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Diário da República 200/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2007 Aprova o Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO e GPS e Aplicações Conexas, assinado em Dromoland Castle, County Clare, em 26 de Junho de 2004 001 17/10 4.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 23/2007 Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, assinado em Bruxelas em 13 de Julho de 2004 001 17/10 4.ª link
200 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1364/2007 Regulamenta o seguro obrigatório de responsabilidade civil para as empresas de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos 001 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 346/2007 Aprova o Regulamento Relativo às Medidas a Tomar Contra a Emissão de Gases e Partículas Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição por Compressão e a Emissão de Gases Poluentes Provenientes dos Motores de Ignição Comandada Alimentados a Gás Natural ou a Gás de Petróleo Liquefeito Utilizados em Veículos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2005/55/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Setembro,2005/78/CE, da Comissão, de 14 de Novembro, e 2006/51/CE, da Comissão, de 6 de Junho, bem como relativamente às medidas a tomar contra as emissões poluentes, a Directiva n.º2006/81/CE, da Comissão, de 23 Outubro. 001 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação Portaria n.º 1365/2007 Altera a Portaria n.º 1290/2006 (Cria o curso profissional de técnico de recuperação do património edificado, visando a saída profissional de técnico de recuperador do património edificado. Revoga a Portaria n.º 207/92, de 19 de Março) 001 17/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 23802/2007 Nomeação de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 17/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1797/2007 Rectifica o despacho n.º 14 674/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 999/2007 Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no município do Entroncamento 0 17/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23803/2007 Delegação de competências no Dr. António Paredes - Fila K Cineclube 0 17/10 4.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23804/2007 Nomeação da Dr.ª Helena Dias Ferreira 0 17/10 4.ª link
200 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23805/2007 - Revogado Cessação e nomeação de delegados da AICEP 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 19976/2007 Nomeações definitivas de especialistas de informática de grau 1, nível 2 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Relatório n.º 13/2007 Estatística sobre operações de crédito à habitação - 2.º trimestre de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 23806/2007 Nomeação da licenciada Teresa José de Jesus Correia Falcão na categoria de técnica superior principal 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 23807/2007 Delegação de competência no coronel TMAEQ Carlos Dias Rocha para autorizar despesas prevista no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 23808/2007 Delegação de competências no coronel de infantaria Manuel António Francisco Lopes Calado 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23809/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de manobra do militar 9302899, primeiro-marinheiro M Ricardo Filipe de Sousa Martins 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23810/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9802796, primeiro-marinheiro FZ António Rui Brito Rodrigues Silva 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23811/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de fuzileiros do militar 9807897, primeiro-marinheiro FZ Vítor Hugo Carvalho Simões 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23812/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23813/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23814/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC) no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, o militar 9344905, segundo-grumete SCA RC João Tiago Araújo de Sousa 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23815/2007 Promoções, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros de vários militares 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23816/2007 Promoções por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações de vários militares 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23817/2007 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, o militar 9329306, segundo-grumete SCA RC Bruno Miguel Fernandes Rodrigues 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 901/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02941183, Fernando António Pereira de Figueiredo 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 902/2007 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 10995883, José António Teixeira Leite 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 903/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10541582, João Alexandre Gomes Teixeira 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 904/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15767882, José António Costa Granjo Marques Alexandre 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 905/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06398183, Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 906/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17652478, Augusto da Silva de Almeida 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 907/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07721880, Álvaro José Afonso Oliveira 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 908/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13555683, Paulo Renato de Morais Rogado Serra 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 909/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01116779, Francisco Guerreiro Palma 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 23818/2007 Subdelegação de competências do CLAFA no dDE interino 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 23819/2007 Subdelegação de competência do CLAFA do chefe da RA interino 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23820/2007 Despacho de delegação de competências na governadora do distrito de Setúbal, Eurídice Maria de Sousa Pereira 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23821/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao major-general de infantaria n.º 2040004, José Gabriel Brás Marcos, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23822/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860016, Óscar Manuel do Nascimento Rocha, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23823/2007 Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850001, Arménio Timóteo Pedroso, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23824/2007 Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1781049, Luís Teófilo Afonso, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23825/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1906006, Jorge Manuel Henrique Amado, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23826/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1926004 - José Manuel Cascalho Moisés, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23827/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao major de infantaria n.º 1870188, Nelson Machado Couto, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23828/2007 Medalha de prata de serviços distintos concedida ao sargento-ajudante de cavalaria n.