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Diário da República 203/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 97/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 301/2007, de 23 de Agosto, publicado sob a égide do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que estabelece as condições a que deve obedecer a especificação e produção dos betões de ligantes hidráulicos, assim como as disposições relativas à execução das estruturas de betão, e revoga o Decreto-Lei n.º 330/95, de 14 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 001 22/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 98/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 302/2007, publicado sob a égide do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2006/105/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta as Directivas n.os 79/409/CEE,92/43/CEE, 97/68/CEE, 2001/80/CE e 2001/81/CE no domínio do ambiente, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, na parte em que altera a Directiva n.º 97/68/CE, relativa às medidas contra as emissões poluentes gasosas e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 001 22/10 2.ª link
203 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1374/2007 Fixa, para vigorar em 2007, o preço da habitação por metro quadrado de área útil (Pc) a que se refere a alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril 001 22/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 25/2007 Estabelece medidas preventivas destinadas a garantir a manutenção da margem de programação e a viabilidade de execução da ligação ferroviária de alta velocidade no eixo Lisboa-Madrid 001 22/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2007/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2008 001 22/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2007/A Delibera abrir o processo de alteração do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 22/10 2.ª link
203 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2007/M Aprova uma resolução contra a política de discriminação dos passageiros das Ilhas no Aeroporto da Portela - novo terminal 2 001 22/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 20273/2007 Concessão da medalha militar ao Jornal do Exército 002 22/10 2.ª link
203 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 24056/2007 Nomeação de Francisco Miguel Duarte Couceiro Feio como técnico superior parlamentar principal (área de áudio-visual) 002 22/10 2.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 24057/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24058/2007 Promoção da técnica superior de 2.ª classe Lucília Inês Raimundo Mendes 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 24059/2007 Afectação à DGAP de António Augusto Gutierrez Sá da Costa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1820/2007 Rectifica o despacho n.º 21 060/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007, de subdelegação de competência do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral da DGCI, licenciado João Ribeiro Elias Durão 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1821/2007 Rectifica o despacho n.º 21 061/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007, de subdelegação de competência, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral da DGCI, licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo 002 22/10 2.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 24060/2007 Integração de Carla de Jesus Grilo de Oliveira Mustra no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24061/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do militar 9301901, primeiro-marinheiro M Bruno Manuel Cardoso Ribeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24062/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24063/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electricista, de vários militares 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24064/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 9323699, primeiro-marinheiro R Rui Miguel Anselmo Marques 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24065/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do militar 3774, sargento-ajudante E Albano da Silva Furtado Ginja 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 24066/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ADMIL NIM 05638281, António João Silva da Conceição 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24067/2007 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 03987878, Arnaldo Joaquim Lopes Duarte 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24068/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 60082971, João Honorato Costa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24069/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 17034477, Carlos Manuel Carvalho Ratola 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24070/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01773777, Joaquim Alexandre Alface Pereira Neto 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24071/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04861977, José Augusto da Cunha Aires 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24072/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 14412776, José Manuel da Rocha Alvares Correia 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24073/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR QAMAN NIM 07636872, Manuel Ernesto dos Santos Silva 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24074/2007 Passagem à situação de reserva do CADJ QP NIM 01679276, José Fernando Rebocho Carapeta 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 24075/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 08531377, Custódio João Costa Cochicho 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24076/2007 Promoção ao posto de sargento-AJXUDANTE do 1SAR Paulo Lourenço 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 910/2007 Abate ao quadro permanente do 1Sar Alexandre Ramos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 911/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 34898393, João César de Oliveira Rodrigues 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 912/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 19602298, Gabriel Carreirinha Correia 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24077/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 066691-C, Rui Óscar da Silva Teixeira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 24078/2007 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso n.º 20274/2007 Notificação de acusação em processo disciplinar ao agente principal da PSP José Manuel da Silva Santos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 24079/2007 Delegação de competências no secretário do Governo Civil do Distrito do Porto, mestre Ana Laurinda Sirage Coimbra 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24080/2007 Reclassificação profissional de Carlos Alberto de Jesus Nunes Vidas 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24081/2007 Reclassificação profissional de Maria Irene Rosa Martins Victor Silva 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24082/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de José Rolando Magalhães de Andrade Gonçalves 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24083/2007 Nomeação na categoria de especialista superior de nível 4 do licenciado Joaquim José Fernandes Dias 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1822/2007 Rectifica o aviso n.º 8736/2003 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 20275/2007 Anulação do concurso para provimento do lugar de conservador de Mértola 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24084/2007 Nomeações de conservadores 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24085/2007 Constitui um grupo de trabalho para a instalação coordenada das ARH, I. P. 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20276/2007 Recrutamento, em regime de requisição, de três técnicos superiores com vínculo à Administração Pública 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24086/2007 Estrutura interna da IGAOT 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 24087/2007 Nomeação de José António Teixeira Pinheiro Moreira como inspector superior 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 24088/2007 Mudança de nível dos técnicos de informática Luís Manuel Antunes Caramujo e Joaquim Gabriel Mendes Nunes Vinagre 002 22/10 2.ª link
