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Diário da República 202/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2007 Aprova a iniciativa Software Livre no Parlamento 001 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal da Chamusca e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, numa área de 7 ha sita na freguesia da Carregueira 001 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 169/2007 Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais regionais do continente 001 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 95/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 297/2007, de 22 de Agosto, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o Decreto-Lei n.º 35 570, de 1 de Abril de 1946, no sentido de ampliar para 106 670 m2 a área da concessão que pode ser destinada à instalação de indústria de fabricação de componentes aerogeradores eólicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 001 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 96/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 291/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que altera as Directivas n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva n.º 2000/26/CE, relativas ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis («5.ª Directiva sobre o Seguro Automóvel»), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2007 001 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1370/2007 Estabelece as condições a observar na transposição dos ficheiros informáticos produzidos pelos programas de facturação para suportes electrónicos não regraváveis, destinados a substituir, para efeitos fiscais, os respectivos arquivos em papel 001 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1371/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 353/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do Instituto de Informática e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis 001 19/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 347/2007 Aprova a delimitação georreferenciada das regiões hidrográficas 001 19/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 348/2007 Aprova o regime das associações de utilizadores do domínio público hídrico 001 19/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 349/2007 Estabelece as normas aplicáveis às trocas intracomunitárias bem como à importação de animais da espécie bovina reprodutores de raça pura e respectivos produtos animais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/24/CE, do Conselho, de 14 de Março 001 19/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 350/2007 Estabelece o quadro legal relativo à produção e comercialização do sal destinado a fins alimentares 001 19/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1372/2007 - Revogado Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal da Igrejinha (zona B), englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 2633-DGRF) 001 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde Portaria n.º 1373/2007 Cria o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 001 19/10 6.ª link
202 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 96-A/2007 De ter sido rectificado o Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto de 2007 001 19/10 6.ª 202S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 2072/2007 Deliberação de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente 002 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23913/2007 Declara de utilidade pública a Fundação Amália Rodrigues 002 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 23914/2007 Nomeia definitivamente Nuno Miguel da Silva Dunhão, técnico de informática-adjunto, nível 2, da carreira de informática, em lugar do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 19/10 6.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 23915/2007 Manutenção das comissões de serviço dos membros do conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 19/10 6.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23916/2007 Nomeação da directora de serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho n.º 23917/2007 Nomeação da licenciada Ana Isabel Mateus Gomes, precedendo concurso interno de acesso geral, especialista de informática do grau 2, nível 1 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20176/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar 2, Fernando da Silva Faria dos Santos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20177/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 3, António Carlos Soares 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20178/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20179/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Carla Maria de Bastos Borrões 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20180/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior do tesouro Carla Lúcia Gomes da Fonseca 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20181/2007 Requisição da assistente administrativa Ana Paula Grácio Lourenço 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20182/2007 Prorrogação da requisição da especialista de informática do grau 3, nível 2, Deolinda Judite de Coito Baptista 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20183/2007 Subdelegação de competências do director-adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20184/2007 Subdelegação de competências do subdirector-geral José Hermínio Paulo Rato Rainha 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20185/2007 Subdelegações de competências do subdirector-geral, Manuel Sousa Meireles 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20186/2007 Alteração da lista de classificação do teste para mudança para o nível 3 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária-adjunto 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 23918/2007 Nomeação do licenciado Joel Areias Campos da Silva como chefe de equipa multidisciplinar 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 23919/2007 Promoção a técnica superior principal de Anabela Felino Dias Toscano 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 20187/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para o provimento de quatro lugares na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23920/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do militar 79769, sargento-chefe FZ José Armandino Paiva Costa 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23921/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do militar 86069, sargento-chefe FZ João Maria Lopes Leal 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23922/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do militar 89769, sargento-chefe FZ João Joaquim da Cunha 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23923/2007 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiro de vários militares 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23924/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do militar 9304301, primeiro-marinheiro M Reinaldo José Branco Marques 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23925/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do militar 9336304, primeiro-grumete M