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Diário da República 190/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2007 Ratifica o Plano de Pormenor do Escampadinho, no município de Portimão, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o mesmo município 001 02/10 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2007 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alcoutim 001 02/10 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007 Aprova a alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha-Espinho, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/99, de 7 de Abril 001 02/10 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007 Estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central 001 02/10 3.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1298/2007 - Revogado Altera a Portaria n.º 699/2003, de 31 de Julho, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) 001 02/10 3.ª link
190 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1299/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 148-DGRF) 001 02/10 3.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 327/2007 - Revogado Define as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias no âmbito do Plano Nacional de Saúde Animal, bem como as competências e atribuições das entidades responsáveis, e revoga o Decreto-Lei n.º 180/98, de 3 de Julho 001 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1300/2007 Fixa as vagas para os cursos da Universidade Internacional e da Universidade Internacional da Figueira da Foz abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 001 02/10 3.ª link
190 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 3/2007 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Ribeira de Fárrio 001 02/10 3.ª link
190 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 4/2007 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Medas 001 02/10 3.ª link
190 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 5/2007 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Travanca 001 02/10 3.ª link
190 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 6/2007 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Câmara Municipal de Lisboa 001 02/10 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85-C/2007 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 3 de Agosto, que aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 001 02/10 3.ª 190S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Resolução n.º 43/2007 Exonera, a seu pedido, a governadora civil de Setúbal e nomeia a nova governadora civil 0 02/10 3.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 508/2007 Louva o vogal da comissão executiva Dr. Duarte Cordeiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22802/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Coordenação Geográfica da assessora Maria do Carmo Afonso Fernandes 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22803/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais da técnica superior principal Maria Carolina Fernandes Estróia Gonçalves 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22804/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, de chefe de divisão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22805/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Sérgio António Ferreira Guimarães como chefe de divisão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22806/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Paula Marques Faria de Barros como chefe de divisão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22807/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Regina Freitas Miranda como chefe de divisão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 22808/2007 Nomeação, em regime de substituição, da assessora principal Maria Teresa Ferreira Soares e Silva no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 22809/2007 Integração de Márcia Maria Pereira Pinheiro no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 22810/2007 Renovação de comissão de serviço no cargo de direcção superior de 2.º grau da Dr.ª Ana Bernardo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 22811/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Regimes Laborais e Mobilidade da licenciada Maria Joana Andrade Ramos 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18735/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18736/2007 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18737/2007 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18738/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior de 2.ª classe Fernando Jorge Ceriz 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18739/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe José Amâncio Gomes da Fonseca 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18740/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior principal Maria de Fátima Ribeiro de Lemos Pinto 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22812/2007 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, Dr. João Ribeiro Elias Durão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 22813/2007 - Revogado Subdelegação de poderes do director-geral nas subdirectoras-gerais licenciadas Ana Maria Pestana de Deus Morais e Maria Luísa Vicente Teixeira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 22814/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Jacinto Mariano Bernardo 0 02/10 3.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22815/2007 Integração de Manuel António Teles Grilo Rodrigues de Carvalho no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 02/10 3.ª link
