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Diário da República 204/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 113/2007 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal em Myanmar 001 23/10 3.ª link
204 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 114/2007 Nomeia o embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal na República Dominicana 001 23/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 99/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 303/2007, do Ministério da Justiça, que no uso de autorização legislativa concedida pela Lei n.º 6/2007, de 2 de Fevereiro, altera o Código de Processo Civil, procedendo à revisão do regime de recursos e de conflitos em processo civil e adaptando-o à prática de actos processuais por via electrónica; introduz ainda alterações à Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais e aos Decretos-Leis n.os 269/98, de 1 de Setembro, e 423/91, de 30 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça Portaria n.º 1375/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 1433-A/2006, de 29 de Dezembro, que regula o pagamento de custas e multas processuais 001 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 351/2007 - Revogado Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, estabelecendo valores alvo para as concentrações de arsénio, cádmio, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos no ar ambiente 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1376/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade Nova dos Almanhares e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 121-DGRF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1377/2007 Renova a zona de caça municipal da freguesia da Igrejinha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2621-DGRF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1378/2007 - Revogado Renova a zona de caça municipal da freguesia de Igrejinha por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2637-DGFF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1379/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Raimunda a zona de caça associativa da Raimunda e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 4768-DGRF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1380/2007 Cria a zona de intervenção florestal do Arade, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Silves, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra e Alferce, municípios de Silves e Monchique (ZIF n.º 6, processo n.º 05-DGRF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1381/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Alfátima, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Moimenta da Serra, Mangualde da Serra, Aldeias, Paços da Serra, Santa Marinha, Seia e Sabugueiro, municípios de Gouveia e Seia (ZIF n.º 7, processo n.º 08-DGRF) 001 23/10 3.ª link
204 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 352/2007 Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1382/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social Gerontológica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1383/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1384/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda 001 23/10 3.ª link
204 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1385/2007 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e aprova o respectivo plano de estudos 001 23/10 3.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2007/A Altera o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional ao salário mínimo, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 001 23/10 3.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2007/A Aprova o Regulamento da Actividade Marítimo-Turística dos Açores (RAMTA). Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 7/2000/A, de 17 de Abril 001 23/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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204 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24239/2007 Nomeação de Maria Manuela Azóia Lopes técnica parlamentar principal 0 23/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20397/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/10 3.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1008/2007 Contrato para o financiamento da remodelação do edifício sede da Junta de Freguesia de Vila Maior, no município de São Pedro do Sul 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 24240/2007 Nomeação de Octávio Filipe Fernandes Prioste na categoria de verificador auxiliar aduaneiro, do quadro de pessoal desta Direcção-Geral 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 288/2007 Lista das tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 0 23/10 3.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 24241/2007 Programas das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras de especialista de informática e de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira de informática do quadro de pessoal do CEJ 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 24242/2007 Nomeação de uma equipa técnica de apoio ao procedimento de aquisição de armas ligeiras 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 24243/2007 Nomeação da licenciada Ana Clara Santos de Oliveira na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 20398/2007 Reclassificações de pessoal de armazéns para a carreira de empregado administrativo 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 24244/2007 Delegação e subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 913/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 21586, capitão-tenente David Augusto de Almeida Pereira 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 914/2007 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 20381, capitão-de-fragata Carlos Manuel da Costa Ventura Soares 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 20399/2007 Lista dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Lisboa no 1.º semestre de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24245/2007 Concessão de licença especial para exercício de funções transitórias em Macau à técnica superior de 2.