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Diário da República 18/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 113/2007 Cria a zona de caça municipal de Odemira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Odemira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Salvador, Santa Maria e Boavista dos Pinheiros, município de Odemira (processo n.º 4528-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 114/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sobreiró, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiro de Baixo, município de Vinhais (processo n.º 2364-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 115/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Tiro e Caça de Vila Nova de Milfontes a zona de caça associativa do Vidigal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira, e na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4525-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 116/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Monte do Alhinho - Turismo Rural, Lda., a zona de caça turística do Monte do Alhinho, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mértola e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4537-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 117/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Oural, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valões e Codeceda, município de Vila Verde, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valões e Cavas, município de Vila Verde (processo n.º 1627-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 118/2007 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caçadores da Represa a zona de caça associativa da Herdade da Amoreirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4534-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 119/2007 Exclui da zona de caça municipal de Porto Covo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4066-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 120/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Formiga dois prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF) 001 25/01 5.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 1/2007 Estabelece medidas preventivas com o objectivo de viabilizar a terceira travessia do rio Tejo, no eixo Chelas-Barreiro 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 121/2007 Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 122/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 123/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 124/2007 Aprova o regulamento de extensão dos contratos colectivos de trabalho entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 125/2007 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins (pessoal fabril, de apoio e manutenção) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 126/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 127/2007 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT e das suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 127-A/2007 Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas 001 25/01 5.ª 018S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1203/2007 Nomeia a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira como consultora do quadro de pessoal do CEJUR 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1204/2007 Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro como consultor do quadro de pessoal do CEJUR 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 1180/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 24/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação de várias parcelas de terreno 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 132/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 377/2006 - eventos desportivos 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 133/2007 Contrato n.º 264/2006, celebrado com a Fundação Carlos Lopes 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 134/2007 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64-B/2006 - desenvolvimento da prática desportiva 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 135/2007 Contrato referência n.º 39/2006 - formação 002 25/01 5.ª link
018 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 1205/2007 Exoneração do Prof. Doutor José Manuel Abecassis Empis 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 69/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria João Manuel Ramalho Firmino Nortadas 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 70/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria António Manuel da Silva Ferreira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 71/2007 Promove ao posto de major o capitão de administração militar Joaquim Mendes Figueiredo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 72/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria António José Cardoso Valente 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 73/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado José Pedro Carrageis Fernandes Filipe 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 74/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria António Manuel Matos Rodrigues Marques 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 75/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria Carlos Manuel Rodrigues Freitas 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 76/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado António dos Santos Figueiredo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 77/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Carlos Alberto Zacarias Belchior 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 78/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Francisco Manuel de Araújo Soares 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 79/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Júlio Aníbal Rego 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 80/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José Augusto Lopes Machado 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 81/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Daniel Saraiva Ribeiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 82/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José António Vaz Alves 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 83/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Rui Lopes Baltazar 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 84/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Francisco Sotero Mesquita Marinheiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 85/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Armelim José Reigado Marques 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 86/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Carlos Armando Moreira Ramos 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 87/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José Augusto do Vale Faria 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 88/2007 Promove ao posto de major o capitão de administração militar António Manuel Alves Paulo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 89/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria Luís Manuel Carvalho Machado 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 90/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Jorge Alberto Gueifão Salgueiro Ferrão 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 91/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Henrique Paulo do Rosário Armindo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 92/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Emílio Barroso Bicho 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 