190 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22816/2007 Integração de António José de Morais Santos Brás no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22817/2007 Nomeação definitiva de sete técnicos de informática do quadro do pessoal civil da Marinha 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22818/2007 Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22819/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22820/2007 Regularização da situação administrativa do FUR DISP Samuel Castro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22821/2007 Regularização da situação administrativa do FUR Patrício Fernandes 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22822/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento DISP de um FUR DISP 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22823/2007 Promoção ao posto de furriel RC de três 2FUR RC 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22824/2007 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de três FUR RC 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22825/2007 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22826/2007 Nomeação da funcionária Maria João Frenkel Fialho Pereira de Lima 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 18741/2007 Abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença referente a Susana Margarida Ferreira de Oliveira de Faria 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 18742/2007 Abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, referente a Maria Adélia dos Santos 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 509/2007 Louva o comandante Alcino Monteiro Marques 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 510/2007 Louva a chefe de gabinete Maria da Natividade Charneca Coelho 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 511/2007 Louva vários dirigentes e funcionários 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 512/2007 Louva o comandante do Grupo Territorial de Almada, tenente-coronel Martins Duarte 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 513/2007 Louva o comandante do Grupo Territorial de Setúbal, major Tavares Belo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 514/2007 Louva a secretária Elsa Maria Atagilde Santos Nascimento 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 515/2007 Louva Maria Manuela Hall 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 516/2007 Louva Luís Manuel Costa Crispim de Sousa 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 517/2007 Louva Maria Alice Fernandes 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 518/2007 Louva o licenciado José Salvador 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 519/2007 Louva José Casimiro Matias David 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 520/2007 Louva Caetano Silveira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 521/2007 Louva Manuel António Silva 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Louvor n.º 522/2007 Louva Guilherme Marques Ferreira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18743/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Pires Medina 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18744/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iliassa Djalo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18745/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Nuno Tristão Gonçalves 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18746/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Constança Martins Ribeiro Rodrigues 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18747/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leocádia Duarte Moreira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18748/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina Rosário da Purificação Vasconcelos Furtado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18749/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felismina Ribeiro Soares 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18750/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourença Emília Tomásia 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18751/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Higino Teixeira Neves 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18752/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivair Sabino dos Santos Moreira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18753/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ladi Baldé 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18754/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Patrícia dos Santos Almeida 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18755/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário de Fátima Santos 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18756/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Brites Monteiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18757/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano João Hayes Júnior 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18758/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira Ferreira da Silva 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18759/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yasaman Atabeiki 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18760/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Sotiriou Benoliel 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18761/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucília Natália Gomes Soares 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18762/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Lopes 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 22827/2007 Nomeação da licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Despacho n.º 22828/2007 Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves, do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18763/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de técnico-ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18764/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, por reclassificação, da licenciada Carla Maria Pinto Monteiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18765/2007 Anexação de cartório público à conservatória de registo do município de Alcácer do Sal 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 22829/2007 Regulamento de Horário de Trabalho 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1972/2007 Delegação de competências 0 02/10 3.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22830/2007 Designação para apoio de secretariado do presidente da CCDR Algarve da técnica profissional Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos e da assistente administrativa principal Natália Maria Gonçalves Encarnação 0 02/10 3.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22831/2007 Delegação de competências na directora de serviços de Águas Interiores da CCDR Algarve licenciada Sofia Marina Alves Delgado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22832/2007 Mudança de nível para especialista de informática, grau 3, nível 2, de Helena Godinho Dias Tavares 0 02/10 3.