Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 19/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
019 26/01 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2007 Participação da Assembleia da República no Fórum Parlamentar Ibero-Americano 001 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 10/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1357-A/2006, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade. Revoga a Portaria n.º 1316/2005, de 22 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro de 2006 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 128/2007 Anexa à zona de caça associativa de Tôr alguns prédios rústicos situados na freguesia de Tôr, município de Loulé (processo n.º 2991-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 129/2007 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Brava e outras o prédio rústico denominado «Portela da Brava», sito na freguesia e município de Mértola (processo n.º 312-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 130/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale do Poço vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Salvador, município de Serpa (processo n.º 2281-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 131/2007 Extingue as zonas de caça municipais da Amoreira e anexas (processo n.º 3211-DGRF) e do Cabido e anexas (processo n.º 3205-DGRF) e concessiona ao Clube de Caçadores da Represa, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa da Herdade do Cabido e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4533-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Perlim (processo n.º 2146-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Tolosa a zona de caça associativa da Herdade do Perlim, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amieira do Tejo e Arez, município de Nisa, e na freguesia de Comenda, município de Gavião (processo n.º 4541-DGRF) 001 26/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2007 Define as normas técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro e construção dos pontos de água, integrantes das redes regionais de defesa da floresta contra incêndios (RDFCI) 001 26/01 6.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2007 Cria a zona de intervenção florestal de Cadaval, Rio Maior e Azambuja, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Alguber, Lamas, Peral, Cercal, Figueiros, Cadaval, Rio Maior, Asseiceira, Arrouquelas, Alcoentre, Manique do Intendente e Maçussa, dos concelhos de Cadaval, Rio Maior e Azambuja 001 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 135/2007 Aprova o Regulamento de Registo das Associações Mutualistas e das Fundações de Segurança Social Complementar 001 26/01 6.ª link
019 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A Aprova o Plano Regional Anual para 2007 001 26/01 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
019 26/01 6.ª link
019 26/01 6.ª 019S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 115/2007 Conversão do serviço de programas disponibilizado pelo operador Difusão de Ideias - Sociedade de Radiodifusão, Lda. 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 137/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 282/2006 - modernização da federação desportiva 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 138/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 105-A/2006 - alta competição e selecções nacionais 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 139/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 376/2006 - apetrechamento 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 140/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 275/2006 - eventos desportivos internacionais 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 141/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 247/2006 - desenvolvimento da prática desportiva 002 26/01 6.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 142/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 246/2006 - eventos desportivos internacionais 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 146/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860003) Luís Gonzaga Coutinho de Almeida 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 147/2007 Promove ao posto de alferes seis aspirantes ingressados no QP/GNR no ano de 2004 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 148/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de administração militar (1870019) Vítor Manuel Pereira Judícibus 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 149/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850004) António Augusto Natividade Monteiro 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 150/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850018) Carlos Edgar Teixeira Lourenço 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 151/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860006) Fernando Jacinto de Jesus Ferreira 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 152/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860007) João Manuel Fialho de Sousa 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 153/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de cavalaria (1860005) João José Vieira de Andrade e Sousa 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 154/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1760026) José Calisto Bia 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 155/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860022) Rui Belo da Silva Miguêns 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 156/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1780751) Américo de Jesus Moreira Figueiredo 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 157/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1860010) Francisco José Videira Caldeira 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 158/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de infantaria (1850002) João Manuel Roque da Costa Rolo 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 159/2007 Promove ao posto de tenente-coronel o major de cavalaria (1860023) Joaquim António Garrido Gomes 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 160/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1766087) Abel Custódio Pires 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 161/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1786168) António José Raminho Filipe Tomás 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 162/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740312) Adélio