RC Bruno Miguel Filipe Lopes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23926/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9807498, primeiro-marinheiro FZ Alexandre Manuel Pascoal 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23927/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiro de vários militares 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23928/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do militar 767678, primeiro-sargento FZ David Manuel Silva Carvalho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23929/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do militar 35570, sargento-chefe FZ António dos Anjos Lopes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23930/2007 Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobras o militar 9334104, segundo-grumete M RC Hélder Cardoso Spencer 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23931/2007 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do militar 245673, sargento-ajudante SE Sílvio de Almeida 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23932/2007 Destacamento para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23933/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Orçamento e Contabilidade da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23934/2007 Transferência para o quadro de pessoal do SEF da assistente administrativa especialista Dialina Maria Vieira Aguiar 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1809/2007 Rectifica o aviso n.º 5468/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de Março de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1810/2007 Rectifica o aviso n.º 10 665/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1811/2007 Rectifica o aviso n.º 10 532/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2006 002 19/10 6.ª link
202 Ministérios da Administração Interna e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23935/2007 Cria um grupo de trabalho para a segurança dos explosivos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 20188/2007 Divulgação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da DGSP 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23936/2007 Designação do licenciado João Paulo Santos Gouveia para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23937/2007 Subdelegação de competências do presidente da CCDRC, Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques na vice-presidente Dr.ª Teresa Pratas Jorge 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23938/2007 Nomeação, em regime de substituição e em acumulação, nos cargos de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Águas Interiores e director de serviços do Litoral da CCDRC, engenheiro António Carvalheira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23939/2007 Construção da subestação de Vila Pouca de Aguiar a 220/60 kV - expropriações 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23940/2007 Mobilidade especial - Maria Margarida Antunes Ferreira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 252/2007 Listagem referente a computadores doados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 23941/2007 Nomeação da licenciada Diana Sofia Almeida Martins de Sousa 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23942/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de duas passagens aos quilómetros 11,233 e 13,733 do ramal de Tomar 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23943/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da estação de sensores costeiros do Picoto 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20189/2007 Delegação de competências no engenheiro José Silvério Rocha e Cunha 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 20190/2007 Subdelegação de competências do vogal do conselho directivo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2073/2007 Nomeação de júris dos concursos para recrutamento de dois investigadores auxiliares, um para a área científica de Barragens e um para a área científica de Estruturas 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23944/2007 Designação do júri para apreciação das candidaturas e decisão de atribuição do prémio "Prevenir mais, viver melhor no trabalho" 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23945/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano a José Carlos Gonçalves dos Santos, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Rectificação n.º 1812/2007 Rectifica o despacho n.º 20 697/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007, relativo a Ângela de Jesus Duarte Mimoso Ferreira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 286/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Tolosa 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23946/2007 Subdelegação de competências do director do Centro Distrital de Castelo Branco 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23947/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano o licenciado Manuel Jorge Correia Caneca 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação (Extracto) n.º 2074/2007 Autorização da prorrogação do regime de horário acrescido à enfermeira Zulmira Diegues Canelhas Santos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23948/2007 Provimento na categoria de assessor principal da licenciada Maria de Jesus Machado Lopes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2075/2007 Autoriza a mobilidade interna do Centro de Saúde das Caldas da Rainha para o Centro de Saúde de Óbidos do assistente Administrativo Manuel José Saldanha e Sousa Fernandes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2076/2007 Autoriza a mobilidade da enfermeira graduada Maria Paula Assunção Costa 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2077/2007 Autoriza a acumulação de funções no Centro Hospitalar de Torres Vedras pelo período de um ano à enfermeira-chefe Helena Maria Leal Costa e Cunha 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2078/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo por três meses a Paulo Tiago Conde Caldeira Santos, Ana Raquel Vieira Gonçalves, Maria Inês Carreira Paulo e Dora Cristina Gomes Cadima 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2079/2007 Celebração de CTTC 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2080/2007 Nomeação, em regime de substitução, de Rui Alberto Nunes Antunes Gomes, no cargo de director de serviços de Administração Geral, e de Maria Aline Oliveira Salgueiro Andrade Gomes e Maria Manuela Cárpio Simões nos cargos de chefe de divisão de Apoio Técnico e chefe de divisão de Gestão Financeira, respectivamente 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2081/2007 Autoriza o regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração e transferência do assistente graduado José Manuel Gaspar Ferreira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23949/2007 Autoriza a transferência da enfermeira graduada Dina Maria Puidival Pascoal do HSA 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23950/2007 Autoriza a mobilidade das enfermeiras Jerusa Marisa Costa Gameiro, Carina Fonte Carriço Martinho e Susana Isabel Lima Nobre Rolo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23951/2007 Acumulação