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Diário da República 185/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Coimbra e o estabelecimento de medidas preventivas na área de intervenção do Plano de Pormenor da Arregaça, pelo prazo de dois anos 001 25/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Porto de Mós e o estabelecimento de medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, na área para uso industrial sita na freguesia de São Pedro 001 25/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2007 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Portalegre 001 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 376/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 11 563, de 2 de Agosto, terem a Bélgica e a Espanha concluído, em 25 e 29 de Junho de 2007, respectivamente, os procedimentos necessários à entrada em vigor da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta para assinatura em Roma, em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos Relativos à sua Interpretação pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, assinada no Luxemburgo em 14 de Abril de 2005 001 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 377/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11 606, de 2 de Agosto de 2007, ter o Chipre formulado, em 29 de Junho de 2007, uma declaração relativa ao n.º 4 do artigo 32.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1241/2007 Exclui da zona de caça municipal do Cerro do Guelhim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estói e Santa Bárbara, município de Faro (processo n.º 4559-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1242/2007 Estabelece a informação a constar da licença de pesca. Revoga a Portaria n.º 305/89, de 21 de Abril 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1243/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia de Santo Isidoro a zona de caça associativa da freguesia de Santo Isidoro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, município de Mafra (processo n.º 1361-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1244/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte Novo, Reinaldo e Travessinhos a zona de caça associativa do Monte Novo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4756-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1245/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Mata vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 512-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1246/2007 Extingue a zona de caça associativa de Entre-os-Rios (processo n.º 1065-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Cafede a zona de caça associativa de Cafede, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cafede, município de Castelo Branco (processo n.º 4757-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1247/2007 Anexa à zona de caça associativa da Graça do Divor vários prédios rústicos situados na freguesia de Graça do Divor, município de Évora (processo n.º 1768-DGRF) 001 25/09 3.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1248/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 25/09 3.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1249/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SERS - Sindicato dos Engenheiros e outro 001 25/09 3.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1250/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANASE - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e, ainda, entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 25/09 3.ª link
185 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1251/2007 Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 001 25/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22281/2007 Renovação da comissão de serviço como director de serviços do Museu da Presidência da República do licenciado Diogo Filipe Batista Gaspar 002 25/09 3.ª link
185 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 108/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 25/09 3.ª link
185 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 18201/2007 Concessão da medalha militar ao tenente-general Francisco António Fialho da Rosa 002 25/09 3.ª link
185 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 18202/2007 Concessão da medalha militar ao Jornal do Exército 002 25/09 3.ª link
185 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 18203/2007 Concessão da medalha militar ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto 002 25/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 42/2007 Clarifica que o licenciado Francisco Teixeira Pereira Soares, nomeado vogal do conselho de administração da EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., pela resolução do Conselho de Ministros n.º 23-A/2007, de 24 de Maio, exerce funções de administrador não executivo 002 25/09 3.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Coordenador de Segurança - Gabinete Nacional de Segurança Despacho n.º 22282/2007 Nomeia Ana Cristina da Silva Álvaro para exercer funções de secretariado 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22283/2007 Cessação de funções de Maria de Lurdes Moutinho Assunção do cargo de intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22284/2007 Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Palma Francisco Morais da Silva como chefe de divisão de Processamentos e Conferência da Direcção de Serviços de Administração Financeira 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22285/2007 Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Dias Prata como chefe de divisão de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22286/2007 Nomeação do Dr. José António de Matos Morujo como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Direcção de Serviços de Recursos Humanos 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22287/2007 Nomeação da Dr.ª Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 22288/2007 Nomeação do Dr. Francisco José Macias Marques Mira 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22289/2007 Delegação de competências do director de finanças de Lisboa no director de finanças-adjunto Fernando Cristóvão Cardoso Lopes 002 25/09 3.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 847/2007 Encargos orçamentais da Rede Nacional de Segurança Interna 002 25/09 3.