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Diário da República 178/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 14/09 6.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação, manutenção, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 14/09 6.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à implementação do sistema electrónico dos sistemas de alarme e de videovigilância a instalar nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 14/09 6.ª link
178 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1175/2007 Anexa à zona de caça associativa da Moita da Guerra vários prédios rústicos situados na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 2595-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1176/2007 Anexa à zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia e Pereiras Gare, município de Odemira (processo n.º 2614-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1177/2007 Altera a denominação da entidade gestora da zona de caça turística das Antas por alteração da denominação social da entidade concessionária (processo n.º 2482-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1178/2007 Exclui da zona de caça municipal da Mesquita vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4514-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1179/2007 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4413-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1180/2007 Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Paranhos, sitos nas freguesias de Caldelas, Paranhos, Vilela, Paredes Secas, Sequeiros e Seramil, município de Amares (processo n.º 1325-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1181/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Vale Formoso vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4151-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1182/2007 Cria a zona de caça municipal da Senhora das Fontes II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Senhora das Fontes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bouça Cova e Cerejo, município de Pinhel (processo nº 4745-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1183/2007 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Chancelaria (processo n.º 3257-DGRF) e concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna da Caça e da Pesca a zona de caça associativa da Herdade da Chancelaria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4746-DGRF) 001 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1184/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Beira Luso a zona de caça associativa do Luso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Luso, município da Mealhada (processo n.º 1614-DGRF) 001 14/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 17415/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 002 14/09 6.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1822/2007 Relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística, I. P., e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional de 2006 002 14/09 6.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1823/2007 331.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa às linhas gerais da actividade estatística nacional e respectivas prioridades para 2008-2012 002 14/09 6.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21320/2007 Revoga o despacho de nomeação de Licínio Soares Bastos para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Cabo Frio, Brasil 002 14/09 6.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 21321/2007 Lista nominativa que aprova a transição do pessoal da CNU para o quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 14/09 6.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 21322/2007 Nomeia, em comissão de serviço, adjunta de coordenação do ensino português na República Federal da Alemanha, a licenciada Maria de Jesus Barroca Faúlha 002 14/09 6.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 21323/2007 Nomeia, em regime de contrato local, adjunto de coordenação do ensino português na África do Sul/Namíbia, o licenciado Armindo Cameira Bôto 002 14/09 6.ª link
178 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 21324/2007 Nomeação da mestre Ana Cristina Coutinho de Oliveira e Sousa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 21325/2007 Celebração de contrato a termo certo resolutivo da licenciada Emília da Conceição Silva Camelo Regueira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 21326/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21327/2007 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de comunicações, vários militares 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21328/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do militar 9329305, primeiro-grumete C RC Diogo Neves Ferreira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21329/2007 Ingressa na categoria de praça, em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete, da classe de técnicos de armamento, o militar 9321906, segundo-grumete SCA RC Ivo Manuel Moura Delgado 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21330/2007 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros, o militar 49176, primeiro-sargento A António do Nascimento Pesqueira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21331/2007 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de artilheiros de vários militares 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21332/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de operário altamente qualificado/mecânico auto e categoria de operário, do quadro de pessoal civil do Exército de Carlos Manuel Costa Simões Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21333/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Ana Maria Lebres Neto 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21334/2007 Transferência da assistente administrativa Isabel Maria Malacão Miranda do quadro de pessoal do Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras para o QPCE 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21335/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Exército de Luís Miguel Laneiro da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21336/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Ana Paula Mendes Berto Olivença Galindro do quadro de pessoal civil da Força Aérea para o QPCE 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21337/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21338/2007 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF 12901678, António Aurélio Henrique 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21339/2007 Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21340/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21341/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21342/2007 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21343/2007 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2SAR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21344/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21345/2007 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de oito 2SAR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21346/2007 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 14 primeiros-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21347/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 69 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21348/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 20 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21349/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 19 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21350/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 104 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21351/2007 Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21352/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 43 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21353/2007 Promoção ao posto de segundo-cabo de 28 cabos graduados 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21354/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21355/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 130 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21356/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 32 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 21357/2007 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 35 segundos-cabos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 835/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 043668-C, Luís Fernando Ferreira Branco Santiago 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 836/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 064879-F, João Paulo Fernandes Calado 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 837/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 064918-L, Francisco Manuel Barra Ludovino Caixinha Beirolas 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 21358/2007 Subdelegação de competências do comandante do CLAFA 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21359/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MRADIO 008327-F, Artur Mendes Távora 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21360/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELIAV 040563-K, Gil Pereira da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21361/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MELECT 016368-G, Horácio Manuel Capitão Mesquita 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21362/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA 019792-A, José Casimiro Dias 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21363/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 019726-C, José António