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Diário da República 182/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar entre Estado Português e a LACTOGAL, SGPS, S. A., a AGROS - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, U. C. R. L., a PROLEITE - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, C. R. L., a LACTICOOP - União das Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, U. C. R. L., e a LACTOGAL - Produtos Alimentares, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Modivas 001 20/09 5.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1213/2007 Procede à actualização da declaração modelo 1 de IMI, bem como do seu anexo II, aprovada pela Portaria n.º 1282/2003, de 13 de Novembro (aprova a declaração modelo 1 para a inscrição de prédios urbanos na matriz) 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça Portaria n.º 1214/2007 Procede à fusão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loures com o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e determina a desagregação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa e no Tribunal Tributário de Lisboa 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Justiça Portaria n.º 1215/2007 Estabelece os termos em que deve ser efectuada a nomeação de peritos de bens apreendidos pelos orgãos de polícia criminal no âmbito de processos crime e contra-ordenacionais, definindo ainda o respectivo estatuto e procedimentos 001 20/09 5.ª link
182 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1216/2007 Cria a zona de caça municipal de Arneiros de Minde, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Minde (processo n.º 4721-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1217/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Manhouce, renovada pela Portaria n.º 214/2006, de 7 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Manhouce, município de São Pedro do Sul (processo n.º 145-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1218/2007 Anexa à zona de caça turística do Arade e Funcho, concessionada pela Portaria n.º 1235/2006, de 16 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines e desanexa outros sitos na freguesia de Silves, todos no município de Silves (processo n.º 4357-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1219/2007 Desanexa da zona de caça turística da Quinta do Archino vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja (processo n.º 1097-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1220/2007 Extingue a zona de caça municipal de Montoito (processo n.º 3051-DGRF) e anexa à zona de caça associativa da Herdade da Sapatôa vários prédios rústicos sitos na freguesia e município do Redondo (processo n.º 711-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1221/2007 Cria a zona de caça municipal do Rosmaninhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Rosmaninhal, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4750-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1222/2007 Revoga a zona de caça associativa de Ervedosa, concessionada à Associação de Caçadores de Ervedosa através da Portaria n.º 274/2005, de 17 de Março (processo n.º 3954-DGRF) 001 20/09 5.ª link
182 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 1223/2007 Aprova o modelo de certificação médica do tempo de gravidez 001 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 317/2007 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2002, de 5 de Novembro, que estabelece as substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial, bem como os critérios de pureza aplicáveis às mesmas substâncias, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2007/26/CE, da Comissão, de 7 de Maio 001 20/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 237/2007 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 30 de Agosto de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 20/09 5.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 17878/2007 Autorização de regresso da situação de licença para exercício de funções com carácter precário em organismo internacional requerido por Maria Guilhermina Gomes Teixeira, assessora principal do quadro de pessoal do ex-ICP 0 20/09 5.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 17879/2007 Concurso interno de acesso misto para o provimento de três lugares na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 0 20/09 5.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 17880/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para o provimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior 0 20/09 5.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Rectificação n.º 1630/2007 Rectifica o aviso n.º 16 757/2007 - procedimento concursal para os cargos de chefes de divisão 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 22031/2007 Nomeação, precedendo concurso, de duas funcionárias para a categoria de técnicas de informática do grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22032/2007 Promoção de Manuel dos Santos Tomé a sota-patrão de costa de 1.ª classe do troço do mar do QPMM 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22033/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do militar 112279, primeiro-sargento E Fernando Manuel André 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22034/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do militar 101379, primeiro-sargento E Manuel Revez Azedo 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22035/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do militar 133578, primeiro-sargento E José Carlos de Oliveira Ribeiro 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22036/2007 Promoção de 16 segundos-cabos a primeiro-cabo 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22037/2007 Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 22038/2007 Atribuição de apoios às AHB de Águas de Moura, Samora Correia, São Pedro de Sintra e Santa Marta de Penaguião 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 17881/2007 Alteração à constituição do júri do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de praças da GNR 2006-2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 17882/2007 Promoção a cabo, por diuturnidade, do militar da GNR soldado de infantaria n.º 1800493, Manuel Carneiro Monteiro, da Brigada n.º 4 desta Guarda 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1631/2007 Rectifica o aviso n.º 7036/2007, de abertura do concurso 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Napel 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Rodrigues Fortes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tidjane Baldé 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludimila Silva Lopes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celeste Semedo Silva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Habiba Mahomed Abdula 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Fortes Rodrigues 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angela Maria dos Santos Varela 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Anjos Cabral Tavares 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Sobral Junior 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Mwenze Salvador 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Varela Martins 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Martins Gonçalves Silva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Santos Monteiro Dias 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Isabel Otília Leitão 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Theo Lawrence de Brito Thornton 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raziabano Gulam Rassul Osman 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17900/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Baldé 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17901/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djiba Baldé 