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Diário da República 197/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2007 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2006 001 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2007 Cria as estruturas de missão responsáveis pelo exercício das funções de autoridade de gestão dos programas operacionais temáticos 001 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2007 Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Penafiel e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município 001 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2007 Aprova as opções fundamentais da reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 339/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 291/2000, de 14 de Novembro, que aprova o Regulamento da Homologação dos Tractores Agrícolas e Florestais de Rodas, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/26/CE, da Comissão, de 2 de Março 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1346/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte de Vale de Seixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 184-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1347/2007 Extingue a zona de caça municipal de Santa Rita (processo n.º 2551-DGRF) e renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Paz, englobando vários prédios rústicos sitos no município de Ponte da Barca (processo n.º 2552-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1348/2007 Extingue a zona de caça associativa de Angueira (processo n.º 1333-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Angueira, pelo período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caçadores de Angueira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Angueira e Avelanoso, município de Vimioso (processo n.º 4703-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1349/2007 Renova a concessão da zona de caça associativa de Porto de Espada, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Salvador de Aramenha e Santa Maria, município de Marvão, e anexa vários prédios rústicos, sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1873-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1350/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Outeiro dos Carvalhos e outras, englobando os prédios rústicos denominados Herdade do Outeiro dos Carvalhos, Herdade do Vale de Açougue e Herdade do Carrascalinho, sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4729-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1351/2007 Cria a zona de caça municipal de Fráguas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fráguas (processo n.º 4656-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1352/2007 Exclui da zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha um prédio rústico, sito na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 4012-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 340/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais (pedreiras) 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1353/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sítima, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Correia, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Correia, sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4740-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1354/2007 Cria a zona de caça municipal da freguesia da Lapa pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho do Cartaxo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Lapa, município do Cartaxo (processo n.º 4747-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1355/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, a João Eduardo Cortes Rosado a zona de caça turística do Arrabis e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bento de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 4741-DGRF) 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 341/2007 Aprova o regime jurídico do reconhecimento de graus académicos superiores estrangeiros 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1356/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Actividade Física ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 12/10 6.ª link
197 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1357/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 12/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 2019/2007 Exonera o Dr. Paulo José Homem Sousa Alves de juiz de paz do Julgado de Paz do Porto 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23469/2007 Declara a A. P. E. I. - Associação de Profissionais de Educação de Infância pessoa colectiva de utilidade pública 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23470/2007 Declara o Cabido da Sé de Braga pessoa colectiva de utilidade pública 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23471/2007 Declara a Associação Wuytack de Pedagogia Musical pessoa colectiva de utilidade pública 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23472/2007 Declara o Grupo Desportivo e Recreativo de Boavista pessoa colectiva de utilidade pública 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23473/2007 Delega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida, com a faculdade de subdelegação no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 23474/2007 Subdelega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 23475/2007 Delega no chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, licenciado Paulo Fernando Tavares, com a faculdade de subdelegação no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 23476/2007 Subdelega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23477/2007 Delega na chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, com a faculdade de subdelegação no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23478/2007 Subdelega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração n.º 276/2007 Indica os lugares de origem de diversos funcionários por omissão nos respectivos despachos de nomeação 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1776/2007 Rectifica o despacho n.º 22 131/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 23479/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., o licenciado Mário Rui Fernandes Pinto Ferreira 002 12/10 6.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 23480/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., o Prof. Doutor José Eusébio Palma Pacheco 002 12/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23481/2007 Regresso da licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Madalena Sotto Mayor Gentil Lopes de Mendonça 002 12/10 6.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23482/2007 Transferência da assistente administrativa Paula Alexandra Miguel Alves Prazeres 002 12/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19551/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior de 2.ª classe Rui Dinis de Melo Martins 002 12/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19552/2007 Requisição do assistente administrativo principal Carlos Manuel Fernandes Reduto 002 12/10 6.ª link
