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Diário da República 191/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2007 Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 001 03/10 4.ª link
191 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 86/2007 Rectifica a Declaração n.º 16/2007 (conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2005), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007 001 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007 Ratifica o Plano de Urbanização de Vila de Frades, no município da Vidigueira 001 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 87/2007 Rectifica a Portaria n.º 992/2007, de 27 de Agosto, do Ministério da Cultura, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007 001 03/10 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1301/2007 Cria a comissão de recursos prevista no artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro 001 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto Regulamentar n.º 82/2007 Cria o Monumento Natural do Cabo Mondego 001 03/10 4.ª link
191 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1302/2007 Anexa à zona de caça turística de Pereiras-Gare vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira (processo n.º 4472-DGRF) 001 03/10 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1303/2007 Desanexa da zona de caça associativa da Herdade do Monte do Pardieiro e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 1783-DGRF) 001 03/10 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1304/2007 Transfere para Diego Butron Munoz a zona de caça turística da Herdade da Eira Queimada, situada na freguesia de Corte do Pinto, município de Mértola (processo n.º 563-DGRF) 001 03/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 110/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 03/10 4.ª link
191 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 111/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 03/10 4.ª link
191 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 112/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 22932/2007 - Revogado Estabelece os critérios para o financiamento público a conceder às federações desportivas nacionais para comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território continental e as Regiões Autónomas 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 22933/2007 Reclassificação da chefe de repartição Angelina Maria Cunha Antunes dos Reis Manatas 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 258/2007 Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 259/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Esposende 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22934/2007 - Revogado Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 03/10 4.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22935/2007 Exoneração dos membros do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 873/2007 Nomeação do sargento-ajudante de infantaria (04273486) José David Monteiro Morgado 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 874/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV (040408-L) Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 875/2007 Nomeação do tenente-coronel ENGEL (060156-L) Cipriano Fernando Mendes Figueiredo 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 876/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV (059565-K) Sérgio Manuel de Carvalho Ferreira 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 877/2007 Nomeação do CAP PILAV 099781-B, João Paulo Henriques Raimundo 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 878/2007 Nomeação do major de artilharia (11233188) Vítor Manuel Correia Mendes 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 879/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV (062310-F) José Manuel Baptista 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 880/2007 Nomeação do tenente-coronel de infantaria (03572379) Artur Carabau Brás 0 03/10 4.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 18845/2007 Informação para o ano económico de 2008 de que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22936/2007 Nomeação do licenciado José Augusto d'Almeida Gonçalves 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22937/2007 Nomeação da licenciada Izabel Maria Nunes Rodrigues Daniel Pinto Monteiro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22938/2007 Autoriza à empresa Rhode & Schwarz - Portugal, Lda., a comercialização de bens e tecnologias militares 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 22939/2007 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional o tenente-coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 18846/2007 Promoção do operário especializado Fernando Candeias Claudino à categoria de contramestre 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22940/2007 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do militar 216801, primeiro-marinheiro R Ricardo Miguel Vieira Coelho 0 03/10 4.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22941/2007 Aprova o protocolo celebrado entre o Instituto Nacional de Aviação Civil e a Força Aérea Portuguesa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18847/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salazaku Wampanzu António 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18848/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Romero Trajano de Vasconcelos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18849/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Santos Bernarda Rodrigues Dias 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18850/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição dos Anjos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18851/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina da Veiga Moreira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18852/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdelaziz Naki 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18853/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18854/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahomed Hussein Gulam 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18855/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miriã Linesana dos Santos Pestana 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18856/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auxiliadora dos Santos Vasconcelos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18857/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dharmeskumar Kanjee 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18858/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Gracinda Jesus da Cruz 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18859/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Ilda da Fonseca 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18860/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Maria dos Santos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18861/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iria