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Diário da República 195/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz e o estabelecimento de medidas preventivas em área destinada à reconversão urbanística e à instalação de equipamentos de saúde 001 10/10 4.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia, pelo prazo de dois anos, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 333/2007 Aprova o Regulamento Relativo ao Nível Sonoro à Altura dos Ouvidos dos Condutores de Tractores Agrícolas ou Florestais de Rodas, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/26/CE, da Comissão, de 2 de Março 001 10/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 83/2007 Altera os limites do Parque Natural da Serra da Estrela, definidos nos anexos I e II do Decreto Regulamentar n.º 50/97, de 20 de Novembro 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 334/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/39/CE, de 12 de Abril,2006/64/CE, de 18 de Julho, 2006/74/CE, de 21 de Agosto, 2006/131/CE, de 11 de Dezembro,2006/132/CE, de 11 de Dezembro, 2006/133/CE, de 11 de Dezembro, 2006/134/CE, de 11 de Dezembro, 2006/135/CE, de 11 de Dezembro, 2006/136/CE, de 11 de Dezembro, 2007/6/CE, de 14 de Fevereiro, e 2007/21/CE, de 10 de Abril, da Comissão, introduzindo alterações ao anexo I do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado 001 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1335/2007 Cria e põe em circulação o selo personalizado 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde Portaria n.º 1336/2007 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção superior da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1337/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1338/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja 001 10/10 4.ª link
195 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1339/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Bem-Estar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 10/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 19303/2007 Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2008 0 10/10 4.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23286/2007 Nomeação do Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Listagem (Extracto) n.º 245/2007 Listagem dos subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas referente ao 1.º semestre de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19304/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de nove lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19305/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de cinco lugares da categoria de secretário aduaneiro especialista, da carreira de secretário aduaneiro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19306/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de três lugares da categoria de secretário aduaneiro de 1.ª classe da carreira de secretário aduaneiro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 19307/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de oito lugares vagos para a Delegação Aduaneira de Vilar Formoso, da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 23287/2007 Nomeação em comissão de serviço do licenciado João Manuel Jesus Gomes no cargo de director da Alfândega de Peniche (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 19308/2007 Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19309/2007 Taxa de juro para o mês de Outubro de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19310/2007 Dá conhecimento público da taxa média a vigorar no mês de Outubro de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 756/2007 Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 888/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 60289, primeiro-tenente Júlio José Galo Penim Garcia 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 23288/2007 Promoção de Mário Teixeira do QPMM a faroleiro de 1.ª classe do mesmo quadro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23289/2007 Promoção, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de armas submarinas, do militar 205077, primeiro-sargento ETS Fernando Luís Lagiosa Figueiredo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23290/2007 Subdelegação de competências no chefe da RRRD 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23291/2007 Subdelegação de competências no subdirector da DARH Armínio José Teixeira Mendes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23292/2007 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23293/2007 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23294/2007 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Pessoal Militar, José Manuel Picado Esperança da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23295/2007 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Pessoal Militar, Óscar Humberto Almeida Megre Barbosa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 23296/2007 Subdelegação de competências no chefe do Gabinete de Apoio, Jorge Alexandre Rodrigues Pinto de Almeida 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete Despacho n.º 23297/2007 Subdelegação de competências nos comandantes da Esquadra de Apoio e da Esquadrilha de Administração e Intendência 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 23298/2007 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 23299/2007 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23300/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de segundo-comandante da PSP de Coimbra do subintendente M/129081, Alfredo Manuel Lopes Ferreira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23301/2007 Cessação da comissão de serviço no cargo de segundo-comandante da PSP de Coimbra do comissário M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luís de Deus Calado 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Djité 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António do Rosário Furtado Leite 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Gomes Sanches 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marfune Silá 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olavo Francisco Varela de Almeida 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson João Dias Lopes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Almeida Cardoso 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janise Andrade dos Santos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolive José Mancatingul 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Genabú Jau 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Nunes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Renato Emílio Mendes dos Santos da Rosa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Dias Veríssimo Delgado 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Quebra Moreira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Avelino Mendes de Pina 