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Diário da República 194/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 1330/2007 Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aceitar a adesão da CALEIDAL - Centro de Hemodiálise de Gaia, S. A., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 330/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, estabelecendo uma medida de promoção, com carácter excepcional, dos militares no posto de primeiro-sargento 001 09/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto n.º 20/2007 Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística um conjunto de áreas delimitadas do município de Estremoz e concede a este município o direito de preferência, nas transmissões a título oneroso, entre particulares, de terrenos ou de edifícios situados nas referidas áreas 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 331/2007 Estabelece as regras a que deve obedecer a promoção e a comercialização de colecção cuja distribuição se realize por unidade ou fascículo 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 332/2007 Altera o Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2006/50/CE, da Comissão, de 29 de Maio, que altera os anexos iv-A e iv-B da Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, e2006/140/CE, da Comissão, de 20 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro, com o objectivo de incluir a substância activa fluoreto de sulfurilo no seu anexo i 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1331/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Solicitadoria ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1332/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Animação Cultural ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1333/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Turística ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 001 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1334/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 09/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1766/2007 De ter sido rectificado o despacho n.º 18 165/2007, do Centro Jurídico, que cria a equipa multidisciplinar Diplomas, designando chefe da equipa o licenciado José Manuel Bento Ferreira de Almeida, e delega várias competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor (Extracto) n.º 529/2007 Louva a vogal da CE Conceição Ruão 0 09/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23186/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa especialista Maria das Mercês de Carvalho Araújo Carqueijeiro Gibson 0 09/10 3.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 23187/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Ásia e Outros Países da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Regales Paula Franco 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23188/2007 Nomeação do júri do concurso CEAGP 2007 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19212/2007 Abertura de concurso interno de acesso para preenchimento de 13 lugares da categoria de reverificador, da carreira técnica superior aduaneira 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19213/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de 12 lugares da categoria de secretário aduaneiro principal, da carreira de secretário aduaneiro 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19214/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de 49 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 1.ª classe, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 23189/2007 Nomeação de Maria do Céu Ferraz Rodrigues na categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral, para a Alfândega do Funchal 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 23190/2007 Nomeação de quatro verificadores auxiliares aduaneiros de 2.ª classe para as Alfândegas de Leixões e Freixieiro 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 23191/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Odivelas 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23192/2007 Transferência da licenciada Isabel Maria Vargas de Sousa Miguel Elias da Costa para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar para lugar da mesma carreira e categoria 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 23193/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa especialista Maria Leta Silveira de Souza Gonçalves do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23194/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de electricistas do militar 9340696, primeiro-marinheiro E José Alberto Delgado Godinho 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 23195/2007 Delegação de competências do general CEME no comandante operacional do Exército 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelino da Veiga Monteiro 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Borges da Gloria Neto da Conceição 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a El Hassan El Jaoui 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelina Lopes Rodrigues 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria dos Reis Borges Tavares 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Embaló 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Domingos Teixeira Mendes da Silva 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel d'Assunção de Alva Noronha 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Furtado Mendonça 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldino Andrade 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Garcia Monteiro Martins 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiza Andrea de Vasconcelos 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Conceição Antónia Rodrigues da Costa 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19229/2007 Cancelamentos relativamentes às listas dos administradores de insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23196/2007 Designação do licenciado António Manuel Conceição Loureiro para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23197/2007 Designação do licenciado José Luís Messias Pereira para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Évora 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23198/2007 Reclassificação de chefes de repartição como técnicos superiores de 1.ª classe 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23199/2007 Designa o licenciado João Manuel Couto Guimas, subdirector-geral, como substituto do director-geral 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23200/2007 Designação do licenciado José António Lemos da Silva para o exercício de funções de direcção dos Estabelecimentos Prisionais, Central e Regional de Coimbra 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 23201/2007 Designação do licenciado Artur Manuel Fernandes Ceia para o exercício de direcção do Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23202/2007 Designação, em regime de substituição, da licenciada Emília da Glória Silva Santos como coordenadora do Sector Jurúidico aos Recuros Humanos 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 23203/2007 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, da licenciada Maria João Rosa Coelho Morais da Costa 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 23204/2007 Provimento no lugar de assessor do Dr. Rui Miguel Abrantes Martins 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação n.º 1767/2007 Rectificação do índice em publicação anterior na categoria do engenheiro Alberty 0 09/10 3.ª link
