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Diário da República 188/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, por um lado, e pela Pescanova, sociedade de direito espanhol, pela Pescanova (Portugal) - Produtos Alimentares, Lda., e pela ACUINOVA - Actividades Piscícolas, S. A., por outro, que tem por objecto a construção e equipamento de uma nova unidade integrada de aquicultura em Mira 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2007 Ratifica o Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Quinta do Gualdim - UP2, freguesia da Romeira, no município de Santarém 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de Picalhos, no município de Santa Maria da Feira 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2007 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lamas - Expansão, no município de Mação, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional deste município 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2007 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 79/2007, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 323/2007 Estabelece as regras e os procedimentos a adoptar para a acreditação do organismo pagador das despesas financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), bem como para a certificação das respectivas contas, nos termos e para os efeitos previstos no Regulamento (CE) n.º1290/2005, do Conselho, de 21 de Junho, e no Regulamento (CE) nº 885/2006, da Comissão, de 21 de Junho, e revoga o Decreto-Lei n.º 331-A/95, de 22 de Dezembro 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 324/2007 Altera o Código do Registo Civil, o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de 29 de Dezembro, o Código do Notariado, os Decretos-Leis n.os 272/2001, de 13 de Outubro, e 236/2001, de 30 de Agosto, e o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1278/2007 Extingue a zona de caça associativa das Herdades da Algueireirinha e Vale Monteiro (processo n.º 603-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Figueiró dos Vinhos a zona de caça associativa das Herdades das Algueireirinhas e Vale Monteiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e na freguesia de Alegrete, município de Portalegre (processo n.º 4680-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1279/2007 - Revogado Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 485/2007, de 20 de Abril, que cria a zona de caça municipal de São Barnabé, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Pico da Serra do Mú (processo n.º 4509-DGRF), e substitui a planta anexa a essa portaria 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1280/2007 Renova a zona de caça municipal ao sul do Cávado, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gemeses, Gandra, Palmeira de Faro, Fonte Boa, Apúlia, Fão e Rio Tinto, município de Esposende (processo n.º 2600-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1281/2007 Extingue a zona de caça associativa do Mosteiro (processo n.º 1601-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro e Queda Alturense a zona de caça associativa do Mosteiro, englobando um prédio rústico sito na freguesia e município de Mértola (processo nº 4754-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 325/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/108/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes à compatibilidade electromagnética dos equipamentos 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1282/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Albardas de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 1764-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1283/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Tiro, Caça e Pesca da Herdade de Pêro Galego a zona de caça associativa de Pêro Galego, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvada e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4665-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1284/2007 Anexa à zona de caça associativa do Picarrel vários prédios rústicos situados na freguesia e município do Redondo (processo n.º 4006-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1285/2007 Anexa à zona de caça turística do Monte do Conde vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 1157-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1286/2007 Anexa à zona de caça municipal de Água Revés vários prédios rústicos sitos na freguesia de Água Revés, município de Valpaços (processo n.º 4241-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1287/2007 Extingue a zona de caça municipal de Capelins (processo n.º 2962-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Ferreira de Capelins, a zona de caça associativa de Santo António dos Capelins, englobando vários prédios rústicos na freguesia de Santo António de Capelins, município de Alandroal (processo n.º 4766-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1288/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Ervedal, município de Avis, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervedal, município de Avis (processo n.º 1405-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1289/2007 Transfere para a Associação de Caçadores da Herdade do Pessegueiro e Anexas a zona de caça associativa da Herdade do Pessegueiro e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Amador e Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 1943-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1290/2007 Transfere a zona de caça turística da Herdade da Pereira, situada na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora, para João Evangelista Fiúza Albuquerque Cabral da Silveira (processo n.º 180-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1291/2007 Extingue a zona de caça turística da Herdade da Tramagueira (processo n.º 1502-DGRF) e concessiona pelo período de 12 anos à Sociedade Agrícola da Herdade da Charneca, S. A., a zona de caça turística da Herdade da Tramagueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4761-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1292/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Recreativa e Cultural Pacaça a zona de caça associativa do Caldeireiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 4755-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1293/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa do Monte do Duque, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4762-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1294/2007 Anexa à zona de caça turística do Cancelão e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e no município de Fronteira (processo n.º 2122-DGRF) 001 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 326/2007 Cria o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 326-A/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Administração Local 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1294-A/2007 - Revogado Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Administração Local 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85-A/2007 De ter sido rectificada a Portaria n.º 822/2007, de 31 de Julho, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura, que estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 146, em 31 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 85-B/2007 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 81/2007, de 30 de Julho, do Ministério da Cultura, que aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 001 28/09 6.ª 188S
