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Diário da República 199/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia na área destinada ao Projecto Media Parque pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 90/2007 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Lagoas de Santo André e da Sancha (PORNLSAS), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 001 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 91/2007 Rectifica a Portaria 1294-A/2007, de 28 de Setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Administração Local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 001 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 92/2007 Rectifica a Portaria n.º 984/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Segurança Social e da Educação, que fixa os procedimentos relativos à prova anual da situação escolar estabelecida no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007 001 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 93/2007 Rectifica o Decreto-Lei n.º 304/2007, de 24 de Agosto, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova a orgânica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2007 001 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 94/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2007, que aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009, relativamente ao Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e ao Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., em complemento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007, de 28 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2007 001 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 345/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 145/2000, de 18 de Julho, o Decreto-Lei n.º 227/2003, de 26 de Setembro, que aprova o Regulamento Relativo à Velocidade Máxima de Projecto, ao Binário Máximo e à Potência Útil Máxima dos Veículos a Motor de Duas ou Três Rodas, e o Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro, que aprova o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/27/CE, da Comissão, de 3 de Março 001 16/10 3.ª link
199 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2007/A Revoga a suspensão parcial de uma área do Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo 001 16/10 3.ª link
199 Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2007/A Dá nova redacção ao artigo 18.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2000/A, de 30 de Maio (estabelece o sistema de apoios a conceder pela administração regional autónoma à recuperação e conservação do património cultural arquitectónico e móvel da Região Autónoma dos Açores) 001 16/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 552/2007 Louva o tenente-coronel de cavalaria José Miguel Moreira Freire 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23692/2007 Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada em Direito Inês Pacheco Ramires Ferreira como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 23693/2007 Nomeia para exercer o cargo de adjunta do meu Gabinete a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 23694/2007 Dá por finda a requisição ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação de José Luís Fernandes Ribeiro 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 19843/2007 Anulação de concurso público para recrutamento de gerente para a Loja do Cidadão de Viseu 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 23695/2007 Exonera das funções de conselheira técnica, a seu pedido, a licenciada em Relações Internacionais Marta Maria Soares Gonçalves Pereira 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 23696/2007 Exonera das funções de conselheira técnica, a seu pedido, a licenciada em Sociologia Neila Amade Karimo 0 16/10 3.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 281/2007 Utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19844/2007 Subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19845/2007 Subdelegação de competências do director de Finanças do Porto, Américo Lino Vinhais 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19846/2007 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19847/2007 Subdelegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19848/2007 Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto, Urbano da Ressureição Raposo 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19849/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19850/2007 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19851/2007 Nomeações em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19852/2007 Alteração da lista de classificação do teste para mudança para o nível 3 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributário-adjunto 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19853/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior do tesouro Amândio Henrique Correia Jesus da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19854/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços da Cobrança (DSC), do licenciado Francisco António Cid Ferreira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19855/2007 Adesão de novos prestadores de cuidados de saúde 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23697/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de operações do militar 9322705, primeiro-grumete OP RC João Paulo Pereira Sousa Santos 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23698/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de técnicos radioelectricistas do militar 215172, sargento-chefe TRC Álvaro José Pereira da Costa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 893/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06979783, Carlos Manuel Alves Batalha da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 894/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13706383, Jorge Paulo do Serro Mendes dos Prazeres 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 895/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14776481, António Manuel Amaro Ventura 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 896/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08923580, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 897/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19599583, João Vasco Sousa de Castro e Quadros 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 898/2007 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19801582, Diogo Maria da Silva Pinto Sepúlveda Veloso 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 899/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 12107997, Carlos Henrique da Silva Durão 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 900/2007 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 07056099, Sérgio Alberto Martins Estrada 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23699/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros de São João da Pesqueira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23700/2007 Medalha de ouro de serviços distintos concedida ao tenente-general n.