194 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho n.º 23205/2007 Estrutura de coordenação e acompanhamento da ENEAPAI 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 6768/2007 Concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo com a denominação Quinta da Rosa, na freguesia de Rio Maior 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19230/2007 Requisiço de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais pela MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participação, Lda. 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Louvor n.º 530/2007 Louva a engenheira Maria Teresa Franco Alves da Silva 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 23206/2007 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Oeste-A 8 - Loures-Malveira - alargamento e beneficiação para 2x3 vias 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19231/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Ancas-Vilarinho do Bairro (por Samel) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 09/10 3.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19232/2007 Subdelegação das competências publicadas pelo aviso n.º 14 696/2007 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 23207/2007 Concessão de licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau da licenciada Maria Isabel da Silva Spínola 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Santarém Louvor (Extracto) n.º 531/2007 Louva o Dr. José Manuel Nascimento Pedro director do Núcleo de Sistemas de Informação 0 09/10 3.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 113/2007 Emissão de alvará ao estabelecimento denominado Cantinho dos Amigos Centro de Apoio Escolar, sito na Avenida de José Afonso, 59, Vale da Romeira, freguesia de Arrentela, concelho de Seixal, distrito de Setúbal 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23208/2007 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo especialista, carreira de assistente administrativo, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23209/2007 Nomeação de funcionárias na categoria de assessor, carreira de técnico superior de serviço social, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23210/2007 Nomeação de funcionário na categoria de assessor, carreira de técnico superior, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 23211/2007 Nomeação de funcionário na categoria de técnico de 1.ª classe, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1998/2007 Nomeação de director de serviço de cardiologia 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1999/2007 Nomeação de Maria Pureza Marques Ribeiro como operária principal/costureira 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 2000/2007 Nomeação de Luís Miguel do Vale Jardim Pires como técnico de 2.ª classe, área de terapia ocupacional 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19233/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso n.º 19234/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 da Escola ES/3 D. Egas Moniz 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 23212/2007 Rescisão do contrato da professora Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa - Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 23213/2007 Rescisão do contrato da professora Catarina Antonieta Martins Carneiro de Sousa - Escola Secundária de Rocha Peixoto 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 19235/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de Leiria da educadora de infância Lídia Cardoso, referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 19236/2007 Homologação de contratos de serviço docente dos docentes do 1.º ciclo referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 19237/2007 Transferências dos professores dos 2.º e 3.º ciclos e secundário de quadro de escola referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Ansião 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga Despacho n.º 23214/2007 Designa a auxiliar de acção educativa Fernanda Paula Duarte Arede Nunes encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 23215/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado António Ferreira Gonçalves para exercer o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico às Instalações e Equipamentos Educativos 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho n.º 23216/2007 Designa a auxiliar de acção educativa Teresa de Jesus Sanches Rafael Colaço encarregada de coordenação de pessoal auxiliar em regime de substituição - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 19238/2007 Propostas de transferência de QE para QE - Agrupamento Vertical de Escolas Educor 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23217/2007 Nomeação de professores para o QZP da cidade de Lisboa e zona Norte de Lisboa no ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23218/2007 Transferência de QZP para QE - ensino especial - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Aviso n.º 19239/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba referente a 31 de Agosto de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 23219/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria da Conceição Ferreira Freitas Nunes como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 23220/2007 Transferência de docentes - ano escolar 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 23221/2007 Transferência de docentes - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 23222/2007 Pedido de exoneração da professora Raquel Cristina Santo Reinoite - Agrupamento de Serpa 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 23223/2007 Nomeação da encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, Paula Jesus Pulhas Brás Caldeira - Agrupamento de Escolas de Vila Boim 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso n.º 19240/2007 Nomeação para QZP das professoras Rita Margarida Alho Mascarenhas e Sílvia Margarida Oliveira Delfino - Agrupamento Horizontal de São Luís 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 19241/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de São Pedro do Mar, Quarteira 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 23224/2007 Transferência de educadoras de infância no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 23225/2007 Transferência de docente para quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 19242/2007 Publicação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23226/2007 Homologação do relatório elaborado nos termos do n.