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Diário da República 180/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 315/2007 - Revogado Estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional do Desporto 001 18/09 3.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007 Aprova o Plano Tecnológico da Educação 001 18/09 3.ª link
180 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1192/2007 Anexa à zona de caça municipal de Montemuro, criada pela Portaria n.º 1054/2005, de 17 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ester, município de Castro Daire (processo n.º 4070-DGRF) 001 18/09 3.ª link
180 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1193/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Moitinha, concessionada pela Portaria n.º 1258/2005, de 2 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4102-DGRF) 001 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1194/2007 Anexa à zona de caça turística das Antas vários prédios rústicos situados na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4362) 001 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1195/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Bairro das Espadas a zona de caça associativa da Herdade da Bota e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4698-DGRF) 001 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1196/2007 Exclui da zona de caça municipal de Montemor-o-Novo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-DGRF) 001 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1197/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Fazenda da Morgada e anexas a zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4687-DGRF) 001 18/09 3.ª link
180 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1198/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Animação Multimédia ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 001 18/09 3.ª link
180 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A - Revogado Procede a alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 9 de Fevereiro, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores 001 18/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21826/2007 Exoneração dos assessores do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda Maria José N. Marreiros, Sílvia C. Claro, António M. F. C. Braga e Sara S. L. N. Veiga 002 18/09 3.ª link
180 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21827/2007 Nomeação de Luís Pedro Alves Branco para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 18/09 3.ª link
180 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21828/2007 Exoneração de Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira Figueiredo 002 18/09 3.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 21829/2007 Requisita ao Instituto Camões a técnica superior principal licenciada em Economia Dr.ª Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar apoio técnico ao Gabinete 002 18/09 3.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1561/2007 Rectifica o despacho n.º 13 036/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 26 de Junho de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21830/2007 Nomeação, por reclassificação, das chefes de repartição Edite Rosa dos Santos Corado e Maria Isabel Amaral Monteiro Nobre, como técnicos superiores de 1.ª classe 002 18/09 3.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 21831/2007 Despacho de nomeação, em regime de substituição, da licenciada Margarida Maria Gomes Quintão Lages para o cargo de chefe de divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 002 18/09 3.ª link
180 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 844/2007 Nomeia oficial de ligação para a República Bolivariana da Venezuela o inspector de escalão 8 Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21832/2007 Tunísia - linha de crédito de ajuda de Euro 100 milhões - concessão da garantia e de bonificação de juros 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21833/2007 Fixa o número de vagas na 8.ª edição do CEAGP, a realizar no ano lectivo de 2007-2008 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 21834/2007 Despacho de delegação de competências do director-geral no Licenciado Luís Augusto Pacheco Oliveira Maia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 17712/2007 Concurso interno de acesso para o preenchimento de um lugar na categoria de assessor de orçamento e conta 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 21835/2007 Mudança de nível da técnica de informática Carla Maria Pimenta Madeira 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 21836/2007 Transferência da licenciada Maria Leonor de Gouveia Ferreira da Cunha Metelo de Carvalho 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 21837/2007 Transferência da licenciada Carmen Martin Muñoz Santos 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21838/2007 Exoneração do exercício de funções de Maria Manuela Carvalho da Silva Paixão 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17713/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um licenciado em Engenharia Mecânica ou em Engenharia dos Materiais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17714/2007 Concursos internos de ingresso para recrutamento de vários operários 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17715/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um bacharel em Engenharia Electrotécnica ou em Engenharia Electromecânica 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17716/2007 Concurso público interno de ingresso para recrutamento de um licenciado em Engenharia dos Materiais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17717/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um desenhador da área de construção civil 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 17718/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um licenciado para a área de biblioteca e documentação 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21839/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do militar 256471, sargento-ajudante A Francisco José Germano Ramos 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21840/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do militar 93572, sargento-ajudante A Fernando José Gregório Rodrigues 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21841/2007 Reconstituição de carreira do SAJ Júlio Robalo 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 21842/2007 Subdelegação de competências no comandante do Campo de Tiro de Alcochete, coronel TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 21843/2007 Divisão dos recursos financeiros para fins de prevenção rodoviária do Fundo de Garantia Automóvel 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 17719/2007 Lista de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso aberto através do aviso n.º 7036/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 17720/2007 Lista de classificação final e ordenação dos candidatos do concurso aberto através do aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 17721/2007 Alteração ao aviso n.