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Diário da República 193/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2007 Renova a prestação de serviços de recolha, transporte, transformação e eliminação de cadáveres de animais mortos nas explorações e durante o transporte para os estabelecimentos de abate ou abegoaria, no âmbito do sistema de recolha de cadáveres de animais mortos nas explorações (SIRCA - Bovinos e Equídeos) 001 08/10 2.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 158/2007 Ratifica e converte em definitiva a adjudicação provisória à sociedade MUZANGALA - Comércio, Importação e Exportação, S. A., da parcela de terreno, com a área de 1473 m2, desafectada do domínio público pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2007, de 12 de Março 001 08/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 328/2007 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/6/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 71/250/CEE no que diz respeito à apresentação e interpretação de resultados analíticos exigidos para o controlo oficial dos alimentos para animais 001 08/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 329/2007 Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação e de plantação de espécies hortícolas, com excepção das sementes, e de materiais de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/124/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, na parte em que altera a Directiva n.º 92/33/CEE, do Conselho, de 28 de Abril, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de espécies hortícolas 001 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1327/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Informação e Documentação ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1328/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1329/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energia e Ambiente ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 001 08/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 23098/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos do técnico superior principal João Manuel Marmeleiro Nunes Gonçalves da Rosa 0 08/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 23099/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da inspectora Maria Joana Sardinha Soldador 0 08/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 23100/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Noémia de Sousa Pereira Marques para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna 0 08/10 2.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1748/2007 Rectificação do aviso de abertura do concurso interno de acesso misto para o provimento de três lugares na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23101/2007 Integração de Emília da Conceição Gomes Ferreira no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23102/2007 Integração de Gina Maria dos Santos Pimentel no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 23103/2007 Integração de Diana Paula Carvalhido Jácome no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23104/2007 Delegação de competências no âmbito das parcerias público-privadas no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23105/2007 Nomeação do licenciado José António Monteiro Barreiro para o cargo de subdirector do Tesouro e Finanças 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 23106/2007 Manutenção das comissões de serviço da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressureição e do subdirector-geral do Tesouro e Finanças Dr. José Clemente Gomes 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 19124/2007 Lista de aposentados e reformados a partir de Novembro de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 19125/2007 Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19126/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de 25 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19127/2007 Abertura de concurso interno de acesso para provimento de um lugar da categoria de assessor principal da carreira técnica superior aduaneira de laboratório 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19128/2007 Prorrogação da requisição do especialista de informática do grau 1, nível 2, Carlos Alexandre Lourenço dos Santos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 23107/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Anabela Maria Cardoso Miguens Pedroso para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 19129/2007 Reclassificação profissional do licenciado José Carlos Pereira Martins na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 08/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 23108/2007 Integração de Alexandra de Jesus Rodrigues Nogueiro no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 08/10 2.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 23109/2007 Integração de Maria Mafalda Santos de Matos no quadro de pessoal da ex-Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e da Tecnologia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 883/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 76288, primeiro-tenente Nuno Galhardo Leitão 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 884/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 76284, primeiro-tenente Virgílio Manuel de Oliveira Mesquita Chim 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 885/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 60289, primeiro-tenente Júlio José Galo Penim Garcia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 886/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 75284, primeiro-tenente António Rodrigo Pereira Martins Pinheiro 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 23110/2007 Delegação de competências do CEME no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 23111/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC da FUR RC Mariana Paula Leite Coelho 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 19130/2007 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1749/2007 Rectifica o aviso n.