197 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 23483/2007 Revoga os despachos de abertura dos concursos internos de acesso misto para as categorias de assistente administrativo especialista e principal 002 12/10 6.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 23484/2007 Concede ao presidente do conselho de administração da SIMAB, S. A., autorização para acumular as funções de gestor público às de docência 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 23485/2007 Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel Álvaro Domingos Marques Moleiro do cargo de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento da DGAED 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 19553/2007 Desistência de Bruno Miguel Martins Vinagre do curso de formação de agentes da Polícia Marítima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 23486/2007 Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 23487/2007 Promoção automática a técnico superior de 1.ª classe de quatro técnicos superiores de 2.ª classe diplomados do CEAGP do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 23488/2007 Acumulação de funções da técnica superior de 1.ª classe Helena Maria Rodrigues Julião, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 23489/2007 Delegação de competências do general CEME no comandante operacional do Exército 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Garcia Sanches 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19555/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Delgado 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19556/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19557/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Santos Lima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19558/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wanderlei José da Conceição 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19559/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino de Pina Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19560/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Fernandes Andrade 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19561/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilda Andrade Delgado 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19562/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico José Veríssimo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19563/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis João Bico da Costa 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19564/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalgiza Samanu Oliveira Sanca 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19565/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susana da Conceição Gomes dos Reis 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19566/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramilho Emiliano Ramos Chaves 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19567/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Leal Gomes Semedo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19568/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Gomes Correia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19569/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Lima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19570/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Duarte 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19571/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zubeida Hassan Gani Moty 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19572/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ebraltino Silva Fernandes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19573/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Melo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19574/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco de Carvalho Silva Dono 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19575/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Cabral Almeida 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19576/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19577/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarlagauri Hargovinddas Jobanputra 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19578/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yang Lifen 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19579/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Segunda Silva Tavares Fernandes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19580/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Malassa 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19581/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rocha Cardoso 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19582/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Baldé 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19583/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahenaz Adam Mahomed 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19584/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maine Dabó 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19585/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Vaz Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19586/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria Lima Paula 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19587/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Monteiro da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19588/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rachido Seidi 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19589/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Willem Jacobus Abraham Bosman 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19590/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19591/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elzimar Dias dos Santos Neto 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Andrade 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisa Pascoal de Carvalho Basílio 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosana de Nazaré Moraes Figueiredo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Borges 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Moreira de Carvalho 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Só 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Darame 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Dabó 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina de Fátima da Silva Sebastião 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paulina Mama Seidi Bá 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosana de Souza Pires 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alessandro José Conceição Silva 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Furtado Tavares 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19605/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moreira Fernandes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19606/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Graciete Vieira Alexandre Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19607/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulla Samsudin Alibhai Veljee 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19608/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcia César Borges 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19609/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alector Ibraim Mendes Pires dos Santos 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19610/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracieth Ramos Lopes Tavares 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria Santos Correia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martino Diavimpi Kanu 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19613/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djae Baldé 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19614/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Adelina Cesária da Fonseca 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19615/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Dulcelina Semedo de Barros 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19616/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Furtado Brito 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19617/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Carolina de Oliveira Camara 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19618/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Salomé Ferreira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19619/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana de Ceita Neto de Lima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19620/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janmahomed 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19621/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19622/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Luís Silva Cordeiro 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19623/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19624/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Mussa Djaló 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19625/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19626/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirifo Cassamá 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19627/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Gonçalves