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Diário da República 192/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 88/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 281/2007, de 7 de Agosto, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007 001 04/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1305/2007 Altera o zonamento e coeficiente de localização no município de Cascais 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1306/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Relíquias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4353-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1307/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Nova, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paradela, Ifanes, Malhadas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro (processo n.º 1854-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1308/2007 Transfere para a Clube de Caça e Pesca da Serra de São Macário a zona de caça associativa de Covas do Rio, situada na freguesia de Covas do Rio, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4184-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1309/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vermiosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vermiosa, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e municipio (processo n.º 1804-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1310/2007 Renova, a concessão da zona de caça associativa de Negrais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1050-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1311/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Marujos, concessionada pela Portaria n.º 810/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3345-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1312/2007 Anexa à zona de caça associativa da Encarnação, renovada pela Portaria n.º 408/2004, de 22 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra, e na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 645-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1313/2007 Renova a concessão da zona de caça associativa de Santana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1779-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1314/2007 Anexa à zona de caça e pesca de Vale de Estrela, concessionada pela Portaria n.º 2/2005, de 5 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Estrela e desanexa outros sitos nas freguesias de Maçainhas e Vale de Estrela, todos no município da Guarda (processo n.º 3911-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1315/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale Prazeres vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres, Orca e Mata da Rainha e desanexa outros, sitos nas freguesias de Alpedrinha, Vale de Prazeres, Orca e Mara Rainha, todos no município do Fundão (processo n.º 2378-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1316/2007 Extingue a zona de caça associativa do Morgadio, concessionada pela Portaria n.º 872/95, de 14 de Julho (processo n.º 1850-DGRF), cria a zona de caça municipal de Morgadio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 4760-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1317/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Seia a zona de caça associativa de Seia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba, Santa Marinha, Seia, Sabugueiro, São Romão, São Martinho, Pinhanços e Lapa dos Dinheiros, município de Seia (processo n.º 4751-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1318/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1319/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística do Barrocal e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4732-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1320/2007 Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 159-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1321/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Cascalheira, concessionada pela Portaria n.º 1244/97, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo André e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e renova, por um período de 12 anos, a concessão da mesma zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2038-DGRF) 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação Portaria n.º 1322/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 550-D/2004 que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1323/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1324/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação: Português/Chinês - Chinês/Português ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria em cooperação com o Instituto Politécnico de Macau 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1325/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 001 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1326/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 04/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 19007/2007 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Apoio do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 04/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 23011/2007 - Revogado Nomeia representante da parte pública na assembleia geral da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, C. I. R. L., a licenciada Helena Maria Guimarães Alves e como suplente nas faltas ou impedimentos a licenciada Susana Margarida dos Santos Ramos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 19008/2007 Abertura de concurso interno de acesso para o provimento de 53 lugares da categoria de reverificador assessor da carreira técnica superior aduaneira 0 04/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 23012/2007 Transferência de Jaime Chaves Boaventura de Azevedo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 23013/2007 Transferência da assistente administrativa principal Isabel Maria Almeida Casqueiro para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 04/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 23014/2007 Transferência da técnica de informática de grau 2, nível 2, Celestina Maria Esquetim Rosa Guimarães para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 23015/2007 Promoção de funcionários 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23016/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do militar 9330105, primeiro-grumete TA RC Luís Carlos Rosado Cavaco 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23017/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, do militar 9330105, primeiro-grumete TA RC Luís Carlos Rosado Cavaco 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 23018/2007 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Arnaldo José Ribeiro da Cruz 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Moreira Semedo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19010/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuto Jassi 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19011/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Machado Marques 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19012/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio dos Santos Moniz 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia de Sá Nogueira 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Simão Cortez 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19015/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Queba