ª classe Maria da Penha de Castro da Costa Reis Malheiro de Magalhães 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 24246/2007 Nomeação do docente licenciado Jorge Albino Costa 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 24247/2007 Nomeação do docente licenciado Francisco Moreira Maia Neto 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 24248/2007 Nomeação de Laurinda Pereira Rodrigues Faísca, precedendo concurso, como assistente administrativa especialista 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24249/2007 Nomeação de Isabel Maria Aguiar de Freitas para telefonista na Conservatória dos Registos Centrais 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24250/2007 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador do Sector das Tecnologias de Informação do Departamento Patrimonial, do licenciado Valdemar da Costa Ferreira 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24251/2007 Delegação de competências no inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 567/2007 Louvor ao Prof. Doutor João Eduardo da Costa Limão Gata 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20400/2007 Concurso interno geral de acesso para vigilante da natureza principal 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20401/2007 Concurso interno de acesso geral para vigilante da natureza especialista 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24252/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24253/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Aquisição e Tratamento de Informação Geográfica 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24254/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Geodesia 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24255/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24256/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24257/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24258/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Regulação, Fiscalização e Acreditação 0 23/10 3.ª link
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24259/2007 Provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de Divisão de Publicação de Informação Geográfica 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24260/2007 Aprova a instrução técnica complementar para reservatórios de gases de petróleo liquefeitos com capacidade superior a 200 m3 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24261/2007 Aprova a instrução técnica complementar para equipamentos sob pressão e conjuntos destinados à produção ou armazenagem de gases liquefeitos criogénicos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24262/2007 Autoriza a PETRIN a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada, mediante pagamento correspondente por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24263/2007 Autoriza a ACG a efectuar na EGREP a totalidade das reservas de GPL a que se encontra obrigada, mediante pagamento do montante correspondente, por ter sido reconhecida a falta de capacidade de armazenagem em território nacional 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 763/2007 Abertura do ramal a 220 kV de ligação ao PE de Pampilhosa da Serra à linha Vila Chã-Pereiros 2, no seu apoio n.º 54, para ligação à SE de Tábua, na extensão de 1900 m, ficando constituída a linha Pampilhosa da Serra-Tábua. Desmontagem do ramal acima referido no seu apoio n.º 54 e a sua ligação na linha Vila Chã-Pereiros 2 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 20402/2007 Convite a todos os interessados a apresentar reclamações, por escrito e devidamente fundamentadas, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente aviso ao requerimento da atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 764/2007 Processo n.º 811/7/9/141 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24264/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.014 da Electro Maceira 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24265/2007 Atribuição de subsídio de Euro 15 000 à Feira do Porco de Raça Alentejana 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24266/2007 Alteração da declaração de utilidade pública da parcela PA7.21-FP-713 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20403/2007 Autorização do prolongamento a Ataíde (Externato), da carreira regular de passageiros Lixa-Travanca (São Sebastião) (conc. 6930) explorada pela empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20404/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Borba e Fafe (ECC) 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20405/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Estação) e Guarda (por Jazente) 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20406/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bruzende e Cimo de Vila 0 23/10 3.ª link
204 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 20407/2007 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto-Celorico de Basto (circulação por Vale de Bouro) à empresa Auto Mondinense, S. A. 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 20408/2007 Transferência efectuada pela Sub-Região de Saúde do Porto, a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 24267/2007 Pedido de equiparação a bolseiro do enfermeiro graduado Jorge Manuel Gonçalves Barros 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 24268/2007 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento, por um ano, à enfermeira graduada Raquel Maria Ferreira Veloso Fontes 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24269/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Ana Maria de Oliveira Alves Miguens Laranjeira 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24270/2007 Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira-chefe Ana Luísa de Oliveira Conde no Centro de Saúde de Torres Novas 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24271/2007 Cessação do horário acrescido da enfermeira Maria Olinda Nepomuceno 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2131/2007 Renovação de contrato a Ângela Jesus Sargento Soares, técnica superior de 2.ª classe de serviço social 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2132/2007 Renovação do contrato de João Filipe Rodrigues Chaveiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2133/2007 Júri da comissão de avaliação para assistente graduado 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2134/2007 Comissão de avaliação curricular para passagem à categoria de assistente graduado de ortopedia 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 20409/2007 Nomeação de Maria Cristina Franco Malheiro Gonçalves dos Santos como telefonista, precedendo processo de reclassificação profissional 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 24272/2007 Conclusão do internato complementar dos médicos Raquel Cristina Rodrigues Cosme Ramos, Francisco Javier Zurbano Vasquez e Mónica Quintal Ataíde 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 20410/2007 Concurso interno de acesso para categoria de um técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, área de cardiopneumografia 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24273/2007 Transferência do enfermeiro graduado Rui Alexandre Vieira Campos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 1828/2007 Rectifica do aviso n.