Ferreira Mendes Pereira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18862/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Lopes Cabral 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Macário Marques Perdigão 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Lopes da Moura 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Varela Oliveira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso de Sousa Soares Gué 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocêncio Lima Morais 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18868/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Claudino da Silva 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18869/2007 Concessão da nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Vieira Pereira Tavares 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitor Hugo Rodrigues Duarte 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Vaz Semedo 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18872/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Indjai 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18873/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Moreno Vaz 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18874/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Mala 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jandira Lopes da Graça 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Miguel Andrade de Sousa Pontes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Pereira da Graça Vera Cruz Mandinga 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salimatu Balde 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18879/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anedil Mandinga Costa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18880/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Suane 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18881/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hostelino Fernandes Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Jorge dos Santos Rodrigues Lima 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Barbosa Amado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auta Gomes Cuino 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Livia da Silva Maciel 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Mesquita Silva Fortes Teixeira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Semedo da Veiga 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardina Duarte de Barros Jorge 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamad Mohamad Mabsout 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Pina Barros Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomas Ucó 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia José Augusto 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Mendes Fernandes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abduramane Darame 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Simão Gamboa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Mendes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Alberto Baldé 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Patrícia Moreno dos Santos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldenir da Cruz Brito Gonçalves 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kátia Denise de Carvalho dos Santos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Turé 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Domingas Lopes Rocha Cardoso 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Helena Fernandes Correia Ferreira Santos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Fernandes Moreira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Mendes da Cruz 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahmut Küden 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariana Pereira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Marino Soares Cassama 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Antónia da Silva 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Manuel de Lemos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Injai 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vandira Stella dos Santos Fernandes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fode Mané 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano Gomes Landim 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vladimir Cveticanin 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Balde 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celsa Maria da Cruz Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Alves de Oliveira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Miguel da Cruz Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Noé Manuel Adão 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberto Lopes Vieira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldê 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrahim Iddris 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22942/2007 Permuta de Manuel Guerreiro e Isabel Torres 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22943/2007 Delegação de competências no vice-presidente Dr. Brandão Pires 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22944/2007 Delegação de competências no director de serviços do Litoral Doutor Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22945/2007 Transferência da assessora do quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico Maria Armanda Gil Dias dos Reis para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 260/2007 - Revogado Alteração de regime simplificado aos artigos 3.º, 12.º e 13.º do Regulamento e da planta de zonamento do Plano de Urbanização da Vila de Lousada, no município de Lousada 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 261/2007 Alteração de regime simplificado ao n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento do Plano de Pormenor do Perímetro Industrial da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial (ADP-EI), no município de Estarreja 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22946/2007 Nomeia o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22947/2007 Nomeação da licenciada Isabel Cristina Coelho Oliveira Pestana Araújo assessora do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18926/2007 Cedência de posição contratual da ARGIBEL para a ArgilaCentro, S. A., para a prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 18927/2007 Transferência da técnica superior principal Maria Cristina Miguéns para o quadro de pessoal da ex-DGE 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 18928/2007 Transferência do técnico superior principal João Costa para o quadro da ex-DGE 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 22948/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria Aurora dos Santos Caleiro de Medeiros na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 22949/2007 Nomeação de José Luís Potes Pacheco na categoria de técnico superior principal 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22950/2007 Certificado de instalador de dispositivo limitador de velocidade n.