Dabó 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19016/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Mendes Lopes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19017/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Quebé 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19018/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Costa Afonso Fernandes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19019/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicente Gomes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19020/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Afonso Rosário dos Santos Tavares 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19021/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Sampa Martins 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19022/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingas Lopes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19023/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bobo da Silva 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19024/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula de Lemos Soares da Fonseca 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19025/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Helena Furtado Fernandes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19026/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilário Vaz de Almeida 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19027/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caetano Marna 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19028/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Bari 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19029/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Linda Elizabeth Bosman 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19030/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Raúl Tavares dos Santos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19031/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Mendonça de Sousa 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dramane Konate 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrício João Batista Mendes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabio Agostinho da Silva 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andrade Delgado 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Mona Té 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Asif 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Lopes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Biai 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vidya Balcrashna 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Jaló 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulaziz Omar Ramos Mané 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ahmed Tomane Mané 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19044/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Varela Fernandes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19045/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleimane Noca Injai 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19046/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Varela Fernandes 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19047/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Americo Coriat 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19048/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Jorge Gomes Tavares 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 19049/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Darame 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1728/2007 Rectifica o aviso n.º 14 063/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1729/2007 Rectifica o despacho n.º 19 502/2007 - concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1730/2007 Rectifica o aviso n.º 9194/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2006 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1731/2007 Rectifica o aviso n.º 10 503/2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 19050/2007 Suspensão do exercício de funções da administradora da insolvência Ana Amélia Fernandes Morais Martins Justino Januário 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23019/2007 Louva a Dr.ª Luísa Maria Branco dos Santos Mota Delgado 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23020/2007 Exoneração do chefe de projecto do POR Norte e nomeação do chefe de projecto do Eixo Prioritário n.º 3 do Programa Operacional do Norte 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23021/2007 Acções preparatórias com vista à implementação do instrumento de política Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23022/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal da ex-DGP, Dr.ª Maria Gabriela Cabral da Veiga, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23023/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal da ex-DGA, engenheira Maria Filomena Martins Gormicho Boavida Esgalhado, no cargo de directora do Departamento de Alterações Climáticas, Ar e Ruído da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23024/2007 Nomeação da técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DGA engenheira Ana Paula Jaques Fonseca Simão no cargo de chefe de divisão dos Resíduos Sectoriais e Solos Contaminados da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23025/2007 Nomeação da assessora do quadro de pessoal da ex-DGA engenheira Ana Teresa Pinheiro dos Santos Diogo Perez no cargo de chefe de divisão de Poluição Atmosférica e Alterações Climáticas da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23026/2007 Nomeação do especialista de informática do grau 3 do quadro de pessoal do INAG engenheiro António Manuel Veiga dos Santos Caldeira no cargo de chefe de divisão do Gabinete das Tecnologias de Informação e Comunicação da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23027/2007 Nomeação da inspectora principal do quadro de pessoal da IGAOT engenheira Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira no cargo de chefe de divisão de Licenciamento de Fluxos de Resíduos da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23028/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do LNEC Dr.ª Cristina Maria Ferreira Garção no cargo de chefe de divisão de Divulgação e do Acesso à Informação da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 23029/2007 Nomeação da assessora do quadro de pessoal da ex-DGA engenheira Dília Maria Lima Jardim no cargo de chefe de divisão de Ar e Ruído da Agência Portuguesa do Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23030/2007 Nomeação de Maria da Graça Catarino Pires na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 23031/2007 Nomeação de Maria da Graça Catarino Pires na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 23032/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sofia Marina Alves Delgado no cargo de directora de serviços de Águas Interiores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 1732/2007 Rectifica a transferência para o quadro da ex-CCRLVT da técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Branco Cruz Rodrigues 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 23033/2007 Renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano de Joana Margarida Verdade Couto da Costa Abreu 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1733/2007 Rectifica o despacho n.