de funções da enfermeira Fátima Maria de Oliveira Vieira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23952/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira Maria Irmelinda de Jesus Gomes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23953/2007 Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe de TDT (higiene oral) de Maria João Silva Fernandes Seia 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23954/2007 Nomeações de técnicas especialistas da carreira TDT - radiologia Mariete Conceição Fialho e Cremilde Maria Batalha Silva Bicho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23955/2007 Cessação de acumulação de funções de Ana Maria da Cruz Ramo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23956/2007 Transferência da enfermeira graduada Adelaide Maria Melâneo Ameixoeiro Amado Costa do Hospital de D. Estefânia para o Centro de Saúde de Odivelas 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23957/2007 Nomeação de Cristina Maria Afonso Cerdeira de Freitas na categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23958/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente graduada de clínica geral Maria Joana Campina Ferreira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23959/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de Raquel Farinha Meldiner Martinho do Rosário, assistente hospitalar de pediatria 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23960/2007 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Hortense Maria Parreira Berardo Dias 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2082/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria José Peres Cardoso para o Centro de Saúde de Évora 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2083/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Anabela de Matos Salgueiro Borges, com dispensa de tempo parcial 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2084/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Arlete da Conceição Brinquete Espanhol com dispensa de tempo parcial 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2085/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Inês Polme 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2086/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica Rosa Neves 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2087/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a assistente administrativa Paula Dias 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2088/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Pedro Canas 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2089/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo com a assistente administrativa Rute Cardoso 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2090/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sónia Machado 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2091/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica superior Susana Dias 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2092/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro Tiago Neves 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2093/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Ana Leite 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2094/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo do auxiliar administrativo José Luís Gama 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2095/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo, com o técnico superior Rui Salvado 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2096/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo enfermeira Vanessa Godinho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2097/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo certo da técnica de diagnóstico e terapêutica Liliana do Carmo da Silva Marques 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2098/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a especialista de informática Ana Mendes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Rectificação n.º 1813/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 174/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20191/2007 Contratos de trabalho a termo certo com dois profissionais 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20192/2007 Contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20193/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Maria Margarida Santos Sanita 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20194/2007 Contratos de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 23961/2007 Ratificação do contrato de trabalho a termo certo com o técnico de informática Tiago Abreu Ferreira Monteiro 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho (Extracto) n.º 23962/2007 Ratificação da contratação a termo certo com o técnico de informática Luís Filipe Pires Carneiro 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23963/2007 Nomeação provisória de Paula Cristina Moura Ferraz e de Sandra Cristina Lopes dos Santos na categoria de enfermeira, nível 1 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20195/2007 Regime de acumulação de funções da enfermeira especialista Deolinda Major de Magalhães Mendes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 2099/2007 Autoriza a nomeação do assistente graduado de ortopedia Dr. Jorge Manuel Alexandre da Costa Correia 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 23964/2007 Delegação de competências nos subinspectores-gerais Dr. Felisbelo Martins Jerónimo e Dr. José António Martins Coelho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 23965/2007 Nomeação de vários funcionários 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 23966/2007 Autorização de acumulação de funções públicas de Manuel Gomes Afonso 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 20196/2007 Autorização da renovação do regime de horário acrescido 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 20197/2007 Notificação de candidatos a excluir do concurso externo de ingresso, referência n.º 2, para o provimento de sete lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior, do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 20198/2007 Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical do Ave 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Cavez Aviso n.º 20199/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Cavez 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo Despacho n.º 23967/2007 Transferência do pessoal docente - 2006-2007 - Escola Secundária/3 Dr. Joaquim Dias Rebelo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 20200/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Francisco Torrinha, Porto 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão Despacho n.