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22290/2007 Autoriza o presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra a acumular o exercício dessas funções com a docência universitária 002 25/09 3.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 22291/2007 Determina a requisição de Fernando Manuel Cardoso Alves da Mota à Fujitsu Services, Tecnologias de Informação, Lda. 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 22292/2007 Nomeação do tenente-coronel INF 00721880, Américo Fernando Carreira Martins 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 22293/2007 Provimento na categoria de assessora principal da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 22294/2007 Nomeação, mediante concurso, de Maria Manuela Manso Alves dos Santos Rosa como chefe de secção 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 503/2007 Louvor do coronel ENGAER Álvaro Manuel Prata Mendes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 22295/2007 Subdelegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra José António Peixoto de Queiroz 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22296/2007 Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 140678, sargento-ajudante V Fernando de Jesus Gomes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22297/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis, o militar 143278, primeiro-sargento V António de Almeida Barbosa 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22298/2007 Impedimento dos presidentes da assembleia geral e dos órgãos de administração e fiscalização das AHB de exercer quaisquer funções no quadro de comando e no quadro activo do respectivo corpo de bombeiros 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 22299/2007 Nomeia, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe do Núcleo de Estudos e Prospectiva o major Paulo Jorge Silva Rebelo Manuel, do quadro de pessoal da GNR 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18204/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminia Vieira Santos 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18205/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Germano Rodrigues 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18206/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farooq Ahmed 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18207/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumano Darame 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18208/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Mendes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18209/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Darame 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18210/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Intchando 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18211/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Monteiro Fortes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18212/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Amadeu dos Santos 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18213/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júseneyde Amélia Diogo 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18214/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shahidul Hoque 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Adilson Ribeiro Moniz 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Soares de Carvalho 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Ribeiro Moniz 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Duarte Ramos 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anisabel do Rosário Ramos Rodrigues do Nascimento 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Libradina de Sousa Pontes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 22300/2007 Exoneração do licenciado Álvaro Jorge Machado Amorim Pinto 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 18221/2007 Curso de habilitação para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 002 25/09 3.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 22301/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Pereira Carvalho Veríssimo 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 22302/2007 Nomeação de dirigentes intermédios 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Contrato n.º 971/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente de investigação da carreira de investigação científica do quadro de pessoal do ex-INIA de Domitília da Conceição Coutinha Matias 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Rectificação n.º 1663/2007 Rectifica o despacho n.º 20 603/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 7 de Setembro de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18222/2007 Cancelamento de concessão de serviço público entre Areia e Cascais (estação) p/Costa de Guia 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18223/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Costa da Caparica - Miratejo (p/Corroios) 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18224/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Palmela-Palmela (COMETNA) 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 18225/2007 Cancelamento das concessões n.os 1732, 3984, 4692, 5253, 6091, 7461, 7511 e 7556 002 25/09 3.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18226/2007 Reconversão do funcionário Humberto Amores Pereira para agente de exploração grau 2 - BR 15 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 35/2007 Aprova o guia orientador de influência por substâncias psicotrópicas 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 18227/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior de 1.ª classe do regime geral 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 22303/2007 Requisição da licenciada Maria Isabel Castelão Pereira Catela Mota, assistente graduada da carreira médica de clínica geral da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde de Sete Rios 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 22304/2007 Acumulação de funções à enfermeira graduada Maria Isabel das Neves Sá Oliveira da Costa Moreira 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 22305/2007 Nomeação, após concurso interno de acesso misto, de várias assistentes administrativas especialistas 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1899/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 18228/2007 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 18229/2007 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 18230/2007 Propostas de nomeação/transferência de professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 18231/2007 Propostas de nomeação/transferência de professores referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Louvor n.