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peterson dos Santos Peçanha 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Cherno Biague 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elke Schledz 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quitéria Joana da Cruz 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benevenuto da Cruz Alves 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marizia Helena Bentub Lima 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Rocha da Graça 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Roberto Silva dos Santos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Jesus Monteiro dos Santos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino de Brito Barbosa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euro Vaz da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Miguel Lopes Barros 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Marisa de Azevedo Guadalupe 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina do Rosário Jitenga Alberto 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Tavares Duarte 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Gomes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23302/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como formadores-coordenadores do CFFJ de Carlos Alberto da Costa Caixeiro e Rui Manuel Abranches Timóteo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23303/2007 Designação de Isabel Maria Vicente Flores para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional da Carregueira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23304/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela Valério Tavares Santos Pereira para o cargo de chefe de divisão de Formação Profissional e de Apoio à Reintegração Social dos Reclusos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23305/2007 Designação de Clara Maria Falcão Garcia Manso Preto para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Tires 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23306/2007 Designação de Maria Fernanda Quina Aragão para o exercício de funções de direcção do estabelecimento prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23307/2007 Designação de Eduarda Maria Ribeiro Matos Godinho para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Lisboa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23308/2007 Nomeação de Horácio Jorge Almeida Sampaio na categoria de subchefe principal do Corpo da Guarda Prisional 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23309/2007 Transferência de Ana Raquel Rodrigues Narciso Dias Alves 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23310/2007 Designação do licenciado Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23311/2007 Designação do licenciado António José Machado Soares para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23312/2007 Autorização de licença sem vencimento, até 90 dias, a Sérgio Alexandre de Almeida Figueiredo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23313/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Ana Isabel de Almeida Luís Santos Biscaia 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23314/2007 Designação do licenciado João Paulo Rodrigues Pinto de Sá para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Especial de Leiria 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23315/2007 Designação do licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23316/2007 Designação do licenciado António de Oliveira para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23317/2007 Designação do licenciado António Manuel Gonçalves Leitão para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23318/2007 Cessação de funções de direcção de estabelecimento prisional 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23319/2007 Designação da licenciada Elisabete Ferreira Dias para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23320/2007 Designação do licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23321/2007 Designação de adjuntos do director do Estabelecimento Prisional Central de Vale de Judeus 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23322/2007 Designação para adjuntos do director do Estabelecimento Prisional Especial de Leiria 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23323/2007 Designação de adjuntos do director do Estabelecimento Prisional Central de Pinheiro da Cruz 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23324/2007 Designação da licenciada Maria da Ressurreição Aragonez Ceia Moura para adjunta do director do Estabelecimento Prisional Regional de Évora 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23325/2007 Designação do licenciado Jorge Morais Cordeiro Dias para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23326/2007 Designação do licenciado Duarte Nuno Fernandes de Sousa para adjunto e substituto do director do Estabelecimento Prisional Central do Funchal 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23327/2007 Nomeação de vários funcionários para ajudantes principais do quadro do Registo Nacional de Pessoas Colectivas 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23328/2007 Nomeção de Maria João Marques Delfim Neto Guerreiro para o lugar de primeiro-ajudante do Registo Nacional de Pessoas Colectivas 0 10/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23329/2007 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da ex-DGA Dr. Pedro Manuel Ducla Soares Sottomayor Cardia no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Agência Portuguesa do Ambiente 0 10/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23330/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal do ex-INR, engenheira Ana Maria Albuquerque Sousa Almeida Lima, no cargo de chefe de divisão dos Resíduos Urbanos da Agência Portuguesa do Ambiente 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19344/2007 Celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 757/2007 Ramal a 220 kV do vão entre os apoios n.os 21 e 22 da linha aérea Mogadouro-Valeira e à Subestação de Olmos, na extensão de 30 770 m 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23331/2007 Organismos de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23332/2007 Organismos de verificação metrológica de contadores de energia eléctrica activa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23333/2007 Organismos de verificação metrológica de contadores de energia eléctrica activa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23334/2007 Organismos de verificação metrológica de sistemas de medição de abastecimento de combustível 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23335/2007 Organismos de verificação metrológica de sistemas de medição de abastecimento de combustível de GPL carburante - PETROASSIST - Assistência Electrónica, S. A. 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23336/2007 Organismos de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis - PETROASSIST - Assistência Electrónica, S. A. 