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Diário da República 179/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 311/2007 Estabelece o regime de constituição e gestão dos empreendimentos de fins múltiplos, bem como o respectivo regime económico e financeiro 001 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 312/2007 Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais 001 17/09 2.ª link
179 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1185/2007 Renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soajo, município de Arcos de Valdevez, e anexa vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1186/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, a Manuel Martins Barbosa a zona de caça turística do Monte do Guiso, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corte do Pinto e Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4699-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 313/2007 Desenvolve o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva e aprova as bases do respectivo contrato de concessão 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1187/2007 Transfere para a Associação de Caçadores da Perna Seca a zona de caça associativa da Herdade da Rocha e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 149-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1188/2007 Exclui da zona de caça municipal do Penedo Solto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 4364-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1189/2007 Transfere para a PERDICAMPO - Produção e Comercialização de Aves de Caça, Lda., a zona de caça turística de Santa Cita e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros sitos na freguesia de Asseiceira, município de Tomar (processo n.º 2017-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1190/2007 - Revogado Anexa à zona de caça turística da Herdade do Monte das Lanças vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 2022-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1191/2007 Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Torre de Coelheiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 2959-DGRF) 001 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 314/2007 Estabelece o regime específico de reclassificação profissional do pessoal docente dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que exerce transitoriamente funções não docentes nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, bem como noutros serviços e organismos da administração central e local do Estado 001 17/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
179 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 21549/2007 Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 17/09 2.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 21550/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 17/09 2.ª link
179 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 21551/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Política Externa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 17588/2007 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 340 lugares na categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 17589/2007 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de 171 lugares na categoria de secretário aduaneiro especialista 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17590/2007 Requisição da técnica de 1.ª classe Maria do Rosário Piteira Pena Salgado Soares 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17591/2007 Nomeação para estágio na categoria de economista da carreira de investigador tributário de Paulo Filipe Cardiso Martinho de Albuquerque 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 1539/2007 Rectificação ao concurso para acesso à categoria de assessor de orçamento e conta 0 17/09 2.ª link
179 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 21552/2007 Lista nominativa do pessoal dos extintos Serviços Sociais colocado em regime de mobilidade especial 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 21553/2007 Delegações e subdelegações de competências 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21554/2007 Promoção de Porfírio dos Santos Ventura a sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21555/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, o militar 335987, primeiro-sargento ETC José António Ferreira Bispo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21556/2007 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do militar 850289, primeiro-sargento ETC Jorge Manuel Reis Serra Alves Cardetas 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 843/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 064879-F, João Paulo Fernandes Calado 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre Despacho n.º 21557/2007 Delegação de competências na chefe do gabinete pessoal do Governador Civil 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 21558/2007 Transferência de Eugénia Clara Gomes Ferreira da Nóbrega Pereira para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Vila Real 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17592/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Gonçalves Cabral 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelina Monteiro da Cruz 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Martins Pires dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene dos Reis Brito Pulido Valente 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivanilda Cristina Monteiro Varela 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mavakala Pedro Sebastião André 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandrino Hilário Coelho da Fonseca 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liesel Maria Quinhas Fragoso 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Varela Vaz do Rosário 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Bailó Jaló 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Lopes 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Joaquim Diogo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Bá 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17605/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Teca Simão 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17606/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Sequeira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17607/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Monteiro Mascarenhas 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17608/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Filomena Lopes Fernandes Ramos Lopes 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17609/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Varela Monteiro 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17610/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irlando da Rosa Fonseca 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tamba João Nascimento 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caniba Darame 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17613/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinta Semedo Moreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17614/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique da Silva Campos 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17615/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Braima da Silva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 492/2007 Louva o engenheiro José António de Campos Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 17616/2007 Nomeação da mestra Paula Cristina Novais Pereira dos Santos na categoria de assessor principal 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17617/2007 Recrutamento em regime de requisição de pessoal, com vínculo à administração pública central 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21559/2007 Transferência do assessor principal António Luís Vasconcelos Costa para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21560/2007 Transferência para o quadro do Instituto da Conservação da Natureza do licenciado Marco Aurélio de Carvalho Andrade 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21561/2007 Licença sem vencimento por um ano - José Manuel Cordas Realinho 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 17618/2007 Nomeação de Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 17619/2007 Nomeação definitiva como assessor principal de Jorge Manuel Dias da Silva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho (Extracto) n.º 21562/2007 Reclassificação da chefe de repartição Ana Paula Mendes Martins 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21563/2007 Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Paula Cristina Cayolla Morais Trindade 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 21564/2007 Autorização para emissão de guias sanitárias 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 21565/2007 Colocação na situação de mobilidade especial de Ema de Jesus Veiga Vaz Pereira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 21566/2007 Nomeação do júri do concurso do prémio de mérito referente a 2006, para homenagear as pessoas singulares ou colectivas que se distinguiram na integração profissional de pessoas com deficiência 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 232/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Seixal - AURPIS 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 233/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano 0 17/09 2.ª link