º 504/2007 Louva a Comissão de Acompanhamento da Actividade Anual - Feira Universal 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 18232/2007 Transferência da professora Elsa Sofia Lobo da Cunha - Agrupamento de Escolas de Avelar 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 22306/2007 Transferência de grupo de professores do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 22307/2007 Exoneração de docente do QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 22308/2007 Transferência de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Forte da Casa 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho n.º 22309/2007 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Miraflores 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 22310/2007 Exoneração do cargo de professor do quadro de nomeação definitiva de Carlos Francisco Esteves dos Santos - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22311/2007 Transferência de docentes (ano lectivo de 2006-2007) - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 18233/2007 Lista de antiguidade pessoal docente - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 18234/2007 Homologação de contratos de docentes - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22312/2007 Anulação da nomeação em vigilante recepcionista de 1.ª classe de José Bernardo Machado no quadro de pessoal do Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 6445/2007 Acto impugnado objecto de publicação no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Novembro de 2005 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6446/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2266/06.3TBAGD 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6447/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1419/07.1TBABF 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6448/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 336/07.0TBACN 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6449/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3072/07.3TBBCL 002 25/09 3.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6450/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 519/07.2TBCTX 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6451/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1669/06.8TBCTB 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 6452/2007 Prestação de contas - processo n.º 106/06.2TBCVD-D 002 25/09 3.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6453/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1601/07.1TJCBR 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6454/2007 Declaração de insolvência de Avelino Simões Neves no processo n.º 492/06.4TBSRE 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6455/2007 Encerramento de insolvência - processo n.º 1333/06.8TBCVL 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6456/2007 Prestação de contas - processo n.º 1333/06.8TBCVL-B 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6457/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1296/06.0TBFAF-B 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6458/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1229/07.6TBFLG 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6459/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3054/06.2TBGMR 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6460/2007 Prestação de contas - processo n.º 6767/05.2TBGMR 002 25/09 3.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6461/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 723/07.3TBLSD 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 6462/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 156/06.9TBMCD 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca de Ponta da Barca Anúncio n.º 6463/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 180/07.4TBPTB 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6464/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1571-07.6TBPMS 002 25/09 3.ª link
185 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 6465/2007 Declaração de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 80/06.5TBSBG, em que é insolvente Adelino Martins, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e restantes dívidas 002 25/09 3.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6466/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 309/03.1TBSJM-E 002 25/09 3.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6467/2007 Contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 284/06.0TBSJM-F 002 25/09 3.ª link
185 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6468/2007 Notificação dos credores no processo n.º 344-T/2002 002 25/09 3.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6469/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 262/07.2TBTND 002 25/09 3.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6470/2007 Insolvência (apenso de prestação de contas) - processo n.º 119/07.7TYVNG-C 002 25/09 3.ª link
185 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22313/2007 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta de Maria Teresa da Conceição Costa 002 25/09 3.ª link
185 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22314/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto de José Pedro de Aboim Borges 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Aberta Contrato (Extracto) n.º 972/2007 Renovação do contrato da docente Rosanna Maria Barros Sá 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22315/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da mestre Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 22316/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Rosário Sampaio Soares de Sousa Leitão Lupi Belo 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22317/2007 Nomeação de júri de provas de doutoramento do mestre Manuel Agostinho Matos Fernandes 002 25/09 3.ª link
