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Diário da República 19/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2007 Participação da Assembleia da República no Fórum Parlamentar Ibero-Americano 001 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1357-A/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga a Portaria n.º 1316/2005, de 22 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 128/2007 Anexa à zona de caça associativa de Tôr alguns prédios rústicos situados na freguesia de Tôr, município de Loulé (processo n.º 2991-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 129/2007 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Brava e outras o prédio rústico denominado «Portela da Brava», sito na freguesia e município de Mértola (processo n.º 312-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 130/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale do Poço vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 2281-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 131/2007 Extingue as zonas de caça municipais da Amoreira e anexas (processo n.º 3211-DGRF) e do Cabido e anexas (processo n.º 3205-DGRF) e concessiona ao Clube de Caçadores da Represa, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Herdade do Cabido e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4533-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Perlim (processo n.º 2146-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa a zona de caça associativa da Herdade do Perlim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa, e na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 4541-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2007 Define as normas técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro e construção dos pontos de água, integrantes das redes regionais de defesa da floresta contra incêndios (RDFCI) 001 26/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Cadaval, Rio Maior e Azambuja, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Alguber, Lamas, Peral, Cercal, Figueiros, Cadaval, Rio Maior, Asseiceira, Arrouquelas, Alcoentre, Manique do Intendente e Maçussa, dos concelhos de Cadaval, Rio Maior e Azambuja 001 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 135/2007 Aprova o Regulamento de Registo das Associações Mutualistas e das Fundações de Segurança Social Complementar 001 26/01 6.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A Aprova o Plano Regional Anual para 2007 001 26/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 115/2007 Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Difusão de Ideias - Sociedade de Radiodifusão, Lda. 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 137/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 282/2006 - modernização da federação desportiva 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 138/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 105-A/2006 - alta competição e selecções nacionais 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 139/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 376/2006 - apetrechamento 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 140/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 275/2006 - eventos desportivos internacionais 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 141/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 247/2006 - desenvolvimento da prática desportiva 0 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 142/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 246/2006 - eventos desportivos internacionais 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 146/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860003) Luís Gonzaga Coutinho de Almeida 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 147/2007 Promove ao posto de alferes seis aspirantes ingressados no QP/GNR no ano de 2004 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 148/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de administração militar (1870019) Vítor Manuel Pereira Judícibus 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 149/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850004) António Augusto Natividade Monteiro 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 150/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850018) Carlos Edgar Teixeira Lourenço 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 151/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860006) Fernando Jacinto de Jesus Ferreira 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 152/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860007) João Manuel Fialho de Sousa 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 153/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de cavalaria (1860005) João José Vieira de Andrade e Sousa 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 154/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1760026) José Calisto Bia 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 155/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860022) Rui Belo da Silva Miguêns 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 156/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1780751) Américo de Jesus Moreira Figueiredo 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 157/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860010) Francisco José Videira Caldeira 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 158/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850002) João Manuel Roque da Costa Rolo 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 159/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de cavalaria (1860023) Joaquim António Garrido Gomes 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 160/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1766087) Abel Custódio Pires 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 161/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1786168) António José Raminho Filipe Tomás 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 162/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740312) Adélio Miranda Ribeiro 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 163/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770222) Gil Herberto Edgar de Freitas Armada de Menezes 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 164/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770996) Adérito Fernandes da Silva Correia 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 165/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770317) Adérito Ferreira Araújo 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 166/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740313) Manuel de Jesus Gonçalves 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 167/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740314) António Farias de Carvalho 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 168/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1766055) José Vieira Correia 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 169/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1761478) António Mateus Alves 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 170/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1760559) Mário Evaristo Duarte 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 171/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740316) Luís de Jesus Ferreira Marcelino 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 172/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1781049) Luís Teófilo Afonso 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 173/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de administração militar (1840052) Luís Armando de Moura Melo 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 174/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1796171) Daniel Alves Martins de Sousa 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 175/2007 Promove ao posto de tenente seis alferes do QP/GNR 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1259/2007 Nomeação de Sara Isabel Marouço Semedo secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 12/2007 Concessão de alvará de modelo de uniforme n.