º 19 351/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24274/2007 Reclassificação profissional de Maria Francisca Ferreira Justino 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24275/2007 Reclassificação profissional de Ana Paula Rodrigues Sequeira Neves 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24276/2007 Reclassificação profissional de Joana do Rosário Godim Oliveira 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24277/2007 Reclassificação profissional de José Grou Estrela 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24278/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24279/2007 Reclassificação profissional de Maria Nazaré Cordeiro Consulado 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24280/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários da carreira de guarda-nocturno 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24281/2007 Reclassificação profissional de Maria Adelaide Santos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24282/2007 Reclassificação profissional de Maria Cândida Garcez 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24283/2007 Reclassificação profissional de João António Ribeiro Pinto 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24284/2007 Reclassificação profissional de Fátima Rosário Ferreira Raimundo 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 24285/2007 Reclassificação profissional de Icílio António Camilo 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 20411/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical do Ave 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 20412/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical Nadir Afonso 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 20413/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Serafim Leite 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20414/2007 Transferência de docente de QE para QE do ensino especial - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, Chaves 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20415/2007 Nomeação de docente para o QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, Chaves 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20416/2007 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, Chaves 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque Despacho (Extracto) n.º 24286/2007 Contratos com docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Afonso de Albuquerque, Guarda 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 20417/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 24287/2007 Transferência de quadros de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica de Leiria - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 24288/2007 Transferências para quadro de nomeação definitiva reportado a 1 de Setembro de 2006 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 20418/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca, Esmoriz 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 20419/2007 Transferência de uma docente de quadro de escola para quadro de zona pedagógica - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 24289/2007 Nomeação de encarregada de pessoal auxiliar em virtude de aposentação da anterior funcionária que detinha o referido cargo - Agrupamento de Escolas de Mealhada 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Aviso n.º 20420/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º C. E. B. de Sabugal 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 24290/2007 Transferência do professor Vitorino Manuel Gonçalves Tiago - Escola Secundária c/3.º C. E. B. de Sabugal 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 20421/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Tondela 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20422/2007 Transferência de educadoras - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20423/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 24291/2007 Propostas de nomeação de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 24292/2007 Propostas de nomeação de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 24293/2007 Proposta de nomeação de docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho (Extracto) n.º 24294/2007 Propostas de nomeação de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 24295/2007 Nomeações de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 24296/2007 Propostas de nomeação de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 24297/2007 Nomeação de professores para o quadro da zona pedagógica da cidade de Lisboa e zona Norte de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Despacho n.º 24298/2007 Nomeação do professor Ivo Santarém dos Reis Perico para QZP - ano escolar de 2005-2006 - Escola Secundária da Cidadela 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 20424/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Luís de Camões 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 20425/2007 Anulação do aviso n.º 12 326/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, por duplicação com o despacho n.º 11 259/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2007 - Escola Secundária da Moita 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 20426/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 24299/2007 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Peniche 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 24300/2007 Homologação do contrato da assistente de administração escolar Cristina Alexandra Mendes Vieira - Agrupamento de Escolas de Peniche 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 24301/2007 Homologação do contrato de Alexandra da Silva Martins relativo ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas da Verderena 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 24302/2007 Transferência de Lucinda Maria Dionísio Ramires Lopes - Agrupamento de Escolas da Verderena 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 24303/2007 Contratos no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Verderena 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 20427/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 20428/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Ourique 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Verticial de Pias Aviso n.º 20429/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Pias 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 20430/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1009/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1010/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1011/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1012/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1013/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1014/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1015/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1016/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1017/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1018/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1019/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1020/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1021/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1022/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1023/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1024/2007 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 20431/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Rectificação n.