185 Universidade da Beira Interior - Reitoria Rectificação n.º 1664/2007 Rectifica o quadro do pessoal docente, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 21 de Agosto de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22318/2007 Contratação do Doutor Jorge Manuel da Silva Marques como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22319/2007 Contratação do Doutor Rui Armando Pardal da Silva Pascoal como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22320/2007 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Manuel Lopes Figueiredo Costa Marques Borges como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22321/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do mestre António Carlos Alves Pereira da Cunha Ferreira 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22322/2007 Contratos de vários docentes 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22323/2007 Alteração ao quadro de pessoal dos SASUL 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22324/2007 Promoção de Ana Maria Tomé Ávila e Filomena Valente Borga Monteiro, respectivamente para as categorias de assistente administrativa especialista e técnica principal 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 22325/2007 Promoção por concurso de Alberto Gonçalves Tavares e Alcino Sequeira, respectivamente para as categorias de técnico superior de 1.ª classe e encarregado da carreira de pessoal operário 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 973/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e a mestra Susana Godinho Faria Maltez 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 974/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Paulo de Oliveira Geraldes 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Contrato (Extracto) n.º 975/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a licenciada Ana Catarina Apolinário de Almeida 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Rectificação n.º 1665/2007 Rectifica o aviso n.º 17 248/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22326/2007 Curso de especialização em Qualidade Ambiental (alteração das disciplinas de opção) 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22327/2007 Mestrado em Ciências do Ambiente, área de especialização em Qualidade Ambiental (alteração das disciplinas de opção) 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22328/2007 Curso de pós-licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia (correcção do numerus clausus) 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 22329/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 22330/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 22331/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel Botelho Hespanha 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 22332/2007 Equiparação a bolseiro do Dr. José António Soares David Paiva da Silva 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 22333/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva 002 25/09 3.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 22334/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Teresa Isabel Machado Moura de Oliveira e Ferraz Lacerda 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 22335/2007 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Marina Madeira Marques Fraústo da Silva 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22336/2007 Equiparação a bolseiro à mestre Filipa Catarina Vasconcelos da Silva Pinto Marto Carvalho 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22337/2007 Equiparações a bolseiro a vários docentes 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 22338/2007 Equiparações a bolseiro a Carlos Jorge Pinheiro Colaço e Maria Margarida Ventura Mendes Mascarenhas da Boa Baptista 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 1666/2007 Rectifica o edital da constituição do júri do concurso de professor associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do Instituto Superior Técnico 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22339/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente do Dr. Francisco Cardoso 002 25/09 3.ª link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22340/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Ana Paula Monteiro 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 18235/2007 Concurso para o cargo de secretário da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1667/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 586/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18236/2007 Lista dos benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco durante o 1.º semestre de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 249/2007 Valor dos subsídios atribuídos pelo Instituto Politécnico da Guarda no 1.º semestre do ano de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22341/2007 Nomeação de Ana Elisa Teixeira Dias Pires na categoria de assistente administrativa especialista 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22342/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Patrício Pinto Lopes 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22343/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Cristina Serrano Fernandes Rodrigues 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22344/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Pereira Pinheiro da Cruz 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22345/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Pereira Martins 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 22346/2007 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico, Pedro António Amado Assunção 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 789/2007 Concurso de provas públicas para professor-coordenador da área científica de Análises Clínicas e Saúde Pública 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22347/2007 Admissão em regime de acumulação de funções da licenciada Adelina Maria Gregório Lopes Motta Cruz 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18237/2007 Renovações de contratos administrativos de provimento de duas docentes 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18238/2007 Renovações/passagens a assistentes do 2.