93/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria João Miguel dos Santos Morgado 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 94/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Fernando Jorge Cristóvão Soares Miranda 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 95/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Luciano dos Anjos Mesquita Freitas 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 96/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria Manuel Antunes Martins 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 97/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Manuel António Pereira Fins 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 98/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 99/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Boaventura Afonso Eira Velha 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 100/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado António José Milheiro Coelho 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 101/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José Manuel Cascalho Moisés 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 102/2007 Promove ao posto de major o capitão de administração militar Carlos Manuel Carrilho dos Prazeres 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 103/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Jorge Manuel Monteiro Freitas 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 104/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José Miguel de Amaral Costa Barreto 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 105/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria Jorge Humberto Marques Caseiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 106/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado Manuel Maria Gonçalves Correia 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 107/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Rui dos Santos Ferreira Pousa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 108/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado António Luís Ferreira de Paiva 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 109/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria Manuel Augusto Silva Caldeira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 110/2007 Promove ao posto de major o capitão de cavalaria Paulo Jorge Rocha Pereira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 111/2007 Promove ao posto de major o capitão de infantaria José Miguel Silva Vieira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 112/2007 Promove ao posto de major o capitão do quadro técnico de pessoal e secretariado José do Nascimento Matias 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 113/2007 Promove ao posto de tenente 47 alferes do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 114/2007 Promove ao posto de alferes 24 aspirantes ingressados no quadro permanente da Guarda Nacional Republicana no ano de 2006 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 115/2007 Promove ao posto de capitão 38 tenentes do quadro permanente da Guarda Nacional Republicana 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Rectificação n.º 99/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 794/2006 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1206/2007 Designação, em comissão de serviço, do inspector António Manuel Martins Fialho para cargo de chefe do Núcleo de Fronteiras Marítimas 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional Despacho n.º 1207/2007 Aprovação do plano de estudos do curso de Promoção a Oficial Superior da Guarda Nacional Republicana 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1208/2007 Delega competências, no período de 27 a 31 de Dezembro de 2006, no Secretário de Estado de Tesouro e Finanças, Dr. Carlos Costa Pina 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 1181/2007 Lista de aposentados e reformados do mês de Janeiro de 2007 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 100/2007 Listagem das rectificações a publicações anteriores 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 1182/2007 Torna pública a afixação do projecto de lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 340 lugares da categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 101/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 12 342/2006 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1209/2007 Renovação da comissão de serviço de Sandra Maria Carriceiro Baiá 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1210/2007 Nomeação de Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1211/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2006 a Joana Leal Brandão para a realização do projecto As Quatro Gémeas (teatro) foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1212/2007 Reconhece que os donativos concedidos e a conceder em 2006 e 2007 à entidade Fernando Pereira Sá para a realização do projecto "Edição do livro Freguesia de Dois Portos e o seu Património - 2006/2007" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1213/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 à entidade Maria Teresa Matos Magalhães para o projecto "Exposição individual de Teresa Magalhães na SNBA - 2005" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1214/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Companhia Portuguesa de Bailado Contemporâneo para o projecto "Temporada de dança - 2005/2006" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1215/2007 Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Barba Azul Criações Teatrais Associação, para o projecto "Execução pública - Teatro - 2005-2006", foi considerado de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1216/2007 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 à Companhia Paulo Ribeiro - Associação Cultural para o projecto "Celebração do 10.º aniversário - Actividades 2005-2008", foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1217/2007 Nomeia o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1218/2007 Nomeia o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos para o cargo de director do Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1219/2007 Nomeia o major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 12, "Escola de aviação", na CMT Angola 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1220/2007 Nomeia o capitão PILAV 119347-D, João Ricardo Campos da Silva, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 12, "Escola de aviação", na CMT Angola 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 1221/2007 Nomeia o major PILAV 070817-G, António de Sousa Sampaio, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 12, "Escola de aviação", na CMT Angola 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1222/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Efectivos Militares da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, da TCOR/JUR 100554-F, Anabela Costa Varela 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 1223/2007 Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores e de funcionamento dos serviços da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1224/2007 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Estudos Profissionais e Política Salarial da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do major NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos Alves Figueira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 1183/2007 Concurso para o curso de Promoção a Subchefe da Polícia Marítima 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 116/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ENG 07233182, Augusto