179 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 106/2007 Alvará n.º 3/2007 ao estabelecimento denominado Centro de Apoio Pedagógico do Fogueteiro, sito na Rua de Carlos Oliveira, 14, rés-do-chão e 1.º, Paivas, freguesia de Amora, concelho do Seixal, distrito de Setúbal 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1540/2007 Rectifica o despacho n.º 19 230/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1849/2007 Transferência da assistente administrativa Lígia Patrícia Almeida Oliveira do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira USF Sudoeste 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 17620/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado de vários enfermeiros 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 17621/2007 Desistência do provimento de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 1850/2007 Transição para enfermeira graduada de Cristina Alexandra Santos Magalhães 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 21567/2007 Colocação neste Hospital de Sónia Soraia Dias Azenha, assistente eventual de psiquiatria 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 21568/2007 Colocação de Magda Cristina Veiga Pereira, assistente eventual de psiquiatria 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 17622/2007 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para provimento na categoria de auxiliar de acção médica da carreira de pessoal dos serviços gerais 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1851/2007 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de psiquiatria Isabel Margarida Fonseca da Mota Vieira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1852/2007 Nomeação do capelão Miguel Ângelo Oliveira da Costa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1853/2007 Exoneração de funções do capelão José Carlos Campos Barroso 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 21569/2007 Nomeação de Maria de Fátima Coelho Monteiro Queiroz na categoria de chefe de secção 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 21570/2007 Altera o despacho n.º 18 894/2006, de 18 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de Setembro de 2006, que define procedimentos no âmbito do concurso de recrutamento de pessoal docente para o ensino português no estrangeiro 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 17623/2007 Proposta de nomeação de Amélia de Jesus Magalhães - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 17624/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 17625/2007 Transferência da professora Cristina Isabel Fontes Folgado, do quadro de nomeação provisória - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 21571/2007 Cessação de funções e nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento Vertical de Escolas de Campo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21572/2007 Homologação dos contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Secundária de Castelo de Paiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21573/2007 Transferências de QE - Escola Secundária de Castelo de Paiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21574/2007 Transferência de QZP para QE - Escola Secundária de Castelo de Paiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21575/2007 Transferência de QE para QZP de Sílvia Marina Lemos Claro Marques Antunes 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21576/2007 Transferência de quadro de zona pedagógica de Amândio José Pinheiro Cruz - Escola Secundária de Castelo de Paiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Despacho n.º 21577/2007 Nomeação de quadro de zona pedagógica de Maria do Céu Forte Silva Neves Faria Marques - Escola Secundária de Castelo de Paiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 21578/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 21579/2007 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Despacho n.º 21580/2007 Lista de transferência dos professores de nomeação definitiva da Escola Secundária João da Silva Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira Aviso n.º 17626/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira Despacho n.º 21581/2007 Nomeação de Sónia Alexandra Tavares Vasconcelos para o QZP - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival Louvor n.º 493/2007 Louvor à comissão de acompanhamento da actividade anual - Feira Universal 2007 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 17627/2007 Nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço de Maria Albertina Carneiro Moreira Neto 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 17628/2007 Lista de antiguidade do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 21582/2007 Transferência de professores do quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 21583/2007 Transferência de professores de QZP para QZP - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 21584/2007 Transferência de professores do QZP para QE e QE para QE - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho n.º 21585/2007 Transferência de professores para lugar de quadro do ensino especial - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 21586/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 21587/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 17629/2007 Homologação de contratos de pessoal docente da Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira - ano lectivo de 2005-2006 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 21588/2007 Exoneração do lugar do quadro à docente Maria Susana de Oliveira Fonseca Nogueira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 17630/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 17631/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Rectificação n.º 1541/2007 Rectifica o aviso n.º 15 726/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 17632/2007 Propostas de transferência dos professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Campia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 17633/2007 Proposta de nomeação do professor João Filipe Matos de Castro - Agrupamento de Escolas de Campia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oiã Despacho (Extracto) n.º 21589/2007 Transferência de quadro de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Oiã 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova Despacho n.º 21590/2007 Homologação de vários contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 17634/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 17635/2007 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 17636/2007 Homologação de vários contratos de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 17637/2007 Homologação do contrato da docente Ângela Maria Tavares Semedo referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 17638/2007 Homologação do contrato da docente Lídia Cristina Fontes Mota referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 17639/2007 Contratos de pessoal docente - 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira Aviso n.º 17640/2007 Contratos de pessoal docente - 2005-2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 21591/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - Escola Secundária de Seia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 21592/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - Escola Secundária de Seia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho n.º 21593/2007 Proposta de nomeação de pessoal docente - Escola Secundária de Seia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 21594/2007 Aceitação de pedido de exoneração da encarregada de pessoal auxiliar de acção educativa Maria Isabel dos Santos Lopes Mota 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 21595/2007 Transferências de lugares de quadro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 21596/2007 Nomeação de docentes contratados para o quadro de zona pedagógica de Castelo Branco - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 21597/2007 Nomeação de Arnaldina Palmira Morais Martins - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21598/2007 Transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21599/2007 Transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21600/2007 Proposta de transferência de Maria Margarida Inácio António Colaço - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21601/2007 Proposta de transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21602/2007 Proposta de nomeação ou transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21603/2007 Proposta de transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho (Extracto) n.