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Diário da República 201/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2007 Aprova o Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia Relativo ao Estabelecimento dos Prazos de Resposta a um Pedido de Readmissão, pelo Estado requerente de pessoas (nacionais do Estado requerido, nacionais de países terceiros ou apátridas) que entraram ilegalmente no Estado requerente, cuja presença nesse Estado seja ilegal ou que nele se encontrem a residir ilegalmente, em Conformidade com o Acordo de Readmissão, Concluído entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia em 25 de Maio de 2006, assinado em Moscovo, em 1 de Fevereiro de 2007 001 18/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1366/2007 Altera a Portaria n.º 1433/2006, de 27 de Dezembro, que aprova os novos limites das zonas vulneráveis n.ºs 1, Esposende-Vila do Conde, e 5, Tejo 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1367/2007 - Revogado Aprova as tabelas de taxas devidas por serviços prestados inerentes à avaliação dos processos e à inscrição de variedades e clones de materiais frutícolas no Catálogo Nacional de Variedades (CNV) e pelos serviços prestados no âmbito do licenciamento de produtores e fornecedores, controlo e certificação de plantas hortícolas e de materiais frutícolas destinados a comercialização 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde Portaria n.º 1368/2007 Aprova a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar (USF) 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação Portaria n.º 1369/2007 Altera a Portaria n.º 1272/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro 001 18/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 23872/2007 Nomeação de secretário da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 002 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23873/2007 Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada em Direito Joana Filipa Mourinho Salvador como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23874/2007 Exonera das funções de adjunto, a seu pedido, o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho 002 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23875/2007 Nomeação da licenciada Inês Santos Pires como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23876/2007 Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, a licenciada Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23877/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Henriques da Conceição Negrão Sequeira Martins na categoria de técnica superior de orçamento e conta especialista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 18/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23878/2007 Direcção-Geral do Consumidor - condução de viaturas oficiais 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20076/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tamadi Silla 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20077/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Saliou Bah 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20078/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Duarte Campos 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20079/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Lopes Correia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20080/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virma Antónia Moreira 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20081/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florência Maria Ferrão Mucamura 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20082/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula da Costa Louro 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20083/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia da Costa Santos 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20084/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Sané 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20085/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Lourenço Mendes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20086/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Borges Varela 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20087/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Varela Moreira 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20088/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabet Emilova Dorang 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20089/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Dilon 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20090/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Feliciano de Guadalupe 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20091/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio Manuel Pitra Fortes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20092/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20093/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalia Ivanovna Rubtsova 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20094/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andoleto Emanuel Santo Amado 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20095/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Cabral Roel 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20096/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel Sanches Semedo 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20097/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes dos Santos 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20098/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Divyesh Rameschandra Raithatha 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20099/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suam Baldé 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20100/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Musqueba Djata 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20101/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio de Melo Vaz Lima 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20102/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Hade Bari 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20103/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Osvaldo Alves da Silva 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20104/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tezibo Calú 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20105/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza da Cruz Andrade 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20106/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira Rodrigues de Morais de Freitas 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20107/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Merritt Yasser Lopes Tiny 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20108/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Mané 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20109/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Borges Soares Furtado 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20110/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosário Indafa 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20111/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente José Sebastião João 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20112/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20113/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zilda Fernandes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20114/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ilídia da Cruz 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20115/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Neves Martins de Sousa 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20116/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Correia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20117/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rodrigues Fortes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20118/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilda Pereira da Veiga 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20119/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalício Ressurreição Silva Manuel 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20120/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolonimo Miguel da Graça Trovoada do Amaral Aguiar 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20121/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homayoun Niakian 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20122/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodora Fortes Nascimento 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20123/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldavina Fernandes Silva 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20124/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda da Luz Brandão 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20125/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Tavares Correia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20126/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Nasson Mondlane 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20127/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Rodrigues da Costa 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20128/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulisses Mendes Fernandes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20129/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Alexandre Gomes Domingos 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20130/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alson