Parafita Lourenço 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21364/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 018651-B, Carlos César Simões Gil 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 838/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV 017834-K, José Rogério Pereira Carreira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 839/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TMMT 007300-J, Fernando Simões 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 840/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 032050-B, Paulo Renato Aguiar dos Santos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 841/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TPAA 03042-B, António Sérgio Santos Correia 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21365/2007 Nomeação do funcionário Jerónimo Ferro Barão 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21366/2007 Nomeação do funcionário Paulo Jorge Cardoso da Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21367/2007 Nomeação do funcionário Joaquim António Calhau Palma 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21368/2007 Nomeação da funcionária Felizarda da Conceição Canivete Fava 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21369/2007 Nomeação da funcionária Carla Marina Correia de Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21370/2007 Nomeação do funcionário Pedro Lourenço Cruz dos Santos Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21371/2007 Nomeação do funcionário João Carlos de Arede Moreira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21372/2007 Nomeação da funcionária Maria Manuela Lanos Azevedo Vaz 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21373/2007 Nomeação da funcionária Sandra Isabel Carujo Ferreira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21374/2007 Nomeação da funcionária Maria Alexandra Gonçalves Guardado 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21375/2007 Nomeação da funcionária Maria Leonor Coelho de Almeida Cunha 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21376/2007 Nomeação do funcionário José Augusto Barreto da Fonseca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21377/2007 Actualização do recorte da missão do Centro de Instalação da Rede Nacional de Segurança Interna (CI-RNSI) 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 21378/2007 Exoneração do assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil João Frederico Tavares da Cunha Taborda 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1522/2007 Rectifica o despacho n.º 16 973/2007, de 2 de Agosto, de concessão de medalha referente ao subintendente M/100094, Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da PSP 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 21379/2007 Exoneração, a seu pedido, do professor José Augusto Cidré Moreno do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Bragança 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Despacho n.º 21380/2007 Delegação de competências do Governador Civil no chefe de gabinete 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17416/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Cristina Dias Neves 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17417/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Gomes Correia 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17418/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Correia e Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17419/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Alves Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17420/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrik Bräm 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17421/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maise Nilde Tavares Fernandes Carvalho 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17422/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Nicolau Silva Brito 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17423/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Toko Pedro 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17424/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria dos Reis Duarte Brito 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17425/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonia Mendes da Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17426/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Correia e Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17427/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Rocha 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17428/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Salomão Fernandes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17429/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Martins Gomes Fernandes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17430/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Gomes Nagana 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17431/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Martins Leal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17432/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serifo Djau 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17433/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célia Indira Barreiro Dias 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17434/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Papa Mussa da Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17435/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed El Amine Naki 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17436/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Leonarda Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17437/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Óscar João Peres 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17438/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hafida El Farrad Owens 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17439/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário da Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17440/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Fonseca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17441/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albano Cristiano d'Almeida Fernandes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17442/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Lopes Barros Nunes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17443/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Soares de Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17444/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristiano Viegas Pinto 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17445/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odete Lopes Afonso 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17446/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Garcia Zola 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17447/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Andrade Araújo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17448/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde da Luz Santos Gonçalves 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17449/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Alfredo Venâncio 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17450/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Borges Gomes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17451/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Tavares Moreira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminia Maria Leal Emídio Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Pedro Nunes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Júlio de Melo Lopes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Bailo Diallo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jafara Silá 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Vieira Fontes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bruno Br"am 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hugo Roberto Fernandes da Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia Cabral 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Senhorinha Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Manuel Alves Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Amâncio Ramos Moreno 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Gomes Vieira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seco Jacaby 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Herculano Canheba Conceição 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo de Almeida Neto 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Pereira da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armindo Té 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alígia Batista da Costa Vera Cruz 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto de Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ferraz Paulo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Gomes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Khalid Mehmood Sardar 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Graciete dos Anjos Molares da Costa Lopes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchumo Baldé 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David João Sango 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Souleymane Diallo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Pedro Andrade Monteiro 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Júlio do Rosário 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Abel da Costa Xavier 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Corrêa de Moraes Sarmento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Venendumbo Alberto 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21381/2007 Designação dos membros da Comissão da Liberdade Religiosa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1824/2007 Nomeação dos membros do conselho médico-legal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1825/2007 Fixação da tabela das remunerações devidas pelos pareceres elaborados pelos membros do conselho médico-legal pela elaboração de pareceres, bem como a remuneração a atribuir ao secretário daquele órgão 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Rectificação n.