º 3 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de Abril, relativo ao investigador auxiliar Doutor José Carlos de Carvalho Rodrigues 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 23227/2007 Estrutura das unidades orgânicas nucleares e competências das unidades orgânicas flexíveis 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 23228/2007 Colocação de funcionários 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 23229/2007 Delegação de competências 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 23230/2007 - Revogado Republicação da criação das unidades flexíveis da IGAC 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6769/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 873/05.0TBBRG 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6770/2007 Insolvência - processo n.º 7370/05.2TBBRG 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6771/2007 Prestação de contas - processo n.º 873/05.0TBBRG-F 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6772/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7370/05.2TBBRG-G 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6773/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 478/07.1TBEPS 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6774/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4817/06.4TBFUN 0 09/10 3.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6775/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1929/07.0TBFUN 0 09/10 3.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6776/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1929/07.0TBFUN 0 09/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 6777/2007 Notificação de credores para se pronunciarem sobre contas apresentadas pelo liquidatário - falência n.º 756-04-1TBILH - I 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6778/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1288/06.9 TYLSB 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6779/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 253-J/2002 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6780/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1272/06.2TYLSB 0 09/10 3.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6781/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1171/06.8TYLSB 0 09/10 3.ª link
194 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6782/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 419/07.6TBOHP 0 09/10 3.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6783/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2334/05.9TBPNF-C 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6784/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 151/07.0TBPNI 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6785/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 863/06.6TBPRG 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6786/2007 Notificação das contas da insolvência - processo n.º 863/06.6TBPRG 0 09/10 3.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6787/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1189/07.3TBPMS 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6788/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 225/07.8TBSCR 0 09/10 3.ª link
194 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6789/2007 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 5578/05.0TBVFR-B 0 09/10 3.ª link
194 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6790/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5447/04.0TBVFR-C 0 09/10 3.ª link
194 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6791/2007 Insolvência - processo n.º 3110/06.7TBSTR 0 09/10 3.ª link
194 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2001/2007 Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Drs. António Albuquerque e Ernesto Calejo 0 09/10 3.ª link
194 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 23231/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luis Miguel Pacheco Mendes Gomes como professor auxiliar 0 09/10 3.ª link
194 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 23232/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Pinheiro de Melo Borges Tiago como professora auxiliar 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 983/2007 Renovação do contrato da docente Rosanna Maria Barros Sá 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 984/2007 Cessação do contrato do docente Nuno Rodrigo Cidraes Vieira 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23233/2007 Equiparações a bolseiro de diversos docentes da FCMA 0 09/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23234/2007 Prorrogado o contrato por um biénio com dispensa total de serviço docente à mestre Maria do Céu Teixeira Salvador, assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 09/10 3.ª link
194 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23235/2007 Contratação da Doutora Isabel Pinto Alves Costa como assistente convidada a 30% além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 0 09/10 3.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23236/2007 Renovação do contrato como monitor de Tiago Manuel Pereira da Fonseca 0 09/10 3.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23237/2007 Contratação do Doutor Vasco Manuel C. Lança da Silva 0 09/10 3.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso n.º 19243/2007 Concede equiparação a bolseiro no estrangeiro ao docente António Jorge Silva Cardoso 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23238/2007 Denúncia dos contratos referentes ao mestre Dinis Miguel Campos Leitão e à licenciada Maria Natália Fernandes Nunes 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23239/2007 Denúncia de contrato referente à mestre Ana Paula Assis Antunes Duarte 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23240/2007 Diversas denúncias de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23241/2007 Diversas denúncias de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23242/2007 Diversas denúncias de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23243/2007 Denúncias diversas de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23244/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Cláudia Breitbarth 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23245/2007 Denúncia do contrato referente à mestre Maria Elizabeth Moreira Fernandez 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23246/2007 Denúncia do contrato referente ao licenciado Carlos Castro Silva Carvalho 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23247/2007 Denúncias diversas de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23248/2007 Denúncia de contrato referente ao mestre Pedro Miguel Páscoa Santos Martins 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23249/2007 Diversas denúncias de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23250/2007 Denúncias diversas de contratos administrativos de provimento 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23251/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Margarita Arantes Salgueiro Carvalho 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23252/2007 Denúncia de contrato referente à mestre Maria Manuela Costa Silva 0 09/10 3.