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Diário da República 188/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, por um lado, e pela Pescanova, sociedade de direito espanhol, pela Pescanova (Portugal) - Produtos Alimentares, Lda., e pela ACUINOVA - Actividades Piscícolas, S. A., por outro, que tem por objecto a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquicultura em Mira 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2007 Ratifica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Quinta do Gualdim - UP2, freguesia da Romeira, no município de Santarém 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Picalhos, no município de Santa Maria da Feira 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lamas - Expansão, no município de Mação, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2007 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 79/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 323/2007 Estabelece as regras e os procedimentos a adoptar para a acreditação do organismo pagador das despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), bem como para a certificação das respectivas contas, nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento (CE) n.º1290/2005, do Conselho, de 21 de Junho, e no Regulamento (CE) nº 885/2006, da Comissão, de 21 de Junho, e revoga o Decreto-Lei n.º 331-A/95, de 22 de Dezembro 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 324/2007 Altera o Código do Registo Civil, o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de 29 de Dezembro, o Código do Notariado, os Decretos-Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 236/2001, de 30 de Agosto, e o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1278/2007 Extingue a zona de caça associativa das Herdades da Algueireirinha e Vale Monteiro (processo n.º 603-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Figueiró dos Vinhos a zona de caça associativa das Herdades das Algueireirinhas e Vale Monteiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 4680-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1279/2007 - Revogado Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 485/2007, de 20 de Abril, que cria a zona de caça municipal de São Barnabé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Pico da Serra do Mú (processo n.º 4509-DGRF), e substitui a planta anexa a essa portaria 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1280/2007 Renova a zona de caça municipal ao sul do Cávado, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gemeses, Gandra, Palmeira de Faro, Fonte Boa, Apúlia, Fão e Rio Tinto, município de Esposende (processo n.º 2600-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1281/2007 Extingue a zona de caça associativa do Mosteiro (processo n.º 1601-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro e Queda Alturense a zona de caça associativa do Mosteiro, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Mértola (processo nº 4754-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 325/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/108/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à compatibilidade electromagnética dos equipamentos 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1282/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Albardas de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 1764-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1283/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Herdade de Pêro Galego a zona de caça associativa de Pêro Galego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvada e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4665-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1284/2007 Anexa à zona de caça associativa do Picarrel vários prédios rústicos situados na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4006-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1285/2007 Anexa à zona de caça turística do Monte do Conde vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1157-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1286/2007 Anexa à zona de caça municipal de Água Revés vários prédios rústicos sitos na freguesia de Água Revés, município de Valpaços (processo n.º 4241-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1287/2007 Extingue a zona de caça municipal de Capelins (processo n.º 2962-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Ferreira de Capelins, a zona de caça associativa de Santo António dos Capelins, englobando vários prédios rústicos na freguesia de Santo António de Capelins, município de Alandroal (processo n.º 4766-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1288/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis (processo n.º 1405-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1289/2007 Transfere para a Associação de Caçadores da Herdade do Pessegueiro e Anexas a zona de caça associativa da Herdade do Pessegueiro e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 1943-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1290/2007 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Pereira, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, para João Evangelista Fiúza Albuquerque Cabral da Silveira (processo n.º 180-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1291/2007 Extingue a zona de caça turística da Herdade da Tramagueira (processo n.º 1502-DGRF) e concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade Agrícola da Herdade da Charneca, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Tramagueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4761-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1292/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa e Cultural Pacaça a zona de caça associativa do Caldeireiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 4755-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1293/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa do Monte do Duque, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4762-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1294/2007 Anexa à zona de caça turística do Cancelão e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e no município de Fronteira (processo n.º 2122-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 326/2007 Cria o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 326-A/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Administração Local 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1294-A/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Administração Local 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85-A/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/2007, de 31 de Julho, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, em 31 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 81/2007, de 30 de Julho, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1294-B/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Administração Local e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 326-B/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1294-C/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1294-D/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para as Condições do Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/09 6.