º 101.99.02.6.019, de Eduardo Inácio Lourenço 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18929/2007 Transferência dos direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída a título definitivo ao Hotel Fátima Plaza, de Hotel Aparições de Fátima, S. A., para o Banco Comercial Português, S. A., e para LUNAHOTÉIS - Empreendimentos e Investimento Hoteleiro, S. A. 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18930/2007 Transferência dos direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída, a título prévio, ao Bejaparque Hotel de J. B. Sociedade Imobiliária, Lda., para o Banco Comercial Português, S. A. 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 881/2007 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Paiva 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Portaria n.º 882/2007 Constituição do Conselho Cinegético Municipal de Leiria 0 03/10 4.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18931/2007 Autorização do encurtamento até Coruche da carreira regular de passageiros entre Cabeção e Coruche (Est.) à empresa Barraqueiro Transportes, S. A. 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22951/2007 Substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social pelo Secretário de Estado da Segurança Social no período de 22 a 26 de Setembro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 262/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto - ADIB 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 263/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Reformados e Pensionistas da RTP - ARP/RTP 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 264/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Clube Desportivo Recreativo e de Solidariedade Social de Marialva 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22952/2007 Prorrogação de licença sem vencimento por mais um ano à fisioterapeuta Fátima Santos (Centro de Saúde de Barão do Corvo) 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1977/2007 Celebrações e renovações de contratos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18932/2007 Transferência da enfermeira graduada Marisa Sofia Ramos Vidal 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 22953/2007 Contratos de trabalho a termo certo de pessoal de enfermagem 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 22954/2007 Acumulação de funções do enfermeiro Olivier Gonçalves Francisco 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 22955/2007 Acumulação de funções do enfermeiro Vasco Vaz Gomes Pereira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 18933/2007 Alteração de regime de trabalho da Dr.ª Maria de La Concepcion Gomes Arantes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Despacho n.º 22956/2007 Nomeação de Idalina Augusta Monteiro de Araújo de Sá para exercer funções de chefe dos Serviços de Administração Escolar - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 22957/2007 Designação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Marco de Canaveses de Luís Manuel Queirós de Oliveira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga Despacho (Extracto) n.º 22958/2007 Transferências de pessoal docente para o quadro de escola - professores dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário para o ano 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte da Barca Despacho n.º 22959/2007 Transferência de António José de Sousa Rocha para o QZP de Viana do Castelo - Escola Secundária de Ponte da Barca 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 22960/2007 Transferência do docente António Gaspar Alves - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Rectificação n.º 1718/2007 Rectifica o despacho n.º 21 860/2007 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 18934/2007 Nomeação de Isabel Maria Andrade Sardinha Mendes Ramalho 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 18935/2007 Contratação de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 18936/2007 Contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Porto Mós 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Despacho n.º 22961/2007 Rescisão de contrato pessoal não docente - Rita Garcia Dias - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 22962/2007 Contrato administrativo de provimento - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso (Extracto) n.º 18937/2007 Nomeação, em regime de substituição, de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Rectificação n.º 1719/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14 163/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de Agosto de 2007, e o aviso (extracto) n.º 14 440/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18938/2007 Transferência de docente para o quadro de zona pedagógica - 2005-2006 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18939/2007 Nomeação do docente César Duarte Alves da Rocha para quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18940/2007 Transferências de docentes para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18941/2007 Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica - 2005-2006 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18942/2007 Nomeação da docente Anabela Sequeira Tomé Gonçalves para quadro de zona pedagógica - 2005-2006 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 18943/2007 Transferências de docentes de quadro de nomeação definitiva - 2005-2006 - Escola Secundária de Emídio Navarro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 22963/2007 Transferência de professores de quadros de escola no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 22964/2007 Nomeações para QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 22965/2007 Nomeação para quadro de escola da professora Ana Paula Gonçalves de Melo e Sousa da Graça, que se encontrava em situação de licença sem vencimento - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho (Extracto) n.º 22966/2007 Transferência de professores de quadros de escola para o quadro de educação especial no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 1720/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 968/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 1721/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 864/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 1722/2007 Rectifica o despacho n.º 15 863/2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 1723/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 663/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18944/2007 Nomeação de docente relativa ao ano escolar 2006-2007 - Escola Secundária da Moita 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18945/2007 Nomeações de docentes relativas ao ano escolar 2006-2007 - Escola Secundária da Moita 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 22967/2007 Nomeação da professora do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário Maria Manuela Rocha Soares Matos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 18946/2007 Contratos de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 18947/2007 Homologação de 16 contratos de educador(es)/professor(es) da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico referentes ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vialonga, E. B. 2, 3 de Vialonga 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Aviso (Extracto) n.