º 12 829/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 4 de Dezembro de 2006 - alteração à constituição do júri do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de praças da GNR 2006-2007 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1562/2007 Rectificação ao aviso n.º 9540/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de Maio de 2007 - lista de candidatos excluídos 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1563/2007 Rectificação ao aviso de abertura de concurso n.º 7036/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21844/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente João Carlos Pinote Martins, do CM de Lisboa 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 21845/2007 Promoção ao posto de agente principal do agente Rui Manuel Oliveira Silva, do CM de Lisboa 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17722/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Maria d'Alva Torres e Silva 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17723/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Celestina Brito Morais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17724/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josiane Fialho Fortes 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17725/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Mané 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17726/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Messem Camará 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17727/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Monteiro Inocêncio 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17728/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Nascimento 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17729/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eneida Alina Silva Sousa 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17730/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Alexandra da Luz Brandão 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17731/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Seidi 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21846/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 21847/2007 Delegação de competências na directora de serviços de Administração, Gestão e Informática Dr.ª Elda Morais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1856/2007 Designa a mestra Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos secretária do conselho médico-legal do INML, I. P. 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 1564/2007 Rectifica o despacho n.º 17 303/2007, de 6 de Agosto, relativo às unidades orgânicas flexíveis 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Rectificação n.º 1565/2007 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, do dirigente de nível intermédio do 2.º grau, no cargo de chefe de divisão de Administração Geral 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21848/2007 Declaração de utilidade pública do projecto da rede de distribuição de gás natural para abastecimento à SICASAL 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21849/2007 Nomeação de António Augusto Nogueira da Silva, como vogal da Comissão Permanente de Contrapartidas 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 845/2007 Reconhece como câmara de comércio e indústria a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 724/2007 Processo n.º 171/14.5/656 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 725/2007 Processo n.º 811/15/9/344 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 726/2007 Processo n.º 811/2/10/265 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 727/2007 Processo n.º 811/2/10/260 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 728/2007 Processo n.º 811/2/10/262 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 729/2007 Processo n.º 811/2/10/266 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 730/2007 Processo n.º 811/2/11/566 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 731/2007 Processo n.º 811/2/10/263 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 732/2007 Processo n.º 811/2/13/398 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 733/2007 Processo n.º 811/2/13/399 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 734/2007 Processo n.º 811/7/2/259 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 735/2007 Processo n.º 811/2/10/261 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 736/2007 Processo n.º 811/2/10/259 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 737/2007 Processo n.º 811/2/5/421 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 738/2007 Processo n.º 811/7/4/274 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 739/2007 Processo n.º 811/2/10/264 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 740/2007 Processo n.º 811/2/13/397 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 741/2007 Processo n.º 811/15/9/346 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 742/2007 Processo n.º 811/7/4/277 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21850/2007 Nomeação de chefe de divisão de Controlo das Medidas de Política da DRAPLVT 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21851/2007 Nomeação de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da DRAPLVT 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21852/2007 Nomeação de chefe de divisão de Modernização e Comunicação da DRAPLVT 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21853/2007 Nomeação do chefe de divisão de Competitividade, Inovação e Mercados da DRAPLVT 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Rectificação n.º 1566/2007 Rectificação do despacho de nomeação de chefe de divisão 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 17732/2007 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Barcelos (est.)-São Julião do Freixo e Barcelos - Vila Fria da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda. para a empresa Rodoviária de Entre Douro e Minho, S. A. 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 21854/2007 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HELIPORTUGAL, Trabalho e Transporte Aéreo, Representações, Importação e Exportação, Lda. 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 249/2007 Altera o artigo 3.º do Regulamento n.º 32/2003, do INAC, de 31 de Julho, que regula a operação de aeronaves em regime de contrato de locação por operadores nacionais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1857/2007 Nomeação como estagiário da carreira técnica superior de Rui Miguel Gonçalves Pereira Martins 002 18/09 3.ª link