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1294-B/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral da Administração Local e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 326-B/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1294-C/2007 Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Autoridade para as Condições do Trabalho 001 28/09 6.ª 188S
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1294-D/2007 Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade para as Condições do Trabalho e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 28/09 6.ª 188S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 67/2007 Adenda ao acordo de colaboração para construção do pavilhão gimnodesportivo em Ponte de Sor 002 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 252/2007 Declara a utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno, a pedido da Câmara Municipal de Rio Maior 002 28/09 6.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1687/2007 Rectificação do aviso n.º 17 415/2007, referente à abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática da DGAL 002 28/09 6.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 22638/2007 - Revogado Nomeação de José Guilherme Feijão Queiroz de Ataíde para o cargo de cônsul-geral em São Paulo, Brasil 002 28/09 6.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 22639/2007 Renovação de comissão de serviço de Pedro Manuel Rodrigues Ramos 002 28/09 6.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22640/2007 Nomeia o Prof. Doutor Rui Conceição Nunes para desempenhar as funções de vogal do conselho de auditoria do Banco de Portugal 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 22641/2007 Integração de Maria João Fontes Anciães Felício no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22642/2007 Integração de Eunice Mafalda Trancoso da Rocha no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22643/2007 Integração de Ivo Miguel da Costa Beirão no quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22644/2007 Atribuição ao director-geral do Consumidor de subsídio mensal de residência 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 22645/2007 Determina a reafectação dos recursos financeiros próprios dos serviços INFTUR, DGT, IGJ e ITP ao Turismo de Portugal, I. P. 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22646/2007 Integração de Paulo de Sousa Vaz no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22647/2007 Integração de Nuno José Monteiro Amaro no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22648/2007 Integração de Rodrigo Lopes da Cruz Alves dos Santos no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22649/2007 Integração de Susana Maria Rodrigues Batista Martins no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22650/2007 Integração de Fátima Geraldes da Silva no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 22651/2007 Integração de Lucinda Susana Souza no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 22652/2007 Integração de Susana Maria Graça Pereira de Oliveira no quadro de pessoal do ex-Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22653/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 18928982, João Fernandes Mexia Machado 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22654/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Rui Bessa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22655/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH AM 14321879, Armando Monteiro Liberado 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 869/2007 Promoção a major do capitão NIM 08931876, José Ferrinho Fonseca 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 870/2007 Promoção a major do capitão NIM 12183492, Jaime Francisco Correia Grilo 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 871/2007 Promoção a major do CAP ENG 03105892, Luís Manuel Pais Rodrigues 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 872/2007 Promoção a major do CAP CBMUS 03177083, Fernando Manuel Cosme Moreira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 22656/2007 Nomeação, precedendo concurso, de Carla Susana Mateus Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Mapa n.º 20/2007 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil no 1.º semestre de 2007 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22657/2007 Fixa a estrutura nuclear flexível da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22658/2007 Delega competências no subdirector-geral Carlos Alberto Bernardo Machado 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22659/2007 Nomeação em regime de substituição, como chefe de divisão de Sistemas Informáticos e de Aplicações da DGIE da licenciada Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 22660/2007 Delegação e subdelegação de competências no subdirector-geral Jorge Teixeira Lapa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho (Extracto) n.º 22661/2007 Reafecta à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamento pessoal do ex-GEPI e da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna no âmbito da reestruturação dos serviços do Ministério 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 18539/2007 Curso de formação para obtenção da licença de inspector tipo C 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Despacho (Extracto) n.