º 23968/2007 Nomeação de Maria José de Sousa Carneiro como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 23969/2007 Propostas de nomeação de transferência de docentes de QZP para QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas do Marão 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 23970/2007 Propostas de nomeação de transferência de docentes de QE para QE - Agrupamento de Escolas do Marão - ano lectivo de 2006-2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 23971/2007 Homologação de contratos - Agrupamento de Escolas do Marão - ano lectivo 2006-2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 23972/2007 Propostas de nomeação de transferência de docentes de QZP para QE - ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 20201/2007 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Escola Secundária de Penafiel 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 20202/2007 Transferências de pessoal docente para o quadro de escola - professores dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário para o ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Penafiel 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 23973/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária Soares Basto 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20203/2007 Homologação de contratos do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Ceira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 20204/2007 Transferência de professores do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Ceira 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 20205/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 23974/2007 Propostas de transferência de professores do quadro do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 23975/2007 Propostas de transferência de professoras do quadro do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 23976/2007 Propostas de transferência da professora do quadro do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Maria de Fátima Ferreira Ribeiro Ramalho 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 20206/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao Agrupamento de Escolas de Loriga 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 20207/2007 Homologação do contrato referente ao ano lectivo de 2006-2007 da docente do 1.º ciclo Vera Mónica Antunes Bernardino - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 20208/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 20209/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira reportada a 31 de Agosto de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 23977/2007 Transferência de professores de nomeação provisória de quadro zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 23978/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro escola para escola com transição de grupo de recrutamento - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 23979/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Despacho (Extracto) n.º 23980/2007 Transferência de professores de nomeação definitiva de quadro de zona pedagógica para quadro escola - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 23981/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, Agualva - 2005-2006 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 23982/2007 Nomeações e transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, Agualva - 2005-2006 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 20210/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 23983/2007 Homologação de nomeações e transferências - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 23984/2007 Homologação de nomeações e transferências - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 23985/2007 Homologação de nomeações e transferências - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 23986/2007 Homologação de nomeações e transferências - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Despacho n.º 23987/2007 Homologação das propostas de nomeação e de transferência do quadro de zona pedagógica - ano escolar de 2006-2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 20211/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Fernando Namora 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Despacho (Extracto) n.º 23988/2007 Transferência do professor João Manuel Gomes Pinto - Escola Secundária Francisco Simões 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 20212/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas José Relvas com referência a 31 de Agosto de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 20213/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária Miguel Torga 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 23989/2007 Deslocação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Queluz para a Escola Secundária/3.º Ciclos Miguel Torga 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 20214/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes referente a 31 de Agosto de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 23990/2007 Transferência de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 20215/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa ao ano lectivo de 2006-2007 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 20216/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23991/2007 Transferência da assistente de administração escolar especialista Hortelinda Maria Guinapo Leandro Monteiro Bretoldo 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 23992/2007 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia do 1.º grau do licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 23993/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7023/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 448/07.0TBBJA 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7024/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 947/07.3TBCVL 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7025/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1379/07.9TBCVL 002 19/10 6.ª link
202 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7026/2007 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 157/06.7TBETZ, em que é devedor Joaquim João Guerra Cravo, Lda. 002 19/10 6.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7027/2007 Convocatória para reunião da assembleia de credores no processo n.º 5451/06.4TBFUN 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7028/2007 Publicação da convocação da assembleia de credores no processo n.º 528/07.1TBFND 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7029/2007 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 621/07.0TBFND 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 7030/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 924/07.4TBILH 002 19/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7031/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 87/07.5TYLSB 002 19/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7032/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 584/05.7TYLSB 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 7033/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 724/06.9TBMFR 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7034/2007 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 989/07.9TBMCN 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7035/2007 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1059/07.5TBVFR 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7036/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5806/07.7TBVFR 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7037/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4941/07.6TBVFR 002 19/10 6.ª link