º 1880289, Armindo António Calafate Caixinha, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23829/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-mor de infantaria n.º 1806080, Manuel Pereira da Rocha, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23830/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1800003, Jaime Antunes de Almeida, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23831/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-chefe de infantaria n.º 1801441, José Samuel Gil Garção, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23832/2007 Medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe concedida ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1870798, Domingos Augusto Verde Fernandes, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23833/2007 Concede medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe ao sargento-ajudante de infantaria n.º 1860070, José Luís Carvalho Pinto da Silva, da Guarda Nacional Republicana 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 23834/2007 Nomeação da mestra Ana Laurinda Sirage Coimbra no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito do Porto 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19977/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Parimal Mondal 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19978/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Varghese Payyappilly 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23835/2007 Nomeia Fernanda Maria dos Santos na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 23836/2007 Nomeação do docente licenciado José Almeida 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23837/2007 Designação do licenciado João Manuel Couto Guimas, subdirector-geral, como substituto do director-geral 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 23838/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Licenciamento 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 23839/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços do Litoral 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 23840/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23841/2007 Nomeação definitiva na carreira de inspecção 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 19979/2007 Notificação de acusação em processo disciplinar ao assistente administrativo principal Jorge Alberto Gil da Silva 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 23842/2007 Designação, como substituto legal do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve, do director regional-adjunto engenheiro Nuno Miguel Figueiredo e Silva de Sousa Sequeira 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Rectificação n.º 1798/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 393/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007, referente à nomeação em regime de substituição de Maria Emília Ferreira de Carvalho Pontes Sequeira Marques 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Rectificação n.º 1799/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 827/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho, referente à promoção do técnico especialista da carreira de engenheiro técnico agrário José António Messias Calado 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 23843/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção dos restabelecimentos rodoviários - porto de pesca do Largo 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19980/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Ermesinde (Sonhos) e Porto (Bolhão) (conc. 6886) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19981/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Lavadores (Praia) e Porto (Cordoaria) (conc. 3642) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19982/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Gatões (Bairro) e Porto (Cordoaria) (conc. 3778) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19983/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Matosinhos (Mercado) e Porto (Praça de Almeida Garrett) (conc. 7356) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19984/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Praça de Almeida Garrett) e Vila Nova de Gaia (Madalena) (conc. 5193) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19985/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Praça de Almeida Garrett) e Valadares (escola preparatória e secundária) (conc. 3641) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19986/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Avenida dos Aliados) e Vila Nova de Gaia (Coimbrões) (conc. 7364) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19987/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Gondomar (Souto) e Porto (Bolhão) (conc. 7360) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19988/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Gondomar (São Pedro da Cova) e Porto (Bolhão) (conc. 7359) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19989/2007 Autorização da alteração do percurso da carreira regular de passageiros entre Leça da Palmeira (Igreja) e Porto (Cordoaria) (s/ alvará) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 283/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Grupo Desportivo Penso Santo Estêvão 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2062/2007 Renovação do contrato da enfermeira Vanessa Godinho 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2063/2007 Celebração de contrato com Ana Sofia Gonçalves como técnica superior 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2064/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ana Pires como assistente administrativa 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2065/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Patrícia Bispo como assistente administrativa 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1800/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1755/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 19990/2007 Ciclo de estudos especiais em medicina intensiva 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 19991/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Hospital do Visconde de Salreu de Maria Luísa Amaral de Almeida 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 19992/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Filipa de Vilhena 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 EB João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 19993/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/3 EB João Gonçalves Zarco 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 23844/2007 Designação para o exercício de funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 23845/2007 Nomeação de Maria Margarida da Conceição Vieira de Sousa e Sá em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 23846/2007 Cria, na Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede, a Divisão de Apoio Técnico a Instalações e Equipamentos Educativos 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23847/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu), na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo, na Escola Superior de Educação de Santa Maria, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras e no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23848/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23849/2007 Regresso de licença sem vencimento - Patrícia do Carmo Silvério Marques 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23850/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23851/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23852/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23853/2007 Adequação de ciclos de estudos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23854/2007 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1801/2007 Rectifica o despacho n.º 19 480-G/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23855/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País - assistente de investigação, Dr.ª Ana Maria da Costa Aldir Magro 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 1000/2007 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Vide 0 17/10 4.ª link