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 244/2007 Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano no 1.º semestre de 2007 às entidades nela discriminadas 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18766/2007 Água mineral Caldas das Taipas, em Caldelas 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18767/2007 Requerimento de alteração do contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais pela MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 18768/2007 Nomeação dos licenciados Isabel Vaz e Paulo Soares na categoria de assessor principal 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 18769/2007 Nomeações de Maria Teresa Faustino e Ana Paula Garrett na categoria de técnico profissional especialista principal 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22833/2007 Nomeação do licenciado Hugo Carolino para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços do Comércio e Serviços e do Turismo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22834/2007 Nomeação do licenciado João Pimentel para cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção de Serviços de Qualidade 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22835/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Araújo para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Acompanhamento da Actividade Industrial da Direcção de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 744/2007 Processo n.º 811/12/9/29 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 745/2007 Processo n.º 811/12/6/89 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 746/2007 Processo n.º 811/12/5/118 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 747/2007 Processo n.º 811/12/4/204 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 748/2007 Processo n.º 811/12/1/83 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 749/2007 Processo n.º 811/12/7/490 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 750/2007 Processo n.º 811/12/13/260 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 751/2007 Processo n.º 811/12/7/505 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 752/2007 Processo n.º 811/12/7/506 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22836/2007 Certificado de contadores de água n.º 103.60.07.6.006, de AC, Águas de Coimbra, E. M. 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18770/2007 Pedido de prorrogação do prazo de validade da utilidade turística a título prévio ao Hotel Vip Grand 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22837/2007 Concessão de pesca desportiva no rio Pele ao Clube de Caça e Pesca de Santa Tecla 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18771/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Abrantes-Foz 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 18772/2007 Decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 18773/2007 Decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 18774/2007 Nomeação de Pedro Miguel Lopes Pereira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 22838/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe da licenciada Ana Feiteira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22839/2007 Autorização da licença sem vencimento por um ano à assistente administrativa Maria João Iria Macedo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 22840/2007 Prorrogação do pedido de licença sem vencimento por mais um ano à assistente administrativa principal Glória Aurora Magalhães 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho (Extracto) n.º 22841/2007 Autorização do pedido de licença sem vencimento por um ano à enfermeira-chefe Maria Margarida V. Ferreira 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 18775/2007 Cessação da requisição da enfermeira-supervisora Maria do Carmo Domingues Bispo Pereira Baltar 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18776/2007 Licença sem vencimento até 90 dias da auxiliar de acção médica principal Rosária de Jesus Santos 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1973/2007 Transição para a carreira de operário altamente qualificado de João Manuel Almeida 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18777/2007 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário de Jesus Lebre Garcia na categoria de assistente de medicina interna 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 18778/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Luísa Maria Ruivo Baía 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Aviso n.º 18779/2007 Alteração da composição do júri do concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, área de psicologia clínica 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 1974/2007 Nomeação de Cristina Maria Ferreira dos Santos como encarregada de sector 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 22842/2007 Transferências de professores do QZP para QE e de QE para QE do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 22843/2007 Transferência da professora Maria Dina Silva Soares Ribeiro do QE para o QE do ensino especial do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 22844/2007 Transferência da professora Rosa Maria Teixeira Pereira de QZP para QE ensino especial - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22845/2007 Designação de Deolinda de Matos Beleza Cardoso como encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho n.º 22846/2007 Designação de Maria Manuela de Jesus Pereira Gonçalves como chefe de serviços de administração escolar 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 18780/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mota 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Aviso n.º 18781/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 18782/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 22847/2007 Transferência do professor Valentino José Carvalho do Vale Alves de quadro de escola para QZP - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 22848/2007 Transferência de professores de quadro de escola para quadro de escola - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 22849/2007 Transferência de professores de QZP para quadro de escola - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Despacho n.