Oliveira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19628/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaqueline Nair Lisboa Semedo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19629/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Tavares Fernandes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19630/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yassmin Joosab 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19631/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alpha Oumar Barry 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19632/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Santos Monteiro 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19633/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Trindade Rasgado 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19634/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benedito Mendes Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19635/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Emílio Moniz Semedo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19636/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Correia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19637/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Nhango 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19638/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Sauane 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19639/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Fernandes Moreira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19640/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Alberto Incanha 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19641/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Maria da Mata 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19642/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djaló 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19643/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evalina Manuela Rodrigues de Almeida de Morais 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Veiga Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Lopes Correia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eleonora Rita Araújo Rodrigues da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Cadri Fati 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ferdinand Nobotobo Kalunga 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricio Farã Mendes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célia da Conceição Dias Figueira de Sousa 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Barros Cardoso 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Aurélio Ribe Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeannette Irmgard Jenny 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Pedro de Pina 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénio da Moeda 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Cathleen Gesteiro Pedro 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raúl Alberto Simón Girolmine 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Américo Jorge Fernandes de Carvalho 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Sana Djana 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto dos Santos Borges Furtado 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Jorge Fernandes Vaz 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Manuel Miranda Alfama 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lage Goulart 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 277/2007 Nomeação definitiva de Maria Fernanda Alves 002 12/10 6.ª link
197 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 23490/2007 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira de técnico superior do quadro da ex-DGRN 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 6848/2007 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Vinhais, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Valpaços pela MTI - Mining Technology, Unipessoal, Lda. 002 12/10 6.ª link
197 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19664/2007 Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Leça do Balio (Mosteiro) e Porto (interface do Bom Sucesso) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 12/10 6.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 278/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Soli's - Associação de Solidariedade Social 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2020/2007 Atribuição do regime de horário acrescido a Maria Manuela Coelho Torres, enfermeira-chefe 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2021/2007 Atribuição do regime de horário acrescido a António Santos Conceição Machado, enfermeiro-chefe 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23491/2007 Movimentação da autoridade de saúde Dr. Manuel Plácido Pereira (Vila Verde) 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23492/2007 Movimentação de autoridade de saúde Dr. José Manuel Araújo (Vila Verde) 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19665/2007 Nomeação de estágio para ingresso na carreira técnica superior da funcionária Maria Edite Pinheiro Antunes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19666/2007 Reclassificação profissional de Maria Edite Pinheiro Antunes 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 19667/2007 Anulação do aviso n.º 15 724/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 19668/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de três lugares de técnico superior principal, da carreira técnica superior, regime geral 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19669/2007 Lista de classificação final do concurso de provimento n.º 8/2006 (interno geral de acesso para provimento de 10 lugares vagos de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral) 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 19670/2007 Concurso interno de acesso misto para provimento de seis lugares da categoria de assistente administrativo especialista 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 19671/2007 Abertura de concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente hospitalar de medicina 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2022/2007 Nomeação da técnica Rosa Maria Santos Reis na categoria de técnica principal, área de fisioterapia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2023/2007 Nomeação do técnico Adelino Pires Pinho na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, área de fisioterapia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2024/2007 Nomeação da técnica Maria Alcina Costa Fontão na categoria de técnica especialista de 1.ª classe, área de radiologia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2025/2007 Nomeação das técnicas Inês Maria Ferreira Barbosa Freitas e Maria Lurdes Ferreira Pinho Azevedo, na categoria de técnicas especialistas, área de radiologia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2026/2007 Nomeação do técnico Jorge Miguel Fernandes Silva, na categoria de técnico especialista, área de farmácia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 23493/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do assistente eventual de cirurgia geral Dr. Ignacio Rebollo Cruz 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 23494/2007 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Educação 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23495/2007 Exoneração da assistente administrativa principal Maria Alice Marques Furtado 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 19672/2007 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 19673/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso (Extracto) n.º 19674/2007 Designação de Rosária Fátima Duarte Campos na categoria de encarregada de coordenação do pessoal AAE do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 23496/2007 Transferência de professores dos quadros de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 23497/2007 Nomeação de professores dos quadros de zona de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 19675/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19676/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 23498/2007 Propostas de transferência e nomeação de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 19677/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Sequeira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 538/2007 Louva António Alberto Oliveira Morais, professor do 1.