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Diário da República 198/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2007 Ratifica o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos no Conselho, que altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000 Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Bruxelas em 10 de Abril de 2006 001 15/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2007 Ratifica o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o Período de 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACPCE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais Se Aplica a Parte IV do Tratado CE, assinado em Bruxelas em 17 de Julho de 2006 001 15/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 110/2007 Ratifica o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II, assinados em 9 de Abril de 2005 em Okinawa 001 15/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 111/2007 Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Nepal 001 15/10 2.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 112/2007 Nomeação do embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Azerbeijão 001 15/10 2.ª link
198 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2007 Aprova o Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II, assinados em 9 de Abril de 2005 em Okinawa 001 15/10 2.ª link
198 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2007 Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, Reunidos no Conselho, Que Altera o Acordo Interno de 18 de Setembro de 2000 Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE, assinado em Bruxelas em 10 de Abril de 2006 001 15/10 2.ª link
198 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2007 Aprova o Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Quadro Financeiro Plurianual para o Período de 2008-2013, em conformidade com o Acordo de Parceria ACPCE, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais Se Aplica a Parte IV do Tratado CE, assinado em Bruxelas, em 17 de Julho de 2006 001 15/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2007 Ratifica o Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município de Paredes 001 15/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, e a Agni Inc. Pte., Ltd., e a Agni Inc. - Desenvolvimento de Sistemas para Energias Alternativas, S. A., que tem por objecto a instalação de uma plataforma de produção de tecnologia desta última sociedade, localizada em Montemor-o-Velho 001 15/10 2.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 21/2007 Aprova o Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial Civil de Navegação por Satélite (GNSS) - GALILEU entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República Popular da China, por outro, assinado em Pequim em 30 de Outubro de 2003 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 342/2007 Aprova o Regulamento Relativo às Fixações dos Cintos de Segurança dos Automóveis, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 343/2007 Aprova o Regulamento Relativo à Travagem dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/27/CE, da Comissão, de 3 de Março 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1358/2007 Define a composição e funcionamento das equipas de intervenção permanente 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça Portaria n.º 1359/2007 Determina o sítio na Internet onde pode ser feita a aquisição online de marcas registadas e estabelece as taxas a pagar na aquisição online e presencial de marcas registadas 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1360/2007 Exclui da zona de caça municial do Salgueiral vários prédios rústicos sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 4441-DGRF) 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1361/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Besteiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 3990-DGRF) 001 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 344/2007 Aprova o Regulamento de Segurança de Barragens e revoga o Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de Janeiro 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação Portaria n.º 1362/2007 Define o regime de equivalências do Liceu Francês Charles Lepierre 001 15/10 2.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1363/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Ambientes ministrado pela Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 001 15/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 23569/2007 Cessação de funções de dois assessores do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 15/10 2.ª link
198 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 23570/2007 Cessação de funções de três assessores do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 15/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23571/2007 José Manuel Lopes Costa é nomeado, precedendo concurso interno, para a categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira técnica profissional 0 15/10 2.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23572/2007 Nomeação de José Lopo de Pinho Cancella de Abreu, precedendo concurso interno de acesso limitado, para categoria de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19724/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de nove lugares da categoria de secretário aduaneiro especialista de 1.ª classe, da carreira de secretário aduaneiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19725/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de 54 lugares da categoria de técnico verificador de 1.ª classe, da carreira de técnico verificador 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 23573/2007 Substituição do director-geral na sua deslocação ao Brasil 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 23574/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Judite Monteiro Moreno Couto no cargo de chefe de divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19726/2007 Delegação de competências de representante da Fazenda Pública no licenciado em Direito Nuno da Câmara Cabral Cid Moreno 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19727/2007 Prorrogação da requisição do técnico profissional especialista principal Vasco José dos Reis Baleiras 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19728/2007 Transferência do auxiliar administrativo José dos Remédios Pereira Patrício para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19729/2007 Concurso para o curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP) 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 23575/2007 Nomeação de David Alexandre Correia Ferraz e Selma Zelinda Vedor Fernandes na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19730/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1780/2007 Rectifica o louvor n.