.º 4, segunda parte, e 101.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual o juiz de instrução criminal não tem de assinar o auto de transcrição das gravações telefónicas nem tem de certificar a conformidade da transcrição; julga inconstitucional, por violação do artigo 32.º, n.º 1, da Constituição, a norma do artigo 188.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual permite a destruição de elementos de prova obtidos mediante intercepção de telecomunicações, que o órgão de polícia criminal e o Ministério Público conheceram e que são considerados irrelevantes pelo juiz de instrução, sem que o arguido deles tenha conhecimento e sem que se possa pronunciar sobre a sua relevância; e não julga inconstitucional o conjunto normativo integrado pela alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º e pelos artigos 358.º e 359.º do Código de Processo Penal, na interpretação que qualifique como não substancial a alteração dos factos relativos aos elementos da factualidade típica e à intenção dolosa do agente 0 24/10 4.ª link
205 Tribunal Constitucional Despacho n.º 24456/2007 Nomeação do mestre António Ulisses Cortês para exercer funções de assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 24/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7147/2007 Convocação de assembleia de credores (Faral) - processo de insolvência n.º 535/05.9TBACB 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7148/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 7943/06.6TBBRG-K 0 24/10 4.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7149/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3643/07.8TBBRG 0 24/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7150/2007 Insolvência - processo n.º 679/07.2TBCVL 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7151/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 337/07.8TBELV 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7152/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4393/05.5TJLSB 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7153/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 962/06.4TYLSB 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7154/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 961/07.9TYLSB 0 24/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7155/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1323/06.0TYLSB 0 24/10 4.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7156/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 353/07.0TYLSB 0 24/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7157/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 455/07.2TBMGL 0 24/10 4.ª link
205 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7158/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 738/07.1TBSJM 0 24/10 4.ª link
205 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 7159/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 305/07.0TBSSB 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7160/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) - processo n.º 389/07.0TYVNG 0 24/10 4.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7161/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 655/06.2TYVNG 0 24/10 4.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7162/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 62/07.0TYVNG 0 24/10 4.ª link
205 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 283/2007 Norma regulamentar n.º 14/2007, de 11 de Outubro - estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2008 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Algarve - Escola Superior de Saúde de Faro Edital n.º 891/2007 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para provimento de uma vaga na área científica de Tecnologias da Saúde, grupo disciplinar de Radiologia, do quadro de pessoal docente do ensino superior politécnico da Universidade do Algarve 0 24/10 4.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24457/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Joaquim Rosa da Graça como professor auxiliar 0 24/10 4.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24458/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Ana Maria Lopez de Macedo como professora auxiliar 0 24/10 4.ª link
205 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24459/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Doutora Sandra da Costa Henriques Soares como professora auxiliar 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24460/2007 Prorrogação da licença sem vencimento pelo período de um ano de Maria de Lurdes Nobre Dinis 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1838/2007 Rectifica o despacho n.º 8164/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de Maio de 2007, referente ao 1.º ciclo do curso de Turismo 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 24461/2007 Nomeação definitiva de Dalila Alli como assistente administrativa principal 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24462/2007 Nomeação da TDT Ana Filomena Maio 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24463/2007 Alteração do contrato do docente Fernando Gabriel 0 24/10 4.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1839/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 774/2007, referente ao docente Nuno Ruano 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 20528/2007 Nomeação do Doutor Carlos Manuel Morais da Costa como vogal do conselho directivo da Escola Nacional de Saúde Pública 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 20529/2007 Anulação do concurso aberto através do aviso (extracto) n.º 12 643/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24464/2007 Nomeação de Filomena da Conceição Esteves Marques Castanheira Barreira como técnica profissional principal 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 24465/2007 Recondução da Doutora Claudina Amélia Marques Rodrigues-Pousada 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 24466/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do Departamento de História e de Estudos Políticos e Internacionais da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pela Doutora Maria Antonieta da Conceição Cruz 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 24467/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor João Carlos dos Santos Garcia 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 24468/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Maria Helena Morais Albuquerque 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 24469/2007 Contrato administrativo de provimento referente a docentes da Faculdade de Economia 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24470/2007 Equiparação a bolseiro da docente