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Diário da República 177/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2007 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1165/2007 Substitui os anexos referidos no n.º 2 da Portaria n.º 931/2006, de 8 de Setembro (estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela Polícia de Segurança Pública), com a redacção dada pelo n.º 1 da Portaria n.º 256/2007, de 12 de Março, e dá nova redacção aos artigos 14.º e 16.º do Regulamento de Taxas aprovado pela Portaria n.º 934/2006, de 8 de Setembro 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1166/2007 Altera a Portaria n.º 502/2002, de 27 de Abril, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Monte da Oliveira a zona de caça associativa do Monte Branco, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2754-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1167/2007 Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca Desportiva do Sardanito a zona de caça associativa da Herdade do Sardanito, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Teotónio e Zambujeira do Mar, município de Odemira (processo n.º 4736-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1168/2007 Anexa à zona de caça associativa do Assoreiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3999-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1169/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Desportiva de S. Teotónio a zona de caça associativa da Derroca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4737-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1170/2007 Anexa à zona de caça municipal de Odemira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo nº 4528-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1171/2007 Exclui da zona de caça municipal da Zambujeira do Mar vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4164-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1172/2007 Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Lentisca a zona de caça turística da Lentisca e outras, situada na freguesia de Oriola, município de Portel (processo n.º 1868-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1173/2007 Anexa à zona de caça associativa de Corte Gago vários prédios rústicos situados na freguesia de Azinhal, município de Castro Marim (processo n.º 2590-DGRF) 001 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1174/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Taipas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Portel (processo n.º 676-DGRF) 001 13/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21187/2007 Nomeação de consultores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 13/09 5.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Listagem n.º 233/2007 Programa de Aquisição de Meios de Primeira Intervenção no Combate a Incêndios Florestais - listagem de candidaturas aprovadas 0 13/09 5.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Comissão Nacional da UNESCO Despacho (Extracto) n.º 21188/2007 Transferência de Patrícia Alexandra da Palma Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 21189/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria Luísa de Mello Bragança Jalles 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 776/2007 Exoneração do sargento-mor de transmissões (11681781) Sabino do Nascimento Morais Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 777/2007 Exoneração do tenente-coronel de artilharia (15754584) Mário Jorge Assis Ferreira da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 778/2007 Exoneração do major-general João Soares Guerreiro Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 779/2007 Exoneração do coronel Rui Manuel Rodrigues Lopes 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 780/2007 Nomeação de Manuel Amaral Mota 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração n.º 230/2007 Anulação do despacho n.º 18 852/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17299/2007 Taxa de juro para o mês de Setembro de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 125/92, de 3 de Julho 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17300/2007 Taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2007, nos termos do Decreto-Lei n.º 1/94, de 4 de Janeiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 21190/2007 Provimento do licenciado Raul Armando Maia Oliveira, assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, na categoria de assessor principal do mesmo quadro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21191/2007 Nomeação do capitão-tenente M (26389) Paulo Jorge de Carvalho Alonso Lindo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso n.º 17301/2007 Abertura de concurso interno de acesso misto para provimento de seis lugares na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil deste Estado-Maior-General 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 781/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos superiores navais 9102006, Michael Sá de Araújo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 782/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais os primeiros-tenentes Eugénio Carlos Gameiro Mateus, José António Pereira Lopes, Luís Miguel do Carmo Salvador, João António Osório Beja e Luís Miguel Marques Ferreira Cardoso 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 783/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 20390, primeiro-tenente Paulo José de Almeida 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 784/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros Navais o 23889, primeiro-tenente Hugo António da Rocha Coelho 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 785/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 22789, primeiro-tenente Luís Manuel dos Santos Reis 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 786/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 20290, primeiro-tenente Luís Manuel da Silva Leal das Neves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 787/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o 501186, primeiro-tenente João Paulo Simões Madeira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 788/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente 23285, Luís Miguel de Melo Canelas Sobral Domingues 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 789/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 20986, capitão-tenente Hélder Manuel Fialho de Jesus 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 790/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23486, capitão-tenente Leonel Pereira Manteigas 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 791/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24785, capitão-tenente José Pedro Ramos de Oliveira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 792/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 26186, capitão-tenente Luciano Joaquim dos Santos Oliveira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 793/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o aspirante da classe de técnicos navais 9101006, Rui Miguel Raposo Rosa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 794/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de médicos navais o 7100293, capitão-tenente Carlos Fernando Gomes Cruz Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 795/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23986, capitão-tenente Fernando José Abrantes Horta 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 796/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 24586, capitão-tenente Paulo Miguel da Silva Brandão Correia 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 797/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 22086, capitão-tenente Diogo Falcão Trigoso Vieira Branco 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21192/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 21193/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do militar 9325305, primeiro-grumete EM RC Pedro Cesário Gomes Monteiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21194/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21195/2007 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento de vários militares 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21196/2007 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do militar 9334505, primeiro-grumete EM RC David Alfeirão Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21197/2007 Transferência da técnica superior 2.