º 1829/2007 Rectificação do despacho n.º 19 260/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 24304/2007 Nomeação em regime de substituição do dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Modernização Administrativa da Direcção-Geral das Artes 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 24305/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral das Artes 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 24306/2007 Cria a Divisão de Modernização Administrativa da Direcção-Geral das Artes e fixa as respectivas competências 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 24307/2007 Nomeação em regime de substituição do dirigente intermédio de 1.º grau da Direcção de Serviços de Apoio às Artes da Direcção-Geral das Artes 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7096/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 903/07.1TBABF 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7097/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3061/07.8TBBCL 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7098/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 6322/07.2TBBRG 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7099/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1193/07.1TBCLD 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7100/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1297/06.8TBFAF 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7101/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2728/07.5TBFUN 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7102/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 688/07.1TBFUN 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7103/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3107/07.0TBFUN 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7104/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2033/07.7TBFUN 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7105/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1655/04.2TBFUN-I 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7106/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2777/07.3TBFUN 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7107/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1066/07.8TBGMR-D 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7108/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido José Alberto Pereira Ferreira 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7109/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 638/05.0TYLSB 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7110/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 800/07.0TYLSB 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7111/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 825/07.6TYLSB 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7112/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 763/07.2TYLSB 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7113/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1013/07.7TYLSB 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7114/2007 Insolvência de pessoal singular (apresentação) - processo n.º 5053/06.5TBMTS 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7115/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4587/06.6TBPRD-A 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7116/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 549/07.4TBPRD 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7117/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2349/07.2TBPNF 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7118/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2109/07.0TBPDL 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7119/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1401/07.9TBPDL 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7120/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1076/07.5TJPRT 0 23/10 3.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7121/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1479/07.5TJPRT 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 7122/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 542/07.7TBSCD 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7123/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1302/06.8TBSCR 0 23/10 3.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7124/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 364/07.5TBSJM 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7125/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 663/07.6TBTNV 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7126/2007 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 417/06.7TYVNG-E. 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7127/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 714/06.1TYVNG 0 23/10 3.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7128/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 449/07.8TYVNG 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7129/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 384/07.0TYVNG 0 23/10 3.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7130/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 452/05.2TYVNG 0 23/10 3.ª link
204 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2135/2007 Transferência da Dr.ª Maria da Conceição Silva Alves de Sousa Alves Bravo da Bolsa de Évora para a Bolsa do Porto 0 23/10 3.ª link
204 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2136/2007 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria José da Conceição Veiga 0 23/10 3.ª link
