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Diário da República 186/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007 Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Torres Vedras 001 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 318/2007 Aprova um regime especial de aquisição imediata e de aquisição online de marca registada e altera o Código da Propriedade Industrial, o Código do Registo Comercial, o Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio, o Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho, o Decreto-Lei n.º 125/2006, de 29 de Junho, e o regime jurídico dos procedimentos administrativos de dissolução e de liquidação de entidades comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1252/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral e Mergulhoas um prédio rústico sito na freguesia de Carreiras, município de Portalegre (processo n.º 4371-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1253/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa das Fontainhas da Outra Banda, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola (processo n.º 4722-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1254/2007 Anexa à zona de caça associativa de Vale Carapetos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 3733-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1255/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Cerca e Pilha a zona de caça associativa das Herdades do Álamo, Misericórdia e Monte do Porto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4479-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1256/2007 Anexa à zona de caça municipal de Cárcoda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baiões, Candal, São Félix, São Pedro do Sul, Serrazes e Várzea, município de São Pedro do Sul, e na freguesia de Covelo Paivô, município de Arouca (processo n.º 3506-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1257/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Courela do Seixo Branco e outras, abrangendo vários prédios rústicos situados no município de Barrancos (processo n.º 666-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1258/2007 Anexa à zona de caça associativa de Peraboa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 2003-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1259/2007 Anexa à zona de caça municipal de Aguiar da Beira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3720-DGRF) 001 26/09 4.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 319/2007 Cria um regime excepcional de aquisição de serviços, tendo em vista a realização de uma análise técnica comparada das alternativas de localização do novo aeroporto de Lisboa 001 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação Portaria n.º 1260/2007 - Revogado Estabelece o regime do contrato de autonomia a celebrar entre as escolas e a respectiva Direcção Regional de Educação em regime de experiência pedagógica 001 26/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Listagem n.º 240/2007 Listagem de candidaturas aprovadas (2.ª selecção) - Programa de Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais 002 26/09 4.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 22362/2007 Nomeação da presidente do Instituto Camões, I. P. 002 26/09 4.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22363/2007 - Revogado Manutenção da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22364/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino como presidente da Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22365/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Albuquerque Delgado Rufino como presidente do grupo de trabalho COSCE 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22366/2007 Nomeação do presidente da Autoridade Nacional do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22367/2007 Manutenção de titulares de cargos de direcção intermédia do Instituto Camões, I. P. 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22368/2007 Nomeação do vice-presidente Instituto Camões, I. P. 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22369/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Paula Sofia Pereira dos Santos como chefe de divisão de Cadastro e Abonos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22370/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Carla Teresa Marcelino Rodrigues como chefe da Divisão de Planeamento, Programação e Avaliação 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22371/2007 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Miguel Augusto Filipe Henrique como chefe de divisão de Gestão Orçamental da Direcção de Serviços de Administração Financeira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 22372/2007 Renovação da comissão de serviço de Lénia Maria de Seabra Real como directora de serviços do SMI e de Maria Adelaide Aguilar Cardoso como chefe de divisão do QIT 002 26/09 4.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fundo para as Relações Internacionais, I. P. Listagem n.º 241/2007 Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 1.º semestre de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18285/2007 Requisição da técnica superior principal Carla Sofia dos Santos Lã-Branca 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18286/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC) do licenciado André Cândido Campos Vicente 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18287/2007 Cessação de funções no cargo de chefe de finanças-adjunto de Braga 2 de Jorge Manuel Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22373/2007 Nomeação de António dos Santos Rocha na categoria de técnico de administração tributária assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22374/2007 Nomeação de Joaquim Manuel Matos Neto da Silva na categoria de inspector tributário assessor principal do grupo de pessoal de administração tributária, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2005 002 26/09 4.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1672/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 106/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de Setembro de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 18288/2007 Aviso de abertura para concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de técnico profissional principal 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 848/2007 Anulação da portaria n.º 467/2007 (2.ª série) 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 849/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais os primeiros-tenentes 21790, Mário Jorge Caldeira da Silva Aveiro, e 23190, David Joaquim Monteiro Pires 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 850/2007 Gradua no posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o 20980, capitão-de-fragata José António Croca Favinha 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 1673/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 114/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 1674/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 564/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22375/2007 Promoção do militar 4673, sargento-ajudante L José Teixeira Canilho, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22376/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros (vários militares) 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22377/2007 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros do militar 27173, sargento-chefe H Alberto Mestre Palma Rodrigues 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22378/2007 Promoção do 412585, primeiro-sargento HE Júlio Alberto Gomes Peguinho, ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22379/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 408286, sargento-ajudante H Rui Alberto Velada Cunha 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22380/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Caldeirão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22381/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Farias 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22382/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Manuel Dias 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22383/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Jorge Lopes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 851/2007 Promoção a alferes RC de três aspirantes RC 