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Diário da República 201/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2007 Aprova o Protocolo de Aplicação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia Relativo ao Estabelecimento dos Prazos de Resposta a um Pedido de Readmissão, pelo Estado requerente de pessoas (nacionais do Estado requerido, nacionais de países terceiros ou apátridas) que entraram ilegalmente no Estado requerente, cuja presença nesse Estado seja ilegal ou que nele se encontrem a residir ilegalmente, em Conformidade com o Acordo de Readmissão, Concluído entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia em 25 de Maio de 2006, assinado em Moscovo, em 1 de Fevereiro de 2007 001 18/10 5.ª link
201 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1366/2007 Altera a Portaria n.º 1433/2006, de 27 de Dezembro, que aprova os novos limites das zonas vulneráveis n.ºs 1, Esposende-Vila do Conde, e 5, Tejo 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1367/2007 - Revogado Aprova as tabelas de taxas devidas por serviços prestados inerentes à avaliação dos processos e à inscrição de variedades e clones de materiais frutícolas no Catálogo Nacional de Variedades (CNV) e pelos serviços prestados no âmbito do licenciamento de produtores e fornecedores, controlo e certificação de plantas hortícolas e de materiais frutícolas destinados a comercialização 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde Portaria n.º 1368/2007 Aprova a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar (USF) 001 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação Portaria n.º 1369/2007 Altera a Portaria n.º 1272/2006, de 21 de Novembro, que cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro 001 18/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 23872/2007 Nomeação de secretário da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 0 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23873/2007 Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada em Direito Joana Filipa Mourinho Salvador como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23874/2007 Exonera das funções de adjunto, a seu pedido, o licenciado Gonçalo Miguel Banha Coelho 0 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23875/2007 Nomeação da licenciada Inês Santos Pires como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/10 5.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23876/2007 Nomeia, em regime de comissão de serviço, e em regime de exclusividade, a licenciada Ana Isabel Ferreira Correia como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 18/10 5.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 23877/2007 Nomeação da licenciada Maria Isabel Henriques da Conceição Negrão Sequeira Martins na categoria de técnica superior de orçamento e conta especialista, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 18/10 5.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23878/2007 Direcção-Geral do Consumidor - condução de viaturas oficiais 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20076/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tamadi Silla 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20077/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Saliou Bah 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20078/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Duarte Campos 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20079/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Lopes Correia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20080/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virma Antónia Moreira 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20081/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florência Maria Ferrão Mucamura 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20082/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula da Costa Louro 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20083/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia da Costa Santos 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20084/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Sané 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20085/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homero Lourenço Mendes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20086/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Borges Varela 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20087/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Varela Moreira 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20088/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabet Emilova Dorang 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20089/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Dilon 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20090/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Feliciano de Guadalupe 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20091/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio Manuel Pitra Fortes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20092/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Baldé 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20093/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalia Ivanovna Rubtsova 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20094/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andoleto Emanuel Santo Amado 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20095/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Segunda Cabral Roel 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20096/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel Sanches Semedo 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20097/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes dos Santos 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20098/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Divyesh Rameschandra Raithatha 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20099/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suam Baldé 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20100/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Musqueba Djata 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20101/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio de Melo Vaz Lima 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20102/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Hade Bari 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20103/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Osvaldo Alves da Silva 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20104/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tezibo Calú 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20105/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza da Cruz Andrade 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20106/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pereira Rodrigues de Morais de Freitas 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20107/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Merritt Yasser Lopes Tiny 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20108/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Mané 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20109/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Borges Soares Furtado 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20110/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosário Indafa 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20111/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente José Sebastião João 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20112/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20113/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Zilda Fernandes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20114/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ilídia da Cruz 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20115/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Neves Martins de Sousa 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20116/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinário Correia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20117/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rodrigues Fortes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20118/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anilda Pereira da Veiga 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20119/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalício Ressurreição Silva Manuel 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20120/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolonimo Miguel da Graça Trovoada do Amaral Aguiar 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20121/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Homayoun Niakian 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20122/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodora Fortes Nascimento 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20123/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldavina Fernandes Silva 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20124/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda da Luz Brandão 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20125/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Tavares Correia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20126/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Nasson Mondlane 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20127/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Rodrigues da Costa 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20128/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ulisses Mendes Fernandes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20129/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Alexandre Gomes Domingos 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20130/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alson Jaime Comboio 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20131/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduarda Sequeira de Oliveira Fernandes 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20132/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilger Figueira da Trindade Cunha 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20133/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel dos Santos Semedo 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20134/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio Carlos Singh 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20135/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Passadouro da Rocha 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20136/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza Castello Branco 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20137/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Teuda 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20138/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assana Baldé 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20139/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Korbout 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20140/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurindo Maria Tavares Alfama 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20141/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicomédio Gomes Braga António 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20142/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Djau 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20143/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zito Ernesto 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20144/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Só 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20145/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Brandão Manuel de Almeida 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20146/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaldino José Conceição Silva 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Correia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José do Rosário Pires 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Tavares 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Êvida Maria de Oliveira 0 18/10 5.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23879/2007 Delegação de competências do presidente da CCDRC, Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, nos vice-presidentes Dr.ª Teresa Pratas Jorge e engenheiro Moura Maia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23880/2007 Construção da subestação de Olmos a 220/60 kV, concelho de Macedo de Cavaleiros - expropriações 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23881/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.012, da empresa Auto Eléctrica de Orlando da Cruz Vara 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23882/2007 Atribuição de um subsídio à Associação Portuguesa de Horticultura 0 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 23883/2007 Cria unidade orgânica flexível na Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2066/2007 Taxas devidas pelos serviços prestados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 18/10 5.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 23884/2007 Alteração da tarifa urbana no concelho de Leiria 0 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23885/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Zélia Carreiras de Matos 0 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23886/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria do Carmo Martins Correia da Piedade 0 18/10 5.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23887/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da licenciada Maria Violete Morgado Viegas Carvalho 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2067/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o enfermeiro José Flaminio 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2068/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a enfermeira Sofia Batista 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2069/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Mónica Batista 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2070/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Dulce Ferreira como motorista 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2071/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo, como técnica superior, com Susana Dias 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração n.º 285/2007 Publicação das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 20151/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 23888/2007 Homologação de contrato administrativo de serviço docente - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3.º Ciclo da Maia Aviso n.º 20152/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária c/3.º Ciclo da Maia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Aviso n.