º ciclo do ensino básico 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 23499/2007 Nomeações para quadro de escola e quadro de zona pedagógica - Escola Secundária de Camões 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 23500/2007 Nomeações para quadro de escola e quadro de zona pedagógica - Escola Secundária de Camões 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 23501/2007 Transferência de educadores e professores de quadros de zona pedagógica para quadros de escola - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 23502/2007 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 19678/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 19679/2007 Designação da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, Halima Ussumane Sulemane - Agrupamento de Escolas de Peniche 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 19680/2007 Designação da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, Maria Filomena Caldas Soares - Agrupamento de Escolas de Peniche 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 23503/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 19681/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso (Extracto) n.º 19682/2007 Contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte Aviso (Extracto) n.º 19683/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Rectificação n.º 1777/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 23504/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do escrivão-adjunto Adelino Pereira Tavares 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6849/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 257/05.0TBALR 002 12/10 6.ª link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6850/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3764/07.7TBAVR 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6851/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3034/07.0TBBCL 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6852/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3065/07.0TBBCL 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6853/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2201/07.1TBBCL 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio n.º 6854/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 69/06.4TBBTC 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6855/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6320/07.6TBBRG 002 12/10 6.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6856/2007 Processo de insolvência n.º 15/06.5TBBRG-F 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6857/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1701/07.8TBCLD 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6858/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2947/05.9TBCLD 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6859/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 913/07.9TBACB 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6860/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 81/07.6TBCBT 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6861/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2781/06.9TBFAR 002 12/10 6.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6862/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3481/07.8TBGMR 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6863/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1283/07.0TBLSD 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6864/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 449/06.5TBMCN 002 12/10 6.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6865/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1291/07.1TBMGR 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6866/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 990/07.2TBMGR 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 6867/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 171/07.5TBOBR 002 12/10 6.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6868/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 806/07.0TBPFR 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6869/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 443/07.9TBPNI 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6870/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 591/05.0TBRMR 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6871/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2729/07.3TBVFR 002 12/10 6.ª link
197 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6872/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2696/07.3TBSTS 002 12/10 6.ª link
197 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6873/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 741/06.9TBSRT 002 12/10 6.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6874/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 372/07.6TYVNG 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 986/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Joaquim Lamy Rocha - Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 987/2007 Nomeação definitiva da Doutora Renata Klautau Malcher de Araújo - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23505/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Cecília Campos de Oliveira 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23506/2007 Nomeação provisória como técnico profissional de 2.ª classe (área de electrónica e electrotecnia) de Álvaro Miguel de Castro Jardim 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23507/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da mestre Paula Sofia Couceiro Távora Vítor 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23508/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre Kleber Luís Celadon 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23509/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23510/2007 Revogação do despacho referente à equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Lopes Andrade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23511/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre José Maria Amaral Fernandes 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1778/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 11 447/2007 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1779/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 446/2007 002 12/10 6.ª link
197 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23512/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo parcial (20%) com a licenciada Maria de los Angeles Holgado Zazo 002 12/10 6.ª link
197 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23513/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Paulo da Silva Catalão como professor auxiliar 002 12/10 6.ª link
197 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23514/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Elsa Susana dos Reis Fonseca como professora auxiliar 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23515/2007 Rescisão do contrato como monitora da Faculdade de Direito desta Universidade da licenciada Ana Rita Melo Justo 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23516/2007 Contratação da mestre Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha como assistente convidada além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23517/2007 Contratação da mestre Maria Manuel Veloso Gomes como assistente convidada além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23518/2007 Contratação do mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva como assistente convidado além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23519/2007 Contratação do mestre João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva como assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23520/2007 Contratação da mestre Sónia Mariza Florêncio Fidalgo como assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23521/2007 Contratação do Prof. Doutor José Paulo Fernandes Mariano Pego como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23522/2007 Contratação do Prof. Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23523/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Alfredo Manuel Gouveia da Costa 002 12/10 6.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso n.º 19684/2007 Equiparação a bolseiro no País da docente Luísa Paolinelli 002 12/10 6.ª link
