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Diário da República 189/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2007 Ratifica o Plano de Pormenor da Margem Direita do Tâmega/Amarante Norte (Baseira), no município de Amarante, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante 001 01/10 2.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor de Rasos, no município de Aveiro, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município 001 01/10 2.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1295/2007 Aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional 001 01/10 2.ª link
189 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1296/2007 Exclui da zona de caça municipal da freguesia da Fóia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monchique e Marmelete, município de Monchique (processo n.º 4179-DGRF) 001 01/10 2.ª link
189 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1297/2007 Adita dois estabelecimentos de ensino à Portaria n.º 1100/2007, de 6 de Setembro, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem nos estabelecimentos de ensino superior público 001 01/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 22727/2007 Nomeação de um assistente administrativo especialista, precedendo concurso 002 01/10 2.ª link
189 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22728/2007 - Revogado Nomeia o capitão-de-fragata Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva no cargo de conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO em Bruxelas 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22729/2007 Nomeia o Prof. Doutor Emílio Rui Vilar para desempenhar as funções de presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18640/2007 Relação dos candidatos admitidos à prova escrita de avaliação de conhecimentos prevista no capítulo v do Regulamento do Curso de Chefia Tributária, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 20 de Dezembro de 2005 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 22730/2007 Nomeação do técnico licenciado especialista principal António Alberto Filipe Pereira Fernandes no cargo de chefe de divisão 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 18641/2007 Concurso para o curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima - lista de classificação final 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22731/2007 Promoção do militar 100479, primeiro-sargento E José Manuel Lopes Cordeiro, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22732/2007 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de electricistas 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 22733/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em várias entidades 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 22734/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base n.º 5 no 2.º comandante 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 22735/2007 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22736/2007 Provimento da funcionária Ilda Maria Monteirinho Lopes 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 18642/2007 Curso de formação para obtenção de licença de inspector tipo C 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 18643/2007 Nomeação da funcionária Celeste Margarida dos Santos Cavaleiro Silva na carreira técnica superior, categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, em lugar a acrescer ao quadro privativo de pessoal do Governo Civil do Distrito de Coimbra 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amâncio Gomes Pereira 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salimo Dabó 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Gomes Tavares 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Gomes Pereira Gambôa Ferreira 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Maria da Veiga Ferreira 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Carina Custódio e Silva Inglês 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Rosa Almeida 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel da Veiga Soares 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Sanches Monteiro 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio Garcia Macedo 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Narciso Pereira Semedo 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Ramos do Rosário 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gertrudes Catarina Monteiro 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Gonçalves Barros 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto de Pina Barbosa Vicente 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Edital n.º 804/2007 Listagem das associações religiosas não católicas cujos processos transitaram para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas 002 01/10 2.ª link
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22737/2007 Cessação de funções da Dr.ª Luísa Branco 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 18659/2007 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais requerido por FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 22738/2007 Licença de exploração da pedreira de granito denominada Sobreira de Atei 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 22739/2007 Licença de exploração da pedreira de granito denominada Mestras 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 22740/2007 Licença de exploração da pedreira de granito denominada Rapada 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 22741/2007 Licença de autorização de alteração de estabelecimento industrial pertencente à empresa PORTUCEL 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22742/2007 Aprovação de modelo complementar n.º 111.20.06.3.43 - MICOTEC 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18660/2007 Transferência dos direitos e deveres emergentes da declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Reina de Rexvila Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, Restauração e Bares, Lda., para a Besleasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S. A., e ALTIS - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, S. A. 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22743/2007 Nomeação dos membros do conselho interprofissional do IVDP, I. P. 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22744/2007 Alteração ao despacho n.