200 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 6957/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 2209/07.7BELSB 0 17/10 4.ª link
200 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 6958/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 144/07.8TBFCR 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6959/2007 Exoneração de passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2/07.6TBGMR 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6960/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6900/06.7TBGMR 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6961/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 483/06.5TYLSB 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6962/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 160/07.0TYLSB 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6963/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 387/07.4TBMGL 0 17/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6964/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 615/07.6TBMGL 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6965/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1012/07.9TBPMS 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6966/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 85/06.6TYVNG 0 17/10 4.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6967/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 126/05.4TYVNG-U 0 17/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6968/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 770/05.0TYVNG 0 17/10 4.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 394/07.7TYVNG 0 17/10 4.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6970/2007 Sentença falimentar - processo n.º 509/07.5TYVNG 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23856/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro dos docentes Casimiro Balsa, Rui Santos, João Leal, Luísa Couto Soares, Luís Bernardo, Teresa Alves Araújo e Margarida Marques 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23857/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José Paulo Barbosa Mota 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23858/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Rita Sarmento de Almeida Ribeiro como professora associada convidada a 20% 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23859/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Eduardo Manuel Hipólito Pires Mateus 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23860/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor José Paulo Moreira dos Santos 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23861/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23862/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23863/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Lúcia Monteiro Durão Leitão 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23864/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23865/2007 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor António Manuel Cortes de Morais Arnaud 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23866/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Manuel Assis Loureiro Limão Vieira 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23867/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor José João Galhardas de Moura 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23868/2007 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Filipe dos Santos Gomes 0 17/10 4.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23869/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 0 17/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 23870/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de anestesiologia Dr. Miguel Menezes de Sá Gonçalves Pereira 0 17/10 4.ª link
200 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Rectificação n.º 1802/2007 Rectifica a deliberação n.º 1895/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de Setembro de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho n.º 23871/2007 Exoneração de Ana Baptista Pereira Daniel, assistente eventual 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 19994/2007 Discussão pública do loteamento municipal da Cerca do Convento em Almodôvar 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 19995/2007 Proposta de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alter do Chão 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 19996/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior de 2.ª classe (estagiário) generalista 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Alvaiázere Rectificação n.º 1803/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007, sob o n.º 17 822/2007 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 19997/2007 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Carla Isabel Braga Coelho Santos 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19998/2007 Nomeação de Ruben Filipe Fournier Costa Pereira 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 19999/2007 Nomeação de candidato aprovado no concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de cantoneiro de arruamentos, operário qualificado principal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Aveiro Rectificação n.º 1804/2007 Rectifica o aviso n.º 17 364/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 20000/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Joaquim da Fonseca Azevedo, porta-miras 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 20001/2007 Licença sem vencimento de longa duração de António Luís Monteiro, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Beja Regulamento n.º 275/2007 Anulação do aviso n.º 16 387/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 20002/2007 Nomeação de Gonçalo Nuno Chitas da Silva Diogo como técnico superior de 2.ª classe/animação cultural 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 20003/2007 Discussão pública sobre alteração do lote 15 do loteamento sito em Calvelo de Baixo, freguesia de Fraião, Braga, em nome de José Luís Moura Duarte 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Braga Edital n.