º 1523/2007 Rectifica a reintegração de Maria Guerreiro Mestre 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21382/2007 - Revogado Exoneração do chefe de projecto do POR Norte e nomeação do chefe de projecto do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Regional do Norte 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 842/2007 Interdita o exercício da caça dentro dos limites da área do sítio classificado da Rocha da Pena 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 21383/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria Helena Bento Morais na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 17484/2007 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco nos concelhos de Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Meda, Vila Nova de Foz Côa, Penedono, Sernancelhe e Moimenta da Beira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21384/2007 Nomeações dos directores de serviços engenheiros Bernardino Miguel Marmelada Piteira, Raul do Nascimento Mateus e Francisco António Canhoto Manteigas e Dr. José Luís Pacheco 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Rectificação n.º 1524/2007 Rectifica o aviso n.º 16 185/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 3 de Setembro de 2007, a p. 25 469 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 17485/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio para o Hotel Quinta da Marinha - Cascais 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 17486/2007 Pedido de confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Mundial 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 21385/2007 Delegação de competências 002 14/09 6.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21386/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17-IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Monte Redondo - PE20 002 14/09 6.ª link
178 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 17487/2007 Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 18 944/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21387/2007 Nomeação na categoria de técnica superior de 1.ª classe da licenciada Filomena Maria Mendes Rato Campos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21388/2007 Renovação da licença especial à técnica profissional de 1.ª classe da carreira de educador de juventude Fung Line Chiu de Carvalho 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1826/2007 Transferência de quadro dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., do assistente administrativo principal Paulo Artur B. Sérvolo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 21389/2007 Delegação e subdelegação de poderes na chefe de sector de Recursos Humanos, licenciada Maria Teresa Teixeira Teles, do Centro Distrital de Segurança Social de Braga 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 105/2007 Estabelecimento denominado Lar Cantinho da Esperança 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21390/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela, do licenciado Fernando José Andrade Ferreira de Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21391/2007 Nomeação, em comissão de serviço, como presidente do conselho de administração do Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela, do licenciado Cílio Pereira Correia, em acumulação com o exercício de funções de director clínico 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 21392/2007 Nomeação de funcionários na categoria de assistente administrativo principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 21393/2007 Nomeação de Vítor Fernando Correia dos Santos na categoria de assistente administrativo principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 21394/2007 Nomeações na categoria de técnico superior principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 21395/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21396/2007 Transferência da enfermeira graduada Donzília Manuela Garcia Alves Lopes do Hospital Egas Moniz para o Centro de Saúde da Sertã 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21397/2007 Transferência do auxiliar de acção médica Daniel Jorge Careto Lopes do Hospital Egas Moniz para o Centro de Saúde da Sertã 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21398/2007 Autoriza o regime de trabalho de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais, a Teresa Maria Campos Ângelo Mendes Duarte, chefe de serviço de clínica geral 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21399/2007 Colocação de Maria Perpétua Oliveira Rodrigues Nunes, assistente administrativa especialista, no Centro de Saúde de Idanha-a-Nova 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1525/2007 Rectifica o aviso n.º 9978/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17488/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de cardiologia Dr.ª Ana Rita Victor 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17489/2007 Concessão de licença sem v de longa duração à auxiliar de alimentação Elsa Costa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1827/2007 Destacamento na Direcção-Geral da Saúde da assistente de ginecologia/obstetrícia Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1828/2007 Autoriza o pedido de licença sem vencimento do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Dr. Joaquim José Gervásio da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Rectificação n.º 1526/2007 Rectifica a deliberação n.º 269/2006 - AP, de 16 de Fevereiro 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 21400/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Paula Melo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17490/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de uma vaga de assistente hospitalar de cirurgia geral da carreira médica hospitalar 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 21401/2007 Autoriza a renovação de acumulação de funções públicas à Dr.ª Deolinda Carlos Gonçalves Pinto do Amaral 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 17491/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assistente administrativo principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 17492/2007 Abatimento do Dr. António Manuel Campos Paula à lista de classificação final do concurso interno de ingresso para assistente de medicina interna 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 21402/2007 Aplicação de pena suspensa a Maria Adélia Ferreira Barbosa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Rectificação n.º 1527/2007 Rectifica a nomeação da investigadora auxiliar Laura Ferreira Teixeira Vilarinho - despacho n.º 18 286/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 21403/2007 Nomeação de cinco assistentes administrativos principais 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 21404/2007 Autorização de acumulação de funções públicas a João Paulo Fernandes Teixeira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 21405/2007 Nomeação definitiva de Carla Maria Reis Gonçalves como técnica de 1.ª classe 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17493/2007 Nomeação de Maria Amélia Rego Barrigão e Silva na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - ramo de farmácia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17494/2007 Nomeação de Anabela do Nascimento Caldeira na categoria de assistente principal - ramo de farmácia, da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17495/2007 Nomeação de Inês da Paz de Freitas Mata de Azevedo Saleiro na categoria de chefe de repartição, área de pessoal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17496/2007 Nomeação de Hélder Guilherme Ribeiro da Rocha na categoria de assistente administrativo principal 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17497/2007 Nomeação de Rosa Joaquina Pereira Areias da Silva Pinto na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17498/2007 Autorização da renovação do regime de horário acrescido a enfermeiras 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 21406/2007 Designação do licenciado José Victor dos Santos Duarte Pedroso como coordenador da equipa multidisciplinar designada por Equipa de Computadores, Rede e Internet nas Escolas (ECRIE), bem como do prazo de desenvolvimento do projecto assumido pela equipa 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho (Extracto) n.º 21407/2007 Transferência de Ana Paula da Fonseca Oliveira Valente - Agrupamento de Escolas de Eiriz 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 17499/2007 Denúncia de contrato de José António Mendes Sousa - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavras 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira Despacho n.º 21408/2007 Nomeação de docente - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Despacho n.º 21409/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação provisória - 2006-2007 - Escola Secundária Oliveira Júnior 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Oliveira Júnior Despacho n.