Miranda Ribeiro 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 163/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770222) Gil Herberto Edgar de Freitas Armada de Menezes 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 164/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770996) Adérito Fernandes da Silva Correia 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 165/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de cavalaria (1770317) Adérito Ferreira Araújo 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 166/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740313) Manuel de Jesus Gonçalves 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 167/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740314) António Farias de Carvalho 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 168/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1766055) José Vieira Correia 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 169/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1761478) António Mateus Alves 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 170/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1760559) Mário Evaristo Duarte 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 171/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1740316) Luís de Jesus Ferreira Marcelino 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 172/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1781049) Luís Teófilo Afonso 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 173/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de administração militar (1840052) Luís Armando de Moura Melo 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 174/2007 Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria (1796171) Daniel Alves Martins de Sousa 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 175/2007 Promove ao posto de tenente seis alferes do QP/GNR 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1259/2007 Nomeação de Sara Isabel Marouço Semedo secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Alvará (Extracto) n.º 12/2007 Concessão de alvará de modelo de uniforme n.º 268/06, referente à empresa 365 - Segurança Privada, Lda. 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1260/2007 Concessão do alvará n.º 139-A, referente à empresa de segurança privada 365 - Segurança Privada, Lda. 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 1245/2007 Reconhecimento do curso de formação para obtenção da licença de inspector Tipo D 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Rectificação n.º 103/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 795/2006 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1261/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direito e deveres 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1262/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1263/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1264/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1265/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1266/2007 Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1246/2007 Promoção de Maria Isabel Chapa Rosa dos Santos na categoria de técnica de informática do grau 3, nível 1 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1247/2007 Promoções na categoria de assistente administrativo especialista 002 26/01 6.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1267/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à entidade CTB - Companhia de Teatro de Braga para o projecto "Programa de actividades teatrais - 2005-2006" foram considerados de interesse cultural usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1268/2007 Prorroga por um período de 365 dias a comissão do tenente-coronel ENG 18914784, Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 5, "Formação e organização da Unidade de Engenharia Militar de Construções", na Guiné-Bissau 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1269/2007 Prorrogo por um período de 35 dias a comissão do 1SAR MANTM 06735396, Filipe Miguel Reis Cristóvão, no desempenho das funções de assessor técnico do Projecto n.º 4, na CTM da Guiné-Bissau 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1270/2007 Nomeia o sargento-ajudante MATTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista, para desempenhar funções de assessoria técnica no Projecto n.º 4 na CTM Guiné-Bissau 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 104/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 784/2006 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 105/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 241/2006 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 106/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 240/2006 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 176/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR TM 16711881, Alexandre Manuel Macareno Laço Jeca 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 177/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR ADMIL 00670483, Rui Manuel Rodrigues Lopes 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1271/2007 Transferência da técnica superior principal Luísa Maria Rodrigues da Silva 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 1272/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao licenciado Rui Manuel Lebreiro Pereira 002 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1273/2007 Atribuições e competências da Agência Portuguesa do Ambiente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1274/2007 Nomeação de Fernando Manuel Ramos Correia como engenheiro civil principal, do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro 002 26/01 6.ª link