ª 188S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 67/2007 Adenda ao acordo de colaboração para construção do pavilhão gimnodesportivo em Ponte de Sor 0 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 252/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Rio Maior 0 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1687/2007 Rectificação do aviso n.º 17 415/2007, referente à abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática da DGAL 0 28/09 6.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 22638/2007 - Revogado Nomeação de José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde para o cargo de cônsul-geral em São Paulo, Brasil 0 28/09 6.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 22639/2007 Renovação de comissão de serviço de Pedro Manuel Rodrigues Ramos 0 28/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22640/2007 Nomeia o Prof. Doutor Rui Conceição Nunes para desempenhar as funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 22641/2007 Integração de Maria João Fontes Anciães Felício no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22642/2007 Integração de Eunice Mafalda Trancoso da Rocha no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22643/2007 Integração de Ivo Miguel da Costa Beirão no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22644/2007 Atribuição ao director-geral do Consumidor de subsídio mensal de residência 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22645/2007 Determina a reafectação dos recursos financeiros próprios dos serviços INFTUR, DGT, IGJ e ITP ao Turismo de Portugal, I. P. 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22646/2007 Integração de Paulo de Sousa Vaz no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22647/2007 Integração de Nuno José Monteiro Amaro no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22648/2007 Integração de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22649/2007 Integração de Susana Maria Rodrigues Batista Martins no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22650/2007 Integração de Fátima Geraldes da Silva no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 22651/2007 Integração de Lucinda Susana Souza no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 22652/2007 Integração de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira no quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22653/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 18928982, João Fernandes Mexia Machado 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22654/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Rui Bessa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22655/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 14321879, Armando Monteiro Liberado 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 869/2007 Promoção a major do capitão NIM 08931876, José Ferrinho Fonseca 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 870/2007 Promoção a major do capitão NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 871/2007 Promoção a major do CAP ENG 03105892, Luís Manuel Pais Rodrigues 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 872/2007 Promoção a major do CAP CBMUS 03177083, Fernando Manuel Cosme Moreira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 22656/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Carla Susana Mateus Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Mapa n.º 20/2007 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil no 1.º semestre de 2007 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22657/2007 Fixa a estrutura nuclear flexível da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22658/2007 Delega competências no subdirector-geral Carlos Alberto Bernardo Machado 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22659/2007 Nomeação em regime de substituição, como chefe de divisão de Sistemas Informáticos e de Aplicações da DGIE da licenciada Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22660/2007 Delegação e subdelegação de competências no subdirector-geral Jorge Teixeira Lapa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho (Extracto) n.º 22661/2007 Reafecta à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamento pessoal do ex-GEPI e da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna no âmbito da reestruturação dos serviços do Ministério 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 18539/2007 Curso de formação para obtenção da licença de inspector tipo C 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 22662/2007 Renovações das comissões de serviço de chefes de divisão 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Wriela Simão 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Sanches Silva da Veiga 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Só 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui José Tchuda 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Cravid do Nascimento 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliane Ferreira Mattosinhos 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Duarte Silva 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Helena Andrade Nascimento 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidia Lima d'Oliveira Viegas 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Latchezar Iordanov Goulev 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Rosa Lopes Medina 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Ramos Tavares Ribeiro 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibril Djeme 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Semedo Pinto 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anita Dias Gunza da Silva 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18555/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Baessa Mendes de Brito 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18556/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristobal Ferreira Bessa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18557/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes dos Santos Teixeira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18558/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Ferreira Bessa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22663/2007 Pena disciplinar de demissão aplicada a Márcio José Soares Vaz 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22664/2007 Autorização do gozo de licença sem vencimento de longa duração a Jorge Alberto Oliveira Leite Faria 0 28/09 6.ª link