º 21604/2007 Proposta de nomeação ou transferência de docentes - Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 21605/2007 Nomeação de professores de Educação Musical em lugar de quadro de zona pedagógica - ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 21606/2007 Nomeação em lugar de QZP de professores do 1.º ciclo - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 21607/2007 Transferência de professores do QZP - 1.º ciclo - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 21608/2007 Transferência de professores para o quadro da Escola E. B. 2, 3 de Alapraia - ano lectivo de 2005-2006 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 21609/2007 Nomeação da professora Helena Margarida dos Santos e Costa QZP da Lezíria e Médio Tejo - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alvide Despacho n.º 21610/2007 Nomeação para o exercício das funções de encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa da auxiliar de acção educativa Maria dos Santos Guerreiro 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho (Extracto) n.º 21611/2007 Transferência de quadro de escola - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Apelação 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 17641/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Aquilino Ribeiro 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 17642/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles Despacho n.º 21612/2007 Transferência de professoras do QZP para QE - 2006-2007 - Escola E. B. 1 Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 21613/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Despacho (Extracto) n.º 21614/2007 Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva das escolas de ensino básico dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 21615/2007 Transferência de quadro de escola de Emanuel José dos Anjos Vilaça - 2005-2006 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 17643/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 21616/2007 Transferência da professora Berta Maria Fontes Casegas Correia Rita no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 21617/2007 Publicação da nomeação do professor para QZP do ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 21618/2007 Nomeação da professora Cláudia Assunção Fernandes Escalhão Samorinha referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 21619/2007 Transferências de professores do QZP para QE - ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho (Extracto) n.º 21620/2007 Publicação de transferência de professores de QE para QE no ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho n.º 21621/2007 Publicação de transferências de professores de QZP para QZP no ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 21622/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fanhões Louvor (Extracto) n.º 494/2007 Louva a professora do quadro de escola Beatriz Mavíldia Coelho Martins 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fanhões Louvor (Extracto) n.º 495/2007 Louva a presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fanhões Louvor (Extracto) n.º 496/2007 Louva a professora do quadro de escola Maria Olívia Martins Clemente 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fanhões Louvor (Extracto) n.º 497/2007 Louva os funcionários do Agrupamento de Escolas de Fanhões 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 21623/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 21624/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho (Extracto) n.º 21625/2007 Nomeações e transferências referentes ao ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 21626/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 21627/2007 Transferência de docente do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Escola Secundária Jorge Peixinho 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 21628/2007 Transferência de docentes do quadro de zona pedagógica para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - ano lectivo 2005-2006 - Escola Secundária Jorge Peixinho 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 21629/2007 Transferências de docentes para o quadro da Escola Secundária Jorge Peixinho (Montijo) - ano lectivo de 2005-2006 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 21630/2007 Transferência de professoras do QZP de Lisboa Ocidental para QE - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Despacho (Extracto) n.º 21631/2007 Transferência da professora Luísa da Conceição da Silva Lima - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 21632/2007 Homologação de contratos de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Despacho n.º 21633/2007 Transferência de Marília Henriques Gil Gonçalves Carvalho do QE para o QZP do Oeste - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21634/2007 Nomeação de docentes para o QZP - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21635/2007 Transferência de docentes de QZP para QE - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21636/2007 Transferência de docentes para o QE - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21637/2007 Transferência da docente Ana Paula da Silva Matos Alves Capela - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21638/2007 Nomeação de docentes para QZP - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21639/2007 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 21640/2007 Transferência de docentes - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Rectificação n.º 1542/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 538/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 17644/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal da professora Iolanda de Lurdes Caeiro Baixinho - Escola Secundária de Palmela 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 17645/2007 Rescisão do contrato da auxiliar de acção educativa Maria Alice dos Santos Pinto 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21641/2007 Nomeação de Anabela Duarte Louro Costa Alves do quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21642/2007 Nomeação de Anabela Duarte Louro Costa Alves para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21643/2007 Transferência de vários professores - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21644/2007 Transferências para o quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21645/2007 Transferências para o QZP - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21646/2007 Transferências - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21647/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21648/2007 Transferências para o quadro de escola - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21649/2007 Nomeação de Miguel Duarte Esteves Lavrador para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21650/2007 Transferência da docente para lugar de QE - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21651/2007 Transferência do professor Manuel da Silva Gonçalves - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21652/2007 Transferência do professor Joaquim Manuel da Silva Ferreira - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Despacho n.º 21653/2007 Nomeação da professora Andreia Sofia Marreiros Pacheco - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21654/2007 Nomeação para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa da professora do quadro de nomeação provisória Cristina Lopes Teixeira 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21655/2007 Nomeação para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa da professora de nomeação provisória Rute Alexandra de Almeida Pinheiro - Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21656/2007 Nomeação para o QZP da Cidade e Zona Norte de Lisboa de professoras do quadro de nomeação definitiva 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21657/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho (Extracto) n.º 21658/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva para a Escola Secundária n.