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Diário da República 187/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 320/2007 Altera o Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC) e de Voluntariado (RV), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de Dezembro 001 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1261/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale de Lamas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4453-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1262/2007 Transfere a zona de caça associativa de Paradela, situada no município de Miranda do Douro, para Peinha Las Torres - Associação de Caça e Pesca, e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paradela e Ifanes, município de Miranda do Douro (processo n.º 1844-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1263/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Soito, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quadrazais e Soito, município do Sabugal (processo n.º 151-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1264/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal da freguesia das Relíquias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4353-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1265/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Touril dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3366-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1266/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Sr.ª das Fontes I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Sr.ª das Fontes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cerejo, Ervas Tenras, Freixedas e Pala, município de Pinhel (processo n.º 4748-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1267/2007 Transfere para Maria de Lourdes Salter Cid - Agricultura Unipessoal, Lda., a zona de caça turística de Lanças, situada na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 927-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1268/2007 Engloba na zona de caça associativa de Vilar e Outeiro vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Courel, Cristelo, Faria, Paradela, Pedra Furada e Vilar de Figos, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1269/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Monte Fidalgo a zona de caça associativa de Vale de Pousadas englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Rodão (processo n.º 4765-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1270/2007 Anexa à zona de caça municipal da freguesia do Troviscal e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermida, Figueiredo e Várzea dos Cavaleiros, município da Sertã (processo n.º 3974-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1271/2007 Extingue a zona de caça municipal de Samuel (processo n.º 3762-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel a zona de caça associativa do Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel, Gesteira, Brunhós e Vinha da Rainha, município de Soure (processo n.º 4764-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1272/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Ana Luísa Sarafana Pinto Basto Viegas Nascimento a zona de caça turística de Tinalhas englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tinalhas e Póvoa de Rio de Moinhos, município de Castelo Branco (processo n.º 4753-DGRF) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 321/2007 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/93/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à regulação da exploração dos aviões civis subsónicos a reacção que dependem do anexo n.º 16 da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, vol. 1, 2.ª parte, capítulo 3, segunda edição (1988) 001 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 322/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 39/2007, de 16 de Agosto, fixa o limite máximo de idade para o exercício de funções dos pilotos comandantes e co-pilotos de aeronaves operadas em serviços de transporte comercial de passageiros, carga ou correio 001 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1273/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a UACS - União de Associações do Comércio e Serviços e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores de Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1274/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANACPA - Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1275/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços 001 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1276/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras 001 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1277/2007 - Revogado Aprova o modelo de requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens 001 27/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Conselho Económico e Social Despacho (Extracto) n.º 22545/2007 Reclassificação da auxiliar administrativa Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras 0 27/09 5.ª link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Listagem n.º 242/2007 Listagem de candidaturas aprovadas (aditamento à 1.ª selecção) - Programa para Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22546/2007 - Revogado Nomeação do licenciado António Esperto Ganhão 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 22547/2007 Nomeação como técnicos verificadores de 2.ª classe do quadro de pessoal desta Direcção-Geral de três técnicos verificadores estagiários 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 22548/2007 Subdelegação de poderes do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo nos subdirectores-gerais 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22549/2007 Nomeação do funcionário Manuel Fernando Patrício da Rocha 0 27/09 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna, da Justiça, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22550/2007 Constituição de grupo de trabalho - novo imposto único de circulação em 2008 0 27/09 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22551/2007 Integração de Maria Manuel Fradinho Garrão no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Protecção das Culturas 0 27/09 5.ª link
187 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 22552/2007 Integração de Maria Teresa Rodrigues no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22553/2007 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de assistente administrativo do grupo de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Bragança 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22554/2007 Exoneração das funções de assessor do tenente-coronel PILAV Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22555/2007 Nomeação, em comissão normal de serviço, do tenente-coronel PILAV José Paulo Fernandes Rosado 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 22556/2007 Nomeação do tenente-coronel PILAV Teodorico Dias Lopes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22557/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Fernando Ferreira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22558/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento SCH CAV 18894580, Joaquim José Alvega Trindade 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22559/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Carmo 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22560/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Lopes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22561/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Franklimk