188 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22665/2007 Altera o n.º 1 do artigo 86.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 22666/2007 Renovação de licença sem vencimento pelo período de um ano de Joana Margarida Verdade Couto da Costa Abreu 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1688/2007 Rectifica o despacho n.º 20 597/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 18559/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22667/2007 Aprovação de modelo n.º 601.13.07.3.13 TECNOMOTOR G 383 0 28/09 6.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18560/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Lourinhã-Ribamar (Escola C+S) 0 28/09 6.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1951/2007 Aprova o Regulamento de Utilização do Cais Flutuante Público da Ilha de Cabanas, no concelho de Tavira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22668/2007 Reclassificação profissional de Eugénia Maria Vieira Lourenço Marques Pereira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22669/2007 Reclassificação profissional de Otília Augusta Fronteira da Silva Salvador 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22670/2007 Reclassificação profissional de Ester Cruz Ferreira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22671/2007 Requisição, por um ano, de Sandra Marisa Nunes da Costa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 253/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social FAMSER - Associação de Apoio às Famílias Desfavorecidas 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 254/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 255/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social URPIB - União dos Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Belas 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 256/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Bairro dos Penedos Altos 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 109/2007 Alvará do estabelecimento denominado O Comboio dos Bebés 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18561/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro especialista de saúde comunitária 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 18562/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1952/2007 Autoriza a transferência de Maria do Rosário Pereira Silva Domingues, assistente administrativa principal, para a Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Leiria, Centro de Saúde de Pombal 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22672/2007 Autoriza Jorge de Melo Mendes Lacerda, assistente graduado de clínica geral, a acumular funções com uma carga horária de dezanove horas semanais na Escola de Sargentos do Exército de Caldas da Rainha 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22673/2007 Delegação de competências na funcionária Sónia Maria Pestana Casimiro Pedro Geraldes, técnica de saúde ambiental, a exercer funções no Centro de Saúde da Golegã 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18563/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo na categoria de assistente eventual de cardiologia 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1953/2007 Promoção de Adelina Ferreira da Rocha Antunes à categoria de assistente administrativa especialista, no âmbito do mérito e excelência 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1954/2007 Passagem ao regime de meio tempo da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria Manuela da Silva Costa 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1955/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Susana Cristina Pais de Almeida, fisioterapeuta de 2.ª classe 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1956/2007 Nomeação do Dr. Horácio Luís Guerreiro como director do serviço de gastrenterologia 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1957/2007 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1689/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1804/2007 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1690/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1805/2007, de 11 de Setembro 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 18564/2007 Regime de acumulação de funções públicas do médico de clínica geral Dr. Roldão Marques 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 22674/2007 Subdelegação e delegação de competências do administrador hospitalar Rui Manuel Viegas Moreira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 22675/2007 Nomeação de cinco assessores da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, na categoria de assessor superior da mesma carreira e do quadro de pessoal deste Instituto 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Despacho (Extracto) n.º 22676/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de pediatria Dr.ª Teresa Margarida dos Reis e Silva 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 801/2007 Admissão de candidaturas de dois elementos das associações pedagógicas 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 6/2007 Regime jurídico das instituições de ensino superior 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 18565/2007 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 18566/2007 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 18567/2007 Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 243/2007 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas nos anos de 2005 e 2006 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alvide Despacho n.º 22677/2007 Exoneração da professora Ana Paula Lourenço da Costa Cação de lugar do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Alvide 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 22678/2007 Nomeação da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Manuela Rocha Soares Matos - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 22679/2007 Transferência de docentes (2005-2006) - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 18568/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 22680/2007 Transferência do QZP para QE - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 18569/2007 Denúncia de contrato de auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 22681/2007 Transferência da professora Sandra Isabel Baptista Capelo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 22682/2007 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Fronteira 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Rectificação n.º 1691/2007 Rectifica o despacho n.º 17 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2007 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 18570/2007 Fim da licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro da funcionária Cristina Prates 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18571/2007 Abertura de concurso para o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento e Exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2007 0 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6544/2007 Encerramento da insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 63/06.5TBACN 0 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6545/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3262/07.9TBAVR 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6546/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 787-F/2002 0 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6547/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 407/05.7TBBBR 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6548/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3337/05.9TJCBR-I 0 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6549/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 318/07.1TBGRD 0 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6550/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 90/07.5TBGMR. 0 28/09 6.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6551/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6075/06.1TBGMR-C 0 28/09 6.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3298/07.0TBGMR 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6553/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 978/07.3TBMGR-A 0 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 750/06.8TBMLD 0 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 6555/2007 Prestação de contas de administrador - processo de insolvência n.º 51-K/1998 0 28/09 6.ª link