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 852/2007 Promoção a alferes RC de dois aspirantes RC 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 853/2007 Promoção a alferes RC do aspirante NIM 11198897, Armando da Silva Ferreira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 854/2007 Promoção a alferes RC de dois aspirantes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 855/2007 Promoção a tenente RC do alferes NIM 06667494, João Luís Barradas Martins Barão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 856/2007 Promoção a alferes RC de três aspirantes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 857/2007 Promoção a alferes do aspirante a oficial ASP RC NIM 15953096, António José Boaventura Simões 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 858/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI (064807-J) Manuel Francisco Bernardo da Costa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 859/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED (086014-L) Gilberto Abrantes Trindade 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 860/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV (000266-G) José Augusto Barrigas Queiroga 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 861/2007 Promoção ao posto de TC do MAJ PIL (050019-E) José Joaquim Barroca Faúlha 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22384/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS (023284-L) Luciano Braz Domingues 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22385/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV (032042-A) Manuel Gouveia Marques 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 862/2007 Promoção ao posto de ALF de 27 ASPOF 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22386/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA (018145-F) Manuel António Marques Gonçalves 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22387/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA (018434-K) Viriato da Cunha Costa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22388/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME (012008-B) José Manuel Caeiro Felizardo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22389/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART (005237-L) Carlos Manuel Ribeiro Novo Cibrão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22390/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART 005253-B, José Manuel da Silva Patrício 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22391/2007 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART 018630-B, Fernando João da Costa Antunes Lindo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22392/2007 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART 005090-D, José Domingos Nunes Sanches 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22393/2007 Passagem à situação de reforma do SCH ABST 014227-B, Alberto dos Santos Martins Rodrigues 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22394/2007 Passagem à situação de reforma do SCH SAS (014425-J) António Miguel Piçarra Cardoso 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22395/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST 019038-B, Henrique Manuel Freitas dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 863/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 020582-G, João Pedro Ferreira Leitão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22396/2007 - Revogado Cria a Força Especial de Bombeiros Canarinhos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22397/2007 Transição dos quadros de auxiliares e especialistas dos bombeiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22398/2007 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros de Ponte de Lima 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 505/2007 Louvor à docente Maria Paula Rodrigues Sousa Nunes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22399/2007 Nomeação de Lúcia Beatriz Leal dos Santos Esteves, assistente administrativa especialista, para exercer funções de secretariado 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22400/2007 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe do Núcleo de Sistemas de Informação Eleitorais, a licenciada Paula Isabel Vicente de Sousa Vasco 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22401/2007 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe do Núcleo Jurídico e de Estudos Eleitorais a licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 18289/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP M/143107, Rui Manuel da Silva Martins 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 18290/2007 Notificação do agente principal da PSP M/138982, Henrique Manuel Catarino de Almeida, da aplicação da pena de demissão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Mapa n.º 19/2007 Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18291/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edilma Coêlho da Silveira Xavier 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18292/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Pereira Batista 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18293/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Regina Bordin da Conceição 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18294/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Soares Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18295/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amina Wahid 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18296/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Fernandes Mendonça 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18297/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliz Garcia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18298/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juldé Jaló 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18299/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Semedo Gonçalves 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18300/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Borges Pires Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18301/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintino Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Gomes Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Carciano Martins 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marizete Cantuária de Almeida 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Siradjo Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Barbosa Miranda 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda da Graça Gomes Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Laurindo Lopes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adamantina Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Djaló 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Ribeiro Lopes Camilo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Suamo Baptista 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João da Veiga Moreira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernandes António Paim 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela dos Santos Fonseca Correia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Monserrate Ferreira Soares da Gama 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saturnino Cristiano Dias 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jeremias 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Candé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umarú Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Camará 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jújú Sanca Rodrigues da Silva 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Bonfim Moreira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Branca Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Califo Darame 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Gomes Correia Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansato Djaú 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olga Vicente Vaz 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elton Portes dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chirag Manojkumar Shukla 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Vaz Mendes Almeida 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idney Fernandes Ferreira