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Diário da República 181/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1199/2007 Estabelece quais os documentos que devem acompanhar os requerimentos dos pedidos de autorização para o exercício da actividade de televisão 001 19/09 4.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 372/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 12 055, de 16 de Agosto de 2007, ter a Espanha depositado em 9 de Agosto de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 19/09 4.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 373/2007 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11 741, de 6 de Agosto de 2007, ter a Áustria depositado em 1 de Agosto de 2007 o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 8 de Dezembro de 2004 001 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1200/2007 Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2007, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros ou da Semana Europeia da Mobilidade 001 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 316/2007 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1201/2007 Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Sousa e Anexas, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Sousa, situada nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e São Sebastião da Giesteira, municípios de Montemor-o-Novo e Évora (processo n.º 1436-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1202/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vivaldo's Serra, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística de Montes e Serras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 4719-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1203/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Paulo Barahona da Cruz e Silva a zona de caça turística da Herdade do Monte das Pedras e outras, englobando os prédios rústicos denominados Herdade do Monte das Pedras e Herdade de Faimais, sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4725-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1204/2007 Altera a Portaria n.º 1183/2005, de 24 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Ferrarias (processo n.º 4054-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1205/2007 Anexa à zona de caça associativa de Sendim, renovada pela Portaria n.º 1173/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sendim, município de Miranda do Douro (processo n.º 642-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1206/2007 Cria a zona de caça municipal de Sul, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Produtores Florestais e Agrícolas do São Macário (processo n.º 4742-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1207/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística do Barrocal e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4732-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1208/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Machados, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Agostinho, município de Moura (processo n.º 183-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1209/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Parada, concessionada pela Portaria n.º 973/2005, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Parada, município de Almeida (processo n.º 4103-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1210/2007 Exclui da zona de caça municipal de Quelfes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 4493-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1211/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Kilburn e Gomes, Lda., a zona de caça turística do Zambujal e Rego, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4695-DGRF) 001 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1212/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Freguesia de Aveiras de Cima a zona de caça associativa de Aveiras de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja e Aveiras de Cima, município de Alenquer (processo n.º 4730-DGRF) 001 19/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 21914/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao técnico superior principal do quadro de pessoal desta Secretaria-Geral António de Magalhães Pinto Mendes, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 21915/2007 Concessão de licença sem vencimento a José António Dias Garção 002 19/09 4.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17782/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Santarém do licenciado Mário Pereira Januário 002 19/09 4.ª link
181 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17783/2007 Renovação da comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Consultadoria Jurídica e do Contencioso da licenciada Maria Luísa Simões da Silva Brito dos Santos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21916/2007 Nomeação do SAJ R (139180) Adelino da Conceição Lopes de Carvalho 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso (Extracto) n.º 17784/2007 Promoção de João Luís Amaral Aranda Correia à categoria de técnico de apoio fabril especialista 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 17785/2007 Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21917/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 02423287, Carlos Henrique de Almeida Travassos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21918/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 00960486, José Manuel Borges Teixeira Dias 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21919/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Joaquim Bernardo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21920/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Libório 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21921/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Osvaldo Rasoilo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21922/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Hélder Carvalho 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21923/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Leonardo Cardoso 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21924/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Jorge Lercas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21925/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Mário Ribeiro 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21926/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR Daniel Lima 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21927/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21928/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR José Diogo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21929/2007 Promoção ao posto de 1.º cabo de 20 2.