203 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 24089/2007 - Revogado Comissão técnica 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24090/2007 Nomeação de Paula Maria Nobre Pereira Anjos de Carvalho, Victor Leonel da Cunha Salgueiro, Maria Lídia de Jesus Viana Martins e Maria Angelina de Jesus Marques e Sousa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24091/2007 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Rui Manuel Neto André 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24092/2007 Publicação no Diário da República do certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.021 de Auto Eléctrica Ovarense 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24093/2007 Altera o despacho n.º 4018/2007, de 12 de Fevereiro - requisição ao Instituto de Informática do licenciado António João Pires Pina 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 24094/2007 Delegação de competências em dois chefes de divisão 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24095/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-NM-176R 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24096/2007 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção dos restabelecimentos para construção do ramal ferroviário de acesso ao porto de Aveiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24097/2007 Alteração das declarações de utilidade pública das parcelas PE-NM-168, PE-NM-228C e PE-NM-241D 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 24098/2007 Nomeação da chefe de secção Maria da Conceição Amaral do Paço Simões para exercer funções de secretariado no gabinete do director-geral dos Transportes Terrestres e Fluviais 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 287/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social de Tolosa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 24099/2007 Procedimento interno de selecção de mudança de nível no âmbito da carreira técnica de informática 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 2109/2007 Renovação do regime de horário acrescido de Helena Maria Lopes Pires Soares 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 2110/2007 Cessação da requisição de Maria do Pilar da Silva Laranjeiro (Irmã Maria Celina Laranjeiro) 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24100/2007 Procede à alteração da composição do grupo de trabalho para definir o programa funcional do novo Hospital Central do Algarve 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24101/2007 Aprova a lista de critérios e a metodologia que permitem classificar as unidades de saúde familiar em três modelos de desenvolvimento, A, B e C 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 20277/2007 Transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares, durante o 1.º semestre de 2007 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 20278/2007 Transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2007 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24102/2007 Nomeação do director do Centro de Saúde da Póvoa de Varzim 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 24103/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Rui Manuel Souto Coelho 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2111/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo a vários enfermeiros 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2112/2007 Ratificação da renovação de contratos de trabalho a termo certo 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2113/2007 Autoriza o contrato de trabalho a termo certo a vários enfermeiros 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2114/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo a vários enfermeiros 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2115/2007 Autorizada a mobilidade da enfermeira graduada Maria Margarida Marques Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24104/2007 Nomeação na categoria de técnico de 1.ª classe de TDT (higiene oral) de Rosa Cristina Oliveira Ferreira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20279/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Sílvia Graciano Estevens Silva 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20280/2007 Celebração de vários contratos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20281/2007 Contrato de trabalho a termo certo com Cátia Soraia Morais Aveleira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2116/2007 Recondução do cargo de director de serviço de cirurgia geral 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2117/2007 Autorização de licença sem vencimento por 90 dias a Mário José Capinha Vieira de Sousa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 24105/2007 Nomeação de Maria Fernanda Rodrigues Silva na categoria de enfermeira-chefe 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 24106/2007 Delegação de competências do conselho de administração 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 2118/2007 Acumulação de funções públicas de Carla Sofia Duarte de Matos Silva, técnica de 1.ª classe, área de audiologia 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 2119/2007 Acumulação de funções privadas de Maria do Sameiro Pinto César de Faria, assistente graduada de nefrologia 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 24107/2007 Acumulação de funções dos enfermeiros Artur António Costa Silva e Georgina Flora João Calala Epesse 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 24108/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a assistente eventual de cirurgia geral Licínia dos Santos Silva Ferreira Martins Dias 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24109/2007 Provimento na categoria de enfermeira graduada 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 24110/2007 Acumulação de funções da assistente social Maria Isabel da Silva Lereno 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 24111/2007 Acumulação de funções da enfermeira Rosa Maria Assunção Salgado Nunes 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 24112/2007 Colocação da assistente eventual de genética médica Maria Gabriela Oliveira Reis Soares 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 20282/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical do Ave 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 20283/2007 Nomeação, em comissão serviço, de Maria Albertina Silva Rodrigues - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 20284/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 20285/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 24113/2007 Transferência de docentes de QZP/QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 24114/2007 Nomeação de Maria de Fátima Andrade e Silva como encarregada de coordenação do pessoal de auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 20286/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Carapinheira Aviso n.º 20287/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Carapinheira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 566/2007 Louvor a docente aposentada Ana Maria Duarte Pedro Pereira Mendes - Escola Secundária c/3.º Ciclo D. Dinis 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 20288/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20289/2007 Nomeação da professora do ensino especial Maria Graciete Pinto Guedes Correia - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 20290/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Despacho (Extracto) n.