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17902/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronald Gaglianone Calhau 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17903/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Sani 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17904/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Nunes Leal 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17905/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sirifo Jaló 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17906/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria Correia Varela Semedo António 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17907/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saído Baldé 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17908/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tanya Vianna de Araujo 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17909/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barca Jau 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17910/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antão João da Cruz 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17911/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André do Rosário Fortes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17912/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Alexandre Santana Soares 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17913/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Duarte Mendes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17914/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Weller Mendonça 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17915/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Maria Silva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17916/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Gomes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17917/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ildo da Silveira Gonçalves 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17918/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcinda Monteiro Fortes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17919/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonia Maria Soares 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17920/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Almirante Joaquim Cabofué 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17921/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalia de Araujo Reis 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17922/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camilo de Lelis Camargo de Mello 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17923/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Piedade da Luz Fortes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17924/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Carvalho do Espírito Santo 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17925/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nolásco Pereira 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17926/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Varela Gomes Rocha 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17927/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mendes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17928/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene dos Santos 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17929/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Cabral de Pina 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17930/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cesaltina Gomes da Silva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17931/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Gomes Tavares 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17932/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Santa Alvarenga Varela 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17933/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Maximiano Tavares 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17934/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Orlando Freitas Correia 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17935/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Ribeiro Silva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Mapa n.º 17/2007 Mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas entidades durante o 2.º semestre de 2006 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22039/2007 Constitui uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, nos concelhos de Mafra e Torres Vedras, a favor da Águas do Oeste, S. A. 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 17936/2007 Nomeação de várias assessoras 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 22040/2007 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 22041/2007 Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22042/2007 Rectificação do certificado de qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.04.6.015 da empresa RENAMOTORES 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22043/2007 Nomeação de chefe de divisão da Delegação Regional do Oeste da DRAPLVT 0 20/09 5.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22044/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de três passagens desniveladas no concelho de Alcácer do Sal e uma no concelho de Grândola 0 20/09 5.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22045/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de três passagens superiores ao caminho de ferro da linha do Oeste 0 20/09 5.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 17937/2007 Alteração do percurso de carreira de serviço público entre Amadora (est.) e Moinhos da Funcheira (mercado) por Casal de São Brás 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 238/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Protectora da 1.ª Infância 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 239/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Bom Samaritano 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 240/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Reformados Pensionistas e Idosos de Vialonga - ARPIV 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2007 Cessação da comissão de serviço do coordenador da Unidade de Gestão Administrativa, do Centro de Saúde da Póvoa de Varzim 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22046/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Isabel da Costa Pinto 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22047/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Maria João Félix Silva Freire 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22048/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Marília Rosa Verde Moura 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 17938/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação (nível 2) do quadro de pessoal do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Louvor n.º 500/2007 Louva a chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro da Direcção-Geral da Saúde Maria Irene Marques Pissarra, directora de serviços de Acordos, Contratos e Convenções 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 17939/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 1884/2007 Exoneração da auxiliar de alimentação Maria João da Conceição Correia Manso Ribeiro 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 1885/2007 Autorização do regime de horário parcial à enfermeira Maria Goreti Reis Moreira, com a duração de vinte e quatro horas semanais 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 17940/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária/3 de Alfena 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 22049/2007 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 22050/2007 Transferências de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Despacho n.