Nunes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lussinga Manuel Tomás 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ermelindo Tavares Teixeira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Justiniano dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Pereira Rodrigues de 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Rosa Nencanda Valentim Chitonho 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Fernandes Agostinho 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Moreira Correia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Guimarães da Paixão Pimenta 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diamantino Correia José 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Algassimou Diallo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Sanuo Junior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Só 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18349/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João António Calhão 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18350/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virginia Monteiro Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18351/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cabral Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18352/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18353/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Solange Duarte Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18354/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jefferson Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18355/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luiza Piler 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18356/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ina Pavlova Arefieva 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18357/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18358/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana de Alva Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18359/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Souza Rezende 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18360/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Mendes Rezende 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18361/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Duarte 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18362/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Darame 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18363/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gertrudes Gomes Mendes Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18364/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Lamine Biai 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18365/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sali Queta 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18366/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18367/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aldina Cardoso Lopes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18368/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Fati 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18369/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriel Leal do Espírito Santo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18370/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baba Fati 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18371/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Miquelina de Andrade 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18372/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecília Mariano Supi 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18373/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Darame Candé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18374/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Conté 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18375/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Almamo Darame 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18376/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisa Cardoso Fernandes Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18377/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio João Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18378/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zinho Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18379/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Wilson Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18380/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Honório Vaz da Conceição 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18381/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio José Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18382/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Sanches Varela 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18383/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aladje Seco 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18384/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Diallo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18385/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina da Conceição Garcia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18386/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Jaurá 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18387/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lando Serafim 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18388/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Lourenço Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18389/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Cristina Velloso de Mello 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18390/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Canuté 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18391/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Mané 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18392/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aruna Djaló 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18393/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Gomes Sá 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18394/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sancum Balde 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18395/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judith Varela Mascarenhas 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18396/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Andrade 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18397/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Manuel Lopes Oliveira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18398/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Luiza da Conceição 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18399/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adnilda Nascimento Afonso 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18400/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Monteiro da Veiga 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18401/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Bari Djaló 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18402/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Delgado Sousa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18403/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho da Silva 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18404/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Moreira de Brito 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18405/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Abdu Sama 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18406/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Neves Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18407/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucindo de Pina 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18408/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolino Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18409/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mboko Gomes Garcia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18410/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Vera Cruz Mandinga Boa Esperança 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18411/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pinto Oliveira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18412/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Assana Baldé 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18413/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18414/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Semedo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Declaração n.