º 20 144/2007, de 4 de Setembro - requisição do motorista de pesados José Henrique Branco 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18661/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Portalegre 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18662/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Coimbra 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18663/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Bragança 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18664/2007 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Braga 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18665/2007 Autorização para celebração de um acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal do Barreiro 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 18666/2007 Autorização para a celebração de um acordo de colaboração técnico-financeira entre a Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e a Câmara Municipal de Aveiro 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18667/2007 Outorga de carreira de serviço público Queijas (igreja), circ. 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18668/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Belas (Avenida do General Humberto Delgado) e Carcavelos (praia) 002 01/10 2.ª link
189 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22745/2007 Cria a comissão de acompanhamento da evolução da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 22746/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Fátima Coelho Ribeiro, enfermeira graduada do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 22747/2007 Colocação de assistentes eventuais, nos termos do Decreto-Lei n.º 112/98, de 26 de Abril 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1960/2007 Nomeação de Maria Cristina Marques Gomes como auxiliar de acção médica principal 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1961/2007 Nomeação para técnico de 1.ª classe de radiologia 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1962/2007 Autorização da acumulação de funções à fisioterapeuta especialista Maria da Conceição Sanina Graça 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1963/2007 Autorização da acumulação de funções à fisioterapeuta de 2.ª classe Fernanda Cristina Ferreira Rei 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1964/2007 Nomeação de responsável da formação em serviço - ala B 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1965/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de psiquiatria Dr.ª Sara Miguel da Cunha Mariano 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 18669/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de assessor, ramo de farmácia, da carreira técnica superior de saúde 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 22748/2007 Requisição da assistente graduada Dr.ª Anabela Pereira da Silva Tavares 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 18670/2007 Anulação da deliberação n.º 1811/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1702/2007 Rectifica o aviso n.º 13 684/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 22749/2007 Transferência de quadro da professora Irene Maria dos Santos Baptista - Escola Secundária Ferreira de Castro 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 18671/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18672/2007 Propostas de nomeação/transferência para lugar de quadro de escola/quadro de zona pedagógica da Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 22750/2007 Nomeação para quadro de zona de pedagógica de Leiria 10 - 2006-2007 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 22751/2007 Transferências para lugares de quadro de escola - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 18673/2007 Pedido de exoneração do docente Armando César Pinto Lopes do quadro de zona pedagógica de Viseu - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 18674/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 18675/2007 Listas de antiguidade de pessoal docente - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Despacho (Extracto) n.º 22752/2007 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Despacho (Extracto) n.º 22753/2007 Transferência de docentes de QE - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Despacho (Extracto) n.º 22754/2007 Nomeação de docente para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho n.º 22755/2007 Nomeação por urgente conveniência de serviço de Isabel Maria Barata Borges Chagas para o exercício das funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso (Extracto) n.º 18676/2007 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 22756/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 22757/2007 Transferência de docente - 2006-2007 - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 22758/2007 Transferência de docente - 2006-2007 - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 22759/2007 Transferência de docente QZP - 2006-2007 - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Despacho n.º 22760/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jácome Ratton - Tomar Aviso (Extracto) n.º 18677/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente - Escola secundária Jácome Ratton - Tomar 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18678/2007 Transferência da professora do quadro de zona pedagógica relativa ao ano escolar de 2005-2006 Cesarina Paula Pereira Catâneo Rolim Gouveia - Escola Secundária da Moita 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso n.º 18679/2007 Transferência de professores relativa ao ano escolar de 2005-2006 - Escola Secundária da Moita 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Despacho n.º 22761/2007 Contrato com a docente Dora Cristina Pinheiro Gonçalves - Escola E. B. 2,3/S José Gomes Ferreira 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 18680/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso n.º 18681/2007 Cessação de funções de Rosa Maria Vicente Porfírio Coxinho - Escola Básica Integrada de Alcoutim 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso n.º 18682/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Básica 2, 3 D. José I 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 18683/2007 Abertura de concurso para a categoria de assessor principal do Arquivo Distrital do Porto 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 18684/2007 Abertura de concurso para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior de arquivo para o Arquivo Distrital do Porto 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18685/2007 Anulação do despacho n.º 20 872/2007 002 01/10 2.ª link