º cabos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 21930/2007 Exonera do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal a licenciada Márcia Olívia Carvalho Guimarães 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Despacho n.º 21931/2007 Delegação de competências no chefe de gabinete Dr. João Paulo Moreira Correia 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana de Pina Nascimento 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Soaila Amalia Fernandes 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena da Veiga Mascarenhas da Silva 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issá Baldé 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Lopes Monteiro Gomes 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17791/2007 Concede a nacional portuguesa, por naturalização, a Severina da Conceição Cruz 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inês Fonseca Semedo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Reis Borges de Carvalho Monteiro 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Américo Manuel Lemos da Silva 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Té 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Benvindo Moreira Teixeira 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Jaló 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute Helena Fonseca Andrade 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21932/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Erval de Souza 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21933/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Renato Matos da Silva 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21934/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17799/2007 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21935/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal do ex-IPAMB Dr.ª Isabel Maria Duarte Melo Raposo no cargo de chefe de divisão da Participação do Cidadão, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21936/2007 Nomeação da técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto da Água, engenheira Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva, no cargo de chefe de divisão das Entidades Gestoras e Mercados de Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21937/2007 Nomeação da técnica superior principal do quadro de pessoal da ex-DGA, engenheira Paula Patrícia Canas da Cunha Sanches da Gama, no cargo de chefe de divisão do Controlo Integrado de Poluição, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 21938/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal do ex-IPAMB, engenheira Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 17800/2007 Nomeações de vários assessores principais 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21939/2007 Promoção automática SIADAP 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 17801/2007 Pedido de confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Campo de Golfe Montebelo 002 19/09 4.ª link
181 Ministérios da Economia e da Inovação e da Educação Portaria n.º 846/2007 Aprova os planos curriculares dos cursos de cozinha/pastelaria, de restaurante/bar e de hotelaria e turismo promovidos pelo Turismo de Portugal, I. P., e ministrados pelos estabelecimentos de ensino dele dependentes, designados por escolas de hotelaria e turismo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21940/2007 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, do empreendimento e das expropriações necessárias à conclusão das obras de construção da rede secundária de rega - bloco 1 - conduta C01 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 21941/2007 Direito de acesso na carreira da técnica superior Ana Paula Alves Neves 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21942/2007 Nomeação de chefe de divisão de Fitossanidade e da Certificação da DRAPLVT 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21943/2007 Nomeação de chefe de divisão da Delegação Regional do Ribatejo da DRAPLVT 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21944/2007 Nomeação de chefe de divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal da DRAPLVT 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21945/2007 Nomeação de chefe de divisão de Agricultura e Pescas da DRAPLVT 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21946/2007 Nomeação de chefe de divisão de Ambiente e da Biodiversidade da DRAPLVT 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21947/2007 Nomeação do chefe de divisão de Apoio à Sustentabilidade e da Diversificação da Economia Rural 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Rectificação n.º 1622/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 515/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 6 de Julho de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21948/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17-IC 1 - sublanço A 14-Quiaios - PE20 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 34/2007 Definição dos termos e condições em que a segurança social comparticipa os utentes pelos encargos decorrentes da prestação dos cuidados de apoio social nas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21949/2007 Autorização para o exercício de funções docentes na Casa Pia de Lisboa, I. P., em regime de requisição 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21950/2007 Autorização dada a técnicos profissionais para o exercício de funções docentes, em regime de comissões de serviço extraordinárias 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21951/2007 Transferência de José Luís Correia Botas para a categoria de técnico superior principal de psicologia do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 235/2007 Registo definitivo da alteração parcial dos estatutos da Associação de Socorros Mútuos Familiar Vimaranense 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 236/2007 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Naturais e Amigos de Moimentinha 002 19/09 4.ª link