º 18948/2007 Homologação de 25 contratos de educador(es)/professor(es) da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico referentes ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vialonga, E. B. 2, 3 de Vialonga 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 22968/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 18949/2007 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Campo Maior 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 18950/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22969/2007 Renovação da licença especial para o exercício de funções em Macau a Maria Tereza Fernandes Pereira Sena Sales Lopes 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22970/2007 Nomeação de Maria Clara Roque Silvestre de Sousa em comissão de serviço extraordinária 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6655/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 39-Q/1998 0 03/10 4.ª link
191 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6656/2007 Declaração de insolvência n.º 52/07.2TBBAO 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6657/2007 Processo de falência n.º 475/04.9 TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6658/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3598/06.6TJCBR 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6659/2007 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 1110/07.9TBCVL 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6660/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 450/07.1TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6661/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2482/06.8TBFAF-G 0 03/10 4.ª link
191 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 6662/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 145/06.3TBFCR 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6663/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3368/07.4TBGMR 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6664/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 2758/07.7TBGMR 0 03/10 4.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6665/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3625/07.0TBGMR 0 03/10 4.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6666/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4927/06.8TBGMR 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 6667/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 708-07-0-TBILH 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6668/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7490/06.6TBLRA 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6669/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 607/07.5TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6670/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1058/06.4TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6671/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 476/07.5TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6672/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 353/07.0TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6673/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 960/07.0TYLSB 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6674/2007 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 310/07.6TBLLE 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6675/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 775/07.6TBLSD 0 03/10 4.ª link
191 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 6676/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 633/07.4TBOBR 0 03/10 4.ª link
191 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6677/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3694/06.0TBPRD-D 0 03/10 4.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6678/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 343/07.2TBPNF-D 0 03/10 4.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6679/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 415/07.3TJPRT 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6680/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4268/07.3TBVFR 0 03/10 4.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6681/2007 Declaração de encerramento da insolvência n.º 8303/06.4TBVFR 0 03/10 4.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6682/2007 Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva n.º 8579/06.7TBVFR 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6683/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3749/07.3TBSTS 0 03/10 4.ª link
191 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6684/2007 Falência (requerida) - processo n.º 323/04.0TBVLN 0 03/10 4.ª link
191 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6685/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2412/07.0TBVCT 0 03/10 4.ª link
191 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6686/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 122/06.4TBVRM 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6687/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 354/07.8TYVNG 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6688/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 304/07.1TYVNG 0 03/10 4.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6689/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 54/07.9TYVNG 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18951/2007 Designação dos júris do concurso para professor catedrático do grupo XIV de disciplinas - Sociologia III e do concurso para professor associado do grupo X de disciplinas - Psicologia Social e Organizacional 0 03/10 4.ª link
191 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22971/2007 Delegação de competências na pró-reitora, Professora Carla Padrel Oliveira, no período de 24 a 26 de Setembro 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 981/2007 Contrato administrativo de provimento - equiparado a assistente 2.º triénio com exclusividade - mestre Joaquim Francisco Monteiro Pinheiro Pinto Contreiras - ESGHT 0 03/10 4.ª link