188 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6556/2007 Sentença homologatória do plano de insolvência - processo n.º 2504/05.0TBPNF 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6557/2007 Convocatória para assembleia de credores da insolvente Pombal Rural - Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas, Lda. - processo n.º 107/07.3TBPBL 0 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6558/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 1363/07.2TBPDL 0 28/09 6.ª link
188 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6559/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3856/06.0TBSTS-N 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6560/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2652/07.1TJVNF 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6561/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 753/06.2TYVNG 0 28/09 6.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6562/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 314/07.9TYVNG 0 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6563/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 336/07.0TYVNG 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18572/2007 Contratações e prorrogações de contratos 0 28/09 6.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22683/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Denise Câmara 0 28/09 6.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22684/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Andréa Menezes Nunes Figueira 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22685/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Amadeu Fernandes Brigas e José Paulo Soares Pinheiro 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22686/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do Dr. Pedro Franco P. Mendonça 0 28/09 6.ª link
188 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22687/2007 Constituição do júri das provas de agregação de Luciano Fernandes Lourenço 0 28/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22688/2007 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Maria Dinis Correia Ritto 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22689/2007 Equiparação a bolseiro a dois docentes 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22690/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Miguel Lebre de Freitas 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22691/2007 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22692/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22693/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22694/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Francisco José de Jesus Topa 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22695/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 0 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22696/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Teresa Maria Vieira de Sá Marques 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1692/2007 Rectifica o despacho n.º 19 076/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22697/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Eurico José dos Santos Calado 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22698/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Francisco de Matos Tomé 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22699/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Ana Fonseca Galvão 0 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22700/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel dos Santos Fonseca 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22701/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Rui Geraldo Pinho Fernandes 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22702/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Rui Alberto da Silva Martins Isidoro 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22703/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de José Filipe Pires dos Reis 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22704/2007 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Sofia Maria Mesquita Soares 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22705/2007 Nomeado professor-coordenador sem agregação da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão o Prof. Doutor Rolando Carlos Pereira Simões Dias 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22706/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Bernar Borges Lourenço 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22707/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Luís Manuel da Silva Cotrim 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22708/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Rita Alexandra Ribeiro Frutuoso 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22709/2007 Nomeia definitivamente na categoria de professor-adjunto João José de Sousa Bonifácio Serra 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22710/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Alexandra Baptista Agante 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22711/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Alexandra Maria Branco da Luz 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22712/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Rui Nelson Ferreira Vaz Alves 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22713/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Nelson Nina Geraldes Martins 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22714/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Fernandes Marcelino 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22715/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Pinto de Moura 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22716/2007 Rectifica o fim de funções de Leonel Reis Brites 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22717/2007 Rectifica o regime contratual de Pedro Alexandre Pacheco Nunes 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1693/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 903/2007, relativo ao regime contratual de Joaquim Paulo Cordeiro da Conceição 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 22718/2007 Regulamento do regime de transição do curso bietápico de licenciatura ministrado no Departamento de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1694/2007 Rectifica os n.os 6 e 8 do edital n.º 763/2007 para admissão de um professor-adjunto para a área científica de Biologia 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22719/2007 Nomeação definitiva do doutor Fernando Manuel Ascenso Fortes 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22720/2007 Contratação do licenciado Luís Miguel Marques Dias 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18573/2007 Requisição de docentes para o ano lectivo de 2007-2008 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18574/2007 Renovações dos contratos dos docentes João Paulo Mendes e Graça Carvalho 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1695/2007 Rectifica a data do despacho que nomeou Paulo Jorge Vasconcelos Ribeiro como operário principal 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1696/2007 Rectifica a data do despacho que nomeou João Eugénio Guedes Martins Ferreira como operário principal 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1697/2007 Rectifica a data do despacho (extracto) n.