º triénio de docentes da ESAE 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18239/2007 Renovações de contratos de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 18240/2007 Rescisão dos docentes Paulo Leão e Joel Casteleira 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22348/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Patrícia Carla Rodrigues Mota da Costa como técnica superior de 1.ª classe 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1668/2007 Rectificação à data de rescisão do contrato administrativo de provimento de Paulo Sérgio Perames Paraíso como equiparado a assistente 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Deliberação n.º 1900/2007 Delegação de poderes do conselho administrativo nos seus membros 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22349/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Marina de Melo Marques Lemos como secretária da Escola Superior de Desporto de Rio Maior deste Instituto 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1901/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Paula Alexandra Guerreiro Passinhas 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1902/2007 Autoriza a acumulação de funções públicas do assistente de cirurgia geral Dr. Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 18241/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Celso Filipe de Gouveia Cabral Silva, técnico principal de fisioterapia 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1669/2007 Rectifica os nomes dos candidatos Ângela Maria Moreira Caridade e Vítor Manuel Pardal do concurso n.º 4/2006 - assistente de radiologia 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Rectificação n.º 1670/2007 Rectificação do nome do candidato Vítor Pardal, referente ao concurso n.º 4/2006 - assistente de radiologia (lista de classificação final) 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1903/2007 Autorização de pedido de licença sem vencimento por um ano a Nélia Christine Miranda de Farias Tinoco 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1904/2007 Homologação da acta da comissão de avaliação curricular com informação favorável à progressão à categoria de assistente graduado 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho n.º 22350/2007 Autorização da passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao assistente hospitalar graduado de ginecologia e obstetrícia Francisco Abílio Machado Vasques 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1905/2007 Redução de uma hora no horário semanal do chefe de serviço de cirurgia geral, Dr. Luís Manuel Mendonça Ferreira, do Centro Hospitalar de Setúbal 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18242/2007 Rescisão do contrato administrativo provimento do assistente eventual de cirurgia geral Artur José Matias Ribeiro 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18243/2007 Exoneração de João Miguel Vila Chã 002 25/09 3.ª link
185 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1906/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Almerinda Figueiredo Pereira 002 25/09 3.ª link
185 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1907/2007 Acumulação de funções privadas 002 25/09 3.ª link
185 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1908/2007 Várias acumulações de funções 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1909/2007 Progressão para a categoria de assistente graduada de medicina interna da Dr.ª Maria Luísa Pacífica Rebocho 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1910/2007 Constituição da comissão de avaliação curricular para progressão a assistente graduado, área de oftalmologia, requerida pela Dr.ª Rita Adler Sanches Abreu Condesso 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1911/2007 Equiparação a bolseiro - enfermeira graduada Deolinda Esperança Leal Grazina 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1912/2007 Equiparação a bolseiro - enfermeiro graduado Fernando Manuel Pinheiro Roques 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1913/2007 Equiparação a bolseiro - enfermeira Graduada Antónia Rosa Rosado Lopes Nobre 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1914/2007 Autorização de passagem ao regime de trabalho de tempo parcial ao Dr. Alexandre Miguel Bruno Lopes João, assistente eventual de dermatovenereologia 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1915/2007 Equiparação a bolseiro - enfermeira graduada Isabel Maria Trindade Coelho 002 25/09 3.ª link
185 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1916/2007 Equiparação a bolseiro - enfermeira graduada Fernanda Maria Matias Prates Augusto 002 25/09 3.ª link
185 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22351/2007 Nomeação de Maria Monteiro Cardoso de Menezes Monteiro da Silva e de Ana Paula Lourenço Paupério da Silva 002 25/09 3.ª link
185 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22352/2007 Nomeação de Helena Cristina Mendes Soares e de Maria José Sousa e Santos Marques Marques Melo 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22353/2007 Licença sem vencimento de longa duração da técnica de 2.ª classe de nutrição Isabel Maria Vasques Fernandes 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22354/2007 Nomeação de Armando Emílio da Costa Caldas como assistente graduado 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22355/2007 Nomeação de Maria da Graça Santos Ferraz como directora de serviço de medicina interna 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22356/2007 Nomeação de Isabel dos Anjos Chacim Araújo como directora do internato médico 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22357/2007 Nomeação dos adjuntos da directora clínica - Maria da Graça dos Santos Ferraz e António José Martins Vaz 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22358/2007 Promoção de Margarida Maria Dias Castro Paupério Reis a enfermeira-chefe 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22359/2007 Promoção de Maria Ferreira dos Santos Oliveira a enfermeira-chefe 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22360/2007 Promoção de Maria Glória Meinedo Marques a enfermeira-chefe 002 25/09 3.ª link