de Barros Sepúlveda 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 117/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ TM 15420584, Alberto Cabreiro Palhau 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 118/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ADMIL 00453481, Rui Manuel Albuquerque Tavares Salvado 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 119/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ MAT 01157387, Marco António Domingos Teresa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 120/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 08559187, José Dias Lages 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 121/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 08060786, José Luís Sousa Pereira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 122/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 09275387, Gonçalo José Santos de Azevedo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 123/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 17914486, João Manuel Mendonça Roque 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 124/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 08211788, João Paulo Ribeiro Junqueira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 125/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 15059788, Luís Miguel Afonso Calmeiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 126/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 19600688, Paulo Jorge Oliveira Domingos 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 127/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 16795683, David Teixeira Correia 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 128/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 06292287, João Luís Rodrigues Leal 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 129/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ART 02000786, José Alberto Dias Martins 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 130/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ART 03452087, Hélder António da Silva Perdigão 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 131/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ART 11903386, Manuel Joaquim Ramalhinho Baltazar 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 132/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ CAV 06995487, Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 133/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ CAV 00598788, Paulo Alexandre Simões Marques 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 134/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 03571487, Luís Miguel R. Pereira Salvador Pinheiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 135/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ART 12281686, António Alberto Crispim Paradelo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 136/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ INF 07628788, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 137/2007 Promoção ao posto de tenente-coronel do MAJ ART 11205186, Carlos Manuel da Silva Caravela 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 138/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR INF 14772581, Luís Correia Afonso 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 139/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR INF 10325282, Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 140/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR INF 01462684, José Eduardo de Sousa Ferradeira Abraços 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 141/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR ART 14358582, Eduardo Manuel Vicente Caetano de Sousa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 142/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR ART 14023682, José Luís de Sousa Dias Gonçalves 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 143/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR CAV 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 144/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR CAV 11826781, João Henrique Cordeiro de Jesus Neves 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 145/2007 Promoção ao posto de coronel do TCOR ENG 02742883, Hermínio Teodoro Maio 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 1184/2007 Transferência de direitos e deveres 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Ribatejo Aviso n.º 1185/2007 Nomeação de Florbela Martins Ramalhosa Moço para técnica de turismo principal 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 1186/2007 Nomeia Alexandre da Conceição Martins motorista de ligeiros 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 1187/2007 Nomeia Carla Susana Rocha Pereira Natal assistente administrativa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1225/2007 Delegação de competências no presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, Dr. Carlos Luciano da Costa Monteiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 1226/2007 Promoção de diversos funcionários do quadro do ex-IHERA e da ex-DGDR 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1227/2007 Modernização da linha do Norte. Subtroço 2.3: Alfarelos-Pampilhosa. Passagem superior ao quilómetro 200,571; passagem superior pedonal ao quilómetro 201,432. Caminho de acesso à passagem superior ao quilómetro 204,609; passagem inferior pedonal ao quilómetro 211,817; passagem superior ao quilómetro 212,538; passagem inferior ao quilómetro 213,269 e caminho de cesso à passagem superior ao quilómetro 214,457. Declaração de utilidade pública com carácter de urgência. Autorização para tomar posse administrativa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso n.º 1188/2007 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo investigador principal arquitecto António Júlio Marques Baptista Coelho 002 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 25/2007 Constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social e Paroquial de Corroios 002 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 1228/2007 Nomeação de Maria Filomena Nave Tomás 002 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Alvará n.º 11/2007 Abertura e funcionamento do estabelecimento denominado Creche A Ovelhinha 002 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Aviso n.º 1189/2007 Processo disciplinar de Fernanda de Lurdes Patrício Pinto Coutinho 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1229/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria do Rosário da Silva Sabino 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1230/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia a licenciada Maria Helena de Albuquerque Figueiredo Brito 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1231/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Pinto da Cruz Teixeira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1232/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia do licenciado José António da Costa Fonseca 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1233/2007 Designação para representante nacional do Conselho Europeu de Chief Dental Officers (CECDO) do mestre Rui Manuel Domingues Calado e cessação de funções naquele organismo do Prof. Doutor Céar Mexia de Almeida 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1234/2007 Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1235/2007 Cessa o direito às comparticipações por reembolso à Caixa de Previdência e Abono da Família dos Jornalistas 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 1190/2007 Concurso de habilitação ao grau de consultor e de provimento nas categorias de assistente e de chefe de serviço da