191 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 18952/2007 Anulação do aviso n.º 16 913/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007, referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de assistente administrativo principal 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22972/2007 Contratação da Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22973/2007 Contratação da Prof.A Doutora Helena Guilhermina Silva Marques Nogueira como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22974/2007 Contratação do Doutor Pedro André Ribeiro Madeira da Cunha Sequeira como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22975/2007 Contratação do Doutor Luís Miguel Alçada Tomás de Almeida como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22976/2007 Contratação do Doutor António Manuel Portugal Duarte como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22977/2007 Contratação do Prof. Doutor Paulo Sérgio Margarido Ferreira como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22978/2007 Promoção do licenciado Rui Pedro Ferreira Vaz a técnico superior jurista principal do quadro dos Serviços da Estrutura Central desta Universidade 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22979/2007 Promoção de Paulo Manuel Lopes de Castro a técnico de informática, grau 1, nível 1, do quadro dos Serviços da Estrutura Central do Centro de Informática desta Universidade 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22980/2007 Nomeações e promoção de assistentes administrativas especialistas 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 816/2007 Abertura de concurso para uma vaga de professor catedrático do 4.º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - DRH01-07-363 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 817/2007 Abertura de concurso para uma vaga de professor associado do 4.º grupo (Estudos Germanísticos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - DRH01-07-280 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 818/2007 Abertura de concurso para uma vaga de professor associado do 5.º grupo, História, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 819/2007 Abertura de concurso para uma vaga de professor associado do 3.º grupo (Anglo-Americanos) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - DRH01-07-306 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22981/2007 Reclassificação profissional de Maria Helena de Lucena Cardoso de Figueiredo 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22982/2007 Reclassificação de Clarinda Conceição Madruga Xarepe Fernandes como auxiliar técnica 0 03/10 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22983/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Sofia Lopes Calado e Miguel Cordovil Toscano Rico 0 03/10 4.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22984/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado Doutor Luís Varandas 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22985/2007 Autoriza a requisição de Paulo Manuel Neves Gusmão Guedes 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22986/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22987/2007 Equiparação a bolseiro concedida ao Prof. Doutor José Manuel Janeira Varejão 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital n.º 820/2007 Concessão de subsídio à FEP Junior Consulting 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22988/2007 Equiparação a bolseira da Doutora Rosa de Jesus Soares Bastos Nunes 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22989/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22990/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Rocha Pinto 0 03/10 4.ª link
191 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1724/2007 Rectifica o aviso n.º 17 667/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de Setembro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 22991/2007 Nomeação como professora associada da Doutora Maria Calado Gomes 0 03/10 4.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1725/2007 Rectifica o aviso n.º 12 340/2007 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22992/2007 Designação do júri das provas de agregação do professor João Manuel Pereira Barroso 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22993/2007 Designação do júri das provas de agregação do Prof. Rui Manuel Furtado Bezerra 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22994/2007 Designação do júri das provas de agregação da Prof.ª Maria Luísa de Castro Soares 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22995/2007 Designação do júri das provas de agregação do Prof. Armindo Teixeira Mesquita 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22996/2007 Equivalência ao grau de mestre de Ana Rita Abrantes Chico 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22997/2007 Júri das provas de agregação da professora Ana Paula Calvão Moreira da Silva 0 03/10 4.ª link
191 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22998/2007 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Marco Aurélio Lamas 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22999/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da docente Paula Isabel Teixeira Gonçalves Coutinho Borges 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 23000/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico, Pedro António Amado Assunção 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 23001/2007 Nomeação definitiva do mestre Pedro Miguel Henriques dos Santos Félix 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 23002/2007 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Maria Constança Leite de Freitas Paúl Reis Torgal, Anake Kijjoa, Romero Manuel Bandeira Gandra 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 23003/2007 Contratação do licenciado António José Lopes de Almeida 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23004/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Susana Mouta Alves da Silva 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23005/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís João Rodrigues das Neves Correia Mourão 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23006/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Marsília da Conceição Gomes São Roque 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 23007/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rui Jorge Saavedra Magalhães 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 23008/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro de dois docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 23009/2007 Nomeação dos vice-presidentes do IPVC 0 03/10 4.ª link
191 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1978/2007 Nomeação da enfermeira especialista Maria Paula Felício da Conceição Teixeira na área de saúde infantil e pediatria 0 03/10 4.ª link
191 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1979/2007 Nomeação da enfermeira especialista Cláudia Sofia Sebastião Estêvão na área de saúde infantil e pediatria 0 03/10 4.ª link
191 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1980/2007 Nomeação para a categoria de chefe de serviço de gastrenterologia da Dr.ª Marie Isabelle Cremers Tavares 0 03/10 4.ª link
191 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1981/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira especialista Rosinda Maria Bonifácio Campos 0 03/10 4.ª link
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1982/2007 Nomeações para a categoria de técnico especialista, área de radiologia, de Paula Cristina Coelho Brito Fernandes e Ana Cristina Varela Vieira 0 03/10 4.ª link
191 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1983/2007 Licença sem vencimento até 90 dias da Dr.ª Maria Teresa C. Broncano 0 03/10 4.ª link