º 21410/2007 Transferência de docentes do quadro de nomeação definitiva - 2006-2007 - Escola Secundária Oliveira Júnior 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 21411/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 21412/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Serafim da Silva Coelho 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Rectificação n.º 1528/2007 Rectifica o despacho n.º 19 231/2007 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 21413/2007 Rescisão do contrato da docente Carla Isabel Monteiro Teixeira - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 21414/2007 Transferência de docentes de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 21415/2007 Professores contratados - contrato administrativo de provimento - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação Despacho n.º 21416/2007 Professores contratados - contrato resolutivo de trabalho - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21417/2007 Homologação de contratos do ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 21418/2007 Transferência de grupo da educadora Paula Maria Rodrigues da Silva - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 21419/2007 Transferência de Ana Sílvia Marques Pinto Alves - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 21420/2007 Transferência de Teresa Maria das Neves Pena e Silva de Sousa Gil - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage Despacho (Extracto) n.º 21421/2007 Transferência do professor Pedro Jorge Gouveia Branco Neves Pereira de QE para QZP, ano lectivo 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21422/2007 Nomeações/transferências de professoras do 1.º CEB e pré-escolar relativas ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21423/2007 Transferências de professores do 1.º CEB e pré-escolar - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21424/2007 Transferência de professores do 1.º CEB e pré-escolar - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 21425/2007 Nomeação de docentes para lugar de quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 21426/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola no ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 21427/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - Agrupamento de Escolas D. Carlos I 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21428/2007 Contratos - ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento Escolas em Movimento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21429/2007 Contratos - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Escolas em Movimento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21430/2007 Nomeações QZP - 2006-2007 - Agrupamento Escolas em Movimento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21431/2007 Transferências de professoras de QZP para QE - 2006-2007 - Agrupamento Escolas em Movimento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21432/2007 Nomeação de João Pedro Galvão de Lima Cunha para o QZP do Oeste, 2005-2006 - Agrupamento Escolas em Movimento 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho (Extracto) n.º 21433/2007 Transferência de professores de QE - ano lectivo de 2005-2006 - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz, Odivelas 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 21434/2007 Nomeação e transferência de professores - ano lectivo de 2006-2007 - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21435/2007 Transferências de professores 2005-2006 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho (Extracto) n.º 21436/2007 Transferência do quadro da professora do 1.º ciclo Susana Carla Ventura Gavino Ferreira - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho (Extracto) n.º 21437/2007 Transferência do quadro do professor do 1.º ciclo Hélder Nuno Martins Costa - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho (Extracto) n.º 21438/2007 Transferência do quadro da educadora de infância Maria Matilde de Góis Raposo - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 21439/2007 Transferência do quadro da professora do 1.º ciclo Mafalda Isabel dos Santos Araújo - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 21440/2007 Transferência do quadro da educadora de infância Elisabete Domingues Pires - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 21441/2007 Transferência do quadro da educadora de infância Maria Goreti de Deus Caravela Maravilha - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Despacho n.º 21442/2007 Transferência do quadro da educadora de infância Elisabete Domingues Pires - Agrupamento de Escoas de Santo António da Charneca 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 21443/2007 Transferência de José Manuel Baranito Gregório para o quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 238/2007 Listagem do registo de diplomas obtidos no estrangeiro ao abrigo do Decreto-Lei n.º 216/97, de 18 de Agosto 002 14/09 6.ª link
178 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 21444/2007 Renovação de licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Fernanda Cabrito Nunes, técnica superior de 1.ª classe 002 14/09 6.ª link
178 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 21445/2007 Renovação de licença especial para exercício de funções transitórias em Macau a Dora Cristina Rodrigues Nunes, técnica superior de 1.ª classe 002 14/09 6.ª link
178 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6229/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 141/07.3TBBAO 002 14/09 6.ª link
178 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6230/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 4506/06.0TBBCL-E 002 14/09 6.ª link
178 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6231/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3070/07.7TBBCL 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 6232/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 184/07.7TBCHV 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 6233/2007 Publicidade da sentença e citação de credores - processo de insolvência n.º 1153/06.0TBCHV 002 14/09 6.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6234/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2215/07.1TJCBR 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6235/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 822/07.1TBETR 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6236/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5/06.8TYLSB 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6237/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1096/07.0TJPRT 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6238/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 455/07.2TBPMS 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6239/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 457/07.9TBPMS 002 14/09 6.ª link
178 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6240/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1501/07.5TBSTR 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6241/2007 Declaração de insolvência de Teresa Idalina Rodrigues Costa - processo n.º 3118/06.2TBVCT 002 14/09 6.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6242/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 20/06.1TYVNG-D 002 14/09 6.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6243/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2814/06.9TBVRL 002 14/09 6.ª link
178 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6244/2007 Autos de prestação de contas do administrador - processo n.º 2177/05.0TBVIS-C 002 14/09 6.ª link
178 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 491/2007 Louva a secretária de justiça Maria Augusta Rodrigues Medeiros 002 14/09 6.ª link
178 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 17500/2007 Perda de mandato e substituição de representante dos estudantes no conselho pedagógico da ESEP 002 14/09 6.ª link
178 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 17501/2007 Destituição e substituição do representante do pessoal não docente no conselho directivo 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17502/2007 Nomeação definitiva de vários docentes 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17503/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21446/2007 Calendário lectivo, prazos de candidatura e inscrição e vagas dos cursos de mestrado, doutoramento e pós-graduação para o ano lectivo de 2007-2008 002 14/09 6.ª link