º 445/2007, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto 2007 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 19731/2007 Listagem das empreitadas adjudicadas no ano de 2006 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 891/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de médicos navais a 7100193, capitão-tenente Maria Manuela Pereira Pinheiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 892/2007 Ingressa nos quadros permanentes o militar 7100207, capelão-titular graduado em primeiro-tenente Paulo Jorge Oliveira do Carmo 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Aviso n.º 19732/2007 Anulação da deliberação n.º 1352/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23576/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23577/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do militar 9334205, primeiro-grumete TFD RC Diogo Telmo Cruz Dias 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23578/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23579/2007 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23580/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do militar 501784, primeiro-sargento MQ Paulo António Reis da Silva 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23581/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimentos de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23582/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do militar 100369, sargento-chefe L António Manuel João da Conceição 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23583/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do militar 65168, sargento-chefe L José Norberto Gonçalves da Silva 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23584/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do militar 416885, primeiro-sargento TF José Vítor Silva Teixeira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23585/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23586/2007 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 23587/2007 Delegação de competências do GEN CEME no comandante da Instrução e Doutrina 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23588/2007 Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da auxiliar de serviços Ana Paula Dias Alexandre Cleto 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Finanças Despacho n.º 23589/2007 Subdelegação de competências do director de finanças 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 23590/2007 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 23591/2007 Rectifica o despacho de subdelegação de competências n.º 13 073/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 23592/2007 Concessão de medalhas de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, a quatro corporações de bombeiros 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19733/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Landim Pereira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19734/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis do Rosário Amado Vaz 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19735/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19736/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amilcar Félix Soares Brito Delgado 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19737/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zenaida Maria Nazaré do Nascimento Novo Andrade 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19738/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Carvalho do Bom Jesus 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19739/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Dias Lopes 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19740/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Jesus dos Reis 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19741/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francelino dos Anjos Soares Andrade 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19742/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Soares Silva 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Victória Cassinda 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Cristina Soares Lopes 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19745/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Satar Mamade Hassan 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Vaz Garcia 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19747/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Pereira da Veiga 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nivalda Pereira da Costa 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Epifânia Borges Freire de Andrade 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludemila Karina Caetano 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Filipa Mendes Borges 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 249/2007 Bolsas atribuídas aos auditores de justiça provenientes dos PALOP 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 250/2007 Subsídio atribuído pelo Ministério da Justiça ao I. A. C. - Instituto de Apoio à Criança no 1.º semestre de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 23593/2007 Nomeação do docente licenciado Vítor dos Santos 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 23594/2007 Nomeação da docente licenciada Joana Ferreira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23595/2007 Designação da licenciada Maria Teresa Baptista Moreira Melo para adjunta do director do Estabelecimento Prisional Central de Monsanto 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23596/2007 Designação da licenciada Ana Paula Campos Verdial Martins Cabral para adjunta do director do Estabelecimento Prisional Central de Monsanto 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 279/2007 Alteração de regime simplificado ao artigo 8.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Beja 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 280/2007 Alteração de regime simplificado ao artigo 23.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 23597/2007 Designação de faltas e impedimentos no subdirector-geral Dr. Manuel Inácio da Silva Pinheiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 23598/2007 Transferência do assessor Eurico João Naves Nunes da Silva para o quadro da ex-DGRN 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 23599/2007 Nomeação da licenciada Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado na categoria de assessor da carreira de técnico superior do quadro da ex-DGRN 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 23600/2007 Autorização da requisição da investigadora auxiliar Fernanda Maria Duarte Sousa Rocha para desempenhar funções no INAG, I. P. 