º 2 da Portela 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 21659/2007 Transferência de professores - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 21660/2007 Nomeação e transferência de professores - 2006-2007 - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21661/2007 Transferência de professores 2005-2006 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21662/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21663/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21664/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21665/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21666/2007 Transferências de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21667/2007 Transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21668/2007 Transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21669/2007 Transferências - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21670/2007 Nomeações QZP - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21671/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21672/2007 Contratos administrativos de provimento - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21673/2007 Transferências de quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 21674/2007 Transferências do quadro de escola do ensino básico 2, 3 - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho n.º 21675/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária de São João do Estoril 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21676/2007 Transferência de Catarina Amélia Alves Machado Azinhaga - Escola Secundária de São João do Estoril 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 21677/2007 Transferência de QZP/QZP - Agrupamento de Escolas da Verderena 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 239/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2005 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 17646/2007 Designação de encarregado de coordenação do auxiliar de acção educativa - Agrupamento de Escolas de Castro Verde 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 17647/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 17648/2007 Homologação do contrato do docente Hugo Manuel Gonçalves Estevão - Escola Secundária Padre António Macedo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho n.º 21678/2007 Exoneração de funções docentes de Ana Cláudia Forte de Campos Garcia Alves - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21679/2007 Transferência de vários professores para lugares de quadro de escola - Agrupamento Horizontal de Lagoa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21680/2007 Transferência de vários professores para lugares de quadro de escola - Agrupamento Horizontal de Lagoa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21681/2007 Transferência da professora do grupo 110, Ana Cristina Galego da Rosa, do QZP de Lisboa Ocidental (código 23) para o QZP do Algarve (código 08), para o ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Horizontal de Lagoa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21682/2007 Nomeação para lugar de quadro de zona pedagógica do Algarve (código 08) das professoras Kátia Alexandra Bento Strecht de Aguiar Lourenço e Maria Sílvia Neves Gonçalves 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21683/2007 Homologação de contratos de professores do 1.º ciclo - Agrupamento Horizontal de Lagoa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 21684/2007 Transferência da educadora de infância do grupo 100 Alexandra Maria Tovar Proença Porto - Agrupamento Horizontal de Lagoa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 21685/2007 Nomeação da mestre em Línguas Estrangeiras Aplicadas - Teaching English as a Foreign Language Luísa Maria Brito de Lima Rodrigues Belo para exercer, em regime de substituição, as funções de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Avaliação Educativa do Gabinete de Avaliação Educacional 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho (Extracto) n.º 21686/2007 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Hélder Manuel Dinis de Sousa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 21687/2007 Alteração da denominação social da Associação de Estudantes de Artes Plásticas e Design da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21688/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo da Direcção-Geral do Ensino Superior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensinso Superior, da licenciada Maria de Fátima Mocho Ferreira, assessora da carreira técnica superior 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 21689/2007 Substituição da inspectora-geral por motivo de férias 0 17/09 2.ª link
179 Tribunal Central Administrativo Sul Acórdão (Extracto) n.º 1/2007 Declaração de ilegalidade de norma 0 17/09 2.ª link
179 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 6266/2007 Citação dos contra-interessados no processo contencioso pré-contratual n.º 810/07.8BELRA 0 17/09 2.ª link
179 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 6267/2007 Citação dos contra-interessados na providência cautelar n.º 810/07.8BELRA-A 0 17/09 2.ª link
179 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 6268/2007 Anúncio para citação dos contra-interessados no processo cautelar n.º 866/07.3BEVIS 0 17/09 2.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6269/2007 Processo de insolvência n.º 202/07.9TBACB 0 17/09 2.ª link
179 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6270/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 8986/05.2TBBRG-I 0 17/09 2.ª link
179 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6271/2007 Declaração de insolvência - processo n.º 2860/07.5TBBRG 0 17/09 2.ª link
179 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6272/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2379/05.9TBFIG 0 17/09 2.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6273/2007 Declaração de falência - processo n.º 70/04.2TYLSB 0 17/09 2.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6274/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 302/07.5TBMGR 0 17/09 2.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6275/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 302/07.5TBMGR-A 0 17/09 2.ª link
179 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6276/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1362/07.4TBOAZ 0 17/09 2.ª link
179 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 6277/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 121/05.3TBORQ-G 0 17/09 2.ª link
179 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6278/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 494/07.3TBTND 0 17/09 2.ª link
179 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6279/2007 Declaração de falência - processo n.º 163/04.6TYVNG 0 17/09 2.ª link
179 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Rectificação n.º 1543/2007 Rectificação do movimento de magistrados do Ministério Público 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21690/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno José Ribeiro da Silva Machaz 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21691/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Paulo da Silva Frazão 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21692/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Francisco de Assis Nobre de Oliveira Peça 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21693/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Philippe Heinrich Weiber 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21694/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Duarte Maria Megre de Almeida Pimentel 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21695/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com Raul Jorge Gouveia da Silva Santos 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21696/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Miguel Pereira Lança 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21697/2007 Nomeação provisória, precedendo concurso de provas públicas, de António Manuel Henrique Fernandes 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1544/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 912/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Gilberto Santo Cristo Soares da Costa 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1545/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 911/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Filipa Renata Calado Pinheiro de Carvalho 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1546/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 906/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Rita de Deus Rocha Alves Peres da Costa 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1547/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 908/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ezequiel Fernando Azevedo dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1548/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 910/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Manuel Serqueira Completo 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1549/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 907/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando João de Matos Moreira 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1550/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 900/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Catarina Rosa Nunes 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1551/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 905/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Sofia Dias Fonseca 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1552/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 903/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cláudia dos Santos Gonçalves 0 17/09 2.ª link