178 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21447/2007 Nomeação definitiva de Maria Margarida Aguiar da Silva Pacheco como professora auxiliar 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 956/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar com agregação do Doutor Francisco Ildefonso da Claudina Lameira - FCHS 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 957/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar com agregação do Doutor Guilherme Nuno de Passos Correia Matos Ferreira - FERN 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 958/2007 Rescisão contratual da docente Ana Paula Dias Pinheiro Moreira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21448/2007 Promoção dos funcionários Jorge Manuel Mendes Caldeira, Manuel Alberto Alves Pereira e Horácio Pimenta Pancas a assistentes administrativos principais do quadro dos serviços da estrutura central - estabelecimentos - Estádio Universitário 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21449/2007 Promoção das licenciadas Rute Alves Carrington da Costa e Isabel Correia da Costa Vieira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21450/2007 Promoção das licenciadas Ana Isabel Silva Pinto de Almeida Santos Ferreira e Maria José Serra Pinto Alves Correia e de Margarida de Fátima Pimentel Paula de Matos Paz a técnicas superiores principais do quadro dos serviços da estrutura central desta Universidade 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21451/2007 Promoção a técnicas profissionais especialistas de BD de Ana Maria Geraldes Fernandes Garcia e Maria Duarte Dias, do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21452/2007 Promoção de Maria Isabel de Sousa Vicente como assessora de BD do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 21453/2007 Transferência de Deolinda Maria Lourenço Estevinho 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21454/2007 Prorrogação do contrato como assistente, por um biénio, do mestre Paulo Jorge Rodrigues Amado Mendes 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21455/2007 Concessão de licença sabática ao professor José Pio Abreu 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21456/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Manuel Melo Oliveira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21457/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Clara Canotilho Grácio 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21458/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Feliz Manuel Barrão Minhós 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21459/2007 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria da Saudade Rodrigues Colaço Baltazar 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21460/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Domingos Afonso Braga 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21461/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado na área de Medicina Preventiva e Ciências Sociais, da Faculdade de Medicina desta Universidade, requeridas pelo Doutor Miguel Joaquim Santos Lima Oliveira da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21462/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Ricardo Manuel Pereira Sousa Reis como chefe de divisão de Serviços Académicos 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21463/2007 Nomeação definitiva de Cristina da Silva Figueira Fernandes como técnica superior de 2.ª classe 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21464/2007 Renovação do contrato do Dr. Daniel Sousa 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21465/2007 Renovação do contrato da Dr.ª Anabela Cereceda 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 21466/2007 Renovação do contrato do Dr. Lino Cerejeira Torres 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17504/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, do Doutor Corrado Andini 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17505/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no estrangeiro (Bélgica), com vencimento, do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17506/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro no País, com vencimento, do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17507/2007 Autorizado o contrato administrativo de provimento, em regime de tempo parcial, do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Gonçalves 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17508/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento, em regime de tempo parcial, do licenciado João Roberto Oliveira Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17509/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Paulo Sérgio Abreu Freitas, assistente 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17510/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado João Roberto Oliveira Andrade 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 17511/2007 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Doutor Filipe Prudente na categoria de professor auxiliar 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 17512/2007 Renovação da dispensa de serviço ao mestre João Manuel Marcelino Dias Zambujal de Oliveira, assistente 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 17513/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Mikhail Benilov, professor catedrático 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 17514/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Leonor Fonseca Martins Coelho, assistente 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 17515/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Alberto da Silva Gaspar como assistente convidado 002 14/09 6.ª link
178 Universidade da Madeira Aviso n.º 17516/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Manuel dos Santos Almeida como assistente convidado 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1529/2007 Rectifica o despacho n.º 19 447/2007 relativo ao júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Geotecnia, da Secção de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 17517/2007 Contratação do Doutor Julian Alejandro Perelman como professor auxiliar convidado 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 21467/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Ana Luísa Quintiliano Lynce 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 21468/2007 Rescisão do contrato da licenciada Maria Inês Rocha Cardoso Dias Nolasco 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21469/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da professora auxiliar convidada Sónia Maria Ferreira Dias 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21470/2007 Equiparação a bolseiro a Jorge Olímpio Bento 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21471/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, além do quadro, de Jorge Paulo Ferreira Simão 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 21472/2007 Contratação como professora auxiliar convidada a 30% da Doutora Cármen Dulce Silveira Brás Silva 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21473/2007 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo da Faculdade de Desporto, Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21474/2007 Concessão de prorrogação da equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Miguel Barbosa Alves Costa 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21475/2007 Equiparação a bolseiro da docente Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21476/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Madalena Saraiva Pires da Fonseca 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21477/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Francisco Preto Meirinhos 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21478/2007 Equiparação a bolseiro do docente Rogelio José Ponce de Léon Romeo 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21479/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Eugénia Morais Vilela 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21480/2007 Equiparação a bolseiro da docente Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21481/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21482/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21483/2007 Nomeação de Isabel Maria de Castro Pereira França Henriques na categoria de assessor principal 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21484/2007 Requisição do técnico superior principal Hermínio Adães Ribeiro para a Reitoria da UTL 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 21485/2007 Nomeação definitiva da funcionária Bárbara Silva como assistente administrativa 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21486/2007 Nomeação definitiva de Rui António Loja Fernandes 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21487/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Ana Maria d'Ascensão Ambrósio Ribeiro de Sousa 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21488/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Albertino José Santana 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21489/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Domingos Manuel Pinto Henrique 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21490/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de António Manuel Barreiros Ferreira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21491/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de António José Nobre Martins de Aguiar 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21492/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Maria Margarida de Sousa Salema de Araújo 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21493/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Rui António dos Santos Cruz 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21494/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Henrique Miguel Leite de Freitas Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21495/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Maria Manuela Silva Pires 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21496/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de João Carlos Moura Bordado 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21497/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Manuel Filipe Pedrosa de Barros 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21498/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de João Alexandre de Miranda da Silva Reis 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21499/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Américo André Março 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21500/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de José Manuel Gaspar Nero 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21501/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Élio de Jesus Morais Serra 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21502/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento de Armando Profírio Campos Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 758/2007 Listagem das adjudicações de obras públicas 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21503/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da equiparada a professora-adjunta Maria Teresa da Silva Felício 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1530/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 19 600/2007 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Tecnologia Edital n.