º 24115/2007 Nomeação da auxiliar de acção educativa Clotilde de Matos Coelho Gonçalves como encarregada de coordenação do pessoal de acção educativa em regime de substituição - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 24116/2007 Homologação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de Célia Maria Martins Vieira - Escola Secundária Augusto Cabrita 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24117/2007 Nomeações de vários professores para o quadro de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa (código 11) - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24118/2007 Outorga vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de funcionários do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 24119/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de vários professores não efectivos do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 24120/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro escola para quadro escola - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 24121/2007 Transferência de professores de nomeação de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 24122/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Beatriz Guerreiro Cambado Gonçalves para auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas D. Manuel I 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 24123/2007 Transferência de professores de quadros de escola para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 24124/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24125/2007 Homologação de nomeações e transferências - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 24126/2007 Designa a auxiliar de acção educativa Francelina de Jesus André como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 24127/2007 Nomeação para quadro de escola do professor José Carlos Gomes Rodrigues - Escola Secundária Francisco Simões Laranjeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 24128/2007 Nomeação da professora Maria Adelaide Estevens Rala Filipe - Escola Secundária Francisco Simões, Laranjeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 24129/2007 Transferência da professora Helga Maria Pereira Portugal Barata Lima - Escola Secundária Francisco Simões, Laranjeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 24130/2007 Transferência da professora Ana Catarina Neves Rodrigues dos Santos Lopes - Escola Secundária Francisco Simões, Laranjeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 24131/2007 Transferência do professor Jorge Alberto Delgado Morais - Escola Secundária Francisco Simões, Laranjeiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 20291/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 20292/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária de Matias Aires 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 20293/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 24132/2007 Transferência da professora Maria Paula Sanches Pires - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes, Barreiro 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 24133/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente, com efeitos a 1 de Setembro de 2006 - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 24134/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente - Agrupamentos de Escolas Pedro Eanes Lobato 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 24135/2007 Propostas de nomeação e transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Despacho (Extracto) n.º 24136/2007 Propostas de nomeação e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 20294/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Peniche 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância de Ribamar Aviso n.º 20295/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Ribamar 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 24137/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 24138/2007 Nomeações - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso n.º 20296/2007 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente, até 31 de Agosto de 2007, do Agrupamento de Escolas da Trafaria 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Contrato n.º 1005/2007 Contratação da docente Rute Agostinho Rodrigues Carvalho, do grupo 520 - Escola Secundária de Campo Maior 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 20297/2007 Lista de antiguidade com referência a 31 de Agosto de 2007 do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Nisa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 20298/2007 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 20299/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento de Escolas de Santo André 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 24139/2007 Nomeação de Paula Jesus Pulhas Brás Caldeira como encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Agrupamento de Escolas de Vila Boim 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24140/2007 Nomeação do advogado Dr. António Miranda Ribeiro para prestar colaboração ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24141/2007 Nomeação do Dr. António Manuel dos Santos Soares como juiz conselheiro do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24142/2007 Nomeação do Prof. Doutor José Manuel Monteiro da Silva como juiz conselheiro do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24143/2007 Nomeação do Dr. Raul Jorge Correia Esteves como juiz conselheiro do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 24144/2007 Nomeação da Dr.ª Helena Maria Mateus de Vasconcelos Abreu Lopes como juíza conselheira do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 7063/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 594/06.7TBALB 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7064/2007 Processo de insolvência n.º 1023/07.4TBBNV 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7065/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 476/07.5TBCLD 002 22/10 2.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 7066/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1119/07.2TBCSC 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 7067/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 215/04.2TBCCH-D 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 7068/2007 Sentença de declaração de insolvência (requerida) - processo n.º 237/07.1TBCCH 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7069/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 477/07.3TBEPS 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7070/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2157/07.0TBEVR 002 22/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7071/2007 Insolvência - processo n.º 1997/07.5TBFLG 002 22/10 2.ª link
203 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 7072/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 145/07.6TBFCR 002 22/10 2.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7073/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 694/07.6TBGMR 002 22/10 2.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7074/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3384/07.6TBGMR 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7075/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1148/06.3TYLSB 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7076/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1076/06.2TBMCN-C 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 7077/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 883/06.0TBMMN 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7078/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 349/07.1TBOAZ 002 22/10 2.ª link