º 1990009, Carlos Manuel Mourato Nunes, da Guarda Nacional Republicana 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 23701/2007 Medalha de ouro de serviços distintos concedida ao tenente-general de artilharia n.º 2040001, Mário Augusto Mourato Cabrita, da Guarda Nacional Republicana 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19856/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Gomes Furtado Varela 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19857/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadijatu Sanha 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19858/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Lopes Martins 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19859/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Monteiro de Barros 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19860/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rui Mendes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19861/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlésia Cabral Lopes de Andrade 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19862/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Maria de Sousa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Paulo Dias de Araujo 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Regina Borges Tavares 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Intchalá 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Luís da Costa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iracema Clara Fundões Amaral 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19868/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Gomes de Pina Júnior 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19869/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Mendes Moreira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirian Coelho de Andrade Tavares 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Satna Iamedi Incada 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1791/2007 Rectifica o aviso n.º 9738/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2006 0 16/10 3.ª link
199 Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 23702/2007 Registo automóvel online - certificado provisório de matrícula 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 19872/2007 Notificação, para defesa em processo disciplinar, de Artur Jaime Araújo dos Santos 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1792/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 222/2007, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 19873/2007 Nomeação da mestra Isabel Maria Soares Brandão de Vasconcelos na categoria de assessor principal 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23703/2007 Delegação de competências - DSA 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23704/2007 Delegação de competências no director de serviços Administrativos 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23705/2007 Subdelegação de competências na licenciada em Direito Helena Maria dos Santos Iria Tereno 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23706/2007 Delegação de competências - DRHE 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23707/2007 Subdelegação de competências na licenciada em Organização e Gestão de Empresas Maria Cecília Ramalho Marreiros 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23708/2007 Aprovação de modelo n.º 103.41.07.03.16 de CRISMETAL - modelo T4 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23709/2007 Aprovação de modelo n.º 103.41.07.03.14 da CRISMETAL - modelo T2 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23710/2007 Aprovação de modelo n.º 103.41.07.03.15 da CRISMETAL - modelo T3 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23711/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.023 de F. Mendes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Louvor n.º 553/2007 Louvor à assistente administrativa especialista Maria de Lurdes Mota Lourenço Piedade Alexandre 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19874/2007 Transferência das carreiras regulares de passageiros entre Armamar-Régua (estação) (por Vacalar) (conc. 6384), Balsa-Tabuaço (conc. 6564), Castanheiro do Sul-Pinhão (estação) (conc. 4179), Castanheiro do Sul-São João da Pesqueira (conc. 6297), Castanheiro do Sul-Valongo dos Azeites (cruzamento) (conc. 4180), Nagoselo do Douro-São João da Pesqueira (conc. 6000), Custóias-São João da Pesqueira (por Vale de Vila) (conc. 4705), Pereiro-Tabuaço (conc. 5283), Pinhão (estação)-São João da Pesqueira (conc. 3240), Régua-São João da Pesqueira (conc. 4704) e Riodades-São João da Pesqueira (conc. 6383) da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda., para a empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19875/2007 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros Lamego-Penajóia (Molães) (conc. 3144), Lamego-Quinta da Chumbeira (Cambres) (conc. 3822), Lamego-Portela (Cambres) (conc. 4582), Lamego-Rio Bom (conc. 5321) e Régua (estação)-Resende (conc. 5323) da empresa Soares Oliveira, S. A., para a empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19876/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Frazão (Escola EB 2,3) e Paços de Ferreira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19877/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (circulação por Ferreira) 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19878/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (circulação por costa) 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19879/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalho e Paços de Ferreira (por Serõa) 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19880/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalhosa (Cruzamento) e Paços de Ferreira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19881/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros Fafe-Rego (São Bartolomeu) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19882/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Estradinha (entr. com EN 514) e Lagares (Escola EB 2, 3) 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19883/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lagares (Santa Luzia) e Pombeiro (Torre) 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19884/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Macieira (São Gonçalo) e Mouro (Escola EB 2,3 de Caíde de Rei) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19885/2007 Autorização do prolongamento aos Carvalhos da carreira regular de passageiros entre Guimarães e Póvoa de Baixo, da empresa AUTOBUS - Veículos Automóveis, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23712/2007 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Direcção de Serviços das Prestações da Direcção-Geral da Segurança Social 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23713/2007 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Direcção de Serviços da Definição de Regimes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23714/2007 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Direcção de Serviços de Enquadramento da Acção Social da Direcção-Geral da Segurança Social 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23715/2007 Criação de unidade orgânica flexível no âmbito da Direcção de Serviços de Instrumentos de Aplicação da Direcção-Geral da Segurança Social 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 23716/2007 Delegação de competências no delegado de Viana do Castelo, Dr. Luís Loureiro de Castro 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 114/2007 Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 115/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Fraldas de Fora 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Alvará n.