º 20 597/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 23034/2007 Integração da Delegação de Santarém na Direcção Regional do Alentejo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19051/2007 Silicália Portugal requereu a celebração de contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo na área denominada Sapelos, no concelho de Boticas 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19052/2007 Cessão de posições contratuais da Northern Lion Gold Oy à Northern Lion Gold Oy, Actividades Minerais, Unipessoal, Lda., para prospecção e pesquisa de depósitos minerais 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19053/2007 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro no concelho de Torre de Moncorvo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19054/2007 José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 23035/2007 Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Manuel António Pinho Moreira da Silva 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 753/2007 Processo n.º 0161/5/5/453 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 754/2007 Processo n.º 0161/10/09/1731 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 19055/2007 Revogação do despacho n.º 21 384/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23036/2007 Prorrogação do prazo para candidaturas a entidade certificadora de produtos vitivinícolas 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23037/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Luísa do Nascimento Faria Pereira para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 23038/2007 Transferência da assistente administrativa principal Sandra Maria Vieira Nunes Castilho para o quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23039/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico de 1.ª classe de vários funcionários 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23040/2007 Nomeação definitiva de Paula Alexandra Fonseca Francisco Neves 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23041/2007 Nomeação definitiva de Maria Goreti Freitas Martins Vilar 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23042/2007 Passagem ao regime de prestação de trabalho de semana de quatro dias de Maria Helena Pinto da Costa Grilo 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1734/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 273/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1735/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9757/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1736/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 639/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 23043/2007 Nomeação de enfermeiros, precedendo concurso interno geral de ingresso, na Sub-Região de Saúde de Bragança 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 23044/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Carla Sofia Semião David 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 19056/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 19057/2007 Redução do horário do Dr. Hermano Francisco Sítima Maurício para trinta e oito horas semanais 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 23045/2007 Transferência da Dr.ª Maria Margarida Roovers Ribeiro de Almeida 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 23046/2007 Renovação da acumulação de funções de Armando Moreira Santos Costa 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Rectificação n.º 1737/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 15 932/2007, demissão da funcionária Sandra Lima Leite Mota César Pires 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 1738/2007 Rectifica o aviso n.º 15 278/2007, de 22 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Louvor n.º 523/2007 Louva Maria Antónia Moreira Anacleto Pereira Leite 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Louvor n.º 524/2007 Louva José Joaquim Alves 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 19058/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Aviso n.º 19059/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Ponte da Barca 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Despacho n.º 23047/2007 Nomeação de professores do QE para QE da Escola Secundária de Ponte da Barca 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 23048/2007 Transferência dos professores do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Despacho (Extracto) n.º 23049/2007 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, por substituição - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Aviso n.º 19060/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 19061/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 23050/2007 Transferência de docentes - QE/QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 23051/2007 Transferência de docentes de QZP/QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 23052/2007 Transferência de docentes - QZP/QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 23053/2007 Nomeação de docentes - QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela Louvor n.º 525/2007 Louvor ao docente Nuno Coelho pelo exercício das suas funções na Escola Sophia de Mello Breyner - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 19062/2007 Homologação de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz Louvor n.º 526/2007 Louvor à professora Maria do Céu Fonseca Nunes pelo trabalho desenvolvido na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz Louvor n.º 527/2007 Louva a funcionária Maria Cesaltina Brito Costa Alexandrino pelo trabalho desenvolvido na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz Louvor n.º 528/2007 Louva a funcionária Josélia Maria Filipe Teixeira Rodrigues Aguiar pelo trabalho desenvolvido na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Professor Egas Moniz, Massamá, Sintra 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária c/3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Despacho (Extracto) n.º 23054/2007 Nomeia para funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, Lídia Maria Monteiro Encarnação 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 23055/2007 Substituição do presidente do conselho directivo pela vogal Lígia Barros Queiroz Amâncio 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Aviso n.º 19063/2007 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 23056/2007 Nomeia Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas secretária de direcção 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 23057/2007 Nomeia Maria Ramiro Matos da Silva secretária da direcção 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6709/2007 Processo de insolvência n.