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23601/2007 Delegação de competências em inspectores-directores 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 23602/2007 Nomeação do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira como director de serviços de Combustíveis, em regime de substituição 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23603/2007 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.99.6.030 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23604/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.03.6.052 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Junta de Turismo da Costa do Estoril Aviso n.º 19752/2007 Renovação de comissão de serviço para cargo de director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Junta de Turismo da Costa do Estoril 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23605/2007 Nomeação na categoria de assessor, da carreira de jurista, de Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 23606/2007 Nomeação na categoria de técnico superior principal, da carreira de médico veterinário, de Maria Fernanda de Jesus Mendes 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 19753/2007 Concessão de carreira de serviço público entre Moscavide (Apeadeiro)-Moscavide (Apeadeiro) - circulação p/ Portela 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 19754/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Bairro Alto de Moinho - Lisboa (C. G.) 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19755/2007 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira)-Gemeses (Souto) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19756/2007 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Curvos (Senhora Conceição) e Esposende (Largo da Feira) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2030/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários 0 15/10 2.ª link
198 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2031/2007 Prorrogação da requisição da auxiliar de acção médica Paula Alexandra Martins Costa 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23607/2007 Criação de unidade orgânica flexível da Direcção-Geral da Segurança Social 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 19757/2007 Anulação do despacho n.º 21 952/2007, de 19 de Setembro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2032/2007 Delegação de competências em cada membro do conselho directivo 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2033/2007 Subdelegação de competências nos membros do conselho directivo 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 23608/2007 Equiparação a bolseiro de Isabel Fernanda da Silva Pereira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2034/2007 Movimentação interna de Maria Alcina Branco de Carvalho, assistente graduada de clínica geral, para o Centro de Saúde de Montemor-o-Velho 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2035/2007 Acumulação de funções da técnica especialista de radiologia Rosalina Guilherme Fabião 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2036/2007 Acumulação de funções da técnica de 2.ª classe de ortóptica Carina Pinheiro Miguel 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2037/2007 Permuta do enfermeiro graduado Francisco José Martín Sanchez do Centro de Saúde de Vila Velha de Ródão e da enfermeira graduada Anabela Barata Fernandes do Centro de Saúde de Penamacor 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2038/2007 Nomeação de Ana Maria Geraldes Correia e Isabel Maria Dias Antunes Carvalho como assistentes graduadas e de Catherine Marie Geneviève Suplisson e Sílvia Beatriz Picco como assistentes, todas da carreira médica de clínica geral 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23609/2007 Acumulação de funções do técnico superior de 1.ª classe Romeu Martins Louro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 23610/2007 Nomeação de técnicos especialistas de 1.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - quatro lugares 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 19758/2007 Nomeação do assistente de urologia Miguel Alexandre Neves Silva Cabrita 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 19759/2007 Nomeação de Irene dos Anjos Furtado Silva como chefe do serviço de oncologia 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso (Extracto) n.º 19760/2007 Anulação de concurso para enfermeiro-chefe 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 19761/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 19762/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria, com exigência técnico-profissional em neonatologia, da carreira médica hospitalar 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2039/2007 Nomeação da técnica Ana Cristina Fernandes Costa Rodrigues na categoria de técnico 1.ª classe, área de cardiopneumografia 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2040/2007 Nomeação dos técnicos Maria Arménia Almeida Santos e Miguel Ângelo Carvalho Santos Portela na categoria de técnico especialista, área de análise clínicas e saúde pública 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19763/2007 Renovação do horário acrescido de oito enfermeiros em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19764/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19765/2007 Anulação e nova publicação do provimento na categoria de enfermeiro graduado de dois enfermeiros da DRLVT do IDT 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Despacho (Extracto) n.º 23611/2007 Autorização de transferência da Dr.ª Ana Maria Correia Duarte Souto Baldaia 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Louvor n.º 539/2007 Louva funcionários que se distinguiram pelo seu empenho em tarefas que lhe foram acometidas 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Louvor n.º 540/2007 Louva a funcionária Maria Fernanda dos Santos Crespo que se distinguiu pelo seu empenho em tarefas que lhe foram acometidas 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 23612/2007 Aditamento ao despacho de designação dos chefes das equipas multidisciplinares da Direcção Regional de Educação do Norte 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 23613/2007 Aditamento ao despacho de nomeação para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos Escolares da Direcção Regional de Educação do Norte 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 19766/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 19767/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Listagem (Extracto) n.º 251/2007 Homologação das nomeações/transferências do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 23614/2007 Nomeação, em regime de substituição, do encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa Ernesto Joaquim Alves Ribeiro - Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 23615/2007 Homologação dos contratos dos docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 19768/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 23616/2007 Transferência de professores - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis, Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Despacho n.