203 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7079/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2684/05.4TBPRD-AJ 002 22/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7080/2007 Convocatória de assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência referente ao processo n.º 2/07.6TBSJM 002 22/10 2.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Sintra Anúncio n.º 7081/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4659/07.0TMSNT 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7082/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2422/05.1TJVNF 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7083/2007 Falência (apresentação) - processo n.º 541/04.0TYVNG 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7084/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 779/05.3TYVNG 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7085/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 824/06.5TYVNG 002 22/10 2.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7086/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 249/07.5TYVNG 002 22/10 2.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7087/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 469/07.2TYVNG 002 22/10 2.ª link
203 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2953/07.9TBVIS 002 22/10 2.ª link
203 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 24145/2007 Aprova as condições gerais do contrato de uso do terminal de GNL, do contrato de uso do armazenamento de gás natural e do contrato do uso da rede de transporte do sistema nacional de gás natural 002 22/10 2.ª link
203 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 24146/2007 Constituição do júri para a obtenção do título de agregado na disciplina de Biodiversidade, requerido pelo Prof. Doutor Paulo Alexandre Vieira Borges 002 22/10 2.ª link
203 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 24147/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Jacy Carla Thé 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1006/2007 Renovação do contrato da mestre Teresa Cavaco 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1007/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio TI da licenciada Maria Gabriela Candeias Dias Soares 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24148/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Maria da Conceição Silva, Stefan Samko e José Figueiredo 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 24149/2007 Equiparação a bolseiro da doutora Maria Noronha e da mestre Helena José 002 22/10 2.ª link
203 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1823/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 413/2007 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 24150/2007 Nomeação de Maria Manuela Garcia dos Remédios Vaz de Almeida Fontes Neves para chefe de divisão do Gabinete de Assessoria Jurídica, previsto no quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 24151/2007 Nomeação de João Prata Martins da Cruz para chefe de divisão de Organização e Planeamento, previsto no quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1824/2007 Rectificação do quadro de pessoal não docente com contrato individual de trabalho 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso n.º 20300/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Paulo Nazareno Maia Sampaio 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso n.º 20301/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso n.º 20302/2007 Equiparação a bolseiro da docente Laura Margarita Rodriguez Peralta 002 22/10 2.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso n.º 20303/2007 Termo do contrato da licenciada Maria Helena da Silva Oliveira Figueira da Silva 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24152/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Mark Edward Wolters 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 20304/2007 Concurso externo documental para provimento de dois lugares de investigador principal 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 24153/2007 Contratação da mestre Maria Raquel Canedo de Sousa Morais 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24154/2007 Nomeação definitiva de Belmira Pereira Augusto Moreira e de Maria Júlia Teixeira Lopes Caramez Pinto como técnicas especialistas de 1.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24155/2007 Denúncia do contrato da docente Aurora Maria Pereira Peixoto e Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24156/2007 Contrato como professor auxiliar do docente Jorge Miguel Pereira Bastos da Silva 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24157/2007 Prorrogação do contrato da docente Ester Maria dos Reis Gomes da Silva 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24158/2007 Contrato como leitora com a docente Nadja Müller de Ossio 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 24159/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Deolinda Maria Valente Alves Lima Teixeira 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 20305/2007 Nova publicação no Diário da República, na bolsa de emprego público e num jornal de expansão nacional referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de assistente administrativo especialista, da carreira administrativa, do quadro de pessoal não docente do ICBAS, concedendo-se novo prazo para candidaturas 002 22/10 2.ª link
203 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24160/2007 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado além do quadro deste Instituto com o Doutor Manuel António Rodrigues Teixeira 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24161/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País a Catarina Carreira Nogueira Casanova, Doctor of Philosophy, professora auxiliar 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24162/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à mestre Maria João Fonseca Leitão Cunha 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24163/2007 Equiparação a bolseiro no País ao professor associado Doutor Fausto José Robalo Amaro 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24164/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações requerido por Ana Margarida Brito Andrade e Silva Canhão 002 22/10 2.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 24165/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País a Luís Manuel Ferreira Batalha, D. Phil., Oxon, professor associado 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24166/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Marta Catarina Silva Pereira Guanilho Casaca 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24167/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento de Rúben José Chaves Miguel dos Santos 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24168/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Sandra Isabel Rodrigues Bailoa 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24169/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24170/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Miguel da Silva Paiva Fatela dos Santos 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24171/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando Alberto Freitas Ferreira 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 24172/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Sacramento Bombaça Basílio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24173/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Francisco Emanuel Martins Ferreira de Sousa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24174/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Maria Antão Geraldes para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24175/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Felícia Maria da Silva Fonseca para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24176/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Manoel Pereira de Andrade para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24177/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria João de Almeida Coelho de Sousa para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24178/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com José Paulo Ribeiro de Castro 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24179/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Emília da Conceição Cardoso dos Santos 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24180/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Sérgio