191 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 18953/2007 Comissão de serviço de Noélia Valente Ramos para o cargo de directora de projecto 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18954/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 47/82 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 18955/2007 Nomeação de diversos funcionários 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18956/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Higiene e Limpeza 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18957/2007 Discussão pública de alteração ao lote 14 do alvará n.º 055/99 - lugar de Torrinhas, freguesia de Chorente - requerida por Associação Social, Cultural e Recreativa de Chorente e outros 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 18958/2007 Licença sem vencimento de Fernando Manuel Cunha Rebelo 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18959/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 18960/2007 Renovação da licença sem vencimento, por mais um ano, a contar de 1 de Outubro de 2007, ao funcionário António José Santos Ribeiro 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 18961/2007 Nomeação de Helena Maria Veiga Gonçalves Bigares como técnica superior de 1.ª classe - biólogo 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 18962/2007 Nomeação de Florbela Fernandes e de José Joaquim Marques, na sequência de concurso interno de acesso geral 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18963/2007 Nomeação provisória do cidadão Pedro Miguel Sampaio Gonçalves na categoria de operário semiqualificado - cantoneiro 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 18964/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 13/95, emitido em nome de José Queirós Costa 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 1726/2007 Rectifica o aviso n.º 17 546/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 18965/2007 Renovação do contrato com João Paulo Alves da Cruz Castanho 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18966/2007 Projecto de alteração ao loteamento sito na Praia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 3/72 - discussão pública de Alexandra Marina de Jesus Soares 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 18967/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18968/2007 Anulação de concursos externos de ingresso 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18969/2007 Nomeações referentes a técnicos de 1.ª classe 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18970/2007 Nomeação de Maria de Fátima Fernandes Leão, Ricardo Jorge de Oliveira Ferreira e Susana Freire Domingues Martins como assistentes administrativos 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18971/2007 Nomeação de José Pedro Magalhães, Menezes Croft de Moura e Eugénia Maria Gregório Leitão como arquitectos assessores 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18972/2007 Abertura de vários concursos internos gerais de acesso para diversas categorias 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 18973/2007 Reclassificação profissional de Ângela Maria Fidalgo Parra Machado como assistente administrativa 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 18974/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 279/00, sito na Estrada do Pau Queimado - Afonsoeiro - Montijo - discussão pública 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 18975/2007 Nomeação de Jorge da Costa Oliveira Bomba como técnico superior assessor principal 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18976/2007 Abertura de concursos internos gerais de acesso para provimento de 11 lugares de fiscal municipal principal e de 1 lugar de fiscal municipal de 1.ª classe 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 18977/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 18978/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com as trabalhadoras Ana Paula Coelho Mendes Costa, Anabela da Silva Brás, Elsa Catarina Oliveira Dias, Maria Isabel Mendes Nogueira e Maria Celeste Moreira Gonçalves 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 18979/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com os trabalhadores Paula Alexandra Lopes Vieira e Rui Manuel Ramos Soares 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18980/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 14/00 sito na Avenida de D. João III, plano viário de Ponta Delgada-radial Pico de Funcho, freguesia de São Pedro, por iniciativa de Urbe Oceanus, Lda. 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 18981/2007 Abertura de processo de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 821/2007 3.ª alteração ao Código de Posturas Municipais de Trânsito - capítulo II, "Freguesias da Matriz e Conceição", para apreciação pública e recolha de sugestões, para cumprimento do artigo 118.º do CPA 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 822/2007 Transferências correntes e de capital da autarquia para as associações do concelho 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 18982/2007 Nomeações para vários lugares do quadro de pessoal desta autarquia, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 18983/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário desta autarquia Carlos Filipe Semblante Borrego 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18984/2007 Discussão pública do loteamento n.º 15/2007 em nome de Coalbeira Construção Civil, Lda., e Vânia Sofia da Costa Guerreiro 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Sátão Rectificação n.º 1727/2007 Rectifica o aviso n.º 17 702/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de Setembro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18985/2007 Exoneração de Pedro Miguel dos Santos Silva Cuiça 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18986/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o técnico profissional de 2.ª classe Armando de Guadalupe Elias Torrão, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18987/2007 Cessação da comissão de serviço do funcionário Ludjero João Chagas Escoval no cargo de director de projecto municipal, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2007 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18988/2007 Nomeação, por transferência, de Welbim Aparecido Durães Bartolomeu como coveiro 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 18989/2007 Nomeação de Filipa Maria Sousa Afonso e Elisabete Sofia Gaspar Ferreira Santos Simões como técnicas profissionais de acção social e educativa de 2.ª classe 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18990/2007 Nomeação de Dora Sofia Ribeiro Martins na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de sociologia 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 18991/2007 Nomeação de Carlota de Jesus Pereira Sarmento e de Maria Laurinda Gomes de Melo na carreira técnica superior 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18992/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Diana Patrícia de Oliveira Soares Basto, com a categoria de cozinheira 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 18993/2007 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 15/06 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Vila do Conde Edital n.