º 116/2007 Emissão de alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento Fábulas de Encantar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 23717/2007 Nomeação de Aldina Francisca Delgadinho Pacheco como técnica superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior de serviço social - Centro de Saúde das Taipas 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 23718/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida à enfermeira graduada Maria da Conceição Teixeira Rodrigues 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23719/2007 Autoriza o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao Dr. João Joaquim Canas Mouzinho 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso n.º 19886/2007 Aditamento ao aviso do concurso para chefe de repartição 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 19887/2007 Formação em serviço - enfermeiro graduado José António Neutel Martins Silva 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 2046/2007 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano do Dr. Carlos Gerardo Oliveira Diniz da Gama 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19888/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19889/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19890/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19891/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19892/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de imuno-hemoterapia da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19893/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19894/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviço de medicina física e de reabilitação da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19895/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento na categoria de chefe de serviço de psiquiatria da carreira médica hospitalar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23720/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Tânia Pereira Reduto Cameira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23721/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Maria Cristina Pereira Morgado Fonseca 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23722/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Lara Sofia Lopes da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23723/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Ana Cláudia Albuquerque Almeida Santos 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23724/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Elisabete Rodrigues dos Santos 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23725/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Sandrina Fernandes de Andrade Fonseca 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23726/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Pedro Miguel Lopes da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19896/2007 Renovação do horário acrescido de sete enfermeiros em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação (Extracto) n.º 2047/2007 Nomeação de Celeste Maria Ferreira Rodrigues Valente Magalhães na categoria de enfermeira especialista em enfermagem na comunidade 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Aviso n.º 19897/2007 Anulação do edital n.º 801/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2007 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 855/2007 Admissão de candidaturas de dois representantes das associações pedagógicas 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 23727/2007 Delegação de competências na directora de serviços de Administração Geral, da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 19898/2007 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar Maria Leonilda Gouveia Correia Santiago, por urgente conveniência de serviço - Escola Secundária/3 António Nobre 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 19899/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso n.º 19900/2007 Homologação das nomeações/transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 19901/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária/3 de Emídio Garcia 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com o 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 19902/2007 Lista de antiguidade - Escola Secundária com o 3.º Ciclo Henrique Medina 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 19903/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Despacho n.º 23728/2007 Nomeação, em regime de substituição, da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa Maria do Carmo Vara Fernandes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso n.º 19904/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Ponte da Barca 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 23729/2007 Nomeação de Cristina Maria Martins Leite Vieira como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 19905/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 19906/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 23730/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária Soares Basto 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 23731/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária Soares Basto 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho (Extracto) n.º 23732/2007 Proposta de transferência referente ao ano lectivo de 2006-2007 da professora dos 2.º e 3.º ciclos da Escola E. B. 2, 3 de Toutosa Cidália Maria Pacheco Pereira 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho (Extracto) n.º 23733/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Elisabete Martins Resende Borges Oliveira - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 23734/2007 Autorização de transferências de docentes do quadro de zona pedagógica de Viseu para quadro de escola referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, Mangualde 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 23735/2007 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 de professores não efectivos - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, Mangualde 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 23736/2007 Autorização de nomeação para o quadro de zona pedagógica de Viseu ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara, Mangualde 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 23737/2007 Autorização de transferências de docentes de quadros de escola no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara, Mangualde 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Despacho n.