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Diário da República 20/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 11/2007 De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 49/2006/A, que altera o modelo estrutural dos quadros de pessoal dos serviços e organismos da administração regional autónoma da Região Autónoma dos Açores, prevendo a possibilidade de criação dos quadros regionais de ilha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 11 de Dezembro de 2006 001 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 136/2007 Fixa os montantes pecuniários a pagar pelas entidades que prosseguem actividades de comunicação social, tal como definidas no regulamento de taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 21/2007 No uso da autorização legislativa concedida pelo n.º 3 do artigo 45.º da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, introduz alterações ao Código do IVA e respectiva legislação complementar em matéria de tributação de operações imobiliárias, incluindo a revisão do regime da renúncia à isenção de IVA na transmissão e na locação de bens imóveis 001 29/01 2.ª link
020 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 137/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Sabacheira (Serra), anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Sabacheira, município de Tomar (processo n.º 1599-DGRF) 001 29/01 2.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 138/2007 Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos 30 anos do poder local democrático 001 29/01 2.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 139/2007 Aprova o Regulamento de Registo das Institutições Particulares de Solidariedade Social do Âmbito da Acção Social do Sistema de Segurança Social. Revoga a Portaria n.º 778/83, de 23 de Julho 001 29/01 2.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 140/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros 001 29/01 2.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 141/2007 Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e outra e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca 001 29/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 118/2007 Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Rádio Regional de Lisboa, S. A. 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 5/2007 Exonera, a seu pedido, o actual representante de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 144/2007 Contrato-programa de construção do Arquivo Municipal da Moita 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 145/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 364/2006 - deslocações por via aérea de equipas desportivas do continente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores relativas à época de 2006-2007 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 146/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 366/2006 - deslocações por via aérea de equipas desportivas do continente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores relativas à época de 2006-2007 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 147/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 367/2006 - deslocações por via aérea de equipas desportivas do continente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores relativas à época de 2006-2007 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 148/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 378/2006 - formação de recursos humanos 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 149/2007 Contrato n.º 365/2006 celebrado com a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 150/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 368/2006 - deslocações por via aérea de equipas desportivas do continente às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores relativas à época de 2006-2007 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 151/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 113-A/2006 - desenvolvimento da prática desportiva 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 152/2007 Contrato referência n.º 55/2006 celebrado com a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1311/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Académica de Espinho no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1312/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Esmoriz Ginásio Clube no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1313/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Sporting Clube de Espinho no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1314/2007 Reconhece os donativos concedidos ao Vitória Sport Clube (Guimarães) no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1315/2007 Reconhece os donativos concedidos à Ala de Nun'Álvares de Gondomar no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1316/2007 Reconhece os donativos concedidos à Associação Académica de São Mamede no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1317/2007 Nomeação da licenciada Ana Isabel Prata Ramos como responsável pela área de gestão administrativa e financeira na estrutura de missão 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1318/2007 Ingresso no quadro de pessoal com funções policiais da PSP 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 1293/2007 Concurso interno de ingresso tendo em vista o preenchimento de um lugar de chefe de repartição do quadro privativo do Governo Civil do Distrito do Porto 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1294/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 1295/2007 Abertura de concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um lugar de motorista de ligeiros 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1319/2007 Despacho de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1320/2007 Despacho de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1321/2007 Despacho de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1322/2007 Despacho de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 178/2007 Nomeia o primeiro-sargento MELIAV (070761-K) Carlos Manuel Marques Fernandes para o cargo "OAS IOI 0060 - Staff Assistant (Signal Intelligence)" no CC-AIR HQ Izmir, em Izmir, República da Turquia 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 