189 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 6577/2007 Processo n.º 27/07.M (número provisório), actual n.º 978/07.3BEBRG, da Unidade Orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - espécie - outros processos cautelares - urgentes 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6578/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2671/07.8TBBCL 002 01/10 2.ª link
189 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6579/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2861/06.0TBBCL-G 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6580/2007 Dá sem efeito a data designada para a assembleia de credores de apreciação do relatório no processo de insolvência de NCV - Transportes, Lda., com o n.º 103/07.0TBCTX 002 01/10 2.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6581/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 1315/07.2TBCVL 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6582/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1099/07.4TBEPS 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6583/2007 Sentença e citação de credores desconhecidos - insolvência n.º 1044/07.7TBFAF 002 01/10 2.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6584/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3378/07.1TBGMR 002 01/10 2.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6585/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2992/07.0TBGMR 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6586/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 880/06.6TYLSB 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6587/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1235/06.8TYLSB 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6588/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1212/05.6TYLSB 002 01/10 2.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6589/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 962/07.7TYLSB 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6590/2007 Publicidade da sentença declarativa da insolvência e notificação dos interessados - processo n.º 724/07.1TBLSD 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6591/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 678/07.4TBLSD 002 01/10 2.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6592/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2415/05.9TBPNF 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6593/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 844/07.2TJPRT 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6594/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3237/05.2TJVNF-D 002 01/10 2.ª link
189 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6595/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2627/07.0TJVNF 002 01/10 2.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6596/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1152/07.4TJVNF 002 01/10 2.ª link
189 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6597/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3755/06.5TJVNF 002 01/10 2.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6598/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 742/06.7TYVNG 002 01/10 2.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6599/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 24/06.4TYVNG 002 01/10 2.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 22762/2007 Requisição da auxiliar administrativa Maria Fernanda Carvalho Nunes da Silva Dias 002 01/10 2.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 46/2006 Competências do Representante da República para as Regiões Autónomas e protocolo, honras e continências que lhe são devidas 002 01/10 2.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1703/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1732/2007, relativa ao movimento de magistrados do Ministério Público 002 01/10 2.ª link
189 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1704/2007 Retifica a deliberação (extracto) n.º 1773/2007, relativa ao movimento de magistrados do Ministério Público 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 979/2007 Renovação do contrato do Dr. Artur Clemente N. Viegas 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22763/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do Dr. Paulo Alexandre Moura Casas 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Aveiro Aviso n.º 18686/2007 Lista dos subsídios concedidos e autorizados pelo conselho administrativo da Universidade de Aveiro durante o 1.º semestre de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22764/2007 Transferência da licenciada Maria da Conceição Pratas Correia Coelho entre quadros da Universidade de Coimbra 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1705/2007 Rectifica o despacho n.º 20 658-N/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22765/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Elmina Gouveia Barreira Lopes 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22766/2007 Licença sabática concedida ao Prof. Doutor Rui Manuel Estanco Junqueira Lopes 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22767/2007 Nomeação da Dr.ª Ana Paula dos Reis Curado como coordenadora do Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22768/2007 Nomeação do Dr. António Carlos da Luz Correia como coordenador do Gabinete de Avaliação, Referência e Acreditação 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 18687/2007 Nomeação de júri para processos de equivalência ao grau de mestre 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22769/2007 Nomeação definitiva de Maria Leonor Quinhones L. G. Albuquerque de Almeida 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22770/2007 Alteração do contrato do docente Pedro Cosme 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22771/2007 Alteração do contrato da docente Helena Bugada 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22772/2007 Alteração do contrato do docente António Toscano 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22773/2007 Alteração do contrato do docente Fernando Gabriel 002 01/10 2.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 22774/2007 Alteração do contrato do docente Nuno Ruano 002 01/10 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22775/2007 Nomeação do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área de Gestão, no grupo e disciplina de Marketing da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 01/10 2.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22776/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Marques Ramalhete 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 22777/2007 Autoriza o contrato do mestre Mário João Freitas Mesquita 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22778/2007 Concedidas equiparações a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Sousa Lobo e à Prof.ª Doutora Natércia Aurora Almeida Teixeira 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22779/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Doutora Ana Isabel Martínez Pereira 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22780/2007 Rescisão do contrato do licenciado Miguel de Pinho Gomes 002 01/10 2.ª link