Alípio Domingues Deusdado 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24181/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Sandra Sofia Quinteiro Rodrigues 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24182/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Miguel Vaz de Abreu 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24183/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Paulo Miranda de Castro para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24184/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Augusto Pereira para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24185/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Sofia Alves do Cabo para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24186/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Manuel Coelho Lino Peres para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24187/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsa Cristina Dantas Ramalhosa para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24188/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vítor Manuel Ramalheira Martins para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24189/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sância Maria Afonso Pires para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24190/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vasco Augusto Pilão Cadavez para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24191/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Alexandra Paiva dos Santos para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24192/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24193/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Paulo Mendes Guerra Marques Cortez, para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24194/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria da Conceição Constantino Fernandes para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24195/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Alda Maria Vieira de Matos Gonçalves 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24196/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Correia Santos Ferreira de Castro para o exercício das funções de equiparado a professor-adjunto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24197/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Hélder José Teixeira de Carvalho, equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Educação 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24198/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Alexandre Ramos Pires 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24199/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Manuel Joaquim Sabença Feliciano 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24200/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Artur Jorge de Jesus Gonçalves para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24201/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Carlos Filipe Campos Rompante da Cunha 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24202/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ricardo Alexandre Fontes Correia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24203/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Manuela Dolores Ferreira Carneiro 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24204/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Amílcar Manuel Lopes António para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24205/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Araújo Veloso para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24206/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Araújo Veloso para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24207/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Miguel José Rodrigues Vilas Boas para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24208/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Avelino Guimarães Dias 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24209/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Pedro Miguel Lopes Bastos 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24210/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Cristina Azevedo Rodrigues 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24211/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Paula Cristina dos Santos Baptista 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24212/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Joaquina Teresa Gaudêncio Dias 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24213/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Luís Filipe de Sousa Teixeira Nunes 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24214/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Isabel Joana Aguiar dos Santos para o exercício de funções de técnica de 2.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24215/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Clementina Maria Moreira dos Santos 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24216/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Isabel Barreiro Ribeiro 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24217/2007 Contrato administrativo de provimento com Susana Maria Almeida Cardoso 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24218/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com António José Gonçalves Fernandes 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24219/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com António Castro Ribeiro 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24220/2007 Contrato administrativo de provimento com José Alberto Cardoso Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24221/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria do Sameiro Ferreira Patrício para o exercício das funções de equiparada a professora-adjunta 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24222/2007 Contrato administrativo de provimento com Marina Maria Pedrosa Meca Ferreira de Castro 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24223/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ermelinda Lopes Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24224/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria de Fátima Alves Pinto Lopes da Silva 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1825/2007 Rectifica o despacho n.º 23 282/2007 relativo à renovação do contrato do licenciado David Manuel Gama Simões Gomes 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 24225/2007 Equiparação a bolseiro fora do País à docente Odília Domingues Cavaco 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24226/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Nuno Figueiredo Correia como equiparado a assistente 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 1826/2007 Rectificam-se os normativos que a seguir se indicam da resolução n.º 40/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2007 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24227/2007 Nomeação em comissão de serviço do mestre António José Duarte da Fonseca como administrador para a acção social dos SAS deste Instituto 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Despacho n.º 24228/2007 Delegação de competências 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 24229/2007 Designa a vice-presidente do Instituto em sua substituição nos dias 18 e 19 de Outubro de 2007 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24230/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Ângela Sofia Leal Neves, para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24231/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Nuno Manuel Baptista Garrido, para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24232/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Cristina Maria do Amaral Pereira de Lima Coelho, para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24233/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o docente Márcio Dinis do Nascimento de Jesus para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24234/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Paula Cristina Sarabando dos Santos para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24235/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Daniel Augusto Estácio Marques Mendes Gaspar para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24236/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Lúcia Paiva Martins Sousa para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24237/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Joana Rita da Silva Fialho para a Escola Superior de Tecnologia 002 22/10 2.ª link