179/2007 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M (20880) Mário José Simões Marques para o cargo de "Liaison Officer" no Joint Forces Command, em Norfolk 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1296/2007 Delegações de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Palmela 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1297/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1298/2007 Delegações de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Pouca de Aguiar 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1299/2007 Delegações de competências do director de finanças de Vila Real 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1300/2007 Delegações de competências do chefe do Serviço de Finanças de Soure 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1301/2007 Delegações de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alijó 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1302/2007 Promoção de Carlos Manuel Salgueiro Lavrador e Maria Luísa Matias na categoria de assistente administrativo principal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 1303/2007 Transferência de carteira (Britannic Unit Linked Assurance Limited) 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 1304/2007 Transferência de carteira (The Royal London Mutual Insurance Society Limited) 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 13/2007 Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza". 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 14/2007 - Revogado Alteração à norma regulamentar n.º 2/2005-R, de 3 de Fevereiro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 15/2007 Ajustamentos de recibos por cobrar por aplicação do novo regime do pagamento dos prémios de seguro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 16/2007 Mediação de seguros - regulamentação do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1323/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à Zero em Comportamento - Associação Cultural para o projecto "Indie Lisboa - Festival Internacional de Cinema Independente de Lisboa - 2005" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1324/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006 e 2007 a José Manuel Rodrigues e Sara Marques Pereira para o projecto "Roças de São Tomé e Príncipe - Álbum de textos e imagens - 2005-2007" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1325/2007 Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2004 a 2006 à PROCUR.ARTE, Associação Cultural e Social, para o projecto "Pisa-papéis - Directório para artistas, produtores e programadores - 2004-2006", foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 29/01 2.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1326/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 a Maria José Viana Dionísio para o projecto "Edição e distribuição gratuita do CD Terra Prometida - 2005-2006" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1327/2007 Contrato de aquisição de torpedos para submarinos 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 109/2007 Rectificação do despacho n.º 299/2007, de 11 de Dezembro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1328/2007 Nomeia o capitão ENG 31188293, José Manuel de Almeida Henriques, para desempenhar funções de assessoria técnica no projecto n.º 5, "Formação e organização da Unidade de Engenharia Militar de Construções", na CTM na Guiné-Bissau 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1329/2007 Nomeia o 1SAR ENG 21545892, Rui Miguel Lopes Pissarreira, para desempenhar funções de assessoria técnica de instrução e treino de desminagem no âmbito do Projecto n.º 1 na CTM Guiné-Bissau 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1330/2007 Prorrogo por um período de 59 dias a comissão do sargento-ajudante INF 10694986, António Augusto Calado Carvalho, no desempenho das funções de assessor técnico do projecto n.º 10, "Escola de Sargentos do Exército", na CTM Angola 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1331/2007 Prorroga por um período de 35 dias a comissão do tenente-coronel ART 19881486, Vítor Hugo Dias de Almeida, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", na CTM Angola 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1332/2007 Prorroga por um período de 180 dias a comissão do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 78968, Heitor Sequeira Alves, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 2, "Organização da Marinha Nacional", na CTM da Guiné-Bissau 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1333/2007 Nomeia o major SS FARM (17053187) Manuel António Ramalho da Silva para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 7, "Apoio técnico à organização do Sistema de Saúde Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1334/2007 Nomeia o coronel INF (18872181) Desidério Manuel Vilas Leitão para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 1, "Apoio à organização superior da defesa e das Forças Armadas de defesa de Moçambique", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1335/2007 Nomeia o primeiro-sargento AM (10796892) Paulo Jorge Lopes Mendes para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 7, "Escola Prática de Administração Militar", na CTM de Angola 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1336/2007 Prorroga por um período de 75 dias a comissão do primeiro-sargento MAT (00371094) Paulo Alexandre Monteiro Lemos no desempenho de funções de assessor técnico no âmbito do Núcleo de Apoio Técnico na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1337/2007 Nomeia o major INF (01509286) Justino Manuel Esteves Barbosa para desempenhar funções de director técnico no âmbito do projecto n.