180 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1858/2007 Proposta de júri para as provas de habilitação de Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21855/2007 Criação da unidade orgânica flexível da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, prevista na Portaria n.º 826/2007, de 31 de Julho 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Louvor n.º 498/2007 Louva o inspector técnico especialista principal José Cândido de Jesus Machado da Silva 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 107/2007 Emissão do alvará n.º 4/2007 ao estabelecimento denominado Lar Cantinho da Esperança, sito na Rua da Paz, lotes 3177 e 3178, freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 1567/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1744/2007, relativa à transferência da enfermeira graduada Isilda Maria Ferreira Couto para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1859/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de João Paulo da Piedade Pereira Almeida no cargo de director de serviço 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1860/2007 Recondução de Ana Maria da Encarnação Correia de Campos no cargo de directora do serviço de ginecologia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1861/2007 Recondução de Luís Gabriel de Andrade Moniz no cargo de director do serviço de ginecologia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1862/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Amélia Cardoso Rebelo Tavares Quintans no cargo de directora de serviço de anestesiologia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação (Extracto) n.º 1863/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Catarina Renata de Moura Chaves Ribeiro 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 21856/2007 Transição ao nível 2 do técnico de informática Manuel José Alves Freire de Almeida 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1864/2007 Acumulação de funções privadas de Diamantino Guimarães Pedroso 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1865/2007 Acumulação de funções privadas de Ana Maria Maia Morais Silva 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17733/2007 Anulação do despacho n.º 19 539/2007 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21857/2007 Nomeações 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 17734/2007 Classificação profissional da formanda do 3.º grupo do ensino preparatório Maria Clara Prazeres Barroso (ano lectivo de 1999-2000) 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 17735/2007 Exoneração da AAE Adosinda Fernanda Correia da Silva - Escola Secundária de Rocha Peixoto 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 17736/2007 Lista de professores transferidos para o quadro da Escola Secundária de Domingos Sequeira 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Despacho n.º 21858/2007 Homologação das transferências dos professores do quadro de escola e do quadro de zona - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 21859/2007 Contratação de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Marzovelos 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 21860/2007 Transferências de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 17737/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 21861/2007 Nomeação de professoras para o QZP - 2006-2007 - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 21862/2007 Nomeações de professores de quadro de zona pedagógica do ensino básico do 1.º ciclo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 21863/2007 Transferência de Linda Carina Borlinhas Comendinha para o quadro de nomeação provisória das escolas de ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 21864/2007 Nomeação de Cristina Correia dos Santos para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 21865/2007 Transferência de Ana Maria Oliva da Costa Pessanha Mendonça para lugar do quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 17738/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo de vários docentes do ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 21866/2007 Transferências de QE de professores - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21867/2007 Transferência do quadro de zona pedagógica para o quadro de educação especial - Agrupamento Escolas em Movimento 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 21868/2007 Nomeação para QZP - 2005-2006 - Escola Secundária de Forte da Casa 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 21869/2007 Transferência de Maria Rosário da Conceição Craveiro Forcada - Agrupamento de Escolas de Freiria 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 21870/2007 Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Melo Garcez - Agrupamento de Escolas de Marinhais 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 21871/2007 Transferência de docentes para o QE do Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 21872/2007 Nomeação de docentes para o QZP Oeste - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 21873/2007 Transferência - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho n.º 21874/2007 Transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21875/2007 Transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Miraflores 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho (Extracto) n.º 21876/2007 Transferência de professores referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21877/2007 Transferência para a Escola Secundária n.º 2 da Portela do professor do quadro de nomeação definitiva Joaquim Albano Ferreira Duarte 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21878/2007 Transferência para o QZP da cidade e zona norte de Lisboa da professora do quadro de nomeação definitiva Natália Maria dos Santos de Almeida Barroso - Escola Secundária n.º 2 da Portela 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21879/2007 Transferência para o QZP da cidade e zona Norte de Lisboa da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Teresa Pires Bastos Baptista - Escola Secundária n.º 2 da Portela 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21880/2007 Transferência de Lucília Correira Folgado Vaz - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho (Extracto) n.º 21881/2007 Lista de transferências de professores do quadro referente ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária de Sacavém 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 21882/2007 Nomeação do chefe de divisão de Equipamentos Escolares 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6299/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1856/07.1TBAGD 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6300/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3035/03.8TBBCL-Z 002 18/09 3.ª link
180 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6301/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1730/06.9TBBCL 002 18/09 3.ª link
180 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 6302/2007 Prestação de contas do liquidatário - processo n.º 185/03.4TBGLG-F 002 18/09 3.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6303/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4494/06.2TBLRA 002 18/09 3.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6304/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 320/06.0TYLSB 002 18/09 3.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6305/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 948/07.1TBMGR 002 18/09 3.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6306/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 907/07.4TBMGR 002 18/09 3.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6307/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6109/07.2TBMTS 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6308/2007 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 418/07.8TBOAZ-B 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6309/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 615/07.6TBPTL 002 18/09 3.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6310/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 6254/06.1TBVFR 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6311/2007 Sentença de insolvência - processo n.º 3109/06.3TBSTR 002 18/09 3.ª link