ª classe de arquitectura Bárbara Sofia Paixão Guerreiro de Sousa Afonso do quadro do Hospital de Curry Cabral para o QPCE 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 798/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG 077582-H, Paulo Alexandre de Sousa dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 799/2007 Promoção ao posto de MAJ dos MAJG PILAV 095493-E, Luís Miguel Pinto Morais, MAJG PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde, e MAJG PILAV 095472-B, João Miguel Vicente Carita 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 800/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 043605-E, José António Marques da Costa Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 801/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG PA (042165-A) Cristóvão Gomes Veliça 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 802/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TOCART 041937-A Carlos Manuel Alves Menino 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 803/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG ENGEL 076317-K, José Alfredo Entradas Salvada 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 804/2007 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 020609-B, António José Azevedo Botão 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 805/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR ENGAER (062286-K) Mário Jorge Martins Sobral 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 806/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA (059727-K) Carlos Alberto Bento Lopes 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 807/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA (059748-B) Fernando Manuel Faria da Silva Carneiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 808/2007 Promoção ao posto de CAP do TEN TMAEQ (059558-G) José Emanuel Camarate França dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 809/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 017833-A, Benjamim dos Santos Alves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 810/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 060424-A, João José Barroso Henriques 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 811/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 032123-A, Jorge Manuel Lopes Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 812/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 049921-J, José Carlos Chorão Rodrigues, e do CAP PA 049919-G, José António Monteiro Vicente 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 813/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 066559-C, Carlos Manuel Marques Rebelo dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 814/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ (057377-K) João Carlos da Silva Simões Satiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 815/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057398-B, Rui Manuel da Conceição Mira Coroa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 816/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA (049744-E) Hélio da Silva Mestre 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 817/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF (037752-L) Pedro Manuel Lopes dos Reis 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 818/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP PIL (049553-A) Jorge Manuel Pinheiro Amorim 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 819/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 059769-E, António Leal Tanganho 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 820/2007 Promoção ao posto de COR do TCOR TMAEQ 032126-F, Vítor Manuel Rebelo Caria 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 821/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED (126778-H) Maria Eduarda Azevedo Leitão Nunes Comenda Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 822/2007 Promoção ao posto de MAJ do CAP PA 045170-D, António João de Matos Silvestre Churro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21198/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 049068-H, João António Massano Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21199/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032662-D, Nélson Tiago Gouveia dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21200/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 032903-H, Manuel Miguel Esteves Pires 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21201/2007 Passagem à situação de reserva do 1SAR OPCART 043502-D, Fernando Manuel Silva Rosa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21202/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 029543-E, Francisco José Marques 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21203/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ SSQ 033348-E, Luís Filipe Afonso Rodrigues Costa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21204/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 032072-C, José Fernando Ferreira da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 823/2007 Promoção ao posto de ALF de 11 ASPOF 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 824/2007 Promoção ao posto de ASPOF de 11 SOLCAD 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 825/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 036499-B, José da Costa Gonçalves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 826/2007 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMEL 045145-C, Gustavo José Mendes da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 827/2007 Promoção ao posto de TEN de 15 oficiais 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 828/2007 Passagem à situação de reserva do COR NAV 002080-L, Germano Marques Ventura Marta 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 829/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV Q 012497-E, António Artur de Magalhães Cruz 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 830/2007 Passagem à situação de reserva do COR TINF ADCN 017999-L, Carlos Manuel das Neves Lourenço 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 831/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR MED 074470-A, João Pedro Sousa Martins Deyrieux Centeno 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 832/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 