Isabel Maria Galhano Rodrigues 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24471/2007 Denúncia do contrato do docente Nicolas Robert Hurst 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24472/2007 Denúncia do contrato da docente Elena Zagar da Cunha Galvão 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24473/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Domingues de Almeida 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24474/2007 Concede equiparação a bolseiro da docente Maria Eugénia Morais Vilela 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24475/2007 Concede equiparação a bolseiro da docente Maria Manuel Martins da Costa Pinheiro de Araújo Jorge 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24476/2007 Concede equiparação a bolseiro da docente Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24477/2007 Equiparação a bolseiro da docente Ana Maria Barros de Brito 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24478/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Manuel Pais Clemente e Nuno Montenegro 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24479/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores António José Pacheco Palha e Alexandra Matias Pereira da Cunha Coelho Macedo 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 20530/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo especialista 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24480/2007 Transferência de Patrícia Raquel Miranda Soares Xavier 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24481/2007 Equiparação a bolseiro de Eliane Pimenta da Silva 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24482/2007 Constituição do júri da equivalência ao grau de doutor requeridas por Igor Savvich Nedzelskiy 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24483/2007 Constituição de júri de provas de agregação do Doutor Victor Manuel Ferreira Marques dos Santos 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 24484/2007 Autoriza a licença sabática ao professor catedrático da FMV Doutor José Robalo Silva para os anos lectivos de 2007-2008 (1.º semestre) e 2008-2009 (1.º semestre) 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24485/2007 Nomeação definitiva de Elsa Maria Pires Henriques 0 24/10 4.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24486/2007 Nomeação definitiva do professor catedrático Luís António Fialho Marcelino Ferreira 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24487/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Carolino António Silva Neves Carreira 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24488/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Paula Cristina Caldeira Marques 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24489/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Horácio Pires Gonçalves Ferreira Saraiva 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24490/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Ana Rita Machado Pires Calmeiro 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24491/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Alexandre José de Brito Vilela 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24492/2007 Rescisão de contrato docente no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra deste Instituto Politécnico Pedro Miguel Lima Andrade Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24493/2007 Renovação de contratação do licenciado Artur Augusto Paiva 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24494/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra deste Instituto do mestre António Pires de Carvalho 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24495/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Asdrúbal Hermes Saturnino de Carvalho 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24496/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Marisa da Silva Maximiano 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24497/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Sónia Maria Almeida da Luz 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24498/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Miguel Nuno Saraiva Sampaio 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24499/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, a Filipe Jorge Mota Pinto, equiparado a assistente do 2.º triénio, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24500/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Tânia de Matos Gomes Marques 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24501/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no estrangeiro e no País, a Artur Jorge dos Santos Mateus 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24502/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Maria Alice da Ponte Carreira Cristóvão 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24503/2007 Exoneração do cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de António José Herdeiro Dias 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 892/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro do ISCA do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Línguas, grupo de disciplinas de Inglês/Alemão 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 893/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro do ISE do Instituto Politécnico do Porto 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 894/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro do ISE do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Física, grupo de disciplinas de Física Básica 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 895/2007 Abertura de concurso documental para professor-adjunto do quadro do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto na área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra e Análise 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24504/2007 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Luís Simões Batista como tesoureiro da Escola Superior de Educação de Santarém 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24505/2007 Contrato administrativo de provimento do licenciado Rodrigo Nuno Neves Manzoni de Sequeira como técnico superior (estagiário) da Escola Superior de Educação de Santarém 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24506/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Clara de Matos Luís como técnica superior (estagiária) da Escola Superior de Educação de Santarém 0 24/10 4.ª link