º 23617/2007 Homologação de contratos de professores - Escola Secundária C/3.º Ciclo D. Dinis, Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 19769/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 19770/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Aviso n.º 19771/2007 Homologação de contratos - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 19772/2007 Transferências de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vouzela, Viseu 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 541/2007 Louvor a Maria Fernanda Trigo Marcelino, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 542/2007 Louva Delfina Maria Tavares Carvalho Fernandes, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 543/2007 Louva Graça Marília Chulo Machado, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 544/2007 Louva Helena Cristina Martins Silva Costa, educadora de infância - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 545/2007 Louva Lucrécia Alexandra Fonseca Lopes, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 546/2007 Louva Maria Margarida B. Carmo Loia Almeida, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 547/2007 Louva Margarida Maria Morgado F. Marques, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 548/2007 Louva João Carlos Simões Marques, professor do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 549/2007 Louva Maria da Luz Neves Rosário, professora do 1.º ciclo do ensino básico - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 550/2007 Louvor a Ana Catarina Tavares Caixado - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 551/2007 Louvor a Ana Bela Luz Rodrigues - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 23618/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano de 2005-2006 - Escola Secundária Augusto Cabrita, Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Despacho (Extracto) n.º 23619/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes relativos ao ano de 2006-2007 - Escola Secundária Augusto Cabrita, Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23620/2007 Propostas e nomeações - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23621/2007 Propostas e nomeações - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23622/2007 Propostas e nomeações - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23623/2007 Propostas e nomeações - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23624/2007 Proposta e nomeação de docente - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23625/2007 Propostas de nomeação de docentes - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 23626/2007 Transferência de professora de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23627/2007 Transferência de QE para QE - 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Rectificação n.º 1781/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 758/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de Julho de 2007 - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Rectificação n.º 1782/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 686/2007 respeitante à manutenção da comissão de serviço do licenciado Hélder Manuel Diniz de Sousa 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23628/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23629/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 19773/2007 Abertura de concurso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal de arquivo para o Arquivo Distrital de Beja 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 23630/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral Dr.ª Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 15/10 2.ª link
198 1.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6886/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1691/06.4TBAGD-B 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6887/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1127/07.3TBAND 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6888/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1738/05.1TBAND 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6889/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1369/06.9TBCTB 0 15/10 2.ª link
198 1.ºJuízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6890/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1443/07.4TBMGR 0 15/10 2.ª link
198 3.ºJuízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6891/2007 Processo de insolvência n.º 1363/07.2TBPDL do 3.º Juízo 0 15/10 2.ª link
198 3.ºJuízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6892/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3019/05.1TJPRT 0 15/10 2.ª link
198 4.ºJuízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6893/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5805/07.9TBVFR 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6894/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3781/07.7TBSTS 0 15/10 2.ª link
198 4.ºJuízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6895/2007 Processo n.º 70/05.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6896/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7460/07.7TBVNG 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6897/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 70/05.5TYVNG 0 15/10 2.ª link
198 2.ºJuízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6898/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 452/05.2TYVNG 0 15/10 2.ª link
198 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 23631/2007 Aposentação/jubilação do licenciado Joaquim Gonçalves 0 15/10 2.ª link
198 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Regulamento n.º 268/2007 Regulamento de alteração ao regulamento n.º 1/2006, de 9 de Janeiro (Regulamento de Selecção e Pré-Selecção), que estabelece os princípios aplicáveis a estes recursos na rede telefónica pública 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 19774/2007 Contratações nas categorias de assistente e professor auxiliar; equiparação a bolseiro no estrangeiro; recondução na categoria de professor auxiliar convidado; nomeações definitivas na categoria de professor auxiliar 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23632/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23633/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23634/2007 Equiparações a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Lina Maria Gaspar Morgado 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 988/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio com exclusividade do licenciado Albino Fernando das Neves Ferreira 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 989/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial, 60%, de Bruno Miguel Barbosa Vieira 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 990/2007 Contrato administrativo de provimento de Daniel César Pinto Pereira 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 991/2007 Renovação do contrato como equiparado a professor-adjunto do licenciado Joaquim Lamy Rocha 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 992/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Joana de Carvalho Folgado Lessa 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 993/2007 Contrato administrativo de provimento do assistente convidado mestre Rogério Paulo Vieira de Almeida 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 19775/2007 Abertura do curso de especialização em Didáctica e Inovação no Ensino (2007-2008) 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2041/2007 Adequação do curso de mestrado em Tecnologias de Informação e Sistemas para mestrado em Engenharia Informática 0 15/10 2.