º 865/2007 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização do Centro Histórico da Cidade de Braga 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 20004/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1991, de 16 de Janeiro, para o prédio localizado no lugar de Esqueiro, freguesia de Outeiro, concelho de Cabeceiras de Basto, requerido por Telmo Alexandre Magalhães Bértolo, residente no lugar de Esqueiro, freguesia de Outeiro, concelho de Cabeceiras de Basto, referente ao lote 3 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 20005/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Câmara de Lobos 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 20006/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 12/07, promovido por Armando Moreira de Amorim 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20007/2007 Nomeação de Jorge Luís Vaz Neves Esteves na categoria de técnico superior principal, engenheiro civil 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20008/2007 Nomeação de José Cunha Carvalho Meireles na categoria de operário qualificado principal asfaltador 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 20009/2007 Nomeação de Luís António Monteiro Simões Gomes na categoria de técnico profissional especialista, topógrafo 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Chaves Regulamento n.º 276/2007 Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 20010/2007 Concursos de promoção - nomeações, com precedência de concurso, de funcionários pertencentes ao quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Constância Rectificação n.º 1805/2007 Rectifica o aviso n.º 18 811/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 2 de Outubro de 2007 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 20011/2007 Concessão de licença sem vencimento a Joaquim António Carvalha dos Santos 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Elvas Regulamento n.º 277/2007 Regulamento do Arrendamento Social do Município de Elvas 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 20012/2007 Exoneração do funcionário David Manuel Vicente Anjos da categoria de motorista de transportes colectivos 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 866/2007 Discussão pública do projecto de operação de loteamento - processo de loteamento n.º 01/2007 sito na Rua da Cascalheira, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20013/2007 Nomeação provisória dos cidadãos António Carlos Ribeiro do Vale e José de Freitas Carvalho na categoria de operário qualificado, trolha, do grupo de pessoal operário 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20014/2007 Nomeação provisória do cidadão Manuel Oliveira Sousa na categoria de operário semiqualificado, carregador, do grupo de pessoal operário semiqualificado 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20015/2007 Nomeação definitiva de vários funcionários na categoria de agente municipal de 1.ª classe - carreira de polícia municipal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20016/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo das cidadãs Maria Eugénia Alves Igreja e Maria de Fátima Antunes Ribeiro 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 20017/2007 Nomeações provisórias dos candidatos Carlos José Leite Gonçalves e Carlos Manuel Leite Magalhães na categoria de cantoneiro de limpeza do grupo de pessoal auxiliar 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 20018/2007 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Miguel Monteiro Bidarra 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 20019/2007 Nomeação em comissão de serviço de Isabel Maria Dias Martins como secretária do gabinete de apoio do presidente da Câmara 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 20020/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/95 - lote 2, freguesia de Fânzeres 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 20021/2007 Exoneração de Luís Miguel Pires Gomes da Silva como técnico profissional de natação de 2.ª classe 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 20022/2007 Nomeação do candidato João Paulo Morgadinho Santos, referente ao concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de design de 2.ª classe 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20023/2007 Treze nomeações de técnicos profissionais (biblioteca e documentação) de 2.ª classe 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 20024/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe de psicologia clínica 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 20025/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano de Hugo Miguel Ramos Vieira 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 20026/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Irene de Freitas Catanho Viveiros 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20027/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Maria da Silva Marques e Virgínia Maria da Silva Ribeiro nos lugares de chefe de secção 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20028/2007 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Financeira do licenciado Paulo Jorge Varela Alegre Pereira 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 867/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 21/86 do processo n.º 5828/07 em nome de Vítor António Lima Pinto 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20029/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração para a engenheira civil principal Paula Cristina Ribeiro Silva Teles 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 20030/2007 Nomeação definitiva das técnicas superiores de 2.ª classe de gestão de património e de dança Ana Rute Marques Alves e Ana Paula Teixeira de Sousa Costa, respectivamente 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 20031/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), licenciado em Psicologia 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20032/2007 Celebração de contrato de avença com professores/monitores de natação 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 20033/2007 Celebração de contrato de avença com vários professores/monitores de natação 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 20034/2007 Nomeação de Carla Manuela da Silva Leite no lugar de topógrafa 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mora Regulamento n.º 278/2007 Regulamento do Cartão Municipal do Idoso do município de Mora 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 868/2007 Segunda alteração do quadro de pessoal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 20035/2007 Nomeação definitiva de Anabela dos Remédios Veloso e de Marylin Ferreira de Oliveira 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20036/2007 Nomeação de Ivo Romão Loução Martins para o lugar de técnico de 1.ª classe 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 20037/2007 Deferimento do pedido de exoneração apresentado pelo funcionário Miguel Fernando Matos Paulino, com a categoria de coveiro 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Odemira Regulamento n.º 279/2007 Regulamento do Cemitério Municipal de Odemira 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 20038/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 50, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 10/84 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 20039/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 3, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 150/89 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 20040/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Particulares 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 20041/2007 Passagem de vários funcionários à situação de pessoal requisitado por empresas municipais 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 20042/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Mónica Cristiana Pinto Santos e Sandra Maria Reis Fernandes 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 20043/2007 Nomeação de dois técnicos profissionais especialistas principais na carreira de desenhadores 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Ponta do Sol Declaração n.