º 250/2007 Declara nulo o despacho n.º 21 210/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22402/2007 Autorização do regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de Luís Miguel Vieira Alcarva 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22403/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Cristina Maria Ruivo de Jesus Pedreiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18415/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Alexandra Neto Anciães 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18416/2007 Concurso para provimento de um lugar de assistente administrativo - GML do Funchal - não aceitação do lugar pelo candidato Rodolfo António Correira Silva 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 18417/2007 Nomeação da licenciada Maria Manuela Ferreira Marques na categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1917/2007 Nomeação de três funcionários em cargos dirigentes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22404/2007 Nomeações de conservadores 002 26/09 4.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22405/2007 Manutenção da comissão de serviço de alguns titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau 002 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 22406/2007 Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 103-1 002 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 22407/2007 Reconhece o interesse público da construção do sublanço Quiaios-Tocha da A 17 - auto-estrada Marinha Grande-Mira 002 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 22408/2007 Reconhece o interesse público da construção do sublanço A 14-Quiaios da A 17 - auto-estrada Marinha Grande-Mira 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22409/2007 Autorização de instalação do estabelecimento da LUSICAL - Companhia Lusitana de Cal, S. A., em Chão de Pipas, Valverde, concelho de Santarém 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22410/2007 Autorização de instalação do estabelecimento da empresa Sapec Química, S. A., na Zona Industrial da Mitrena, em Setúbal 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Rectificação n.º 1675/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1233/2006 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de Setembro de 2006, a p. 19 245 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22411/2007 Rectificação do certificado de qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.99.6.053 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 22412/2007 Designação para secretárias pessoais da secretária-geral do MADRP de Maria Helena Sousa Lourenço e Maria Rosário Amorim Sousa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 22413/2007 Designação, em substituição, para secretária da secretária-geral do MADRP de Olga Figueiredo Baltazar 002 26/09 4.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 18418/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Logístico da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 26/09 4.ª link
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 18419/2007 Nomeação como assistente administrativa principal de Maria Rosário Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 22414/2007 Nomeação do director-geral do Emprego e das Relações do Trabalho como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de fusão do Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1918/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de António Santos Conceição Machado 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1919/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Manuela Coelho Torres 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 22415/2007 Nomeação - concurso interno geral de ingresso motorista de ligeiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22416/2007 Prorrogação do regime de tempo prolongado, por um período de um ano, ao técnico de informática Fernando Raul Gonçalves Cruz 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1920/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1921/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo certo pelo período de três meses com várias enfermeiras 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1922/2007 Celebração de contrato trabalho a termo certo, por três meses, com a enfermeira Maria Cláudia Lopes Gouveia 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1923/2007 Ratifica a renovação do contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, com o enfermeiro Diogo Machado Silva Urjais 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1924/2007 Ratificação da renovação de contratos de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, com vários enfermeiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1925/2007 Ratifica a renovação de contratos de trabalho a termo certo, por três meses, com várias enfermeiras 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1926/2007 Ratifica a renovação de contratos de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, com várias enfermeiras 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 1927/2007 Ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo com Sílvia Sofia Sequeira Lavos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22417/2007 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Maria Estela Pereira Alves da Mota 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22418/2007 Renovação de acumulação de funções da enfermeira graduada Elisabete Oliveira Ferreira Amoedo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22419/2007 Autoriza o regime de horário acrescido a várias enfermeiras 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22420/2007 Regime de horário acrescido da enfermeira graduada Isabel Maria Gouveia Calheiros Magalhães 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22421/2007 Cessação de acumulação de funções da enfermeira graduada Paula Sofia Martins Ramos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Deliberação n.º 1928/2007 Delegação de competências do conselho de administração 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1929/2007 Licença sem vencimento por um período de 90 dias ao assistente administrativo especialista Júlio Manuel Ralha Madeira da Fonseca 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1930/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo a enfermeiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1931/2007 Nomeado no cargo de director do serviço de obstetrícia - Dr. Alberto António Pimenta Ramalho Duarte 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 22422/2007 Nomeação de duas inspectoras superiores para a categoria de inspector superior principal 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Rectificação n.º 1676/2007 Rectificação do aviso n.º 17 342/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22423/2007 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional-adjunto de educação do Centro a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22424/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de vários técnicos superiores de 1.ª classe, da carreira técnica superior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22425/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de várias assistentes administrativas especialistas, da carreira de assistente administrativo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 18420/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima reportada a 31 de Agosto de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 18421/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 18422/2007 Publicitação de transferências - Agrupamento de Escolas de Avelar 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro Despacho n.º 22426/2007 Transferência de professores do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica - Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Despacho n.