º 22850/2007 Transferência de professores de QZP para QZP - Escola Secundária de Vale de Cambra 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Aviso n.º 18783/2007 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho n.º 22851/2007 Nomeação, em regime de substituição, da auxiliar de acção educativa de nível I Maria de Fátima Domingues Cunha Rodrigues - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 22852/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Afonso Deusdado Cardoso Loureiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22853/2007 Transferência para a educação especial do quadro da Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Passos Manuel da docente Maria Teresa Cordes Cabedo Sanches - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22854/2007 Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica da cidade e Zona Norte de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado - ano lectivo de 2005-2006 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22855/2007 Transferência de grupo da docente de Marta Maria Cardoso Ribeiro Carvalho Alves - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22856/2007 Transferência de docentes para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22857/2007 Transferência para a educação especial das docentes Maria João Garcia Simões Neves Gonçalves Carinhas e Maria Rosa Barbosa Jorge - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22858/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22859/2007 Transferência para lugar de quadro de apoios educativos da EB 2, 3 Fernão Lopes da docente Margarida Maria Mendes da Silva Pestana - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22860/2007 Transferência da docente Ludovina Maria Gordo Sobreira - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22861/2007 Nomeação da docente Ana Paula Simões Ramos Ribeiro Lourenço para o quadro da Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Passos Manuel - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22862/2007 Transferência do QZP para QE da docente Ana Patrícia Major Morais Piedade - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 22863/2007 Nomeação de docentes para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 1709/2007 Rectifica o despacho n.º 17 015/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 1710/2007 Rectifica o despacho n.º 17 014/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 1711/2007 Rectifica o despacho n.º 17 187/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 1712/2007 Rectifica o despacho n.º 17 186/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso (Extracto) n.º 18784/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho (Extracto) n.º 22864/2007 Nomeação de João Carlos Casanova Afonso para QZP - 2005-2006 - Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho (Extracto) n.º 22865/2007 Nomeação de vários professores de QE para QE - 2005-2006 - Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho (Extracto) n.º 22866/2007 Nomeação de Marília Celeste Fonseca Peligaia Nogueira Branco como chefe de serviços de Administração Escolar - Escola Secundária Luís de Freitas Branco 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18785/2007 Transferências de docentes relativas ao ano escolar de 2006-2007 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18786/2007 Transferência do docente Alexandre Jesus Novais de Lima Pereira relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária da Moita 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18787/2007 Transferência da docente Ana Catarina Gaspar da Silva relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária da Moita 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 22867/2007 Nomeação do professor Mário Rui Melício da Conceição do QND - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 18788/2007 Notificação de acusação em processo disciplinar para apresentação de defesa do arguido 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22868/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Karoline Queiroz de Agrela 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22869/2007 Nomeação de Karoline Queiroz de Agrela como assistente administrativa 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1713/2007 Rectificação do projecto de despacho de homologação da eleição da professora-coordenadora Maria Filomena Mendes Gaspar para o cargo de presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 22870/2007 Subdelegação de competências do conselho directivo da FCT no presidente e nos vogais 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 22871/2007 Transferência de Anabela Figueiredo Mendes Mourato 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 18789/2007 Abertura de concurso para o provimento de dois lugares de técnico profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional de arquivo para o Arquivo Distrital de Aveiro 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22872/2007 Provimento na categoria de assessor principal do licenciado António Manuel da Salvação Frazão 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22873/2007 Provimento na categoria de assessor da licenciada Maria José Vaz Fidalgo 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22874/2007 Reclassificação como técnico profissional de arquivo de Arlindo Alves Homem 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 22875/2007 Reclassificação como técnico profissional de 2.ª classe de Nuno Alexandre Loureiro Bernardes Costa Branco 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 6614/2007 Citação - processo n.º 110/07.3BESNT 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6615/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2058/07.2TBAGD 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6616/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 120/07.0TBBAO 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6617/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 141/07.3TBBAO 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 6618/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3033/07.2TBBCL 0 02/10 3.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6619/2007 Insolvência - processo n.º 536/07.2TBBNV 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6620/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7751/06.4TBBRG 0 02/10 3.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6621/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 726/06.5TYVNG 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6622/2007 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 563/06.7TBCBT 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6623/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1230/07.0TBGRD 0 02/10 3.ª link