042240-B, José Carlos Turíbio Sameiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 833/2007 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 018505-B, Adérito Cardoso 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 834/2007 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL ADCN 040636-J, Carlos Machado Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21205/2007 Nomeação do funcionário Nuno Miguel Esteves Morais Augusto 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 21206/2007 Nomeação de dirigente 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21207/2007 Subdelegação no comandante da Companhia da Estrela capitão de infantaria António Manuel da Silva Ramos, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 21208/2007 Nomeação da licenciada Maria Elisa Pereira da Conceição para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Bragança 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 21209/2007 Nomeação de Pedro Filipe Figueira Machado Ruas como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17302/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Joaquim Lima dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17303/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda da Costa Pereira Tavares 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17304/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Augusto Porfirio Almeida da Costa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17305/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Martins Moreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17306/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchonga Sucuma 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17307/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Tavares Ramos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17308/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Afonso da Costa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17309/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fadia Fawzi Medawar Ep. Mohamad El Mabsout 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17310/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cá 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17311/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliana Sanches de Oliveira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17312/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula de Almeida Octávio da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17313/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinha Lurdes da Conceição de Carvalho 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17314/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octaviano dos Santos Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17315/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Bidemi 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17316/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Ducuré 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gilberto Embaló Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silas da Silva Libório Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salifo Djedjo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Maria da Graça Ramos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Diabi Malaque 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edvan Gerôncio Gomes de Oliveira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suaibo Teuda 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Furtado de Horta 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 21210/2007 Nomeação do licenciado José Pedro Serra de Seixas 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 17325/2007 Lista do movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2007 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21211/2007 Permuta de Maria Apolónia Perdigão Sebastião e Pedro Alexandre Palma Leandro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21212/2007 Nomeação como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de António Nolasco Leal Gonçalves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21213/2007 Renovação da comissão de serviço de José Manuel Simões Nogueira como secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21214/2007 Nomeação em comissão de serviço de Carlos Alberto Marques Inácio como secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21215/2007 Concessão de licença sem vencimento pelo período de um ano do segurança João Paulo Lopes Gonçalves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 21216/2007 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do inspector Paulo Jorge Alves Borges 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 17326/2007 Concurso de ajudante principal e primeiro-ajudante 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21217/2007 Processo de extinção da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21218/2007 Declaração de utilidade pública da constituição da servidão administrativa de parcelas tendo em vista a construção da conduta adutora gravítica do reservatório do Pirocão ao reservatório de Freixo de Espada à Cinta 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21219/2007 Alteração na composição da comissão mista de coordenação que acompanha o processo de revisão do Plano Director Municipal de Caminha 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21220/2007 Solicita a inclusão das referidas entidades na composição mista de coordenação 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21221/2007 Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Maria Sacadura Cabral de Sousa e Alvim das funções de assessor deste Gabinete 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21222/2007 Nomeações das licenciadas Catarina Natália Rodrigues Lousada Mouro Ferreira Abranches Pinto e Maria Fernanda Esteves Manteigas do quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21223/2007 Mudança de nível, para especialista de informática do grau 2, nível 2, de Ricardo Carlos Madeira Simões do quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Listagem n.º 234/2007 Listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2007 pelos organismos que integram o MEI 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 21224/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria Helena Bento Morais na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 6196/2007 Contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal - ARGILIS, Lda. 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 21225/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão dos Combustíveis do licenciado José Alberto Lopes Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 21226/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Administração Industrial do licenciado Manuel António Pinho Moreira da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 21227/2007 Estrutura orgânica da Direcção Regional da Economia do Centro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 21228/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Serviços de Planeamento e Apoio da licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes 0 13/09 5.ª link