º 202/07.9TBACB 0 04/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6710/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 237/07.1TBARC 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6711/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 413/05.1TBAVR-E 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6712/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2553/07.3TBAVR 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6713/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2053/07.1TBGMR 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6714/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 562/07.1TBGMR 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6715/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1248/06.0TYLSB 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6716/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 881/06.4TYLSB 0 04/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 6717/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 148/07.0TBORQ 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6718/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1283/07.0 TJPRT 0 04/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6719/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 46/05.2TBPVL 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6720/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1291/07.1TBSCR 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6721/2007 Decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7101/06.0TBVFR 0 04/10 5.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6722/2007 Prestação de contas n.º 1014/03.4TBSTR-E 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6723/2007 Processo de prestação de contas de administrador n.º 2849/05.9TJVNF-D 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6724/2007 Processo de prestação de contas de administrador n.º 874/06.1TJVNF-E 0 04/10 5.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6725/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1540/07.6TJVNF 0 04/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6726/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 212/07.6TYVNG 0 04/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6727/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 342/07.4TYVNG 0 04/10 5.ª link
192 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 23058/2007 Aprova os perfis horários de perdas para as redes de baixa tensão (BT), média tensão (MT), alta tensão (AT) e muito alta tensão (MAT) e o perfil de consumo da iluminação pública, a aplicar entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23059/2007 Contratação da Prof.ª Doutora Maria José Simões Pereira de Carvalho Antunes como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1739/2007 Rectifica o despacho n.º 20 823-O/2007 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1740/2007 Rectifica o despacho n.º 13 417-AJ/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23060/2007 Constituição de júri de provas de agregação de Maria Aparecida Ribeiro 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Évora - Reitoria Edital n.º 826/2007 Abertura de concurso documental para assistente estagiário 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 23061/2007 Dispensa de serviço docente de vários docentes 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 23062/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos José de Macedo Tavares na categoria de professor auxiliar 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Resolução n.º 44/2007 Regras técnicas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos da Universidade do Minho 0 04/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 23063/2007 Equiparação a bolseiro do docente Fernando José Mendes Rosas 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 23064/2007 Contratação do licenciado Adriano Joaquim Carvalho Barbosa Nazareth 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 23065/2007 Nomeação de José Coelho Borges 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 23066/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Ana Luísa Barão Duarte Lopes 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23067/2007 Equiparações a bolseiro 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23068/2007 Equiparação a bolseiro de Vítor Manuel de Oliveira e Vasconcelos 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23069/2007 Equiparação a bolseiro de João Francisco Cordeiro de Oliveira Barros 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23070/2007 Equiparação a bolseiro de Maria João Faria Leite Dias dos Santos 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23071/2007 Equiparação a bolseiro de David Afonso da Rocha Gonçalves 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23072/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Isabel Gonçalves Fernandes 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23073/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 23074/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 23075/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel da Costa Soares 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 23076/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso como assistente convidada a 30% 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 23077/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Jorge Albino Quintas de Oliveira como assistente convidado a 20% 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 23078/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Luís Filipe Colaço Antunes 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1741/2007 Constituição do júri para reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Lígia Paula Caldeira Pedra 0 04/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 827/2007 Constituição do júri do concurso externo documental para a categoria de investigador principal 0 04/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 19064/2007 Abertura da 3.ª edição do curso livre em Aprendizagem da Condução Automóvel 0 04/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital (Extracto) n.º 828/2007 Constituição do júri do processo de reconhecimento de habilitações do grau de licenciado 0 04/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 23079/2007 Contrato administrativo de provimento de Daniel Jorge Viegas Gonçalves 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23080/2007 Nomeação definitiva como assessor do engenheiro Rui Baio Mestre 0 04/10 5.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 19065/2007 Equiparação a bolseiro a dois docentes 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23081/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente João José Serra Machado 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23082/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da Doutora Adília Rita Cabral Carvalho Viana Ramos 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23083/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do Doutor Pedro Balaus Custódio 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23084/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do mestre César Augusto Coutinho da Silva Nogueira 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23085/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da mestre Teresa Maria Teresa Henriques da Cunha Martins 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23086/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do mestre Álvaro de Sousa Pereira Leitão 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23087/2007 Rescisão do contrato do licenciado Bruno José Duro Batista 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23088/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do Doutor Luís Carlos de Almeida Mota - ESEC 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23089/2007 Renovação de contratação do licenciado Rui Manuel dos Reis Ferreira 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 23090/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do Doutor António Sérgio Lopes Damásio - ESEC 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1742/2007 Rectifica o despacho n.