179 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1553/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 902/2007, relativo à renovação do contrato administrativo de provimento de Alaíde Alves Agripino 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17649/2007 Nomeações definitivas de vários docentes 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Edital n.º 762/2007 Abertura de concurso para professor associado - grupo XIII de disciplinas - Sociologia II 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21698/2007 Delegação de competências da coordenadora do Sector de Administração de Pessoal, Gestão Documental, Qualidade, Segurança e Ambiente, licenciada Maria Eulália da Costa Nobre 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21699/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assistente mestre Olga Maria dos Santos Magano 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21700/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21701/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Isabel da Conceição João 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Aviso n.º 17650/2007 Abertura do curso de mestrado em Psicologia, especialização em Psicologia da Saúde - edição 2007-2009 (Faro) 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 959/2007 Renovação dos contratos dos docentes Raul Lana Miguel e João Martins Gomes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 960/2007 Contratação da docente Ana Margarida Moutinho Grenha 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 961/2007 Renovações dos contratos dos docentes Alberto Strazzera, João Vieira e Manuel Nunes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 962/2007 Contratação do docente Fernando Manuel Félix Cardoso 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21702/2007 Nomeação provisória do mestre Jean Pierre Gonçalves 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 21703/2007 Prorrogação de requisição de Paula Cristina Fernandes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21704/2007 Prorrogação do contrato do mestre Luís António Ferreira Correia Umbelino até às provas de doutoramento 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21705/2007 Nomeação provisória por cinco anos como professor associado do Prof. Doutor José Pedro Leitão Ferreira 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21706/2007 Nomeação provisória por dois anos como professor catedrático do Prof. Doutor Rui Adelino Machado Gomes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21707/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Prof. Doutor António Alberto Ferreira Santos 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21708/2007 Prorrogação do contrato como assistente da mestre Sandra Cristina Farinha Abrantes Passinhas 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21709/2007 Contrato como assistente com a mestre Maria Manuela Pereira Vilar 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21710/2007 Recondução do contrato por cinco anos como professor catedrático convidado a 50% do Prof. Doutor José Augusto da Veiga Pinto de Gouveia 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21711/2007 Nomeação definitiva como professor associado de Luís Manuel Pais da Silva Dias 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21712/2007 Nomeação definitiva como professor associado de Soumodip Sarkar 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21713/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Fernanda da Silva Henriques 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21714/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Adelinda Maria Araújo Candeias 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21715/2007 Dispensa de serviço docente do licenciado Vasco Fernando de Figueiredo Tavares Pedro 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21716/2007 Renovação da comissão de serviço, por três anos, como chefe de divisão da licenciada Licínia Maria Gomes dos Santos da Silva Freire 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21717/2007 Reclassificação da auxiliar técnica Maria da Conceição Lobato Campos Vieira Delgado para técnica profissional de 2.ª classe (BD) 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21718/2007 Nomeação definitiva de António José Lopes Rodrigues 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21719/2007 Nomeação definitiva da licenciada Ana Luísa Subtil Simões dos Reis 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21720/2007 Recondução de Rui Jorge Fernandes Baptista 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21721/2007 Nomeação definitiva de Thibault Nicoles Langlois 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21722/2007 Nomeação definitiva da licenciada Cláudia Isabel Luís Lopes, com efeitos retroactivos à data de início de estágio 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21723/2007 Nomeação definitiva de Alexandre Rocha Freire de Andrade 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21724/2007 Nomeação definitiva de Ricardo José Lopes Coelho 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21725/2007 Renovação da requisição de Jorge Manuel Palma Correia 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21726/2007 Isenção de estágio da licenciada Susana Patrícia da Conceição Esteves 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21727/2007 Recondução de Carlos Miguel Ribeiro da Silva Farinha 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21728/2007 Recondução de Pedro António Gancedo Terrinha 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21729/2007 Recondução de Alberto da Silva Costa Pereira 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 963/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1554/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 531/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007, a p. 22 572 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21730/2007 Nomeação definitiva do Doutor Luís Manuel Costa Moreno como professor auxiliar 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21731/2007 Rescisão dos contratos de vários assistentes convidados 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21732/2007 Renovação de contratos de monitores 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17651/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Doutor Duarte Nuno Jardim Nunes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17652/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro à Prof.ª Doutora Minh Ha Lo-Cicero 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17653/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro à Prof.ª Doutora Naidea Nunes Nunes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17654/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País à Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17655/2007 Contratação, a tempo parcial, do docente Rafael Domingos Garanito Luís 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17656/2007 Equiparação ao estrangeiro do docente Pedro M. E. Reis da Silva Augusto 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17657/2007 Equiparação a bolseiro da docente Luísa Maria Soeiro Martinho Antunes Paolinelli 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17658/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Anne Martina Emonts 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17659/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17660/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17661/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Ricardo Cabral 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17662/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Maria da Glória Salazar d'Eça Costa Franco 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17663/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do docente Leonel Domingos Telo Nóbrega 0 17/09 2.ª link