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23635/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Filomena Matias dos Santos como professora auxiliar 0 15/10 2.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23636/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria da Graça Proença Esgalhado como professora auxiliar 0 15/10 2.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23637/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Fernando Manuel Tavares Pereira como professor auxiliar 0 15/10 2.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23638/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Celino José Martins Miguel como professor auxiliar 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23639/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia - Sociedade e Estado Perante os Desafios Globais 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23640/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Manuel António Facas Vicente 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19776/2007 Constituição do júri das provas de agregação em Literatura Portuguesa II, requeridas por Hélio João dos Santos Alves 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 19777/2007 Anula o despacho n.º 22 767/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de Outubro de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2042/2007 Cria o mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito desta Universidade 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2043/2007 Criação do mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito desta Universidade 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23641/2007 Nomeação da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23642/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 1.º grupo de Ciências Químicas e Físico-Químicas, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, requeridas pela Doutora Maria do Céu Gonçalves da Costa 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 23643/2007 Celebração de contrato para o exercício de funções de monitor de Ricardo Filipe Ferreira Jerónimo 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23644/2007 Contratação de Isabel da Conceição Alves Alcobia Príncipe Henriques 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23645/2007 Nomeação de Paula Saraiva 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23646/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) de vários docentes 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23647/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) de vários docentes 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 19778/2007 Revogação de despacho de constituição de júri de concurso 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 19779/2007 Revogação de despacho de constituição de júri de concurso 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 19780/2007 Designação do júri das provas de agregação no grupo disciplinar de Economia, requeridas pela Doutora Lígia Maria Costa Pinto 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 844/2007 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático no grupo disciplinar de Construção e Tecnologia, disciplina de Estruturas Especiais 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23648/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 23649/2007 Contratação como monitor de João Carlos Pinheiro Costa 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23650/2007 Rescisão do contrato do mestre Eurico Vasco de Oliveira Magalhães Brandão 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 23651/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Fernando Jorge Lino Alves 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23652/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Paula Africano Sousa Silva 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 23653/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Economia 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1783/2007 Rectifica o edital n.º 820/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de Outubro de 2007, relativo à concessão de subsídio à FEP Júnior Consulting 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23654/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Doutor João Francisco Andrade Lima Bernardes 0 15/10 2.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 23655/2007 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Sandra Cristina Silva Reis Torres e Brandão Ferreira 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23656/2007 Contratação como professora auxiliar da Doutora Manuela Mendes 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23657/2007 Caducidade do contrato do professor auxiliar convidado Michel Toussainte 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23658/2007 Contratação como professor auxiliar do Doutor Pedro Pimenta Rodrigues 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23659/2007 Contratação como professoras auxiliares das Doutoras Maria João Neto e Maria Eduarda Faria 0 15/10 2.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 23660/2007 Contratação como professor auxiliar convidado do arquitecto Michel Toussaint 0 15/10 2.ª link