º 22051/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento de Escolas do Sabugal 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 22052/2007 Transferência de grupo e de quadro escola - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 22053/2007 Exoneração da docente Maria de Fátima do Nascimento Dias do lugar do quadro de nomeação definitiva 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22054/2007 Delegação e subdelegação de competências no director regional-adjunto 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22055/2007 Cria, na Direcção de Serviços de Gestão e Modernização, a Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 17941/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 22056/2007 Cessação de funções de chefe de serviços de Administração Escolar (em regime de substituição) da assistente administrativa especialista Maria Rosália Parracho Pinto Figueiredo Raimundo Ribeiro 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Rectificação n.º 1632/2007 Rectifica o despacho n.º 13 575/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 22057/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado em Agualva, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 22058/2007 Transferência da docente Ana Maria Ferreira Paulos para o quadro de educação especial - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 22059/2007 Transferência da docente Maria Inês de Paula Fernandes entre QZP 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 22060/2007 Nomeação de professores para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 22061/2007 Transferência de professores para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 22062/2007 Transferência de professores para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 22063/2007 Transferência de professoras para o ano lectivo de 2006-2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 22064/2007 Transferência para lugar de quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem Sant'Iago 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 22065/2007 Transferência para lugar de quadro de escola - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 22066/2007 Transferência de professores relativa ao ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Porto Alto 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22067/2007 Nomeações de docentes - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 17942/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 17943/2007 Listas de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 17944/2007 Listas de antiguidade 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22068/2007 Transferências de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22069/2007 Transferências de docentes de QE para QZP - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22070/2007 Homologação de contratos de pessoal docente em 2006-2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22071/2007 Homologação de contratos de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22072/2007 Homologação de contratos de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços - 2005-2006 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22073/2007 Transferências de docentes de QE para QZP - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22074/2007 Transferências de docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 22075/2007 Transferências de QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 17945/2007 Transferência de pessoal docente em 2005-2006 para a ES S. Lourenço - Portalegre 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 22076/2007 Cria, na Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede, a Divisão de Apoio Técnico a Instalações e Equipamentos Educativos 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 22077/2007 Transferência da assistente de administração escolar especialista Eugénia Glória Soares Coelho 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 17946/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB1 n.º 1 de Silves Aviso n.º 17947/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas EB 1 n.º 1 de Silves, reportada a 31 de Agosto de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 17948/2007 Tabela de emolumentos da Escola Náutica Infante D. Henrique 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22078/2007 Nomeação em regime de substituição do licenciado Rui António Fortunato Ferreira no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Documentação e Divulgação do IMC, I. P. 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22079/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Património Imaterial do IMC, I. P. 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22080/2007 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Amélia Bizarro Leitão Fernandes no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, directora do Departamento de Património Móvel do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 20/09 5.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6347/2007 Notificação dos credores - processo n.º 1899/06.TBAMT-D 0 20/09 5.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6348/2007 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 1302/06.8TBAMT 0 20/09 5.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 6349/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 510/07.9TBCTB 0 20/09 5.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6350/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 543/07.5TBELV 0 20/09 5.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6351/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 925/07.2TBESP 0 20/09 5.ª link
182 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 6352/2007 Encerramento da insolvência n.º 4/07.2TBFTR 0 20/09 5.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6353/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2480/07.4TBGMR 0 20/09 5.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6354/2007 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário, no apenso da prestação de contas n.º 357/05.7TBLSD-J 0 20/09 5.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6355/2007 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1171/07.0TBLSD 0 20/09 5.ª link
182 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6356/2007 Encerramento do processo n.º 1926/07.6TBPRD 0 20/09 5.ª link
182 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6357/2007 Despacho de encerramento (artigo 232.º do CIRE) nos autos de insolvência n.º 8458/06.8TBVFR 0 20/09 5.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6358/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 416/04.3TBSJM-D 0 20/09 5.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6359/2007 Prestação de contas apensa à falência n.º 401/1997 em que é falida CONTIR - Companhia Nacional de Transportes Internacionais Rodoviários, Lda. 0 20/09 5.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6360/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 532/06.7TYVNG 0 20/09 5.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6361/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 460/05.3TYVNG 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 17949/2007 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 20/09 5.ª link