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 19244/2007 Transferência para o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública da técnica profissional especialista principal Maria Amélia Ferreira Henrique Abreu 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23253/2007 Autoriza a requisição de Cristina Maria de Oliveira Marques Bastos 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23254/2007 Autoriza a alteração à redacção do artigo 20.º do regulamento orgânico e quadro de pessoal não docente da Faculdade de Letras 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 23255/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado no 5.º Grupo (Saúde Comunitária) do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23256/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23257/2007 Renovação da requisição do licenciado Rui Manuel de Almeida Faria 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23258/2007 Renovação da requisição da mestre Paula Maria Fazendeiro Batista 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23259/2007 Renovada a requisição do licenciado Jorge Manuel Roque de Oliveira Pinto 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23260/2007 Renovação da requisição do licenciado Vítor Manuel da Costa Frade 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23261/2007 Renova a requisição da mestre Felismina Rosa Marques Pereira 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23262/2007 Renova a requisição do mestre Francisco da Silva Pina de Morais 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 23263/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Miguel Ângelo de Sousa Mendes 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 23264/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Manuel Afonso Magalhães da Fonseca Almeida 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 23265/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Maria Pereira Faria Jardim 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23266/2007 Celebração com Ana Raquel Russo Prada de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23267/2007 Celebrado com o licenciado António Ferreira Vaz contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23268/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Ricardo Nuno Chéu Líbano para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23269/2007 Celebração com Paula Marisa Fortunato Vaz de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23270/2007 Celebração com Marco António Pereira da Costa de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23271/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Flora Cristina Meireles Silva para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23272/2007 Nomeação de Alberto de Jesus Domingues Garcia para o exercício das funções de técnico profissional especialista principal, da área de BAD, da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso n.º 19245/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico profissional principal, da carreira de técnico profissional 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23273/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Alexandra Sofia Monteiro da Silva Trindade 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23274/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Nelson Barata Antunes 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23275/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos João Paulo Martins 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23276/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Miguel de Jesus Estima 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23277/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Miguel Reixa Ladeira 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23278/2007 Promoção do técnico superior principal Joaquim Raposo Nunes 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23279/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto José Francisco Bastos Dias de Pinho 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23280/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Vítor Manuel de Andrade Gonçalves 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23281/2007 Renovação de contrato com a licenciada Sandra Maria Dias dos Santos, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23282/2007 Renovação de contrato com o licenciado David Manuel Gama Simões Gomes, da Escola Superior Agrária de Coimbra deste Instituto 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23283/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Fernando José Mateus da Silva 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23284/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de Susana Maria da Silva Agostinho Bernardino 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23285/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida a Luís Miguel Moreira Mendes 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 19246/2007 Nomeação de José Miguel Moreira Serafim 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 1768/2007 Rectifica o aviso n.º 18 238/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19247/2007 Anula o despacho n.º 21 045/2007 0 09/10 3.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Despacho n.º 24/2007/A Nomeação de Daniela Fernandes Gomes como enfermeira 0 09/10 3.ª link
194 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 1769/2007 Licença sem vencimento de Almerinda Pereira 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2002/2007 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Olívia Andril de Matos 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2003/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. Carlos Henrique de Melo Pires Pardal 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2004/2007 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Maria Joaquina Marques Sanganha 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2005/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Matos Bento Cruz 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2006/2007 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2007/2007 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Cecília Maria Cordeiro Oliveira 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2008/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Hugo Alexandre Nunes dos Santos Lopes 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2009/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano de Ana Maria Almeida e Silva Pires 0 09/10 3.ª link
194 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2010/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Conceição Vasconcelos Martinho 0 09/10 3.ª link