180 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 6312/2007 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 120/07.0TBSVV 002 18/09 3.ª link
180 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6313/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4808/06.5TBVCT 002 18/09 3.ª link
180 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6314/2007 Falência (requerida) - processo n.º 3131/03.1TJVNF 002 18/09 3.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6315/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 165/07.0TYVNG 002 18/09 3.ª link
180 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6316/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 202/07.9TBVZL 002 18/09 3.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21883/2007 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. Afonso Moreira Correia 002 18/09 3.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21884/2007 Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Dr. Francisco Magueijo 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Edital n.º 767/2007 Abertura de concurso de provas públicas para professor-coordenador 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1568/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 905/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Dias Fonseca 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1569/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 919/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel de Melo Torres Marques 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1570/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 917/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de José Henriques de Jesus Carvalho Santos Fernandes 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1571/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 916/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de José Cabrita Prata 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1572/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 915/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim António Pinto Coutinho 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1573/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 427/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Mendes Valente 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1574/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 517/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de António Maria Pinto Coelho de Aguiar 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1575/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 904/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Henriques Fernandes 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1576/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 518/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Manuel Henrique Ai Quintas 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1577/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 114/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Maria Cristina Tomás Ferreira Sousa Rocha 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1578/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 324/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Orlando Alves Garcia 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1579/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 323/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Mário Dinis Serrazina Mendes Silva 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1580/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 321/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Maria Mota Almeida 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1581/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 322/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1582/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 097/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria do Céu de Sousa Teixeira de Almeida 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1583/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 113/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Jorge Manuel Duarte Amorim 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1584/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 115/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Barardo Ferreira de Andrade Nunes dos Santos 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1585/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 110/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Silja Ilona Schüte 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1586/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 106/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Filipa dos Santos Gonçalves 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1587/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 105/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Peneda Saraiva 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1588/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 104/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Maria Magueijo Francisco 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1589/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 112/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Fernanda Maria da Silva Machado 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1590/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 111/2007, relativo à celebração do contrato administrativo de provimento de Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira Patacão 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1591/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 109/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ruben Monteiro Tuero 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1592/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 108/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Bernardo Toricas 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1593/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 103/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Torres Ramalho de Figueiredo 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1594/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 102/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Silva Gustavo 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1595/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 098/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes Santana Calisto 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1596/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 099/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Cristina