204 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem n.º 253/2007 27.ª lista dos técnicos oficiais de contas 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20432/2007 Júri das provas de agregação em Tecnologia, Produção e Operações requeridas pelo Doutor João Carlos Rosmaninho de Menezes 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20433/2007 Júri das provas de agregação em Antropologia requeridas pelo Doutor Joaquim Maria Valença Pais de Brito 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20434/2007 Júri das provas de agregação em Métodos Quantitativos requeridas pela Doutora Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20435/2007 Júri das provas de agregação em História requeridas pelo Doutor Luís Nuno Valdez Rodrigues 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24308/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Sampaio Soares de Sousa Leitão Lupi Belo 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24309/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24310/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24311/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24312/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24313/2007 Equiparação a bolseiro fora ao País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1025/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio da licenciada Neusa Cristiana Conceição Baltazar 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1026/2007 Autorização de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio a 40% da licenciada Marta de Aragão Teixeira Mendonça 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24314/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro dos Doutores Pedro Barros e Ana Rita Costa 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 24315/2007 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Psicologia, área científica de Neuropsicologia, requeridas pela Doutora Alexandra Isabel Dias Reis 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 24316/2007 Tabela de emolumentos para o ano lectivo de 2007-2008 0 23/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24317/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Manuela Gomes Ribeiro como assistente convidada a tempo parcial (20%) 0 23/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24318/2007 Nomeação de júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro 0 23/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24319/2007 Nomeação do júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor José Manuel Monteiro Barata 0 23/10 3.ª link
204 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24320/2007 Designação do júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Ana Paula Coelho Duarte 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24321/2007 Não renovação do contrato do licenciado Juan Carlos Neto Rosete 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24322/2007 Contratação como assistente convidada a 30% da mestre Bárbara Paiva Correia de Vallera da Faculdade de Letras 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 24323/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da Dr.ª Maria Elisa Bicudo Decq Motta 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24324/2007 Nomeação definitiva de professores auxiliares 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24325/2007 Renova os contratos administrativos de provimento como assistentes estagiários dos licenciados António Manuel Gonçalves Pedro e Sandra Raquel de Sousa Monteiro 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24326/2007 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Mário Jorge Nunes Filipe para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24327/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim José dos Santos Lopes Godinho para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24328/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Caeiro Correia para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24329/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Cesaltina Charréu Frade Semedo Louro para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24330/2007 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Luís Jorge Catela Quintano para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24331/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Miguel Caeiro Bernardino para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24332/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Patrícia Penetra Zacarias para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24333/2007 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Física, especialidade de Física da Matéria Condensada, da Faculdade de Ciências desta Universidade, requerido pelo licenciado Mário José dos Santos Teixeira 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24334/2007 Nomeação definitiva do licenciado Bertolino José Raposo Campaniço como técnico superior de 2.ª classe 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24335/2007 Cessação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Mendes Hilário como chefe de divisão académica 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24336/2007 Nomeação de Maria João do Carmo Rodrigues Coutinho como técnica superior principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24337/2007 Nomeação de Ana Paula Ablú Dias Alexandre como técnica profissional principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24338/2007 Nomeação de Maria da Purificação Gomes Leandro de Seabra como técnica superior principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24339/2007 Nomeação de Elizabet Pereira Marques como técnica profissional principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24340/2007 Alteração do quadro da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24341/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro dos docentes José Custódio Vieira da Silva, Maria Cristina Mendes da Ponte e João José Alves Dias 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24342/2007 Contratação como professor auxiliar do Doutor Luís Miguel da Silva de Almeida Chaves 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24343/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Dias de Sá Nunes dos Santos 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24344/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24345/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24346/2007 Nomeação de Sónia Cristina do Carmo Silva Soares Ribeiro Seixas como técnica profissional principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24347/2007 Nomeação de Maria Helena Pereira Rodrigues Ferro como técnica profissional especialista 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24348/2007 Nomeação de José Manuel Meneses Gaspar como técnico profissional de 1.ª classe 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24349/2007 Nomeação de Sandra Marina Martins Graça Casqueiro como técnica profissional principal 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1830/2007 Rectifica o edital n.º 838/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de Outubro de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24350/2007 Concede equiparação a bolseiro de Maria Helena Pinto da Rocha Mena de Matos 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24351/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a docentes da Faculdade de Economia 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24352/2007 Denúncia do contrato do docente Jonathan David Lewis 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24353/2007 Recondução, como professor auxiliar convidado, do Doutor António Luís Trindade Sousa e Lobo Ferreira 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1831/2007 Rectifica o despacho n.