º 22662/2007 Renovações das comissões de serviço de chefes de divisão 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18540/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Wriela Simão 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18541/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Sanches Silva da Veiga 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18542/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Só 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18543/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui José Tchuda 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18544/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Cravid do Nascimento 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18545/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliane Ferreira Mattosinhos 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18546/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Duarte Silva 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18547/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Helena Andrade Nascimento 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18548/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilidia Lima d'Oliveira Viegas 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18549/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Latchezar Iordanov Goulev 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18550/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice Rosa Lopes Medina 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18551/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Ramos Tavares Ribeiro 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18552/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gibril Djeme 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18553/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Semedo Pinto 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18554/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anita Dias Gunza da Silva 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18555/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Baessa Mendes de Brito 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18556/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristobal Ferreira Bessa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18557/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes dos Santos Teixeira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18558/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Ferreira Bessa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22663/2007 Pena disciplinar de demissão aplicada a Márcio José Soares Vaz 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22664/2007 Autorização do gozo de licença sem vencimento de longa duração a Jorge Alberto Oliveira Leite Faria 002 28/09 6.ª link
188 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22665/2007 Altera o n.º 1 do artigo 86.º do Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 22666/2007 Renovação de licença sem vencimento pelo período de um ano de Joana Margarida Verdade Couto da Costa Abreu 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 1688/2007 Rectifica o despacho n.º 20 597/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 18559/2007 Discussão pública do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22667/2007 Aprovação de modelo n.º 601.13.07.3.13 TECNOMOTOR G 383 002 28/09 6.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18560/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Lourinhã-Ribamar (Escola C+S) 002 28/09 6.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1951/2007 Aprova o Regulamento de Utilização do Cais Flutuante Público da Ilha de Cabanas, no concelho de Tavira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22668/2007 Reclassificação profissional de Eugénia Maria Vieira Lourenço Marques Pereira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22669/2007 Reclassificação profissional de Otília Augusta Fronteira da Silva Salvador 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22670/2007 Reclassificação profissional de Ester Cruz Ferreira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22671/2007 Requisição, por um ano, de Sandra Marisa Nunes da Costa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 253/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social FAMSER - Associação de Apoio às Famílias Desfavorecidas 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 254/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 255/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social URPIB - União dos Reformados Pensionistas e Idosos da Freguesia de Belas 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 256/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Bairro dos Penedos Altos 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 109/2007 Alvará do estabelecimento denominado O Comboio dos Bebés 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 18561/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro especialista de saúde comunitária 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 18562/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para enfermeiro especialista (saúde materna e obstetrícia) 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1952/2007 Autoriza a transferência de Maria do Rosário Pereira Silva Domingues, assistente administrativa principal, para a Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Leiria, Centro de Saúde de Pombal 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22672/2007 Autoriza Jorge de Melo Mendes Lacerda, assistente graduado de clínica geral, a acumular funções com uma carga horária de dezanove horas semanais na Escola de Sargentos do Exército de Caldas da Rainha 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22673/2007 Delegação de competências na funcionária Sónia Maria Pestana Casimiro Pedro Geraldes, técnica de saúde ambiental, a exercer funções no Centro de Saúde da Golegã 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18563/2007 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo na categoria de assistente eventual de cardiologia 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1953/2007 Promoção de Adelina Ferreira da Rocha Antunes à categoria de assistente administrativa especialista, no âmbito do mérito e excelência 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1954/2007 Passagem ao regime de meio tempo da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria Manuela da Silva Costa 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1955/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Susana Cristina Pais de Almeida, fisioterapeuta de 2.ª classe 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação (Extracto) n.º 1956/2007 Nomeação do Dr. Horácio Luís Guerreiro como director do serviço de gastrenterologia 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1957/2007 Delegação de competências nos membros do conselho de administração 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1689/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1804/2007 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1690/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1805/2007, de 11 de Setembro 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 18564/2007 Regime de acumulação de funções públicas do médico de clínica geral Dr. Roldão Marques 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 22674/2007 Subdelegação e delegação de competências do administrador hospitalar Rui Manuel Viegas Moreira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 22675/2007 Nomeação de cinco assessores da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de laboratório, na categoria de assessor superior da mesma carreira e do quadro de pessoal deste Instituto 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Despacho (Extracto) n.