João 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22562/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Ricardo Santos 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22563/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Jorge Antunes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22564/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Manuel Rosado 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22565/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Fernando Carito 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22566/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Álvaro Maurício 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22567/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH João Monteiro 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22568/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Jorge Carlos Gomes Antunes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 864/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN MED 001435-E, Pedro Manuel Pacheco Jorge Barreiros 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 865/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TINF 018033-F, João de Deus Correia 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 866/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 017996-F, João Luís Rosa de Oliveira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 867/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 014593-K, Júlio Cavaco Pinto Bravo 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 868/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ 003094-F, Francisco Adelino Grácio Pombo 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Baptista Rocha 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bharatkumar Jasmat 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Gomes Araújo 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcadina Menezes Pedronho 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Purnima Indru Bidichandani 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indru Jiwatram Bidichandani 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário da Cruz Leonor Teixeira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Mendes Lopes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel José Robinson 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Borges 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Vila Nova Neto Tavares 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Varela Fernandes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Cardoso de Barros 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudia Sónia Andrade Tavares 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yang Zhiquan 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Saidou Diallo 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciano Monteiro Fernandes Carvalho Barreto 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Gomes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Gomes Moreno 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Magalhães Júnior 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alda Godinho 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete Fidalgo Lopes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herculano Gomes Moreira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 22569/2007 Revogação da autorização concedida ao Instituto Português de Ciências Jurídicas para a realização de arbitragens voluntárias institucionalizadas 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 22570/2007 Transferência do inspector superior Adelino Vieira Pereira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22571/2007 Nomeação de Ana Cristina Carvalho do Nascimento 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 22572/2007 Nomeação de Sandra de Lurdes Vassalo Guindeira 0 27/09 5.ª link
187 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 22573/2007 Reconhece o interesse público da construção do sublanço Louriçal-A 14 - trecho n.º 2 da A 17 - auto-estrada Marinha Grande-Mira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 22574/2007 Promoção automática - SIADAP 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 18490/2007 Revogação da utilidade turística ao Hotel Viotel, em Paredes 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22575/2007 Nomeação do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22576/2007 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.020 de António Manuel Lopes Moita 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22577/2007 Transferência e reclassificação profissional de Maria de Fátima Catarina Coelho 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 22578/2007 Distribuição regional dos núcleos florestais contemplada na Portaria n.º 219-O/2007, de 28 de Fevereiro 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 1680/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 352/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22579/2007 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço da adjunta do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciada Maria do Rosário Falé Lourinho 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22580/2007 Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco-Gardete - sublanço Castelo Branco Sul-Fratel - trecho II 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22581/2007 Expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25-IP 5 - nó do IC 2-Viseu - sublanço IC 2-Talhadas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+642) 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22582/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco-Gardete - sublanço Fratel-Gardete - aditamento n.º 1 0 27/09 5.ª link
187 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22583/2007 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra da ER 261 - pontão ao quilómetro 51+120 - substituição da obra de arte 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22584/2007 Transferência do técnico especialista de informática, grau I, nível II, Rui Manuel Palmeiro Trindade 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Rectificação n.º 1681/2007 Rectifica o despacho n.º 17 823/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22585/2007 Designação da Comissão de Abertura das Propostas no âmbito do concurso público relativo ao contrato de gestão para a concessão do Hospital de Loures 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 18491/2007 Aplicação de pena disciplinar ao médico de clínica geral Mário Alberto Lança Falcão Lucas 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1944/2007 Contratação de Lélia Maria Florência Jesus 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1945/2007 Contrato com Sara Isabel Silva Dias 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1946/2007 Contratação de Dora Cristina Gomes Cadima 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 22586/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão Maria Teresa Portela Queiroz de Melo e Alvim Pool da Costa 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho n.