190 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6624/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3370/07.6TBGMR 0 02/10 3.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6625/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1491/07.4TJLSB 0 02/10 3.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6626/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 45/07.0TYLSB 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6627/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 159/07.6TYLSB 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6628/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1318/05.1TYLSB 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6629/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 704/06.4TYLSB 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6630/2007 Notificação dos credores e do devedor - processo n.º 488/06.6TBMMV-F - prestação de contas 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 6631/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 161/04.0TBMRA-B 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6632/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 138/07.3TBPSR 0 02/10 3.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6633/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1875/05.2TBPMS-D 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6634/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4996/06.0TBVFR 0 02/10 3.ª link
190 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6635/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1417/07.5TBSTS 0 02/10 3.ª link
190 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 6636/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 287/04.0TBSVV-D 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6637/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1738/07.7TBVCD 0 02/10 3.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6638/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4817/07.7TBVNG 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6639/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 356/07.4TYVNG 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6640/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 112/06.7TYVNG 0 02/10 3.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6641/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1030/05.1TBVVD-J 0 02/10 3.ª link
190 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 22876/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração 0 02/10 3.ª link
190 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 22877/2007 Subdelegação de competências da directora de Estudos e Estratégia 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22878/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor João Carlos Relvão Caetano 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22879/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 980/2007 Contrato administrativo de provimento do Dr. Pedro Filipe L. P. Fidalgo 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 22880/2007 Rescisão de contrato por mútuo acordo de Mariana Fontes Costa 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22881/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Maria Elisabete Félix Barreiro Carvalho 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22882/2007 Contrato administrativo de provimento da mestre Teresa Maria da Silva Antunes Pais 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22883/2007 Licença sabática concedida ao Doutor José Alberto Feijão Macedo Neves 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 22884/2007 Dispensa de serviço docente da assistente do 1.º triénio Maria Dulce Damas da Cruz 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 18790/2007 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar de assistente administrativo do quadro de pessoal não docente da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 18791/2007 Anulação dos despachos n.os 22 098/2007 e 22 099/2007, in Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22885/2007 Alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade de Lisboa 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22886/2007 Nomeação do Doutor Jorge Francisco Dias Rodrigues Gaspar como professor associado 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22887/2007 Contrato administrativo de provimento referente à licenciada Sofia Cristina Pereira Coutinho Reimão 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 22888/2007 Rescisão de contratos 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22889/2007 Autoriza a alteração ao quadro de pessoal com vínculo à função pública e a criação do quadro de pessoal com contrato individual de trabalho da Faculdade de Arquitectura 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1714/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 745/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007, relativo ao nome de Paula Cristina Ferreira Pereira Gonçalves 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22890/2007 Concessão de equiparação a bolseiro de longa duração no estrangeiro ao Prof. Doutor António Manuel Antunes Fiúza 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22891/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Jorge Manuel Cabral Machado de Carvalho 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22892/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22893/2007 Prorrogação do contrato da mestre Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 1715/2007 Rectifica a declaração (extracto) n.