205 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24507/2007 Autoriza os contratos administrativos de provimento com João Filipe dos Santos Daniel e Vânia Isa de Araújo Andrade - ESS/IPS 0 24/10 4.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Povoação Aviso n.º 48/2007/A Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de uma vaga de enfermeiro, da carreira de enfermagem, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Povoação 0 24/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2166/2007 Nomeação de duas operárias principais, costureiras 0 24/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24508/2007 Licença sem vencimento de interesse público de Maria Amélia Teixeira da Costa de Almeida Caria, técnica profissional principal 0 24/10 4.ª link
205 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24509/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista em saúde materna e obstétrica Cristina Maria Fonseca da Cruz Manteigas 0 24/10 4.ª link
205 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24510/2007 Exoneração, com perda de vínculo à função pública, da auxiliar de acção médica deste Hospital Cidália Maria Guerra Dias Guerreiro 0 24/10 4.ª link
205 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24511/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de uma assistente eventual de patologia clínica deste Hospital 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 20531/2007 Abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de operário qualificado principal, jardineiro 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20532/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento com Luís Manuel Mestre Guerreiro e José Gonçalo Monteiro Colaço na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, estagiário 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 20533/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de utilização e funcionamento da casa Férias em Arronches 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20534/2007 Nomeação para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal de José António Caetano 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 20535/2007 Provimento de Cristina Isabel Casimiro Afonso na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, área de animação sociocultural 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20536/2007 Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe, biblioteca e documentação - nomeação de José Miguel Milheiro Andrade 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20537/2007 Nomeação a contrato de avença do professor de Educação Física Miguel Alexandre Leite Queirós 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20538/2007 Nomeação de Paulo Renato Silva Andrade na categoria de técnico profissional principal, experimentador metrologista 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 20539/2007 Regresso de licença sem vencimento de Sara Rute Nunes Ramos 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 20540/2007 Exoneração de Jorge Filipe Vitorino Duarte 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20541/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional, de Vera Cristina Barroca da Palma Fernandes Domingos 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 20542/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 20543/2007 Nomeação de quatro operários qualificados - cantoneiro de arruamentos 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20544/2007 Nomeação de Maria Madalena Guerreiro de Sousa 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20545/2007 Nomeações como técnicos superiores (geografia) de 1.ª classe 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Manteigas Rectificação n.º 1840/2007 Rectifica o regulamento n.º 159-D/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Monção Edital (Extracto) n.º 896/2007 Aprovação final da alteração ao PDM de Monção na área da Zona Industrial da Lagoa, Cortes 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20546/2007 Renovação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 20547/2007 Vacatura dos lugares no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Nazaré 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20548/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20549/2007 Várias nomeações através de concurso interno de acesso limitado para vários lugares 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20550/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço do lugar/cargo de chefe de divisão de Obras Particulares e Loteamentos - Luís Miguel Tavares de Castro 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20551/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Acácio Coelho da Silva 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 20552/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 1 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 29/86 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20553/2007 Nomeação por reclassificação profissional no lugar de técnica superior principal, educadora, de Ângela da Silva Azevedo 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20554/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano - Cláudia Sofia Carvalhal Alves 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20555/2007 Nomeação de técnico de 1.ª classe (comunicação e relações públicas) - Sandra Isabel Santos Rodrigues Quelhas 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20556/2007 Nomeação de técnico de informática do grau 3, nível 2 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20557/2007 Nomeação de técnico principal (engenheiro técnico civil) 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20558/2007 Nomeação de assistente administrativo principal 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20559/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe (história) 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20560/2007 Nomeação de assistente administrativo principal 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 20561/2007 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 7163/2007 Constituição da APPIS - Associação Paredes pela Inclusão Social 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20562/2007 Renovação do contrato a termo certo com Francisco Miguel Rodrigues Lopes 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20563/2007 Renovação do contrato a termo certo com Maria da Conceição Antunes de Matos, Docelina Marques da Fonseca e Maria Rosa de Jesus Simões Breda 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 20564/2007 Cessação de contrato a termo certo resolutivo com Deolinda Maria Ferreira 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 897/2007 Projecto de regulamento municipal para compensação pela não cedência de áreas para espaços verdes e equipamentos de utilização colectiva e taxa municipal de urbanização 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 20565/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Susana Cristina Guedes Borges Martins 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 20566/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de canalizador principal do grupo de pessoal operário qualificado 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 20567/2007 Nomeações definitivas ao abrigo do direito à carreira de diferentes funcionários para diferentes categorias 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 20568/2007 Projecto de alteração ao n.