carreira médica hospitalar - nomeação dos júris da área profissional de medicina interna 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1236/2007 Nomeação de Luzia Portinha de Almeida Portugal Araújo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1237/2007 Nomeação de Cesaltina Maria de Sousa do Anjo Santa Bárara e Maria Lénia Dores da Silva Pardal 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1238/2007 Subdelegação de competências da directora do Centro de Saúde de Vila Nova de Poiares 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1239/2007 Nomeação de Alexandra Carolina Marques da Costa Gouveia e de Luís Miguel Marques Ribeiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1240/2007 Nomeação de Maria de Fátima dos Reis Buco Pereira Cunha e de Esmeralda Maria Reis Santos 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1241/2007 Transfere Maria Irene Lopes Fernandes Milheiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 1242/2007 Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe, área de radiologia, de Isabel Cristina Vinhais Dionísio 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 1243/2007 Requisição de Rosa Maria Rodrigues Bento Lourenço do Hospital de Oliveira de Azeméis para o Centro Hospitalar de Coimbra 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação n.º 102/2007 Rectifica o aviso n.º 129/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2007 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 108/2007 Autorização de pedido de regime de acumulação de funções de Anabela Dias Ferreira da Silva 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 109/2007 Autorização de redução de horário de Guilhermina Maria Bernardes Romão Fonseca 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 110/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções a Herédio Bandeira Batista de Sousa 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 111/2007 Autoriza a redução de horário de Leonor Maria Fernanda de Magalhães Lopes Duarte 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação (Extracto) n.º 112/2007 Autoriza a redução do horário de trabalho de Maria João Melim dos Santos Carvalho Barreira Moniz 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1244/2007 Requisição de José Francisco Freitas Dinis 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1245/2007 Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Natália da Conceição da Silva Rodrigues Gameiro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1246/2007 Autorizada a licença sem vencimento por um ano ao Dr. António Emílio Sampaio Correia 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1247/2007 Transferência para o quadro de pessoal deste Hospital da assistente administrativa especialista Maria do Carmo Mendes Alpoim Moreira 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 1248/2007 Transferência para o quadro de pessoal deste Hospital da assistente administrativa especialista Jacinta Conceição Carvalho Leite Lemos 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Contrato (Extracto) n.º 136/2007 Ratificação de contratos de trabalho a termo certo 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 113/2007 Renova a comissão de serviço de Paula Maria Mendonça Batalim 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1191/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde (área de farmácia) 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 1249/2007 Nomeação da fisioterapeuta Maria João Marques Teixeira Maia 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1192/2007 Lista de medicamentos comparticipados, ao abrigo da Portaria n.º 1471/2004, de 21 de Dezembro 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 1193/2007 Relação nominal de docentes do ensino pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário contratados para exercerem funções no ano escolar de 2004-2005 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1194/2007 Escolas Europeias - inscrição para a docência na Escola Europeia de Bruxelas II 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1250/2007 Colocação em situação de mobilidade especial das funcionárias Paula Cristina Abrunhosa Ferreira e Maria da Conceição Santos Pereira Gomes 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 1251/2007 Reclassificação de Celina Bárbaro Pinto 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 405/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4686/06.4TBAVR 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 406/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5180/06.9TBAVR 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 407/2007 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 294/06.8TBCLD 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 408/2007 Cessação de contumácia do arguido Nuno Miguel da Cunha Carmo 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 409/2007 Cessação de contumácia do arguido António Gomes Machado 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 410/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4817/06.4TBFUN 002 25/01 5.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 411/2007 Deliberação (plano de insolvência) - processo n.º 122/06.4TBFUN 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 412/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 473/06.8TBLMG 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 413/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Alberto de Oliveira Tomás 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 414/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Helder Brando Cardoso 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 415/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Vilmon Martins Ferreira 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 416/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido José da Silva dos Santos 002 25/01 5.ª link
018 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 417/2007 Declaração de contumácia do arguido José Armando Mora Carillo 002 25/01 5.ª link
018 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 418/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido José Daniel Mariangel Vasquez 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 419/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1123/06.8TYLSB 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 420/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1291/06.9TYLSB 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 421/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 984/06.5TYLSB 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 422/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1303/06.6TYLSB 002 25/01 5.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 423/2007 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1220/06.0TYLSB 002 25/01 5.ª link
018 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 424/2007 Processo de insolvência n.º 242/06.5TBNZR 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 425/2007 Cessação da contumácia do arguido João Maria Lacerda Raposo 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 426/2007 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador da insolvente SCB Dois, que corre termos sob o n.º 683/06.8TBSJM-B 002 25/01 5.ª link
018 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 427/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel Lourenço Nunes 002 25/01 5.ª link