º 23738/2007 Transferência da docente Maria da Graça Santos Cardoso do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Despacho n.º 23739/2007 Transferência da docente Maria da Graça Santos Cardoso - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Despacho (Extracto) n.º 23740/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida à professora do quadro de escola do grupo 510 Maria Alexandrina Silva Santos Gomes, da Escola Secundária de Pombal 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 19907/2007 Transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 23741/2007 Nomeação de Elisa Paula Henriques Leitão como chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 554/2007 Louva Beatriz Paula Cordeiro de Oliveira Guerra Vicente, professora do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 555/2007 Louva Rui Miguel Moreira Massa, professor do 1.º ciclo do ensino básico Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 556/2007 Louva Teresa Alexandra Gomes Caratão de Campos Castanho, professora do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 557/2007 Louva todo o pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 558/2007 Louva Sónia Cristina Ribeiro Oliveira, professora do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 559/2007 Louva António Alberto Oliveira Morais, professor do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 560/2007 Louva Vítor Manuel Teixeira Cândido de Costa, professor do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 561/2007 Louvor a António Alberto Oliveira Morais, professor do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 562/2007 Louvor a Sónia Cristina Ribeiro Oliveira, professora do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 563/2007 Louvor a Vítor Manuel Teixeira Cândido de Costa, professor do 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 23742/2007 Homologação do contrato a termo resolutivo incerto - Escola Secundária Augusto Cabrita, Barreiro 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23743/2007 Proposta e nomeação - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Aviso n.º 19908/2007 Homologação de contratos de professores - 2006-2007 - Escola Secundária Braamcamp Freire, Pontinha 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 19909/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Manuel I Despacho (Extracto) n.º 23744/2007 Contrato individual de trabalho de Benta Carrasco Mendes Dias 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 23745/2007 Nomeações de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado, Agualva - 2005-2006 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 23746/2007 Homologação de contratos de pessoal docente em 2006-2007 - Escola Secundária do Lumiar 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 23747/2007 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 23748/2007 Nomeação de professores no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes Despacho n.º 23749/2007 Nomeação da chefe de serviços de administração escolar Teresa de Jesus Pereira Gouveia - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho (Extracto) n.º 23750/2007 Nomeação para QZP do professor João Manuel Nunes Piedade 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 23751/2007 Nomeação para o QZP da professora Cláudia Sofia Matias Sampaio referente ao ano de 2006-2007 - Escola Secundária de Sacavém 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 23752/2007 Delega competências na directora do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6909/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 340/07.8TBALB 0 16/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6910/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 443/07.9TBACN 0 16/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6911/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 59/07.0TBAMR-C 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6912/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1005/07.6TBBCL 0 16/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio n.º 6913/2007 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 103/07.0TBBTC 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6914/2007 Prestação de contas do CIRE - insolvência n.º 1146/05.4TBCVL-C 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6915/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1691/07.7TBEVR 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6916/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1182/07.6TBFAF 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6917/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2087/07.6TBFAR 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6918/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 46-ZB-1990 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6919/2007 Insolvência n.º 2008/07.6TBFLG 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6920/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1507/06.1TBFLG 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6921/2007 Plano de insolvência - processo n.º 5397/06.6TBFUN 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6922/2007 Sentença de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência registados sob o n.º 2727/07.7TBFUN 0 16/10 3.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6923/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2616/07.5TBGMR 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6924/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 238/05.4TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6925/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 775/07.6TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6926/2007 Encerramento do processo n.º 5/06.8TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6927/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 1318/06.4TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6928/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - proceso n.º 1264/06.1TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6929/2007 Sentença de falência - processo n.º 980/03.4TYLSB 0 16/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6930/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 491/07.9TBLSA 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 6931/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 869/07.8TBMFR 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6932/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 312/06.0TBMCN 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6933/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 787/07.0TBMCN 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6934/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 985/07.6TBMCN 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6935/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2877/05.4TBPRD 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6936/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3565/07.2TBPRD 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6937/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3003/06.8TBPNF 0 16/10 3.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 6938/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 704/06.4TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Sintra Anúncio n.º 6939/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 5997/07.7TMSNT 0 16/10 3.ª link