º 20153/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 20154/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20155/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago, pertencente à Direcção Regional do Norte 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 20156/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 20157/2007 Substituição de chefe de serviços de Administração Escolar 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 23889/2007 Nomeação do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Tondela 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20158/2007 Nomeação de professora de ensino especial - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 20159/2007 Nomeação da professora do ensino especial Paulette Maria Oliveira Martins - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 564/2007 Louva Paula Cristina Panóias Sim-Sim Nunes Massa, professora do 1.º ciclo do ensino básico 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 565/2007 Louva Sérgio Manuel Tregeira Correia, professor do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Rectificação n.º 1806/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 600/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso (Extracto) n.º 20160/2007 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de Maria da Conceição Chaves Monteiro Silva como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 20161/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Básica Integrada da Charneca de Caparica 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 20162/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 20163/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária da Moita 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Aviso n.º 20164/2007 Listas de antiguidade pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 20165/2007 Lista dos contratos homologados do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Bruno 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23890/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior da Maia 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23891/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23892/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6975/2007 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 104/07.9TBABT, em que é insolvente Vítor Manuel Pires Maurício Severino 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6976/2007 Processo de insolvência n.º 2154/07.6TBACB 0 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6977/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 139/05.6TBAMR 0 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6978/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 280/06.8TBAMR-H 0 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6979/2007 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 400/07.5TBANS 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6980/2007 Declaração de falência no processo n.º 664-B/1998 0 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6981/2007 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 3833/05.8TBBRG-H 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6982/2007 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 2576/06.0TBCLD 0 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6983/2007 Data designada para a assembleia de credores - processo n.º 1521/06.7TBCVL 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6984/2007 Cessação da contumácia de António Patrício de Brito Arantes no processo n.º 178/01.6TAESP 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6985/2007 Decisão do encerramento de insolvência - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 3066/05.3TBFAF 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6986/2007 Sentença, citação de credores desconhecidos e marcação da data para assembleia de credores - insolvência n.º 1925/06.5TBFAF 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6987/2007 Insolvência n.º 2570/06.0TBFAR 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6988/2007 Insolvência n.º 2603/06.0TJVNF 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6989/2007 Insolvência - processo n.º 1994/07.0TBFLG 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6990/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1190/07.7TBGDM 0 18/10 5.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6991/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6322/06.0TBGMR-E 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6992/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1586/07.4TBLRA 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6993/2007 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4899/07.1TBLRA 0 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6994/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5002/07.3TBLRA 0 18/10 5.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6995/2007 Sentença na falência n.º 756/03.9TYLSB 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6996/2007 Encerramento do processo n.º 371/07.8TBMCN 0 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6997/2007 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) do processo de insolvência n.º 602/05.9TBPVL-S 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6998/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5223/07.9TBVFR 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6999/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3309/05.3TBSTR 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7000/2007 Incidente de qualificação de insolvência - processo n.º 3309/05.3TBSTR-A 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7001/2007 Decisão de exoneração do passivo restante - processo n.º 807/07.8TBSJM 0 18/10 5.ª link
201 Tribunal da Comarca de Trancoso Anúncio n.º 7002/2007 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 245/06.0TBTCS 0 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7003/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2470/07.7TJVNF 0 18/10 5.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7004/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 8630/07.3TBVNG 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7005/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 25/07.5TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 18/10 5.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7006/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 193/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7007/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 641/04.7TYVNG-D 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7008/2007 Processo n.º 215/07.0TYVNG 0 18/10 5.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7009/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 202/07.9TYVNG 0 18/10 5.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23893/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Serviços Técnicos (Obras e Manutenção), arquitecta Margarida Maria Roque Santos Pinto Almeida Lino 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 23894/2007 Reclassificação como assistente administrativa especialista de Carla Maria Rodrigues Silva Martins da Faculdade de Letras 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23895/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Carlos José Manaia Sinogas 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 23896/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Patrícia Maria Alves Pedro Fonseca Rego 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1807/2007 Rectifica a nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23897/2007 Nomeação de funcionária em lugar de quadro a criar e a extinguir quando vagar 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23898/2007 Nomeação de funcionária em lugar a criar e a extinguir quando vagar 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23899/2007 Nomeação de funcionário em lugar de quadro, a criar e a extinguir quando vagar 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23900/2007 Nomeação de funcionária em lugar do quadro, a criar e a extinguir quando vagar 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23901/2007 Concurso para professor associado - João António Augusto Ferreira 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23902/2007 Fim do estágio de Vítor Andrade 0 18/10 5.