202 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7038/2007 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 6255/06.0TBVFR-C 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7039/2007 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 398/07.0TBSTR 002 19/10 6.ª link
202 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7040/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3973/05.3TBSTS-D 002 19/10 6.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7041/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 630/07.0TBSJM 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7042/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1627/07.5TBTVD 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7043/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 580.06.7TYVNG 002 19/10 6.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7044/2007 Notificação dos credores no processo n.º 813/05.7TYVNG-C - prestação de contas administrador (CIRE) 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7045/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 317/07.3TYVNG 002 19/10 6.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7046/2007 Sentença e marcação de data para a assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 894/06.6TBVVD 002 19/10 6.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23994/2007 Aposentação do juiz de direito Dr. Luís Miguel Antunes Barata 002 19/10 6.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23995/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José Azadinho Loureiro 002 19/10 6.ª link
202 Ordem dos Advogados Edital n.º 871/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sandra Faria Pires 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1001/2007 Contrato administrativo de provimento com o professor auxiliar, com exclusividade, Doutor Luís Sérgio Gonçalves Vieira 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1002/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar, com exclusividade, com o Doutor Daniel da Silva Graça 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1003/2007 Contrato administrativo de provimento com a professora auxiliar, com exclusividade, Doutora Ida Manuela de Freitas Andrade Timóteo Lemos 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1814/2007 Rectificação da data de fim da comissão de serviço extraordinária do Dr. Paulo Alexandre de Moura Casas 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23996/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23997/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23998/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Anabela Maria de Sousa Pereira 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23999/2007 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24000/2007 Equiparação a bolseiro fora do País e no País da mestre Ana Isabel Pires Beato Alves de Melo 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24001/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24002/2007 Equiparação a bolseiro no País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24003/2007 Equiparações a bolseiro fora do País da Doutora Maria Aline Salgueiro Seabra Ferreira 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24004/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 872/2007 Contratos administrativos de provimento de equiparados a assistentes do 2.º triénio 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 873/2007 Contratos de docentes equiparados a professores-adjuntos 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 874/2007 Renovação de contrato de equiparado a professor-adjunto de António Neto 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 875/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento de equiparados a assistentes de João Viana e António Ribeirinho 002 19/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24005/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Mota Lourenço da Saúde como professor auxiliar convidado a 0% 002 19/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24006/2007 Alteração do contrato administrativo de provimento da leitora Ana Beleno Cao Miguez, passando a exercer as mesma funções a tempo integral 002 19/10 6.ª link
202 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 20217/2007 Atribuição de subsídio à Associação Académica da UBI 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24007/2007 Contratação como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras do Prof. Doutor Alexandre Guilherme Barroso Matos Franco Sá 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 24008/2007 Abertura do curso de Climatologia e Hidrologia 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 1815/2007 Rectifica o despacho n.º 22 462/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24009/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Fernando Pedro Simões da Silva Dias Simão 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2100/2007 Cria o mestrado em Direito Internacional e Relações Internacionais da Faculdade de Direito desta Universidade 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2101/2007 Cria o mestrado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito desta Universidade 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2102/2007 Cria o mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito desta Universidade - deliberação n.º 192/2006, de 30 de Outubro, da comissão científica do Senado, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Direito 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24010/2007 Nomeação de funcionária em lugar de quadro, a extinguir quando vagar 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 1004/2007 Contratação de cinco assistentes convidados 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1816/2007 Rectificação do júri do concurso para provimento de dois lugares de investigador principal na área de Biologia Estrutural do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da UNL 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24011/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Inês Luísa de Ornellas de Andrade da Silva e Castro 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24012/2007 Contratação como professor auxiliar do Doutor António Manuel Martins Gomes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24013/2007 Reclassificação de Paulo Manuel Neves de Gusmão Guedes 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 876/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do Departamento de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24014/2007 Nomeação de Eugénia Alexandra Alves Requeijo como técnica de 1.ª classe 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24015/2007 Rescisão do contrato do Doutor João Paulo Soares Capela 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 24016/2007 Contratos administrativos de provimento dos licenciados Joana Alexandra Pinto da Costa Tavares e Ricardo Jorge Leal Silvestre como assistentes convidados a 50% 002 19/10 6.ª link