de Carvalho dos Anjos 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1597/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 100/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Obdulia González Coca 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1598/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 101/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Nélson Ferreira Félix 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1599/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 095/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Rodrigues Ferreira Lucena Gomes 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1600/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 094/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Teresa de Araújo Pereira da Silva 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1601/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 093/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Luís António Domingos Fernandes Silvério Monteiro 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1602/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 096/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria José Pires 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1603/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 921/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Marcanthony Enzo Del-Carlo 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1604/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 923/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Margarida Maria do Vale Jordão Gonçalves Soares 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1605/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 924/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Cândida Pacheco Cadavez 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1606/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 092/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Gomes Boavida-Portugal 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1607/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 922/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de João António dos Reis 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1608/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 920/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel Dias Pedro 002 18/09 3.ª link
180 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1609/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 909/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Alexandra Colaço Lourenço Viegas 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1610/2007 Rectifica o despacho n.º 19 017/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1611/2007 Rectifica o despacho n.º 19 017/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21885/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21886/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Castilho Pais 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21887/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21888/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora catedrática Doutora Maria Beatriz Pinto Sousa Amorim Rocha da Trindade 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21889/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 18/09 3.ª link
180 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 965/2007 Prorrogação dos contratos dos docentes Ana Paula Baião Aniceto, Carla Alexandra Dionísio Gonçalves e Carlos Miguel da Silva Ribeiro 002 18/09 3.ª link
180 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 966/2007 Renovação do contrato da docente Maria Filomena Rafael Martins 002 18/09 3.ª link
180 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 967/2007 Contratação do docente Nuno Álvaro Caneca Murcho 002 18/09 3.ª link
180 Universidade da Beira Interior Declaração (Extracto) n.º 234/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 19 879/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 17739/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de relações internacionais 002 18/09 3.ª link
180 Universidade de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 499/2007 Louva a funcionária Maria Helena Correia Ruivo da Direcção de Serviços Administrativos, Divisão de Recursos Financeiros 002 18/09 3.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1612/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 892/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 968/2007 Contratação como assistente convidado a 40% de Nuno M. Duarte Carvalho 002 18/09 3.ª link
180 Universidade da Madeira Aviso n.º 17740/2007 Contratação do doutorado Bernardo Guido de Vasconcelos como professor auxiliar 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 21890/2007 Nomeação de Augusta Maria Carvalho Teixeira Marques 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 21891/2007 Nomeação de Maria Lúcia Vieira Rodrigues 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21892/2007 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, de vários docentes 002 18/09 3.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1613/2007 Rectifica o despacho n.º 15 889/2007 referente ao júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Matemática, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Diogo Martins de Almeida de Araújo Pinheiro 002 18/09 3.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21893/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro da licenciada Catherine Shaw Evangelista 002 18/09 3.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1614/2007 Rectifica o despacho n.º 19 597/2007, referente ao júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 002 18/09 3.ª link
180 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21894/2007 Licença sem vencimento de longa duração do Doutor Salvador Malheiro 002 18/09 3.ª link
180 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21895/2007 Nomeação definitiva como assessores de Baltazar Sousa Cruz e Eliana Costa Barros, com efeitos a partir de 6 de Setembro de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21896/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de Victor Manuel Batista de Moura Carvalho da Escola Superior Agrária 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21897/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Marques Sousa, da Escola Superior Agrária de Coimbra 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21898/2007 Requisição de João Nuno Carvalho Eufrásio da Escola Superior de Educação 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21899/2007 Contratação da licenciada Neuza Santana 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21900/2007 Contratação da licenciada Ana Elisa Santiago 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21901/2007 Contratação do mestre Ricardo Teixeira 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21902/2007 Contratação do licenciado João Manuel Silveira Pinto 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21903/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Paulo Cordeiro da Conceição 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21904/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Manuel José Andrino Pereira 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21905/2007 Contrato administrativo de provimento de Jorge Miguel de Freitas Ferreira 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21906/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Dulce Rosário Correia no cargo de directora dos serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21907/2007 Contrato administrativo de provimento de Manuel da Silva Carvalho 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21908/2007 Contrato administrativo de provimento de Luís José Teixeira da Rocha 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21909/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Paula Batista Lopes Sebastião 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21910/2007 Promoção por mérito a técnico superior de 1.