º 20 823-P/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1743/2007 Rectifica o despacho n.º 22 004/2007 relativo à renovação de contrato do mestre Pedro Nuno d'Almeida Monteirinho Pinto Bravo, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 23091/2007 Equiparação a professor-adjunto, em tempo parcial, da licenciada Judite Alves Lopes Pinheiro 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23092/2007 Equiparação a professor-adjunto, em tempo parcial, da licenciada Carla Alexandra dos Santos Costa 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 23093/2007 Equiparação a professor-adjunto, em tempo parcial, da licenciada Sara Duarte Gonçalves 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23094/2007 Equiparação a bolseiro de dois docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 04/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 23095/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 2.º triénio Maria Francisca Pinto Mascarenhas Costa Macedo 0 04/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1984/2007 Nomeação de 19 assistentes administrativos na categoria de assistentes administrativos principais 0 04/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19066/2007 Promoção de vários auxiliares de acção médica da Unidade de Vila Real 0 04/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19067/2007 Promoção de várias auxiliares de acção médica da Unidade da Régua 0 04/10 5.ª link
192 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1985/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe, área de biblioteca, arquivo e documentação - Patrícia Cordeiro Romão de Vilhena Beja Torcato 0 04/10 5.ª link
192 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23096/2007 Cessação de horário acrescido de Fernanda Maria Rodrigues Realista Santos Ferreira 0 04/10 5.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 23097/2007 Nomeação definitiva na categoria de enfermeiros-chefes - Rui Manuel Semedo Quintino, Graciano Arrenega de Almeida Compadrinho, José Carlos Casaquinha Carranca e António Joaquim Carvalho Louro 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 19068/2007 Discussão pública do loteamento pertencente a Malpique Imobiliária, S. A., do prédio sito no Cerro do Malpique, a que corresponde o processo de loteamento n.º 510/07 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Alijó Aviso n.º 19069/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro técnico Jorge Manuel Gonçalves como chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 19070/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de arquitecto de 2.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 19071/2007 Nomeação de João Carlos Martins da Silva na categoria de técnico superior geógrafo de 2.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19072/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Portela, freguesia de Cossourado - processo n.º 153604 - em que é requerente Imobiliária Remar, Lda. 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19073/2007 Prorroga por mais um ano a licença sem vencimento a Armanda Maria Ferreira Bastos Couto, com a categoria de engenheira civil 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 19074/2007 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Rio Côvo, freguesia de Rio Côvo Santa Eugénia - processo n.º 104505 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 19075/2007 Lista de classificação final (concurso de chefes de secção) 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 19076/2007 Nomeação de Eugénia Grilo como técnica superior assessora principal 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 19077/2007 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano de Rui Tempero 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 19078/2007 Nomeação como técnica superior de 1.ª classe de Clara Salreta 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Rectificação n.º 1744/2007 Rectifica a deliberação n.º 1518-A/2007, publicada no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Castro Daire Rectificação n.º 1745/2007 Rectifica o aviso n.º 17 962/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Rectificação n.º 1746/2007 Rectifica o aviso n.º 18 060/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19079/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel Carlos Teixeira Constâncio 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19080/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Emídio Augusto Lopes Ramalho 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19081/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Manuel Augusto Nascimento Estácio 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19082/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Armando dos Santos Morgado 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 19083/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/1977, em nome de Joaquim Gonçalves Costa, sito no Bairro de Santo António, na Golegã - discussão pública 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 19084/2007 Discussão pública de alteração do loteamento sito em Lagoa (alvará n.º 1/97), de Dulimar, Lda. 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 19085/2007 Classificação final da avaliação de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe - aviso n.º 57/2007-DRH 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19086/2007 Exoneração de Jorge Manuel de Andrade Martins Contreiras 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19087/2007 Nomeia 30 técnicos superiores (economia, finanças e gestão) de 1.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19088/2007 Nomeia 16 técnicos superiores (sociologia) principais 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19089/2007 Nomeia 12 especialistas de informática do grau 2, nível 1 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19090/2007 Nomeações referentes a cozinheiros principais 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19091/2007 Nomeia Carla Isabel Marcelo de Matos Bandeirinha Tamagnini engenheira do ambiente assessora 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19092/2007 Nomeação referente a Abel Marques Fernandes Pereirinha, Ana de Freitas Eira do Souto, Ana Paula Sales da Silva, Eduardo Jorge Pimenta Reis e Sónia Margarida de Oliveira Vacas Soares Correia, técnicos superiores de 1.ª classe (educação física), e a Maria Teixeira de Abreu Fezas Vital Maia, técnica superior assessora (antropologia) 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19093/2007 Treze nomeações de técnicos profissionais (bibliotecas e documentação) de 2.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19094/2007 Duas nomeações de técnicos superiores (gestão de recursos humanos) principais 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19095/2007 Licença sem vencimento de José Gonçalves Martins 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 19096/2007 Nomeações referentes a técnicos profissionais (sanitário) de 2.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 19097/2007 Reclassificação profissional do chefe de secção, Luís Manuel Barreiros de Oliveira, na carreira/categoria de técnico superior de 2.ª classe 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 19098/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Amador Santos 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 19099/2007 Nomeação de Paulo Alexandre Simões Afonso como técnico profissional de 1.