º 10, "Apoio à formação de sargentos das Forças Armadas", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1338/2007 Nomeia o TCOR PILAV (059563-C) Paulo José Reis Mateus para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1339/2007 Nomeia a 1SAR SS (109355) Sílvia João Machado de Sousa no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1340/2007 Nomeia a tenente RHL (132105-G) Ana Filipa Fernandes Antunes Simões no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1341/2007 Nomeia a tenente RHL (132104-J) Soraia Alamahomed Jamal no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1342/2007 Nomeia o major NAV (049964-B) Aurélio António Felizardo de Almeida no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1343/2007 Nomeia o TCOR MED (088239-K) António Lopes Tomé no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1344/2007 Nomeia o major NAV (049964-B) Aurélio António Felizardo de Almeida no desempenho de funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", na CTM de Moçambique 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1345/2007 Nomeação para o cargo de chefe de secção de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional de Filomena Maria Cunha Marques Lizardo da Silveira 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 42/2007 Louvor ao capitão-de-fragata Alexandre Manuel Ribeiro Cartaxo 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 43/2007 Louvor ao licenciado Rui Maria de Gobeo Pina 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 44/2007 Louvor à tenente Estela Maria Serôdio Pereira 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 45/2007 Louvor à licenciada Dulcína Maria Rebelo Godinho 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 46/2007 Louvor à 1.º cabo Liliana Costa 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 47/2007 Louvor ao major António Manuel Pita Gundar 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 48/2007 Louvor ao alferes Bruno Augusto Pereira Gabriel 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 49/2007 Louvor à assistente administrativa especialista Rita Morais Lopes 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 50/2007 Louvor à assistente administrativa especialista Maria José Santos Rosa Branco Miguens 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 51/2007 Louvor ao técnico profissional especialista principal Eduardo Dias 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 52/2007 Louvor ao licenciado João Pedro Saldanha Serra 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 1305/2007 Promoção de Paulo Jorge Paiva Silva (grupo de pessoal administrativo) 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 1346/2007 Exonera Cláudia Marlene Afonso Gregório 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 180/2007 Promoções ao posto de capitão 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 110/2007 Rectifica o despacho de transferência de Ana Maria Mendes Macedo 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso (Extracto) n.º 1306/2007 Anula o concurso para provimento interino do lugar de conservador dos Registos Civil e Predial de Arruda dos Vinhos 0 29/01 2.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1307/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Cidália Maria de Jesus Marcelino Pereira 0 29/01 2.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1347/2007 Transferência da engenheira civil principal Maria da Graça Alves Pateira Freitas 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1348/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada em Direito Rute Alexandra de Carvalho Frazão Serra para exercer as funções de chefe do Gabinete de Inspecção e Assuntos Internos da ASAE 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 1308/2007 Lista de antiguidade 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1349/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.24 - STEMA - Sociedade Técnica de Equipamentos e Máquinas, Lda. 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1350/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.27 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1351/2007 Certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.25 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Louvor n.º 53/2007 Louvor concedido ao motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas Aureliano Pereira Leitão 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 1309/2007 Pedido de alteração do caderno de especificações da maçã de Alcobaça - IGP 0 29/01 2.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1352/2007 Atribuição de subsídios no âmbito do projecto "Modernização da frota da marinha de comércio nacional" 0 29/01 2.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 119/2007 Delegação de competências na licenciada Rita Cristina de Castro Ferreira Paiva 0 29/01 2.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1353/2007 Transferência de Vítor dos Santos Marçal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Aviso n.º 1310/2007 - Revogado Nomeação do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida para, em acumulação de funções, presidir aos conselhos de administração do Hospital de Sobral Cid, do Hospital Psiquiátrico do Lorvão e do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1354/2007 - Revogado Delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, licenciada Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1355/2007 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 54/2007 Louvor atribuído ao Doutor Manuel Maria de Sousa Ferreira Abecassis 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 1356/2007 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 111/2007 Rectificação ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1357/2007 Reafectação profissional de Elisabete Costa Lopes Bergano 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 1311/2007 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 19 lugares de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1358/2007 Transferência de Paula Cristina Pinto Mafra Loureiro, auxiliar de apoio e vigilância 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1312/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três vagas de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstetrícia a prover nos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1313/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro vagas de enfermeiro especialista em saúde infantil e pediátrica a prover nos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1314/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de cinco vagas de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação a prover nos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 1315/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de duas vagas de enfermeiro especialista em enfermagem