185 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22361/2007 Promoção de Luísa Cabral da Silva Martins a enfermeira-chefe 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 18244/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário altamente qualificado principal - operador de estações depuradoras 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 18245/2007 Aviso de abertura do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário altamente qualificado principal - operador de estações elevatórias 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18246/2007 Aviso de nomeação da funcionária Dr.ª Margarida Isabel Romão Martins Madeira na categoria de técnico superior principal área de investigação social aplicada 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18247/2007 Aviso de nomeação na categoria de técnico profissional especialista principal - construção civil do funcionário Isidro Mendes Coelho Ramos 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18248/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo com Luis Filipe Sá Guimarães 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 18249/2007 Discussão pública em nome de PREDIRIA - Construções, Lda., relativa ao processo de obras n.º 108/2002 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 18250/2007 Discussão pública em nome de herdeiros de Anunciação Nunes Vieira relativa ao processo de obras n.º 618/87 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 18251/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Ana Sofia dos Santos Costa e Silva 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 18252/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Paulo Jorge Brandão Gonçalves 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 18253/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Maria Inês da Costa Vinha 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 18254/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/84 - processo n.º 1401/81 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18255/2007 Celebração de seis contratos de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de técnicos profissionais de 2.ª classe - animadores 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 18256/2007 Transferência da funcionária Maria Teresa Graça Valente para um lugar do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 18257/2007 Nomeação de Maria Germana de Sousa Rocha como técnica superior jurista assessora 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 790/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 26/05 do processo n.º 5652/07 em nome de F. Monteiro Enes, C.ª, S. A. 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 791/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 29/05 do processo n.º 2414/06 em nome de IMOKLEUS - Imobiliária Lda. 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 792/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 68/82 - processo n.º 6554/06 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 18258/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Miguel José Alegre Rodrigues 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 18259/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do engenheiro civil - estagiário 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 18260/2007 Renovação da comissão de serviço de chefes de divisão 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 18261/2007 Abertura de um período mínimo de 15 dias para discussão pública referente ao alvará de loteamento n.º 3/2006 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 18262/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de pedreiro principal, do grupo de pessoal operário qualificado - referência n.º 05/2007 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18263/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 18264/2007 Despacho de cessação de nomeação de chefe de divisão do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico - Carlos Augusto Moreira Ferreira, engenheiro 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 18265/2007 Nomeação em regime de substituição para o lugar/cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica - Carlos Augusto Moreira Ferreira 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18266/2007 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento de Obras, Logística e Conservação Inês Isabel Chaves da Veiga Sarmento 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18267/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Rede Viária, Cristina Custódia dos Reis Rodrigues 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18268/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de cabouqueiro operário - nomeação de Ricardo Jorge Crispim Oliveira 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18269/2007 Aviso sobre projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para auxiliar administrativo 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 18270/2007 Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos de Nelson da Conceição Dias Victor, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2007 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 18271/2007 Reclassificação profissional da funcionária Paula Cristina Guia Santos Pereira 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 18272/2007 Concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de direito 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18273/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18274/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de bombeiros recrutas com vista ao provimento de 25 lugares vagos da categoria de bombeiros-sapadores - nomeação 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 18275/2007 Discussão pública do projecto de loteamento dos artigos 2955 e 3023 - Rua das Barradas/Rua de Zeca Afonso - Sines 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 18276/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 18277/2007 Publicação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria de Fátima Andrade Matilde 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18278/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 75 do loteamento titulado pelo alvará n.º 40/89 - Vilar do Paraíso 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18279/2007 Pedido de alteração ao lote n.º 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 42/94 - Pedroso 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 18280/2007 Abertura de concursos externos para dois lugares de operário qualificado (calceteiro) e para dois lugares de motorista de transportes colectivos 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 18281/2007 Reclassificação do técnico profissional de 2.ª classe João Mário Cruz Carvalho Martins em técnico de grau 1, nível 1 002 25/09 3.ª link