018 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 428/2007 Início de contumácia do arguido Jorge Manuel Duarte Correia dos Santos 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 429/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2379/06.1TBTVD 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 430/2007 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 3133/06.6TJVNF 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 431/2007 Declaração de contumácia do arguido José Manuel de Almeida Emídio 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 432/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Miguel Madeira 002 25/01 5.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 433/2007 Prestação de contas no âmbito do processo de falência de Martinho Henrique Osório Gonçalves - processo n.º 84-F/2002 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 434/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 804/06.0TYVNG 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 435/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 494/05.8TYVNG 002 25/01 5.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 436/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 242/05.2TYVNG 002 25/01 5.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1252/2007 Nomeia Henrique Duarte Coelho 002 25/01 5.ª link
018 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 68/2007 Abertura de concurso para admissão de candidatos ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 25/01 5.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1253/2007 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 002 25/01 5.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1254/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Física Tecnológica 002 25/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1255/2007 Adequação do curso de licenciatura em Dança 002 25/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1256/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Equinicultura 002 25/01 5.ª link
018 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 69/2007 Abertura de concurso para um lugar de assessor da carreira técnica superior 002 25/01 5.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 11/2007/A Abertura de concurso interno geral de provimento para um lugar de assistente de clínica geral 002 25/01 5.ª link
018 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 114/2007 Autorização de acumulação de funções privadas a Amândio Rodrigues de Matos 002 25/01 5.ª link
018 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 1257/2007 Cessação dos regimes de horário acrescido 002 25/01 5.ª link
018 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1258/2007 Nomeia definitivamente vários funcionários 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1195/2007 Reclassificação profissional de Fernanda Paula Henriques Oliveira 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 1196/2007 Renovação da comissão de serviço como chefe da Divisão Técnica de Obras e Serviços Urbanos do engenheiro José Luís Alves de Carvalho 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1197/2007 Contrato a termo resolutivo de um técnico de planeamento regional e urbano, um técnico superior de direito, um auxiliar de acção educativa, um arquitecto e um engenheiro civil 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 1198/2007 Nomeação por transferência da técnica superior de BAD de 1.ª classe Ana Catarina Costa Viana da Rocha 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 1199/2007 Discussão pública de alteração do alvará n.º 2-A/86 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1200/2007 Nomeação a título provisório de Maria João Mamede Jerónimo como técnica profissional de 2.ª classe (turismo) 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 1201/2007 Renovações de contratos a termo resolutivo certo 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 70/2007 Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça de Salgueiro Maia, Entroncamento 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 1202/2007 Licença sem vencimento por um ano de Vera Lúcia da Silva Alves 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1203/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo de Ana Sofia Alves Tavares Nunes 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1204/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Gonçalo Gonçalves Afonso Costa 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1205/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo de Bárbara Maria Mendonça Ramos 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1206/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo de Maria do Carmo Cruz Barroso 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1207/2007 Prorrogação da requisição de António Nunes dos Reis para a Águas do Centro, S. A. 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1208/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe de engenharia química Susana Cristina Ventura Cardoso Gomes Marques Fernandes para a Águas do Centro, S. A. 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1209/2007 Abertura de concurso externo para provimento de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1210/2007 Abertura de discussão pública relativa ao projecto para loteamento de um terreno sito em Porto de Mós, freguesia de Santa Maria, Lagos 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1211/2007 Abertura de um período de discussão pública para alteração de loteamento - alvará n.º 9/94 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1212/2007 Discussão pública de projecto de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará sem número de 1967 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 1213/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar administrativo, grupo de pessoal auxiliar 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 1214/2007 Reclassificação de várias funcionárias na categoria de auxiliar de acção educativa, nível 1 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1215/2007 Nomeação de Maria de Fátima Verdelho Fontoura como assistente administrativa principal 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 1216/2007 Nomeação de Luís Filipe Mendes Fraga para o lugar de fiscal municipal de 1.ª classe 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 1217/2007 Comissão de serviço - cargos dirigentes de nível intermédio - renovações 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 1218/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Filomena Rodrigues Fernandes 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1219/2007 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1220/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 1221/2007 Nomeação de João Damião Gonçalves para o lugar de cantoneiro 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso (Extracto) n.º 1222/2007 Discussão pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 10/1992 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1223/2007 Nomeações resultantes do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de motorista de pesados 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1224/2007 Celebração de contrato de trabalho para a categoria de auxiliar técnico de educação com Marisa Isabel Ventura Silva 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1225/2007 Celebração de contrato de trabalho com Paulo Alexandre Fernandes de Sousa para a categoria de técnico superior de educação física e desporto 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1226/2007 Reclassificação profissional para técnico superior de gestão autárquica de 2.ª classe e reclassificação profissional para arquitecto de 2.