197 Universidade da Madeira Aviso n.º 19685/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente José Sousa Câmara 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Aviso n.º 19686/2007 Concurso externo de ingresso para a categoria de assistente administrativo, referência FP-2/06-E/I/ECS(2) - alteração no número de vagas 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23524/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 20% do licenciado Pedro de Paula Santos Alves Monteiro 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23525/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Alexandra Correia Veloso da Veiga 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23526/2007 Celebração dos contratos administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar dos Doutores José Alberto Diaz Rey, Thomas Walter Kahi e Lucile Arlete Guilaine Vandembroucq 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23527/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Joseph Eugene Mullin 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho n.º 23528/2007 Nomeação definitiva como professor associado do grupo disciplinar de Sociologia do Doutor Manuel Carlos Ferreira da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23529/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Carlos Soares do Espírito Santo 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23530/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor Manuel António Ferreira da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23531/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar da Doutora Alice Maria Delerue de Matos 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23532/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor António Manuel Gonçalves Baptista 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23533/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor Jorge Miguel Nunes Santos Cabral 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23534/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar da Doutora Carla Maria Alves Ferreira 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23535/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar da Doutora Isabel Cristina Almeida Pereira Rocha 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23536/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora convidada equiparada a professora auxiliar da Doutora Lígia Raquel Marona Rodrigues 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23537/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 30% da licenciada Filipa Daniela da Cruz Barbosa 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23538/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor João Manuel Caramalho de Melo Domingues 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23539/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria Helena Gonçalves Leal Vieira 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23540/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar da Doutora Delfina Rosa da Rocha Gomes 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23541/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professor auxiliar do Doutor António José Bento Gonçalves 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23542/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidado a 30% do licenciado Carlos José Ferreira Cortinhas 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23543/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Micaela Dias Pereira Ramon Moreira 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23544/2007 Dispensa de serviço de vários docentes 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23545/2007 Dispensa de serviço docente de vários licenciados 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23546/2007 Dispensa de serviço docente da licenciada Cristina Maria Flores 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23547/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) a vários doutores 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23548/2007 Dispensa de serviço docente a vários licenciados 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23549/2007 Dispensa de serviço docente a vários licenciados 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23550/2007 Dispensa de serviço docente (sabática) a vários doutores 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23551/2007 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Departamento Desportivo e Cultural dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho do licenciado Fernando Manuel da Silva Parente 002 12/10 6.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23552/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor Paulo Manuel Rego Ferreira de Castro 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 23553/2007 Autoriza o contrato do mestre Mário João Freitas Mesquita 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23554/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23555/2007 Nomeação de Ana Isabel da Costa Girão 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23556/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Ivone Maria Resende Figueiredo Duarte 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23557/2007 Denúncia do contrato da licenciada Susana Cecília Brito Gomes Guerreiro 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23558/2007 Denúncia do contrato da mestre Marta Sofia Carvalho Teixeira Pinto 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 19687/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três vagas de técnico profissional de 1.ª classe (gestão) 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 23559/2007 Nomeação definitiva da professora associada Maria Amélia da Costa Lopes 002 12/10 6.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 23560/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Isabel Maria Alves e Menezes Figueiredo 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23561/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hélder Miguel Ramos da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23562/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Susana Manuel Martins Raposo 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23563/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da mestre Vera Maria Silvério do Vale - ESEC 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23564/2007 Equiparação a bolseiro no País do docente Paulo Jorge Cruz Tavares 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23565/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da docente Odília Domingues Cavaco 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 23566/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas, aberto pelo edital n.º 577/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2007 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Aviso n.º 19688/2007 Relação referente a subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas superiores do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 23567/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Adelaide Homem Perdigão para a Escola Superior Agrária 002 12/10 6.ª link
197 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 843/2007 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, na área de relações internacionais, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 12/10 6.ª link
197 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 19689/2007 Exame de saída do internato complementar de cirurgia geral dos médicos Luís Francisco Romero Perez e Maria Regina Torres Candeias 002 12/10 6.ª link
197 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2027/2007 Passagem ao regime de tempo completo - trinta e cinco horas semanais - da Dr.ª Helena de Jesus Salvado dos Ramos 002 12/10 6.ª link
197 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2028/2007 Nomeação de Maria dos Anjos Berjano Valadas e de Maria da Luz Barreto Fonseca Santos como enfermeiras especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 12/10 6.ª link