comunitária e saúde pública, a prover nos centros de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1359/2007 Transferência de Sónia Alexandra Pina Nunes, assistente administrativa especialista, para o Centro de Saúde da Costa da Caparica 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1360/2007 Transferência de Ana Cristina Cruz Almeida Dias, assistente administrativa, para o Centro de Saúde do Barreiro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1361/2007 Transferência da enfermeira Vera Sofia Graça Tiago, pertencente ao quadro de pessoal do Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Seixal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1362/2007 Autorização da transferência de Maria Eugénia Caracol de Almeida Amador Emídio, enfermeira graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa, Zona Central, Hospital de São José, para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Almada 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1363/2007 Afectação da enfermeira graduada Maria do Carmo Curado de Oliveira Rodrigues do Centro de Saúde de Baixa da Banheira para o Centro de Saúde de Palmela 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1316/2007 Contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de alimentação Maria José Miranda Santos Maia 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1317/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 1318/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso (Extracto) n.º 1319/2007 Concurso institucional interno geral de provimento para a categoria de assistente hospitalar, área funcional de otorrinolaringologia, da carreira médica hospitalar 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 120/2007 Autorização do pedido de regime de trabalho em meio tempo a Susana Paula Pinto Coutinho, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia do quadro de pessoal do Hospital de D. Estefânia 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 121/2007 Cessação do regime de horário acrescido a Mónica Pazos Rafael 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1320/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Óscar Puerto Bellido 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 122/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração concedida a Glória da Conceição Gomes da Silva Ascenso dos Santos 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 123/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Francisco Aragón Moyano 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1321/2007 Requisição de Shaina Mured Ali Cassamo como enfermeira graduada 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1322/2007 Concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar na categoria de chefe de repartição, área de pessoal 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de António Inácio da Cruz Aviso n.º 1323/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 1324/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 1325/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 1326/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Louvor n.º 55/2007 Louvor à docente Maria Glória Marques Portela Garcia 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 1364/2007 Prorrogação do despacho n.º 4699/2005, de 9 de Dezembro, até à publicação do decreto regulamentar previsto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Acácio de Paiva Aviso n.º 1327/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 1328/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso n.º 1329/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Josefa de Óbidos Despacho n.º 1365/2007 Nomeação de Maria da Assunção Fangaia Barata para o exercício de funções de chefe de serviços de Administração Escolar 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1330/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso n.º 1331/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da escola sede do Agrupamento Além-Rio 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1366/2007 Exoneração da licenciada Maria José Galvão da Fonseca Paulouro 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1367/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato como subdirectora do Centro Português de Fotografia 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 680/2006 Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, interpretado no sentido de que o prazo para a interposição de um recurso num processo pendente à data da entrada em vigor dessa lei é o prazo previsto na Lei de Processo nos Tribunais Administrativos (lei antiga) e não o prazo, mais alargado, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (lei nova) 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 467/2007 Decretamento de providência suspendendo a eficácia do despacho da subdirectora-geral dos Impostos de 21 de Novembro de 2006 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 468/2007 Verificação ulterior de créditos/outros direitos - processo n.º 1902/06.6TBAGD-D 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 469/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1902/06.6TBAGD 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 470/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2866/06.1TBACB 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 471/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1290/06.0TBAMT 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 472/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 314/06.6TBAGN 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 473/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 8986/05.2TBBRG-H 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 474/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 873/05.0TBBRG 0 29/01 2.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 475/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3871/05.0TBBRG 0 29/01 2.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 476/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2781/05.6TBSTS-G 0 29/01 2.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 477/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 9501/06.6TBBRG 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 478/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1/07.8TBCLD 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 479/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 809/05.9TBCBT-C 0 29/01 2.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 480/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6669/06.5TBGMR 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 481/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 679/05.7TBLMG-B 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 482/2007 Declaração de contumácia à arguida Sociedade Astória, Lda. 0 29/01 2.ª link