º 17 734/2007 que nomeou Julieta Maria Ribeiro da Cunha Araújo como operária principal 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22721/2007 Denúncia do contrato de Elsa Regina Monteiro Vieira como equiparada a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão de Santarém 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22722/2007 Denúncia do contrato de António José Mendes Baltazar como equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão de Santarém 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22723/2007 Denúncia do contrato de Ana Sofia Fernandes Lino como equiparada a assistente do 2.º triénio da ESGS 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1698/2007 Rectifica o regulamento n.º 139/2007 - Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Setúbal 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22724/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de José Henrique da Costa Portela da ESE 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22725/2007 Reclassificação do técnico profissional especialista Fernando Matos da Silva 0 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1699/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 676/2007 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 34/2007/A Promoção de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 35/2007/A Promoção de assessor superior, ramo de farmácia, da carreira técnica superior de saúde 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 36/2007/A Nomeação de Sónia Patrícia Brasil Oliveira Borges na categoria de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 37/2007/A Promoção de técnico de 1.ª classe, dietista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 38/2007/A Cessação de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18575/2007 Equiparação a bolseiro ao enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18576/2007 Acumulação de funções públicas da técnica de radiologia Anabela de Magalhães Ribeiro 0 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22726/2007 Acumulação de funções da técnica principal (radiologia) Fernanda Maria da Silva Carvalho André 0 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Rectificação n.º 1700/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 526/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro 0 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1958/2007 Nomeação de director de serviço Dr. José Pedro Fonseca Moreira da Silva 0 28/09 6.ª link
188 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1959/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. Carlos José Clara dos Santos 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18577/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Paula Monteiro Soares para lugar da categoria de motorista de ligeiros 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18578/2007 Nomeação provisória em lugares da categoria de motorista de ligeiros de Rogério Rosendo Gonçalves, José João Pereira de Andrade, Rui Pedro de Sousa Fernandes, José Manuel Guia Martins e Luís Filipe Bacalhau Silvestre 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18579/2007 Reclassificação definitiva para lugares da categoria de auxiliar técnico de educação das funcionárias Rosília Maria Pinto Sacramento Lopes e Maria Cristina da Silva Hilário, com a categoria de jardineiro principal, e Maria Manuela Martins da Palma, com a categoria de cozinheira principal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 18580/2007 Reclassificação profissional de Ana Isabel Pisco Veríssimo 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 18581/2007 Exoneração do montador electricista João David Cardoso Arranzeiro 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 18582/2007 Renovações de comissões de serviço 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18583/2007 Nomeação de Sónia Maria da Silva Raposo Pinheiro como técnica superior de administração pública e autárquica de 1.ª classe 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18584/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar de Pomaraço, freguesia de Aguiar, titulado pelo alvará de loteamento n.º 191/84, de 26 de Dezembro, em que é requerente José Manuel Aires Martins 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18585/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário José Alberto Ferreira Valente 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18586/2007 Alteração ao quadro de pessoal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 18587/2007 IV alteração ao Plano Director Municipal do Bombarral 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18588/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe da carreira de construção civil 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18589/2007 Nomeação de um assistente administrativo especialista - António Mário Alves Costeira 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 18590/2007 Publicita a deliberação municipal que determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Zona ZUE R (Quinta da Carapalha), em Castelo Branco, bem como à abertura do primeiro período de participação pública, por um período de 30 dias úteis 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 18591/2007 Discussão pública de operação de loteamento sito em Courela do Poço das Oliveiras, Castro Marim, de BAESURIS - Investimento Imobiliário e Turístico, Lda. 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 18592/2007 Lista final de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares na categoria de auxiliares administrativos, da carreira de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18593/2007 Nomeação de Gilberto Gonçalo Gomes dos Santos como técnico de 2.ª classe, carreira de engenheiro técnico agrário, após ter sido dispensado do estágio 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1701/2007 Rectifica o aviso n.º 17 751/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de Agosto de 2007 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18594/2007 Nomeação de vários funcionários 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso (Extracto) n.º 18595/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Guerra Cardoso Duarte 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 18596/2007 Promoção dos licenciados Ana Grácio da Silva Rosa e Renato Alexandre Baêta de Oliveira a técnicos superiores de 1.ª classe 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18597/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/93 - lote 23 - freguesia de Rio Tinto - processo n.