º 22676/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de pediatria Dr.ª Teresa Margarida dos Reis e Silva 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 801/2007 Admissão de candidaturas de dois elementos das associações pedagógicas 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 6/2007 Regime jurídico das instituições de ensino superior 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 18565/2007 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 18566/2007 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Seia 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 18567/2007 Homologação de contratos de pessoal docente ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 243/2007 Listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas nos anos de 2005 e 2006 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alvide Despacho n.º 22677/2007 Exoneração da professora Ana Paula Lourenço da Costa Cação de lugar do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas de Alvide 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 22678/2007 Nomeação da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Manuela Rocha Soares Matos - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 22679/2007 Transferência de docentes (2005-2006) - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 18568/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 22680/2007 Transferência do QZP para QE - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 18569/2007 Denúncia de contrato de auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Despacho (Extracto) n.º 22681/2007 Transferência da professora Sandra Isabel Baptista Capelo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 22682/2007 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Fronteira 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Rectificação n.º 1691/2007 Rectifica o despacho n.º 17 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2007 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 18570/2007 Fim da licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro da funcionária Cristina Prates 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18571/2007 Abertura de concurso para o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento e Exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2007 002 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6544/2007 Encerramento da insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 63/06.5TBACN 002 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6545/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3262/07.9TBAVR 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6546/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 787-F/2002 002 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6547/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 407/05.7TBBBR 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6548/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3337/05.9TJCBR-I 002 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6549/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 318/07.1TBGRD 002 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6550/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 90/07.5TBGMR. 002 28/09 6.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6551/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6075/06.1TBGMR-C 002 28/09 6.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6552/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3298/07.0TBGMR 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6553/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 978/07.3TBMGR-A 002 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6554/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 750/06.8TBMLD 002 28/09 6.ª link
188 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 6555/2007 Prestação de contas de administrador - processo de insolvência n.º 51-K/1998 002 28/09 6.ª link
188 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6556/2007 Sentença homologatória do plano de insolvência - processo n.º 2504/05.0TBPNF 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6557/2007 Convocatória para assembleia de credores da insolvente Pombal Rural - Comércio e Serviços de Produtos Agrícolas, Lda. - processo n.º 107/07.3TBPBL 002 28/09 6.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6558/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 1363/07.2TBPDL 002 28/09 6.ª link
188 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6559/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3856/06.0TBSTS-N 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6560/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2652/07.1TJVNF 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6561/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 753/06.2TYVNG 002 28/09 6.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6562/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 314/07.9TYVNG 002 28/09 6.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6563/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 336/07.0TYVNG 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18572/2007 Contratações e prorrogações de contratos 002 28/09 6.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22683/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Denise Câmara 002 28/09 6.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 22684/2007 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Andréa Menezes Nunes Figueira 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22685/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Amadeu Fernandes Brigas e José Paulo Soares Pinheiro 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22686/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do Dr. Pedro Franco P. Mendonça 002 28/09 6.ª link
188 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22687/2007 Constituição do júri das provas de agregação de Luciano Fernandes Lourenço 002 28/09 6.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22688/2007 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Maria Dinis Correia Ritto 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22689/2007 Equiparação a bolseiro a dois docentes 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22690/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Miguel Lebre de Freitas 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22691/2007 Concede equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22692/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Ana Sofia Figueiras Henriques Laranjinha 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22693/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22694/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Francisco José de Jesus Topa 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22695/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 28/09 6.