199 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6940/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 359/07.9TBSRE 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6941/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 257-D/2001 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6942/2007 Insolvência - processo n.º 90/07.5TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6943/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 375/07.0TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6944/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 433/07.1TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6945/2007 Falência (requerida) - processo n.º 614/03.7TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6946/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 275/06.1TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6947/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 309/07.2TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6948/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 536/06.0TYVNG 0 16/10 3.ª link
199 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6949/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3967/06.1TBVIS-S 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 994/2007 Renovação do contrato como equiparado a assistente do 2.º triénio do licenciado Eduardo José Amaro da Costa 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23753/2007 Equiparação a bolseiro das Doutoras Filomena Maria Fonseca e Helena Maria Galvão 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1793/2007 Rectifica o despacho n.º 22 763/2007, referente ao licenciado Paulo Alexandre Moura Casas 0 16/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23754/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da arquitecta Maria Eduarda Marçal Grilo Lobato de Faria 0 16/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23755/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Maria João Pereira de Matos 0 16/10 3.ª link
199 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23756/2007 Termo do contrato administrativo de provimento como assistente convidada da mestre Cláudia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23757/2007 Delegação de competências no Prof. Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19910/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Arquitectura requeridas por António Álvaro Borges Abel 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2048/2007 Cria o mestrado em Ciências Jurídico-Históricas da Faculdade de Direito desta Universidade 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 995/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Nuno Tiago da Silva Marques Aureliano 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23758/2007 Nomeação de Maria Isabel Costa Baía como especialista de informática, grau 1, nível 2 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 2049/2007 Delegação de competências 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23759/2007 Concurso para professor associado - Mário Nuno Ramos de Almeida Ramirez 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 23760/2007 Alteração de contrato da docente Helena Sofia 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1794/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 465/2007 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1795/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 465/2007 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 19911/2007 Abertura de concurso para investigador-coordenador na área de história do pensamento económico e social, séculos XIX e XX 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1796/2007 Rectifica a alteração do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de Outubro de 2007, pelo despacho n.º 23 010-L/2007 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23761/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Allyson Jane Roberts 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23762/2007 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel de Oliveira Rodrigues 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23763/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes José Esteves Pereira, Amélia Andrade, Helena Valentim, Maria do Carmo Vieira da Silva e David Cranmer 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 23764/2007 Nomeação definitiva do licenciado Paulo Jorge Martins Nunes Caldeira como técnico superior principal 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 23765/2007 Nomeação definitiva do licenciado Carlos António Espírito Santo Silva como técnico superior de 1.ª classe 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23766/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sérgio Luís Gonçalves Mendonça 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23767/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado além do quadro de Carlos Alberto Ruivo Herdeiro 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23768/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23769/2007 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Ana Maria Teixeira Martins 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23770/2007 Equiparação a bolseiro de Teresa Maria de Gouveia Torres Feio de Mendonça 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 23771/2007 Constituição do júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Maria Teresa Carvalho Leitão Nunes 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23772/2007 Contratação como professora auxiliar da docente Maria Clara Ferreira de Araújo Barros Greenfield 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23773/2007 Contratação como assistente convidado (a 30%) do docente Paulo Frias da Costa 0 16/10 3.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23774/2007 Contrato como professora auxiliar da docente Natália Maria Azevedo Casqueira 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23775/2007 Júri das provas de agregação requeridas pela Doutora Graça Maria Alexandre Pires de Lopes de Melo 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23776/2007 Contratação como assistente convidada de Teresa Cabral 0 16/10 3.