º 2801/86 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18598/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para admissão de um técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe, estagiário 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18599/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal, 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18600/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tarefa, das trabalhadoras Fátima da Conceição Matias da Cruz e Maria de Jesus Rocha Meireles Matias 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18601/2007 Licença sem vencimento por um ano de Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18602/2007 Exoneração de Nuno Miguel Silveira Rodrigues 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18603/2007 Nomeação em regime de substituição da arquitecta assessora Maria Madalena Trincão Silva Cunha como directora do Departamento de Gestão Urbanística 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18604/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de operário altamente qualificado, mecânico 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 18605/2007 Projecto de regulamento da Biblioteca Municipal de Machico 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 18606/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira, Manuel da Conceição Lourenço 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18607/2007 Discussão pública da aprovação da legalização do loteamento de génese ilegal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18608/2007 Reclassificação profissional de Maria Cândida Fernandes de Barros na categoria de auxiliar de acção educativa 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18609/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 18610/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por três anos, com vários funcionários 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 18611/2007 Nomeação de Francisco António Carvalho como encarregado do pessoal operário qualificado 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18612/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo especialista 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 18613/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três assistentes administrativos especialistas 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 802/2007 Discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2000 (lote 13), em Paço de Arcos, titulado por Toupeira - Imobiliária, S. A. 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 18614/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Maria Luísa da Silva Lança 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18615/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para montador electricista, operário principal, e operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras, operário principal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18616/2007 Renovação da comissão de serviço de Ivone Manuel Gonçalves Freitas Sá 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração n.º 257/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 17 393/2007 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18617/2007 Nomeação de Pedro Nuno de Lourinho Sotero como técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia florestal), após dispensado o estágio 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18618/2007 Nomeação, após ter sido dispensado o estágio, do técnico superior de 2.ª classe Pedro Nuno de Lourinho Sotero 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 18619/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 1/2006, de 13 de Janeiro 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 18620/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe Paulo Jorge Nave Assunção Marcos 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 18621/2007 Nomeação de Jaime Lino Neto Pereira Pinto como técnico superior de 1.ª classe 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 18622/2007 Nomeação de Paula Cristina Lopes de Sousa Lourenço para o grupo de pessoal técnico profissional da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação da categoria de técnico profissional principal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18623/2007 Concursos externos de ingresso 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18624/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18625/2007 Discussão pública - alteração da área de implantação do lote 32 da Urbanização Casal da Cruzinha 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18626/2007 Exoneração do funcionário Rui Alberto Bernardo da Silva 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18627/2007 Nomeação definitiva de funcionários 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18628/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de agente graduado principal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18629/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de história principal 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 18630/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/81 - discussão pública 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Açoreira Edital n.º 803/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 18631/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 18632/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de pessoal auxiliar/auxiliar administrativo 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Barnabé Aviso (Extracto) n.º 18633/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Barnabé Aviso n.º 18634/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 18635/2007 Celebração de contratos com duas funcionárias 0 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 18636/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo certo com Humberto José Antunes 0 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 18637/2007 Exoneração de Pedro Agostinho Trindade da Costa Botas 0 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 18638/2007 Concurso externo para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos pesados - nomeação 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo Regional - Direcção Regional de Organização e Administração Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Arraiolos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Associação Cultural, Desportiva e Social de Jou Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda. Aviso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 28/09 6.ª link
188 Associação de Caçadores dos Lázaros e Anexas Anúncio (Extracto) n.º 6564/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores dos Lázaros e Anexas 0 28/09 6.ª link
188 Associação Casa Doze Anúncio (Extracto) n.º 6565/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação Casa Doze 0 28/09 6.ª link
188 Associação de Solidariedade Social dos Amigos de Póvoa do Concelho Anúncio (Extracto) n.º 6566/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Solidariedade Social dos Amigos de Póvoa do Concelho 0 28/09 6.ª link
188 Clube de Caça Mouros Anúncio (Extracto) n.º 6567/2007 Escritura de Constituição da associação Clube de Caça Mouros 0 28/09 6.ª link
188 Clube de Caçadores da Amoreira Anúncio (Extracto) n.º 6568/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Clube de Caçadores da Amoreira 0 28/09 6.ª link
188 Clube Mini Motos do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 6569/2007 Constituição da associação denomidada Clube Mini Motos do Oeste 0 28/09 6.ª link
188 Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo Anúncio (Extracto) n.º 6570/2007 Alteração dos estatutos da Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo 0 28/09 6.ª link
188 Confraria do Bacchus de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 6571/2007 Constituição de associação com a denominação Confraria do Bacchus de Albufeira 0 28/09 6.ª link