º 21 484/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24354/2007 Contrato como professor auxiliar convidado do arquitecto Alberto Caetano 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 20436/2007 Concedida a equiparação a bolseiro fora do País à professora associada Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24355/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24356/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Marta Cristina Rato Anico 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24357/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24358/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 0 23/10 3.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24359/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à professora auxiliar Doutora Paula Maria Ferreira do Espírito Santo 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24360/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Telo Fialho Nunes Bettencourt de Faria 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24361/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Paulo Azevedo Rafael para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24362/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Miguel Ferreira Guimarães Pedrosa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24363/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Alexandre Castanheira Teixeira para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Pedro Carneiro Borges Gomes para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24365/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Maria Vicente Mesquita para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24366/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Cristina Silva Costa para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24367/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com Raquel Cristina de Sousa Pires para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24368/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com Sara Benilde Morais Gonçalves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24369/2007 Celebra contrato administrativo de provimento com Joana Maria Sampaio Rua Fernandes para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24370/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luísa Margarida Barata Lopes para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24371/2007 Alteração aos Estatutos da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20437/2007 Autorização da opção pelo vencimento de origem, de professor-coordenador, ao administrador do Instituto Politécnico de Portalegre 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24372/2007 Renovação do contrato administrativo com Anabela Maria Fonseca Moura Guedes 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24373/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Vânia Filipa Lopes Fernandes como técnica superior de 2.ª classe dos Serviços Centrais deste Instituto 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24374/2007 Contrato administrativo de provimento de Anabela Marques Ferreira como assistente administrativa especialista dos Serviços Centrais deste Instituto 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24375/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José António Sampaio Cruz como assistente administrativo principal dos Serviços Centrais deste Instituto 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24376/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Ana Maria Tomás dos Santos 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24377/2007 Nomeação definitiva como professora-coordenadora da docente Maria Teresa Venâncio Dores Alves 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24378/2007 Nomeação definitiva da docente Boguslawa Maria Barszack Sardinha 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24379/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Paulo Moisés Almeida Costa para a Escola Superior de Tecnologia 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24380/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Romeu António Videira para a Escola Superior de Tecnologia 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24381/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Alexandre David Aibéo Fernandes para a Escola Superior de Tecnologia 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24382/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a encarregada de trabalhos Célia Regina Marques Botelho para a Escola Superior de Tecnologia 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24383/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Paulo Jorge Marques Coelho para a Escola Superior de Tecnologia 0 23/10 3.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 47/2007/A Concurso interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 23/10 3.ª link
204 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 42/2007/A Exoneração da enfermeira Marcelina Carneiro Fernandes 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1832/2007 Rectifica o despacho n.º 10 085/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2007 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2007 Nomeação de Maria Filomena Almeida Santos no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., como assistente administrativa especialista 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2138/2007 Autorização da licença sem vencimento pelo período de um ano, ao auxiliar de apoio e vigilância Jonas Abreu da Costa Fernandes 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2139/2007 Nomeação para chefe de serviço de radiologia do Dr. José António Santos Pereira, no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2140/2007 Nomeação para assessora principal, na carreira de técnico superior de serviço social, da Dr.ª Maria da Conceição Faria Pato de Sousa, no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2141/2007 Nomeação da Dr.ª Quitéria Agostinho Mateus Rato para a categoria de chefe de serviço de cardiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2142/2007 Nomeação do Dr. Leonel Joaquim Araújo Bernardino para a categoria de chefe de serviço de cardiologia do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P. E. 0 23/10 3.ª link
204 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20438/2007 Abatimento à lista de classificação final de Maria de Jesus Novais Fernandes 0 23/10 3.ª link