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23777/2007 Contratação como professores auxiliares convidados de Paulo Pereira, António Cardoso e António Abreu 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23778/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23779/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado (20%) do Doutor António Mourinho 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23780/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Viviane Soares da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23781/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Vânia Azevedo Ferreira Brandão 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23782/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Eduardo Marques de Loureiro 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23783/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís André da Rocha Rosário 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23784/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Liliana Sofia de Aguiar Pereira da Silva 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23785/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Paulo Jorge Gonçalves Guerreiro 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23786/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Nuno de Bastos Cruzeiro 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23787/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-coordenador Miguel Jorge Ferreirinha Cardoso da Rocha 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23788/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Rui Filipe Cardoso Carreto 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23789/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Miguel Camolas Quitalo 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23790/2007 Promoção das técnicas superiores Elisa da Cunha Ribeiro e Maria Iria Morgado Mogas 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 282/2007 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2007 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23791/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 996/2007 Contrato de Maria Estrela Ribeiro Ferreira da Cruz da ESTG 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 997/2007 Contratos de Pedro Miguel Carvalho, Joana Pires e Vasco Nuno Miranda da ESTG 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 19912/2007 Anulação do concurso de um técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de Enologia do Instituto Politécnico de Viseu 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 856/2007 Abertura de concurso para um técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de enologia para o Instituto Politécnico de Viseu 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 857/2007 Abertura de concurso para cinco assistentes administrativos especialistas, áreas de contabilidade, economato e património e pessoal, para o Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Contrato (Extracto) n.º 998/2007 Cessação por caducidade do contrato individual de trabalho celebrado com António Coelho Carragoso 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2050/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Lina Maria Gomes Ramos Malveiro 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23792/2007 Nomeação definitiva de Carlos Alberto dos Reis Ribeiro como chefe de serviço de otorrinolaringologia 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23793/2007 Nomeação definitiva de Alexandra Daniel Alves da Cerca Seabra Dinis na categoria de assistente de pediatria médica 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23794/2007 Nomeação definitiva de Maria Celeste Sena São Miguel Bento Lago de Queiroz na categoria de assessora (genética), carreira de técnica superior de saúde 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23795/2007 Nomeação definitiva de Sónia Cristina Gaspar de Lemos na carreira de assistente de pediatria médica 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23796/2007 Autorização de acumulação de funções de Ana Clara Ladeiro Machado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23797/2007 Autorização de acumulação de funções a Aida Maria Matos Baptista Almeida na Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23798/2007 Desistências da enfermeira Élia Vale e do enfermeiro José Carlos das nomeações no concurso n.º 25/2006 para enfermeiros/enfermeiros graduados (nível 1) 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 23799/2007 Desistência de nomeação no quadro de pessoal do CHC do concurso n.º 25 para enfermeiro/enfermeiro graduado 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2051/2007 Exoneração da Dr.ª Maria Leonor de Castro e Abreu Ribeiro, assistente hospitalar de medicina interna 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2052/2007 Exoneração da Dr.ª Maria da Conceição da Costa Lopes Pinto Lourenço da Silva, assistente hospitalar graduada de medicina interna 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2053/2007 Exoneração da auxiliar de acção médica Lina de Jesus Valério Bento 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2054/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. João Vítor de Gouveia Miranda Sá, chefe de serviço de medicina interna 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2055/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Carlos Alberto Carrapatoso Bordalo Amado, assistente hospitalar graduado de ortopedia 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2056/2007 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo à Dr.ª Carolina Maria Tavares Pereira Dias Araújo, assistente hospitalar graduada de neurologia 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2057/2007 Prorrogação da licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro Alfredo da Silva Marques 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 23800/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Natividade Santos Rocha 0 16/10 3.ª link
199 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2058/2007 Nomeação definitiva na categoria de enfermeira especialista, área de reabilitação, de três enfermeiras graduadas deste Hospital 0 16/10 3.ª link
199 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2059/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica de 1.ª classe de cardiopneumologia de Liliana Bárbara Perestrelo de Andrade e Raposo 0 16/10 3.ª link
199 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2060/2007 Nomeação de Maria Elisabete Martins Teixeira e de Fernanda Maria Amorim Miranda na categoria de enfermeiras especialistas em saúde mental e psiquiátrica 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2061/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Fernando Jorge Rodrigues Henriques 0 16/10 3.ª link