203 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Resolução n.º 2/2007/M Ratifica a alteração em regime simplificado ao Plano Director Municipal do Funchal 002 22/10 2.ª link
203 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 41/2007/A Licença sem vencimento da enfermeira Maria de Fátima Resendes 002 22/10 2.ª link
203 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 61/2007/M Nomeação da Dr.ª Maria Carmo Silva Sousa Gouveia na categoria de assistente graduada de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2120/2007 Nomeação para assistente administrativa especialista de Helena Maria Sousa Traquino Morais no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2121/2007 Nomeação para assistente administrativa especialista de Maria Assunção Silva Mehá, no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2122/2007 Nomeação de Carlos Filipe Sousa Mamede para o lugar de assistente administrativo especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2123/2007 Nomeação de Maria Lucília Justo Alves para o lugar de assistente administrativa especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2124/2007 Nomeação de Marília Teixeira Fonseca para o lugar de assistente administrativa especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2125/2007 Nomeação de Maria Helena Assunção Mendonça para o lugar de assistente administrativa especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2126/2007 Nomeação de Maria dos Anjos Matos Costeira Silva para o lugar de assistente administrativa especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2127/2007 Nomeação de Maria Inésia Galamba Silva Caldeira para o cargo de assistente administrativa especialista no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2128/2007 Nomeação de Ofélia Maria Oliveira Braz para o lugar de assistente administrativa especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2129/2007 Nomeação de enfermeiros-chefes 002 22/10 2.ª link
203 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20306/2007 Ciclo de estudos especiais de neonatologia de Susana Maria Saraiva Pissarra Silva - classificação final 002 22/10 2.ª link
203 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 20307/2007 Lista de classificação final de avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de medicina interna - António Jorge Santos Almeida 002 22/10 2.ª link
203 Hospital de São João, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24238/2007 Mudança de área profissional de medicina física e reabilitação do Centro Hospitalar de Coimbra e transferência para o Hospital de São João, E. P. E., para a área de ginecologia/obstetrícia de Mónica Barros Reis 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Águeda Deliberação n.º 2130/2007 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Águeda publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 16 de Janeiro de 1995 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 883/2007 Expropriação de parcelas de terreno necessárias à implementação da obra Centro Escolar de Santiago Maior/loteamento de Pias 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20308/2007 Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20309/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim Carlos Capitão Pinto na categoria de pessoal auxiliar, coveiro 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20310/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Sofia Vicente Romão na categoria de auxiliar administrativo 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 20311/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de arquitecto de 1.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1827/2007 Rectifica o aviso de abertura do concurso externo de ingresso para a categoria de tratador-apanhador de animais 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20312/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/2003, sito em Vale de Álvaro, freguesia da Sé, para o lote 41, em Bragança 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 20313/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/1986, sito na zona do antigo campo de aviação, para o lote 88, freguesia da Sé, Bragança 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 20314/2007 Regulamento Municipal dos Transportes Públicos de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 20315/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo (tempo parcial) com as docentes Cláudia Margarida Ferreira Cardoso, Sónia Mesquita Reis e Joana Isabel Araújo Borges 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 20316/2007 Nomeação de Dora Maria Marques Loureiro como técnica superior de 1.ª classe da carreira de sociólogo 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20317/2007 Nomeação de Andreia Patrícia Lima Cunha como professora de artes plásticas a contrato de prestação de serviços em regime de avença 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20318/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira técnica (técnico de educação social) 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20319/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira técnica (técnico de ambiente) 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20320/2007 Transferência de técnico superior de 1.ª classe para o quadro de pessoal do município de Estarreja 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 20321/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal (serralheiro) 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 20322/2007 Nomeação de asfaltador principal 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 20323/2007 Nomeação de Vítor Manuel Leite Lopes de Matos mecânico principal 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20324/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do cidadão Pedro Miguel Sampaio Gonçalves 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 20325/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerida por Eugénio Pinheiro Costa 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20326/2007 Reclassificação profissional de Maria Luísa Rodrigues Caleiro Guerra na categoria de assistente administrativo 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 20327/2007 Concursos internos gerais de acesso para um lugar de operário qualificado principal - calceteiro e um lugar de operário qualificado - jardineiro 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20328/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Manuel Rodrigues Silva 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20329/2007 Vacatura de um lugar no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guimarães na categoria de agente municipal de 2.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20330/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Manuel Rodrigues Silva 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20331/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José Miguel Rego Pina 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20332/2007 Processo disciplinar n.º 69/2007-PDI - Jacinto Antunes Ganhão 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20333/2007 Reestruturação orgânica dos serviços da Câmara Municipal 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20334/2007 Contratos administrativos de provimento como técnicos superiores (geologia) estagiários 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20335/2007 Nomeações de aferidores de pesos e medidas de 1.