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 23337/2007 Organismos de verificação metrológica de contadores de água 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 19345/2007 Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Mélia Palácio da Lousã Boutique Hotel 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 23338/2007 Nomeação de Telma Catarina Dias Madaleno 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23339/2007 Fim do destacamento da telefonista Maria Rosa Serrasqueiro Pereira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23340/2007 Fim do destacamento do auxiliar administrativo José Maria Ribeiro Cerqueira 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 260/2007 Regulamento que estabelece a necessidade dos prestadores de serviços de gestão do espaço aéreo (ASM) e de gestão do fluxo de tráfego aéreo (ATFM) disporem de um sistema de avaliação e redução de riscos sempre que introduzam ou planeiam introduzir alterações no sistema de gestão do tráfego aéreo (ATM) 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 261/2007 Regulamento que estabelece a necessidade dos prestadores de serviços de gestão do espaço aéreo (ASM) e de gestão do fluxo de tráfego aéreo (ATFM) disporem de um sistema de gestão de segurança 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 23341/2007 Nomeia o licenciado Ramiro Alves de Carvalho Figueira, com a categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções de assessoria do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 23342/2007 Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, com a categoria de assistente graduada da carreira médica de saúde pública do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções de assessoria do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19346/2007 Anulação do concurso para assistente administrativo principal 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19347/2007 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Dulce Veloso 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19348/2007 Concessão de equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Cristiana Costa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 19349/2007 Nomeação da técnica especialista de ACSP Isabel Rosa 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 19350/2007 Transição das enfermeiras Liliana Fazenda Reis e Carmen Martins Maria para a categoria de enfermeira graduada 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2011/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de pediatria 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 2012/2007 Nomeação e recondução de chefes de equipa de urgência 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2013/2007 Nomeação de Francisco José Marques Fialho como operário principal/serralheiro mecânico 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 2014/2007 Contratos de trabalho a termo certo 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 19351/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermagem especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 19352/2007 Nomeação de Fernanda Maria Gaia Costa Pinta na categoria de chefe de secção - área de doentes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 19353/2007 Anulação de concurso para enfermeiro-chefe 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 19354/2007 Notificação de candidatos a excluir do concurso externo, referência n.º 4, para o preenchimento de 11 lugares existentes na categoria de estagiário da carreira técnica superior do quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aberto por despacho do secretário-geral de 17 de Julho de 2007, cujo aviso foi publicado em 30 de Julho de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz Aviso n.º 19355/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19356/2007 Nomeação de Carla Luísa Pedroso da Costa Nunes 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 19357/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Ceira reportada a 31 de Agosto de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 19358/2007 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis - Coimbra 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua Aviso n.º 19359/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais - Mortágua 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 19360/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso (Extracto) n.º 19361/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 532/2007 Louva Isabel Fonseca Pires, chefe de serviços de administração escolar 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Louvor n.º 533/2007 Louva Rosa Maria da Silva Assunção, assistente de administração escolar 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 23343/2007 Nomeação de auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, para encarregada de coordenação do pessoal auxiliar do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 19362/2007 Proposta de transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 23344/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 23345/2007 Transferência de professores para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 23346/2007 Nomeação de Emília Henriques Cardoso Correia para o exercício de funções de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de comissão de serviço, para o Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 19363/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23347/2007 Transferência de QZP para QZP 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23348/2007 Transferência de QZP para QE 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23349/2007 Transferência de QZP para QZP - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23350/2007 Transferência de QE para QE do ensino especial - Maria Paula Monteiro Fonseca Duarte - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23351/2007 Transferência de QZP para QE - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 19364/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Isabel Marques Balhau de Matos para o lugar de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 19365/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Crato 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 23352/2007 Nomeação, em regime de substituição, da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar, Maria da Conceição Nascimento Medeira Campos 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 23353/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 23354/2007 Transferência de docentes para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 23355/2007 Transferência de docentes para o quadro de zona pedagógica do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 23356/2007 Delegação de competências 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 246/2007 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual no 1.º semestre do ano de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 19366/2007 Lista de classificação e graduação final do concurso curricular para recrutamento de juízes conselheiros para o Tribunal de Contas, aberto pelo aviso n.º 1586/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho (Extracto) n.º 23357/2007 Requisição da escrivã-auxiliar Sílvia Maria Esteves Maçorano 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6800/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3156/07.8TBBRG 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6801/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4833/07.9TBBRG 0 10/10 4.ª link