019 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho (Extracto) n.º 1275/2007 Nomeação de Alda Mónica Gonçalves Coutinho do Carmo Carminé como engenheira técnica civil especialista, do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Centro 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1276/2007 Delegação de competências 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1277/2007 Certificado de reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.26 - Raposo & Correia, Lda. 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1278/2007 PIDDAC - 2006 - projecto de investimento estruturante na marinha de comércio nacional - atribuição de subsídios 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1248/2007 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Canedo de Basto (Cerdeirinhas) e Celorico de Basto 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1249/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto e Celorico de Basto (circulação por Vale de Bouro) 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 1250/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gandarela de Basto (E. C. C.) e Mondim de Basto (E. C. C.) 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 116/2007 Nomeia o Doutor Jorge Viçoso Patrício investigador principal com agregação 002 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 1279/2007 Nomeação de Ermelinda Afonso Barata 002 26/01 6.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra Despacho n.º 1280/2007 Subdelegação de poderes do director do CDSS de Coimbra nos instrutores de processos de contra-ordenações do âmbito da segurança social 002 26/01 6.ª link
019 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 1281/2007 Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - alterações às experiências piloto 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 10/2007 - Revogado Dá nova redacção às normas IV e VII do Despacho Normativo n.º 9/2006, que aprova o Regulamento para Lançamento e Implementação das Unidades de Saúde Familiar, de 16 de Feveriro de 2006 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde Louvor n.º 41/2007 Louvor a António Campelo 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 117/2007 Renova a comissão de serviço de Maria Orlandina Cardoso Maia 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1282/2007 Revogação do despacho de nomeação de Maria Joel dos Santos Duarte para ser promovida à categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 1251/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2, 3 de Aradas Aviso n.º 1252/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1253/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 1254/2007 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 1255/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 1283/2007 Cessação da comissão de serviço, a seu pedido, da licenciada Gina Maria Paiva Martins da Fonseca Cordeiro Antunes 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/ Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 1256/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 1257/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 São Pedro - Vila Real Aviso n.º 1258/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com o 3.º Ciclo do Ensino Básico Tomaz de Figueiredo Aviso n.º 1259/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Valpaços Aviso n.º 1260/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 1284/2007 Reclassificação profissional de Maria Elisabete Gromicho Serol Rosado 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 678/2006 Não conhece do recurso quer por a decisão recorrida não ter aplicado a dimensão normativa arguida de inconstitucionalidade, quer por não ter sido arguida uma questão de inconstitucionalidade normativa mas da própria decisão 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 677/2006 Julga inconstitucional, por violação do artigo 62.º, n.º 2, da Constituição da República, a norma do n.º 2 do artigo 25.º do Código das Expropriações de 1991, interpretado no sentido de equiparar ao custo da construção o "valor da construção" relevante para se determinar o "valor do solo apto para construção" 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 667/2006 Indefere o pedido de suspensão de eficácia das deliberações relativas à fixação das eleições para a mesa da assembleia e comissão política da Secção de Algés do Partido Social-Democrata (PPD/PSD) para o dia 12 de Dezembro de 2006 (texto rectificado pelo Acórdão n.º 668/2006) com os actuais registos de militantes inscritos pela Secção de Algés 002 26/01 6.ª link
019 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 441/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4393/06.8TBBCL 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 442/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 8482/06.0TBBRG 002 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 443/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2022/04.3TBFAF-C 002 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 444/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3139/06.5TBFLG 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 445/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 132/06.1TBFAG 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 446/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 7076/06.5TBGMR 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 447/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 106-J/1999 002 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 448/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3566/06.8TBGMR 002 26/01 6.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 449/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Vítor Manuel dos Santos Nunes 002 26/01 6.ª link
019 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 450/2007 Cessação de contumácia do arguido Jorge Fialho Perdigão 002 26/01 6.ª link
019 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 451/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Vidaul Alves da Silva 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 452/2007 Administrador de insolvência - processo n.º 1711/05.0TYLSB-D 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 453/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência de Armazéns da Praça da Figueira, Lda. - processo n.º 1399/05.8TYLSB-E 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Nordeste Anúncio n.º 454/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 82/06.1TBNRD 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 455/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 139/06.9TBOBR 002 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 456/2007 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 753/06.4TJPRT 002 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 457/2007 Convocatória de assembleia de credores da insolvente ORTOPACOR, Lda., que corre termos sob o n.º 810/06.5TBSJM 002 26/01 6.ª link
019 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 458/2007 Anúncio de prestação de contas - processo n.º 40/04.0TBSRE-D 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 459/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 874/06.2TBPTL 002 26/01 6.ª link
019 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 460/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3476/06.9TJVNF 002 26/01 6.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 461/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 237/06.9TYVNG-D 002 26/01 6.ª link