197 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2029/2007 Avaliação curricular para a progressão à categoria de assistente graduada de pediatria referente à Dr.ª Carla Maria Gaspar da Cruz Chambel de Aguiar 002 12/10 6.ª link
197 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19690/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para oito lugares na categoria de enfermeiro 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19691/2007 Renovação de contratos com termo resolutivo certo com os colaboradores na carreira e categoria de auxiliares de acção educativa na área da educação 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 19692/2007 Renovação de contratos de trabalho com termo resolutivo certo 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19693/2007 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de operador qualificado canalizador principal de vários funcionários 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 19694/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/2003 para os lotes 30 e 31 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 19695/2007 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/1995, de 7 de Abril, para o prédio localizado no lugar de Baloutas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 19696/2007 Discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 14/06, promovido por Excelso Correia Lages 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 19697/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira de arquitecto, um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de relações públicas e um lugar de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19698/2007 Discussão pública de alteração de loteamento 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19699/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de relações internacionais (estagiário) do quadro privativo do município de Freixo de Espada à Cinta 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19700/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Francisco Augusto Ladeiro Cravo 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 19701/2007 Contrato a termo certo com quatro auxiliares de acção educativa 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19702/2007 Nomeação dos candidatos ao concurso externo geral de ingresso para a categoria de motoristas de ligeiros Paulo Jorge Afonso Guerra e Luís Miguel Horta Calheiros 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 19703/2007 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Caliças, Lagos, titulado pelo alvará n.º 14/87 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19704/2007 Transferências de várias funcionárias 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 19705/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 17/97, de 21 de Agosto, Montesouros, Mafra - LP-14/2007 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19706/2007 Nomeação de Rui Manuel Alves Ferreira Teles de Menezes para a categoria de técnico superior de história de 2.ª classe 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 19707/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 19708/2007 Regulamto da Atribuição e Manutenção de Lugares no Recinto da Feira da Vila de Mondim de Basto 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Mora Regulamento n.º 266/2007 Regulamento de exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão (proposta) 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 19709/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com o sapador florestal Mário José de Castro Gonçalves 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 19710/2007 Alteração ao alvará n.º 8/99 - discussão pública 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 19711/2007 Reclassificação do funcionário Pedro Miguel Neves Almeida 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 19712/2007 Nomeação para assistente administrativa de Maria Piedade de Sá 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 19713/2007 Nomeação da funcionária Carla Alexandra Oliveira da Silva 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 19714/2007 Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19715/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Mónica Lagos Franco Jacinto de Oliveira e José Carlos dos Santos Gomes 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 19716/2007 Operação de loteamento a levar a efeito em Aldeia Ruiva, São Bartolomeu de Messines, cujo requerente é José Inácio da Costa Martins e Maison et Vie, Lda. 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19717/2007 Transferência de João Carlos Ferreira Tomás Maia 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 19718/2007 Exoneração de Andreia Filipa Cardoso Silva 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 19719/2007 Afectação de um assistente administrativo proveniente do Centro de Estudos e Formação Autárquica 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 267/2007 Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo 002 12/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 19720/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais do grupo de pessoal auxiliar 002 12/10 6.ª link
197 Junta de Freguesia da Venteira Aviso n.º 19721/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 002 12/10 6.ª link
197 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 19722/2007 Nomeação do funcionário Nuno Manuel Querido Maricato na categoria de engenheiro civil de 1.ª classe 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Universidade de Évora - Centro de Geofísica de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 APTG - Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/10 6.ª link
197 Associação de Caçadores da Esteveira Anúncio (Extracto) n.º 6875/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Esteveira 002 12/10 6.ª link
197 Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de Santa Margarida Anúncio (Extracto) n.º 6876/2007 Constituição da Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Santa Margarida 002 12/10 6.ª link
197 Associação de Jovens de São Domingos Anúncio (Extracto) n.º 6877/2007 Constituição de associação denominada Associação de Jovens de São Domingos 002 12/10 6.ª link
197 Associação de Karaté de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 6878/2007 Constituição da Associação de Karaté de Fafe 002 12/10 6.ª link
197 Associação - Promotores de Música de Portugal - APMP Anúncio (Extracto) n.º 6879/2007 Constituição da Associação - Promotores de Música de Portugal - APMP 002 12/10 6.ª link
197 Centro Recreativo o Cantinho dos Idosos Anúncio (Extracto) n.º 6880/2007 Constituição da associação Centro Recreativo O Cantinho dos Idosos 002 12/10 6.ª link
197 Clube de Caça e Pesca da Herdade da Sapatoa Anúncio (Extracto) n.º 6881/2007 Alteração da associação denominada Clube de Caça e Pesca da Herdade da Sapatoa, no que respeita ao objecto social da sociedade 002 12/10 6.ª link
197 Jazz ao Centro Clube Anúncio (Extracto) n.º 6882/2007 Constituição da associação Jazz ao Centro Clube 002 12/10 6.ª link
197 Pele, Associação Social e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 6883/2007 Constituição da associação Pele, Associação Social e Cultural 002 12/10 6.ª link
197 Sociedade Portuguesa de Tabacologia - SPT Anúncio (Extracto) n.º 6884/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Tabacologia - SPT 002 12/10 6.ª link
197 12 Artes - Associação Juvenil de Promoção Cultural Anúncio (Extracto) n.º 6885/2007 Constituição da associação 12 Artes - Associação Juvenil de Promoção Cultural 002 12/10 6.ª link
197 Ministério da Educação Despacho n.º 23568/2007 Abertura de procedimentos concursais de selecção para provimento de três cargos de direcção intermédia de 1.º grau e dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/10 6.ª link
197 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19723/2007 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento 002 12/10 6.ª link
197 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Relatório n.º 12-Ab/2007 Relatório e contas de 2006 002 12/10 6.ª 197S
197 Universidade do Algarve Relatório n.º 12-Ac/2007 Relatório e contas de 2006 002 12/10 6.ª 197S
197 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. Relatório n.º 12-Ad/2007 Relatório e contas de 2006 002 12/10 6.ª 197S