199 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23801/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Nuria González Sánchez 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 19913/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Municipal Financeira, em regime de substituição, de Maria Helena Nunes de Brito Rodrigues Lamelas 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19914/2007 Aditamento ao alvará n.º 2/1993, referente ao loteamento sito na Gândara, freguesia e concelho de Arganil, requerido por Habitalva Construções Civis, Lda., e outros 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 19915/2007 Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel Monteiro Marques Heitor no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais e Ambiente 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 19916/2007 Alteração do quadro de pessoal 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 19917/2007 Alteração aos lotes 1, 6, 7, 10, 11 e 12, estes inseridos no loteamento de Joaquim Duarte Alves, sito em Ladeira ou Louçana, Barreiros e Pomar, na freguesia da Soalheira, que Construções José M. A. Reis, Lda., pretende levar a efeito 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 19918/2007 Alteração ao lote 13, este inserido no loteamento de Luís da Silva Carvalho e outros, sito no Vale ou Cabeço, na freguesia do Fundão 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 19919/2007 Alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Golegã 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 19920/2007 Nomeação de Ana Bela Seixas Garcia e Rosália Rodrigues Chainho como técnicas superiores de 1.ª classe - gestão e administração pública/local 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19921/2007 Discussão pública - alteração à licença de operação de loteamento n.º 1/80, Gonçalo, Guarda, em nome de Lucília do Patrocínio Andrade Gouveia da Cunha Leal e herdeiros, requerida por Júlio de Jesus Esteves - lotes 15, 16 e 17 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 19922/2007 Lista dos candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita de conhecimentos do concurso externo de ingresso para três lugares de auxiliar administrativo 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 271/2007 Projecto de Regulamento do Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Loulé 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 272/2007 Regulamento do Cartão Municipal Sénior 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 273/2007 Regulamento para Atribuição de Um Prémio Bienal de Arquitectura e Urbanismo do Município de Loulé 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19923/2007 Nomeação de Carlos Luís Mendes Paniágua Feteiro como técnico de animação cultural de 1.ª classe 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19924/2007 Reclassificação profissional de Deolindo Soares Aguiar como engenheiro técnico civil principal 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19925/2007 Reclassificação profissional de Cristina Isabel Peixeiro Coelho Malhão como assistente administrativa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19926/2007 Nomeação em comissão de serviço de João Paulo Correia Almeida como técnico superior jurista de 2.ª classe 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19927/2007 Reclassificação profissional de Célia Cristina Santos Gândara Monteiro como auxiliar administrativa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19928/2007 Nomeação em comissão de serviço de João José de Andrade Correia Arez como desenhador de 2.ª classe 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19929/2007 Reclassificação profissional de Ana Ludovina Vieira de Brito como assistente administrativa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19930/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria Isabel Nobre Conde como assistente administrativa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19931/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Carla Sofia Nascimento Esteves como assistente de acção educativa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 19932/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública em que são requerentes Carlos José Mota Rebelo Arnaut e Maria de Lurdes Gaspar Correia Arnaut 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 19933/2007 Discussão pública - operação de loteamento sita na Quinta da Mougueta, Mafra - processo LP-11/2003 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 858/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, com alvará n.º 37/90, processo n.º 5177/06, em nome de Maria Irene Campos Maia 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 859/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, alvará n.º 27/05, processo n.º 5831/07, em nome de Alves Pereira & Borges & C.ª, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 860/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, alvará n.º 27/05, processo n.º 5812/07, em nome de ARAUFIL - Sociedade de Construções, Lda. 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 19934/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2003 - discussão pública 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 19935/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2006 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 19936/2007 Concursos internos de acesso - nomeação 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 19937/2007 Alteração à organização dos serviços municipais, a nova estrutura orgânica, regulamento e respectivas competências, bem como ao quadro de pessoal 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Monforte Edital n.º 861/2007 Alteração ao loteamento do Tapadão, Monforte - discussão pública 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 19938/2007 Reclassificação da auxiliar de serviços gerais Helena Isabel Gervásio Martins para a carreira de assistente administrativo, com a categoria de assistente administrativo 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 19939/2007 Nomeação do engenheiro Luís Filipe Lourido para o lugar de técnico superior assessor principal, no âmbito da rede viária e espaços urbanos 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19940/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 71 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 21/73 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19941/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 70, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 10/2000 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19942/2007 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 11 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 7/05 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19943/2007 Discussão pública do pedido de alteração aos lotes 3 e 5, referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 39/86 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital (Extracto) n.º 862/2007 Discussão pública - formalização da unidade de execução da zona industrial de Cesar-Fajões 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 19944/2007 Concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira de técnico superior 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19945/2007 Reclassificação profissional de Ana Patrícia dos Santos Fialho 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19946/2007 Nomeação de três operários qualificados principais - calceteiros 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19947/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Ricardo Lourenço e Carlos Alexandre como auxiliares de serviços gerais 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal do Porto Edital n.