019 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 462/2007 Prestação de contas - processo n.º 3003/03.0TBVIS-J 002 26/01 6.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1285/2007 Coloca na situação de disponibilidade o licenciado António Pais Agostinho Homem 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1286/2007 Nomeação da licenciada Cristina Maria Alves Moreira Veiga para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Recursos Humanos 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1287/2007 Nomeação da licenciada Maria João da Silva Soares para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão dos Serviços Académicos 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1288/2007 Renovação da comissão de serviço por três anos como chefe de divisão de Alunos do Departamento Académico desta Universidade da licenciada Maria Isabel Teixeira Gomes 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1261/2007 Lista dos candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos do concurso externo para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, área generalista 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1262/2007 Marcação da prova de conhecimentos para concurso externo 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1289/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Neurociências 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1290/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 2.º grupo de Ciências Biológicas 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1291/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático da área das Ciências Médicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1292/2007 Constituição do júri do concurso para provimento de dois lugares de professor associado, área das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1293/2007 Concessão de equiparações a bolseiro 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 1263/2007 Designação do júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Ciência e Tecnologia Têxtil, da Escola de Engenharia 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 1264/2007 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações requerido por Francisco José Soares da Fonte 002 26/01 6.ª link
019 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1294/2007 Equiparação a bolseiro referente ao Doutor João Pedro Pereira Gorjão Clara no período de 28 de Janeiro a 3 de Fevereiro de 2007 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1295/2007 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos integrado conducente à obtenção do grau de mestre em Engenharia Metalúrgica e de Materiais 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1296/2007 Nomeação do Doutor Carlos Valdir de Meneses Bateira 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1297/2007 Nomeação do Doutor José Carlos Neves da Cunha Areias 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1298/2007 Nomeação do Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1299/2007 Autoriza o contrato da licenciada Cláudia Sofia de Jesus Queiroz Pereira 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1300/2007 Autoriza o contrato da licenciada Andreia Sofia da Costa Teixeira 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1301/2007 Autoriza a prorrogação do contrato do licenciado Manuel António da Silva Lima 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 107/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 37/2007 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 1302/2007 Equiparação a bolseiro a vários docentes 002 26/01 6.ª link
019 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1303/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Maria Isabel da Silva Nogueira Bastos Malheiro 002 26/01 6.ª link
019 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1304/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Armando Paulo Ferreira Loureiro 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1305/2007 Nomeações definitivas na categoria de professoras-coordenadoras 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1306/2007 Adequação do ciclos de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 71/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Educação e Expressão Dramática 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 72/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Pedagogia em Contextos não Formais 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 73/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Tecnologia Educativa - TIC 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 74/2007 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área de Pintura, Design e Multimédia 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 75/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem Médico-Cirúrgica 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 76/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem de Saúde Pública 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 77/2007 Concurso de provas públicas para o preenchimento de uma vaga de professor-coordenador para a área científica de Enfermagem - vertente de Enfermagem de Reabilitação 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 143/2007 Contrato administrativo de provimento de Odete Maria Azevedo Alves para a Escola superior de Enfermagem 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1307/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Miguel de Castro Ferreira 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 78/2007 Abertura de concurso para dois lugares de professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 79/2007 Abertura de concurso para professor-coordenador da Escola Superior de Enfermagem 002 26/01 6.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1308/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Isabel Verónica Ferraz de Sousa 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1265/2007 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, para o exercício de funções de técnico superior de direito estagiário de Ana Cláudia da Cruz Tavares e Luís Rui Casbarra de Brito 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1266/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. Jorge Augusto Rodrigues de Miranda como director do Departamento de Educação e Cultura 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 1267/2007 Nomeação da funcionária Deolinda Inês Florêncio Preguiça Almeida como técnica profissional de construção civil de 2.