º 22587/2007 Nomeações na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22588/2007 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do mestre José Maria Teles Sampaio como director regional-adjunto de Educação do Centro 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 18492/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 18493/2007 Nomeações e transferências - Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 18494/2007 Nomeações e transferências da Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 18495/2007 Nomeações e transferências - Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 18496/2007 Nomeações e transferências - Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 18497/2007 Homologação de contratos 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso (Extracto) n.º 18498/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Despacho n.º 22589/2007 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 18499/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 22590/2007 Transferência da docente Maria de Fátima Alexandre Nogueira Reis Peixoto - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 22591/2007 Transferências de docentes de nomeação definitiva no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto Anúncio n.º 6515/2007 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho n.º 22592/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 22593/2007 Exoneração do lugar do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este Despacho n.º 22594/2007 Nomeação em regime de substituição de encarregado de coordenação de pessoal de auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vilarinho Aviso n.º 18500/2007 Propostas de transferência referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Vilarinho 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 22595/2007 Transferência de professores do quadro no ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Fermentelos 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 18501/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Aviso n.º 18502/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alcochete reportada a 31 de Agosto de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 22596/2007 Transferência da professora Sandra Benedita Fernandes de Sousa para lugar de quadro de zona pedagógica de Setúbal - Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 22597/2007 Transferência da professora Sandra Helena Amaro da Costa para lugar do quadro de zona pedagógica de Setúbal - Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Rectificação n.º 1682/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 845/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 18503/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária João de Barros 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros Aviso n.º 18504/2007 Lista de antiguidade de pessoal docente - Escola Secundária João de Barros 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 22598/2007 Transferência de professora referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 22599/2007 Nomeação de professora referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 22600/2007 Transferência de professora referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Raul Proença - Caldas da Rainha 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 22601/2007 Transferência de docentes do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 22602/2007 Nomeação da encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior 0 27/09 5.ª link
187 Tribunal Constitucional Despacho n.º 22603/2007 Exoneração da licenciada Ana Luísa Santos Pinto do lugar de assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 27/09 5.ª link
187 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1683/2007 Rectifica o despacho n.º 20 166/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 6516/2007 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1651/06.5TBBGC 0 27/09 5.ª link
187 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6517/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2154/07.6TJCBR 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6518/2007 Prestação de contas do administrador da insolvência processo n.º 305/06.7TBCVL-C 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6519/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 1146/05.4TBCVL 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio (Extracto) n.º 6520/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) processo n.º 806/05.4TBCVL-D 0 27/09 5.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6521/2007 Processo de insolvência n.º 1651/07.8TBFLG 0 27/09 5.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6522/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 910/07.4TBFLG 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6523/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4393/05.5TJLSB 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6524/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 498/07.6TYLSB 0 27/09 5.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6525/2007 Declaração de falência - processo n.º 954/04.8TYLSB 0 27/09 5.ª link
187 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6526/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 337/07.8TYLSB 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6527/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1145/07.1TBPFR 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6528/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3946/07.1TBVFR 0 27/09 5.ª link
187 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6529/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2826/06.2TBVLG-E 0 27/09 5.ª link
187 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6530/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4888/06.3TBVNG 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6531/2007 Insolvência - Processo n.º 685/06.4TYVNG 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6532/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 382/07.3TYVNG 0 27/09 5.ª link
187 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6533/2007 Insolvência (apresentação) - processo n.º 257/07.6TYVNG 0 27/09 5.ª link
187 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1684/2007 Rectificação do regulamento de celebração de contratos individuais da trabalho 0 27/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22604/2007 Renovação do contrato a termo certo de Paulo Jorge Tavares Bastos 0 27/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22605/2007 Renovação do contrato de prestação de serviços do monitor João Mário R. Crispim 0 27/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 977/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar da Doutora Alexandra Maria Januário Figueiredo de Barros 0 27/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 978/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar da Doutora Ana Sofia Correia dos Santos 0 27/09 5.ª link
187 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22606/2007 Prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento da mestre Maria Natália de Carvalho Alves 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Minho - Reitoria Louvor n.º 506/2007 Louva o técnico profissional António Gonçalves Paula 0 27/09 5.ª link