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22696/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Teresa Maria Vieira de Sá Marques 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1692/2007 Rectifica o despacho n.º 19 076/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22697/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Eurico José dos Santos Calado 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22698/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Francisco de Matos Tomé 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22699/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Ana Fonseca Galvão 002 28/09 6.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22700/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel dos Santos Fonseca 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22701/2007 Autoriza a rescisão do contrato administrativo de provimento de Rui Geraldo Pinho Fernandes 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22702/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de Rui Alberto da Silva Martins Isidoro 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22703/2007 Nomeação definitiva como professor-adjunto de José Filipe Pires dos Reis 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22704/2007 Nomeação definitiva como professora-adjunta de Sofia Maria Mesquita Soares 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22705/2007 Nomeado professor-coordenador sem agregação da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão o Prof. Doutor Rolando Carlos Pereira Simões Dias 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22706/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Manuel Bernar Borges Lourenço 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22707/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Luís Manuel da Silva Cotrim 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22708/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Rita Alexandra Ribeiro Frutuoso 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22709/2007 Nomeia definitivamente na categoria de professor-adjunto João José de Sousa Bonifácio Serra 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22710/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marta Alexandra Baptista Agante 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22711/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Alexandra Maria Branco da Luz 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22712/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Rui Nelson Ferreira Vaz Alves 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22713/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Nelson Nina Geraldes Martins 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22714/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Fernandes Marcelino 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22715/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Pinto de Moura 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22716/2007 Rectifica o fim de funções de Leonel Reis Brites 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22717/2007 Rectifica o regime contratual de Pedro Alexandre Pacheco Nunes 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1693/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 903/2007, relativo ao regime contratual de Joaquim Paulo Cordeiro da Conceição 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 22718/2007 Regulamento do regime de transição do curso bietápico de licenciatura ministrado no Departamento de Cinema da Escola Superior de Teatro e Cinema 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Rectificação n.º 1694/2007 Rectifica os n.os 6 e 8 do edital n.º 763/2007 para admissão de um professor-adjunto para a área científica de Biologia 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22719/2007 Nomeação definitiva do doutor Fernando Manuel Ascenso Fortes 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22720/2007 Contratação do licenciado Luís Miguel Marques Dias 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18573/2007 Requisição de docentes para o ano lectivo de 2007-2008 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18574/2007 Renovações dos contratos dos docentes João Paulo Mendes e Graça Carvalho 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1695/2007 Rectifica a data do despacho que nomeou Paulo Jorge Vasconcelos Ribeiro como operário principal 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1696/2007 Rectifica a data do despacho que nomeou João Eugénio Guedes Martins Ferreira como operário principal 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1697/2007 Rectifica a data do despacho (extracto) n.º 17 734/2007 que nomeou Julieta Maria Ribeiro da Cunha Araújo como operária principal 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22721/2007 Denúncia do contrato de Elsa Regina Monteiro Vieira como equiparada a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão de Santarém 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22722/2007 Denúncia do contrato de António José Mendes Baltazar como equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão de Santarém 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22723/2007 Denúncia do contrato de Ana Sofia Fernandes Lino como equiparada a assistente do 2.º triénio da ESGS 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 1698/2007 Rectifica o regulamento n.º 139/2007 - Regulamento dos Concursos de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Setúbal 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22724/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de José Henrique da Costa Portela da ESE 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22725/2007 Reclassificação do técnico profissional especialista Fernando Matos da Silva 002 28/09 6.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1699/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 676/2007 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 34/2007/A Promoção de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 35/2007/A Promoção de assessor superior, ramo de farmácia, da carreira técnica superior de saúde 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 36/2007/A Nomeação de Sónia Patrícia Brasil Oliveira Borges na categoria de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 37/2007/A Promoção de técnico de 1.ª classe, dietista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Deliberação n.º 38/2007/A Cessação de horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18575/2007 Equiparação a bolseiro ao enfermeiro graduado Bruno Miguel dos Reis Henriques 002 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18576/2007 Acumulação de funções públicas da técnica de radiologia Anabela de Magalhães Ribeiro 002 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22726/2007 Acumulação de funções da técnica principal (radiologia) Fernanda Maria da Silva Carvalho André 002 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Rectificação n.º 1700/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 17 526/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro 002 28/09 6.ª link