º 823/2007 Discussão pública de um pedido de licenciamento de loteamento de um terreno em seis lotes, na freguesia de Fajozes, no concelho de Vila do Conde 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18994/2007 Aposentação compulsiva de Maria Aurora Lopes Rodrigues 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 18995/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Albernoa Aviso n.º 18996/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuel Pires dos Reis e Maria Amélia Assunção Penas da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Arrifes Aviso n.º 18997/2007 Quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Arrifes e aviso de criação do mesmo 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 18998/2007 Nomeação definitiva da técnica de 1.ª classe, contabilidade e administração, Dora Cristina Fonseca Gomes Martins Correia 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Cimo de Vila da Castanheira Edital n.º 824/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia da Madalena Aviso n.º 18999/2007 Alteração da tabela de taxas e licenças 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia do Montijo Aviso n.º 19000/2007 Nomeação de Andrea Maria Brotas para a categoria de assistente administrativa especialista 0 03/10 4.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19001/2007 Nomeação de dois desenhadores especialistas principais 0 03/10 4.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19002/2007 Exoneração a pedido próprio do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Victor Manuel Soares Cunha 0 03/10 4.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19003/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao auxiliar administrativo Carlos Manuel Domingues Guerreiro 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Alcochete Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Cantanhede Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Esposende Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Câmara Municipal de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Bodiosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Junta de Freguesia de Maceira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras do Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Otlis - Operadores de Transportes da Região de Lisboa, Ace Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE LOURES Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 PSA Sines - Terminais de Contentores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 03/10 4.ª link
191 Agência para a Promoção e Desenvolvimento dos Centros Urbanos de Leiria, Batalha e Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 6690/2007 Constituição da associação Agência para a Promoção e Desenvolvimento dos Centros Urbanos de Leiria, Batalha e Porto de Mós 0 03/10 4.ª link
191 APAM - Associação Portuguesa dos Aviários de Multiplicação Edital (Extracto) n.º 825/2007 Mudança de sede da APAM - Associação Portuguesa dos Aviários de Multiplicação 0 03/10 4.ª link
191 A. S. S. G. - Associação Solidariedade Social do Granho Anúncio (Extracto) n.º 6691/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada A. S. S. G. - Associação Solidariedade Social do Granho 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Caçadores do Concelho de Mafra - ACCM Anúncio n.º 6692/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Concelho de Mafra - ACCM 0 03/10 4.ª link
191 Associação Empresarial de Elvas Anúncio (Extracto) n.º 6693/2007 Constituição da Associação Empresarial de Elvas 0 03/10 4.ª link
191 Associação Envelhecer em Família Anúncio (Extracto) n.º 6694/2007 Constituição de uma associação de fins não lucrativos sob a designação de Associação Envelhecer em Família 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Moradores de Almoinhas Velhas Anúncio (Extracto) n.º 6695/2007 Constituição da Associação dos Moradores de Almoinhas Velhas 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada da Freita Anúncio n.º 6696/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada da Freita, Marco de Canaveses (alteração) 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola S. João da Foz Anúncio n.º 6697/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola S. João da Foz (alteração) 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Pais de Vilar de Figos Anúncio (Extracto) n.º 6698/2007 Constituição da Associação de Pais de Vilar de Figos 0 03/10 4.ª link
191 Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem Anúncio (Extracto) n.º 6699/2007 Constituição da Associação Portuguesa para a Promoção e Dignificação do Homem 0 03/10 4.ª link
191 Associação - Unidos de Avidos Anúncio (Extracto) n.º 6700/2007 Constituição da associação denominada Associação - Unidos de Avidos 0 03/10 4.ª link
191 Associação de Voluntariado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/AVESTGL Anúncio (Extracto) n.º 6701/2007 Constituição da Associação de Voluntariado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/AVESTGL 0 03/10 4.ª link
191 Centro de Cultura e Desporto - Escola de Judo de Pombal Anúncio (Extracto) n.º 6702/2007 Constituição da associação denominada Centro de Cultura e Desporto - Escola de Judo de Pombal 0 03/10 4.ª link
191 Chaves de Ouro de Portugal - Associação de Profissionais de Portaria e Recepção de Hotel Anúncio (Extracto) n.º 6703/2007 Alteração dos estatutos da associação Clube Chaves de Ouro de Portugal 0 03/10 4.ª link
191 Clube de Natação de Monção Anúncio (Extracto) n.º 6704/2007 Constituição do Clube de Natação de Monção 0 03/10 4.ª link
191 Coral Vozes do Estoril Anúncio (Extracto) n.º 6705/2007 Constituição da associação Coral Vozes do Estoril 0 03/10 4.ª link
191 Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Loulé Concelho - FAPEELC Anúncio (Extracto) n.º 6706/2007 Constituição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Loulé Concelho - FAPEELC 0 03/10 4.ª link
191 Federação das Zonas de Caça do Oeste - OESTECAÇA Anúncio (Extracto) n.º 6707/2007 Alteração dos estatutos da Federação das Zonas de Caça do Oeste - OESTECAÇA 0 03/10 4.ª link
191 Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Betim Anúncio (Extracto) n.º 6708/2007 Constituição da associação Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Betim 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 19004/2007 Abertura de concurso para director de serviços da DSOT 0 03/10 4.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 19005/2007 Abertura de concurso para chefe da Divisão do Litoral 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação Aviso n.º 19006/2007 Abertura de procedimento concursal para cargos dirigentes na Direcção Regional de Educação do Algarve 0 03/10 4.ª link
191 Ministério da Educação Despacho n.º 23010/2007 Abertura de publicitação na bolsa de emprego público (BEP) de procedimentos concursais de selecção para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus 0 03/10 4.ª link