187 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22607/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar João Mário Brás da Piedade 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22608/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Michel Celestino Paiva Ferreira 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22609/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Rodrigues Pereira Pina 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22610/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina Vieira 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22611/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22612/2007 Equiparação a bolseiro dos docentes Doutor Alberto Joaquim Vieira da Mota e mestre Maria Isabel Torres Martins 0 27/09 5.ª link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 22613/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores José Carlos Lemos Machado e Maria do Céu Fontes Herdeiro Figueiredo 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1685/2007 Rectifica o despacho n.º 8454/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2007 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22614/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gonçalo Nuno Rodrigues Brás 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22615/2007 Contrato administrativo de provimento de Sónia Raquel Varela Cunha 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22616/2007 Contrato administrativo de provimento de Liliana Patrícia Caetano Santinhos 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22617/2007 Contrato administrativo de provimento de Dora Cristina Sousa Silva 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22618/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Cláudia Sofia Nunes Valente 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22619/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Vestia Milhinhos 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22620/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel da Silva Gabirro 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22621/2007 Contrato administrativo de provimento de João Assis da Silva Domingues 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22622/2007 Renovação do contrato administrativo de Joana Craveiro Pereira Sousa 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22623/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Stephan Ferdinand Jurgens 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22624/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Jorge da Câmara de Melo Caeiro 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22625/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Rodrigues Barreto Fernandes 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22626/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Miguel Reis Tita Lopes Vinagre 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22627/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Manuel Araújo Melo Roque Pimentel 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22628/2007 Contrato administrativo de provimento de Diogo Franca Neto Dória 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22629/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Celso da Cruz Martins 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22630/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Isabel Coelho Aboim Inglez 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22631/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel Simão Belchior Nunes 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22632/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Almeida Letria 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22633/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo José Leal Duarte 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 799/2007 Abertura do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Design, da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22634/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro André Guerreiro Martins Araújo como equiparado a assistente 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22635/2007 Nomeação em comissão de serviço de José Miguel da Silveira Correia Saúde 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1686/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 911/2007 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22636/2007 Nomeação de Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva como professora-coordenadora para a Escola Superior de Enfermagem 0 27/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18505/2007 Licença sem vencimento, por 90 dias, ao assistente eventual de anestesiologia Carlos Emílio Macias Viel 0 27/09 5.ª link
187 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1947/2007 Promoção a encarregado de sector de Fernanda Brito 0 27/09 5.ª link
187 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1948/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Ana Paula Ramos Caetano 0 27/09 5.ª link
187 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1949/2007 Licença sem vencimento de longa duração referente à assistente graduada de medicina interna Dr.ª Maria Helena de Campos Vilela 0 27/09 5.ª link
187 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1950/2007 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira 0 27/09 5.ª link
187 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22637/2007 Manutenções de horário acrescido referentes ao pessoal de enfermagem 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 18506/2007 Loteamento urbano Olival das Mastigas, Bairro do Rio de Clérigos, Alcácer do Sal - processo n.º 4/2007 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 800/2007 Alteração (actualização) das taxas do Albergue da Juventude 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 18507/2007 Operação de loteamento - alterações - sito em Gândara, freguesia e concelho de Arganil, requerida por José Luís Pópulo de Oliveira e outro 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 18508/2007 Nomeação de Florbela da Piedade Silva como técnica superior de 2.ª classe, área de engenharia florestal 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 18509/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18510/2007 Reclassificação profissional de Joaquim Moreira de Sousa Dias 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 18511/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização do loteamento titulado através do alvará n.º 4/04, de 21 de Agosto 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 18512/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização do loteamento titulado através do alvará n.º 4/01, de 21 de Agosto 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18513/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Tiago Joaquim Catarino Godinho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 18514/2007 Reingresso no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Lourinhã do funcionário João Paulo Carvalho Martins da Silva, cantoneiro 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 18515/2007 Prorrogação da requisição de Dulce de Jesus Caetano Machado 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18516/2007 Nomeação na categoria de técnico superior assessor de Maria Luísa Dias Gomes 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 18517/2007 Nomeação na categoria de técnico superior assessor de Maria Isabel Fernandes Domingues Gonçalves 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 18518/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por um período de três anos com Jorge Manuel da Luz Conceição Bento 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 18519/2007 Operação de loteamento municipal - discussão pública 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18520/2007 Exoneração de António Alexandre Nunes Vieira 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18521/2007 Renovação da licença sem vencimento de Luís Miguel Barbosa Cruz 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 18522/2007 Nomeação do técnico superior de 1.