195 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6802/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 183/06.6TBCDV 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6803/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3482/07.6TBGMR 0 10/10 4.ª link
195 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6804/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1306/07.3TBLRA-A 0 10/10 4.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6805/2007 Falência (requerida) - processo n.º 793/04.6TYLSB 0 10/10 4.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6806/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1171/07.0TBLSD 0 10/10 4.ª link
195 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6807/2007 Decisão de encerramento do processo n.º 530/06.0TBPVL 0 10/10 4.ª link
195 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6808/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4853/07.3TBVFR 0 10/10 4.ª link
195 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6809/2007 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 2794/07.3TBVFR 0 10/10 4.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6810/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2315/06.5TBTVD 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6811/2007 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 419/07.6TYVNG. 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6812/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 464/06.9TYVNG 0 10/10 4.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6813/2007 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 690/04.5TYVNG 0 10/10 4.ª link
195 Banco de Portugal Aviso n.º 19367/2007 Entrada em circulação da moeda de colecção de Euro 10 subordinada ao tema "Países Ibero-Americanos nos Jogos Olímpicos" 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1771/2007 Rectifica o despacho n.º 23 317/2007 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23358/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do assistente Doutor Ricardo Severino Salomão Lopes 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23359/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 0 10/10 4.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23360/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Jorge Nuno de Almeida e Sousa Almada Lobo 0 10/10 4.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19368/2007 Constituição do júri das provas de agregação em História Contemporânea I, requeridas por Francisco António Lourenço Vaz 0 10/10 4.ª link
195 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 838/2007 Abertura de concurso para professor associado do 8.º grupo (Neuropsiquiatria) da Faculdade de Medicina 0 10/10 4.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23361/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 10/10 4.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23362/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23363/2007 Alteração do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23364/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23365/2007 Equiparação a bolseiro de Daniel Tércio Ramos Guimarães 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23366/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor David António Rodrigues 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23367/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Vítor Manuel Lourenço da Cruz 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23368/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23369/2007 Equiparação a bolseiro de David António Rodrigues 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23370/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23371/2007 Equiparação a bolseiro de Pedro Jorge Amaral Melo Teixeira 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23372/2007 Equiparação a bolseiro de António José Mendes Rodrigues 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23373/2007 Equiparação a bolseiro de Maria João Fernandes do Nascimento Alves 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23374/2007 Equiparação a bolseiro de Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23375/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23376/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Leonor Frazão Moniz Pereira da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23377/2007 Equiparação a bolseiro de José Pedro Correia de Almeida 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23378/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Paula de Paiva Barata de Almeida Batalha 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23379/2007 Equiparação a bolseiro de Catarina Maria Gomes Duarte da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 23380/2007 Equiparação a bolseiro de Margarida da Conceição de Jesus Moura Fernandes 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23381/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vanda Lisa Menino Lourenço para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23382/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernando Telmo Rodrigues Teles de Jesus para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23383/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Ricardo Jorge Nunes da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23384/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento de Irene Sofia André Sobral como equiparada a assistente 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23385/2007 Contratação da licenciada Daniela Ferreira da Cunha como técnica superior de 1.ª classe, área de planeamento e avaliação, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23386/2007 Contratação da licenciada Maria da Luz Pego Moreira Fernandes como técnica superior de 1.ª classe, área de gestão, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23387/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País à docente Teresa Cristina Pereira Eugénio 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23388/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio Vasco Renato Marques Gestosa da Silva 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23389/2007 Renovação da comissão de serviço como administradora dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/10 4.ª link