181 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21952/2007 Criação da unidade orgânica flexível da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social prevista na Portaria n.º 826/2007, de 31 de Julho 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1877/2007 Transferência da técnica de higiene oral Patrícia Raquel Ferreira dos Reis do Centro de Saúde de Castelo de Paiva para o Centro de Saúde da Murtosa 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21953/2007 Reconstitui a carreira de técnica superior, na categoria de assessor, de Maria Leonor Zagallo Peres de Vasconcelos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21954/2007 Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Georgina Duarte Nunes Mendes 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21955/2007 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro do nível 1 Rui Manuel Pereira Alves Coelho 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21956/2007 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro graduado Gustavo Amálio Lobo Chavez 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21957/2007 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro graduado Ireneu Francisco Lobo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21958/2007 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro graduado Jorge Eduardo Lopes Padrão Soares 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21959/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeiro graduado Luís Filipe Simões Pato 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21960/2007 Renovação de acumulação de funções do enfermeiro graduado Paulo Jorge Félix da Costa 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1878/2007 Cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais de Njila Yakalage Barreira Amaral 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1879/2007 Cessação do regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais de Ana Catarina Gomes Júlio 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1880/2007 Passagem ao regime de horário parcial de vinte e duas horas semanais da assistente graduada Adelaide Augusta Mendes Vitorino 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 17802/2007 Anulação do aviso n.º 15 821/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de Agosto de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 21961/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo auxiliar de acção médica Mónica Constantino Santos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 17803/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 17804/2007 Concurso interno geral de acesso para o preenchimento de seis lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17805/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Setembro de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21962/2007 Nomeação de Helena Paula Loureiro Candeias Baião para lugar de assessor da carreira técnica superior de saúde 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21963/2007 Prorrogação de regime de horário acrescido a Helena Paula Loureiro Canão, Luís Filipe de Matos Aires e Ana Bela Braga Beirão 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17806/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da estagiária da carreira técnica superior de saúde Carla Patrícia da Cruz Soares da Costa 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 21964/2007 Nomeações de Carla Sofia Marques Lopes Guiomar e Dirce Filomena Lopes Rodrigo da Silveira 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 21965/2007 Nomeação de vários assistentes administrativos principais 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 21966/2007 Nomeação de Sónia Marina Marques da Rocha Gomes 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Rectificação n.º 1623/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 20 619/2007, de 7 de Setembro 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17807/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17808/2007 Concurso interno geral de acesso na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 21967/2007 Nomeação em regime de substituição de Ana Maria Neto de Carvalho - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 21968/2007 Tranferência de docentes (2006-2007) - Agrupamento Vertical de Escolas Irmãos Passos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 21969/2007 Transferência de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Despacho n.º 21970/2007 Transferência de docentes no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 21971/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da assistente de administração escolar Maria de Fátima Gomes Ribeiro 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 21972/2007 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, do assistente de admiistração escolar especialista Maria da Conceição Machado Nunes Brito 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21973/2007 Transferência para lugar de quadro de escola da docente Maria Margarida Silva Oliveira Blasco - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21974/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica da docente Sónia Maria Matos Pinto - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21975/2007 Transferência para lugar de quadro de zona pedagógica da docente Lídia Maria Ferreira da Rocha e Silva - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21976/2007 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21977/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de escola - grupo 910, referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21978/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21979/2007 Propostas de transferência para lugar de quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Despacho n.º 21980/2007 Propostas de transferência de quadro de escola referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Sá Couto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 21981/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária Soares Basto 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Despacho (Extracto) n.º 21982/2007 Transferência de docentes de QE para outro QE (2005-2006) - Agrupamento de Escolas de Alcobertas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Despacho (Extracto) n.º 21983/2007 Transferência de docente de QZP para QE (2006-2007) - Agrupamento de Escolas de Alcobertas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Despacho (Extracto) n.º 21984/2007 Nomeação de docente para QZP 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alcobertas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Despacho (Extracto) n.º 21985/2007 Transferência de docentes de QE para outro QE (2006-2007) - Agrupamento de Escolas de Alcobertas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Despacho (Extracto) n.º 21986/2007 Transferência de Sílvia Cristina Praia Ribeiro Pereira Mexia, no ano lectivo de 2006-2007, de QZP para outro QZP - Agrupamento de Escolas de Alcobertas 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja Despacho (Extracto) n.º 21987/2007 Transferência do docente Carlos Manuel Mateus Araújo - Escola Secundária de Azambuja 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Rectificação n.º 1624/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 408/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João Ii - Setúbal Despacho n.º 21988/2007 Nomeação para exercício daquelas funções em regime de substituição de Maria Donzília Jacob Marmelo Andorinha Vigário - Escola Secundária D. João II - Setúbal 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 17809/2007 Lista dos docentes contratados no ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 17810/2007 Listas de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 21989/2007 Homologação de contratos docentes - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Despacho n.º 21990/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 64/2007 Aditamento ao acordo de cooperação n.º 19/2006 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 65/2007 Aditamento ao acordo de cooperação n.º 33/2006, no âmbito do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 66/2007 Aditamento ao Acordo de Cooperação n.º 34/2006, no âmbito do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 1625/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 13 561/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 21991/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., da licenciada Ana Bernardina Brilha Fonseca Oliveira Camilo 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro Despacho n.º 21992/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Cultura do Centro e respectivas competências 002 19/09 4.ª link