ª classe 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Batalha Despacho n.º 1309/2007 Nomeia Carlos Agostinho da Costa Monteiro para o cargo de chefe de divisão, em regime de comissão de serviço 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1268/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois operários/pedreiros, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Damião Jorge de Campos Verde e Evaristo Aníbal da Cruz Pereira) 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1269/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/canalizador, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Abel Vieira dos Santos) 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1270/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/asfaltador, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Abílio José Fernandes Martins) 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1271/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um operário/trolha, grupo de pessoal operário qualificado (nomeação de Renato Xavier de Castro Ribeiro) 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 80/2007 Aprova o Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Taxada do Entroncamento 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1272/2007 Loteamento sito na Rua de Angola, Fafe - processo n.º 1389/PL/88 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1273/2007 Alteração ao loteamento lugar de Teibães, Antime - processo n.º 9/PL/2001 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 1274/2007 Alteração de loteamento na Avenida de São Jorge, Fafe - processo n.º 2380/PL/77 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1275/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de jardineiro 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1276/2007 Nomeação de Carlos Manuel Martins Condesso para o cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal (GAP) 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1277/2007 Exonera Carlos Manuel Martins Condesso das funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1278/2007 Nomeia Paulo Jorge Ferreiro Santos para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 1279/2007 Nomeação para o cargo de adjunto do gabinete de apoio à vereadora Rubina Vargas 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1280/2007 Nomeação dos candidatos ao concurso para auxiliar de serviços gerais 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 81/2007 Regulamento de Utilização do Pavilhão Bernardino Coutinho 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 1281/2007 Abertura de dois concursos internos de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico superior principal, licenciatura em Engenharia Civil, e uma vaga de técnico superior principal, licenciatura em Arquitectura 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1282/2007 Rescisão do contrato de avença de Cláudia Sofia Quatorze Pereira 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 1283/2007 Abertura de período de discussão pública sobre operação de loteamento urbano requerida pelo munícipe Raul Pacheco Simas 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 1284/2007 Abertura de período de discussão pública sobre operação de loteamento urbano que Pedro Miguel Cabral Arruda pretende levar a efeito no lote 5, sito na Estrada Regional n.º 1, 1, da freguesia de Furnas, concelho da Povoação 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 1285/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de arquitecto de 2.ª classe do grupo de pessoal técnico superior 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 1286/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Seia Despacho n.º 1310/2007 Nomeia o arquitecto Rui Jorge Simões Pais Figueiredo para o cargo de chefe de divisão de Obras Particulares e Urbanismo 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1287/2007 Nomeação de nove técnicos profissionais de 1.ª classe 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 1288/2007 Nomeação de dois técnicos superiores juristas de 1.ª classe 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 1289/2007 Nomeação, como técnica superior estagiária, educadora de infância, de Sandra Maria Pereira Pontedeira 002 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 1290/2007 Reclassificação profissional de Maria Emília Monteiro e de Emília Gonçalves Magalhães 002 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Carapelhos Rectificação n.º 108/2007 Rectificação de edital 002 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Pinhal do Norte Edital n.º 82/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 26/01 6.ª link
019 Junta de Freguesia de Sejães Edital n.º 83/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 26/01 6.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 1291/2007 Nomeação de candidatos no concurso interno de acesso geral para três lugares de assistente administrativo especialista 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Intendência Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Elvas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 REBAT - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos do Baixo Tâmega, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Cinfães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Horizontal de Lagoa - Algarve Anúncio n.º 463/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Horizontal de Lagoa - Algarve 002 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Eb 1 de Viso Anúncio n.º 464/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola EB1 de Viso - Figueira da Foz 002 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Secundária Anselmo de Andrade Anúncio n.º 465/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária Anselmo de Andrade, Almada (alteração) 002 26/01 6.ª link
019 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola/Jardim de Infância do Alfeite Anúncio n.º 466/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola/Jardim-de-Infância do Alfeite 002 26/01 6.ª link
019 Santa Casa da Misericórdia de Mértola Edital n.º 84/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 26/01 6.ª link
019 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1292/2007 Abertura de processo concursal para o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Saneamento Básico 002 26/01 6.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1310-A/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 002 26/01 6.ª 019S