202 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 24017/2007 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado além do quadro deste Instituto do Doutor Manuel António Rodrigues Teixeira 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24018/2007 Constituição de júri para provas de agregação da Doutora Cláudia Valls Anglés 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24019/2007 Publicação do contrato como professora auxiliar de Cristina Henriques 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24020/2007 Publicação da nomeação definitiva do Doutor Carlos Coelho 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24021/2007 Contrato com vários assistentes convidados 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 24022/2007 Publicação das nomeações dos Doutores Cruz Pinto e Madalena Matos 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 24023/2007 Transferência para um lugar de tratador de animais do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária do auxiliar técnico de pecuária da DGV António Júlio da Rocha Meias 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24024/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, Andreia Sofia Moita Marques de Sousa e Jorge Fernando Ferreira Castelo 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24025/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes António Fernando Boleto Rosado e Nuno Miguel da Silva Januário 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24026/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues e Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24027/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Andreia Sofia Moita Marques de Sousa e Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 24028/2007 Equiparações a bolseiro da docente Ana Maria Macara Oliveira 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24029/2007 Delegação de competências no conselho administrativo e no administrador 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 24030/2007 Anulação do despacho n.º 15350-J/2007 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24031/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com João Eduardo dos Santos Dias 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24032/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria Leonor Fernandes Afonso 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24033/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Elisabete do Rosário Mendes Silva 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24034/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Teresa Resende Cristiano Pereira da Costa 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24035/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Flávia Lopes Miguel 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24036/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Alexandra Maria Ferreira Vieira 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24037/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com António Rui Trigo Ribeiro 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24038/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Anabela Neves Alves Pinho 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24039/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Ana Isabel Campos e Castro Guerra 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24040/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Fernando Jorge Loução Lima 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24041/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com Bárbara Costa Vilas Boas Barroso 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1817/2007 Rectifica o despacho n.º 22 789/2007 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24042/2007 Renovação da prorrogação da contratação como assistente na área de Matemática e Informática, da mestre Isabel Maria Mendes Pedrosa 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24043/2007 Renovação da prorrogação como assistente, na área de Direito e Ciências Sociais, do mestre Ricardo Jorge Marques Candeias 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24044/2007 Nomeação, após concurso interno de acesso limitado em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de chefe de secção, área de secretariado, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico, relativo à candidata seriada Margarida Rosa Pina Ricardo Justo Baptista 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24045/2007 Renovação da prorrogação como assistente da carreira docente do ensino superior politécnico, em regime de contrato administrativo de provimento, do mestre Carlos Miguel Dias Barros do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24046/2007 Prorrogação da contratação como assistente no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, deste Instituto, do mestre Ricardo Jorge Marques Candeias - pessoal docente da carreira docente do ensino superior politécnico 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24047/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marta da Conceição Alves Pereira Tavares Miranda 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24048/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Augusto Ernesto Carvalho Ribeiro como equiparado a assistente 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24049/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Helena Sofia Pacheco Veiga Dias da Silva como equiparada a professor-adjunto 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 24050/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Alberto Seixas Mourão, da ESE 002 19/10 6.ª link
202 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 40/2007/A Licença sem vencimento por um ano da enfermeira Maria Goreti Pavão 002 19/10 6.ª link
202 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24051/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Maria Antónia Rocha Carreira Couto 002 19/10 6.ª link
202 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2103/2007 Acumulação de funções privadas de Maria Susana Ferreira Magalhães 002 19/10 6.ª link
202 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 2104/2007 Acumulação de funções periciais - Carlos Alberto Marques Pereira 002 19/10 6.ª link
202 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2105/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Cristina Maria da Palma Pedro 002 19/10 6.ª link
202 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 24052/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Narmin Amirali Habibo 002 19/10 6.ª link
202 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2106/2007 Licença sem vencimento de 90 dias do assistente eventual de estomatologia Dr. António Cabral Capelo 002 19/10 6.ª link