189 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22781/2007 Rescisão do contrato do Doutor José Manuel Mateus Aparício 002 01/10 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22782/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel dos Santos Vieira 002 01/10 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22783/2007 Nomeação definitiva de Gonçalo Nuno Gomes Tavares 002 01/10 2.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22784/2007 Nomeação definitiva de João Paulo Neves Monteiro dos Santos 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22785/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sofia Marisa Alves Bergano para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22786/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carolina Júlia Félix Vila-Chã para a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22787/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ilda da Purificação Freire Ribeiro para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22788/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Paulo Macedo Matias para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22789/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com António Francisco Verdelho 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1706/2007 Rectifica o despacho n.º 20 959/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de Setembro de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22790/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto António José Domingues Faustino 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22791/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22792/2007 Prorrogação da nomeação da docente Maria Hermínia Nunes Barbosa 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22793/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Juvelina dos Santos Borges 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22794/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel Martins Ferreira 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22795/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Joel Vera Cruz Preto Paulo 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22796/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Jorge Manuel Gomes da Silva 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22797/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Manuel de Matos Ribeiro 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22798/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Joel Vera Cruz Preto Paulo 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22799/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Manuel Augusto Vieira 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1707/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 22 023/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007, a p. 27 447 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1708/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 304/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2007 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22800/2007 Equiparação a bolseiro do docente Fernando Coelho da Silva, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22801/2007 Equiparação a bolseiro do docente António José de Sousa Almeida, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 01/10 2.ª link
189 Instituto Politécnico de Setúbal Louvor n.º 507/2007 Louva Maria Manuela Rosa de Oliveira e Silva Gomes Serra 002 01/10 2.ª link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso (Extracto) n.º 56/2007/M Classificação profissional dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que realizaram a profissionalização em serviço no biénio de 2005-2007 002 01/10 2.ª link
189 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso (Extracto) n.º 57/2007/M Professores que se encontram dispensados do 2.º ano de formação em serviço 002 01/10 2.ª link
189 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18688/2007 Licença sem vencimento, por 90 dias, do assistente eventual de anestesiologia Carlos Emílio Macias Viel 002 01/10 2.ª link
189 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1966/2007 Nomeação como director de serviço do Dr. José Pedro da Fonseca Moreira da Silva 002 01/10 2.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1967/2007 Nomeação em comissão de serviço para a categoria de técnico superior de 2.ª classe do quadro residual do Hospital do Espírito Santo, E. P. E., Évora, de Paula José Rosado dos Santos Grilo 002 01/10 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1968/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Julieta de Fátima da Silva Neutel 002 01/10 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1969/2007 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Deolinda Conceição Neves Oliveira 002 01/10 2.ª link
189 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1970/2007 Autorizado o regime de trabalho em dedicação exclusiva ao Dr. António Fernandes Rodrigues Almeida 002 01/10 2.ª link