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20336/2007 Contrato administrativo de provimento de Sandra Catarina Ruas da Silva, engenheira química, estagiária 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20337/2007 81 nomeações para técnicos profissionais (secretariado e relações públicas) principais 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20338/2007 Contrato administrativo de provimento referente a José Manuel Tomaz Ramos 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20339/2007 Nomeação referente a Deldina Filomena Fontes Barroso Pestanudo 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20340/2007 Nomeações referente a canalizadores 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20341/2007 Nomeações referentes a técnicos superiores de 1.ª classe (juristas) 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20342/2007 Contratos administrativos de provimento de técnicos superiores (sociologia) estagiários 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20343/2007 28 nomeações de fiscais municipais (serviços gerais) especialistas 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20344/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 20345/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de administração regional e autárquica 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 20346/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/1996, emitido em nome de José Correia de Moura 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 20347/2007 Licença sem vencimento até 90 dias para a funcionária Maria da Graça Carrega Dias 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 20348/2007 Rescisão de contrato a termo certo celebrado com José Manuel Dias Sebastião 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 20349/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 261/99, requerido por Tiago Miguel Ferreira Rodrigues e Mariana Iolanda Bárbara Dias, sito no Bairro da Lagoa do Barro, lote 33 - processo I-18/07 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 20350/2007 Exoneração do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 20351/2007 Nomeação - chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 20352/2007 Renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com um servente de jardinagem por mais um ano 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 20353/2007 Nomeação, após dispensa de estágio, de Cláudia Sofia Bagina Brites na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20354/2007 Autorização de gozo de licença sem vencimento pelo período de um ano ao funcionário Sérgio Paulo Costa Campos 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 20355/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de pintores principais do grupo de pessoal operário qualificado 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 20356/2007 Nomeação de António Paiva Mendes como encarregado de pessoal operário qualificado 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 20357/2007 Nomeação de Albertina Maria Gomes Batista no cargo de chefe de gabinete 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 20358/2007 Nomeação de João Manuel Almeida Neves para o cargo de secretário do presidente 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 20359/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Luís Manuel Almeida Martins Pais 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 20360/2007 Concurso externo de ingresso para preenchimento de uma vaga da categoria de operário da carreira de carpinteiro de limpos 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 20361/2007 Nomeações definitivas de dois funcionários como chefe de 1.ª classe e nomeação em comissão de serviço extraordinária de Filipe Manuel Rodrigues de Sousa como técnico de solicitadoria e assessoria jurídica estagiário 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 20362/2007 Avaliação de estágio do funcionário Luís Miguel Cardoso Ferreira na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de contabilidade e auditoria 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20363/2007 Exoneração do secretário de gabinete de Apoio Pessoal Carlos Manuel Pereira Almeida 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20364/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Mónica Catarina Fernandes de Almeida 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20365/2007 Nomeação de Carlos Manuel Pereira Almeida como secretário de gabinete de Apoio Pessoal do vereador Prof. Rogério Fernandes Duarte 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 20366/2007 Nomeação de João Evangelista Jesus Almeida Fonseca como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Silves Regulamento n.º 282/2007 Regulamento de Utilização das Piscinas Municipais de Silves 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 20367/2007 Reclassificações profissionais de Rosária Maria Gomes Coutinho, Maria José G. Leitão Pavia e Sandra Amélia Neto das Neves 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20368/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 11/2001 em nome de AMIZOBRA, sito em Casais Castelos, freguesia de Riachos 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 20369/2007 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 02/2006, sito em Quinta da Silvã, freguesia de Lapas, Torres Novas 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 20370/2007 Aviso ao funcionário motorista de pesados Luís Joaquim Coelho Torrão, em parte incerta, para se pronunciar no auto de assiduidade 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 20371/2007 Exoneração de desassoreador 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20372/2007 Nomeação de vários funcionários 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20373/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Marisa Isabel de Alexandre Coelho, técnica de 2.ª classe - engenharia civil 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 20374/2007 Contrato a termo resolutivo certo celebrado entre a Freguesia de Colos e Alcidia Maria Loução Dionísio 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Fátima Aviso n.º 20375/2007 Lista de candidatos admitidos no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista - candidata aprovada: Maria Fernanda Soares Inácio Castanheira Pereira 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Fátima Aviso n.º 20376/2007 Nomeação de Maria Fernanda Soares Inácio Castanheira Pereira com o cargo de assistente administrativo especialista 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 20377/2007 Citação para apresentação de defesa no processo disciplinar contra Carlos Alberto Coelho Ferreira 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Parambos Edital n.º 884/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Sande (São Clemente) Edital n.º 885/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de São Barnabé Aviso (Extracto) n.º 20378/2007 Anulação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 20379/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo 002 22/10 2.ª link