º 8902/2006 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1750/2007 Rectifica o aviso n.º 5440/2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1751/2007 Rectifica o aviso n.º 4580/2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1752/2007 Rectifica o aviso n.º 5263/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de Março de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1753/2007 Rectifica o aviso n.º 261/2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1754/2007 Rectifica o aviso n.º 6169/2006 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1755/2007 Rectifica o aviso n.º 13 357/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de Julho de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1756/2007 Rectifica o aviso n.º 2766/2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1757/2007 Rectifica o aviso n.º 10 605/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1758/2007 Rectifica o aviso n.º 13 459/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1759/2007 Rectifica o aviso n.º 10 427/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2006 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19131/2007 Administradores da insolvência - alterações 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19132/2007 Administradores da insolvência - aditamento 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19133/2007 Administradores da insolvência - suspensões 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 265/2007 Nomeação definitiva de Fátima Cristina Leite Vieira como assistente administrativa 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração (Extracto) n.º 266/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Domingos Cordeiro Lopes como assistente administrativa 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 23112/2007 Exoneração de Ana Paula de Carvalho Moita Uettwiller 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1760/2007 Rectifica o Regulamento da Casa do Cidadão, regulamento n.º 230/2007, de 6 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 23113/2007 Delegação de competências na Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23114/2007 Fixa as competências das unidades flexíveis e de estrutura matricial da Direcção-Geral das Actividades Económicas 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19134/2007 Caducado por decurso do prazo de vigência o contrato de concessão de exploração experimental de feldspato e quartzo com o número C-97 de cadastro e a denominação S. Domingos SD1 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 19135/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Douro Palace - Baião 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 887/2007 Constituição do Conselho Cinegético Municipal do Sabugal 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro Anúncio n.º 6736/2007 Venda de 23 lotes de árvores das Matas Nacionais de Pedrógão, Leiria e Urso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Rectificação n.º 1761/2007 Rectifica o despacho n.º 4268-H/2007, de 22 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, 2.º suplemento, de 7 de Março de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19136/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Braga 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19137/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Braga 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19138/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Mealhada-Travasso à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 19139/2007 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Ancas-Vilarinho do Bairro (por Amoreira da Gândara) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 23115/2007 Delegação de competências relativas à Direcção-Geral de Viação no subdirector-geral de Viação, licenciado Carlos Manuel da Serra Mosqueira 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 23116/2007 Delegação de competências relativas à Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais no subdirector-geral, engenheiro Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19140/2007 Subdelegação das competências conferidas pelo aviso n.º 14 696/2007 0 08/10 2.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 1762/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1858/2007, relativamente à composição do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal engenheira Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 267/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Infantil de Nossa Senhora da Saúde 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 268/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Bernardo Barbosa de Quadros 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho n.º 23117/2007 Delegação de competências 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 23118/2007 Nomeação da licenciada Teresa Maria Barbosa Azevedo para exercer o cargo de directora de serviços de Apoio à Gestão, em regime de substituição 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23119/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Alcinda Dias Silva Ramos Calado 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23120/2007 Transferência para o quadro de pessoal do ex-IDICT da assistente administrativa especialista Lectícia de Jesus Silva de Carvalho Fonseca 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23121/2007 Transferência da licenciada Maria Eduarda Abrunhosa da Silva Caridade 0 08/10 2.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23122/2007 Reclassificação profissional do licenciado José Manuel da Costa na categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23123/2007 Nomeação de Nuno Miguel Ramos da Costa 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1986/2007 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria Fernanda Reis (CS Barão do Corvo) 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 23124/2007 Nomeação de coordenador da equipa regional de apoio à Missão para os Cuidados de Saúde Primários 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19141/2007 Requisição do Dr. Gabriel da Natividade Meneses Pires, especialista de informática do grau 3, nível 1 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19142/2007 Requisição de Maria da Conceição Costa Toscano, especialista de informática do grau 3, nível 2 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23125/2007 Transferência/afectação da assistente administrativa Maria da Conceição José Fragoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23126/2007 Concessão da licença sem vencimento por 90 dias a Ana Margarida Antão de Oliveira Bernardo, assistente principal da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23127/2007 Concessão da licença sem vencimento de longa duração à Dr.