198 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23661/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado (50%) da Dr.ª Luzia Oca Gonzalez 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23662/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Luís Pedro Régua Matos Afonso para o exercício das funções de técnico profissional principal 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 845/2007 Concurso interno de ingresso para um lugar de assistente administrativo, área administrativa 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23663/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Isabel Maria Ramos Marcos 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23664/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Miguel Gago da Silva 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23665/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Miguel Sampaio Dias como equiparado a professor-adjunto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23666/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com Acácio Jorge de Bastos Coelho como equiparado a professor-adjunto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23667/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria Luísa Vila-Cova Tender Barahona Corrêa 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23668/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto com Nuno José de Matos Menaia 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23669/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinário do licenciado Francisco Guilherme Albuquerque Amaral - IESEC 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23670/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do Doutor Luís Carlos Martins de Almeida Mota 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23671/2007 Renovação de contrato com o Doutor Pedro Jorge Borges Fontes Negrão Beirão do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23672/2007 Renovação de contrato com a mestre Cândida Maria dos Santos Pereira Malça do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23673/2007 Renovação do contrato do mestre Simão Pedro Mendes Cruz Reis Paredes do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23674/2007 Renovação do contrato da mestre Anabela de Jesus Gomes do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23675/2007 Renovação do contrato do mestre Nuno Alexandre Cid Martins do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23676/2007 Renovação de contrato com o mestre Jorge Miguel Sousa Barreiros do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23677/2007 Renovação do contrato da mestre Anabela Duarte de Carvalho do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23678/2007 Renovação de contrato com a mestre Deolinda Marques Simões do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23679/2007 Renovação do contrato do mestre Luís Eduardo Faria dos Santos do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23680/2007 Renovação do contrato do mestre José Luís Ferreira Martinho do Instituto Superior de Engenharia 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23681/2007 Renovação de contrato com o Doutor António Mário Velindro dos Santos Rodrigues do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23682/2007 Renovação do contrato de José Fernando Fachada Rosado do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23683/2007 Renovação de contrato com o mestre João Manuel Nogueira Malça de Matos Ferreira do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23684/2007 Renovação de contrato com o mestre Carlos José de Oliveira Pereira e Jorge Alcobia do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23685/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23686/2007 Equiparação a bolseiro no País à docente Maria do Rosário de Jesus Martins 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23687/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio João Carlos Pereira Mira Leitão 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23688/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da assistente do 2.º triénio Odília Domingues Cavaco 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23689/2007 Constituição do júri de concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 290/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2006 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1784/2007 Rectifica o aviso n.os 17 074/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 23690/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo do ISE da presidência do júri do concurso para professor-coordenador da área cientifica de Engenharia Civil, grupo de disciplinas de Infra-Estruturas 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 846/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador para a área científica de Engenharia Civil, grupo de disciplinas de Infra-Estruturas 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 23691/2007 Denúncia do contrato de Joaquim de Sousa Alvim Calado Cortes como equiparado a professor-adjunto da ESAS, deste Instituto 0 15/10 2.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 46/2007/A Lista classificação ao concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de enfermeiro do nível I do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 15/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2044/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Silva Franco Pedreira Reina, assistente graduada de obstetrícia, como directora de serviço de ginecologia/obstetrícia 0 15/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2045/2007 Equiparação a bolseiro das enfermeiras graduadas Aida Maria Matos Pardal e Maria Augusta Borralho Carvalho Pacheco da Silva 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19781/2007 Nomeação provisória para lugares da categoria de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras de Nelson Miguel Rodrigues, Nuno Alexandre Peleja Martins e Rui Miguel dos Santos Cabrita Correia 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 19782/2007 Alteração do loteamento de iniciativa municipal n.º 5/2001, Bairro da Quintinha da Liberdade, Alcácer do Sal 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 19783/2007 Regulamento sobre o certame Tasquinhas e Mostra de Artes e Ofícios do Concelho de Alcanena 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 19784/2007 Projecto de regulamento de funcionamento do CARSOSCÓPIO - Centro Ciência Viva do Alviela 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 19785/2007 Alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Almeida 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 19786/2007 Renovação de vários contratos 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 19787/2007 Contrato a termo resolutivo certo, com o contratado Rui Jorge Pedro Rodrigues, cantoneiro de limpeza 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19788/2007 Nomeação referente a três funcionários na categoria de operário qualificado principal - calceteiro 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19789/2007 Aviso de nomeação referente ao funcionário Jorge Manuel Biló Revés na categoria de operário qualificado principal - electricista 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 847/2007 Tabelas anexas ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - município de Alpiarça 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 848/2007 Proposta de alteração do artigo 26.