ª classe António Carlos Tomé Morgado 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18523/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do técnico de 2.ª classe Dr. Ricardo Figueiró Silva 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18524/2007 Contratação a termo resolutivo certo com vários trabalhadores 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18525/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe Dr. Ricardo Jorge Ribeiro Meneses Mariano pelo período de um ano 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18526/2007 Nomeação de Francisco José da Silva Moreira Rosa 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 18527/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com o técnico de informática Ricardo Jorge Cadima Ferreira 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 18528/2007 Nomeação de Joana Cecílio Barradas 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 18529/2007 Nomeação de Alexandra Sofia Carlos Mota Luís como técnica superior assessora (jurista) 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18530/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de história assessor principal 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18531/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para 11 lugares de agente municipal de 1.ª classe 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18532/2007 Reclassificação de Maria Eunice Marques e Silva 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18533/2007 Reclassificação de José António Marques da Silva 0 27/09 5.ª link
187 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 18534/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 0 27/09 5.ª link
187 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 18535/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo especialista 0 27/09 5.ª link
187 Junta de Freguesia da Damaia Aviso n.º 18536/2007 Exoneração de cargo da funcionária Maria Fernanda de Almeida Ferreira, com a categoria de auxiliar de serviços gerais 0 27/09 5.ª link
187 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso n.º 18537/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Universidade da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Ponte de Sor Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vieira do Minho Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Escola Básica e Secundária da Calheta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Águas do Centro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Simlis - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 27/09 5.ª link
187 Academia de Dança do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 6534/2007 Constituição da associação Academia de Dança do Algarve 0 27/09 5.ª link
187 ANONIMACTO - Associação de Teatro e Cultura Anúncio (Extracto) n.º 6535/2007 Constituição da associação ANONIMACTO - Associação de Teatro e Cultura 0 27/09 5.ª link
187 APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional Anúncio (Extracto) n.º 6536/2007 Alteração parcial dos Estatutos da associação APMT - Associação Portuguesa de Medicina Tradicional 0 27/09 5.ª link
187 Associação dos Trabalhadores dos Serviços Sediados no Edifício Castilho 24 Anúncio (Extracto) n.º 6537/2007 Escritura de rectificação à escritura de constituição da Associação dos Trabalhadores dos Serviços Sediados no Edifício Castilho 24 0 27/09 5.ª link
187 Centro Desportivo Alverca Volei Anúncio (Extracto) n.º 6538/2007 Constituição da associação denominada Centro Desportivo Alverca Volei 0 27/09 5.ª link
187 Comunidade Cristã Espaço Vida Anúncio (Extracto) n.º 6539/2007 Constituição da associação Comunidade Cristã Espaço Vida 0 27/09 5.ª link
187 Existir - Associação para a Intervenção e Reabilitação de Populações Deficientes e Desfavorecidas Anúncio (Extracto) n.º 6540/2007 Alteração parcial de estatutos 0 27/09 5.ª link
187 Ginásio Clube Acrotumb Leiria Anúncio (Extracto) n.º 6541/2007 Constituição da associação Ginásio Clube Acrotumb Leiria 0 27/09 5.ª link
187 KRISCER - Associação de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento Humano e Social Anúncio (Extracto) n.º 6542/2007 Constituição da associação Kriscer - Associação de Cooperação e Educação para o Desenvolvimento Humano e Social 0 27/09 5.ª link
187 Rotaract Club de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 6543/2007 Constituição da associação Rotaract Club de Guimarães 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Justiça Aviso n.º 18538/2007 Concurso para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Sector de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos 0 27/09 5.ª link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-A/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social do Porto 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-B/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo na Escola Superior de Tecnologias de Fafe 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-C/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cuidados Farmacêuticos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-D/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-E/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-F/2007 - Revogado Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-G/2007 - Revogado Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização Administrativa de Unidades de Saúde na Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-H/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Multimédia no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-I/2007 - Revogado Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Comunicação Multimédia no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-J/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Direito na Universidade Lusófona do Porto 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-L/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação Especial, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-M/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gerontologia Social na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-N/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Psicologia da Justiça no Instituto Superior da Maia 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-O/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa da Universidade Lusíada de Lisboa 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-P/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências Sociais e Saúde no Instituto Superior de Serviços Social do Porto 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Q/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Factores Humanos em Sistemas Tecnológicos de Transportes no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-R/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Aeronáutica no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-S/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade na Escola Superior de Marketing e Publicidade 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-T/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relações Públicas no Instituto Superior da Maia 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-U/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Estudos Cinematográficos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-V/2007 - Revogado Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Cuidades