ª Ana Luísa de Brito Gaspar Patacho de Matos Van Lelyveld, técnica superior de saúde, ramo de psicologia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 23128/2007 Transferência/afectação do enfermeiro-supervisor José da Conceição Correia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 23129/2007 Colocação de dois assistentes eventuais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 112/98 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 19143/2007 Abatimento à lista de classificação final da única candidata ao concurso na categoria de enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica Estela Alves Gonçalinho Almeida, ficando o concurso deserto 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 23130/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 23131/2007 Regulamento interno do Hospital de Reynaldo dos Santos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 19144/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para preenchimento de seis lugares na categoria de auxiliar de acção médica principal da carreira do pessoal dos serviços gerais 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho Normativo n.º 36/2007 Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos, através dos regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23132/2007 Criação do lugar de assessor principal de António Jorge Pinho Ferreira Reis 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 19145/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária do Castelo da Maia 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 23133/2007 Exoneração das funções de chefe de serviços de Administração Escolar da assistente de administração escolar Maria de Fátima Gomes Ribeiro - Escola Secundária de Rio Tinto 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19146/2007 Proposta de transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19147/2007 Proposta de transferência do docente José Carlos Pinto Fernandes - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19148/2007 Proposta de transferência do docente Carlos Manuel Dias Ribeiro - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19149/2007 Proposta de transferência da docente Vera Maria Dias Ventura Batista - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19150/2007 Proposta de nomeação da docente Cristina Manuela Ferreira e Sá - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19151/2007 Contratos de vários docentes - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 19152/2007 Proposta de transferência da docente Maria Edite César dos Santos Mendo - Agrupamento de Escolas de Trancoso 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 19153/2007 Nomeação, em regime de substituição, da encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa Isabel Maria da Costa Bizarro - Agrupamento de Escolas de Bucelas 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 19154/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária da Lourinhã 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 23134/2007 Transferência da professora Crisanta Pedro Martins Alves - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 23135/2007 Nomeação de professores para o QZP da cidade de Lisboa e zona Norte de Lisboa - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 19155/2007 Nomeação de Daniela Alexandra Soeiro de Jesus Batista Tavares como chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 19156/2007 Homologação de contratos de docentes - Escola Secundária de São João do Estoril 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 19157/2007 Denúncia de contrato do auxiliar de acção educativa João Carlos Campos Teixeira - Escola Secundária de São João do Estoril 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23136/2007 Nomeação da licenciada Ana Isabel Saiote Furtado Mateus como chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 23137/2007 Criação da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional (DRMCI) 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 23138/2007 Delegação de competências do presidente do conselho directivo nos seus vogais, Prof.ª Doutora Lígia Amâncio e Prof. Doutor Francisco Teixeira 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 23139/2007 Delegações de competências do presidente do conselho directivo em várias directoras de departamentos 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 23140/2007 Subdelegação de competências do presidente do conselho directivo nos vogais do conselho directivo, Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio e Prof. Doutor Francisco José Sepúlveda da Gouveia Teixeira 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 23141/2007 Nomeação de Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais para o exercício das funções correspondentes à carreira técnica superior de inspecção 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 23142/2007 Lista de subsídios concedidos pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre do ano de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 6737/2007 Citação de contra-interessados - processo n.º 2074/07.4BELSB 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6738/2007 Nomeação definitiva de administrador de insolvência no processo n.º 648/07.2TBAND 0 08/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6739/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 417/07.0TBARC 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6740/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5965/07.9TBBRG 0 08/10 2.