195 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Listagem (Extracto) n.º 247/2007 Publicação dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2007 0 10/10 4.ª link
195 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 45/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro, nível 1, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 10/10 4.ª link
195 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 39/2007/A Exoneração da Dr.ª Maria Helena Raposo da Silveira 0 10/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19369/2007 Nomeação de enfermeiras de nível 1 da Unidade de Lamego 0 10/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19370/2007 Nomeação de enfermeiras especialistas - área de saúde materna e obstétrica - Unidade de Lamego 0 10/10 4.ª link
195 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19371/2007 Nomeação de enfermeiros especialistas - área de reabilitação da Unidade de Lamego 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 19372/2007 Alteração ao Regulamento Interno dos Serviços, organograma e quadro de pessoal 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 19373/2007 Projecto de regulamento municipal para apoio a estratos sociais desfavorecidos 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 839/2007 Alteração da tabela de taxas e licenças do município de Castelo de Paiva 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 19374/2007 Nomeação de António José Ferreira Portilho Silva na categoria de operário qualificado principal, jardineiro 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 19375/2007 Nomeação de Joana Mendes Gouveia de Almeida e Loureiro, em regime de comissão de serviço, no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara Municipal 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 19376/2007 Discussão pública sobre alteração ao loteamento n.º 134 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Évora Regulamento n.º 262/2007 Projecto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo por mérito académico 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Évora Regulamento n.º 263/2007 Projecto de regulamento para atribuição de bolsas de estudo 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 19377/2007 Nomeação definitiva do candidato Joaquim da Silva Barbosa Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe, contabilidade, carreira técnica superior 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 19378/2007 Nomeação de chefe da Divisão Financeira 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 19379/2007 Nomeação definitiva do Dr. Luís Duarte Tavares na carreira de técnico superior de recursos humanos 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 19380/2007 Licença sem vencimento concedida ao engenheiro civil Fernando Eduardo Loureiro Malhó 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19381/2007 Nomeação de Mónica Alexandra da Silva Vilhena Ribeiro para adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19382/2007 Celebração de contrato de tarefa com Jorge Manuel Teodósio Ramos como animador no Centro de Educação pela Arte-DASC 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19383/2007 Celebração de contratos a termo certo com vários funcionários 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 19384/2007 Pedido de licenciamento de loteamento no lugar da Cainha em nome de Jorge Pereira Farinha 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 19385/2007 Discussão pública do pedido de alteração dos lotes 11 e 12 do loteamento titulado pelo alvará n.º 2/02, emitido a favor de Manuel Costa Faria 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 19386/2007 Nomeação do candidato Domingos Pereira da Rocha, aprovado no concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de operário principal, trolha 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 19387/2007 Nomeação da candidata Rosa Maria Gonçalves Cerdeiras, aprovada no concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 19388/2007 Requisição de uma técnica superior assessora principal, área de direito, e de uma técnica superior de 1.ª classe, biblioteca e documentação 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vila Real Regulamento n.º 264/2007 Alteração parcial à estrutura orgânica dos serviços municipais e quadro de pessoal 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19389/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento da técnica superior de arquitectura Maria Filomena Carvalho Ferreira 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19390/2007 Reclassificação profissional do funcionário João Dinis da Costa Pereira, da categoria de operário semiqualificado, cantoneiro, para operário qualificado, pedreiro 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 19391/2007 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara Dr. Serafim dos Santos Fernandes João 0 10/10 4.ª link
195 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 19392/2007 Nomeação de António José Leal 0 10/10 4.ª link
195 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 19393/2007 Nomeação de Jaime da Silva Barros 0 10/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Anadia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Castro Marim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Santana Anúncio Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Vila de Rei Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Junta de Freguesia de Campia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Machico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Hospital de Santa Maria, E. P. E Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/10 4.ª link
195 Associação Portuguesa de Acrobacia Aérea Anúncio (Extracto) n.º 6814/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Acrobacia Aérea 0 10/10 4.ª link
195 Clube de Caçadores do Grandão Anúncio (Extracto) n.º 6815/2007 Rectificação dos estatutos da associação Clube de Caçadores do Grandão 0 10/10 4.ª link
195 Clube Caçadores Vilarmourense Anúncio (Extracto) n.º 6816/2007 Alteração de estatutos da associação Clube Caçadores Vilarmourense 0 10/10 4.ª link
195 Querer Ser - Associação para a Promoção Social, Cultural e Profissional de Gondomar Anúncio (Extracto) n.º 6817/2007 Alteração dos estatutos da associação com a denominação Querer Ser - Associação para a Promoção Social, Cultural e Profissional de Gondomar 0 10/10 4.ª link
195 Um Pequeno Gesto Uma Grande Ajuda - Associação Anúncio (Extracto) n.º 6818/2007 Constituição da associação Um Pequeno Gesto Uma Grande Ajuda - Associação 0 10/10 4.ª link
195 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19394/2007 Procedimento concursal para recrutamento e selecção de três cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 10/10 4.ª link