Jaime Comboio 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20131/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Sequeira de Oliveira Fernandes 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20132/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilger Figueira da Trindade Cunha 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20133/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel dos Santos Semedo 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20134/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Carlos Singh 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20135/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Passadouro da Rocha 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20136/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza Castello Branco 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20137/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Teuda 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20138/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assana Baldé 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20139/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Korbout 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20140/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurindo Maria Tavares Alfama 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20141/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicomédio Gomes Braga António 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20143/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zito Ernesto 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20144/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Só 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20145/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Brandão Manuel de Almeida 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20146/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaldino José Conceição Silva 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Correia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José do Rosário Pires 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Tavares 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Êvida Maria de Oliveira 002 18/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23879/2007 Delegação de competências do presidente da CCDRC, Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, nos vice-presidentes Dr.ª Teresa Pratas Jorge e engenheiro Moura Maia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23880/2007 Construção da subestação de Olmos a 220/60 kV, concelho de Macedo de Cavaleiros - expropriações 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23881/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.012, da empresa Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23882/2007 Atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Horticultura 002 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 23883/2007 Cria unidade orgânica flexível na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2066/2007 Taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 002 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 23884/2007 Alteração da tarifa urbana no concelho de Leiria 002 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23885/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Zélia Carreiras de Matos 002 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23886/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria do Carmo Martins Correia da Piedade 002 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23887/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria Violete Morgado Viegas Carvalho 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2067/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro José Flaminio 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2068/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sofia Batista 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2069/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Mónica Batista 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2070/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Dulce Ferreira como motorista 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2071/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo, como técnica superior, com Susana Dias 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 285/2007 Publicação das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 20151/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 23888/2007 Homologação de contrato administrativo de serviço docente - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 20152/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo da Maia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 20153/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 20154/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20155/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, pertencente à Direcção Regional do Norte 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 20156/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 20157/2007 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 23889/2007 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Tondela 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20158/2007 Nomeação de professora de ensino especial - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20159/2007 Nomeação da professora do ensino especial Paulette Maria Oliveira Martins - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 564/2007 Louva Paula Cristina Panóias Sim-Sim Nunes Massa, professora do 1.º ciclo do ensino básico 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 565/2007 Louva Sérgio Manuel Tregeira Correia, professor do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Rectificação n.º 1806/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 600/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso (Extracto) n.º 20160/2007 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Maria da Conceição Chaves Monteiro Silva como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 20161/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 20162/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 20163/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária da Moita 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 20164/2007 Listas de antiguidade pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 20165/2007 Lista dos contratos homologados do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Bruno 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23890/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior da Maia 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23891/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23892/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6975/2007 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 104/07.9TBABT, em que é insolvente Vítor Manuel Pires Maurício Severino 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6976/2007 Processo de insolvência n.º 2154/07.6TBACB 002 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6977/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 139/05.6TBAMR 002 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6978/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 280/06.8TBAMR-H 002 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6979/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 400/07.5TBANS 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6980/2007 Declaração de falência no processo n.º 664-B/1998 002 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6981/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 3833/05.8TBBRG-H 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6982/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2576/06.0TBCLD 002 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6983/2007 Data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1521/06.7TBCVL 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6984/2007 Cessação da contumácia de António Patrício de Brito Arantes no processo n.º 178/01.6TAESP 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6985/2007 Decisão do encerramento de insolvência - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 3066/05.3TBFAF 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6986/2007 Sentença, citação de credores desconhecidos e marcação da data para assembleia de credores - insolvência n.º 1925/06.5TBFAF 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6987/2007 Insolvência n.º 2570/06.0TBFAR 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6988/2007 Insolvência n.º 2603/06.0TJVNF 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6989/2007 Insolvência - processo n.º 1994/07.0TBFLG 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6990/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1190/07.7TBGDM 002 18/10 5.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6991/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6322/06.0TBGMR-E 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6992/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1586/07.4TBLRA 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6993/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4899/07.1TBLRA 002 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6994/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5002/07.3TBLRA 002 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6995/2007 Sentença na falência n.º 756/03.9TYLSB 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6996/2007 Encerramento do processo n.º 371/07.8TBMCN 002 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6997/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) do processo de insolvência n.