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6741/2007 Declaração de insolvência no processo n.º 5764/07.8TBBRG 0 08/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6742/2007 Declaração da insolvência de A Nova Sucata, Soc. Unipessoal, Lda. - processo n.º 4012/07.5TBBRG 0 08/10 2.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6743/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2624/07.6TBBRG 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6744/2007 Declaração de insolvência de José Oliveira Ribeiro & Filhos, Lda. - processo n.º 2161/07.9TBGMR 0 08/10 2.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6745/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1066/07.8TBGMR 0 08/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6746/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1833/06.0TBMAI 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6747/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 493/07.5TBPTL-B 0 08/10 2.ª link
193 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 6748/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 31/07.0TBPRL 0 08/10 2.ª link
193 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6749/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3357/07.9TBSTS 0 08/10 2.ª link
193 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6750/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1628/07.3TBSTS 0 08/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 6751/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 10/07.7TBSEI 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6752/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 400/07.5TBSLV 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6753/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 146/06.1TBTND-B - para credores do insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6754/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 601/07.6TBVFX 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6755/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 348/06.0TYVNG 0 08/10 2.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6756/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 692/06.7TYVNG 0 08/10 2.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6757/2007 Sentença falimentar - processo n.º 502/07.8TYVNG 0 08/10 2.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6758/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 633/07.4TBVRL 0 08/10 2.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1987/2007 Destacamento do juiz Manuel Escudeiro dos Santos para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé 0 08/10 2.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1988/2007 Cessação da comissão permanente de serviço do juiz conselheiro Benjamim Silva Rodrigues no Supremo Tribunal Administrativo 0 08/10 2.ª link
193 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1989/2007 Presidência do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e do Tribunal Tributário de Lisboa 0 08/10 2.ª link
193 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 23143/2007 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 08/10 2.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 829/2007 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís Filipe Ferreira 0 08/10 2.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 830/2007 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Baptista-Bastos 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23144/2007 Prestação de serviço docente em regime de acumulação do professor-adjunto Doutor Luís Manuel Pereira Sales Cavique Santos 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23145/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 982/2007 Cessação do contrato do docente Miguel Ângelo Rosa Condeço Alves 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23146/2007 Equiparações a bolseiro de três professores 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23147/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 19158/2007 Lista das transferências a título de subsídios concedidos pela UC no 1.º semestre de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23148/2007 Renova o contrato por três anos com o licenciado Paulo Jorge Freire Bernardino, assistente convidado 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23149/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Paulo Jorge Carvalho Menezes 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23150/2007 Renovação do contrato como monitora da licenciada Marisa Cristina Marquês Neto de Matos Resende 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23151/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Ricardo Nuno Fonseca de Campos Pereira Mamede 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23152/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários monitores para o Departamento de Engenharia Informática 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23153/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar Fernando Jorge Penousal Martins Machado 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23154/2007 Promoção em reconhecimento do mérito e excelência da licenciada Maria Eduarda Tavares e de Rui Manuel de Campos e Olivença Curado Mateus 0 08/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 19159/2007 Alteração da equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 0 08/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 19160/2007 Contratação da doutorada Nelli Nikolaevna Chikanova Alexandrova 0 08/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 19161/2007 Alteração da equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Carlos Manuel Nogueira Fino 0 08/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 19162/2007 Equiparação a bolseiro ao doutorado Corrado Andini 0 08/10 2.