181 Tribunal de Contas Acórdão n.º 4/2007 Processo n.º 3 RO - SRM/2005 002 19/09 4.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6331/2007 Publicação da sentença de insolvência n.º 647/05.9TBBNV, referente à devedora CARSUL - Comércio Assistência Equipamentos Rodoviários Pesados, Lda. 002 19/09 4.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6332/2007 Prestação de contas administrador pelo (CIRE) - processo n.º 318/07.1TBGRD-B 002 19/09 4.ª link
181 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6333/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1603/07.8TBLLE 002 19/09 4.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6334/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1530/06.6TBLSD 002 19/09 4.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6335/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 119-K/2002 002 19/09 4.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6336/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 908/05.7TBTVD-B 002 19/09 4.ª link
181 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21993/2007 Transferência da juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Sandra Isabel Pereira Carneiro 002 19/09 4.ª link
181 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1626/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 107/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Victor Manuel Alves Afonso 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21994/2007 Nomeação do Prof. Doutor Jorge Moreira de Campos Pereira Batista 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21995/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Gil Manuel de Araújo e Silva Bernardes 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17811/2007 Lista de subsídios atribuídos pela reitoria da Universidade de Lisboa 002 19/09 4.ª link
181 Universidade da Madeira Aviso n.º 17812/2007 Concede equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente António Jorge Silva Cardoso 002 19/09 4.ª link
181 Universidade da Madeira Aviso n.º 17813/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao doutorado Carlos Manuel Nogueira Fino 002 19/09 4.ª link
181 Universidade da Madeira Aviso n.º 17814/2007 Equiparação a bolseiro da docente Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 002 19/09 4.ª link
181 Universidade da Madeira Aviso n.º 17815/2007 Equiparação a bolseiro do docente António Jorge Silva Cardoso 002 19/09 4.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21996/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Cristina Mendes da Ponte 002 19/09 4.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 21997/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Diniz Seabra de Castro 002 19/09 4.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21998/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Vilela Martins de Oliveira 002 19/09 4.ª link
181 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21999/2007 Concessão de várias equiparações a bolseiro 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22000/2007 Contrato administrativo de provimento como assistente da Dr.ª Ana Bastos, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22001/2007 Nomeação definitiva como técnica superior principal da Dr.ª Cristina Lacerda, com efeitos a partir de 6 de Setembro de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22002/2007 Renovação do contrato administrativo especialista de Olga Manuela Simão Filipe, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22003/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Goreti Maria dos Anjos Botelho, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22004/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Nuno d'Almeida Monteirinho Pinto Bravo, da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22005/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Marta Alexandra Reis Lopes, da Escola Superior de Educação deste Instituto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22006/2007 Contratação da mestre Isabel Delgado da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto, na equiparação à categoria de assistente - TP da carreira docente do ensino superior politécnico 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22007/2007 Contratação da docente do ensino superior politécnico na equiparação à categoria de professora-adjunta - TP 50% - em acumulação, mestre Isabel Fidalgo na Escola Superior de Educação de Coimbra deste Instituto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22008/2007 Contratação da mestre Fátima Reboredo Amante na equiparação à categoria de assistente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22009/2007 Contratação da licenciada Carmina Elias como equiparada a assistente, em regime de tempo parcial (40%), em acumulação, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22010/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Bruno Antunes Marques 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22011/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Marisa Nunes Simões 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22012/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Nuno Manuel Mendes Claro 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22013/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joana Madeira Martins Costa 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22014/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Joana Madeira Martins Costa 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22015/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Helena Cristina Santiago Oliveira da Silva 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22016/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Catarina Cadima Lisboa 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22017/2007 Admissão da licenciada Benvinda Maria Marques Pedroso 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22018/2007 Despacho admissão licenciada Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22019/2007 