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23903/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria d'Ascensão Carvalho Fernandes Miranda Reis 0 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23904/2007 Equiparação a bolseiro de Ricardo Jorge Gomes Lopes da Rocha 0 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23905/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Jorge Miguel de Ascenção Oliveira 0 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23906/2007 Equiparação a bolseiro do docente Adalberto Artur Vieira Dias de Carvalho 0 18/10 5.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 23907/2007 Nomeação definitiva como técnica de 2.ª classe de Maria Anita dos Ramos Ginja Gomes 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23908/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria João Pires, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23909/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Cláudia Catarina Almeida Mota Martins Dias 0 18/10 5.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23910/2007 Equiparação a bolseiro de Júlio Gonçalves Pedrosa dos Santos da ESE 0 18/10 5.ª link
201 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 23911/2007 Mobilidade especial da enfermeira graduada Dinora Maria Guedes Gil da Costa 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 20166/2007 Prorrogação por mais 12 meses do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Paulo Serronha da Conceição 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 20167/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento no L. de Monte do Pinhal ou Monte de Pedrogos, freguesia de Cambeses - processo n.º 54506 - em que é requerente o município de Barcelos 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 20168/2007 Concurso interno de acesso geral para agente municipal de 1.ª classe 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 20169/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais, do grupo de pessoal auxiliar 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Estremoz Regulamento n.º 281/2007 Regulamento Municipal de Fiscalização de Operações Urbanísticas Realizadas no Concelho de Estremoz 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20170/2007 Licença sem vencimento de João Carlos Gonçalves Morgado 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 869/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 05/04, do processo n.º 5866/07, em nome de Norte Atlântico - Gestão e Investimentos Imobiliários, Lda. 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 870/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 28/91 do processo n.º 11 514/07 em nome de EDIMAIA - Empreendimentos Imobiliários, S. A. 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 20171/2007 Alteração da composição do júri do concurso publicado no aviso n.º 14 608/2007, no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20172/2007 Alteração ao quadro de pessoal do município de Odemira 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20173/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso geral para sete lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20174/2007 Procedimentos concursais para provimento de vários cargos dirigentes 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Rectificação n.º 1808/2007 Rectifica o aviso n.º 11 615-J/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Julho de 2007 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Agrupamento de Entidades Adjudicantes Representadas Pelo Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Agrupamento de Entidades Adjudicantes Representadas Pelo Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Mirandela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Junta de Freguesia de Fornelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Águas do Centro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Centro de Apoio Social da Carregueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Troiaresort - Investimentos Turísticos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 18/10 5.ª link
201 ARMAZÉM DAS ARTES - FUNDAÇÃO CULTURAL Anúncio (Extracto) n.º 7010/2007 Constituição da fundação Armazém das Artes - Fundação Cultural 0 18/10 5.ª link
201 ARMAZÉM DAS ARTES - FUNDAÇÃO CULTURAL Anúncio (Extracto) n.º 7011/2007 Rectificação de escritura de constituição de Armazém das Artes - Fundação Cultural 0 18/10 5.ª link
201 Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha - ASCURFELV Anúncio (Extracto) n.º 7012/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha - ASCURFELV 0 18/10 5.ª link
201 Associação da Dança Ibérica Anúncio (Extracto) n.º 7013/2007 Constituição da Associação da Dança Ibérica 0 18/10 5.ª link
201 Associação de Defesa Cinegética do Livramento Anúncio (Extracto) n.º 7014/2007 Alteração de estatutos da Associação de Defesa Cinegética do Livramento 0 18/10 5.ª link
201 Associação Humanitária de Santa Eulália Anúncio (Extracto) n.º 7015/2007 Constituição da associação com a denominação de Associação Humanitária de Santa Eulália 0 18/10 5.ª link
201 Associação Nacional Abraços de Criança Anúncio (Extracto) n.º 7016/2007 Constituição da associação denominada Associação Nacional Abraços de Criança, com sede na Rua de Ville de Langon, 487, 3.º, esquerdo frente, freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia 0 18/10 5.ª link
201 ATS - Amigos Terras Senhorim, Associação de Acção Social e Cultural da Freguesia de Senhorim Anúncio (Extracto) n.º 7017/2007 Constituem entre si, uma associação denominada ATS - Amigos Terras Senhorim, Associação de Acção Social e Cultural da Freguesia de Senhorim, com sede no lugar de Igreja, na freguesia de Senhorim, concelho de Nelas, sem fins lucrativos 0 18/10 5.ª link
201 Bushinkai - Associação de Clubes de Aikido Anúncio (Extracto) n.º 7018/2007 Constituição da associação BUSHINKAI - Associação de Clubes de Aikido 0 18/10 5.ª link
201 CML - Comissão de Moradores da Lomba Anúncio (Extracto) n.º 7019/2007 Constituição de associação - CML - Comissão de Moradores da Lomba 0 18/10 5.ª link
201 Comissão de Melhoramentos de Vale de Pereiras Anúncio (Extracto) n.º 7020/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Comissão de Melhoramentos de Vale de Pereiras, pessoa colectiva n.º 501714103 0 18/10 5.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado Aviso n.º 20175/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura em Enfermagem 0 18/10 5.ª link
201 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 23912/2007 Curso de licenciatura em Psicologia - adequação de ciclo de estudos 0 18/10 5.ª link
201 Pine Cliffs Golf e Country Club Anúncio (Extracto) n.º 7021/2007 Alteração dos estatutos da associação sem fins lucrativos denominada Pine Cliffs Golf e Country Club 0 18/10 5.ª link
201 Sangalhos Desporto Clube Anúncio (Extracto) n.º 7022/2007 Alteração dos estatutos da associação Sangalhos Desporto Clube 0 18/10 5.ª link
201 Câmara Municipal de Ourém Anúncio Ato da Série II 0 18/10 5.ª 201S