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - município de Alpiarça 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 849/2007 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, no que concerne ao valor do K3 - município de Alpiarça 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 19790/2007 Nomeação de secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19791/2007 Alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 19792/2007 Alteração do júri do concurso interno geral de acesso para provimento de 17 lugares de assistente administrativo especialista 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 19793/2007 Nomeação de Raquel Maria Alves Barbosa Dias na categoria de técnico superior assessor (área de arquitectura) 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 19794/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/1987, sito na Zona das Cantarias, freguesia de Samil, para o lote 2, em Bragança 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 19795/2007 Nomeação, na sequência de processo de transferência para esta Câmara Municipal, de Sónia Alexandra Martins Farias, por urgente conveniência de serviço, com efeitos ao dia 3 de Setembro do corrente, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 19796/2007 Requisição de Dina Fernanda Ferreira Sousa e Nuno Miguel Costa Bogalho e renovação por um ano das requisições de Elsa Cristina Correia Ramos Carvalho, Francisco José Pires de Sousa e do Dr. António José Vicente Pereira Lopes Moreira 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 19797/2007 Nomeação de Elsa Margarida Maia Pimpão na categoria de técnico superior principal 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Estremoz Regulamento n.º 269/2007 Regulamento de Ocupação da Via Pública, do Mobiliário Urbano e Publicidade no Município de Estremoz 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 19798/2007 Nomeação do arquitecto Paulo Puga 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19799/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (ciências da nutrição), publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2005 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 19800/2007 Nomeação de Paulo Manuel das Neves Santos como chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19801/2007 Discussão pública - alteração ao alvará loteamento n.º 71/86, lote 7, Pedro Cruz 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19802/2007 Reclassificação profissional - nomeação definitiva do funcionário Joaquim Manuel Raro da Cruz, motorista de transportes colectivos 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19803/2007 Nomeação da candidata ao concurso externo de acesso para técnica superior assessor/BAD Ana Maria Campos Pessanha de Meneses 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 19804/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o provimento de dois lugares da carreira de técnico superior na área das ciências agrárias, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 19805/2007 Discussão Pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Sítio do Maranhão, Lagos, titulado pelo alvará n.º 5/94 - Meia Praia - Construção Civil e Compra e Venda de Propriedades, Lda. 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19806/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Marques Faria Correia 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Madalena Aviso n.º 19807/2007 Alteração ao Regulamento de Autorização Municipal para Instalação de Antenas de Telecomunicações 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19808/2007 Nomeação em regime de substituição de diversos funcionários para cargos de direcção intermédia do 1.º e do 2.º grau 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19809/2007 Nomeação, em comissão de serviço por um ano, da funcionária Maria Fernanda Gomes Mendes Pereira na categoria de assistente de acção educativa, nível 1 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 19810/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), licenciados em Turismo 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Miranda do Douro Edital n.º 850/2007 Regulamento do Sistema de Controlo Interno 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 19811/2007 Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do município de Monchique 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 19812/2007 Transferência da jardineira Maria Luzia da Silva Pula Pinto da Câmara Municipal do Seixal para a Câmara Municipal de Moura 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19813/2007 Renovação de cinco contratos de trabalho a termo certo celebrados com auxiliares de serviços gerais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19814/2007 Renovação de 10 contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com auxiliares de serviços gerais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19815/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Patrícia Sofia Simão Gouveia 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 19816/2007 Concurso externo de provimento de quatro lugares de auxiliares de serviços gerais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 19817/2007 Nomeação de Ana Tendeiro Gonçalves para o lugar de técnica superior principal (licenciatura em Antropologia Social) e de Sheila Cristina Martins F. C. Marcelino para o lugar de técnica superior de 1.ª classe (licenciatura em Urbanismo) 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Rectificação n.º 1785/2007 Rectifica o edital n.º 504/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 16 de Junho de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1786/2007 Rectifica o aviso inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2007 - concurso interno geral de acesso para tesoureiro especialista 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1787/2007 Rectifica o aviso inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2007 - concurso interno geral de acesso para encarregado de mercados e feiras 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1788/2007 Rectifica o aviso inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2007 - concurso interno geral de acesso para técnico superior engenheiro civil assessor 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1789/2007 Rectifica o aviso inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 - concurso interno de acesso geral para técnico superior engenheiro do ambiente assessor 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 19818/2007 Abertura do período de discussão pública referente à operação de loteamento que incide sobre o prédio Entre Águas, Oriola 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 19819/2007 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e actualização da tabela de taxas e outras receitas municipais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19820/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 4/1997, de 24 de Março 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19821/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar do grupo de pessoal administrativo, carreira de tesoureiro municipal, categoria de tesoureiro especialista 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19822/2007 Nomeação de técnicas superiores de serviço social de 1.