ª classe (construção civil) 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19100/2007 Exoneração de Ana Maria Pereira Nunes 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19101/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário qualificado principal (electricista) do grupo de pessoal operário qualificado 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 19102/2007 Exoneração de Sandra Maria Ribeiro Bessa 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso (Extracto) n.º 19103/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 26/83, sito na Avenida de Antero de Quental, freguesia de São José, por iniciativa de Paulo Jorge Arruda de Andrade 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 19104/2007 Nomeação do técnico de 2.ª classe, design e comunicação, após ter sido dispensado o estágio, Gonçalo Miguel Carrilho Martins Crucho 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19105/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 6/1979, de 6 de Fevereiro 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19106/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 4/1982, de 15 de Janeiro 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 19107/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 17/1979, de 2 de Março 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 19108/2007 Reclassificação profissional do funcionário António Pereira dos Santos da carreira de coveiro para a carreira de cantoneiro de limpeza 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 258/2007 Segunda alteração do quadro privativo de pessoal do município de Santa Cruz da Graciosa 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19109/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 815/2007/URB, referente a alteração ao lote 8 do alvará de loteamento n.º 2/87, de 21 de Janeiro 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 19110/2007 Nomeações para quatro lugares de operário qualificado principal - jardineiro 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 19111/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço de Inácio Tadeu dos Santos Caldeira na chefia da Divisão Financeira 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 19112/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Rectificação n.º 1747/2007 Rectifica o aviso n.º 78/2007, de 18 de Julho, deste município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 19113/2007 Nomeação provisória do candidato José Fernando Bento Monteiro na categoria de operário semiqualificado - carregador 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 19114/2007 Renovação das comissões de serviço nos cargos de director do Departamento Municipal de Ambiente, de chefe da Divisão Municipal Jurídica, de director do Departamento Municipal de Administração e Finanças e de chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos 0 04/10 5.ª link
192 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 19115/2007 Disponibilização do Regulamento da Feira de Agualva 0 04/10 5.ª link
192 Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 19116/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Maria de Jesus Sousa Raposo Neves 0 04/10 5.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19117/2007 Regime de substituição - cargo de chefe da Divisão de Telegestão 0 04/10 5.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19118/2007 Reclassificação profissional da funcionária Carla Fernanda Adrião Alexandre 0 04/10 5.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 19119/2007 Nomeação do concurso externo para quatro lugares de cabouqueiro 0 04/10 5.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19120/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 1.ª classe (engenharia química) de Vitória Maria Ferreira Gabriel Simões 0 04/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional do Desporto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Beja Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Vila do Bispo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Junta de Freguesia de Cambeses Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Associação ICT-VR (International Center For Thecnology In Virtual Reality) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Santa Casa da Misericórdia da Venda do Pinheiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Torres Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 04/10 5.ª link
192 Academia Cultural e Recreativa de Dança do Entroncamento, Associação CRDJE Anúncio (Extracto) n.º 6728/2007 Constituição da associação com a denominação Academia Cultural e Recreativa de Dança do Encontracamento, Associação CRDJE 0 04/10 5.ª link
192 Associação de Bailado Contemporâneo de Alcobaça Anúncio (Extracto) n.º 6729/2007 Constituição da Associação de Bailado Contemporâneo de Alcobaça 0 04/10 5.ª link
192 Associação Centro Social de Santa Maria Madalena de Bustelo Anúncio (Extracto) n.º 6730/2007 Constituição da Associação Centro Social de Santa Maria Madalena de Bustelo 0 04/10 5.ª link
192 Associação Chaves Social Anúncio (Extracto) n.º 6731/2007 Constituição da Associação Chaves Social 0 04/10 5.ª link
192 Associação Cultural Grupo de Concertinas de Quinchães Anúncio (Extracto) n.º 6732/2007 Constituição da Associação Cultural Grupo de Concertinas de Quinchães 0 04/10 5.ª link
192 Associação Cultural Recreativa e Desportiva dos Amigos das Tojeiras Anúncio (Extracto) n.º 6733/2007 Constituição da associação denominada Associação Cultural Recreativa e Desportiva dos Amigos das Tojeiras 0 04/10 5.ª link
192 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Montes Claros - Coimbra Anúncio n.º 6734/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Montes Claros - Coimbra 0 04/10 5.ª link
192 Banif Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balancete n.º 158/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 04/10 5.ª link
192 Carvalhense Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 6735/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação com a denominação Carvalhense Futebol Clube 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 19121/2007 Aviso de abertura de procedimento concursal - Divisão de Planeamento e Gestão da Secretaria Geral do MADRP 0 04/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 19122/2007 Aviso de abertura de procedimento concursal - Direcção de Serviços de Gestão e Inovação da Secretaria-Geral do MADRP 0 04/10 5.ª link
192 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 19123/2007 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente 0 04/10 5.ª link
192 BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 12-T/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S
192 BPN - Participações Financeiras, SGPS, Lda. Relatório n.º 12-U/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S
192 CAIXA DE AFORROS DE VIGO, OURENSE E PONTEVEDRA - CAIXANOVA Relatório n.º 12-V/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S
192 CAIXA - Participações, SGPS Relatório n.º 12-X/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S
192 IBM Financiamento - Sociedade de Locação Financeira Mobiliária, S. A. Relatório n.º 12-Z/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S
192 P&I - Propriedade e Investimentos, Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 12-Aa/2007 Contas de 2006 0 04/10 5.ª 192S