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-A/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-B/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Engenharia Industrial 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-C/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-D/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Avançados 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-E/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-F/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia da Empresa e da Concorrência 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-G/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia Monetária e Financeira 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1983-H/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Comunitária e Protecção de Menores 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-A/2007 Adequação do mestrado em Gestão de Empresas 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-B/2007 Adequação do doutoramento em Antropologia 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-C/2007 Adequação do mestrado em Economia e Políticas Públicas 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-D/2007 Adequação do mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-E/2007 Adequação do mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 23010-F/2007 Adequação do mestrado em Contabilidade 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Aberta Regulamento n.º 257-A/2007 Regulamento de Contrato Individual de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade Aberta 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-A/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão Sustentável dos Espaços Rurais (2007-2009) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-B/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos (2007-2009) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-C/2007 Aviso de abertura do curso de especialização em Ciências Documentais (2007-2008) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-D/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Observação e Análise da Relação Educativa (2007-2009) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-E/2007 Aviso de abertura do mestrado em Linguística (2007-2009) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-F/2007 Aviso de abertura do mestrado em Literatura, nas especializações de Literatura Comparada, Literatura Francesa e Literatura Portuguesa (2007-2009) 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-G/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão e Conservação da Natureza (edição a funcionar no Instituto Politécnico de Tomar) - 2007-2009 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Aviso n.º 19006-H/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Gestão e Conservação da Natureza (edição que irá funcionar em Mértola) - 2007-2009 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1983-I/2007 Adequação do curso de licenciatura em Informática para licenciatura em Engenharia Informática 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1983-J/2007 Adequação do curso de licenciatura em Química 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1983-L/2007 Adequação da licenciatura em Engenharia de Sistemas e Informática para mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1983-M/2007 Adequação do curso de licenciatura em Sociologia 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1983-N/2007 Adequação do curso de mestrado em Qualidade em Análises 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Algarve Despacho n.º 23010-G/2007 Criação do curso de especialização em Didáctica e Inovação no Ensino 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade de Aveiro Despacho n.º 23010-H/2007 Licenciatura em Educação Básica - Universidade de Aveiro 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade da Beira Interior Deliberação n.º 1983-O/2007 Mapa de pessoal para contrato individual e republicação do quadro de pessoal não docente após alteração 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 23010-I/2007 Criação de pós-graduação "MBA para Executivos" 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 23010-J/2007 Criação do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ecoturismo 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-L/2007 Alteração ao quadro de pessoal da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 23010-M/2007 Publicação do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 257-B/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1983-P/2007 Regulamento do mestrado integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-N/2007 Adequação do curso de licenciatura em Serviço Social do ISCSP 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-O/2007 Adequação do grau de doutor no ramo de Engenharia Biomédica do IST 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-P/2007 Adequação do grau de doutor no ramo de Engenharia Civil do IST 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Q/2007 Adequação do grau de doutor no ramo de Engenharia de Materiais do IST 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-R/2007 Adequação do grau de doutor no ramo de Georrecursos do IST 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-S/2007 Adequação do grau de mestre em Matemática Aplicada às Ciências Biológicas do ISA 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-T/2007 Criação do curso de mestrado em Biologia Funcional do ISA 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-U/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais do ISA 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-V/2007 Adequação do curso de mestrado em Engenharia Zootécnica - Produção Animal do ISA/FMV 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-X/2007 Criação do curso de mestrado em Política Social do ISCSP 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Z/2007 Adequação do curso de mestrado em Gestão e Administração Pública para Gestão e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Aa/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos Africanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Ab/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciências Antropológicas para Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Ac/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia do Ambiente do Instituto Superior de Agronomia 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Ad/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciência Política do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 03/10 4.ª 191S
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 23010-Ae/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Alimentar do Instituto Superior de Agronomia 0 03/10 4.ª 191S
191 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Despacho n.º 23010-Af/2007 Curso adequado ao Processo de Bolonha - Engenharia Agro-Pecuária - estrutura curricular e plano de curso 0 03/10 4.ª 191S