ª classe 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19823/2007 Nomeação de Maria Helena Alves Gomes Cruz para técnica superior de 1.ª classe, BAD 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 19824/2007 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 19825/2007 Nomeação de um operário qualificado principal - jardineiro 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 19826/2007 Contratação de um condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 19827/2007 Nomeação do funcionário António Joaquim Silva Cabrita 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Silves Rectificação n.º 1790/2007 Rectifica o aviso n.º 17 991/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 270/2007 Estabelece a atribuição de bonificações para os arrendatários dos fogos propriedade do município de Sines sujeitos ao regime de renda apoiada, nos termos do Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 851/2007 Regulamento e tabela de taxas e licenças 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19828/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliares de acção educativa e animadores culturais 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 19829/2007 Cedência especial da funcionária Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares, assistente administrativa especialista 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 19830/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Mónica Arantes Gonçalves 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso (Extracto) n.º 19831/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo de Sílvia Costa Oliveira 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 852/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - projecto de loteamento denominado Porto de Recreio, Lezíria do Chinelo, Lezíria das Cortes e Cascata, sito na freguesia de Vila Franca de Xira 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 853/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - projecto de loteamento denominado Villa Longa Contry Club, sito no Casal do Monte, Quinta da Fonte Santa, freguesia de Vialonga 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 19832/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de contabilidade de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19833/2007 Pedido de alteração aos lotes n.os 1, 2 e 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 26/90 - Arcozelo 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 19834/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano à técnica profissional de 2.ª classe Sónia Sofia Covita Gomes 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 19835/2007 Nomeação do funcionário Vítor Filipe Afonso Ventura na categoria de técnico superior de 1.ª classe, engenheiro civil 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia de Meca Aviso n.º 19836/2007 Renovação do contrato resolutivo, por mais um ano, com efeito a partir de 1 de Outubro de 2007, do cantoneiro Álvaro Manuel Conceição Teixeira 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia de Nevogilde Edital n.º 854/2007 Ordenação heráldica da bandeira, do brasão e do selo 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia da Portela Aviso n.º 19837/2007 Exoneração de Armindo Jorge Ferreira Martins 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Aviso n.º 19838/2007 Aprovação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia em Assembleia 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia de Serra de Água Aviso n.º 19839/2007 Afixação do projecto de regulamento de liquidação e cobrança das taxas e licenças da freguesia de Serra de Água 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 19840/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Manuel da Cunha Moreira 0 15/10 2.ª link
198 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 19841/2007 Licença sem vencimento por um ano concedida a Aida Marques da Silva Rodrigues Baptista 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Parcerias.Saúde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Gavião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Grândola Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Valença Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar Barlavento Algarvio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 REN - Gasodutos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Associação ICT-VR (International Center For Thecnology In Virtual Reality) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª link
198 Associação de Caça e Pesca os Cruzados Anúncio (Extracto) n.º 6899/2007 Constituição da Associação de Caça e Pesca os Cruzados 0 15/10 2.ª link
198 Associação Empresarial Transfronteiriça do Caia Anúncio (Extracto) n.º 6900/2007 Constituição de associação com a denominação de Associação Empresarial Transfronteiriça do Caia 0 15/10 2.ª link
198 Associação Igreja do Avivamento Pentecostal Assembleia de Deus na Europa Anúncio (Extracto) n.º 6901/2007 Constituição da Associação Igreja do Avivamento Pentecostal Assembleia de Deus na Europa 0 15/10 2.ª link
198 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Esperança Anúncio n.º 6902/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Esperança 0 15/10 2.ª link
198 Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar Anúncio (Extracto) n.º 6903/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Medicina Dentária Hospitalar 0 15/10 2.ª link
198 Automóvel Clube de Tomar Anúncio (Extracto) n.º 6904/2007 Constituição da associação denominada Automóvel Clube de Tomar 0 15/10 2.ª link
198 Bacodiana Associação de Caçadores Anúncio (Extracto) n.º 6905/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Bacodiana Associação de Caçadores 0 15/10 2.ª link
198 Boa Hora Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 6906/2007 Substituição do estatuto da associação Boa Hora Futebol Clube 0 15/10 2.ª link
198 Instituto Português de Direito Público Anúncio (Extracto) n.º 6907/2007 Alteração de estatutos do Instituto Português de Direito Público 0 15/10 2.ª link
198 Liga de Melhoramentos de Luadas Anúncio (Extracto) n.º 6908/2007 Remodelação total dos estatutos 0 15/10 2.ª link
198 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19842/2007 Recrutamento, selecção e provimento para director de projecto do Gabinete de Planeamento, Controle e Qualidade de Infra-Estruturas, equiparado a chefe de divisão 0 15/10 2.ª link
198 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 15/10 2.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 762-A/2007 EPU/30690 - processo n.º 4501361728 0 15/10 2.ª 198S2
198 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19842-A/2007 Concurso de ingresso no internato médico de 2008 0 15/10 2.ª 198S3