202 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24053/2007 Cessação de regime de horário acrescido da enfermeira Ana Maria Pacheco Viana Ribeiro 002 19/10 6.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24054/2007 Nomeação para estágio da carreira técnica superior de Maria Fátima S. P. Malato Correia 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 20218/2007 Data da prova escrita de conhecimentos e lista de candidatos do concurso externo de ingresso para provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20219/2007 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20220/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 10/93 - requerida por José Paulo Sousa Cardoso 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 20221/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 24/77 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20222/2007 Nomeação de técnico superior de comunicação de 1.ª classe - Cláudia Alexandre Alves Murtinheira Jaleco 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20223/2007 Nomeação de Célia Maria Carvalho António Henriques e Maria Luísa Rijo de Carvalho como técnicas profissionais de biblioteca e documentação especialista principal 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Beja Despacho n.º 24055/2007 Delegação de competência própria do presidente no vereador José Pinheiro Monge 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20224/2007 Nomeação de Francisco Bento Coelho na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de encarregado de parque de viaturas 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 877/2007 Projecto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho das Caldas da Rainha 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 20225/2007 Nomeação de Maria da Assunção Veríssimo Gomes Pereira como técnica superior de arquitectura paisagista de 1.ª classe 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 20226/2007 Regulamento Interno do Regime de Contrato Individual de Trabalho do Município de Góis 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 20227/2007 Lista dos candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos do concurso externo de ingresso para um estagiário na carreira técnica superior - psicólogo 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 20228/2007 Elaboração do Plano de Urbanização do Cabouco e Zonas Envolventes, freguesia do Cabouco, concelho de Lagoa, Açores 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20229/2007 Plano de Urbanização de Loulé 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20230/2007 Plano de Urbanização de Boliqueime 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Loulé Edital n.º 878/2007 Plano de Urbanização de Almancil 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1818/2007 Rectifica o aviso n.º 17 976/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007, relativo ao Regulamento do Conselho Municipal de Estratégia de Sustentabilidade 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 20231/2007 Exoneração do exercício de funções em regime de permanência do vereador José Luís Paiva Cortês 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 20232/2007 Conversão de nomeações provisórias em definitivas de diversos funcionários 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mira Deliberação n.º 2107/2007 Aprovação da alteração do Plano Director Municipal - campo de golfe - Zona Industrial do Montalvo, da Assembleia Municipal de Mira 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mira Deliberação n.º 2108/2007 Aprovação do Plano de Urbanização da Praia de Mira pela Assembleia Municipal de Mira 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 20233/2007 Divulgação da deliberação da Câmara Municipal de Miranda do Douro de elaboração do Plano de Pormenor do Lugar de Fonte de Aldeia, na freguesia de Vila Chã da Braciosa e do bairro envolvente à igreja de Ifanes, no concelho de Miranda do Douro 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 20234/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Loteamento Industrial de Mogadouro 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20235/2007 Concurso interno de acesso geral para um operário principal altamente qualificado/operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 20236/2007 Lista de obras públicas adjudicadas em 2006 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 20237/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sandra Cristina Oliveira Alves Matos 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20238/2007 Suspensão parcial do PDM do Concelho de Óbidos na área identificada na planta anexa, pelo prazo de dois anos 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 20239/2007 Nomeação/promoção a técnico profissional especialista de João Vasco Pereira Ferreira Urbano 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 20240/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 54 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 10/84 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 879/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 31/80 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 880/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 36/90 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 20241/2007 Regulamento do Cartão Jovem Municipal Euro 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20242/2007 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 8/99 - lugar de Costa de Cima ou Pracinha, Galegos, Póvoa de Lanhoso 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20243/2007 Lista de adjudicações de obras públicas desta Câmara Municipal no ano de 2006 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 20244/2007 Regime de comissão de serviço do técnico profissional principal/técnico de construção civil Vítor Orlando Nóbrega Rocha como secretário do vereador, em regime de tempo inteiro, com o Pelouro do Urbanismo, Francisco Guilherme Meneses Teixeira, com efeitos desde de 1 de Outubro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 881/2007 Alteração do Plano de Pormenor das Rãs 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 20245/2007 Plano de Urbanização do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barragem do Monte da Ribeira - discussão pública 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 20246/2007 Loteamento - expedição do alvará n.º 6/2007 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 20247/2007 Nomeação de vários funcionários 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 20248/2007 Reclassificações profissionais de Rosária Maria Gomes Coutinho, Maria José Gaspar Leitão Pavia e Sandra Amélia Neto das Neves 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 20249/2007 Nomeação de José Carlos Quitério Almeida como técnico profissional especialista 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20250/2007 Prorrogação de requisição do praticante de topógrafo Manuel Gomes Pereira 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20251/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior de engenharia civil 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20252/2007 Nomeação de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 20253/2007 Nomeação de técnico especialista, da carreira de engenheiro técnico florestal 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 20254/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Sónia Carla da Costa Vicente, auxiliar administrativa 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20255/2007 Alteração do quadro de pessoal 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Edital n.º 882/2007 Discussão pública da alteração do loteamento n.