020 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 483/2007 Cessação de contumácia do arguido João Manuel Oliveira Batista 0 29/01 2.ª link
020 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 484/2007 Declaração de contumácia do arguido António José Tavares Ferrão de Castelo Branco 0 29/01 2.ª link
020 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 485/2007 Declaração de contumácia da arguida Carla Brandão Hamer Gomes 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 486/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 917/05.6TBMCN 0 29/01 2.ª link
020 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 487/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 239-E/1997 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 488/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 111/06.9 TBMDB 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 489/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2725/06.8TBOAZ 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 490/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 394/06.4TBOAZ 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 491/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 199-G/1997 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 492/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4149/06.8TBPRD 0 29/01 2.ª link
020 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 493/2007 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 773/06.7TBPCV 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 494/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo de insolvência n.º 2262/05.8TBPDL 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 495/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 923/06.3TBPTL-D 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 496/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7093/06.5TBVFR 0 29/01 2.ª link
020 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 497/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5674/06.6TBSTS 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 498/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo de insolvência n.º 2540/05.6TBVLG 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 499/2007 Declaração de contumácia do arguido Abdelmajid El Massaoudi 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 500/2007 Falência (requerida) - processo n.º 484/04.8TYVNG 0 29/01 2.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 501/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 260/06.3TYVNG 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 502/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 105-I/2002 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 503/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 574/05.0TYVNG 0 29/01 2.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 504/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1030/05.1TBVVD 0 29/01 2.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1368/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã-adjunta Isabel Maria Martins da Conceição para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 1332/2007 Contratações e equiparações a bolseiro de diversos funcionários 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso (Extracto) n.º 1333/2007 Júri do concurso para professor catedrático do grupo XIII de disciplinas, Sociologia II 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1369/2007 Aumento do número de vagas dos cursos de mestrado em Sociologia e em Sociologia e Planeamento e doutoramento em Sociologia 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1370/2007 Delegação de competências 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital (Extracto) n.º 85/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo X de disciplinas, Psicologia Social e Organizacional 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital (Extracto) n.º 86/2007 Abertura de concurso de professor catedrático do grupo IV de disciplinas, Marketing 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital (Extracto) n.º 87/2007 Abertura de concurso para professor catedrático do grupo VI de disciplinas, Gestão de Recursos Humanos 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1371/2007 Nomeação, em comissão de serviço e pelo período probatório de um ano, da técnica superior de 2.ª classe licenciada Sónia Maria Lopes da Fonseca 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1372/2007 Prorrogação do contrato ao mestre João Paulo Fernandes Mariano Pego 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 112/2007 Rectificação do despacho n.º 486/2007 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1334/2007 Constituição do júri de equivalência ao grau de mestre em Estudos Ibéricos requerida por José Serra dos Reis 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 153/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao professor auxiliar convidado a 0% licenciado Eduardo Alberto Franco Barata 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 154/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao professor auxiliar de nomeação provisória Doutor Rui Manuel Amaro Pinto 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 155/2007 Contrato administrativo de provimento referente à professora auxiliar de nomeação provisória Doutora Ana Francisca de Campos Simão Bettencourt Rodrigues 0 29/01 2.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1373/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao assistente mestre António José Infante Alfaia 0 29/01 2.ª link