179 Universidade da Madeira Aviso n.º 17664/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21733/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Augusta Raquel Ferreira Moniz Lima 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21734/2007 Equiparação a bolseiro do docente Doutor Luís António Vicente Baptista 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21735/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre André João Maurício Leitão do Vale Wemans como assistente convidado 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21736/2007 Rescisão de contrato com o professor auxiliar Doutor Luís Filipe Fernandes Silva Marcelino 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21737/2007 Nomeação definitiva do Doutor Pedro Alexandre da Rosa Corte Real como professor auxiliar 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21738/2007 Nomeação definitiva do Doutor José Barahona da Fonseca como professor auxiliar 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21739/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria do Carmo Proença Caseiro Brás como professora auxiliar provisória 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21740/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21741/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Manuel Marques da Costa Caires 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21742/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21743/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21744/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21745/2007 Nomeação da Doutora Susana Filipe Barreiros como subdirectora 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21746/2007 Nomeação da Doutora Zulema Paula do Perpétuo Socorro Lopes Pereira como subdirectora 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21747/2007 Nomeação definitiva do Doutor Carlos Augusto Isaac Piló Viegas Damásio como professor associado 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17665/2007 Subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21748/2007 Autoriza o reinício de funções a título transitório nos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto de Domingos Silva Monteiro, afecto à Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21749/2007 Designação da especialista de informática do grau 2, nível 1, Carla Susana Rodrigues de Brito da Mota Barbosa como coordenadora de projecto 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21750/2007 Designação do especialista de informática do grau 2, nível 1, Élio Rui Oliveira Coutinho, como coordenador técnico 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21751/2007 Equiparação a bolseiro de Joaquim Fernando Pinto da Costa 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21752/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Maria Teixeira Martins e Maria Teresa Vaz Torrão Lago 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21753/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21754/2007 Equiparação a bolseiro de Olga Maria da Silva Lage 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21755/2007 Equiparação a bolseiro de Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21756/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21757/2007 Várias equiparações a bolseiro 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21758/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José António Ribeiro Maia 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21759/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Maia dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21760/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 17666/2007 Concessão de equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores Luís Fernando Raínho Alves Torgo e de Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21761/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Martins Borges 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21762/2007 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21763/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa Tavares Coelho como técnica superior de 2.ª classe 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Rectificação n.º 1555/2007 Rectifica o despacho n.º 19 068/2007 relativo à equiparação a bolseiro da licenciada Sara Manuela Mendonça da Silva Cravo 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21764/2007 Rescisão do contrato da mestre Joana Maria Costa Martins das Dores 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21765/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21766/2007 Pedido de equiparações a bolseiro de vários professores da Faculdade de Medicina 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21767/2007 Pedido de equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Machado Henriques Carneiro 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 21768/2007 Rescisão do contrato do licenciado António Luís Ferreira dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 17667/2007 Lista de subsídios concedidos pelo ICBAS no 1.º semestre de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 21769/2007 Nomeação como operárias principais das funcionárias Joaquina Grosa e Maria José Mourato 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 21770/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima da Silva Reis Alves como assistente administrativa especialista 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 21771/2007 Nomeação definitiva de Vasco Artur Filomeno Carvalhal Fonseca como assistente administrativo especialista 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21772/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Francisco José Lamy Figueiras 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21773/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de José Manuel Amado da Silva 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21774/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de João Pedro da Silva Teles Nolasco 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21775/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Bárbara dos Santos Coutinho 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21776/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de José Luís Carrilho Sequeira 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21777/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria Santos Baptista Martins 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21778/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de José Carlos da Costa Miranda 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21779/2007 Denúncia do contrato administrativo de Clemente Manuel Pedro Vicente Nunes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21780/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel da Fonseca Teixeira 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21781/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Gomes Lopes 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21782/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Pedro Filipe Pinheiro de Serpa Brandão 0 17/09 2.ª link
179 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21783/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Jorge Roque de Pinho d'Almeida 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21784/2007 Equiparações a bolseiro (Julho e Agosto de 2007) 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21785/2007 Equiparações a bolseiro (Julho e Agosto de 2007) 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21786/2007 Nomeação definitiva como chefe de secção de Paula Nicolau, com efeitos a partir da data de aceitação 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21787/2007 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Antonieta de Mira Macedo Gião Patrocínio como secretária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 21788/2007 Celebrado contrato administrativo de provimento com Sandra Cristina Fernandes Pires Cancelinha na categoria de técnico de 2.