ª classe de Alexandre Miguel Santos Soares 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21911/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Olímpio de Jesus Pereira Sousa Castilho como encarregado de trabalhos 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21912/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Fonseca Silva como equiparado a assistente 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Rectificação n.º 1615/2007 Rectifica o edital n.º 726/2007 do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/09 3.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Rectificação n.º 1616/2007 Rectifica o edital n.º 727/2007 do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1866/2007 Autoriza a acumulação de funções privadas do enfermeiro-chefe Bento César Dias Silveira 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1867/2007 Autoriza a acumulação de funções privadas do chefe de serviço de imagiologia Manuel Filipe Dias Cunha Matias Silva 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1868/2007 Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 17741/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular de assistentes de progressão de assistentes a assistentes graduados de pediatria médica 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 17742/2007 Nomeação da comissão de avaliação para progressão de assistente a assistente graduado de obstetrícia 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21913/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra de pessoal de enfermagem 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1869/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao auxiliar de apoio e vigilância Francisco José Ferreira Duarte 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1870/2007 Nomeação da Dr.ª Maria do Carmo Pinto Veiga Lopes Barbosa como directora do serviço I do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração ao assistente graduado Dr. Mário Rui Canha Alcobio Matias 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1872/2007 Nomeação do Dr. Rogério Palma Rodrigues como director do Departamento do Aparelho Locomotor do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1873/2007 Nomeação do Dr. Victor Manuel Barreto Simões Coimbra como director do serviço II do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1874/2007 Autorização de licença sem vencimento por período de um ano à enfermeira especialista Eva Liliana Ribeiro Tanqueiro 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1875/2007 Nomeação de duas fisioterapeutas de 1.ª classe 002 18/09 3.ª link
180 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1876/2007 Nomeação de Conceição Martins como chefe de equipa do serviço de urgência 002 18/09 3.ª link
180 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 1617/2007 Rectifica o aviso n.º 11 389/2007, relativo à passagem a assistente eventual de Rosa Campins 002 18/09 3.ª link
180 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Rectificação n.º 1618/2007 Rectifica a rectificação n.º 940/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de Julho de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17743/2007 Abertura de concurso interno para admissão de um estagiário para ingresso na carreira técnica superior de contabilidade 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 17744/2007 Regresso antecipado ao serviço do funcionário César Filipe Matias da Costa Serrão, após concessão de licença sem vencimento 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 17745/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo, pelo prazo de um ano, com Marisa Cristina Lamarosa Cota 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 17746/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico profissional de 2.ª classe (área de construção civil) 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 17747/2007 Provimento na categoria de fiscal municipal principal de Jorge Manuel Baião Henriques e José Maria Montes Guerreiro 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17748/2007 Nomeação de Ana Margarida Martinho Pastoria de Azevedo Nunes, técnica superior de 2.ª classe/design 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso n.º 17749/2007 Apreciação pública do projecto de regulamento de urbanização e de edificação 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Constância Edital n.º 768/2007 Aprova o Regulamento do Cemitério Municipal de Constância 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal do Corvo Edital n.º 769/2007 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos e Galináceos no Centro Urbano do Município do Corvo 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 17750/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de varejador, do grupo de pessoal auxiliar 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Espinho Rectificação n.º 1619/2007 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de Julho de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 17751/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de BD - um técnico profissional de 1.ª classe e um técnico profissional especialista 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 17752/2007 Abertura de discussão pública sobre a proposta de alteração às especificações constantes da licença/autorização de loteamento titulado através do alvará n.º 556/88, de 10 de Outubro 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 17753/2007 Discussão pública n.º 61/2007 - loteamento urbano em nome de Imobiliária Nunes, Lda., sito em Rodas, Serpins 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17754/2007 Alteração ao lote 2 - alvará de loteamento n.º 2/96, em nome de Fernando Manuel Ferreira Guedes, de que é proprietário do lote Joaquim da Silva Cardoso 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Lousada Aviso (Extracto) n.º 17755/2007 Alteração ao lote 30 do alvará de loteamento n.