020 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1335/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Física (Física Molecular, Óptica e Física dos Materiais) da Escola de Ciências 0 29/01 2.ª link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 1336/2007 Concurso interno de acesso geral de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de área de apoio ao ensino e à investigação científica do quadro do pessoal não docente do ICBAS 0 29/01 2.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1374/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Aeroespacial 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 1337/2007 Eleição da professora-adjunta Maria José Almendra Rodrigues Gomes para presidente do conselho científico da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1375/2007 Nomeação de assistentes do 2.º triénio 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1376/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Electrónica e Telecomunicações e de Computadores 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 1338/2007 Contrato administrativo de provimento de Luísa Maria Dotti Silva Pereira Raimundo 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Rectificação n.º 113/2007 Rectificação do aviso n.º 13 439/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1377/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de José Amílcar Capinha Gil para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1378/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Ângelo de Jesus Ferreira de Vasconcelos como equiparado a professor-adjunto 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1379/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Carlos Manuel Severino da Mata 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1380/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como professora-coordenadora de Lucília Rosa Mateus Nunes 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1381/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta de Anabela Gomes Correia 0 29/01 2.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1382/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Cardoso Gonçalves como equiparado a assistente 0 29/01 2.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 12/2007/A Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para a categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 29/01 2.ª link
020 Caixa Geral de Depósitos, S. A. Balancete n.º 4/2007 Balanço e demonstração de resultados, relativos à actividade consolidada da CGD, referentes a Dezembro de 2005 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 1339/2007 Celebração de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de auxiliar de acção educativa 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital n.º 88/2007 Aprovação do regulamento de funcionamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Município de Alter do Chão 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Avis Aviso (Extracto) n.º 1340/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 1383/2007 Reclassificação profissional de José Manuel Gil Alberto na categoria de assistente administrativo 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 1384/2007 Nomeação das funcionárias aprovadas no concurso interno de acesso geral para seis lugares de assistente administrativo especialista 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1341/2007 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento - lotes 1, 2, 3 e 4 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1342/2007 Discussão pública sobre alteração de alvará de loteamento dos lotes 63 e 64 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1343/2007 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento - lote 3 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 1344/2007 Discussão pública sobre alteração do alvará de loteamento ao lote 1 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1345/2007 Nomeação de Cláudia Sophia Santinho dos Santos como assistente administrativa principal 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1346/2007 Nomeação de Aurora Conceição Gomes Fonseca Monteiro como técnica de 1.ª classe 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1347/2007 Nomeação de Isabel Maria Nascimento Inocêncio como técnica de superior de 1.ª classe 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 1348/2007 Abertura do período de discussão pública sobre alteração ao loteamento titulado pelo alvará n.º 4/00 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1349/2007 Prorrogação de requisição de vários funcionários na empresa concessionária Indáqua-Fafe - Gestão de Águas de Fafe, S. A. 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 1350/2007 Nomeações referentes ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico profissional especialista 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 1351/2007 Discussão pública relativa à alteração ao loteamento sito em Vale da Areia, Ferragudo 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Loures Rectificação n.º 114/2007 Rectifica o aviso n.º 325/2007 da Câmara Municipal de Loures, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 1352/2007 Discussão pública de loteamento na Praia da Vieira, prédio sito entre a Rua da Foz e a Rua da Lagoa 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1353/2007 Regulamento do conselho de coordenação de avaliação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 1354/2007 Nomeação de Mário de Jesus Gomes na categoria de operário, da carreira de serralheiro civil 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1355/2007 Contrato a termo certo celebrado por um ano com Sandra Cristina Pinto Machado 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1356/2007 Transferência da funcionária Fernanda Maria Rodrigues Silva Pinto 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 1357/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1358/2007 Discussão pública do loteamento n.º 40004/2000 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1359/2007 Nomeação de Vera Maria Nunes Belo Marques para lugar de técnico superior principal 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 89/2007 Discussão pública de loteamento urbano - emparcelamento 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1360/2007 Exoneração do funcionário Luís António Ramos Soares 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1361/2007 Nomeação a título definitivo para o lugar de técnico superior de 1.