º 22427/2007 Nomeação do professor do quadro de zona pedagógica Sérgio José Barbosa Araújo Soares ano lectivo de 2006-2007 Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Rectificação n.º 1677/2007 Transferência de professores na sequência do concurso de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Silgueiros 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Despacho n.º 22428/2007 Designação, para exercer funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa da auxiliar de acção educativa Maria de Lurdes Mendes Pereira Passarinha 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22429/2007 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Rui Paulo Rombão Cardoso Garcia Saragoça para exercer o cargo de chefe de divisão Administrativa, Patrimonial e Orçamental 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Despacho (Extracto) n.º 22430/2007 Transferência de docente - grupo 200 para grupo 910 - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso (Extracto) n.º 18423/2007 Contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária do Cartaxo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22431/2007 Transferência da professora Florbela Pinto Rodrigues da Silva da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22432/2007 Transferência de QZP de Cláudia Sofia de Sousa Ferreira - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço - ano lectivo de 2006-2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22433/2007 Transferência da professora Maria Teresa Correia Gomes Brás Dias do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço - 2006-2007 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22434/2007 Transferência da professora Rita Isabel Vieira Nunes do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22435/2007 Transferência de Maria Celeste Carrapiço Marques de QZP - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim de Infância do Couço Despacho (Extracto) n.º 22436/2007 Nomeação de professores da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 22437/2007 Transferência de pessoal docente - Escola Secundária de D. Dinis, Lisboa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 22438/2007 Transferência de pessoal docente - Escola Secundária de D. Dinis, Lisboa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 22439/2007 Nomeações de pessoal docente - Escola Secundária de D. Dinis, Lisboa 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes Aviso n.º 18424/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22440/2007 Transferência de docente (2006-2007) - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22441/2007 Nomeação de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 18425/2007 Notificação de arguido António Rui Leite Moedas por paradeiro desconhecido 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22442/2007 Exoneração da licenciada Teresa Maria Teixeira da Fonseca Ribeiro de Magalhães 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 22443/2007 - Revogado Nomeação de Tânia Maria Pinto Pereira de Moura Diniz para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22444/2007 Nomeação da directora dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22445/2007 Nomeação de Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva como chefe de divisão de Apoio Jurídico e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22446/2007 Nomeação do licenciado João Jorge Santos Leal como director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais desta Secretaria-Geral 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22447/2007 Nomeação de Cláudia Fernandes Carvalho como directora de serviços de Recursos Humanos e Organizacionais da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22448/2007 Nomeação do chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22449/2007 Determina a manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte Esteves Nunes dos Santos como chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação Profissional 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 22450/2007 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento, Avaliação e Comunicação da Secretaria-Geral 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18426/2007 Abertura de concurso para o cargo de director de serviços de Relações Internacionais 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18427/2007 Abertura de concurso para o cargo de director de serviços de Planeamento 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 18428/2007 Abertura de concurso para o cargo de director de serviços de Direito de Autor 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 22451/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral Sofia Castanheira Nunes 002 26/09 4.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6492/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 648/07.2TBAND 002 26/09 4.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6493/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2295/06.7TBBCL-E 002 26/09 4.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6494/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3827/05.3TBBCL 002 26/09 4.ª link
186 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6495/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4022/07.2TBBRG 002 26/09 4.ª link
186 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6496/2007 Processo n.º 7300/05.1TBGMR-F - prestação de contas 002 26/09 4.ª link
186 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6497/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3219/07.0TBLRA 002 26/09 4.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6498/2007 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência, no processo n.º 1613/06.2TBLSD 002 26/09 4.ª link
186 5.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6499/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6086/07.0TBMAI 002 26/09 4.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6500/2007 Declaração de insolvência, citação e convocação de credores nos autos de insolvência n.º 456/07.0TBMGL 002 26/09 4.ª link
186 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 6501/2007 Prestação de contas - processo n.º 345/05.3TBMIR-J 002 26/09 4.ª link
186 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 6502/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 432/05.8TBNIS-N 002 26/09 4.ª link
186 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6503/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4465/07.1TBOER 002 26/09 4.ª link
186 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio (Extracto) n.º 6504/2007 Processo n.º 49/07.2TBSAT - encerramento do processo - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 26/09 4.ª link
186 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6505/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3309/05.3TBVCT-C 002 26/09 4.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6506/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 729/06.0TYVNG 002 26/09 4.ª link
186 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6507/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 122/06.4TBVVD-F 002 26/09 4.ª link
186 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 22452/2007 Subdelegação de poderes nos procuradores-gerais distritais 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 18429/2007 Denúncias de contratos 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22453/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22454/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora catedrática Doutora Maria Beatriz Pinto Sousa Amorim Rocha da Trindade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 976/2007 Renovação do contrato da licenciada Marta Marçal Correia dos Santos Gonçalves 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22455/2007 Requisição, ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente, dos docentes Bruno André Marques da Palma e Maria Margarida 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 18430/2007 Abertura do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica (2007-2009) 002 26/09 4.ª link
186 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22456/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo parcial (20%) com o licenciado Manuel Ângelo de Jesus Ribeiro 002 26/09 4.ª link