177 Ministérios da Economia e da Inovação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Despacho n.º 21229/2007 Prorrogação do prazo de execução estabelecido no n.º 1 do despacho conjunto n.º 215/2002, de 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 20 de Março de 2002 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21230/2007 Designação do substituto do director regional, nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 12/2007, de 27 de Fevereiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 21231/2007 Colocação de uma trabalhadora com contrato individual de trabalho em situação de mobilidade especial 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 21232/2007 Delegação de competências em vários dirigentes do organismo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 17327/2007 Declaração de não produção de efeitos do despacho n.º 18 473/2007, de 8 de Fevereiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 17328/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Alenquer e Vila Franca de Xira (p/ Zona Industrial do Carregado) 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1814/2007 Transferência para o quadro de pessoal do LNEC da técnica profissional de 1.ª classe Valentina Rosa Espinheiro de Andrade 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Rectificação n.º 1510/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1700/2007, relativa à nomeação de Ana Mafalda Teixeira Costa como técnica superior de 1.ª classe 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 231/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Pomba da Paz 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto Louvor n.º 481/2007 Louvor concedido pela direcção do Centro Distrital de Segurança Social do Porto a António Pinho Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21233/2007 Nomeação de Rosa Maria Costa Pinto Fernandes Ribeiro, assessora do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 1511/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1599/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 20 de Agosto de 2007 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21234/2007 Exoneração da Dr.ª Leonor Murjal da Silva do cargo de delegada de saúde-adjunta de Cascais 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21235/2007 Exoneração e nomeação da Dr.ª Maria do Céu Pinto Ferreira Esteves Pires 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21236/2007 Exoneração e nomeação da Dr.ª Ana Maria Coelho Simões 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21237/2007 Exoneração e nomeação do Dr. Rui Manuel Domingues Calado 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21238/2007 Nomeação para o cargo de director dos Centros de Saúde de Bonfim, Palmela e São Sebastião, da Sub-Região de Saúde de Setúbal, do Dr. António Gabriel Ferreira dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 235/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de acesso para 19 vagas de enfermeiro-chefe, nível 2, a prover nos centros de saúde da ARSLVT, I. P. 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1512/2007 Rectifica a lista do concurso interno geral de ingresso na categoria de enfermeiro de nível 1 a prover no quadro de pessoal dos centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto pelo aviso n.º 8694/2004 (2.ª série), de 2 de Setembro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21239/2007 Nomeação de Adélia Cristina de Jesus Chaves Carvalho e Maria Helena Sousa da Luz 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21240/2007 Nomeação de Helena Isabel Sereno da Silva e Maria Alexandra Nascimento Graça Mendes 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21241/2007 Autorizada equiparação a bolseiro à Dr.ª Estela Fabião 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21242/2007 Equiparação a bolseiro de Sandra Cristina dos Santos Pinela Serrão Pereira, enfermeira graduada 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21243/2007 Equiparação a bolseiro de Patrícia Menezes Oliveira Duarte, enfermeira graduada 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 21244/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Rogério Luiz Eisele 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 17329/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para a categoria de enfermeiro/enfermeiro graduado, aberto através do aviso n.º 11 770/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2006 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17330/2007 Transição de vários enfermeiros do nível 1 para enfermeiros graduados 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17331/2007 Classificação da avaliação final do internato médico de medicina interna do Dr. Sérgio Borges 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17332/2007 Classificação da avaliação final do internato médico de medicina interna dos Drs. Sandra Felisberto e Victor Henriques 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17333/2007 Classificação da avaliação final do internato médico de cirurgia geral do Dr. Pedro Carvalho 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17334/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de medicina interna Dr. Vítor Henriques 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17335/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de psiquiatria Dr. Bernardo Siopa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17336/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de medicina interna Dr.ª Sandra Felisberto 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Rectificação n.º 1513/2007 Rectifica o aviso (extracto) n.º 14 954/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1815/2007 Cessação do regime de acumulação do docente Alexandre Gervásio 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1816/2007 Renovação da comissão de serviço como directora do serviço de reabilitação da Dr.ª Paula Maria Mendonça Batalim 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1817/2007 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Orlandina Cardoso Maia como directora do serviço de psiquiatria forense 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Rectificação n.º 1514/2007 Rectifica o aviso n.º 15 933/2007, referente à abertura de concurso interno geral de ingresso para uma vaga de motorista de pesados da carreira de pessoal auxiliar 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 17337/2007 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1818/2007 Licença sem vencimento por um ano do interno de formação específica Nuno José Vieira Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17338/2007 Renovação do horário acrescido a quatro enfermeiros em funções na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17339/2007 Renovação do horário acrescido à enfermeira Fernanda Maria Romão Horta, em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17340/2007 Renovação de horário acrescido da enfermeira Maria Helena Martins Francisco Santos em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17341/2007 Renovação do horário acrescido de três enfermeiros em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 17342/2007 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiros especialistas em enfermagem na comunidade 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21245/2007 Nomeação definitiva de Francisco Jorge Correia de Queirós 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21246/2007 Revogação do despacho de nomeação na categoria de assessor de António Jorge Pinho Ferreira Reis 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21247/2007 Reclassificação e transferência de José Miguel Valadas Rosa 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21248/2007 Renovação da licença especial para exercício de funções transitórias em Macau de António João Terra Esteves 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21249/2007 Nomeação definitiva, na sequência de concurso, de Maria Fernanda Fernandes Ano Bom Palma Ferreiro 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 17343/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária/3 António Nobre 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 17344/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária/3 António Nobre 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho (Extracto) n.