188 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1958/2007 Nomeação de director de serviço Dr. José Pedro Fonseca Moreira da Silva 002 28/09 6.ª link
188 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1959/2007 Acumulação de funções privadas do Dr. Carlos José Clara dos Santos 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18577/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Ana Paula Monteiro Soares para lugar da categoria de motorista de ligeiros 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18578/2007 Nomeação provisória em lugares da categoria de motorista de ligeiros de Rogério Rosendo Gonçalves, José João Pereira de Andrade, Rui Pedro de Sousa Fernandes, José Manuel Guia Martins e Luís Filipe Bacalhau Silvestre 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 18579/2007 Reclassificação definitiva para lugares da categoria de auxiliar técnico de educação das funcionárias Rosília Maria Pinto Sacramento Lopes e Maria Cristina da Silva Hilário, com a categoria de jardineiro principal, e Maria Manuela Martins da Palma, com a categoria de cozinheira principal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 18580/2007 Reclassificação profissional de Ana Isabel Pisco Veríssimo 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 18581/2007 Exoneração do montador electricista João David Cardoso Arranzeiro 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 18582/2007 Renovações de comissões de serviço 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 18583/2007 Nomeação de Sónia Maria da Silva Raposo Pinheiro como técnica superior de administração pública e autárquica de 1.ª classe 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18584/2007 Abertura do período de discussão pública relativa à operação de alteração ao lote 2 do loteamento sito no lugar de Pomaraço, freguesia de Aguiar, titulado pelo alvará de loteamento n.º 191/84, de 26 de Dezembro, em que é requerente José Manuel Aires Martins 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18585/2007 Licença sem vencimento por um ano do funcionário José Alberto Ferreira Valente 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 18586/2007 Alteração ao quadro de pessoal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 18587/2007 IV alteração ao Plano Director Municipal do Bombarral 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 18588/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe da carreira de construção civil 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18589/2007 Nomeação de um assistente administrativo especialista - António Mário Alves Costeira 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 18590/2007 Publicita a deliberação municipal que determina proceder à elaboração do Plano de Pormenor da Zona ZUE R (Quinta da Carapalha), em Castelo Branco, bem como à abertura do primeiro período de participação pública, por um período de 30 dias úteis 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 18591/2007 Discussão pública de operação de loteamento sito em Courela do Poço das Oliveiras, Castro Marim, de BAESURIS - Investimento Imobiliário e Turístico, Lda. 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 18592/2007 Lista final de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares na categoria de auxiliares administrativos, da carreira de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18593/2007 Nomeação de Gilberto Gonçalo Gomes dos Santos como técnico de 2.ª classe, carreira de engenheiro técnico agrário, após ter sido dispensado do estágio 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1701/2007 Rectifica o aviso n.º 17 751/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de Agosto de 2007 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 18594/2007 Nomeação de vários funcionários 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso (Extracto) n.º 18595/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Guerra Cardoso Duarte 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 18596/2007 Promoção dos licenciados Ana Grácio da Silva Rosa e Renato Alexandre Baêta de Oliveira a técnicos superiores de 1.ª classe 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18597/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/93 - lote 23 - freguesia de Rio Tinto - processo n.º 2801/86 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18598/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para admissão de um técnico de contabilidade e administração de 2.ª classe, estagiário 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18599/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado principal, 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18600/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, em regime de tarefa, das trabalhadoras Fátima da Conceição Matias da Cruz e Maria de Jesus Rocha Meireles Matias 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18601/2007 Licença sem vencimento por um ano de Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 18602/2007 Exoneração de Nuno Miguel Silveira Rodrigues 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18603/2007 Nomeação em regime de substituição da arquitecta assessora Maria Madalena Trincão Silva Cunha como directora do Departamento de Gestão Urbanística 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18604/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de operário altamente qualificado, mecânico 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 18605/2007 Projecto de regulamento da Biblioteca Municipal de Machico 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 18606/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Administrativa e Financeira, Manuel da Conceição Lourenço 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 18607/2007 Discussão pública da aprovação da legalização do loteamento de génese ilegal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18608/2007 Reclassificação profissional de Maria Cândida Fernandes de Barros na categoria de auxiliar de acção educativa 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18609/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 18610/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por três anos, com vários funcionários 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 18611/2007 Nomeação de Francisco António Carvalho como encarregado do pessoal operário qualificado 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 18612/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de assistente administrativo especialista 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 18613/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para três assistentes administrativos especialistas 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 802/2007 Discussão pública referente ao pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2000 (lote 13), em Paço de Arcos, titulado por Toupeira - Imobiliária, S. A. 