204 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24384/2007 Mudança de área profissional de neurocirurgia para urologia de Tiago Vieira Conceição Antunes Lopes 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2143/2007 Autorização de acumulação de funções públicas do assistente graduado de otorrinolaringologia Francisco António Pinto Lopes Branquinho 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2144/2007 Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro graduado António Pedro Craveiro Mendes 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2145/2007 Autorização de acumulação de funções privadas do assistente graduado de cirurgia geral Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2146/2007 Autorização de acumulação de funções públicas da chefe de serviço de neurologia a Maria Cristina Dias Oliveira 0 23/10 3.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2147/2007 Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro-chefe Jacinto Malva Oliveira 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20439/2007 Nomeação de Susana Aleixo, Maria de Fátima Teixeira, Carlos Cerqueira, Alcino Miranda e Álvaro Cerqueira 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 20440/2007 Nomeação de José Carlos Borges Monteiro Jordão na categoria de marceneiro principal 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 20441/2007 Alteração à tabela de taxas, licenças e outros rendimentos municipais 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 20442/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento n.º 343 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 20443/2007 Alteração à operação de loteamento do prédio rústico denominado Olival das Caldelas, da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 20444/2007 Autoriza a licença sem vencimento, por um ano, ao funcionário Nuno Teixeira Carda 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 20445/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - requerente António Pinto Sousa - Processo n.º 304/07 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20446/2007 Nomeação do chefe dos Serviços de Limpeza, Telmo José da Ponte Trindade Nazaré Falcão 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 887/2007 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 20447/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Sandra Silveira e Silva 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 20448/2007 Nomeação para chefe da Divisão de Gestão Urbanística e Obras Municipais de Vítor Francisco Maltez de Sousa 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20449/2007 Confirmação das comissões de serviço dos directores municipais de Recursos Humanos, Gestão Urbanística, Ambiente Urbano, Habitação, Protecção Civil, Segurança e Tráfego, Cultura e Projectos e Obras 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20450/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada em Finanças Maria Manuela Maximiano Paz Vitorio como directora municipal de Finanças 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20451/2007 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do arquitecto Jorge Manuel Barata Catarino Tavares como director municipal de Conservação e Reabilitação Urbana 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20452/2007 Exonerações de Ricardo Jorge Cardoso Carreira e de Isabel Maria Figueira Jardim 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20453/2007 Reclassificações profissionais na carreira técnica superior 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20454/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de estagiário de engenheiro civil 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20455/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso para estagiário de técnico superior de serviço social 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 888/2007 Procedimento de discussão pública referente ao processo de alteração ao alvará de loteamento urbano do lote n.º 4 - Processo n.º 1778/2007, requerido por Mário da Fonseca Vieira Fernandes 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 20456/2007 Alteração à licença de loteamento n.º 7/2006 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20457/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Adriano Soares 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 20458/2007 Nomeação de duas técnicas de turismo principal - Maria Fellicidade Batista Sanches Homem Tavares e Fernanda Cristina da Silva Lança Sobreiro 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 20459/2007 Licenciamento da primeira alteração à operação de loteamento - processo n.º 8/1982 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20460/2007 Rescisão do contrato de avença por solicitação de Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco Almeida Santos Martins 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20461/2007 Celebração de contrato a termo certo com Marco Alexandre Castro dos Santos, Filipe Manuel Carapuça Valério, Hugo Miguel Pereira Canudo e Tiago André Ribeiro Oliveira, para a categoria de vigilantes 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 20462/2007 Reclassificação profissional da funcionária Lurdes de Fátima Chaparro Ninhos da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de auxiliar técnico de educação 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 889/2007 Período de discussão pública referente à operação de loteamento a desenvolver em Linda-a-Velha, titulada por Ferreiras & Magalhães, S. A. - processo n.º 12/2006 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20463/2007 Nomeação de dois operários qualificados principais - asfaltadores 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20464/2007 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Emídio Alexandre Vasconcelos Ferreira como chefe de divisão municipal de Obras na Via Pública 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20465/2007 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Julieta Quintas de Oliveira como chefe de divisão Municipal de Planeamento e Projectos 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 20466/2007 Projecto de aditamento ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água ao Concelho de Porto Moniz 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 20467/2007 Projecto de aditamento ao Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Porto Moniz 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 20468/2007 Projecto de alteração ao artigo 12.º-A do capítulo V do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de Porto Moniz 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20469/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da estagiária Ana Cecília Pereira de Castro 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 20470/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 20471/2007 Alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e Taxas de Operações Urbanísticas 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 20472/2007 Discussão pública da alteração do projecto de arranjos exteriores do loteamento com alvará n.º 14/92, requerida por Joaquim Ângelo e Cachadinha, Lda., e Templano, Lda. 