Admissão da licenciada Adelina Maria Gregório Lopes Motta da Cruz 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22020/2007 Admissão da licenciada Catarina Isabel Dias Neto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 22021/2007 Admissão da licenciada Cristina Maria Martins Rodrigues 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22022/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Tomé Torres como equiparado a assistente, em regime de tempo parcial (50%) 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22023/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Cláudia Isabel Costa da Silva como equiparada a assistente 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 1627/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 969/2007, à renovação do contrato administrativo de provimento de Amandine Louise Pascale Beyer 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 22024/2007 Prazos de candidatura para o 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas ministradas na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação Regulamento n.º 250/2007 Regulamento de transição curricular dos cursos da Escola Superior de Educação 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1881/2007 Exoneração de funções do técnico de 2.ª classe da área de farmácia Luís Manuel Lima Verde Brás 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 17816/2007 Nomeação da comissão de avaliação para progressão de assistente a assistente graduado em pediatria médica (neonatologia) 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17817/2007 Lista de admitidos e excluídos do concurso externo geral de ingresso para a categoria de técnico de 2.ª classe, área funcional de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1882/2007 Opção definitiva por contrato de trabalho à assistente administrativa principal Susana Isabel da Costa Brás 002 19/09 4.ª link
181 Hospital de São João, E. P. E. Rectificação n.º 1628/2007 Rectifica o aviso n.º 16 547/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 - lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para enfermeiro de nível I 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22025/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Francisco José Pereira Alves 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22026/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Isabel Maria Vital Macedo Pinto 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22027/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Noémia Maria da Silva Fernandes 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22028/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. António Fernando Ribas Guimarães dos Santos 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22029/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Manuela de Jesus Gonçalves da Silva 002 19/09 4.ª link
181 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 22030/2007 Promoção a assessora de farmácia da Dr.ª Luísa Fernanda Barbosa Monsanto de Barros Pereira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 17818/2007 Loteamento Urbano Courela da Parreira, Torrão - processo n.º 9/2003 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 17819/2007 1.º aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2005, em nome de ALCASADO - Sociedade de Construções, Lda. 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alcanena Edital n.º 770/2007 Cancelamento do alvará de loteamento n.º 14/2000, respeitante ao prédio urbano inscrito na matriz sob o n.º 1794 da freguesia de Minde 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 17820/2007 Reclassificação profissional - nomeação em comissão extraordinária de serviço - de Luís António Horta como motorista de pesados 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 17821/2007 Nomeação de Isabel Alexandra Gradim Rocha Casais de Oliveira para o lugar de técnico superior principal - história - variante de arqueologia, após concurso 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alenquer Edital n.º 771/2007 Operação de loteamento n.º 402/2001 que CONVIC - Construções Civis, Lda., pretende levar a efeito em Baralha, freguesia de Ventosa, concelho de Alenquer 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 17822/2007 Abertura de concursos externos de ingresso 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17823/2007 Nomeação de três auxiliares de acção educativa - Maria Luísa Soares Jaleco, Sónia Marina Fernandes Lourenço e Viviane Cordeiro Nunes 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17824/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com Maria Margarida Mateus Serrão 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17825/2007 Rescisão de contrato a termo resolutivo com José Carlos Nunes Ferreira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 17826/2007 Nomeação para o lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de arquitecto de Pedro Jorge Silva Salvador 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 772/2007 Aprova o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Constância 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 17827/2007 Nomeação de Pedro do Carmo Alves Simão como auxiliar de serviços gerais no quadro privativo de pessoal do município de Cuba 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 17828/2007 Celebração e renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17829/2007 Abertura de concurso externo para admissão a estágio, com vista ao preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, carreira de direito 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17830/2007 Abertura de concurso externo para admissão a estágio, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, carreira de design, ramo da comunicação 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17831/2007 Abertura de concurso externo para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, tradutor 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Felgueiras Rectificação n.º 1629/2007 Rectifica o aviso n.º 14 361/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 17832/2007 Nomeação de Ana da Conceição Reigado Aguilar Ribeiro e Cármen Sílvia Coelho Ribeiro Sampaio na categoria de assistente administrativo principal 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 17833/2007 Nomeação de Fernando José Pinheiro Castro como comandante dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 17834/2007 Renovação do contrato a termo certo de João Martins Galveia Teixeira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17835/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de contabilidade e administração de 1.ª classe 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17836/2007 Concurso externo geral de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 17837/2007 Contrato a termo resolutivo certo com a trabalhadora Maria Fernanda Fernandes Craveiro com a categoria de técnico superior generalista de 2.