186 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18431/2007 Recuperação de vencimento de exercício perdido 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22457/2007 Contratação da Doutora Ana Maria Pereira Abrunhosa como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22458/2007 Contratação da Doutora Helena da Silva Neves dos Santos Almeida como professora auxiliar convidada além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação desta Universidade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22459/2007 Contratação da Prof.ª Doutora Judite Manuela Silva Nogueira Carecho como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22460/2007 Designação do júri de provas de agregação em Engenharia Informática requeridas pelo Doutor Carlos Manuel Robalo Lisboa Bento 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22461/2007 Júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Almeida Vieira Alberto 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22462/2007 Constituição de júri de provas de agregação de Maria Luísa Dias Ramos 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22463/2007 Contratação de vários docentes 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22464/2007 Rescisão do contrato do docente Paulo Jorge de Oliveira Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22465/2007 Prorrogação do contrato do mestre João Paulo Gomes de Araújo Queiroz 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22466/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Cristóvão de Faria Valente Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22467/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Cristina Luísa Sofia Duarte de Deus Branco 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22468/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Geografia e Planeamento Regional, disciplina de Geografia Rural, requeridas pela Doutora Ana Maria Viegas Firmino, professora auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22469/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Ciência Política e Relações Internacionais, disciplina de Estudos de Segurança Internacional, requeridas pelo Doutor António Manuel Horta Fernandes, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22470/2007 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Sociologia, disciplina de Macrossociologia, requeridas pelo Doutor José Manuel Vieira Soares de Resende, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22471/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22472/2007 Contrato administrativo de provimento como monitor do licenciado David Miguel Ramalho Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22473/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor David Afonso da Rocha Gonçalves 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22474/2007 Equiparações a bolseiro dos Profs. Doutores Abílio de Jesus Monteiro Almeida e Paulo José Talhadas dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22475/2007 Equiparação a bolseiro de Carolina dos Santos da Silva 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22476/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Ana Cláudia Moreira Teodoro 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22477/2007 Concessão de equiparação a bolseiro do Doutor Cândido Mendes Martins da Agra 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22478/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22479/2007 Contratação do mestre António Manuel Tavares de Almeida Costa 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22480/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22481/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22482/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria José Vieira Alves da Silva Moutinho Santos 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 22483/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Marisa Carla Reis Marques Correia de Sousa 002 26/09 4.ª link
186 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22484/2007 Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22485/2007 Contrato a termo certo com Teresa Cristina da Cruz Fatela Santos 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22486/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Domingos Jesus Carvalhais 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22487/2007 Equiparação a bolseiro de Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22488/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22489/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22490/2007 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22491/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa Silva Galvez Roubaud 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22492/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Celeste Rocha Simões 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22493/2007 Equiparação a bolseiro de Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 002 26/09 4.ª link
186 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22494/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Fernando Roque Martins 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 793/2007 Concurso de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas para os estudantes nas condições definidas nas subalíneas b1) e b2) da alínea b) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 794/2007 Concurso de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22495/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Ana Filipa Ramos Gomes 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22496/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Cristina Calmeiro dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22497/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Ricardo Manuel Vilela Pires 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22498/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Filipe Miguel Bispo Fidalgo 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1678/2007 Rectifica o despacho n.º 16 470-AR/2007, de 27 de Julho (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2007), relativo à adequação do curso de Comunicação Organizacional da Escola Superior de Educação deste Instituto 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22499/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Sara Alexandra da Fonseca Marques Simões Dias 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22500/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Paulo Cordeiro da Conceição 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22501/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sílvio Priem Mendes 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22502/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Ferreira Batista Pinheiro Cordeiro 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22503/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel José Andrino Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22504/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Catarina Isabel Ferreira Viveiros Tavares dos Reis 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22505/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Bruno António Duarte dos Reis Duarte 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22506/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís Alexandre Lopes Frazão 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22507/2007 Contrato administrativo de provimento de Rui Filipe Fernandes Silva 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22508/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Norberto Fernandes Henriques 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22509/2007 Prorrogado o contrato administrativo de provimento de Ricardo Filipe Gonçalves Martinho 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22510/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Jaime Manuel Afonso Ramos Guerra 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22511/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Miguel Monteiro de Sousa Frade 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22512/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Jaqueline Vieira Ramos Canuto 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22513/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de José Guilherme Leitão Dantas 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22514/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sílvia dos Santos Farraposo 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22515/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de António