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 18614/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo, Maria Luísa da Silva Lança 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18615/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para montador electricista, operário principal, e operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras, operário principal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18616/2007 Renovação da comissão de serviço de Ivone Manuel Gonçalves Freitas Sá 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Ponte da Barca Declaração n.º 257/2007 Declara-se nulo o aviso n.º 17 393/2007 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18617/2007 Nomeação de Pedro Nuno de Lourinho Sotero como técnico superior de 2.ª classe (área de engenharia florestal), após dispensado o estágio 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18618/2007 Nomeação, após ter sido dispensado o estágio, do técnico superior de 2.ª classe Pedro Nuno de Lourinho Sotero 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 18619/2007 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 1/2006, de 13 de Janeiro 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 18620/2007 Nomeação de técnico superior de 1.ª classe Paulo Jorge Nave Assunção Marcos 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 18621/2007 Nomeação de Jaime Lino Neto Pereira Pinto como técnico superior de 1.ª classe 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 18622/2007 Nomeação de Paula Cristina Lopes de Sousa Lourenço para o grupo de pessoal técnico profissional da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação da categoria de técnico profissional principal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18623/2007 Concursos externos de ingresso 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18624/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18625/2007 Discussão pública - alteração da área de implantação do lote 32 da Urbanização Casal da Cruzinha 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18626/2007 Exoneração do funcionário Rui Alberto Bernardo da Silva 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18627/2007 Nomeação definitiva de funcionários 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18628/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de agente graduado principal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18629/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de história principal 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 18630/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/81 - discussão pública 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Açoreira Edital n.º 803/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 18631/2007 Renovação de contratos a termo resolutivo 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 18632/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de pessoal auxiliar/auxiliar administrativo 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Barnabé Aviso (Extracto) n.º 18633/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Barnabé Aviso n.º 18634/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia de São Marcos Aviso n.º 18635/2007 Celebração de contratos com duas funcionárias 002 28/09 6.ª link
188 Junta de Freguesia do Vau Aviso n.º 18636/2007 Prorrogação do contrato a termo resolutivo certo com Humberto José Antunes 002 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Santarém Aviso (Extracto) n.º 18637/2007 Exoneração de Pedro Agostinho Trindade da Costa Botas 002 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras Aviso n.º 18638/2007 Concurso externo para um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos pesados - nomeação 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo Regional - Direcção Regional de Organização e Administração Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Arraiolos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Oleiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Gralheira e Arada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Associação Cultural, Desportiva e Social de Jou Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 EPAL - Empresa Portuguesa de Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda. Aviso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 28/09 6.ª link
188 Associação de Caçadores dos Lázaros e Anexas Anúncio (Extracto) n.º 6564/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores dos Lázaros e Anexas 002 28/09 6.ª link
188 Associação Casa Doze Anúncio (Extracto) n.º 6565/2007 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada Associação Casa Doze 002 28/09 6.ª link
188 Associação de Solidariedade Social dos Amigos de Póvoa do Concelho Anúncio (Extracto) n.º 6566/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Solidariedade Social dos Amigos de Póvoa do Concelho 002 28/09 6.ª link
188 Clube de Caça Mouros Anúncio (Extracto) n.º 6567/2007 Escritura de Constituição da associação Clube de Caça Mouros 002 28/09 6.ª link
188 Clube de Caçadores da Amoreira Anúncio (Extracto) n.º 6568/2007 Alteração parcial dos estatutos da associação Clube de Caçadores da Amoreira 002 28/09 6.ª link
188 Clube Mini Motos do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 6569/2007 Constituição da associação denomidada Clube Mini Motos do Oeste 002 28/09 6.ª link
188 Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo Anúncio (Extracto) n.º 6570/2007 Alteração dos estatutos da Comissão de Melhoramentos de Malaqueijo 002 28/09 6.ª link
188 Confraria do Bacchus de Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 6571/2007 Constituição de associação com a denominação Confraria do Bacchus de Albufeira 002 28/09 6.ª link
188 Coruche Outdoor Adventure Club - COAC Anúncio (Extracto) n.º 6572/2007 Constituição de associação denominada Coruche Outdoor Adventure Club - COAC 002 28/09 6.ª link
188 IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura Anúncio (Extracto) n.º 6573/2007 Constituição da associação IFAPES - Associação para a Promoção da Educação e da Cultura 002 28/09 6.ª link
188 Liga de Amigos do Colégio Militar Anúncio (Extracto) n.º 6574/2007 Constituição da associação Liga de Amigos do Colégio Militar 002 28/09 6.ª link
188 TIPO - Teatro Infantil de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 6575/2007 Constituição da associação com a denominação de TIPO - Teatro Infantil de Portimão 002 28/09 6.ª link
188 Unidade de Investigação de Economia Internacional Anúncio (Extracto) n.º 6576/2007 Escritura de constituição da associação Unidade de Investigação de Economia Internacional 002 28/09 6.ª link