ª classe 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 17838/2007 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17839/2007 Discussão pública relativo à alteração ao loteamento sito no Pateiro, Parchal, alvará n.º 04/2002, de José António Martins Santana 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17840/2007 Discussão pública de loteamento sito em Vale Olival, Porches, de Salvador Gomes Alves 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17841/2007 Discussão pública de loteamento sito em Vale Currais, Carvoeiro, de Algures na Cidade, Lda. 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17842/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 854/97, de 4 de Agosto 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 17843/2007 Renovação por mais três anos da comissão de serviço do Dr. Sérgio Carvalho Jorge da Silva no cargo do director do Departamento Administrativo e Financeiro 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17844/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 819/96, de 27 de Setembro 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17845/2007 Exoneração de Maria Cidalina Botelho de Oliveira Pereira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 17846/2007 Licença sem vencimento de João Pedro Fernandes dos Santos 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17847/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso n.º 03/2007 - externo de ingresso para provimento de 13 lugares na categoria de auxiliar administrativo 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17848/2007 Loteamento do I. P. P. 1 - zonas 1, 2 e 3 - Vilamoura-Quarteira-Loulé em nome da LUSOTUR - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 17849/2007 Renovação da comissão de serviço da Chefe da Divisão Sócio-Cultural, Maria da Conceição Veríssimo Franco 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17850/2007 Alteração ao lote 9 do alvará de loteamento n.º 13/99, em nome de Emília Maria Barbosa Marques Leal Brandão Pereira, sendo o proprietário do lote António Vítor Nunes Ferreira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17851/2007 Alteração ao lote 9, alvará de loteamento n.º 4/89, em nome de António Archer Leite, de que é proprietário do referido lote Casimiro da Cunha Pinto Mendes Cardoso 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17852/2007 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Alice Trindade Gonçalves no cargo de directora de departamento de Administração Geral 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 17853/2007 Discussão pública - operação de loteamento em Santo Isidoro - LP-13/2004 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17854/2007 Concurso externo de admissão de um estagiário para posterior provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17855/2007 Nomeação provisória no lugar de técnico estagiário das candidatas Marina Alexandra Neves Freitas e Ana Isabel Viegas Batista Marques 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 17856/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/1994 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio (Extracto) n.º 6337/2007 Constituição de uma associação denominada Associação Moimenta da Beira, o Comércio à Sua Beira - Agência para a Promoção de Moimenta da Beira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 17857/2007 Transferência de Filipa Jesus Mira Justo Corro Azevedo Ribeiro, técnica superior de 1.ª classe, médica veterinária para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mondim de Basto 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 17858/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao auxiliar dos serviços gerais José Mário Machado Queirós 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17859/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de serralheiro civil principal 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 17860/2007 Concurso interno de acesso geral para o provimento de uma vaga na categoria de engenheiro técnico de 1.ª classe 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17861/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe (administração autárquica) do grupo de pessoal técnico 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 773/2007 Discussão pública do Plano de Urbanização de Recarei/Sobreira 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 774/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/92 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 775/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 15/85 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 17862/2007 Aplicação da pena de aposentação compulsiva a António Manuel Rosa Martins Almeida (4249), auxiliar administrativo 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 17863/2007 Pena de demissão a Paulo Manuel Teixeira Tavares (5556), engenheiro agrícola assessor 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 17864/2007 Nomeação definitiva, por reclassificação e após comissão de serviço extraordinária, de Ana Cristina Antunes Núncio Crispim, com a categoria de engenheiro técnico de 1.ª classe 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 17865/2007 Nomeação definitiva após reclassificação de Cristina Maria Costa Nunes e de Luís Filipe Alves da Conceição 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 17866/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Hermínia da Conceição Pereira Lopes 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 17867/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 17868/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 1, nível 1, estagiário 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 17869/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Elsy Martins dos Santos Regalado, técnico superior de 2.ª classe - estagiário (contabilidade) 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17870/2007 Renovação excepcional do contrato a termo resolutivo certo pelo período de três anos de Raquel Cristina Ferreira Castro 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17871/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de Vânia Sofia Pereira Monteiro 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 17872/2007 Celebração de contratos de serviços prestados em regime de tarefa com Jorge Morais Marques, Marco Carlos Rodrigues Pereira e Suéli Marlene dos Santos e Sousa Giestas 002 19/09 4.ª link
181 Junta de Freguesia de Cambas Aviso (Extracto) n.º 17873/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo como auxiliar administrativa com Inês da Cruz Nunes Dias 002 19/09 4.ª link
181 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 17874/2007 Nomeação das candidatas Maria Antónia Manuel e Isabel Maria de Jesus Gonçalves, aprovadas no concurso interno de acesso limitado para a categoria de assistente administrativo especialista 002 19/09 4.ª link