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 19163/2007 Concede equiparação no estrangeiro ao docente António Jorge Silva Cardoso 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23155/2007 Rescisão contratual da licenciada Vanessa Marie Burke Boufefeu 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23156/2007 Rescisão contratual da Doutora Maria do Rosário Calisto Laureano Santos 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23157/2007 Rescisão contratual da mestre Ana Paula Ramos da Rocha Almeida 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23158/2007 Rescisão contratual com o licenciado Grahame Howard Broome-Levett 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23159/2007 Rescisão contratual do mestre Pedro Manuel Rouxinol Samina Coelho 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23160/2007 Rescisão contratual do licenciado Rolf Jurgen Kowitch 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 23161/2007 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Fernando Remião, Helena Maria Carmo, Maria de Lourdes Bastos e da licenciada Maria Elisa Soares 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 23162/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 23163/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Manuela Martins Alves Terrasêca 0 08/10 2.ª link
193 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 23164/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo da licenciada Zélia Maria Gomes Lopes 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 19164/2007 Concurso técnico superior 0 08/10 2.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23165/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto de Brito Pina 0 08/10 2.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 19165/2007 Reclassificação da funcionária Maria Helena Teixeira Pinheiro 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23166/2007 Autoriza a colocação em regime de requisição de Maria do Céu Lopes da Silva André 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23167/2007 Autoriza a colocação em regime de requisição de António José Amaral Ferro 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23168/2007 Autoriza a colocação em regime de requisição de Rui Manuel Costa Gaibino 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23169/2007 Autoriza a colocação em regime de requisição de Maria Luísa Machado de Brito Miranda de Castro e Brito 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 23170/2007 Autoriza a colocação em regime de requisição de Ana Maria Fernandes Santos Soares 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23171/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio com Mirta dos Santos Fernández 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23172/2007 Rescisão de contrato docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do licenciado Gilberto de Carvalho Fernandes 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23173/2007 Nomeação da licenciada Marta Isabel Peixoto Guimarães da Cruz Correia dos Serviços de Acção Social deste Instituto 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1763/2007 Rectifica o edital n.º 751/2007 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1764/2007 Rectificação do posicionamento indiciário de docente de Maria Paula Albergaria Pacheco 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Declaração n.º 269/2007 Declara-se sem efeito a publicação do edital n.º 778/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Declaração n.º 270/2007 Declaração de inexactidão da epígrafe ao edital n.º 783/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23174/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Filipe dos Santos Neves, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23175/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Maria Manuel Gil de Figueiredo Leitão da Silva, equiparada a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23176/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Ausenda Luís Avelar Mendes, professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23177/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País a Nuno Manuel Fernandes Alves, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23178/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a José Miguel Pestana Assunção, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23179/2007 Equiparação a boleiro no estrangeiro de Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23180/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Simão Pedro Ravara de Oliveira, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23181/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a João Vasco Oliveira Mateus 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23182/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro a Francisco António da Silva Barreto Fernandes 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 23183/2007 Nomeação da licenciada Isabel Maria Paraíso Faria Lopes 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração n.º 271/2007 Eleição do conselho directivo da Escola Superior de Dança 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 23184/2007 Eleição do director da Escola Superior de Música 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 23185/2007 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Música 0 08/10 2.ª link
193 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 19166/2007 Subsídios concedidos pelos SAS no 1.º semestre de 2007 0 08/10 2.ª link
193 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 22/2007/A Renovação da requisição do assistente graduado de clínica geral António José Pires Machado Costa 0 08/10 2.ª link
193 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 23/2007/A Rescinde o contrato de concessão celebrado com a Meyrelles e C.ª, S. A., para a exploração da água mineral natural denominada das Lombadas 0 08/10 2.ª link
193 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 60/2007/M Nomeação de Carla Susana Gonçalves Gomes Fernandes na categoria de assistente de cardiologia, da carreira médica hospitalar 0 08/10 2.ª link
193 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1765/2007 Rectifica o Diário da República, 2.ª série, n.º 129, apêndice n.º 92, de 7 de Julho de 2005 0 08/10 2.ª link