º 759/2007 Prazos das candidaturas e demais actos para acesso aos cursos leccionados na Escola Superior de Tecnologia 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21504/2007 Contratação, após concurso documental, na categoria de assistente, área de radiologia, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, de Joana Margarida dos Santos 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21505/2007 Contratação do mestre Paulo Gonçalves Vidal Corte Real e Lima 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21506/2007 Contratação de CAP - mestre José Francisco Taborda Curate da Escola Superior Agrária deste Instituto 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21507/2007 Prazos de candidatura ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciaturas ministradas na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21508/2007 Fixação de prazos de candidatura ao 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura ministrados no Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21509/2007 Contrato administrativo de provimento na equiparação à categoria de professor-adjunto do licenciado João Aurélio Sansão Coelho 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21510/2007 Requisição de Maria da Conceição Ferreira de Figueiredo e Costa para a Escola Superior de Educação 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1531/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, relativo à docente Maria Filipa Barroso Soares Vieira da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1532/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 303/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, relativo à docente Anabela dos Santos Oliveira da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1533/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 307/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, relativo ao docente José Jerónimo Fonte Santa da Silva da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21511/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Ricardo André Lopes Barros, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21512/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cátia Nunes Malheiros 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21513/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Alfredo Casimiro Valentim Rodrigues 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21514/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ângela Margarida de Sousa Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21515/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento de José Manuel Correia Romão 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21516/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Gonçalves Loureiro 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21517/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Jorge de Matos Gonçalves 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21518/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gustavo Manuel Franco Dias 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21519/2007 Contrato administrativo de provimento com Sérgio Miguel Franco Martins Leandro 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21520/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Filipe Alexandre Silva Santos 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1534/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 470/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007, referente à equiparação a bolseiro concedida a Philip José Rodrigues Esteves 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 21521/2007 Acumulação de funções com pensão de aposentação da Doutora Marta Hansen Lima Basto Correia Frade 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 17518/2007 Autorizada a renovação do contrato de Paula Maria Sequeira Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 17519/2007 Autorizada a renovação do contrato de Rosa Celeste de Oliveira Rodrigues Gomes 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 17520/2007 Autoriza a renovação do contrato de Sónia Isabel Pinela Colaço Marques 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21522/2007 Celebração de contrato com Bruno José Rocha Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21523/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Manuel Pereira Osório como equiparado a assistente 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21524/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Henrique Pereira Fernandes como equiparado a assistente 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21525/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge Manuel Fernandes dos Santos como equiparado a professor-adjunto 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21526/2007 Colocação em regime de requisição de Célia Cristina Fidalgo Mercê na ESES 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21527/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Vasco Manuel Ataíde Falcão Neves como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21528/2007 Colocação em regime de requisição de José Maurício Dias na ESES 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21529/2007 Colocação em regime de requisição de José Manuel Travessa Morais Nunes na ESES 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21530/2007 Anulação do concurso para professor-adjunto na área científica de Contabilidade para a Escola Superior de Gestão de Santarém 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21531/2007 Anulação do concurso para professor-adjunto na área científica de Marketing para a Escola Superior de Gestão de Santarém 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21532/2007 Anulação do concurso para professor-coordenador na área científica de Administração Empresarial e Pública da Escola Superior de Gestão de Santarém 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21533/2007 Contrato administrativo de provimento com Ana Margarida Tavares Esteves 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21534/2007 Contrato administrativo de provimento com Irina Alexandra Rodrigues Constantino - ESCE/IPS 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21535/2007 Nomeação definitiva de Maria de Fátima Perloiro como professora-adjunta da ESS/IPS 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21536/2007 Rescisão do contrato de Vítor Manuel da Silva Leal - ESTG 002 14/09 6.ª link
178 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 21537/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria de La Salete Branco 002 14/09 6.ª link
178 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Despacho n.º 21/2007/A Lista de classificação final após homologação 002 14/09 6.ª link
178 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Deliberação n.º 30/2007/A Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro do quadro de pessoal da Unidade de Saúde de Ilha do Pico 002 14/09 6.ª link
178 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 49/2007/M Nomeação de técnicos especialistas de radiologia 002 14/09 6.ª link
178 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 50/2007/M Nomeação de técnicos especialistas - fisioterapeutas 002 14/09 6.ª link
178 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 51/2007/M Nomeação na categoria de técnico especialista - cardiopneumologia 002 14/09 6.ª link
178 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Rectificação n.º 1/2007/M Rectificação à publicação da nomeação na categoria de técnico principal - fisioterapeuta 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1829/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da técnica profissional principal Ana Alexandra Fernandes da Silva 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1830/2007 Nomeação de oito auxiliares de acção médica principal 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1831/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular do Dr. António José Maia de Oliveira, assistente de ortopedia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1832/2007 Autoriza a Dina Maria Aiveca Gonçalves Romão, auxiliar de acção médica principal, a opção pelo contrato individual de trabalho 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1833/2007 Nomeação de Anabela do Carmo Soudo Canudo Severo como enfermeira especialista na área de saúde materna, infantil e obstetrícia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1834/2007 Nomeação de Joaquim Manuel Castanho Brissos e de Alexandra Monge Godinho Costa como enfermeiros especialistas na área de saúde mental e psiquiátrica 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17521/2007 Acumulação de funções privadas a Luís Alexandre de Moura Borges, técnico de radiologia principal 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17522/2007 Acumulação de funções privadas a Anabela de Magalhães Ribeiro, técnica principal de radiologia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17523/2007 Acumulação de funções privadas a Alberto Manuel de Oliveira Carvalho Felizardo, assistente graduado de cardiologia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17524/2007 Acumulação de funções privadas a João Carlos do Amaral Pereira, assistente graduado de cardiologia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 21538/2007 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Maria