º 602/05.9TBPVL-S 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6998/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5223/07.9TBVFR 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6999/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3309/05.3TBSTR 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7000/2007 Incidente de qualificação de insolvência - processo n.º 3309/05.3TBSTR-A 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7001/2007 Decisão de exoneração do passivo restante - processo n.º 807/07.8TBSJM 002 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 7002/2007 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 245/06.0TBTCS 002 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7003/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2470/07.7TJVNF 002 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7004/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 8630/07.3TBVNG 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7005/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 25/07.5TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7006/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 193/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7007/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 641/04.7TYVNG-D 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7008/2007 Processo n.º 215/07.0TYVNG 002 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7009/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 202/07.9TYVNG 002 18/10 5.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23893/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Serviços Técnicos (Obras e Manutenção), arquitecta Margarida Maria Roque Santos Pinto Almeida Lino 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 23894/2007 Reclassificação como assistente administrativa especialista de Carla Maria Rodrigues Silva Martins da Faculdade de Letras 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23895/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Carlos José Manaia Sinogas 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23896/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Patrícia Maria Alves Pedro Fonseca Rego 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1807/2007 Rectifica a nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23897/2007 Nomeação de funcionária em lugar de quadro a criar e a extinguir quando vagar 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23898/2007 Nomeação de funcionária em lugar a criar e a extinguir quando vagar 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23899/2007 Nomeação de funcionário em lugar de quadro, a criar e a extinguir quando vagar 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23900/2007 Nomeação de funcionária em lugar do quadro, a criar e a extinguir quando vagar 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23901/2007 Concurso para professor associado - João António Augusto Ferreira 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23902/2007 Fim do estágio de Vítor Andrade 002 18/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23903/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria d'Ascensão Carvalho Fernandes Miranda Reis 002 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23904/2007 Equiparação a bolseiro de Ricardo Jorge Gomes Lopes da Rocha 002 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23905/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Miguel de Ascenção Oliveira 002 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23906/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 002 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 23907/2007 Nomeação definitiva como técnica de 2.ª classe de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23908/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria João Pires, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23909/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Cláudia Catarina Almeida Mota Martins Dias 002 18/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23910/2007 Equiparação a bolseiro de Júlio Gonçalves Pedrosa dos Santos da ESE 002 18/10 5.ª link
201 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23911/2007 Mobilidade especial da enfermeira graduada Dinora Maria Guedes Gil da Costa 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20166/2007 Prorrogação por mais 12 meses do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Paulo Serronha da Conceição 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20167/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento no L. de Monte do Pinhal ou Monte de Pedrogos, freguesia de Cambeses - processo n.º 54506 - em que é requerente o município de Barcelos 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 20168/2007 Concurso interno de acesso geral para agente municipal de 1.ª classe 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 20169/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Estremoz Regulamento n.º 281/2007 Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas Realizadas no Concelho de Estremoz 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20170/2007 Licença sem vencimento de João Carlos Gonçalves Morgado 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 869/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 05/04, do processo n.º 5866/07, em nome de Norte Atlântico - Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda. 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 870/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 28/91 do processo n.º 11 514/07 em nome de EDIMAIA - Empreendimentos Imobiliários, S. A. 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 20171/2007 Alteração da composição do júri do concurso publicado no aviso n.º 14 608/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20172/2007 Alteração ao quadro de pessoal do município de Odemira 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20173/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para sete lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20174/2007 Procedimentos concursais para provimento de vários cargos dirigentes 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Rectificação n.º 1808/2007 Rectifica o aviso n.º 11 615-J/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Julho de 2007 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Agrupamento de Entidades Adjudicantes Representadas Pelo Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Agrupamento de Entidades Adjudicantes Representadas Pelo Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de Fornelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Águas do Centro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Troiaresort - Investimentos Turísticos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/10 5.ª link
201 ARMAZÉM DAS ARTES - FUNDAÇÃO CULTURAL Anúncio (Extracto) n.º 7010/2007 Constituição da fundação Armazém das Artes - Fundação Cultural 002 18/10 5.ª link
201 ARMAZÉM DAS ARTES - FUNDAÇÃO CULTURAL Anúncio (Extracto) n.º 7011/2007 Rectificação de escritura de constituição de Armazém das Artes - Fundação Cultural 002 18/10 5.ª link
201 Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha - ASCURFELV Anúncio (Extracto) n.º 7012/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha - ASCURFELV 002 18/10 5.ª link
201 Associação da Dança Ibérica Anúncio (Extracto) n.º 7013/2007 Constituição da Associação da Dança Ibérica 002 18/10 5.ª link
201 Associação de Defesa Cinegética do Livramento Anúncio (Extracto) n.º 7014/2007 Alteração de estatutos da Associação de Defesa Cinegética do Livramento 002 18/10 5.ª link
201 Associação Humanitária de Santa Eulália Anúncio (Extracto) n.º 7015/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Humanitária de Santa Eulália 002 18/10 5.ª link
201 Associação Nacional Abraços de Criança Anúncio (Extracto) n.º 7016/2007 Constituição da associação denominada Associação Nacional Abraços de Criança, com sede na Rua de Ville de Langon, 487, 3.º, esquerdo frente, freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia 002 18/10 5.ª link
201 ATS - Amigos Terras Senhorim, Associação de Acção Social e Cultural da Freguesia de Senhorim Anúncio (Extracto) n.º 7017/2007 Constituem entre si, uma associação denominada ATS - Amigos Terras Senhorim, Associação de Acção Social e Cultural da Freguesia de Senhorim, com sede no lugar de Igreja, na freguesia de Senhorim, concelho de Nelas, sem fins lucrativos 002 18/10 5.ª link
201 Bushinkai - Associação de Clubes de Aikido Anúncio (Extracto) n.º 7018/2007 Constituição da associação BUSHINKAI - Associação de Clubes de Aikido 002 18/10 5.ª link
201 CML - Comissão de Moradores da Lomba Anúncio (Extracto) n.º 7019/2007 Constituição de associação - CML - Comissão de Moradores da Lomba 002 18/10 5.ª link
201 Comissão de Melhoramentos de Vale de Pereiras Anúncio (Extracto) n.º 7020/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Comissão de Melhoramentos de Vale de Pereiras, pessoa colectiva n.º 501714103 002 18/10 5.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado Aviso n.º 20175/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Enfermagem 002 18/10 5.ª link
201 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 23912/2007 Curso de licenciatura em Psicologia - adequação de ciclo de estudos 002 18/10 5.ª link
201 Pine Cliffs Golf e Country Club Anúncio (Extracto) n.º 7021/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Pine Cliffs Golf e Country Club 002 18/10 5.ª link
201 Sangalhos Desporto Clube Anúncio (Extracto) n.º 7022/2007 Alteração dos estatutos da associação Sangalhos Desporto Clube 002 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Ourém Anúncio Ato da Série II 002 18/10 5.ª 201S