188 Coruche Outdoor Adventure Club - COAC Anúncio (Extracto) n.º 6572/2007 Constituição de associação denominada Coruche Outdoor Adventure Club - COAC 0 28/09 6.ª link
188 IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura Anúncio (Extracto) n.º 6573/2007 Constituição da associação IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura 0 28/09 6.ª link
188 Liga de Amigos do Colégio Militar Anúncio (Extracto) n.º 6574/2007 Constituição da associação Liga de Amigos do Colégio Militar 0 28/09 6.ª link
188 TIPO - Teatro Infantil de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 6575/2007 Constituição da associação com a denominação de TIPO - Teatro Infantil de Portimão 0 28/09 6.ª link
188 Unidade de Investigação de Economia Internacional Anúncio (Extracto) n.º 6576/2007 Escritura de constituição da associação Unidade de Investigação de Economia Internacional 0 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação Aviso (Extracto) n.º 18639/2007 Abertura de concurso para dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22726-A/2007 - Revogado Fixa a sede e a área de jurisdição dos serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 22726-B/2007 Cria as unidades orgânicas flexíveis e define as respectivas atribuições e competências e a afectação ou reafectação do pessoal do quadro da Autoridade para as Condições do Trabalho 0 28/09 6.ª 188S
188 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22726-C/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em "Serviço Social" 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 22726-D/2007 Novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social e Quadros de Pessoal em Regime da Função Pública e em Regime de Contrato Individual de Trabalho dos mesmos Serviços 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-E/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Geologia 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-F/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Biologia Aplicada 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-G/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Bioquímica 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-H/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Educação Básica 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-I/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Matemática 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 803-A/2007 Abertura de concurso para Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil, Área de Planeamento do Território e Ambiente da Faculdade de Engenharia 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-J/2007 Adequação do curso de Mestrado em Ciências Actuariais 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-L/2007 Adequação do Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação ISEG 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-M/2007 Adequação do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação para Comunicação Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-N/2007 Adequação do curso de Mestrado em Sociologia para Sociologia das Organizações e do Trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-O/2007 Criação do Curso de Mestrado em Engenharia Agronómica do Instituto Superior de Agronomia 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1701-A/2007 Rectifica o Despacho n.º 9273/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio, relativo à adequação do curso de Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1701-B/2007 Rectifica o Despacho n.º 16470-AP/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho), relativo à adequação do curso de Animação Sócioeducativa da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 18639-A/2007 Atribuição e funcionamento transportes escolares e utilização e funcionamento das instalações desportivas de Aguiar da Beira 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 254-G/2007 Projecto de Regulamento de Habitação Social. Anexo - Critérios de atribuição 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Lagoa Edital n.º 803-B/2007 Projecto de Regulamento da Venda Ambulante do Municipio de Lagoa 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 18639-B/2007 Alterações ao regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas Municipais 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 18639-C/2007 Estrutura orgânica - Organograma 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 254-H/2007 Regulamento interno dos serviços 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18639-D/2007 Obras Adjudicadas no ano de 2006 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 18639-E/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor de Ocupação Turístico-Cultural de Marim - Olhão - UOP2 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 803-C/2007 Subsídios e Transferências atribuídos durante o ano de 2006 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Ponta do Sol Aviso n.º 18639-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - RMUET 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 254-I/2007 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18639-G/2007 Lista de Obras Adjudicadas no ano de 2006 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 18639-H/2007 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respectivo quadro de pessoal 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18639-I/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18639-J/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova de Paiva 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 254-J/2007 Projecto de Regulamento de Ocupação do Domínio Público com Esplanadas no Município de Vila Pouca de Aguiar 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 803-D/2007 Projecto de Regulamento Municipal Cartão VRSA Social 0 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 803-E/2007 Projecto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de São Romão 0 28/09 6.ª 188S2
188 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 18639-L/2007 Regulamento de liquidação e cobrança das taxas e licenças e respectiva tabela 0 28/09 6.ª 188S2
188 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 254-L/2007 Regulamento dos Concursos Especiais e Regimes Especiais de Acesso - ano lectivo de 2007/2008 - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 6576-A/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Higiene Oral 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Farmácia 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-Q/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Higiene Oral 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-R/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem 0 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-S/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Prótese Dentária 0 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 22726-T/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do Curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade Fernando Pessoa-Porto 0 28/09 6.ª 188S2
188 Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, Crl Anúncio n.º 6576-B/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha da Universidade Moderna de Lisboa, dos seguintes 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre: Arquitectura - 1.º e 2.º ciclos de estudos - Mestrado 0 28/09 6.ª 188S2