º 863/2007 Aprova o Regulamento Municipal do Sistema Multicritério de Informação da Cidade do Porto (SIM-Porto) 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso n.º 19948/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Economia e Finanças 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 19949/2007 Nomeação de vários funcionários na sequência de concurso interno limitado para assistente administrativo principal, técnico profissional de 1.ª classe e técnico profissional especialista BAD 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 19950/2007 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do vereador em regime de tempo inteiro 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 274/2007 Regulamento dos Critérios de Atribuição de Subsídios às Colectividades da Ilha Graciosa 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19951/2007 Exoneração de Maria de Fátima Ferreira Alves 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19952/2007 Regresso antecipado ao serviço de Luís Marinho Pereira Silva Dias 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19953/2007 Renovação da licença sem vencimento, por mais um ano, de Mónica Cláudia Dias Petiz Farias 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19954/2007 Reintegração no serviço em cumprimento de sentença judicial 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19955/2007 Concurso externo de ingresso com vista ao provimento de 20 lugares existentes na categoria de auxiliar administrativo (grupo de pessoal auxiliar) - nomeação de vários funcionários 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 19956/2007 Nomeação de vários funcionários - concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares da categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 19957/2007 Nomeação de um operário semiqualificado, cantoneiro 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 19958/2007 Publicitação da deliberação de elaboração da revisão do PDM - Sines 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 19959/2007 Audiência prévia do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 19960/2007 Nomeação do secretário do gabinete de apoio do vereador José Alberto Pereira Vieira 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 19961/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Ana Catarina Antunes Mendes, na categoria de engenheira florestal 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 19962/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do técnico de informática-adjunto 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 19963/2007 Nomeação, em regime de substituição, do arquitecto José Carlos Branco Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Planeamento Físico 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19964/2007 Prorrogação dos contratos de trabalho a termo certo de duas engenheiras florestais e de um engenheiro electrotécnico 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 19965/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), área de economia 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19966/2007 Nomeação no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vila do Porto Edital n.º 864/2007 Taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 19967/2007 Cessação de comissão de serviço da chefe de divisão dos Serviços Sócio-Culturais, licenciada Margarida Maria Velez Borrega 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 19968/2007 Nomeação de Ana Bela Gomes Alves Herculano como secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 16/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Feteira Aviso n.º 19969/2007 Concurso para ingresso de assistente administrativo no quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Feteira 0 16/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 19970/2007 Reclassificação para a categoria de técnico de 2.ª classe da carreira técnica de contabilidade e administração de Rute Sofia Florêncio Lima de Jesus 0 16/10 3.ª link
199 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ovar Aviso n.º 19971/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com António José de Sousa Resende 0 16/10 3.ª link
199 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 19972/2007 Nomeação de várias candidatas na categoria de assistente administrativo especialista 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Universidade de Coimbra - Reitoria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Alijó Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Anúncio Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Rio Maior Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Junta de Freguesia de Santa Catarina da Serra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 ODIANA - Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 16/10 3.ª link
199 Associação de Bilhar B-Pockets Anúncio (Extracto) n.º 6950/2007 Constituição da Associação de Bilhar B-Pockets 0 16/10 3.ª link
199 Associação Guineenses Residentes no Algarve - AGRA - GB Anúncio (Extracto) n.º 6951/2007 Constituição da Associação Guineenses Residentes no Algarve - AGRA - GB 0 16/10 3.ª link
199 Associação Musical e Recreativa Família Peixoto Anúncio (Extracto) n.º 6952/2007 Constituição da Associação Musical e Recreativa Família Peixoto 0 16/10 3.ª link
199 Associação Sines Solidária Anúncio (Extracto) n.º 6953/2007 Constituição da Associação Sines Solidária 0 16/10 3.ª link
199 Audiologia em Revista - Associação Anúncio (Extracto) n.º 6954/2007 Constituição da associação Audiologia em Revista - Associação 0 16/10 3.ª link
199 Federação das Associações de Armadores e Organizações de Produtores de Pesca da Região Sul Anúncio (Extracto) n.º 6955/2007 Rectificação de estatutos da Federação das Associações de Armadores e Organizações de Produtores de Pesca da Região Sul 0 16/10 3.ª link
199 FENA.SAL - Federação Nacional das Associações de Produtores de Sal Marinho Artesanal Anúncio (Extracto) n.º 6956/2007 Constituição da associação FENA.SAL - Federação Nacional das Associações de Produtores de Sal Marinho Artesanal 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Justiça Aviso n.º 19973/2007 Abertura dos procedimentos concursais destinados à selecção e provimento dos seguintes cargos de direcção intermédia de 2.º grau: chefe da Divisão de Acesso ao Direito e chefe da Divisão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 16/10 3.ª link
199 Ministério da Educação Aviso n.º 19974/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento nos cargos de dirigentes intermédios dos 1.º e 2.º graus da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 16/10 3.ª link
199 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 19975/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 16/10 3.ª link