194 Associação de Municípios da Ria Aviso (Extracto) n.º 19248/2007 Nomeação de Olga Maria Mendonça da Silva Cravo para o lugar de técnico superior de 1.ª classe 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 19249/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do funcionário Jorge Alves Figueiredo 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19250/2007 Nomeação da Dr.ª Teresa Margarida Martins Ferreira Trocado para o cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19251/2007 Renovação da comissão de serviço de António Manuel Góis Nóbrega no cargo de chefe de divisão Administrativa de Obras Particulares 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 19252/2007 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 19253/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carina Catarino Teixeira 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 19254/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com vários funcionários 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 19255/2007 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao funcionário desta Camara Municipal, operário/mecânico, Aníbal Zeferino Lopes Carneiro, com início em 13 de Setembro de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 836/2007 Taxas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 68/2004, de 15 de Março - ficha técnica da habitação - município de Alpiarça 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 19256/2007 Alteração ao loteamento da zona industrial da Mata, Arouca 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 19257/2007 Nomeação de pessoal administrativo 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19258/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos Municipais da engenheira Maria Irene Castro Pinto 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 19259/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Aníbal Ferreira Paulino, asfaltador operário 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19260/2007 Rectificação do aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 19261/2007 Renovação da comissão de serviço por mais três anos do Dr. António Manuel Ribeiro no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 19262/2007 Discussão pública da alteração à planta de síntese da operação de loteamento no sítio da Igreja, Santa Bárbara de Nexe - processo de obras n.º 2393/03 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 19263/2007 Discussão pública de loteamento - requerente Câmara Municipal de Felgueiras - processo n.º 926/07 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Rectificação n.º 1770/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Setembro de 2007 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19264/2007 Exoneração de Mónica Isabel Macedo Medeiros 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 19265/2007 Licença sem vencimento de José António Santos Pereira - serralheiro 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 19266/2007 Nomeação de Álvaro António Soares Rosa 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 19267/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - arquitectura de design 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19268/2007 Contratos administrativos de provimento como técnicos superiores (relações públicas e publicidade) estagiários 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19269/2007 Renovação da comissão de serviço de Paula Susana Rodrigues Nunes por mais três anos no cargo de chefe de divisão de Património Municipal e Aprovisionamento 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19270/2007 Nomeação de Paula Cristina Agostinho Duarte como técnico superior de relações públicas de 1.ª classe 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 19271/2007 Nomeação de Dionísia Ernestina Rendeiro Vieira como técnica profissional de higiene e segurança no trabalho especialista 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 19272/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 01/2000, emitido em nome de José Maria Teixeira de Vasconcelos, alterando o lote 1, mantendo o número de pisos 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 19273/2007 Regulamento Municipal de Queimas, Queimadas e Fogo-de-Artifício 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 19274/2007 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, por mais três anos da chefe de divisão dos Serviços Urbanos Noémia Maria Borregana Janela 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19275/2007 Nomeação de José Manuel Guerra da Silva Oliveira, classificado em 15.º lugar no concurso externo de ingresso para provimento de seis lugares de cantoneiro de limpeza 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 19276/2007 Resolução de contrato a termo certo com o cabouqueiro José Américo Mesquita Valente 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 19277/2007 Contratação de trabalhadoras a termo resolutivo certo 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 19278/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo entre a autarquia e a trabalhadora Ana Lúcia R. Costa Lourenço Moita na categoria de técnico superior 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 19279/2007 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente administrativo, por iniciativa da trabalhadora, de Sophie Oliveira 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 19280/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Bruno Miguel Cardoso Eugénio 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 19281/2007 Reconversão profissional, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Piedade de Sá 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19282/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19283/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de auxiliares administrativos 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19284/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de construção civil de 2.ª classe 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19285/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de auxiliar dos serviços gerais 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19286/2007 Nomeação de Pedro Miguel Lima Valério e Ricardo Jorge Paiva Frões como cantoneiros/operários 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 19287/2007 Nomeação de José Maria Ferreira Relvinha Cabral como cantoneiro de limpeza 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 19288/2007 Transferência para desempenho de funções nesta Câmara Municipal de Ana Luzia Oliveira Cruz, António José Tavares Nepomuceno e Paulo David Joaquim Bicho 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 19289/2007 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de operário (jardineiro) dos candidatos Daniel Ramos Inácio e Fernando Manuel Lôpas Morgado 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 19290/2007 Reclassificação profissional dos funcionários Luís Filipe Reis da Conceição Lopes e Irene Fortunato Pereira Bernardino 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19291/2007 Exoneração de Ana Isabel Carvalho Brás 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 19292/2007 Transferência do arquitecto assessor António José Rola Pereira Bastos 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 19293/2007 Rescisão de contratos de trabalho a termo resolutivo com vários trabalhadores, a pedido dos mesmos 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19294/2007 Exoneração, a seu pedido, das funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Dr. Alfredo Lacerda Ângelo 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19295/2007 Nomeação para exercer as funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal da Dr.