Cordeiro Baptista Selada 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22516/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Helena Veludo Vieira Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22517/2007 Prorroga o contrato administrativo de provimento de Vítor Miguel Marques Pereira Dias 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22518/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Ferreira Lopes 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22519/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Dias 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22520/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Natália dos Santos Gameiro 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22521/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Paula Sofia Pita da Silva e Castro Vide 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22522/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Pedro José Franco Marques 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22523/2007 Prorrogação de contrato administrativo de provimento de João Francisco Romeiro da Fonseca Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22524/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Hermano Joaquim dos Santos Bernardo 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22525/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Francisco António Vaz Guedes Delgado Ferraz 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22526/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de António Lourenço Coelho Silva 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22527/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Alexandre Ribeiro Costa 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22528/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário Fernando Bento dos Santos 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22529/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Maria Goreti da Silva Monteiro 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22530/2007 Contrato administrativo de provimento de João Paulo Cunha Galvão 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22531/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Silva Cardoso 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22532/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Isabel Pereira Marcelino 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22533/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de José Manuel Matos Pereira 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22534/2007 Contrato administrativo de provimento de Filipe João Duarte Santos Alarcão e Silva 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22535/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Nuno Eduardo Norte Pinto 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22536/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Joaquim Rui de Castro Rodrigues 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 22537/2007 Adenda ao contrato administrativo de provimento de Gareguin Aroutiounian como equiparado a professor-adjunto 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 22538/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel de Jesus da Conceição Jerónimo como equiparado a professor-adjunto 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22539/2007 Prazos para candidatura, selecção, seriação, matrícula e inscrição para o acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas no ano lectivo de 2007-2008 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22540/2007 Prazos para candidatura, selecção, seriação, matrícula e inscrição para o acesso ao 2.º ciclo da licenciatura bietápica em Teatro no ano lectivo de 2007-2008 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22541/2007 Promoção da licenciada Edite Cristina Marques Lourenço Duarte 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22542/2007 Nomeação de Aniceta Maria Viana da Paz como professora-coordenadora para a ESEnfS 002 26/09 4.ª link
186 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22543/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de Luís Barreto 002 26/09 4.ª link
186 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1932/2007 Autorização de licença sem vencimento à Dr.ª Emília do Céu Ferreira Simões Pereira, assistente graduada de psiquiatria 002 26/09 4.ª link
186 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18432/2007 Progressão à categoria de assistente graduada de cirurgia geral da Dr.ª Luísa do Rosário Martins Nobre de Oliveira 002 26/09 4.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 1933/2007 Autoriza a passagem ao regime de horário acrescido à enfermeira Paula Pinheiro 002 26/09 4.ª link
186 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1934/2007 Acumulações de funções 002 26/09 4.ª link
186 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1935/2007 Acumulação de funções de Maria da Conceição Machado Veloso Gomes Morais 002 26/09 4.ª link
186 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1936/2007 Acumulação de funções de Ângela Reis Félix Moita 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1937/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de pediatria do Dr. Hélder Manuel Martins Gonçalves 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1938/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de ginecologia/obstetrícia do Dr. Vítor Manuel Branco e Silva Caeiro 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1939/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de medicina II do Dr. José Eduardo Garcia Correia 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1940/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de estomatologia do Dr. António Calça e Pina Duarte Silva 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1941/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do serviço de cardiologia do Dr. António Jorge de Paiva Jara 002 26/09 4.ª link
186 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1942/2007 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de directora de serviço do bloco operatório do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., da Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva 002 26/09 4.ª link
186 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1943/2007 Lista nominativa dos funcionários do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., colocados em situação de mobilidade especial 002 26/09 4.ª link
186 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22544/2007 Cessação de horário acrescido de Isabel Maria Lopes Carreira 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 18433/2007 Nomeação definitiva de dois técnicos superiores de desporto 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 18434/2007 Nomeação de Luísa Irene Chumbo como secretária do gabinete pessoal do presidente da Câmara 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 18435/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Évora Aviso (Extracto) n.º 18436/2007 Constituição de uma taxa referente à utilização de suportes publicitários, de iniciativa da Câmara Municipal, no centro histórico de Évora 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18437/2007 Discussão pública - processo n.º 2947/07 - José Castro 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18438/2007 Nomeação para seis lugares de trolha principal 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18439/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de operário qualificado/pintor 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 18440/2007 Execução da via V1 - processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela 67, em Lagos 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18441/2007 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador do Gabinete de Auditoria Interna, estatuto equiparado ao de chefe de divisão, do técnico superior de 1.ª classe António José Caramelo Moreiras Ferrador 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18442/2007 Cessação da comissão de serviço do director do Departamento de Gestão Urbanística, arquitecto Jorge Manuel Barata Catarino Tavares 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18443/2007 Reclassificação profissional de Maria João Nascimento Abreu na categoria de técnico superior de relações públicas de 2.