ª classe 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21789/2007 Promoção da assistente administrativa Maria de Lurdes Pires Garrido Mesquita 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21790/2007 Contrato administrativo de provimento com Maria Alice Nunes Martins para o lugar de assistente administrativa especialista 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21791/2007 Requisição de Daniel Filipe Ferreira Alves para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21792/2007 Requisição da mestre Maria da Conceição Ferreira de Figueiredo e Costa na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21793/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento de docente - equiparado a professor-adjunto - TP - da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital deste Instituto - Nuno Moita 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21794/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País - Dinamarca - à docente da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto, Marta Helena Fernandes Henriques, pelo período de 15 a 22 de Setembro de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21795/2007 Requisição de Pedro Cabral Mendes para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21796/2007 Requisição da licenciada Vanda Catarina de Paiva Pinto Brandão da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21797/2007 Requisição do licenciado João Nuno Carvalho Eufrácio da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21798/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Regina de Matos Rocha 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21799/2007 Requisição de Daniel Filipe Ferreira Alves para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21800/2007 Contratação na equiparação à categoria de assistente da mestre Maria Irene Ângelo Aparício Veríssimo 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21801/2007 Requisição de António José Barbosa de Sousa Mateus Filipe para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21802/2007 Requisição de Vanda Catarina de Paiva Pinto Brandão para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21803/2007 Requisição de Pedro Cabral Mendes para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1556/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 381/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21804/2007 Prorrogacão do contrato administrativo de provimento de Hugo Alexandre Lopes Menino 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21805/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Rita Alexandra Dias Cadima 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21806/2007 Contrato administrativo de provimento de Filipe de Oliveira Gaio 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21807/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Leonel Reis Brites 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21808/2007 Prorroga a contratação de João Luís Caneva Moutinho Ribeiro Cruz 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21809/2007 Renova o contrato administrativo de provimento de Dina dos Santos Tavares 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21810/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sandra Marisa Faustino Antunes 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21811/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Marlene Filipa Natividade de Sousa 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21812/2007 Contrato administrativo de provimento de Maria Eunice Luduvice de Almeida 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21813/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rita Alexandra Bettencourt Leal 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21814/2007 Contrato administrativo de provimento de Susana Alexandra Frutuoso Henriques 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21815/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Mark Daubney 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 247/2007 Regulamento para Concessão a Docentes de Redução de Serviço, Dispensa de Serviço e ou Equiparação a Bolseiro, para Efeitos de Formação Avançada 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21816/2007 Renovação da nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Madureira de Carvalho como secretária da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 21817/2007 Concurso de acesso à licenciatura em Música 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 763/2007 Concurso documental para admissão de um professor-adjunto da área científica de Biologia 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 21818/2007 Equiparação a bolseiro de docentes 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 21819/2007 Equiparação a bolseiro de docentes 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21820/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Miguel Coelho da Mota Freitas como equiparado a assistente, em regime de tempo parcial (20%) 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21821/2007 Anulação do concurso para professor-coordenador para a área científica de Administração Empresarial e Pública da ESGS 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 21822/2007 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 964/2007 Contratação de José Armando, Alexandrina Videira, Ricardo Escorte, Teresa Araújo, Paula Alpoim, Natércia Cruz, Sofia Amaral e Lurdes Videira - ESTG 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21823/2007 Nomeação provisória de Maria Manuela Amorim Cerqueira - ESENF 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21824/2007 Nomeação de Olinda Rosa Rodrigues Teixeira Lopes - ESTG 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação n.º 1557/2007 Rectifica a nomeação de Florbela Maria da Cruz Domingues Correia - ESCE 0 17/09 2.ª link
179 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 764/2007 Abertura de concurso para um técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, área funcional de enologia, para o Instituto Politécnico de Viseu 0 17/09 2.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 52/2007/M Nomeação de dois técnicos na categoria de técnico de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 17/09 2.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 53/2007/M Nomeação de Maria Manuela Castro na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - dietista 0 17/09 2.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 54/2007/M Nomeação de duas assistentes de oftalmologia da carreira médica hospitalar na categoria de assistente graduada de oftalmologia 0 17/09 2.ª link
179 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 55/2007/M Nomeação de Maria Teresa Gonçalves Mendonça na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - ortoptista 0 17/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 17668/2007 Lista de classificação final para assistente de pediatria médica (neonatologia) 0 17/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21825/2007 Nomeação de Maria Rosa Orfam Paulino no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra 0 17/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1854/2007 Anulação do concurso para assistente de neurologia 0 17/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1855/2007 Homologação da lista da classificação final do concurso n.º 12/06 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17669/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe - marketing 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17670/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de sete lugares da categoria de técnico profissional de 1.ª classe - animação sociocultural 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17671/2007 Nomeação de Alexandra Maria Malico Rodrigues Esteves Alemão técnica superior de 1.ª classe/ gestão autárquica 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 17672/2007 Reclassificação profissional de Inácia de Fátima Basílio Barroso Leandro na categoria de assistente administrativa 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17673/2007 Celebração de contrato administrativo provimento com Telma Catarina Felgueiras Gomes dos Santos 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17674/2007 Celebração de contrato administrativo provimento com Diogo Vilarinho de Barros Zão e Vítor Maria Solinho Cardoso 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17675/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Sabugal, da freguesia de Revelhe, do concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17676/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar da Pica, da freguesia de Quinchães, do concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17677/2007 Alteração ao lote 1 do loteamento sito no lugar de Fieis de Deus, da freguesia e concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17678/2007 Alteração ao loteamento sito na Rua do Horto, da freguesia e concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17679/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Mosteiro, da freguesia de São Gens, do concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17680/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Bairro, da freguesia de Estorãos, do concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17681/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar da Torre, da freguesia de Arões (São Romão), do concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17682/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar do Assento, freguesia de Quinchães, concelho de Fafe, que consiste na desafectação de uma parcela de terreno, com a área de 1950 m2, do domínio público para o domínio privado do município 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17683/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar da Senra (Monte da Pena), da freguesia de Arões (São Romão), concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17684/2007 Alteração ao loteamento sito no lugar de Bouçó, da freguesia de Arões (São Romão), concelho de Fafe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17685/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 392/07 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17686/2007 Reclassificação de Luís Miguel Figueira Daniel 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17687/2007 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio, tendo em vista o provimento de um lugar da carreira de técnico superior de antropologia, da categoria de técnico superior de 2.