º 5/92 - lote 20 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20256/2007 Pedido de licença sem vencimento, até 90 dias, formulado pelo funcionário Luís Filipe da Silva Araújo Pereira 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20257/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Manuel Brito Costa, a partir do dia 1 de Outubro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 20258/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do funcionário Manuel Silva Cerqueira, a partir de 3 de Outubro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Almada Aviso n.º 20259/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo, grupo de pessoal auxiliar 002 19/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 20260/2007 Anulação do aviso n.º 18 464/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2007 002 19/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 20261/2007 Admissão de Francisco Rosa Morais Gonçalves para a categoria de motorista de pesados, do grupo de pessoal auxiliar, do quadro da Junta de Freguesia de Monsaraz 002 19/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Mora Aviso n.º 20262/2007 Alteração do quadro de pessoal 002 19/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 20263/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Tiago José Serralheiro Silvestre 002 19/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20264/2007 Renova a comissão de serviço, no cargo de director do Departamento Municipal de Recursos Humanos, do Dr. Eduardo Paulino 002 19/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20265/2007 Reclassificação profissional e nomeação das funcionárias Maria Madalena Soares Dias Araújo e Célia Catarina Almeida da Costa 002 19/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20266/2007 Nomeação de Carla Rodrigues, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses - reclassificação 002 19/10 6.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20267/2007 Nomeação de Pedro Domingos para o lugar de técnico superior principal, licenciatura em História 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Celorico da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Ílhavo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Centro Social Paroquial de Vale Figueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Hospital da Horta, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Junta de Freguesia de Portimão Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 19/10 6.ª link
202 Acromix Camarate Clube Anúncio (Extracto) n.º 7047/2007 Constituição da associação Acromix Camarate Clube 002 19/10 6.ª link
202 A. F. E. P. - Associação para a Formação de Pais Anúncio (Extracto) n.º 7048/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada A. F. E. P. - Associação para a Formação de Pais 002 19/10 6.ª link
202 Associação dos Antigos Estudantes da Guarda Anúncio (Extracto) n.º 7049/2007 Constituição da Associação dos Antigos Estudantes da Guarda 002 19/10 6.ª link
202 Associação de Apoio ao Encontro Internacional de Cirurgia Anúncio (Extracto) n.º 7050/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Apoio ao Encontro Internacional de Cirurgia 002 19/10 6.ª link
202 Associação Florestal do Concelho de Góis Anúncio (Extracto) n.º 7051/2007 Extracto da escritura de alteração de estatutos da associação denominada Associação Florestal do Concelho de Góis 002 19/10 6.ª link
202 Associação de Melhoramentos da Freguesia de Alvega Anúncio (Extracto) n.º 7052/2007 Rectificação da escritura de alteração de estatutos da Associação de Melhoramentos da Freguesia de Alvega, outorgada no Cartório Notarial de Gavião em 30 de Agosto de 2004, quanto ao corpo do artigo 3.º 002 19/10 6.ª link
202 Associação de Moradores e Proprietários do Lado Nascente da Avenida Cristo Rei Alto das Vinhas Anúncio (Extracto) n.º 7053/2007 Constituição da associação denominada Associação de Moradores e Proprietários do Lado Nascente da Avenida Cristo Rei Alto das Vinhas 002 19/10 6.ª link
202 Associação de Pesca Desportiva do Concelho de Murça Anúncio (Extracto) n.º 7054/2007 Constituição da Associação de Pesca Desportiva do Concelho de Murça 002 19/10 6.ª link
202 Associação Portuguesa de Odontologia Forense Anúncio (Extracto) n.º 7055/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Odontologia Forense 002 19/10 6.ª link
202 Associação de Proprietários do Lote 26 da Urbanização Jardim da Oura Anúncio (Extracto) n.º 7056/2007 Rectificação da associação com a denominação Associação de Proprietários do Lote 26 da Urbanização Jardim da Oura 002 19/10 6.ª link
202 Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Bom Despacho Anúncio (Extracto) n.º 7057/2007 Constituição da associação Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Bom Despacho 002 19/10 6.ª link
202 Comissão de Festas em Honra de Santa Bárbara/Lobrigos Anúncio (Extracto) n.º 7058/2007 Constituição da associação Comissão de Festas em Honra de Santa Bárbara/Lobrigos 002 19/10 6.ª link
202 Correia & Viegas - SGFII, S. A. Balancete n.º 161/2007 Balanço trimestral 002 19/10 6.ª link
202 Deloitte & Associados, SROC, S. A. Anúncio n.º 7059/2007 Alteração de pacto de sociedade 002 19/10 6.ª link
202 Federação Portuguesa das Associações de Combatentes Anúncio (Extracto) n.º 7060/2007 Constituição da associação Federação Portuguesa das Associações de Combatentes 002 19/10 6.ª link
202 Fundação Pereira da Gama Rectificação n.º 1819/2007 Rectificação à constituição da Fundação Pereira da Gama 002 19/10 6.ª link
202 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Pentecostal Anúncio (Extracto) n.º 7061/2007 Alteração aos estatutos da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Pentecostal 002 19/10 6.ª link
202 LIDH - Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano Anúncio (Extracto) n.º 7062/2007 Estatutos da associação LIDH - Instituto Luso-Ilírio para o Desenvolvimento Humano 002 19/10 6.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 20268/2007 Abertura dos procedimentos concursais de selecção dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/10 6.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 20269/2007 Abertura de concurso para secretário 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 20270/2007 Abertura para procedimento concursal para chefe da Divisão Financeira (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 20271/2007 Abertura de procedimentos concursais para provimento dos cargos de chefe de divisão de Reabilitação de Edifícios e de chefe de divisão de Gestão Desportiva desta Câmara Municipal 002 19/10 6.ª link
202 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 20272/2007 Procedimento concursal - um lugar de chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Acção Social 002 19/10 6.ª link
202 GESCADAVAL - Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto, Cultura e Lazer, E. M. Relatório n.º 13-A/2007 Relatório e contas dos anos de 2002, 2003 e 2004 002 19/10 6.ª 202S
202 BPN CRÉDITO - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 13-B/2007 Relatório e contas de 2004 002 19/10 6.ª 202S
202 Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 13-C/2007 Relatório e contas de 2004 002 19/10 6.ª 202S
202 Fiat Leasing Portugal - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Relatório n.º 13-D/2007 Relatório e contas de 2003 002 19/10 6.ª 202S