º 241/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de Setembro de 2007, relativa à equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Isabel Rebelo Teixeira Soares 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22894/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22895/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Françoise Michèle Elise Bacquelaine 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22896/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada María Eugenia Díaz Tena 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22897/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Nicolas Robert Hurst 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22898/2007 Equiparação a bolseiro da licenciada Catarina do Vale Brandão 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22899/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Tiago Neves 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22900/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22901/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22902/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Diamantino António Caseiro 0 02/10 3.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22903/2007 Nomeação definitiva de Pedro Manuel Brito da Silva Girão 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22904/2007 Constituição do júri das provas de agregação do Prof. Manuel Joaquim Alves Leal Gomes 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22905/2007 Constituição do júri das provas de agregação requeridas pela professora Elisa Preto 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22906/2007 Constituição do júri das provas de agregação requeridas pelo professor Carlos Serôdio 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22907/2007 Constituição do júri das provas de agregação requeridas pelo professor Artur Varejão 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22908/2007 Constituição do júri de provas de agregação requeridas pela professora Verónica Bermudez 0 02/10 3.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18792/2007 Reclassificação da funcionária Maria João Gomes Nogueira 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22909/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Luís Vicente Gómez Garcia 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22910/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente António Manuel Simões Freire 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22911/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da equiparada a assistente Ângela Cristina Marques de Oliveira 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22912/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22913/2007 Cessação da comissão de serviço de Maria Isabel Velasco 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22914/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Rui Miguel Costa Fernandes como equiparado a assistente 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22915/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sérgio Filipe Pacheco Ferreira 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22916/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de José Manuel Moreira Estrela como equiparado a professor-adjunto 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22917/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Anabela Coelho Oliveira 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22918/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Lourenço Ferreira Silva 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 22919/2007 Delegação da presidência do júri de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Construção e Reabilitação no vice-presidente do IPS, Prof. Doutor Francisco Carreira 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22920/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Catarina Manuela Almeida Coelho para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22921/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Hélder Filipe dos Santos Viana para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22922/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Daniela de Vasconcelos Teixeira Aguiar da Costa para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22923/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Catarina Maria João da Cunha e Silva Reis Lima para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22924/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Leónia do Carmo Santos Nunes para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22925/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Cristina Vilas Boas Correia para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22926/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Fernando Alexandre de Almeida Esteves para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22927/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Helena Maria de Paiva Martins Esteves Correia para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22928/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com a docente Ana Cristina Pais Mega de Andrade para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 22929/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente João Rodrigo Gonçalves Goiana Mesquita para a Escola Superior Agrária 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 812/2007 Abertura de concurso para acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 256/2007 Regulamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 02/10 3.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 257/2007 Regulamento do curso pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 02/10 3.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 44/2007/A Concurso interno de ingresso para três lugares de enfermeiro, nível 1, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 0 02/10 3.ª link
190 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso (Extracto) n.º 58/2007/M Classificações profissionais dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que concluíram o 1.º ano da profissionalização em serviço no ano lectivo de 2006-2007 e foram dispensados do 2.º ano 0 02/10 3.ª link
190 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso (Extracto) n.º 59/2007/M Classificação profissional da formanda que concluiu o 1.º ano da profissionalização em serviço no ano lectivo de 2006-2007 e dispensou do 2.º ano 0 02/10 3.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1975/2007 Nomeação como assessora superior da carreira de técnico superior de serviço social da Dr.ª Alda Maria Gonçalves Felgueiras 0 02/10 3.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1976/2007 Nomeação da Dr.ª Maria de Lurdes Beco Fonseca como técnica superior principal da carreira de técnico superior de serviço social 0 02/10 3.ª link