º 268/06, referente à empresa 365 - Segurança Privada, Lda. 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1260/2007 Concessão do alvará n.º 139-A, referente à empresa de segurança privada 365 - Segurança Privada, Lda. 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1245/2007 Reconhecimento do curso de formação para obtenção da licença de inspector Tipo D 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Rectificação n.º 103/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 795/2006 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1261/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direito e deveres 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1262/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1263/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1264/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1265/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1266/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1246/2007 Promoção de Maria Isabel Chapa Rosa dos Santos na categoria de técnica de informática do grau 3, nível 1 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1247/2007 Promoções na categoria de assistente administrativo especialista 0 26/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1267/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade CTB - Companhia de Teatro de Braga para o projecto "Programa de actividades teatrais - 2005-2006" foram considerados de interesse cultural usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1268/2007 Prorroga por um período de 365 dias a comissão do tenente-coronel ENG 18914784, Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5, "Formação e organização da Unidade de Engenharia Militar de Construções", na Guiné-Bissau 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1269/2007 Prorrogo por um período de 35 dias a comissão do 1SAR MANTM 06735396, Filipe Miguel Reis Cristóvão, no desempenho das funções de assessor técnico do Projecto n.º 4, na CTM da Guiné-Bissau 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1270/2007 Nomeia o sargento-ajudante MATTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista, para desempenhar funções de assessoria técnica no Projecto n.º 4 na CTM Guiné-Bissau 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 104/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 784/2006 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 105/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 241/2006 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 106/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 240/2006 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 176/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR TM 16711881, Alexandre Manuel Macareno Laço Jeca 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 177/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR ADMIL 00670483, Rui Manuel Rodrigues Lopes 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1271/2007 Transferência da técnica superior principal Luísa Maria Rodrigues da Silva 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 1272/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado Rui Manuel Lebreiro Pereira 0 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1273/2007 Atribuições e competências da Agência Portuguesa do Ambiente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1274/2007 Nomeação de Fernando Manuel Ramos Correia como engenheiro civil principal, do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro 0 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1275/2007 Nomeação de Alda Mónica Gonçalves Coutinho do Carmo Carminé como engenheira técnica civil especialista, do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1276/2007 Delegação de competências 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1277/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.26 - Raposo & Correia, Lda. 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1278/2007 PIDDAC - 2006 - projecto de investimento estruturante na marinha de comércio nacional - atribuição de subsídios 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1248/2007 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Canedo de Basto (Cerdeirinhas) e Celorico de Basto 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1249/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto e Celorico de Basto (circulação por Vale de Bouro) 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1250/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandarela de Basto (E. C. C.) e Mondim de Basto (E. C. C.) 0 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 116/2007 Nomeia o Doutor Jorge Viçoso Patrício investigador principal com agregação 0 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 1279/2007 Nomeação de Ermelinda Afonso Barata 0 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1280/2007 Subdelegação de poderes do director do CDSS de Coimbra nos instrutores de processos de contra-ordenações do âmbito da segurança social 0 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 1281/2007 Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - alterações às experiências piloto 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 10/2007 - Revogado Dá nova redacção às normas IV e VII do Despacho Normativo n.º 9/2006, que aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde Familiar, de 16 de Feveriro de 2006 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Louvor n.º 41/2007 Louvor a António Campelo 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 117/2007 Renova a comissão de serviço de Maria Orlandina Cardoso Maia 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1282/2007 Revogação do despacho de nomeação de Maria Joel dos Santos Duarte para ser promovida à categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 1251/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Aradas Aviso n.º 1252/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1253/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 1254/2007 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 1255/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 1283/2007 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Gina Maria Paiva Martins da Fonseca Cordeiro Antunes 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 1256/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 1257/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 São Pedro - Vila Real Aviso n.º 1258/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com o 3.º Ciclo do Ensino Básico Tomaz de Figueiredo Aviso n.º 1259/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso n.º 1260/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1284/2007 Reclassificação profissional de Maria Elisabete Gromicho Serol Rosado 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 678/2006 Não conhece do recurso quer por a decisão recorrida não ter aplicado a dimensão normativa arguida de inconstitucionalidade, quer por não ter sido arguida uma questão de inconstitucionalidade normativa mas da própria decisão 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 677/2006 Julga inconstitucional, por violação do artigo 62.