188 Ministério da Educação Aviso (Extracto) n.º 18639/2007 Abertura de concurso para dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 28/09 6.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22726-A/2007 - Revogado Fixa a sede e a área de jurisdição dos serviços desconcentrados da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 28/09 6.ª 188S
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 22726-B/2007 Cria as unidades orgânicas flexíveis e define as respectivas atribuições e competências e a afectação ou reafectação do pessoal do quadro da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 28/09 6.ª 188S
188 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22726-C/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em "Serviço Social" 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho n.º 22726-D/2007 Novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social e Quadros de Pessoal em Regime da Função Pública e em Regime de Contrato Individual de Trabalho dos mesmos Serviços 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-E/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Geologia 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-F/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Biologia Aplicada 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-G/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Bioquímica 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-H/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Educação Básica 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22726-I/2007 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Matemática 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 803-A/2007 Abertura de concurso para Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil, Área de Planeamento do Território e Ambiente da Faculdade de Engenharia 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-J/2007 Adequação do curso de Mestrado em Ciências Actuariais 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-L/2007 Adequação do Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas de Informação ISEG 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-M/2007 Adequação do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação para Comunicação Social do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-N/2007 Adequação do curso de Mestrado em Sociologia para Sociologia das Organizações e do Trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22726-O/2007 Criação do Curso de Mestrado em Engenharia Agronómica do Instituto Superior de Agronomia 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1701-A/2007 Rectifica o Despacho n.º 9273/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 21 de Maio, relativo à adequação do curso de Contabilidade e Auditoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Rectificação n.º 1701-B/2007 Rectifica o Despacho n.º 16470-AP/2007 (Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho), relativo à adequação do curso de Animação Sócioeducativa da Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 18639-A/2007 Atribuição e funcionamento transportes escolares e utilização e funcionamento das instalações desportivas de Aguiar da Beira 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 254-G/2007 Projecto de Regulamento de Habitação Social. Anexo - Critérios de atribuição 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Lagoa Edital n.º 803-B/2007 Projecto de Regulamento da Venda Ambulante do Municipio de Lagoa 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 18639-B/2007 Alterações ao regulamento de utilização e funcionamento das instalações desportivas Municipais 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 18639-C/2007 Estrutura orgânica - Organograma 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 254-H/2007 Regulamento interno dos serviços 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 18639-D/2007 Obras Adjudicadas no ano de 2006 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 18639-E/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor de Ocupação Turístico-Cultural de Marim - Olhão - UOP2 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Edital n.º 803-C/2007 Subsídios e Transferências atribuídos durante o ano de 2006 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Ponta do Sol Aviso n.º 18639-F/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - RMUET 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 254-I/2007 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18639-G/2007 Lista de Obras Adjudicadas no ano de 2006 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 18639-H/2007 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais e respectivo quadro de pessoal 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18639-I/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18639-J/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila Nova de Paiva 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 254-J/2007 Projecto de Regulamento de Ocupação do Domínio Público com Esplanadas no Município de Vila Pouca de Aguiar 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Edital n.º 803-D/2007 Projecto de Regulamento Municipal Cartão VRSA Social 002 28/09 6.ª 188S2
188 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 803-E/2007 Projecto de Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de São Romão 002 28/09 6.ª 188S2
188 Junta de Freguesia de Macieira de Cambra Aviso n.º 18639-L/2007 Regulamento de liquidação e cobrança das taxas e licenças e respectiva tabela 002 28/09 6.ª 188S2
188 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 254-L/2007 Regulamento dos Concursos Especiais e Regimes Especiais de Acesso - ano lectivo de 2007/2008 - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Anúncio n.º 6576-A/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Higiene Oral 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Farmácia 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-Q/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Higiene Oral 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-R/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Enfermagem 002 28/09 6.ª 188S2
188 Instituto Superior de Saúde do Alto Ave Despacho n.º 22726-S/2007 Estrutura curricular e plano de estudos da Licenciatura em Prótese Dentária 002 28/09 6.ª 188S2
188 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 22726-T/2007 Adequação ao Processo de Bolonha do Curso de Licenciatura em Engenharia do Ambiente da Universidade Fernando Pessoa-Porto 002 28/09 6.ª 188S2
188 Dinensino - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, Crl Anúncio n.º 6576-B/2007 Estrutura curricular e do plano de estudos dos ciclos de estudos adequados ao Processo de Bolonha da Universidade Moderna de Lisboa, dos seguintes 1.º e 2.º ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre: Arquitectura - 1.º e 2.º ciclos de estudos - Mestrado 002 28/09 6.ª 188S2