º 3 do artigo 56.º do Regulamento Municipal de Licenciamento de Obras Particulares 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 20569/2007 Nomeação de dois lugares na categoria de tractorista 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 20570/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário da carreira de técnico superior de jornalismo/comunicação social 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 898/2007 Aprovação da taxa municipal de direitos de passagem de 0,25%, a aplicar no ano de 2008 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 20571/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 60/70 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20572/2007 Licença de longa duração da assistente administrativa Sónia Maria Roque Faria Brandão 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20573/2007 Nomeação de António Manuel Marques da Cunha Costa, para a categoria de técnico profissional especialista, fiscal municipal 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20574/2007 Contrato de trabalho de Maria Helena Monteiro de Oliveira Moura, com a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 20575/2007 Concurso externo de ingresso para dois lugares de cantoneiro de limpeza - nomeação 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20576/2007 Nomeação para chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, licenciada Ana Paula Duarte da Silva Canelas 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20577/2007 Demissão da auxiliar administrativa Patrícia Isabel Ribeiro Gonçalves Vacas Pinto 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20578/2007 Renovação excepcional de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de Paulo Jorge Gomes Tavares 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20579/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento de dois técnicos generalistas estagiários 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Gesteira Aviso n.º 20580/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um auxiliar de serviços gerais 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Pontével Aviso n.º 20581/2007 Reclassificação profissional em assistente administrativo de Maria de la Salete Gonçalves Martins dos Santos 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia da Quarteira Aviso n.º 20582/2007 Alteração da tabela de taxas 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 20583/2007 Exoneração de Margarida Carla Oliveira Pinto Carrondo 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Santo Estêvão Edital n.º 899/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 24/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20584/2007 Nomeação por transferência da assistente administrativa Odília Maria Matias de Figueiredo 0 24/10 4.ª link
205 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20585/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe 0 24/10 4.ª link
205 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Alpiarça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Entroncamento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Lagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Montalegre Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Junta de Freguesia de Ermesinde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Administração do Porto de Sines, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 CTTEXPRESSO - Serviços Postais e Logística, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Saúde - Parcerias.Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/10 4.ª link
205 ADUTI - Associação de Defesa Urbana das Terras do Infante Anúncio (Extracto) n.º 7164/2007 Constituição da associação denominada ADUTI - Associação de Defesa Urbana das Terras do Infante 0 24/10 4.ª link
205 Associação Encontro de Gerações Anúncio (Extracto) n.º 7165/2007 Constituição da Associação Encontro de Gerações 0 24/10 4.ª link
205 Associação ISTMA WORLD - International Special Tooling And Machining Association Anúncio (Extracto) n.º 7166/2007 Constituição da associação denominada ISTMA WORLD - International Special Tooling and Machining Association 0 24/10 4.ª link
205 Associação Portuguesa de Direito Público Anúncio (Extracto) n.º 7167/2007 Constituição da associação denominada Associção Portuguesa de Direito Público 0 24/10 4.ª link
205 Credivalor, S. A. Balancete n.º 162/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 24/10 4.ª link
205 MARGEMONDEGO - Associação Proprietários Rendeiros Agricultores Margem Esquerda Anúncio (Extracto) n.º 7168/2007 Constituição da associação MARGEMONDEGO - Associação Proprietários Rendeiros Agricultores Margem Esquerda 0 24/10 4.ª link
205 Os Rompe Trilhos - Clube BTT Anúncio (Extracto) n.º 7169/2007 Constituição da associação Os Rompe Trilhos - Clube BTT 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Justiça Aviso n.º 20586/2007 Recrutamento para selecção de três dirigentes intermédios de 1.º grau e oito dirigentes intermédios de 2.º grau 0 24/10 4.ª link
205 Ministério da Educação Aviso n.º 20587/2007 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 20588/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa 0 24/10 4.ª link
205 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 20588-A/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico estagiário (área de recursos humanos) carreira técnica do grupo de pessoal técnico 0 24/10 4.ª 205S
205 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 20588-B/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares do grupo de pessoal operário da carreira de operário qualificado - canalizador, categoria de operário principal 0 24/10 4.ª 205S
205 Fidis Retail - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 13-E/2007 Relatório e contas individuais de 2003 0 24/10 4.ª 205S2
205 Nexpart, SGPS, S. A. Relatório n.º 13-F/2007 Relatório e contas de 2004 0 24/10 4.ª 205S2
205 NORGRUPO - Sociedade Administradora de Compras em Grupo, S. A. Relatório n.º 13-G/2007 Relatório e contas de 2003 0 24/10 4.ª 205S2
205 TURISSERRA - Sociedade para o Empreendimento Turístico da Serra das Meadas, S. A. R. L. Relatório n.º 13-H/2007 Relatório e contas de 2004 0 24/10 4.ª 205S2