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 20473/2007 Nomeação em vários lugares do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 20474/2007 Nomeação em comissão de serviço nos cargos de chefe de divisão de Obras Municipais e de chefe de divisão da Acção Social, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 20475/2007 Requisição à CCDR-N do engenheiro Mário Fernandes Pereira, assessor do grupo técnico superior 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20476/2007 Pedido de alteração ao lote 5 do loteamento titulado pelo alvará n.º 62/86 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20477/2007 Pedido de alteração ao lote 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 62/86 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20478/2007 Pedido de alteração aos lotes 3 e 4 do loteamento titulado pelo alvará n.º 20/83 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20479/2007 Revogação do contrato de trabalho por acordo das partes de Filipe Rodrigues Guerra, assistente administrativo 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20480/2007 Exoneração de Vítor Fernando Rodrigues dos Santos, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Alcaria Ruiva Aviso n.º 20481/2007 Nomeação de António Domingos Martins para o lugar de coveiro 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Arraiolos Aviso n.º 20482/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso de acesso para o provimento de dois lugares de cantoneiro de arruamentos, operário principal 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Carriço Aviso n.º 20483/2007 Contratação de 2 auxiliares de serviços gerais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo inteiro e 11 auxiliares de serviços gerais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 20484/2007 Desligação do serviço da funcionária Maria Alice Mendes Hilário Maria Faria, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Cunheira Aviso n.º 20485/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Cristina Maria Garcia Conceição Henriques Santos, auxiliar administrativa 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Gafanha da Encarnação Edital n.º 890/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 23/10 3.ª link
204 Junta de Freguesia de Montelavar Aviso n.º 20486/2007 Vaga no quadro de pessoal 0 23/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20487/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Hugo César dos Santos Roque Vicente, assistente administrativo especialista 0 23/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20488/2007 Exoneração do operário qualificado, lubrificador, Joaquim José da Silva Grilo 0 23/10 3.ª link
204 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20489/2007 Concurso para engenheiro técnico civil de 1.ª classe 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviços de Saúde - Hospital da Marinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Anúncio Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Escola Secundária Antero de Quental Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Associação de Municípios Terras do Infante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Associação Cultural, Desportiva e Social de Jou Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Parque Expo 98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 23/10 3.ª link
204 Amar a Esperança - Associação Solidariedade Ajuda a Crianças e Deficientes Anúncio (Extracto) n.º 7131/2007 Constituição da associação Amar a Esperança - Associação Solidariedade Ajuda a Crianças e Deficientes 0 23/10 3.ª link
204 A(S)SIMETRIAS - Associação Portuguesa de Combate à Exclusão Social Anúncio (Extracto) n.º 7132/2007 Constituição da associação (AS)SIMETRIAS - Associação Portuguesa de Combate à Exclusão Social 0 23/10 3.ª link
204 Associação Aliança Digital Anúncio (Extracto) n.º 7133/2007 Rectifica a escritura de constituição da Associação Aliaça Digital 0 23/10 3.ª link
204 Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Pinhanços e Lagarinhos Anúncio (Extracto) n.º 7134/2007 Constituição da Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Pinhanços e Lagarinhos 0 23/10 3.ª link
204 Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz Anúncio (Extracto) n.º 7135/2007 Constituição da Associação das Colectividades do Concelho da Figueira da Foz 0 23/10 3.ª link
204 Associação Desportiva de Capoeira Ginga Camará Anúncio (Extracto) n.º 7136/2007 Constituição de associação com a denominação Associação Desportiva de Capoeira Ginga Camará 0 23/10 3.ª link
204 Associação Fiscal Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 7137/2007 Averbamento de rectificação por erro de escrita em escritura de alteração de estatutos da Associação Fiscal Portuguesa 0 23/10 3.ª link
204 Associação Nacional Desporto Automóvel Anúncio (Extracto) n.º 7138/2007 Constituição da associação denominada Associação Nacional Desporto Automóvel 0 23/10 3.ª link
204 Associação Rede de Turismo de Aldeia do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 7139/2007 Constituição da Associação Rede de Turismo de Aldeia do Alentejo 0 23/10 3.ª link
204 Associação Rugby Linha Anúncio (Extracto) n.º 7140/2007 Constituição da associação denominada Associação Rugby Linha 0 23/10 3.ª link
204 Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 7141/2007 Alteração de estatutos da associação Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva 0 23/10 3.ª link
204 Clube do Pessoal da CME Anúncio (Extracto) n.º 7142/2007 Dissolução da associação Clube do Pessoal da CME 0 23/10 3.ª link
204 Dom Martinho - Associação para a Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria Anúncio (Extracto) n.º 7143/2007 Alteração de estatutos da associação Dom Martinho - Associação para a Defesa e Valorização do Património da Póvoa de Santa Iria, NIPC 503506125, com sede na Rua de 5 de Outubro, Póvoa de Santa Iria, Vila Franca de Xira, por escritura de 31 de Outubro de 2002, a fl. 15 do livro n.º 422-B 0 23/10 3.ª link
204 Ginásio Clube Português Anúncio (Extracto) n.º 7144/2007 Rectificação do extracto enviado para publicação da escritura de aditamento aos estatutos da associação com a denominação Ginásio Clube Português 0 23/10 3.ª link
204 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério - Emanuel Anúncio (Extracto) n.º 7145/2007 Alteração aos estatutos da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Emanuel 0 23/10 3.ª link
204 KERIGMA - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 7146/2007 Alteração dos estatutos da associação KERIGMA - Instituto de Inovação e Desenvolvimento Social de Barcelos 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 20490/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Financeira 0 23/10 3.ª link
204 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20490-A/2007 Projecto de loteamento n.º 16/2007 - Torre - Bairro da Senhora da Luz - discussão pública 0 23/10 3.ª 204S
204 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24384-A/2007 Fixa o limite de competência do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 23/10 3.ª 204S2