193 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1990/2007 Nomeação de Lurdes Pena como técnica de análises clínicas e saúde pública especialista de 1.ª classe 0 08/10 2.ª link
193 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1991/2007 Acumulação de funções de Maria Alexandra André 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1992/2007 Autorização do regime de trabalho em dedicaçação exclusiva ao Dr. António Fernandes Rodrigues Almeida 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1993/2007 Nomeação como enfermeiras especialistas na área de saúde infantil e pediátrica na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1994/2007 Redução de horário à assistente graduada de neurologia Dr.ª Maria Teresa Manso Cortez Pereira 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1995/2007 Acumulação de funções públicas de Carla Patrícia Coroa Barros 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1996/2007 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 0 08/10 2.ª link
193 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1997/2007 Acumulação de funções privadas de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 259/2007 Regulamento da Rede Integrada de Instalações Aquáticas do Município de Albergaria-a-Velha 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 19167/2007 Renovação de comissão de serviço do engenheiro José Manuel da Gama Machado 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19168/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no loteamento de Algova, freguesia de Paradela - processo n.º 3107 - em que é requerente Alfredo Faria Campos 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19169/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Algova, freguesia de Paradela - processo n.º 44 107, em que é requerente José Manuel de Brito Ferreira 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19170/2007 Discussão pública relativa à alteração aos lotes 12 e 13 do loteamento sito no lugar de Matos, freguesia de Alheira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 07/2005, em que é requerente Manuel de Sousa Pereira 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 19171/2007 Aviso de abertura de concursos externos de ingresso para técnico superior estagiário de história, desporto e sociologia 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 19172/2007 Nomeação de vários funcionários decorrente de concursos de acesso e de ingresso 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 19173/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração de João Alberto Pimentel Ferreira 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19174/2007 Nomeação de um encarregado de brigada dos serviços de limpeza 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 19175/2007 Nomeação de Manuel Francisco Muacho Gonçalves como encarregado de pessoal operário qualificado 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 19176/2007 Publicita a deliberação municipal que procede à rectificação da área de intervenção do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Castelo Branco-Norte, bem como à abertura de um novo período de participação pública, por um período de 30 dias úteis 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso (Extracto) n.º 19177/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento na categoria de técnico superior estagiário (arquitecto) com Nuno Miguel Carrilho Santana 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 831/2007 Fixação de taxas - portaria n.º 1637/2006, de 17 de Outubro 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 19178/2007 Nomeação como técnico superior de 2.ª classe, área de geografia, de Bruno António Ribeiro Coelho 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 19179/2007 Concursos internos de acesso geral para provimento de um lugar de operário altamente qualificado principal (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) e de um lugar de operário qualificado principal (marteleiro) 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 19180/2007 Alteração do loteamento de Lambelho e Ramos 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 19181/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 18/97 - lote 30, sito no lugar da Venda Nova, Rio Tinto - processo n.º 491/92 - CITÂNIA - Consultora Imobiliária, Lda. 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 19182/2007 Reclassificação do funcionário António Júlio Gomes Patrício para a categoria de técnico superior assessor/engenheiro civil 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19183/2007 Nomeação de Maria Teresa Ramos dos Santos e Carlos Manuel Ribeiro Coelho como técnicos profissionais (animação cultural) de 1.ª classe 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19184/2007 Doze nomeações para engenheiro civil assessor 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19185/2007 Nomeação de Maria João da Costa Saraiva e Paula Maria Vicente de Matos de Vasconcelos Monteiro como engenheiras técnicas (químico) especialistas 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19186/2007 Sete nomeações referentes a técnicos superiores (antropologia) principais 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 19187/2007 Renovação da comissão de serviço de William Mendonça dos Santos 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 832/2007 Projecto de regulamento das bibliotecas municipais do município da Maia 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 833/2007 Discussão pública de alteração de loteamento, com alvará n.º 7/82 do processo n.º 2132/07, em nome de Manuel Pereira Barbosa 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 834/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 4358/07 - em nome de Edigalca Maia - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 19188/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/2004, emitido em nome de Maria Augusta da Silva Rebelo de Vasconcelos, alterando o lote 9, mantendo a área de implantação de 144 m2 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19189/2007 Concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de técnico superior de sociologia (estagiário), do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19190/2007 Regresso de licença sem vencimento referente a Sérgio António Faia Batista, técnico profissional de 1.