190 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22930/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de apoio e vigilância Sílvio Vidinha 0 02/10 3.ª link
190 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1716/2007 Rectifica o aviso n.º 17 742/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22931/2007 Nomeação para responsável pela formação em serviço da enfermeira graduada Ana Maria Amiguinho Garcia 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 18793/2007 Publicação de subsídios transferidos no 1.º semestre de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 18794/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico da UNOR2 (PPADT2), na Comporta 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 18795/2007 Nomeação de Luís Manuel Madeira Pragana, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão Municipal de Equipamentos Culturais 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 18796/2007 Nomeação do funcionário Joaquim Fernando Monteiro Gonçalves, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18797/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 30/84 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18798/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 12/2002 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 18799/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 16/97 - requerente - Serralharia Civil Bertim, Lda. 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 18800/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais e Gestão Urbana, Carlos Alberto Lopes Sobral 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18801/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Regadios, freguesia de Viatodos - processo n.º 67506 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18802/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no L. de Penide, freguesia de Areias - processo n.º 111 203 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18803/2007 Nomeação de João Manuel Penhasco Fernandes e de Maria José de Jesus Bronze Nunes 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18804/2007 Nomeação de Manuel Batista Vilela na sequência de concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado pedreiro principal 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 18805/2007 Classificação histórico-patrimonial como imóvel de interesse municipal, pertencente à categoria de monumento, do Convento da Madre de Deus da Verderena 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18806/2007 Reclassificação de Barbara Cristina X. Gomes, Joaquim António Andrade e Dinis Ferreira 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18807/2007 Contratação a termo certo resolutivo com Joaquim Firmino Semeano 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18808/2007 Discussão pública relativa à alteração requerida por Francisco José Soares Abreu da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 16/75 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18809/2007 Discussão pública relativa à alteração requerida por PLANTIER - Engenharia e Construção, Lda., da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 8/87, emitido em 24 de Setembro, e respectiva alteração emitida em 28 de Julho de 1988 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18810/2007 Discussão pública relativa à alteração requerida por Maria Guilhermina Nogueira Marques Pereira da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 3/97 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 18811/2007 Lista dos candidatos admitidos e convocatória para as provas do concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de auxiliar administrativo 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18812/2007 Nomeações provisórias das cidadãs Maria Eugénia Alves Igreja e Maria de Fátima Antunes Ribeiro na categoria de auxiliar de serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18813/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Hugo Miguel de Freitas Azevedo 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18814/2007 Nomeação de auxiliares de serviços gerais 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18815/2007 Nomeação de Gabriel Godinho Mendes na categoria de operário qualificado, electricista 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18816/2007 Nomeação de Carlos Manuel da Conceição Valentim na categoria de motorista de pesados 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18817/2007 Nomeação de várias funcionárias na categoria de assistente administrativo principal 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18818/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 7/92 - Baguim do Monte 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18819/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 54/95 - lotes 10, 11, 12 e 13 - freguesia de Rio Tinto - processo n.º 2228/84 - Alberto Maia da Costa Gonçalves 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18820/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 9/03 - Baguim do Monte - Contruções Rocha & Teixeira, Lda. 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18821/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 41/93 - Baguim do Monte 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 18822/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 2/06 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 18823/2007 Licença sem vencimento por 90 dias de Hugo Emanuel Piçarra da Silva 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 18824/2007 Mudança de nível dos técnicos de informática Artur Jorge, Marco Fernando e Paulo Carrilho 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18825/2007 Nomeação definitiva do funcionário Pedro Miguel Sequeira Neto Gomes do Amaral na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área de engenharia geográfica 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18826/2007 Reclassificação profissional, em comissão de serviço extraordinária, por um ano, da funcionária Maria Adelaide Agostinho Borges na categoria de técnica de 2.ª classe da carreira não adjectivada 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18827/2007 Autorização de regresso de licença sem vencimento do operário qualificado Manuel Jesus Carvalho 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 18828/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal de 1.