º 284/2007 Declara nulo o aviso n.º 18 981/2007 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 20044/2007 Período de discussão pública sobre a segunda alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 15/2004, que o munícipe João Victor Oliveira Janeiro pretende levar a efeito na Rua do Rosário, lote 17, freguesia de Matriz, do concelho da Ribeira Grande 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 20045/2007 Período de discussão pública sobre a 4.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 5/2004, que a munícipe Maria Gorete Velho Cabral de Medeiros Costa, pretende levar a efeito na Rua de José Sousa Pereira Dâmaso, lote 7, freguesia de Matriz, concelho da Ribeira Grande 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 20046/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano a Paulo Renato Fernandes Baptista 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 20047/2007 Nomeação definitiva de Luís Manuel Guerreiro Ribeiro, operário da carreira de jardineiro 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 20048/2007 Licença sem vencimento por um ano referente ao funcionário Pedro Filipe Sintra Santos, nadador-salvador 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 20049/2007 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição de Helena Maria Afonso Rodrigues Correia no cargo de chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 20050/2007 Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras e Abastecimento com António Joaquim Raposo Caixa 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 20051/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 20052/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e de Urbanização e Taxas do Concelho de Tomar 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20053/2007 Nomeação de Glória Maria Alves Vieira Moreira para a categoria de assistente administrativa principal 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 20054/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Fernanda Silva Rocha 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 20055/2007 Reclassificação profissional da assistente de acção educativa para a nova categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de biblioteca e documentação, do grupo de pessoal técnico superior, Susete Paula Prazeres Afonso Calisto 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 20056/2007 Reclassificação profissional da auxiliar administrativa Cristina Maria dos Ramos Jesuíta para assistente administrativa 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20057/2007 Pedido de alteração aos lotes 87 a 91 e 93 a 110 do loteamento titulado pelo alvará n.º 95/79 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20058/2007 Pedido de alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 46/79 - Gulpilhares 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 20059/2007 Reclassificação profissional de vários cantoneiros de limpeza para a carreira de operário qualificado (jardineiro) 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 20060/2007 Nomeação de dois assistentes de acção educativa 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Colos Aviso n.º 20061/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo celebrado entre a freguesia de Colos e Maria Ofélia das Candeias Joaquim Godinho 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 20062/2007 Reclassificação profissional de José da Cruz Costa Baião para a categoria de fiel de mercados e feiras 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Mira Sintra Aviso n.º 20063/2007 Listagem de candidatos admitidos 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Poceirão Aviso n.º 20064/2007 Reclassificação profissional das funcionárias Cecília Maria Cordeiro de Sousa e Patrícia Brás dos Santos Carvalho para a categoria de assistente administrativo 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Riba de Ave Aviso (Extracto) n.º 20065/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional de 2.ª classe do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Riba de Ave 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 20066/2007 Nomeação para cantoneiro de limpeza de Jorge Soares de Matos 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Regulamento n.º 280/2007 Estrutura e regulamento dos serviços da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Soure Aviso n.º 20067/2007 Nomeação da funcionária Ana Cristina Mendes da Silva Bandeira na categoria de assistente administrativa principal, na sequência do concurso de acesso limitado para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Soure Aviso n.º 20068/2007 Reclassificação do funcionário José António da Silva Martins da categoria de tractorista para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - pessoal auxiliar 0 17/10 4.ª link
200 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos Aviso (Extracto) n.º 20069/2007 Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gestão Sectorial do Ambiente para o Fundo de Coesão Anúncio Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Cascais Aviso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Mondim de Basto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Águas de Gaia, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Sociohabitafunchal, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Taviraverde, Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Associação de Moradores Cultura e Recreio da Fonte Grada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Junta de Freguesia de Bodiosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª link
200 ADLML - Associação de Desenvolvimento Local do Minho-Lima Anúncio (Extracto) n.º 6971/2007 Alteração dos estatutos da ADLML - Associação de Desenvolvimento Local do Minho-Lima 0 17/10 4.ª link
200 Associação dos Antigos Alunos do Externato Infante D. Henrique Anúncio (Extracto) n.º 6972/2007 Constituição da Associação dos Antigos Alunos do Externato Infante D. Henrique 0 17/10 4.ª link
200 Associação, Casa das Artes e Ofícios de Martim Branco Anúncio (Extracto) n.º 6973/2007 Constituição da associação denominada Associação, Casa das Artes e Ofícios de Martim Branco 0 17/10 4.ª link
200 L. P. C. C. C. U. - Liga Portuguesa Contra o Cancro do Colo do Útero Anúncio (Extracto) n.º 6974/2007 Constituição de uma associação denominada L. P. C. C. C. U. - Liga Portuguesa contra o Cancro do Colo do Útero 0 17/10 4.ª link
200 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 20070/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso (Extracto) n.º 20071/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento de quatro cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 17/10 4.ª link
200 Ministério da Educação Aviso n.º 20072/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Avaliação Educativa do Gabinete de Avaliação Educacional 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 20073/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da Divisão de Água e Saneamento 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal de Ponta do Sol Aviso n.º 20074/2007 Abertura de processo de selecção para provimento de um chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos 0 17/10 4.ª link
200 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 20075/2007 Publicação de procedimento concursal para provimento do cargo dirigente de chefe de divisão Municipal de Contencioso e Notariado (externo) 0 17/10 4.ª link
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª 200S
200 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/10 4.ª 200S