ª Ana Cristina Ribeiro dos Santos 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19296/2007 Celebração de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com várias auxiliares de acção educativa para o ano lectivo de 2007-2008 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19297/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação profissional, de Delfim Almeida Rochinha 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 19298/2007 Licença sem vencimento pelo período de um ano do funcionário Manuel José Pires Rodrigues 0 09/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 19299/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 09/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Santo António de Monforte Edital n.º 837/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 0 09/10 3.ª link
194 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 19300/2007 Renovação da comissão de serviço da engenheira Ana Poim em chefe de divisão municipal de Resíduos Sólidos 0 09/10 3.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19301/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 09/10 3.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19302/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de motorista de pesados - nomeação 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Sul - Núcleo Florestal do Ribatejo, Oeste e AML Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Universidade da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia de Badim Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Junta de Freguesia do Luzio Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Banda Boa União - Música Velha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 09/10 3.ª link
194 AFAST - Associação Freamundense para o Apoio Social e Tecnológico Anúncio (Extracto) n.º 6792/2007 Constituição da Associação AFAST - Associação Freamundense para o Apoio Social e Tecnológico 0 09/10 3.ª link
194 ALENBIZ - Associação de Investidores do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 6793/2007 Constituição da associação ALENBIZ - Associação de Investidores do Alentejo 0 09/10 3.ª link
194 Associação Islâmica de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 6794/2007 Rectificação da escritura de constituição da Associação Islâmica de Sintra 0 09/10 3.ª link
194 Associação de Moradores de Vale de Colmeias Anúncio (Extracto) n.º 6795/2007 Constituição da associação denominada Associação de Moradores de Vale de Colmeias 0 09/10 3.ª link
194 Associação de Protecção do Património Natural e Histórico de Sortelha Anúncio (Extracto) n.º 6796/2007 Constituição da Associação de Protecção do Património Natural e Histórico de Sortelha 0 09/10 3.ª link
194 Associação de Suporte de Vida da Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 6797/2007 Constituição da Associação de Suporte de Vida da Beira Interior 0 09/10 3.ª link
194 GDA - Grupo Desportivo da Arregaça Anúncio (Extracto) n.º 6798/2007 Constituição da associação GDA - Grupo Desportivo da Arregaça 0 09/10 3.ª link
194 Levitas de Cristo - Associação Cristã Evangélica Anúncio (Extracto) n.º 6799/2007 Constituição da associação Levitas de Cristo - Associação Cristã Evangélica 0 09/10 3.ª link
194 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23285-A/2007 Doutoramento em Engenharia Electrotécnica (Universidade de Aveiro) 0 09/10 3.ª 194S
194 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23285-B/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária 0 09/10 3.ª 194S
194 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23285-C/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 09/10 3.ª 194S
194 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23285-D/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia - Políticas Locais e Descentralização 0 09/10 3.ª 194S
194 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23285-E/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina 0 09/10 3.ª 194S
194 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 19302-A/2007 Plano de estudos do 2.º curso de pós-graduação em Dança em Contextos Educativos 0 09/10 3.ª 194S
194 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1770-A/2007 Rectificação ao despacho n.º 16 470-AQ/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho, relativo à adequação do curso de Comunicação Social da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 09/10 3.ª 194S
194 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 259-A/2007 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 0 09/10 3.ª 194S
194 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 837-A/2007 Projecto de Regulamento Municipal dos Sistemas Prediais de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais 0 09/10 3.ª 194S
194 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19302-B/2007 Publicação de projecto de regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 09/10 3.ª 194S
194 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 837-B/2007 Nos termos da Lei nº 26/94, de 19 de Agosto, o Município da Sertã dá conhecimento dos Subsídios e Transferências pagas no 1.º semestre de 2007 0 09/10 3.ª 194S
194 Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa - Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 23285-F/2007 Adequação do primeiro ciclo de estudos do curso de Artes Performativas da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 09/10 3.ª 194S
194 Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa - Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 23285-G/2007 Adequação do primeiro ciclo de estudos do curso de Engenharia Informática, opções de Engenharia de Software (web e non web development) e Auditoria e Segurança em Sistemas e Tecnologias de Informação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 09/10 3.ª 194S
194 Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa - Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 23285-H/2007 Adequação do primeiro ciclo de estudos do curso de Design de Comunicação da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa 0 09/10 3.ª 194S
194 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Despacho n.º 23285-I/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 09/10 3.ª 194S
194 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Despacho n.º 23285-J/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de Mestre em Ciências Farmacêuticas 0 09/10 3.ª 194S
194 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Despacho n.º 23285-L/2007 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de Mestre em Medicina Dentária ministrado no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 09/10 3.ª 194S