182 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho (Extracto) n.º 22081/2007 Reclassificação profissional das funcionárias Maria Margarida Moreira Oliveira e Maria da Conceição Aguiar Furnas Lourenço 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 22082/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária do Dr. Fernando António Gregório 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1633/2007 Rectifica o despacho do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Biotecnologia requeridas pela Doutora Maria da Graça Costa Miguel 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22083/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22084/2007 Autorização do exercício de funções como directora de serviço sem regime de gestão corrente da licenciada Laura Oliva Correia Lemos 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22085/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%) e acumulação, do licenciado Joaquim Daniel Pinto Coutinho 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22086/2007 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado, a título gratuito, do Doutor Celso de Sousa Figueiredo Gomes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22087/2007 Contrato administrativo de provimento como professor associado convidado, a título gratuito, do licenciado Rui Augusto Reis Alves Vieira 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22088/2007 Renovação por um biénio do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto do mestre Rui Jorge Dias Costa 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22089/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22090/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22091/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22092/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22093/2007 Renovação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22094/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22095/2007 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22096/2007 Contratação como assistente convidada para exercer funções em regime de requisição da mestre Rosa Edite Pinho Gonçalves 0 20/09 5.ª link
182 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 17950/2007 Anulação do aviso n.º 16 543/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22097/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Medicina Preventiva e Ciências Sociais, da Faculdade de Medicina desta Universidade, requeridas pelo Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22098/2007 Nomeação da coordenadora do Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22099/2007 Nomeação do coordenador do Gabinete de Avaliação, Referência e Acreditação 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1634/2007 Rectifica o quadro de pessoal do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22100/2007 Rescisão de contrato de Alexandre Jorge Matos Pinto 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Rectificação n.º 1635/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 054/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Contrato (Extracto) n.º 969/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Ana Sofia de Medina Silva 0 20/09 5.ª link
182 Universidade da Madeira Aviso n.º 17951/2007 Contrato administrativo de provimento com a Doutorada Irene Gomes Câmara Camacho 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22101/2007 Alteração do quadro de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22102/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Alberto Figueira de Sousa 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22103/2007 Concessão de equiparações a bolseiro no estrangeiro 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração (Extracto) n.º 241/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 22104/2007 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes desta Faculdade 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22105/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22106/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de São José Garcia Alexandre Nascimento Fonseca 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22107/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro à Doutora Ana Isabel Martínez Pereira 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22108/2007 Cessação da comissão de serviço como administradora da licenciada Maria Clara Petra Viana de Campos Mendes 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1636/2007 Rectifica o despacho n.º 20 508/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 17952/2007 Concurso para assistente administrativo 0 20/09 5.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 17953/2007 Concurso para técnico superior 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22109/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Fernanda Maria Lopes Ferreira da Escola Superior Agrária 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22110/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Carmo Alves Louro da Escola Superior Agrária 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22111/2007 Contratação do licenciado Carlos Augusto Guimarães Machado da Silva na equiparação a assistente, em regime de tempo parcial (20%), em acumulação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22112/2007 Contratação do licenciado António Carvalho Rodrigues na equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo parcial (20%), em acumulação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22113/2007 Renovação da contratação do licenciado Carlos Miguel Borges na equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo integral, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22114/2007 Contratação do licenciado Marcelo Gilaberte Redondo na equiparação à categoria de assistente, em regime de tempo parcial (20%), na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22115/2007 Prorrogação da nomeação da assistente do 2.º triénio Agostinha Esteves Melo Corte 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 22116/2007 Prorrogação da nomeação da assistente do 2.º triénio Paula Cristina do Vale Lopes Pissarra 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 776/2007 Edital de abertura do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Estudos Culturais e Património da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 777/2007 Edital de abertura do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 778/2007 Edital de abertura do concurso de provas públicas para professor-coordenador, área científica de Artes Plásticas da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 22117/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Helena Lopes Filipe Pires de Matos 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22118/2007 Admissão da licenciada Ana Isabel Batalha Bicho 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22119/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alexandra Maria da Silva Afonso como técnica profissional de 1.ª classe 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22120/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sandra Maria Ferreira da Conceição como técnica profissional de 1.ª classe 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22121/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Telmo Jorge Machado Vilela 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22122/2007 Contrato administrativo de provimento com Rui Fernando da Costa Pereira de Melo como técnico profissional principal 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22123/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Miguel Frutuoso Antunes como equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão deste Instituto 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22124/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João António Marujo do Nascimento como equiparado a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão deste Instituto 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 22125/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Manuel Manteigueiro Varregoso Vairinho como equiparada a assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Gestão deste Instituto 0 20/09 5.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Rectificação n.º 2/2007/A Rectificação ao aviso n.º 31/2007/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22126/2007 Acumulação de funções do Dr. Lídio dos Santos Cristo 0 20/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22127/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Ana Rita Cruz Barata Galhas Gaspar 0 20/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22128/2007 Acumulação de funções da Dr.ª Teresa Margarida dos Reis e Silva 0 20/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1886/2007 Rescisão CAP medicina interna 0 20/09 5.ª link