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18444/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Isabel Maria Matos Bulha Gonçalves Martins na categoria de técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18445/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Maria da Luz Costa Oliveira na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18446/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de João Carlos Mendes Cruz na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18447/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Sandra Maria Moura Dias na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18448/2007 Renovação da comissão de serviço dos chefes de divisão engenheiro José Agostinho dos Santos Amaral e Dr. Orlando Augusto Duarte Fernandes 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18449/2007 Nomeação de vários motoristas de ligeiros 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 795/2007 Período de discussão pública referente ao loteamento municipal no Bairro da Lage - zona A 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18450/2007 Concurso externo de ingresso para engenheiro técnico civil de 2.ª classe - nomeação de Vanda Sofia da Fonte Moutinho Pinto Branco 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18451/2007 Concurso externo de ingresso para limpa-colectores - nomeação de António Fernando Moreira Botelho Mestre 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18452/2007 Concurso externo de ingresso para jurista - nomeação de Maria da Graça Léle Couto 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18453/2007 Concurso externo de ingresso para coveiro - nomeação de Bruno Miguel Macedo das Neves e Basílio Manuel da Silva Afonso 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18454/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de reprografia - nomeação de Maria Fernanda Canas Manita 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 1679/2007 Rectificação do aviso n.º 6000/2007 (quadro de pessoal), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 18455/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Santana Edital n.º 796/2007 Projecto de regulamento municipal de atribuição de bolsas de estudo 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 18456/2007 Nomeação de Ana Isabel Rocha da Silva Tavares para o cargo de chefe de divisão de Águas, em regime de comissão de serviço 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 18457/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, de 17 assistentes administrativos principais 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18458/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Eulália Maria Ferreira da Cruz Santos em substituição de Isabel Maria Marques Dias Belo 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 797/2007 Regulamento do serviço de abastecimento de água ao concelho de Torres Vedras - 3.ª proposta de alteração 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18459/2007 Prorrogação do regime de substituição da funcionária Prazeres de Oliveira Tavares no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas (equiparado a chefe de divisão) 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18460/2007 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de concessão de bolsas de estudo para alunos do ensino superior 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18461/2007 Pedido de alteração ao lote 7 do loteamento titulado pelo alvará n.º 18/98 - Gulpilhares 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18462/2007 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 38/79 - Seixezelo 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18463/2007 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 16/91, Gulpilhares 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Viçosa Declaração n.º 251/2007 Anulação do aviso n.º 761-A/2007, de 14 de Setembro 002 26/09 4.ª link
186 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 18464/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de duas vagas para assistente administrativo 002 26/09 4.ª link
186 Junta de Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 18465/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 26/09 4.ª link
186 Junta de Freguesia de Podence Edital n.º 798/2007 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 26/09 4.ª link
186 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Vagos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 FUTURLAGOS - Empresa Municipal para o Desenvolvimento, E. M. Anúncio Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Hospital Pulido Valente, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 26/09 4.ª link
186 ACAJUG - Associação Cultural e Artística da Juventude Gavionense Anúncio (Extracto) n.º 6508/2007 Alteração total dos estatutos da associação ACAJUG - Associação Cultural e Artística da Juventude Gavionense 002 26/09 4.ª link
186 APROFIC - Associação Profissional dos Intérpretes de Conferência de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6509/2007 Escritura de dissolução da APROFIC - Associação Profissional dos Intérpretes de Conferência de Portugal (Região Portugal da AIIC) 002 26/09 4.ª link
186 Associação de Beneficiários do Xevora Anúncio (Extracto) n.º 6510/2007 Alteração de estatutos da Associação de Beneficiários do Xevora 002 26/09 4.ª link
186 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 de Abação Anúncio n.º 6511/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2, 3 de Abação, Guimarães 002 26/09 4.ª link
186 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Instituto Vaz Serra - Sertã Anúncio n.º 6512/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Instituto Vaz Serra - Sertã 002 26/09 4.ª link
186 DAR - Desenvolvimento Africano em Rede Anúncio (Extracto) n.º 6513/2007 Constituição da associação DAR - Desenvolvimento Africano em Rede 002 26/09 4.ª link
186 Sociedade Portuguesa de Homeopatia Veterinária Anúncio (Extracto) n.º 6514/2007 Escritura de constituição da associação Sociedade Portuguesa de Homeopatia Veterinária 002 26/09 4.ª link
186 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 18465-A/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento de Venda de Lotes para Construção de Habitação 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 18465-B/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Loteamento no Parque Empresarial de Barrancos 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18465-C/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade de Beja 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Cinfães Edital n.º 798-A/2007 Projecto de Regulamento da Zona Industrial - Cinfães 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18465-D/2007 Elaboração do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18465-E/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Envolvente de Alverca do Campo (U2) - Golegã 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 18465-F/2007 Lista das obras adjudicadas no ano de 2006, conforme o estipulado no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 18465-G/2007 Elaboração do Plano de Pormenor - Quintã-Soalhães 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18465-H/2007 Regulamento orgânico e quadro de pessoal de direito público e privado 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 798-B/2007 Declaração de utilidade pública urgente - parcelas da radial do Pico do Funcho 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 18465-I/2007 Quadro de funcionários e quadro de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. Regulamento Interno do Regime de Contrato Individual de Trabalho do Município do Porto 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 18465-J/2007 Regulamento dos Serviços do Município de São João da Madeira 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Tondela Aviso n.º 18465-L/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Tondela 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 18465-M/2007 Estrutura orgânica e quadro de pessoal do município de Vila do Bispo 002 26/09 4.ª 186S
186 Câmara Municipal de Vinhais Edital n.º 798-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Vinhais 002 26/09 4.ª 186S
186 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 18465-N/2007 Quadro de pessoal 002 26/09 4.ª 186S
186 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 18465-O/2007 Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro - 2007 002 26/09 4.ª 186S