ª classe 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 19191/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por mútuo acordo, referente a Julieta da Luz Lopes Pereira Feliz, técnica superior de 2.ª classe 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19192/2007 Torna-se público a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Aristides Melo Coelho por mais três anos 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 19193/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Jorge Paulo Pais Henriques 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19194/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais - projecto de lista de classificação final 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 835/2007 Proposta de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19195/2007 Nomeação de operário qualificado principal - serralheiro 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19196/2007 Nomeação na categoria/carreira de tesoureiro do grupo de pessoal administrativo de Rosa do Rosário Dias Relvas Alfaia 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19197/2007 Reclassificação profissional de cantoneiro de Joaquim da Graça Esteves para a categoria de cantoneiro de limpeza 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19198/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo incerto com Ana Cristina Rosado Andrade 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 19199/2007 Abertura do período de discussão pública da operação de loteamento requerida por Manuel Correia Grenhas para o prédio sito ao artigo 2419 da freguesia de Pias 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 19200/2007 Nomeação de Mário Filipe Fernandes Silva, em regime de substituição, como tesoureiro 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19201/2007 Nomeação com contrato administrativo de provimento da técnica de turismo estagiária Marisela Araújo Lopes 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19202/2007 Exoneração de Margarida Maria do Lago Soares Nogueira do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 19203/2007 Nomeação definitiva de Rui Duarte Gato Romão como técnico superior de 2.ª classe (área funcional de informática) 0 08/10 2.ª link
193 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 19204/2007 Regulamento da Feira de Agualva 0 08/10 2.ª link
193 Junta de Freguesia de Alagoa Aviso n.º 19205/2007 Nomeação de Dionísio Casado Carvalho e Lisete Irene Costa Sequeira 0 08/10 2.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19206/2007 Nomeações definitivas de vários funcionários na categoria de operário qualificado principal (canalizador) 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Navios Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Alenquer Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 Hospital São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 08/10 2.ª link
193 AIDGLOBAL - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global - ONGD Anúncio (Extracto) n.º 6759/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação AIDGLOBAL - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global - ONGD 0 08/10 2.ª link
193 Associação da Escola de Toureio José Falcão Anúncio (Extracto) n.º 6760/2007 Constituição da Associação da Escola de Toureio José Falcão 0 08/10 2.ª link
193 Associação Loios Taekwon-Do de Portugal - ALTP Anúncio (Extracto) n.º 6761/2007 Alteração de estatutos da Associação Loios Taekwon-do de Portugal - ALTP 0 08/10 2.ª link
193 Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas Anúncio (Extracto) n.º 6762/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas 0 08/10 2.ª link
193 Associação dos Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 6763/2007 Constituição da Associação dos Produtores e Marnotos da Ria de Aveiro (APMRA) 0 08/10 2.ª link
193 Centro de Apoio Social do Vau - 3.ª Idade Anúncio (Extracto) n.º 6764/2007 Constituição de associação denominada Centro de Apoio Social do Vau - 3.ª Idade 0 08/10 2.ª link
193 Clube de Golfe de Rilhadas Anúncio (Extracto) n.º 6765/2007 Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Clube de Golfe de Rilhadas 0 08/10 2.ª link
193 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 755/2007 Édito para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 08/10 2.ª link
193 GE Capital Holding Portugal, SGPS, Lda. Balancete n.º 159/2007 Balanço em base individual em 31 de Dezembro de 2006 0 08/10 2.ª link
193 Grupo Veteranos de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6766/2007 Constituição da associação Grupo Veteranos de Tavira 0 08/10 2.ª link
193 Os Galos - Grupo de Animação Lúdica e Organizações Sociais Anúncio (Extracto) n.º 6767/2007 Constituição da associação Os Galos - Grupo de Animação Lúdica e Organizações Sociais 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 19207/2007 Recrutamento para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/10 2.ª link
193 Ministério da Educação Aviso n.º 19208/2007 Procedimentos concursais para provimento de dois cargos de direcção intermédia de 1.º grau e dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19209/2007 Recrutamento, selecção e provimento para chefe de divisão de Obras Particulares e Actividades Económicas 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19210/2007 Recrutamento, selecção e provimento para chefe de divisão de Águas de Abastecimento e Residuais 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 19211/2007 Recrutamento, selecção e provimento para director de projecto do Gabinete de Recuperação de Áreas de Génese Ilegal, equiparado a chefe de divisão 0 08/10 2.ª link
193 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 19211-A/2007 Alteração do PDM de Óbidos 0 08/10 2.ª 193S
193 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 19211-B/2007 Discussão pública - Plano de Pormenor da Herdade do Barrocal 0 08/10 2.ª 193S