182 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17954/2007 Nomeação na categoria de assistentes administrativos especialistas da carreira administrativa da unidade do Peso da Régua 0 20/09 5.ª link
182 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 22129/2007 Nomeação de vários funcionários do quadro deste Instituto 0 20/09 5.ª link
182 Comunidade Urbana do Vale do Sousa Aviso n.º 17955/2007 Nomeação de pessoal técnicos superiores 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Alenquer Aviso (Extracto) n.º 17956/2007 Nomeação definitiva de Susana Rita Soares Rogeiro na categoria de 2.ª classe, da carreira de jornalismo, do grupo de pessoal técnico superior 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 17957/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 17958/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de encarregado pessoal operário qualificado 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 17959/2007 Abertura de concursos externos de ingresso para as categorias de tratador-apanhador de animais, operário semiqualificado cabouqueiro e operário altamente qualificado operador de estações elevatórias tratamento depuradoras 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1637/2007 Rectifica o aviso n.º 14 097/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Barreiro Rectificação n.º 1638/2007 Rectificação ao aviso n.º 16 922/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17960/2007 Nomeação de Ana Carla Ferreira Gonçalves, técnica superior de 1.ª classe/jurista 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 17961/2007 Nomeação do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais José Luís Pires Paula 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 17962/2007 Reclassificações profissionais de várias funcionárias 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 17963/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares para técnico profissional de 1.ª classe - BAD - nomeação 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 17964/2007 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar para técnico superior de 1.ª classe - bibliotecário 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 17965/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 276 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 17966/2007 Transferência da funcionária Maria Cristina Salema e Santos Banazol da Silva, assitente administrativo principal 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17967/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Miguel Conceição Paulino como assistente administrativo 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 1639/2007 Rectifica o aviso n.º 13 715/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 17968/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Paula Cristina Varelas Almeida, assistente administrativa 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17969/2007 Nomeação de Helena Maria de Carvalho Teixeira na categoria de técnico superior de 1.ª classe (línguas e literaturas modernas) 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17970/2007 Nomeação de Manuel da Conceição Paiva na categoria de engenheiro técnico de 1.ª classe (agrário) 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17971/2007 Nomeação de Cristina Isabel Medeiros Godinho Marques na categoria de técnico superior de 1.ª classe (gestão de empresas) 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 17972/2007 Nomeação de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso gerais 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 17973/2007 Reclassificação de Eduardo Velosa Ribeiro na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 17974/2007 Nomeação de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitados 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 17975/2007 Reclassificação profissional de funcionários para as categorias de telefonista e de motorista de transportes colectivos 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal do Funchal Rectificação n.º 1640/2007 Rectificação do aviso n.º 15 523/2007 da Câmara Municipal do Funchal 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17976/2007 Regulamento do Conselho Municipal de Estratégia de Sustentabilidade 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1641/2007 Rectificação do concurso n.º 22/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17977/2007 Alteração ao lote 10, alvará de loteamento n.º 9/97, em nome de António Alves Teixeira Varejão 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17978/2007 Pedido de licenciamento de um loteamento sito em Castanheira/Campelos, freguesia de Nevogilde, em nome de Francisco José Moreira Gonçalves 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17979/2007 Cessação da comissão de serviço em que se encontrava nomeado o licenciado Jorge Manuel Ferreira, no cargo de director do Departamento de Administração Geral 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17980/2007 Renovação das comissões de serviço em cargos dirigentes de Ana Isabel de Sousa Martins, Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata e António Sousa Fernandes 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17981/2007 Concursos internos de acesso limitado - Nomeação 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17982/2007 Nomeação de Jorge Manuel Figueira Malato e Luís Manuel Paisana Canudo na categoria de pedreiro 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 17983/2007 Regresso da licença sem vencimento de Luís Filipe Almeida Graça Vaz 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17984/2007 Discussão pública referente ao licenciamento de loteamento de um terreno sito em Praia da Zambujeira, lote 6, da freguesia de Zambujeira do Mar 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17985/2007 Nomeação de Eliana Cristina Teixeira Pinto de Oliveira para a categoria de técnico profissional de 2.ª classe 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17986/2007 Nomeação de Fernando Manuel dos Santos Filipe para técnico profissional de 2.ª classe 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17987/2007 Nomeação de Maria da Conceição Nabais Ribeiro Mateus e Cátia Patrícia Campos Oliveira para a categoria de assistente de acção educativa 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 17988/2007 Abertura de concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - serviço social (estagiário) e um lugar de técnico profissional de 2.ª classe - desenho 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 17989/2007 Nomeação de Constantino Aguilar para o lugar de operário principal da carreira de trolha 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 17990/2007 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, da chefe de divisão de Administração Urbanística, Maria José Rosa Moreira, com início a 23 de Novembro de 2007 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17991/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17992/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, estagiário 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17993/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da carreira de arquitecto paisagista 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 17994/2007 Celebração e renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 17995/2007 Nomeação da candidata Susana Isabel Pacheco Rodrigues como técnica superior de 2.