ª classe 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 18829/2007 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/84, que incide sobre o prédio sito na Rua de Agostinho Neto, Penteado, freguesia da Moita 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal do Porto Rectificação n.º 1717/2007 Rectificação de diferentes despachos de nomeação de 28 de Junho de 2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 18830/2007 Nomeação, em regime de substituição, de dois encarregados e de um chefe de secção de aprovisionamento 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Redondo Aviso n.º 18831/2007 Reclassificação para a categoria de técnico superior de 2.ª classe, estagiário, de Roberto Carlos Ramires Salvador 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 18832/2007 Actualização do coeficiente do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de São Brás de Alportel 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18833/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 7/69, de 19 de Dezembro 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18834/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 916/99, de 12 de Janeiro, posteriormente aditado pelos aditamentos n.os 28/99, 30/2000, 21/2001 e 16/2005 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18835/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 261/79, de 12 de Abril 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18836/2007 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 2/2003, de 13 de Maio 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 18837/2007 Apreciação pública da proposta de alterações à postura de trânsito de Vila do Conde 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 813/2007 Projecto de regulamento municipal do cartão da família 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 18838/2007 Pedido de alteração ao loteamento urbano n.º 04/93, em nome de Imobiliária Eucalipto, Lda. 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 814/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 18839/2007 Transferência de Cristina Manuela Fernandes de Carvalho Abreu 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso n.º 18840/2007 Concurso n.º 02/2007 - concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de cantoneiro de limpeza 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de Almodôvar Aviso n.º 18841/2007 Concurso n.º 01/2007 - concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de Areosa Aviso n.º 18842/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de Barroselas Edital n.º 815/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo da Junta de Freguesia de Barroselas 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 18843/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Sofia Margarida Lopes Baião Ferreira e com Custódio Manuel Morgado Martins 0 02/10 3.ª link
190 Junta de Freguesia de São Matias Aviso n.º 18844/2007 Nomeação provisória de Olga Maria Pereira Ferrer como auxiliar administrativa 0 02/10 3.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Antero de Quental Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Gaianima - Equipamentos Municipais, E. M. Anúncio Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e do Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 02/10 3.ª link
190 Academia Desportiva do Colégio 7 Fontes (Associação) Anúncio (Extracto) n.º 6642/2007 Constituição da associação denominada Academia Desportiva do Colégio 7 Fontes (Associação) 0 02/10 3.ª link
190 Associação de Emigrantes de Bajobe e Bipar em Portugal (A. E. BA. BI. P.) Anúncio (Extracto) n.º 6643/2007 Alteração da denominação da associação para Associação de Imigrantes de Bajobe e Bipar em Lisboa (AIBBL) 0 02/10 3.ª link
190 Associação de Moradores do Bairro do Estacal Novo Anúncio (Extracto) n.º 6644/2007 Constituição da associação denominada Associação de Moradores do Bairro do Estacal Novo 0 02/10 3.ª link
190 Associação Nacional de Preservação da Fauna de Caça e Pesca Anúncio (Extracto) n.º 6645/2007 Alteração dos estatutos da Associação Nacional de Preservação da Fauna de Caça e Pesca 0 02/10 3.ª link
190 Associação de Pais do Agrupamento de Messines Anúncio n.º 6646/2007 Estatutos da Associação de Pais do Agrupamento de Messines (APAM) 0 02/10 3.ª link
190 Associação de Pais dos Alunos de Quintiães Anúncio n.º 6647/2007 Estatutos da APAQ - Associação de Pais dos Alunos de Quintiães - Barcelos 0 02/10 3.ª link
190 Associação de Pais da Escola E.B. 1 e Jardim de Infância de Caneiros Anúncio n.º 6648/2007 Estatutos da Associação de Pais da Escola E. B. 1 e Jardim-de-Infância de Caneiros, Guimarães 0 02/10 3.ª link
190 Associação Portuguesa de Psicomotricidade Anúncio (Extracto) n.º 6649/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Psicomotricidade 0 02/10 3.ª link
190 BANIF - Banco de Investimento, S. A. Balancete n.º 157/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 02/10 3.ª link
190 Contabandistas de Estórias - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 6650/2007 Constituição da associação Contabandistas de Estórias - Associação Cultural 0 02/10 3.ª link
190 Girassol Solidário - Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde Anúncio (Extracto) n.º 6651/2007 Constituição da associação Girassol Solidário - Associação de Apoio aos Doentes Evacuados de Cabo Verde 0 02/10 3.ª link
190 Grupo de Dança Dream Dancing Anúncio (Extracto) n.º 6652/2007 Constituição da associação Grupo de Dança Dream Dancing 0 02/10 3.ª link
190 LEME - Associação Laboratório de Excelência na Área da Mobilidade Anúncio (Extracto) n.º 6653/2007 Constituição da associação denominada Leme - Associação Laboratório de Excelência na Área da Mobilidade 0 02/10 3.ª link
190 Tomariniciativas - Associação de Cultura Anúncio (Extracto) n.º 6654/2007 Constituição da associação denominada TOMARINICIATIVAS - Associação de Cultura 0 02/10 3.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1717-A/2007 Rectifica o despacho n.º 21 386/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2007 0 02/10 3.ª 190S
190 Penaparque 2 - Gestão e Promoção de Equipamentos Municipais de Penacova, E. M. Relatório n.º 12-Q/2007 Relatório e contas de 2004 0 02/10 3.ª 190S2
190 Secundis Finance - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 12-R/2007 Relatório e contas de 2005 0 02/10 3.ª 190S2
190 SLN Sociedade Lusa de Negócios, SGPS, S. A. Relatório n.º 12-S/2007 Relatório e contas de 2006 0 02/10 3.ª 190S2