189 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1971/2007 Mobilidade interna de José João Lã Branca 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18689/2007 Nomeação para lugar da categoria de auxiliar técnico de educação, em regime de comissão de serviço extraordinária, por um período de seis meses, da funcionária Maria Joaquina Valadão Silva Martins, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18690/2007 Regresso antecipado da situação de licença sem vencimento por um ano de João Miguel da Costa Balbina 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 18691/2007 Celebração de contrato de trabalho com termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a colaboradora Maria de Fátima Coelho Melo na carreira e categoria de auxiliar de acção educativa 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18692/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Vilar, freguesia de Roriz, a que se refere o processo n.º 25 107 em que é requerente António Barbosa de Miranda 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18693/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito na Travessa de Montilhão, freguesia de Barcelinhos - processo n.º 125906 - em que é requerente Filipe Alexandre Canedo Pereira de Figueiredo e outro 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18694/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no Largo do Talho, freguesia de Galegos, São Martinho, processo n.º 18/00-L, em que é requerente Júlio Mota Pereira 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18695/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 8 do loteamento sito no lugar de Souto de Vilar, freguesia de Durrães, titulado pelo alvará de loteamento n.º 71/86 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18696/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de loteamento e obras de urbanização que incide sobre o prédio sito no lugar de Igreja, freguesia de Pousa - processo n.º 68307, em que é requerente Libania Celeste da Silva Correia 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18697/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Joaquim Firmino Semeano, motorista de pesados 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18698/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de tesoureiro especialista - nomeação de Maria Cristina Feijoca Raquel Branco Chitas e Hélder Santos Branco 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18699/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com Vítor Manuel da Costa e Silva, electricista 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 18700/2007 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 8/1999, para o lote 25, sito na zona dos Vales de São Sebastião, freguesia de Santa Maria, em Bragança 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 18701/2007 Nomeação de Maria de Fátima Serôdio Alves para a categoria de técnico superior assessor (área de gestão de recursos humanos) 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 805/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 05/92, requerido por Hélia Alexandra Gomes Agostinho, proprietária do lote 1 do referido alvará de loteamento, sito na Avenida das Forças Armadas-Rua de Gil Vicente (subdivisão do lote 1 em três lotes) 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 18702/2007 Lista final de admissão de auxiliares de serviços gerais 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18703/2007 Nomeação de Maria de Fátima Abreu Santos e Patrícia Margarida Marcelino Ramos na categoria de técnico profissional de 2.ª classe - biblioteca, arquivo e documentação, no âmbito de reclassificações profissionais 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 806/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18704/2007 Nomeação de Rui Filipe Leal Baptista de Simas Pinheiro para provimento de um lugar da carreira de técnico superior de contabilidade e gestão de recursos humanos, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18705/2007 Nomeação de Nélson Manuel Soares de Brito para o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de gestão autárquica, na categoria de técnico superior de 1.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18706/2007 Licença sem vencimento por um ano de Maria José Guerreiro Pacheco 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18707/2007 Nomeação em regime de substituição da engenheira geógrafa assessora Paula Alexandra Santos Vidal Pereira como chefe da Divisão de Informação Georreferenciada 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18708/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de operário semiqualificado - cantoneiro 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 18709/2007 Concurso externo para provimento de dois lugares de auxiliar administrativo 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 18710/2007 Concurso externo de provimento de um lugar de operador de reprografia 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18711/2007 Reclassificação profissional de Maria Emília Correia Pernadas 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 18712/2007 Licenças sem vencimento, por um ano, de longa duração e por 90 dias a vários funcionários 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 807/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2000 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 808/2007 Processo de loteamento n.º 101/LI/07 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18713/2007 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1981, sito na Abicada, Caldeira do Moinho, Portimão, em nome de Maria Paixão dos Santos Gomes 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 18714/2007 Nomeações definitivas de diferentes funcionários para diferentes categorias e concessão de licença sem vencimento de longa duração a Júlio Adélio Saldanha Pinheiro de Andrade 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 255/2007 Projecto de regulamento de exploração da estação central de camionagem de Rio Maior 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18715/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1304/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 27 do alvará de loteamento n.º 7/96, de 16 de Fevereiro de 1996 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18716/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1127/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 15 do alvará de loteamento n.º 22/01, de 31 de Agosto de 2001 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18717/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 668/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 9 do alvará de loteamento n.º 378/84, de 19 de Abril de 1984 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18718/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1192/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 40 do alvará de loteamento n.º 24/93, de 10 de Dezembro de 1993 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18719/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1173/2007/URB, referente a alteração aos lotes n.os 4 e 11 do alvará de loteamento n.º 13/90, de 23 de Julho de 1990 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18720/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1189/2007/URB, referente à alteração ao lote 138 do alvará de loteamento n.