ª classe - estagiário, integrada no grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17688/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para o provimento de um lugar da carreira/categoria de fiscal de obras, integrada no grupo de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Ílhavo Regulamento n.º 248/2007 Regulamento do Mercado Municipal de Ílhavo - alteração 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17689/2007 Provimento em categoria superior ao abrigo do estatuto pessoal dirigente de Hélder Sequeira Pina e Rui Manuel Duro Carreiró 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17690/2007 Habilitação de herdeiros - falecimento de Francisco José Vieira Monteiro 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 1558/2007 Rectifica o aviso n.º 16 423/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Mondim de Basto Rectificação n.º 1559/2007 Rectifica o aviso n.º 16 421/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17691/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de cantoneiro 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 17692/2007 Nomeação do funcionário António Maria Bizarro Pereira, na categoria de operário principal, da carreira de montador electricista, do grupo de pessoal operário altamente qualificado 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 17693/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Carmelita Santos André na categoria de auxiliar administrativa 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 17694/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de duas trabalhadoras 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17695/2007 Concurso externo de ingresso para sete lugares de operário qualificado jardineiro 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 765/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 42/83 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17696/2007 Discussão pública relativa ao projecto de loteamento municipal situado em Tapada da Mota, freguesia de Alegrete, concelho de Portalegre 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17697/2007 Contrato administrativo de provimento para técnico superior de 2.ª classe, estagiário (área de engenharia florestal) 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 766/2007 Plano de pormenor da Quinta Formosa e da Quinta da Cerca em Portalegre 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 17698/2007 Nomeação da funcionária Isabel Maria Gaspar Vieira na categoria de chefe de secção 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 17699/2007 Afixação das listas de antiguidade 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17700/2007 Nomeação para o lugar de técnico de animação cultural de 2.ª classe, após frequência de estágio, de Maria João Gonçalves Pinto 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17701/2007 Renovação dos contratos de Sílvia Maria Gomes Venâncio e António José Cunha Matias 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 17702/2007 Concurso para provimento de lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17703/2007 Alteração de licença de operação de loteamento na Rua da Cruz de Portugal, Silves 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 17704/2007 Nomeação de várias funcionárias na categoria de assistente administrativo especialista 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17705/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de gestão autárquica 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Rectificação n.º 1560/2007 Rectifica o aviso n.º 16 442/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 0 17/09 2.ª link
179 Junta de Freguesia de Cabanas de Tavira Aviso n.º 17706/2007 Actualização do quadro de pessoal 0 17/09 2.ª link
179 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17707/2007 Reclassificação dos funcionários Alípio António Saraiva Pedrosa e Sérgio André Lopes Tanoeiro, lubrificador e condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, respectivamente, como agentes únicos de transportes colectivos 0 17/09 2.ª link
179 Serviços Municipalizados de Valongo Aviso n.º 17708/2007 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Rui João Marques Guimarães como chefe de divisão de Exploração de Redes de Água, em exercício do cargo nos Serviços Municipalizados de Valongo 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando do Corpo de Fuzileiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal da Horta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Lamego Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Câmara Municipal de Machico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Águas do Mondego, Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 Edab - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 17/09 2.ª link
179 AMBILOGOS - Equipamentos Industriais, Lda. Anúncio n.º 6280/2007 Cessação de funções de gerente e designação de gerente 0 17/09 2.ª link
179 Associação para a Cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa Anúncio (Extracto) n.º 6281/2007 Constituição da Associação para a Cooperação com os Países Africanos de Língua Portuguesa 0 17/09 2.ª link
179 Associação Cultural e Caritativa da Freguesia de São Lourenço do Bairro Anúncio (Extracto) n.º 6282/2007 Constituição da Associação Cultural e Caritativa da Freguesia de São Lourenço do Bairro 0 17/09 2.ª link
179 Associação dos Enfermeiros Portugueses de Ortopedia e Traumatologia Anúncio (Extracto) n.º 6283/2007 Constituição da Associação dos Enfermeiros Portugueses de Ortopedia e Traumatologia 0 17/09 2.ª link
179 Associação para a Promoção de Artes Fotográficas Anúncio (Extracto) n.º 6284/2007 Constituição da Associação para a Promoção de Artes Fotográficas 0 17/09 2.ª link
179 Casa do Concelho de Vila Velha de Ródão Anúncio (Extracto) n.º 6285/2007 Alteração total dos estatutos da Associação Casa do Concelho de Vila Velha de Ródão 0 17/09 2.ª link
179 CHT - Casino Hotel de Tróia, S. A. Anúncio n.º 6286/2007 Alteração parcial do contrato, cessação de funções do presidente e de suplente do conselho fiscal e designação de novo presidente e de novo suplente do conselho fiscal 0 17/09 2.ª link
179 Club de Caçadores do Azinhal Anúncio (Extracto) n.º 6287/2007 Alteração dos estatutos da associação Club de Caçadores do Azinhal 0 17/09 2.ª link
179 Clube Motorizado do Troço Associação Desportiva Anúncio (Extracto) n.º 6288/2007 Constituição da associação Clube Motorizado do Troço - Associação Desportiva 0 17/09 2.ª link
179 Cooperativa Associação Snb-React U. A. Anúncio n.º 6289/2007 Constituição da representação permanente da Cooperatieve Vereniging SNB - REACT U. A. - Sucursal em Portugal 0 17/09 2.ª link
179 J. M. & R. M. Gomes - Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 6290/2007 Alteração total do pacto n.º 5 da sociedade J. M. & R. M. Gomes - Imobiliária, S. A. 0 17/09 2.ª link
179 KAPOTAS - Actividades Hoteleiras, Lda. Anúncio n.º 6291/2007 Constituição da sociedade KAPOTAS - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 17/09 2.ª link
179 Martins & Esteves, Lda. Anúncio n.º 6292/2007 Reforço do capital social e transformação em sociedade anónima da Martins & Esteves, Lda. 0 17/09 2.ª link
179 Organización de Ferias Y Congresos de Andalucia, S. L. - Sucursal - Portugal Anúncio n.º 6293/2007 Criação de representação permanente da sociedade Organización de Ferias y Congresos Andalucia, S. L., e alteração de estatutos 0 17/09 2.ª link
179 Pull & Bear (Portugal) - Confecções, Lda. Anúncio n.º 6294/2007 Reforço de capital e transformação em sociedade anónima de Pull & Bear (Portugal) - Confecções, Lda. 0 17/09 2.ª link
179 Rasgo - Cooperativa de Teatro, C. R. L. Anúncio n.º 6295/2007 Constituição da cooperativa Rasgo - Cooperativa de Teatro, C. R. L. 0 17/09 2.ª link
179 Sport Grupo Sacavenense Anúncio n.º 6296/2007 Nomeação dos membros dos órgãos de administração e do conselho fiscal e alteração do pacto social 0 17/09 2.ª link
179 TUBAGINOX - Serviços de Soldadura, Lda. Anúncio n.º 6297/2007 Constituição de sociedade 0 17/09 2.ª link
179 V. MENEZES, S. A. (Anteriormente VARELA & MENEZES, Lda.) Anúncio n.º 6298/2007 Alteração do contrato social 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde Aviso n.º 17709/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão dos Assuntos Europeus 0 17/09 2.ª link
179 Ministério da Saúde Aviso n.º 17710/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Coordenação Internacional 0 17/09 2.ª link
179 Universidade de Lisboa Aviso n.º 17711/2007 Concurso para provimento de cargo de chefe de divisão 0 17/09 2.ª link