Farmacêuticos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-X/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, na Escola Superior de Educação de João de Deus, na Escola Superior de Educação de Torres Novas, na Escola Superior de Educação de Fafe, no Instituto Superior de Ciências Educativas e na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Z/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Cultura na Escola Superior de Artes Decorativas 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Aa/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Ab/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Gestão Pública no Instituto Superior de Ciências da Administração 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Ac/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Ad/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Psicológicas, na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Ae/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Af/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Turismo Cultural e Animação no Instituto Superior de Novas Profissões 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22637-Ag/2007 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Design Gráfico na Escola Universitária das Artes de Coimbra 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Ah/2007 Adequação do mestrado em Pesquisa de Mercados 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Ai/2007 Adequação do mestrado em Prospecção e Análise de Dados 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Aj/2007 Adequação do mestrado em Finanças 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Al/2007 Adequação do mestrado em Gestão Internacional (International Management) 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Am/2007 Adequação do mestrado em Marketing 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-An/2007 Adequação do mestrado em Gestão de Serviços de Saúde 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Ao/2007 Adequação do mestrado em Sistemas Integrados de Apoio à Decisão 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22637-Ap/2007 Adequação do curso de licenciatura em Antropologia 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1950-A/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Moeda e Banca (Money and Banking) 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1950-B/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comportamento Organizacional 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1950-C/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito das Empresas 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1950-D/2007 Criação do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22637-Aq/2007 Criação do curso de 2.º ciclo do mestrado em Química, especialidade Química Aplicada 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Ar/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Qualidade da Faculdade de Farmácia 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-As/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Treino de Alto Rendimento Desportivo da Faculdade de Desporto 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-At/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em cirurgia ortognática e orthodontia da Faculdade de Medicina 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Au/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Actividade Física e Saúde 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Av/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenvolvimento Motor da Faculdade de Desporto 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Ax/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desporto para Crianças e Jovens da Faculdade de Desporto 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Az/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Informática da Faculdade de Engenharia 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 22637-Ba/2007 Criação do doutoramento no ramo de Sistemas Sustentáveis de Energia do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22637-Bb/2007 Criação do doutoramento no ramo de Sistemas Sustentáveis de Energia do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22637-Bc/2007 Criação do doutoramento no ramo de Bioengenharia do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22637-Bd/2007 Criação do doutoramento no ramo de Arquitectura do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22637-Be/2007 Adequação do grau de doutor no Ramo de Engenharia Aeroespacial do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22637-Bf/2007 Adequação do grau de doutor no ramo de Engenharia do Território do IST 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 254-A/2007 Regulamento de pós-graduação em fisioterapia no desporto 0 27/09 5.ª 187S
187 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 22637-Bg/2007 Criação do curso de mestrado em Arqueologia Pré-histórica e Arte Rupestre 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico de Bragança - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22637-Bh/2007 Adequação do ciclo de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico de Bragança - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22637-Bi/2007 Adequação de ciclo de estudos do curso de licenciatura em Gerontologia 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 254-B/2007 Regulamento relativo ao regime de transição dos cursos de licenciatura bietápica ministrados na Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico da Guarda, para a nova organização decorrente da adequação ao Processo de Bolonha 0 27/09 5.ª 187S
187 Escola Superior de Comunicação Social - Instituto Politécnico de Lisboa Regulamento n.º 254-C/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferências e reingresso da Escola Superior de Comunicação Social 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico do Porto - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22637-Bj/2007 Regulamento dos regimes de mudança de curso, trasnferência e reingresso no Instituto Politécnico do Porto 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico do Porto - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22637-Bl/2007 Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no Ensino Superior nos cursos ministrados pelo Instituto Politécnico do Porto 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 254-D/2007 Regulamento Pedagógico Pós-Bolonha da Escola Superior de Tecnologia 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 254-E/2007 Regulamento Pedagógico Pré-Bolonha da Escola Superior de Tecnologia 0 27/09 5.ª 187S
187 Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve Regulamento n.º 254-F/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior (a Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Algarve, com base no disposto na Portaria n.º 401/2007, de 5 de Abril). Aplicado aos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado e aos ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre, adiante designados por cursos, em funcionamento nesta instituição 0 27/09 5.ª 187S
187 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Despacho n.º 22637-Bm/2007 Publicação do regulamento relative a concursos especiais e regimes de reingresso, mudança de curso e transferência para o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 0 27/09 5.ª 187S
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 35-A/2007 Cria um prazo especial para apresentação de candidaturas às Agro-Ambientais 2007 0 27/09 5.ª 187S2