181 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 17875/2007 Concessão de licença sem vencimento de longa duração a Maria Cidália Vila Nova Costa, assistente administrativa principal destes Serviços 002 19/09 4.ª link
181 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 17876/2007 Prorrogação da requisição do funcionário João Paulo Caria Barata 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Universidade de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Leiria Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Centro de Apoio Sócio Cultural Unidade Zambujalense Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Dourogás, S. A. - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Santa Casa da Misericórdia de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª link
181 Air Luxor Tours - Operadores Turísticos, S. A. Anúncio n.º 6338/2007 Reforço de capital e alteração do contrato 002 19/09 4.ª link
181 Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Fratel Anúncio (Extracto) n.º 6339/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caça e Pesca da Freguesia do Fratel 002 19/09 4.ª link
181 Associação Equestre D. Afonso Henriques Anúncio (Extracto) n.º 6340/2007 Constituição da associação denominada Associação Equestre D. Afonso Henriques 002 19/09 4.ª link
181 Associação Portuguesa de Estudos e Intervenção em Psicologia Positiva Anúncio (Extracto) n.º 6341/2007 Constituição da associação denominada Associação Portuguesa de Estudos e Intervenção em Psicologia Positiva 002 19/09 4.ª link
181 Associação Regional de Brigde de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6342/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação Regional de Bridge de Lisboa 002 19/09 4.ª link
181 Associação Sport Lisboa e Geração Anúncio (Extracto) n.º 6343/2007 Constituição da associação denominada Associação Sport Lisboa e Geração 002 19/09 4.ª link
181 Clube Bola Basket Anúncio (Extracto) n.º 6344/2007 Constituição da associação Clube Bola Basket 002 19/09 4.ª link
181 FACIT - Associação de Solidariedade Anúncio (Extracto) n.º 6345/2007 Constituição de associação denominada FACIT - Associação de Solidariedade 002 19/09 4.ª link
181 Juventude de Vila Longa Anúncio (Extracto) n.º 6346/2007 Constituição de Associação Juventude de Vila Longa 002 19/09 4.ª link
181 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17877/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão do Plano Director Municipal 002 19/09 4.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 19/09 4.ª 181S
181 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22030-A/2007 Licenciatura em Técnico Superior de Justiça (Universidade de Aveiro) 002 19/09 4.ª 181S2
181 Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Despacho n.º 22030-B/2007 Licenciatura em Técnico Superior de Secretariado (Universidade de Aveiro - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda) 002 19/09 4.ª 181S2
181 Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Despacho n.º 22030-C/2007 Licenciatura em Comércio, licenciatura em Documentação e Arquivística, licenciatura em Engenharia Electrotécnica, licenciatura em Gestão Pública e Autárquica (Universidade de Aveiro - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda) 002 19/09 4.ª 181S2
181 Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Despacho n.º 22030-D/2007 Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de Informação (Universidade de Aveiro) 002 19/09 4.ª 181S2
181 Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda Despacho n.º 22030-E/2007 Licenciatura em Ciências de Engenharia Civil (Universidade de Aveiro) 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22030-F/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22030-G/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Matemática 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22030-H/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Química 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22030-I/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-J/2007 Adequação do curso de licenciatura em Economia 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-L/2007 Adequação do curso de licenciatura em Design/Projectação 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-M/2007 Adequação do curso de licenciatura em Gestão 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-N/2007 Adequação do curso de licenciatura em Psicologia 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-O/2007 Adequação do curso de licenciatura em Estudos Ingleses e Relações Empresariais 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-P/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Informática 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 22030-Q/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Redes 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1882-A/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Saúde Pública 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1882-B/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geomateriais e Recursos Geológicos 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1882-C/2007 Ato da Série II 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1882-D/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos de Desenvolvimento em Ciências Sociais e Educacionais 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1882-E/2007 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências de Engenharia 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-R/2007 Adequação do curso de mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-S/2007 Adequação do curso de mestrado em Gestão/MBA do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-T/2007 Criação do curso de mestrado em Decisão Económica e Empresarial do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-U/2007 Criação do curso de mestrado em Análise de Política Social do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-V/2007 Criação do curso de mestrado em Matemática Financeira do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-X/2007 Criação do curso de mestrado em Gestão de Recursos Humanos do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-Z/2007 Criação do curso de mestrado em Ciências Empresariais do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 22030-Aa/2007 Adequação do curso de mestrado em Sociologia Económica e das Organizações do ISEG 002 19/09 4.ª 181S2
181 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 250-A/2007 Regulamento dos Regimes de Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior nos cursos ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 19/09 4.ª 181S2
181 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 250-B/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos cursos ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 19/09 4.ª 181S2