º 7/88, de 4 de Agosto de 1988 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital (Extracto) n.º 809/2007 Regulamento dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Santa Maria da Feira 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 18721/2007 Nomeação de José António Rajani Oliveira Dias, para o Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência, como chefe de gabinete 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18722/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 18723/2007 Prorrogação de licença sem vencimento por um ano concedida à funcionária Isabel Correia Grade 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 18724/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/06 sito em Vales do Algoz, freguesia do Algoz 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18725/2007 Nomeação de funcionários na sequência do concurso externo de ingresso para o provimento de vários lugares 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18726/2007 Nomeação em regime de substituição no lugar de encarregado do grupo de pessoal, chefia de pessoal operário - Edgar Henrique Miranda dos Santos 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 18727/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de auxiliares de acção educativa e animadores culturais 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 18728/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo certo de um vigilante 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 18729/2007 Nomeação para o lugar de técnico de 2.ª classe - arquitecto - Tiago Emanuel Castela da Silva 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 18730/2007 Nomeação da operadora de sistemas de grau 1, nível 1, Deonilde Jorge da Silva e nomeação da auxiliar administrativa Rute Isabel Carraquico Rocha 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 810/2007 Projecto de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 002 01/10 2.ª link
189 Junta de Freguesia de Beringel Aviso n.º 18731/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Luís Pinheiro Pimentinha 002 01/10 2.ª link
189 Junta de Freguesia de Codesseiro Edital n.º 811/2007 Ordenação heráldica - brasão, bandeira e selo 002 01/10 2.ª link
189 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 18732/2007 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Paulo Fernando Simões dos Santos 002 01/10 2.ª link
189 Junta de Freguesia de Santa Cruz do Douro Aviso n.º 18733/2007 Nomeação de candidato no seguimento do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo do quadro de pessoal 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Hospital de Curry Cabral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Municípios do Norte Alentejano Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Estarreja Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Anúncio Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 ESUC - Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Solidariedade Social de Barreiro de Besteiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal da Moita Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Parque Almourol - Promoção e Desenvolvimento Turístico, Lda. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª link
189 Almada D'ouro Club Anúncio (Extracto) n.º 6600/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação denominada Almada d'Ouro Club 002 01/10 2.ª link
189 A. S. A. P. - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6601/2007 Alteração de estatutos da associação sem fins lucrativos denominada A. S. A. P. - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal 002 01/10 2.ª link
189 Associação a Céu Aberto Anúncio (Extracto) n.º 6602/2007 Constituição da associação denominada Associação a Céu Aberto 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Caçadores Coelho Bravo Anúncio (Extracto) n.º 6603/2007 Constituição da Associação de Caçadores Coelho Bravo 002 01/10 2.ª link
189 Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Avantos Anúncio (Extracto) n.º 6604/2007 Alteração dos estatutos da Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Avantos 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Educadores para a Diabetes Amato Lusitano Anúncio (Extracto) n.º 6605/2007 Constituição da Associação de Educadores para a Diabetes Amato Lusitano 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Pais dos Alunos da Escola Secundária de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6606/2007 Estatutos da Associação de Pais dos Alunos da Escola Secundária de Marco de Canaveses 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Anúncio n.º 6607/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro Anúncio n.º 6608/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro, Porto 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Comunidade Educativa de Fridão e Rebordelo - EB1 Portela e Jardim de Infância de Fridão Anúncio n.º 6609/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Comunidade Educativa de Fridão e Rebordelo - EB1 Portela e Jardim-de-Infância de Fridão, Amarante 002 01/10 2.ª link
189 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Orlando Gonçalves Anúncio (Extracto) n.º 6610/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI Orlando Gonçalves 002 01/10 2.ª link
189 Associação Recreativa Valboense Luz e Vida Anúncio (Extracto) n.º 6611/2007 Alteração de estatutos 002 01/10 2.ª link
189 Projecto Luz - Associação Portuguesa de Apoio a Doentes Oncológicos Anúncio (Extracto) n.º 6612/2007 Constituição da associação Projecto Luz - Associação Portuguesa de Apoio a Doentes Oncológicos 002 01/10 2.ª link
189 Tuna Cantares de Coja Anúncio (Extracto) n.º 6613/2007 Constituição da associação denominada Tuna de Cantares de Coja 002 01/10 2.ª link
189 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 18734/2007 Republicação do aviso de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 01/10 2.ª link
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1708-A/2007 Rectificação do despacho n.º 21 948/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2007 002 01/10 2.ª 189S
189 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1708-B/2007 Rectificação do despacho n.º 19 672/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2007 002 01/10 2.ª 189S
189 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 01/10 2.ª 189S2
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Anúncio Ato da Série II 002 01/10 2.ª 189S2