º 21250/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 21251/2007 Designação para encarregada de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa de Paula Alexandra Silva Castro Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 482/2007 Louva a professora do 1.º ciclo Dores Silva 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 483/2007 Louva a educadora de infância Anabela Cunha 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 484/2007 Louva a professora do 1.º ciclo Paula Martins 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 485/2007 Louva o professor do 1.º ciclo Pedro Brandão 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Monte do Lousado Louvor n.º 486/2007 Louva a professora do 1.º ciclo Maria Isabel Araújo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira Aviso n.º 17345/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Horizontal de Escolas de Nespereira 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 17346/2007 Nomeação em regime de substituição de Maria Albertina Carneiro Moreira Neto como chefe de Serviços de Administração Escolar 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Louvor n.º 487/2007 Louva a funcionária Teresa Maria da Silva Brito 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Louvor n.º 488/2007 Louva a funcionária Isabel Maria Machado Fernandes 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Homem Louvor n.º 489/2007 Louva a funcionária Maria Celeste Vieira Maia 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 17347/2007 Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Campia 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21252/2007 Nomeações/transferências de professores do 1.º CEB e pré-escolar - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21253/2007 Transferência de QZP 2005 - Agrupamento Escolas em Movimento 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolas em Movimento Despacho (Extracto) n.º 21254/2007 Transferências referentes a 2005-2006 - Agrupamento Escolas em Movimento 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 21255/2007 Transferência de professoras para o QZP de Lisboa Ocidental - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 21256/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Escola EB1/JI de Massamá n.º 1 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 21257/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola EB1/JI Massamá n.º 1 Despacho (Extracto) n.º 21258/2007 Transferência de professoras para o quadro da Escola EB1/JI Massamá n.º 1 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" Despacho (Extracto) n.º 21259/2007 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas "O Rouxinol" 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 236/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2004 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 237/2007 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 21260/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede, do licenciado António Domingues Antunes Marcelino 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 21261/2007 Designação do Dr. Abel Carlos Reinas dos Santos Martins para substituição do director-geral 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 21262/2007 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 21263/2007 Criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 21264/2007 - Revogado Criação de equipas multidisciplinares e centros de competências 0 13/09 5.ª link
177 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 1515/2007 Rectifica o aviso n.º 15 615/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de Agosto de 2007, relativo à abertura do concurso interno de acesso geral da categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 13/09 5.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6197/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3773/07.6TBBRG 0 13/09 5.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6198/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 814/07.0TYLSB 0 13/09 5.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6199/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 533/06.5TYLSB 0 13/09 5.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6200/2007 Insolvência de pessoa colectiva(apresentação) - processo n.º 449/07.8TBPNI 0 13/09 5.ª link
177 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6201/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3407/07.9TBVFR 0 13/09 5.ª link
177 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6202/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3049/07.9TBSTS 0 13/09 5.ª link
177 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 6203/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1187/07.7TMSNT 0 13/09 5.ª link
177 Conselho Superior da Magistratura Louvor n.º 490/2007 Louvor ao escrivão de direito Fernando Gonçalves Dias 0 13/09 5.ª link
177 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 17348/2007 Tabela de emolumentos 0 13/09 5.ª link
177 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21265/2007 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Maria Mota Almeida 0 13/09 5.ª link
177 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21266/2007 Delegação de competências na técnica superior de 1.ª classe Ana Cristina Príncipe Coelho 0 13/09 5.ª link
177 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21267/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento de Teresa Maria Rodrigues Fonseca da Rosa como professora auxiliar 0 13/09 5.ª link
177 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21268/2007 Celebração de contrato individual de trabalho entre a Reitoria da Universidade de Lisboa e Bruno Fiães 0 13/09 5.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 17349/2007 Abertura do concurso para dois lugares de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 21269/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel dos Santos Gonçalves para o exercício das funções de operário altamente qualificado principal 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 21270/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carlos Alberto Pires para o exercício das funções de operário altamente qualificado principal 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21271/2007 Promoção da técnica superior Isabel Maria Rodrigues 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - Escola Superior de Gestão Edital n.º 750/2007 Prazos das candidaturas e demais actos para acesso ao 2.º ciclo dos cursos leccionados na Escola Superior de Gestão dos estudantes nas condições definidas nas alíneas b1), b2) e b3) do artigo 13.