203 Junta de Freguesia de Serra de Água Edital n.º 886/2007 Projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças da freguesia de Serra de Água 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 20380/2007 Nomeação para técnico superior de 2.ª classe do candidato Tiago Alves Meirinhos 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 20381/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Miguel Pimentel da Silva 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 20382/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jorge Duarte Toste Silva 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20383/2007 Transferência do funcionário José Filipe Baptista Isaac, com a categoria de desenhador especialista principal, para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20384/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com António José Antunes Candeias 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20385/2007 Reclassificações profissionais de três funcionários dos Serviços Municipalizados de Loures 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20386/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior principal, licenciatura em Antropologia ou Administração Regional e Autárquica, da carreira de técnico superior 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20387/2007 Nomeação de técnico superior de serviço social assessor principal, escalão 1, índice 710, Maria Ana Correia Arsénio Martins 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20388/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Jorge da Conceição Dinis 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 20389/2007 Nomeação provisória na categoria de operário qualificado (canalizador) de Tiago Alexandre Caldeira Beleza 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20390/2007 Concurso para técnico superior de 1.ª classe - engenheiro civil 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Ciência e Tecnologia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Ministério do Ambiente e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª link
203 Associação Artistic Development Nucleus Anúncio (Extracto) n.º 7089/2007 Constituição da Associação Artistic Development Nucleus 002 22/10 2.ª link
203 Associação de Caça e Pesca do Degebe Anúncio (Extracto) n.º 7090/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca do Degebe 002 22/10 2.ª link
203 Associação da Escola de Estudos Empresariais das Beiras Anúncio (Extracto) n.º 7091/2007 Constituição da Associação da Escola de Estudos Empresariais das Beiras 002 22/10 2.ª link
203 Associação Natureza Acção e Coordenação de Eventos Radicais Anúncio (Extracto) n.º 7092/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Natureza Acção e Coordenação de Eventos Radicais 002 22/10 2.ª link
203 Clube de Caça da Herdade da Retorta Anúncio (Extracto) n.º 7093/2007 Alteração de objecto da associação, sem fins lucrativos, denominada Clube de Caça da Herdade da Retorta 002 22/10 2.ª link
203 Núcleo Sportinguista em Torres Novas Anúncio (Extracto) n.º 7094/2007 Constituição da associação Núcleo Sportinguista em Torres Novas 002 22/10 2.ª link
203 Sunshine Charity, Associação de Caridade Social Anúncio (Extracto) n.º 7095/2007 Constituição da associação Sunshine Charity, Associação de Caridade Social 002 22/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 20391/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de Serviços de Cooperação Geográfica I (CGI), do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) 002 22/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 20392/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Cooperação Geográfica II (CGII), do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) 002 22/10 2.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 20393/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Cooperação Geográfica II (CGII), do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20394/2007 Abertura de um procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspecção Tributária (DPCATIT), da Direcção de Finanças de Lisboa 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20395/2007 Abertura de dois procedimentos concursais para o provimento de cargos de direcção intermédia de chefe de divisão de Tributação e Cobrança (DTC) e de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação (DPC), ambos da Direcção de Finanças de Santarém 002 22/10 2.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20396/2007 Abertura de um procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de chefe de divisão de Inspecção Tributária III (DIT III) da Direcção de Finanças de Faro 002 22/10 2.ª link
203 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 22/10 2.ª 203S
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-A/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cultura, Literatura e Hipermédia na Universidade Fernando Pessoa 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-B/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Informação e da Documentação na Universidade Fernando Pessoa 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-C/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Tradução Jurídica e Empresarial no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-D/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Social no Instituto Superior de Ciências Educativas 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-E/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Museografia e Gestão em Artes Decorativas na Escola Superior de Artes Decorativas 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-F/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Cultura: Cultura Artística na Escola Superior de Artes Decorativas 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-G/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Arqueologia na Universidade Fernando Pessoa 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-H/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática na Universidade Lusíada de Lisboa 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24238-I/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação e Comunicação Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade do Algarve Deliberação n.º 2130-A/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Educação e da Formação 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade do Algarve Deliberação n.º 2130-B/2007 Adequação do curso de licenciamento em Matemática para licenciatua em Matemática e Aplicações 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 24238-J/2007 Adequação 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Serviço Social 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 24238-L/2007 Doutoramento em Matemática 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 24238-M/2007 1.º ciclo - Educação Física e Desporto 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2130-C/2007 Publicação da deliberação n.º 188/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Direito, pela qual se cria o Mestrado em Ciências Jurídico-Civis da Faculdade de Direito desta Universidade 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1827-A/2007 Rectificação da deliberação n.º 1031/2006, relativa à adequação dos cursos de licenciatura em Artes Plásticas Pintura e Artes Plásticas - Escultura 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1827-B/2007 Rectificação da deliberação n.º 1051/2006, relativa à criação do ramo de Multimédia da licenciatura em Artes Plásticas 002 22/10 2.ª 203S2
203 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24238-N/2007 Adequação do curso de Mestrado em Saúde Pública Veterinária para Segurança Alimentar da Faculdade de Medicina Veterinária 002 22/10 2.ª 203S2
203 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 20396-A/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cantanhede 002 22/10 2.ª 203S2
203 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 20396-B/2007 Aviso de alteração à organização dos serviços, estrutura orgânica e quadro de pessoal da Câmara Municipal de Castro Daire 002 22/10 2.ª 203S2
203 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 20396-C/2007 Reestruturação do quadro de pessoal deste município 002 22/10 2.ª 203S2
203 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 20396-D/2007 Regulamento da estrutura, organização e quadro de pessoal dos serviços da Câmara Municipal de Mira 002 22/10 2.ª 203S2
203 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 20396-E/2007 Alteração ao Regulamento e Organização dos Serviços Municipais 002 22/10 2.ª 203S2
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20396-F/2007 Alteração ao concurso de ingresso para internato médico de 2008-A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de Outubro de 2007 002 22/10 2.ª 203S3