185 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 18282/2007 Contratação de Fernando Manuel Guerreiro dos Santos a termo resolutivo certo, renovação na categoria de cantoneiro 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Vale-e-Mar Comunidade Urbana Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Felgueiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Vila Real Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 A. P. P. A. C. D. M. de Viana do Castelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Hospital de São João, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - Repartição de Administração Financeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/09 3.ª link
185 Anemia Working Group - Associação Portuguesa para o Estudo da Anemia Anúncio (Extracto) n.º 6471/2007 Constituição da associação Anemia Working Group - Associação Portuguesa para o Estudo da Anemia 002 25/09 3.ª link
185 APS - Associação de Pais da EB1 + JI da Silva Anúncio n.º 6472/2007 Estatutos da APS - Associação de Pais da EB 1 + JI da Silva, Barcelos 002 25/09 3.ª link
185 Assembleia de Deus Pentecostal do Maculusso em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6473/2007 Constituição de associação denominada Assembleia de Deus Pentecostal do Maculusso em Portugal 002 25/09 3.ª link
185 Associação Casa do Alentejo em Albufeira Anúncio (Extracto) n.º 6474/2007 Constituição de associação com a denominação Associação Casa do Alentejo em Albufeira 002 25/09 3.ª link
185 Associação Cultural Recreativa Organizativa de Penedo Anúncio (Extracto) n.º 6475/2007 Constituição da Associação Cultural Recreativa Organizativa de Penedo 002 25/09 3.ª link
185 Associação Desportiva Strix Bike Team Anúncio (Extracto) n.º 6476/2007 Constituição de associação denominada Associação Desportiva Strix Bike Team 002 25/09 3.ª link
185 Associação Equestre da Póvoa de São Miguel Anúncio (Extracto) n.º 6477/2007 Constituição da Associação Equestre da Póvoa de São Miguel 002 25/09 3.ª link
185 Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas - Gham-Ahté Anúncio (Extracto) n.º 6478/2007 Extracto da escritura de constituição da Associação dos Filhos e Amigos da Ilha das Galinhas - Gham-Ahté 002 25/09 3.ª link
185 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Ensino Básico e Jardim-de-Infância de Aldeia dos Chãos Anúncio n.º 6479/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Ensino Básico e Jardim-de-Infância de Aldeia dos Chãos 002 25/09 3.ª link
185 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Arentim Anúncio n.º 6480/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Arentim 002 25/09 3.ª link
185 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Cunha Anúncio n.º 6481/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância de Cunha, Braga 002 25/09 3.ª link
185 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ruílhe Anúncio n.º 6482/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Ruílhe, Braga 002 25/09 3.ª link
185 Associação de Pesca da Praia Fluvial do Almargem Anúncio (Extracto) n.º 6483/2007 Constituição da Associação de Pesca da Praia Fluvial do Almargem 002 25/09 3.ª link
185 Associação Social Dar a Mão de Lamas do Vouga Anúncio (Extracto) n.º 6484/2007 Constituição da associação denominada por Associação Social Dar a Mão de Lamas do Vouga 002 25/09 3.ª link
185 Clube Bonsai do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 6485/2007 Constituição da Associação Clube Bonsai do Algarve 002 25/09 3.ª link
185 Clube Cultural e Recreativo de Vale das Mós Anúncio (Extracto) n.º 6486/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube Cultural e Recreativo de Vale das Mós 002 25/09 3.ª link
185 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Viseu Regulamento n.º 254/2007 Regulamento de Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget - Viseu 002 25/09 3.ª link
185 Fundação AJB - A Junção do Bem Anúncio (Extracto) n.º 6487/2007 Constituição da Fundação AJB - A Junção do Bem 002 25/09 3.ª link
185 Futsal Clube Mondim de Basto Anúncio (Extracto) n.º 6488/2007 Constituição da associação Futsal Clube Mondim de Basto 002 25/09 3.ª link
185 Grupo de Forcados Açoriano Tremores de Terra Anúncio (Extracto) n.º 6489/2007 Constituição da associação Grupo de Forcados Açoriano Tremores de Terra 002 25/09 3.ª link
185 Grupo de Humanização do Hospital Doutor José Maria Grande Anúncio (Extracto) n.º 6490/2007 Constituição da associação denominada por Grupo de Humanização do Hospital Doutor José Maria Grande 002 25/09 3.ª link
185 Universidade Internacional Rectificação n.º 1671/2007 Rectificação ao despacho n.º 9749/2007 002 25/09 3.ª link
185 Velhos Ofícios - Associação para a Conservação, Reabilitação e Restauro Anúncio (Extracto) n.º 6491/2007 Constituição da associação Velhos Ofícios - Associação para a Conservação, Reabilitação e Restauro 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Justiça Aviso n.º 18283/2007 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços de Organização e Recursos Tecnológicos, unidade orgânica nuclear da Secretaria-Geral 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 18284/2007 Abertura de procedimento concursal - Divisão de Inovação e Comunicação da Secretaria-Geral do MADRP 002 25/09 3.ª link
185 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 18284-A/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Complexo Termal do Estoril, Cascais 002 25/09 3.ª 185S
185 MERVAL - Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, E. M. Relatório n.º 12-I/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 FIMOGES - SGFII, S. A. Relatório n.º 12-J/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 GERBANCA - SGPS, S. A. Relatório n.º 12-L/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 IMORENDIMENTO - SGFII, S. A. Relatório n.º 12-M/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 OCEANUS - SGFIC, S. A. Relatório n.º 12-N/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 Sanpaolo IMI Bank (International), S. A. Relatório n.º 12-O/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2
185 Trans Envio - Agência de Câmbios, Lda. Relatório n.º 12-P/2007 Contas de 2006 002 25/09 3.ª 185S2