ª classe (arquitectura) António David Martinho Dias e Sónia Isabel Nobre Correia Costa 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 1362/2007 Concursos externos de ingresso de vários lugares do quadro 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 90/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1363/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil assessor principal 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1364/2007 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares de técnico profissional de electrónica e electricidade de 1.ª classe - nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1365/2007 Processo n.º 62/06 - concurso interno de acesso geral para três lugares de trolha principal - nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1366/2007 Processo n.º 57/06 - concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de arquivo principal - nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1367/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de engenheiro civil assessor - aviso de nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1368/2007 Concurso interno de acesso limitado para lugares de engenheiro civil principal - aviso de nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1369/2007 Concurso interno de acesso geral para três lugares de técnico superior economista assessor - aviso de nomeação 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1370/2007 Nomeação de director municipal de Administração Geral 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1371/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 50/89 - lote 5 - processo n.º 6265/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1372/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/94 - lote 21 - processo n.º 7335/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1373/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 35/94 - lote 2 - processo n.º 3565/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1374/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 14/83 - lote 5 - processo n.º 5713/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1375/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 04/97 - lote 28 - processo n.º 4255/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1376/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 39/82 - lote 126 - processo n.º 5035/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1377/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 31/92 - lote 2 - processo n.º 5561/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1378/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 32/94 - lote 12 - processo n.º 6185/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1379/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 35/91 - lote 5 - processo n.º 2837/06 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 17/2007 Aprova o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 18/2007 Aprova o Regulamento Municipal de Compensações Urbanísticas 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1380/2007 Renovação de comissões de serviço de vários funcionários 0 29/01 2.ª link
020 Junta de Freguesia de Cerdeira Rectificação n.º 115/2007 Rectifica o edital da Junta de Freguesia de Cerdeira, com o registo n.º 1000306465, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 202, de 19 de Outubro de 2006 0 29/01 2.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Anúncio Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Caminha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Ponte de Lima Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Docapesca Portos e Lotas, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª link
020 Associação de Budismo Theravada Anúncio (Extracto) n.º 505/2007 Constituição da Associação de Budismo Theravada 0 29/01 2.ª link
020 Associação Cultural e Desportiva do Vale de Lagar Anúncio (Extracto) n.º 506/2007 Constituição da Associação Cultural e Desportiva do Vale de Lagar 0 29/01 2.ª link
020 Lispolis - Associação para o Pólo Tecnológico de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 507/2007 Alteração dos estatutos da associação LISPOLIS - Associação para o Pólo Tecnológico de Lisboa 0 29/01 2.ª link
020 Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano (Apsl) Edital (Extracto) n.º 91/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada de Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano (APSL) 0 29/01 2.ª link
020 Associação de Solidariedade Social de Valverde Edital (Extracto) n.º 92/2007 Constituição da Associação de Solidariedade Social de Valverde 0 29/01 2.ª link
020 Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 508/2007 Constituição da associação Casa do Futebol Clube do Porto - Dragões de Leiria 0 29/01 2.ª link
020 Confraria da Castanha Anúncio (Extracto) n.º 509/2007 Constituição de associação denominada Confraria da Castanha 0 29/01 2.ª link
020 Fundação Maria Eduarda Vasques da Cunha de Eça Anúncio (Extracto) n.º 510/2007 Constituição de fundação denominada Fundação Maria Eduarda Vasques da Cunha de Eça 0 29/01 2.ª link
020 Igreja Católica Ortodoxa Hispânica Anúncio (Extracto) n.º 511/2007 Constituição de associação denominada de Igreja Católica Ortodoxa Hispânica 0 29/01 2.ª link
020 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Emanoel Madureira Campo de Campinas Anúncio (Extracto) n.º 512/2007 Constituição da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Emanoel Madureira Campo de Campinas 0 29/01 2.ª link
020 Motoclube de Moncorvo Contrato (Extracto) n.º 156/2007 Constituição da associação denominada de Motoclube de Moncorvo 0 29/01 2.ª link
020 Sociedade Filarmónica Fafense Anúncio (Extracto) n.º 513/2007 Remodelação dos estatutos da associação denominada Sociedade Filarmónica Fafense 0 29/01 2.ª link
020 Sociedade Filarmónica União Assaforense Anúncio (Extracto) n.º 514/2007 Alteração de estatutos da associação denominada de Sociedade Filarmónica União Assaforense 0 29/01 2.ª link
020 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 29/01 2.ª 020S
020 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1384-A/2007 Aprova os perfis iniciais e o diagrama de carga de referência para 2007 0 29/01 2.ª 020S2