º, n.º 2, da Constituição da República, a norma do n.º 2 do artigo 25.º do Código das Expropriações de 1991, interpretado no sentido de equiparar ao custo da construção o "valor da construção" relevante para se determinar o "valor do solo apto para construção" 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 667/2006 Indefere o pedido de suspensão de eficácia das deliberações relativas à fixação das eleições para a mesa da assembleia e comissão política da Secção de Algés do Partido Social-Democrata (PPD/PSD) para o dia 12 de Dezembro de 2006 (texto rectificado pelo Acórdão n.º 668/2006) com os actuais registos de militantes inscritos pela Secção de Algés 0 26/01 6.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 441/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4393/06.8TBBCL 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 442/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8482/06.0TBBRG 0 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 443/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2022/04.3TBFAF-C 0 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 444/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3139/06.5TBFLG 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 445/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 132/06.1TBFAG 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 446/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 7076/06.5TBGMR 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 447/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106-J/1999 0 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 448/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3566/06.8TBGMR 0 26/01 6.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 449/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Vítor Manuel dos Santos Nunes 0 26/01 6.ª link
019 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 450/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Fialho Perdigão 0 26/01 6.ª link
019 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 451/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Vidaul Alves da Silva 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 452/2007 Administrador de insolvência - processo n.º 1711/05.0TYLSB-D 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 453/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência de Armazéns da Praça da Figueira, Lda. - processo n.º 1399/05.8TYLSB-E 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio n.º 454/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 82/06.1TBNRD 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 455/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 139/06.9TBOBR 0 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 456/2007 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 753/06.4TJPRT 0 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 457/2007 Convocatória de assembleia de credores da insolvente ORTOPACOR, Lda., que corre termos sob o n.º 810/06.5TBSJM 0 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 458/2007 Anúncio de prestação de contas - processo n.º 40/04.0TBSRE-D 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 459/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 874/06.2TBPTL 0 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 460/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3476/06.9TJVNF 0 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 461/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 237/06.9TYVNG-D 0 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 462/2007 Prestação de contas - processo n.º 3003/03.0TBVIS-J 0 26/01 6.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1285/2007 Coloca na situação de disponibilidade o licenciado António Pais Agostinho Homem 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1286/2007 Nomeação da licenciada Cristina Maria Alves Moreira Veiga para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Recursos Humanos 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1287/2007 Nomeação da licenciada Maria João da Silva Soares para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços Académicos 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1288/2007 Renovação da comissão de serviço por três anos como chefe de divisão de Alunos do Departamento Académico desta Universidade da licenciada Maria Isabel Teixeira Gomes 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1261/2007 Lista dos candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos do concurso externo para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, área generalista 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1262/2007 Marcação da prova de conhecimentos para concurso externo 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1289/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Neurociências 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1290/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Biológicas 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1291/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático da área das Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1292/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de dois lugares de professor associado, área das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1293/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1263/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciência e Tecnologia Têxtil, da Escola de Engenharia 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 1264/2007 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido por Francisco José Soares da Fonte 0 26/01 6.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1294/2007 Equiparação a bolseiro referente ao Doutor João Pedro Pereira Gorjão Clara no período de 28 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2007 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1295/2007 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente à obtenção do grau de mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1296/2007 Nomeação do Doutor Carlos Valdir de Meneses Bateira 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1297/2007 Nomeação do Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1298/2007 Nomeação do Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1299/2007 Autoriza o contrato da licenciada Cláudia Sofia de Jesus Queiroz Pereira 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1300/2007 Autoriza o contrato da licenciada Andreia Sofia da Costa Teixeira 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1301/2007 Autoriza a prorrogação do contrato do licenciado Manuel António da Silva Lima 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 107/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 37/2007 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1302/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 0 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1303/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Maria Isabel da Silva Nogueira Bastos Malheiro 0 26/01 6.