º 4/94, em nome de herdeiros de José Paulino Faria de Freitas Neto, de que são proprietários do referido lote António Luís Machado Carvalho e Emília Alexandrina Machado Carvalho 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17756/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Helena Van Zeller de Azeredo, na categoria de assessor, técnico superior, área de arquitectura 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17757/2007 Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, do funcionário Rui Daniel Almeida Ferreira Norte na categoria de montador electricista 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17758/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de tesoureiro principal 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Monchique Aviso (Extracto) n.º 17759/2007 Dispensa de estágio da técnica superior de 2.ª classe, médica veterinária, Tânia Luísa Vaz Candeias 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17760/2007 Reclassificação profissional do funcionário Marco Paulo Torradinhas, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 17761/2007 Nomeação na sequência do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de cantoneiro de limpeza 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 17762/2007 Concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior estagiário (administrativo) - nomeação após dispensa de frequência de estágio pelo período ainda em falta 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17763/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o técnico de 2.ª classe - estagiário da carreira de design e comunicação Gonçalo Miguel Carrilho Martins Crucho 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17764/2007 Celebração do contrato a termo resolutivo certo como assistente administrativo celebrado com Cláudia Maria Louro Oliveira da Costa 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 1620/2007 Rectificação ao aviso n.º 16 739/2007, de transferência da técnica superior assessora principal Maria Leonilde Serrano Borralho Biscaia 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 1621/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17765/2007 Regresso de José Salazar da situação de licença sem vencimento de longa duração 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17766/2007 Exoneração do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara João Evangelista de Jesus Almeida Fonseca 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 17767/2007 Discussão pública - licenciamento de loteamento n.º 12/06 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 17768/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Alberto Miguel Alvarenga Manso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Informação e Relações Públicas 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17769/2007 Reclassificação profissional de Márcia Patrícia Martins Cabrita 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17770/2007 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 14/07 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 17771/2007 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 17772/2007 Nomeação da técnica profissional Telma Arantes 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17773/2007 Pedido de alteração ao lote 4 - alvará n.º 15/83 - Gulpilhares 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17774/2007 Pedido de alteração ao lote 6 - alvará n.º 27/91 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17775/2007 Pedido de alteração aos lotes 7, 8, 9 e 10 - alvará n.º 16/04 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17776/2007 Pedido de alteração ao alvará n.º 42/82, lote 20, Santa Marinha 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 17777/2007 Reclassificação profissional do funcionário José Xavier dos Reis Rodrigues 002 18/09 3.ª link
180 Junta de Freguesia de Comporta Aviso n.º 17778/2007 Concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 002 18/09 3.ª link
180 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 17779/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária das funcionárias Fernanda Maria de Sousa Caetano Morgado e Maria Adelaide da Silva Pereira Mendão de Almeida 002 18/09 3.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17780/2007 Nomeação de Rui José Teodoro dos Santos Barba 002 18/09 3.ª link
180 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17781/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares da categoria de assistente administrativo especialista 002 18/09 3.ª link
180 POVOAINVEST - Empresa Municipal de Habitação Social, E. M. Anúncio n.º 6317/2007 Arrendamento de habitação social - POVOAINVEST - Empresa Municipal de Habitação Social, E. M. 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Hospital da Marinha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal das Lajes do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Monção Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Ovar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 AGERE, Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 18/09 3.ª link
180 ADPPP - Associação de Detectives Privados Profissionais de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6318/2007 Constituição da associação ADPPP - Associação de Detectives Privados Profissionais de Portugal 002 18/09 3.ª link
180 Associação de Caçadores de Mós Anúncio (Extracto) n.º 6319/2007 Alteração de estatutos da Associação de Caçadores de Mós 002 18/09 3.ª link
180 Associação dos Cidadãos Equatorianos Residentes em Portugal Anúncio (Extracto) n.º 6320/2007 Constituição da Associação dos Cidadãos Equatorianos Residentes em Portugal 002 18/09 3.ª link
180 Associação Desportiva do Castelo do Lindoso Anúncio (Extracto) n.º 6321/2007 Alteração de estatutos da Associação Desportiva do Castelo Lindoso 002 18/09 3.ª link
180 Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas - APROPI Anúncio n.º 6322/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Profissionais de Piscinas - APROPI 002 18/09 3.ª link
180 Clube Colégio Guadalupe Anúncio (Extracto) n.º 6323/2007 Constituição da associação Clube Colégio Guadalupe 002 18/09 3.ª link
180 Clube de Golfe do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários Anúncio (Extracto) n.º 6324/2007 Constituição do Clube de Golfe do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários 002 18/09 3.ª link
180 Clube Quadmania - Associação Recreativa e Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 6325/2007 Rectificação à escritura de constituição da associação Clube Quadmania - Associação Recreativa e Desportiva 002 18/09 3.ª link
180 Fatias de Cá - Coimbra, Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 6326/2007 Constituição de associação 002 18/09 3.ª link
180 O Bila - Clube de Xadrez de Vila Real Anúncio (Extracto) n.º 6327/2007 Constituição da associação O Bila - Clube de Xadrez de Vila Real 002 18/09 3.ª link
180 PALLAS - Associação de Culturas Alternativas Anúncio (Extracto) n.º 6328/2007 Constituição da associação PALLAS - Associação de Culturas Alternativas 002 18/09 3.ª link
180 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 6329/2007 Declaração de utilidade pública de expropriação de prédios, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, com vista à reabilitação urbana da Unidade de Intervenção do Quarteirão das Cardosas 002 18/09 3.ª link
180 S. M. U. P. - Sociedade Musical União Paredense Anúncio (Extracto) n.º 6330/2007 Alteração dos estatutos da Associação S. M. U. P. - Sociedade Musical União Paredense 002 18/09 3.ª link