º da Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21272/2007 Contratação em regime de tempo parcial na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, de Pedro Manuel Tavares 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21273/2007 Renovação do contrato da mestre Hélia Sofia Duarte Canas Marchante, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21274/2007 Renovação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra deste Instituto, de Maria Paula Pacheco 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21275/2007 Renovação da contratação em regime de CSE na categoria de assistente, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, de Zélia Rosa Moreira 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21276/2007 Renovação da contratação em CSE, na categoria de assistente, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra deste Instituto, de Telmo Pereira 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21277/2007 Renovação da contratação para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto, de Hélder Gonçalves dos Santos 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21278/2007 Contrato administrativo de provimento com o Doutor António Luís Pereira do Amaral 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21279/2007 Prazos dos concursos de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas ministradas na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21280/2007 Prazos de candidatura, selecção, seriação, reclamações, matrículas e inscrições para concursos de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas ministradas na Escola Superior Agrária deste Instituto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 751/2007 Concurso documental para provimento de um assistente para a área científica de Matemática e Educação Matemática para a Escola Superior de Educação deste Instituto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 752/2007 Concurso de acesso ao 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas para estudantes nas condições definidas nas alíneas a), b1), b2) e b3) do artigo 13.º da Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21281/2007 Cessação do contrato administrativo de provimento de Isabel Maria dos Santos Vieira, assistente administrativa 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21282/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, de Nuno Alexandre Ribeiro Costa, equiparado a assistente do 2.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21283/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria Carminda Bernardes Silvestre, professora-adjunta 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21284/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a José Brites Ferreira, professor-coordenador 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21285/2007 Prorrogação da equiparação a bolseiro, no País, de Nuno Alexandre Gonçalves Martinho, assistente do 2.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21286/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País de Joel Oliveira Correia Vasco 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21287/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País de Rui Adriano de Oliveira Carvalho 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21288/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, de Nuno Miguel Afonso Veiga, equiparado a professor-adjunto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21289/2007 Concessão de equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do País, a Elga Patrícia Maximiano Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21290/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, de Irene Sofia Carvalho Ferreira, assistente do 2.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21291/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País de Mário António Simões Correia 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21292/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, de Nuno Miguel Afonso Veiga, equiparado a professor-adjunto 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21293/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País de Ricardo José Lucas Lagoa 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21294/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País de Jorge Manuel Brites Gaspar 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21295/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no País de António Cordeiro Baptista Selada 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21296/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, de João Manuel Matias, equiparado assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21297/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, no País, de Pedro Miguel Gonçalves Martinho, assistente do 2.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21298/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, com a categoria de equiparado a professor-coordenador 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21299/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Viljoen de Vasconcelos com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21300/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Graça Maria Gomes Ezequiel, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21301/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Rita Simões Gomes Araújo Pampolim com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21302/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Cláudia Ferreira Amaral com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21303/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Anabela Quintela Nunes Veiga, com a categoria de assistente (2.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21304/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Simão Pedro Ravara de Oliveira com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21305/2007 Contrato administrativo de provimento de Filipe Miguel Patrício Monteiro da Silva, equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21306/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Filipa Santos Barros, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21307/2007 Contratação como encarregado de trabalhos de Maria da Graça Brás Gonçalves Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21308/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cristina Salas Rodrigues, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21309/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Valdemar Miguel Neto Catarina Martins com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21310/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Rosa Isabel Alves Cordeiro Matias, com a categoria de assistente do 2.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21311/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de António Carlos Alves Urbano, com a categoria de assistente (2.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21312/2007 Renovado o contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Araújo Pinto, com a categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21313/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Isabel da Cunha Sardinha Monteiro, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21314/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vera Mónica Augusto Severiano, com a categoria de encarregado de trabalhos 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21315/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Teresa Maria Coelho Baptista, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21316/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vítor Manuel Gomes com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21317/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Clélia Paulete Correia Neves Afonso, com a categoria de equiparado a assistente (1.º triénio) 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21318/2007 Nomeação de Cláudia Sofia de Sousa Vala para o cargo de secretária da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de substituição 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21319/2007 Nomeação de Paula Marisa Lopes Gomes para o cargo de secretária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de substituição 0 13/09 5.ª link