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1304/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Armando Paulo Ferreira Loureiro 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1305/2007 Nomeações definitivas na categoria de professoras-coordenadoras 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1306/2007 Adequação do ciclos de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 71/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Educação e Expressão Dramática 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 72/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Pedagogia em Contextos não Formais 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 73/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Tecnologia Educativa - TIC 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 74/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Pintura, Design e Multimédia 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 75/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 76/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem de Saúde Pública 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 77/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem de Reabilitação 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 143/2007 Contrato administrativo de provimento de Odete Maria Azevedo Alves para a Escola superior de Enfermagem 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1307/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Miguel de Castro Ferreira 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 78/2007 Abertura de concurso para dois lugares de professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 79/2007 Abertura de concurso para professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem 0 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1308/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Isabel Verónica Ferraz de Sousa 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1265/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções de técnico superior de direito estagiário de Ana Cláudia da Cruz Tavares e Luís Rui Casbarra de Brito 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1266/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Jorge Augusto Rodrigues de Miranda como director do Departamento de Educação e Cultura 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1267/2007 Nomeação da funcionária Deolinda Inês Florêncio Preguiça Almeida como técnica profissional de construção civil de 2.ª classe 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Batalha Despacho n.º 1309/2007 Nomeia Carlos Agostinho da Costa Monteiro para o cargo de chefe de divisão, em regime de comissão de serviço 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1268/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois operários/pedreiros, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Damião Jorge de Campos Verde e Evaristo Aníbal da Cruz Pereira) 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1269/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/canalizador, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Abel Vieira dos Santos) 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1270/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/asfaltador, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Abílio José Fernandes Martins) 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1271/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/trolha, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Renato Xavier de Castro Ribeiro) 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 80/2007 Aprova o Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Taxada do Entroncamento 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1272/2007 Loteamento sito na Rua de Angola, Fafe - processo n.º 1389/PL/88 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1273/2007 Alteração ao loteamento lugar de Teibães, Antime - processo n.º 9/PL/2001 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1274/2007 Alteração de loteamento na Avenida de São Jorge, Fafe - processo n.º 2380/PL/77 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1275/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1276/2007 Nomeação de Carlos Manuel Martins Condesso para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal (GAP) 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1277/2007 Exonera Carlos Manuel Martins Condesso das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1278/2007 Nomeia Paulo Jorge Ferreiro Santos para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 1279/2007 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio à vereadora Rubina Vargas 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1280/2007 Nomeação dos candidatos ao concurso para auxiliar de serviços gerais 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 81/2007 Regulamento de Utilização do Pavilhão Bernardino Coutinho 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 1281/2007 Abertura de dois concursos internos de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico superior principal, licenciatura em Engenharia Civil, e uma vaga de técnico superior principal, licenciatura em Arquitectura 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1282/2007 Rescisão do contrato de avença de Cláudia Sofia Quatorze Pereira 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 1283/2007 Abertura de período de discussão pública sobre operação de loteamento urbano requerida pelo munícipe Raul Pacheco Simas 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 1284/2007 Abertura de período de discussão pública sobre operação de loteamento urbano que Pedro Miguel Cabral Arruda pretende levar a efeito no lote 5, sito na Estrada Regional n.º 1, 1, da freguesia de Furnas, concelho da Povoação 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 1285/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de arquitecto de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 1286/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Seia Despacho n.º 1310/2007 Nomeia o arquitecto Rui Jorge Simões Pais Figueiredo para o cargo de chefe de divisão de Obras Particulares e Urbanismo 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1287/2007 Nomeação de nove técnicos profissionais de 1.ª classe 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1288/2007 Nomeação de dois técnicos superiores juristas de 1.ª classe 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 1289/2007 Nomeação, como técnica superior estagiária, educadora de infância, de Sandra Maria Pereira Pontedeira 0 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 1290/2007 Reclassificação profissional de Maria Emília Monteiro e de Emília Gonçalves Magalhães 0 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Carapelhos Rectificação n.º 108/2007 Rectificação de edital 0 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Pinhal do Norte Edital n.º 82/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Sejães Edital n.º 83/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/01 6.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 1291/2007 Nomeação de candidatos no concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo especialista 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 REBAT - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Horizontal de Lagoa - Algarve Anúncio n.º 463/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Horizontal de Lagoa - Algarve 0 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 1 de Viso Anúncio n.º 464/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 de Viso - Figueira da Foz 0 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Anselmo de Andrade Anúncio n.º 465/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Anselmo de Andrade, Almada (alteração) 0 26/01 6.ª link
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