ª classe 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 17996/2007 Nomeação do funcionário Licínio Crispim Gaspar Monteiro no lugar de técnico profissional de 1.ª classe - fiscal municipal 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 17997/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo por um período de 12 meses com Manuel José Gonçalves de Azevedo para categoria de motorista de ligeiros 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 17998/2007 Abertura de concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de engenharia civil 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 17999/2007 Abertura de concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior (geografia e planeamento) 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 18000/2007 Abertura de concurso externo para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de arquitectura 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18001/2007 Concurso externo para auxiliar administrativo - projecto da prova de conhecimentos 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18002/2007 Nomeação da funcionária desta Câmara Municipal Alcídia Ramos da Silva, por reclassificação profissional, na categoria de técnico superior de gestão de 2.ª classe, da carreira técnica superior de gestão, do grupo de pessoal técnico superior 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18003/2007 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Paulo Jorge de Sousa Azevedo na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 18004/2007 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com várias funcionárias da categoria de auxiliar de acção educativa 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 18005/2007 Nomeação em contrato administrativo de provimento de uma técnica superior de economia e de uma técnica superior de relações públicas 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 18006/2007 Nomeação de júri para avaliação de estágio no concurso de assistente de acção educativa 0 20/09 5.ª link
182 Junta de Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 18007/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano das funcionárias Maria Mafalda Silva Alves e Noélia Maria de Oliveira Claro 0 20/09 5.ª link
182 Junta de Freguesia de Pinhanços Edital n.º 779/2007 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 20/09 5.ª link
182 Junta de Freguesia de Serrazes Edital n.º 780/2007 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 20/09 5.ª link
182 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 18008/2007 Reclassificação do funcionário Marco Paulo Estêvão Franco na categoria de fiel de armazém 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro - Núcleo Florestal do Centro Litoral Anúncio Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Alcochete Anúncio Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Ponte da Barca Resultado do Concurso de Concepção Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Portimão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª link
182 A Gaveta - Associação Cultural e Pesquisa Teatral Anúncio (Extracto) n.º 6362/2007 Alteração dos estatutos da associação 0 20/09 5.ª link
182 Assembleia de Deus Ministério Restauração Anúncio (Extracto) n.º 6363/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 Associação Mares Navegados Anúncio (Extracto) n.º 6364/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 Associação de Música Jazz Anúncio (Extracto) n.º 6365/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 Associação de Professores de Física e Química Anúncio (Extracto) n.º 6366/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 Associação Vessadas Anúncio (Extracto) n.º 6367/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 CPP - Associação Clube Português de Pólo Anúncio (Extracto) n.º 6368/2007 Constituição de associação 0 20/09 5.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Anúncio Ato da Série II 0 20/09 5.ª 182S
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Cavalaria Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 20/09 5.ª 182S
182 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22129-A/2007 Licenciatura em Tecnologias da Informação (Universidade de Aveiro - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda) 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-B/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-C/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Farmacologia Aplicada 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-D/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias do Medicamento 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-E/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-F/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estratégia Empresarial 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-G/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Contabilidade e Finanças 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-H/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Exercício e Saúde em Populações Especiais 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-I/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Física 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-J/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geologia 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-L/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Física 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-M/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-N/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-O/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Internacionais 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-P/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22129-Q/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Patologia Experimental 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem n.º 239-A/2007 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade do Minho Despacho n.º 22129-R/2007 Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano lectivo de 2007-2008 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade do Minho Despacho n.º 22129-S/2007 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade do Minho Despacho n.º 22129-T/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Física 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1886-A/2007 Deliberação do senado da Universidade do Porto que aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal não Docente e não Investigador 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-U/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Finanças ISEG 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-V/2007 Adequação do curso de licenciatura em Atropologia do ISCSP 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-X/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciência Política do ISCSP 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-Z/2007 Adequação do curso de mestrado em Relações Internacionais do ISCSP 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-Aa/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação do ISCSP 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-Ab/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Econometria Aplicada e Previsão ISEG 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-Ac/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Gestão e Estratégia Industrial ISEG 0 20/09 5.ª 182S2
182 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22129-Ad/2007 Adequação do curso de licenciatura em Sociologia do ISCSP 0 20/09 5.ª 182S2
182 Escola Universitária Vasco da Gama Despacho n.º 22129-Ae/2007 Adequação do curso de licenciatura em Medicina Veterinária ministrado pela Escola Universitária Vasco da Gama ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Veterinária - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 20/09 5.ª 182S2