Del Consuelo Torres Hernandez, assistente de imuno-hemoterapia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 21539/2007 Exoneração de Maria Isabel Fernandes Pereira Lourenço 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1835/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções da enfermeira graduada Anabela Lopes Moura 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1836/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Emília Bártolo Gonçalves Lopes 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1837/2007 Autoriza a cessação do regime de dedicação exclusiva, com horário de quarenta e duas horas, do chefe do serviço de pediatria médica Prof. Doutor Luís Manuel Almeida Nunes 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1838/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias à enfermeira Laura Almudena Moreno Uchoa 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1839/2007 Autoriza o regime de acumulação de funções da enfermeira supervisora Adelina Maria Gregório Lopes Motta da Cruz 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1840/2007 Autoriza o pedido de equiparação a bolseiro da interna do internato complementar de pediatria médica Mafalda Cepas de Campos Correia de Paiva 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1841/2007 Autoriza a licença sem vencimento por 90 dias da enfermeira graduada Cátia Alexandra Pereira Teixeira Palma, com início a 22 de Julho de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1842/2007 Nomeação de Fernando António Félix de Melo na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21540/2007 Exoneração de Isabel Cristina Lopes Pereira Pedroso Ferreira, assistente hospitalar de radiologia 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21541/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Marisa Alexandra Medeiros da Silva Tavares Godinho 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21542/2007 Exoneração de Célia Regina Inácio Mendes, enfermeira graduada 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21543/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Carlos Alberto Pereira Morais, motorista de pesados 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21544/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Nélson Ivo de Oliveira Reis, auxiliar de acção médica 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17525/2007 Nomeação de vários membros na categoria de assistente administrativo especialista da carreira administrativa da unidade de Vila Real 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17526/2007 Promoção de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de audiologia e pessoal da carreira de operário, da unidade de Vila Real 002 14/09 6.ª link
178 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21545/2007 Nomeação precedendo concurso de vários funcionários 002 14/09 6.ª link
178 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 21546/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da Dr.ª Ana Maria Oliveira Pereira de Sousa e Silva 002 14/09 6.ª link
178 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 21547/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Mário Jorge Soares Pereira 002 14/09 6.ª link
178 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 21548/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Vítor Manuel da Silva Bettencourt 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1843/2007 Mobilidade especial de Maria Fernanda Caldeira Malveiro Borges de Oliveira 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1844/2007 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira especialista América Maria Ferrano Vaz Santos Graça Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1845/2007 Licença sem vencimento de longa duração da auxiliar de alimentação Maria da Luz Filipe 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1846/2007 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica principal Joaquim Mário Resende Ribeiro 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1847/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração à técnica profissional principal Maria Eugénia Santos Rocha Oliveira 002 14/09 6.ª link
178 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1848/2007 Nomeação a assistente graduado de urologia do Dr. Paulo Rui Pereira Rebelo 002 14/09 6.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Rectificação n.º 1535/2007 Rectifica o aviso à lista de antiguidade - aviso (extracto) n.º 15 413/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 17527/2007 Loteamento de uma parcela de terreno sita na Quinta do Bom Sucesso, Alferrarede - discussão pública 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17528/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Manuela Martins Cristóvão de Lima, para o exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Educação 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17529/2007 Conversão da nomeação provisória do funcionário com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - fotografia e cinema, Rui Miguel Martins Gregório, em definitiva 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 17530/2007 Nomeação de Lucinda Maria Silva Simões na categoria de assessora principal da carreira técnica superior 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 17531/2007 Nomeação de Maria de Lurdes de Silva de Sousa Runa na categoria de assessora principal da carreira técnica superior 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 17532/2007 Nomeação de Maria João Ruivo Santos para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - área de ambiente 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 17533/2007 Proposta de alteração do Regulamento da Venda e Construção de Lotes Englobados no Loteamento da Tapada da Margalha, do Poço e do Coelho no Aglomerado de Seda 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17534/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 46/76 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 17535/2007 Abertura de discussão pública da aprovação da operação de loteamento n.º 3/07 da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 17536/2007 Transferência de Paulo Jorge Almeida Martins, da carreira de fiscal municipal e categoria de técnico profissional de 2.ª classe, do município de Nelas para o município de Arganil 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 17537/2007 Concursos internos de ingresso 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 17538/2007 Nomeação de Félix Falcão de Araújo para o lugar de assessor principal 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 17539/2007 Regulamento Municipal de Cedência e Compensações Urbanísticas e de Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas - alteração do artigo 10.º - discussão pública 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 17540/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de chefe de secção 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 17541/2007 Alteração ao Regulamento Municipal de Feiras no Concelho de Carrazeda de Ansiães 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 17542/2007 Alteração à operação de loteamento camarário da Zona Industrial da Boa-Fé, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 17543/2007 Operação de loteamento camarário da freguesia de Santa Eulália, concelho de Elvas 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal do Entroncamento Rectificação n.º 1536/2007 Rectifica o aviso n.º 16 394/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de Setembro de 2007 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 17544/2007 Taxa pela emissão de certificado de registo de cidadãos da União Europeia 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 17545/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo na categoria de técnico de informática e gestão de Paulo Alexandre Castro Salgado 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17546/2007 Renovação das comissões de serviço da chefe da Divisão de Contencioso desta Câmara Municipal, Dr.ª Helena Maria Paiva Gonçalves Valdijão Félix, da chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Emília Maria Ferreira de Sousa, e da chefe da Divisão Financeira, Dr.ª Terezinha do Nascimento Lopes Domingues de Carvalho, do Departamento de Administração Geral 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17547/2007 Nomeações para 10 lugares de canalizador principal 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17548/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Bela Pato 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Horta Aviso (Extracto) n.º 17549/2007 Renovação de vários contratos 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 17550/2007 Plano de Pormenor da Foz do Lizandro (UOPG 22) - termos de referência 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 17551/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote 14 diminuindo um piso 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 17552/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote 15 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 17553/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 03/96, emitido em nome da Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., alterando o lote 59 construindo um anexo 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 17554/2007 Discussão pública relativa a alteração do alvará de loteamento n.º 10/88 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17555/2007 Plano de urbanização para uma zona a sul da Rua de Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e de António da Silva Cruz, Perafita 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17556/2007 Licença sem vencimento do funcionário Jorge José Horta Revês 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Monchique Aviso (Extracto) n.