ª classe 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1227/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1228/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação principal 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1229/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal (área de geografia e planeamento regional) 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1230/2007 Transferência para o quadro desta Câmara da técnica profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe Dina Silva Reis Barradas 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1231/2007 Nomeações resultantes do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1232/2007 Nomeação de Bruno Miguel Diniz Martins Luís 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1233/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de dois lugares do grupo de pessoal auxiliar, carreira/categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, e dois lugares para o grupo de pessoal semiqualificado, carreira/categoria de operário (cantoneiro) 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 1234/2007 Concurso externo para dois lugares do grupo de pessoal auxiliar, carreira/categoria de auxiliar administrativo, e um lugar para o grupo de pessoal auxiliar, carreira/categoria de cantoneiro de limpeza 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Édito n.º 4/2007 Habilitação de herdeiros de António Fernandes Brás 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal do Sardoal Aviso n.º 1235/2007 Nomeação de Ricardo João Dias Ribeiro como auxiliar administrativo 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 1236/2007 Nomeação de quatro funcionárias do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 1237/2007 Nomeação do encarregado de cemitérios António Gonçalves Pina de Moura 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Aguiar da Beira Aviso n.º 1238/2007 Concurso externo para provimento de um lugar de auxiliar administrativo e de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Barbeita Aviso n.º 1239/2007 Nomeação de Maria Luísa Alves Temporão como assistente administrativa principal 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Loures Aviso n.º 1240/2007 Concurso externo de ingresso para uma vaga de auxiliar de serviços gerais 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 1241/2007 Renovação do contrato a termo certo resolutivo com Júlio Joaquim Eusébio Caixas 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 1242/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado calceteiro principal 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Queluz Aviso n.º 1243/2007 Concurso interno de acesso geral para a categoria de operário qualificado pedreiro principal 002 25/01 5.ª link
018 Junta de Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 1244/2007 Celebração de contrato a termo com Hélder Filipe Dias Fernandes 002 25/01 5.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Mira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 ANIVEC/APIV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIO E CONFECÇÃO Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Brisa, Auto-Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 MOVIJOVEM - MOBILIDADE JUVENIL, C. I. P. R. L. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª link
018 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Eb 2, 3 Vieira da Silva Anúncio n.º 437/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2,3 Vieira da Silva 002 25/01 5.ª link
018 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Orgens e de S. Martinho de Orgens Anúncio n.º 438/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Orgens e S. Martinho de Orgens 002 25/01 5.ª link
018 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada de Freita Anúncio n.º 439/2007 Aprova os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Integrada da Freita - Marco de Canaveses 002 25/01 5.ª link
018 Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia Anúncio n.º 440/2007 Estatutos da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia - alteração 002 25/01 5.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - INATEL - Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 25/01 5.ª 018S
018 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 1244-A/2007 Colocação à discussão pública do Regulamento de Licenças e alteração à tabela de taxas na parte correspondente à urbanização e edificação 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Alandroal Regulamento n.º 12-A/2007 Regulamento de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Alandroal 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 1244-B/2007 Rectificação do quadro de pessoal 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1244-C/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 1244-D/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez - Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas. Alteração simplificada Aviso n.º 1244-E/2007 Plano de Pormenor de Valverde e Pedrosas - Alteração simplificada - Arcos de Valdevez 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 1244-F/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Borba - Lista de adjudicações efectuadas durante 2006 Aviso n.º 1244-G/2007 Lista de adjudicações efectuadas durante o ano de 2006, a que se refere o artigo 275.ºdo Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Borba - Lista de adjudicações efectuadas durante 2006 Edital n.º 70-A/2007 Tabela de taxas, licenças e tarifas, a vigorar no ano de 2007 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 70-B/2007 Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 1244-H/2007 Regulamento e Normas de Cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais de 2007 deste município 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 4-A/2007 Listagem de todas as adjudicações do ano de 2006 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 1244-I/2007 Aposentação e desligação do serviço, com vacatura do lugar 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal da Chamusca Edital n.º 70-C/2007 Proposta de adenda à tabela de taxas, tarifas e licenças 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico Aviso n.º 1244-J/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Ribeiro de São Martinho 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico Aviso n.º 1244-L/2007 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização do Infante 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal do Funchal - Departamento de Planeamento Estratégico Aviso n.º 1244-M/2007 Plano de Urbanização do Infante 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 70-D/2007 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal do Fundão 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 70-E/2007 Proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Grândola 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 70-F/2007 Regulamento e tabela de taxas e licenças e outras receitas municipais - alteração 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1244-N/2007 Plano de Urbanização da Meia Praia - abertura do período de discussão pública 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Oleiros Edital n.º 70-G/2007 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Açude Pinto - abertura de processo de audição prévia 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1244-O/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 1244-P/2007 Discussão pública - alteração de loteamento urbano - lote 42 - loteamento da Quinta da Várzea - Várzea 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Sardoal Aviso n.º 1244-Q/2007 Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sardoal 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 12-B/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Medalhas Honoríficas 002 25/01 5.ª 018S2
018 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 12-C/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante 002 25/01 5.ª 018S2