º 17557/2007 Reclassificação profissional de vários funcionários da autarquia 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17558/2007 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Moura 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17559/2007 Vacatura de um lugar de auxiliar de serviços gerais 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 17560/2007 Nomeação definitiva de Maria José Valente Fernandes, Maria Manuela Antunes Ribeiro e Rosa Maria Cirne de Almeida 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 17561/2007 Concurso interno para técnico superior principal 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 17562/2007 Alteração requerida pela ROLEAR - Automatizações, Estudos e Representações, S. A., ao loteamento n.º 136, de 24 de Abril de 2003, de Maria Zulmira Soares Pedras, sito em Bias do Sul, Moncarapacho 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 17563/2007 Aprovação dos novos limites para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vilar dos Prazeres 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 17564/2007 Abertura para concurso externo de ingresso de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário (educação) 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 17565/2007 Renovação da licença sem vencimento por um ano concedida a Adelina Ribeiro Vieira 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17566/2007 Nomeação de dois coveiros 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 17567/2007 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação - suspensão dos capítulos VII e VIII 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17568/2007 Alteração aos artigos 20.º, 31.º, 32.º e 33.º e aos quadros V e XVIII da tabela anexa do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 17569/2007 Reclassificação profissional do funcionário Abel Manuel dos Santos Ribas 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 17570/2007 Nomeação de vários funcionários 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17571/2007 Nomeação em técnico profissional de animação cultural de 1.ª classe, Domingos Jorge Costa Gomes 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17572/2007 Nomeação de Ana Isabel Alves Almeida Sousa como assistente administrativa especialista 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 17573/2007 Discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento para diversos prédios 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Rectificação n.º 1537/2007 Rectifica os avisos n.os 3938/2005, de 4 de Maio, e 364/2006, de 9 de Janeiro, respeitante à 15.ª e 16.ª alterações ao quadro de pessoal 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 17574/2007 Concurso externo para admissão de dois estagiários - técnico superior de educação física 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 17575/2007 Reclassificação de Sandra dos Santos Ferreira 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 17576/2007 Abertura de concurso interno de acesso limitado para um lugar de chefe de secção 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 17577/2007 Adjudicações no ano de 2006 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vendas Novas Rectificação n.º 1538/2007 Rectifica o quadro de pessoal 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17578/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo pelo período de um ano 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17579/2007 Licença sem vencimento até 90 dias do técnico profissional de 2.ª classe de ambiente Gonçalo João Nunes Dias 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital (Extracto) n.º 760/2007 Informação de aprovação do Regulamento do Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OTL 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Edital (Extracto) n.º 761/2007 Aprovação do Regulamento do Centro Municipal de Actividade Física - AQUAGYM 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 17580/2007 Nomeação de dois auxiliares técnicos de educação 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 246/2007 Projecto de alteração aos Regulamentos Específicos de Estacionamentos de Duração Limitada 002 14/09 6.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 17581/2007 Nomeação definitiva para o lugar de engenheiro de 2.ª classe de Henrique Alexandre da Silva de Castro Veloso 002 14/09 6.ª link
178 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17582/2007 Nomeação de Sandra Cristina Rocha Vieira na categoria de técnico principal (área de ambiente) 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Manuel de Arriaga Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra Anúncio Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Arouca Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Sabrosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Águas do Ave, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Eem - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Águas do Minho e Lima, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Algar - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Parque EXPO'98, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 14/09 6.ª link
178 Artéria - Consultoria de Imagem, Comunicação e Publicidade, S. A. Anúncio n.º 6245/2007 Reforço de capital e transformação em sociedade anónima 002 14/09 6.ª link
178 Associação de Caçadores do Monte da Zorra Anúncio (Extracto) n.º 6246/2007 Constituição da Associação de Caçadores do Monte da Zorra 002 14/09 6.ª link
178 Associação Cultural da Mata de Rio Meão Anúncio (Extracto) n.º 6247/2007 Constituição da Associação Cultural da Mata de Rio Meão 002 14/09 6.ª link
178 B Center - Produtos de Jardim, S. A. Anúncio n.º 6248/2007 Constituição da sociedade denominada B Center - Produtos de Jardim, S. A. 002 14/09 6.ª link
178 Candida - Sociedade Imobiliária, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6249/2007 Transformação de sociedade unipessoal por quotas em sociedade por quotas 002 14/09 6.ª link
178 Coro de Câmara Capela Antiqua Anúncio (Extracto) n.º 6250/2007 Constituição de uma associação denominada Coro de Câmara Capela Antiqua 002 14/09 6.ª link
178 CULTURVIL - Administração e Gestão de Imóveis, Lda. Anúncio n.º 6251/2007 Aumento de capital e alteração do pacto social 002 14/09 6.ª link
178 ESPAFISA - Sociedade Promotora de Investimentos Imobiliários, S. A. Anúncio n.º 6252/2007 Reforço de capital e alteração total do contrato 002 14/09 6.ª link
178 Esteves, Braga & Andrea, Lda. Anúncio n.º 6253/2007 Alteração do contrato 002 14/09 6.ª link
178 FERALQUEVA - Construção das Empreitadas do Alqueva - A. C. E. Anúncio n.º 6254/2007 Constituição da sociedade 002 14/09 6.ª link
178 F. F. - Sociedade Exploradora de Comidas e Bebidas, Lda. Anúncio n.º 6255/2007 Reforço do capital e alteração do contrato 002 14/09 6.ª link
178 GASIMESSER - Distribuição de Gases Industriais, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6256/2007 Constituição da sociedade denominada GASIMESSER - Distribuição de Gases Industriais, Unipessoal, Lda. 002 14/09 6.ª link
178 J. N. F. G. C. Consulting - Gestão, Contabilidade, Auditoria e Consultoria, Lda. Anúncio n.º 6257/2007 Constituição de sociedade 002 14/09 6.ª link
178 Joana Lemos - Promoção de Eventos e Patrocínios Desportivos, Lda. Anúncio n.º 6258/2007 Constituição da sociedade Joana Lemos - Promoção de Eventos e Patrocínios Desportivos, Lda. 002 14/09 6.ª link
178 Lisbon Brokers - Sociedade Corretora, S. A. Anúncio n.º 6259/2007 Alteração do contrato da sociedade Lisbon Brokers - Sociedade Corretora, S. A. 002 14/09 6.ª link
178 LOUDIVER - Comércio de Videojogos, Lda. Anúncio n.º 6260/2007 Constituição da sociedade LOUDIVER - Comércio de Videojogos, Lda. 002 14/09 6.ª link
178 Metro News, Publicações, Lda. Anúncio n.º 6261/2007 Transformação em sociedade anónima e reforço de capital 002 14/09 6.ª link
178 PARCHATINTAS - Comércio de Tintas, Lda. Anúncio n.º 6262/2007 Alteração do contrato e transformação em Sociedade Unipessoal, Lda. 002 14/09 6.ª link
178 Pinto & Careto - Comércio de Porcelanas e Cristais, Lda. Anúncio n.º 6263/2007 Constituição da sociedade Pinto & Careto - Comércio de Porcelanas e Cristais, Lda. 002 14/09 6.ª link
178 PURNA - Sociedade Imobiliária, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6264/2007 Transformação de sociedade unipessoal por quotas em sociedade por quotas 002 14/09 6.ª link
178 Rescue - Grupo de Resgate e Emergência Anúncio (Extracto) n.º 6265/2007 Alteração de estatutos 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 17583/2007 Abertura de vários procedimentos concursais para recrutamento de cargos de direcção intermédia da Agência Portuguesa do Ambiente 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17584/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Secretaria-Geral do MTSS 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17585/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Documental da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 14/09 6.ª link
178 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17586/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 14/09 6.ª link
178 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17587/2007 Abertura de procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Sócio-Cultural e de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Património Cultural 002 14/09 6.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6265-A/2007 Falência (requerida) - processo n.º 7/1994 002 14/09 6.ª 178S
178 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 761-A/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Vila Viçosa - inquérito público 002 14/09 6.ª 178S