177 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1819/2007 Nomeação, precedendo concurso, da Dr.ª Maria Eulália Marques Calado Araújo Prates como chefe de serviço de neurologia 0 13/09 5.ª link
177 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1820/2007 Autoriza o pedido de equiparação a bolseiro da interna do internato complementar de pediatria médica Ana Rute da Rocha Coelho Constantino Ferreira 0 13/09 5.ª link
177 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 17350/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso de assistentes administrativos 0 13/09 5.ª link
177 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1821/2007 Nomeação de técnicas profissionais especialistas 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso (Extracto) n.º 17351/2007 Renovação do contrato a termo certo com o auxiliar administrativo Victor Hugo Fontes Fernandes 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso (Extracto) n.º 17352/2007 Cessação de requisição da técnica de informática Paula Cristina Guedes Chaves 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Alandroal Edital (Extracto) n.º 753/2007 Alteração ao Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Alandroal 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 754/2007 Alteração ao Regulamento para a Venda de Lotes na Zona Oficinal de Santiago Maior 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17353/2007 Conversão da nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária da funcionária Sara Isabel Margarida Romão, com a categoria de técnico profissional de 2.ª classe - ambiente, em definitiva 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 17354/2007 Conversão das nomeações provisórias dos funcionários Romeu da Silva Neto, Juvenal Manuel Guerreiro e António Jorge dos Ramos Franco Marques 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 17355/2007 Discussão pública do Plano de Pormenor do Canto do Jardim, em Almeirim 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 17356/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de encarregado com António José Matilde Francisco 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17357/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 51/07 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17358/2007 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 46/76 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17359/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 54/77 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 17360/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2000 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 17361/2007 Nomeação de Duarte Nuno Brito Mendes 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 17362/2007 Abertura de concurso para provimento de dois lugares da categoria de operário qualificado principal (jardineiro) 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 17363/2007 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria da Luz Portugal Fontes Pereira de Melo Granjeia para o cargo de chefe de divisão de Notariado e Contratação Pública 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 17364/2007 Concursos internos de acesso geral 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 755/2007 Projecto de regulamento de publicidade, propaganda e ocupação do espaço público do concelho de Aveiro 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 17365/2007 Discussão pública respeitante ao prédio sito em Vale Dormeiro, Tagarro, freguesia de Alcoentre, em nome de Valentim Alfredo Simplício Ferreira e outros 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 17366/2007 Renovações de comissões de serviço ao chefe de divisão de Informação Geográfica, engenheiro João Carlos de Oliveira Machado e à chefe de divisão de Ordenamento do Território, Dr.ª Isabel Maria Nascimento de Matos 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 17367/2007 Alteração à tabela de taxas, licenças e outros rendimentos municipais 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17368/2007 Nomeação de Telma Catarina Felgueiras Gomes dos Santos na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista, precedendo concurso externo 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Faro Rectificação n.º 1516/2007 Rectifica o aviso n.º 16 056/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17369/2007 Nomeação no cargo de chefe de gabinete do presidente da Câmara 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17370/2007 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Promoção de Habitação e de Reabilitação de Edifícios 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17371/2007 Nomeação de tesoureiro especialista 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 756/2007 Taxa pela frequência de disciplina na Universidade Sénior de Grândola 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 1517/2007 Rectificação do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas do Concelho de Guimarães 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 17372/2007 Plano de Pormenor da Zona do Pombal - discussão pública 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17373/2007 Requisição de Maria Madalena Guerreiro de Sousa 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17374/2007 Exoneração do auxiliar de serviços gerais Afonso Henrique dos Santos Manita 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 1518/2007 Rectificação do aviso n.º 15 238-B/2007, publicado em 21 de Agosto de 2007, referente a alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loulé 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 17375/2007 Projecto de regulamento para apoio a estratos sociais desfavorecidos do município de Lousada 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17376/2007 Prorrogação, por mais um ano, da requisição da assistente administrativa Ana Cristina Batalha Dias Albuquerque, da Câmara Municipal de Loures 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 17377/2007 Nomeação de Laura Maria Fontes Ribeiro da Silva para a categoria de técnico profissional de secretariado especialista 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17378/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão do Desporto e Tempos Livres, do Dr. António José Correia de Pina Baptista Monteiro 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 17379/2007 Conselho municipal da juventude 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17380/2007 Plano de Urbanização para o Quarteirão Definido Pelas Ruas de Alfredo Cunha e da Misericórdia e Avenida de D. Afonso Henriques, em Matosinhos - discussão pública 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17381/2007 Nomeação de operário principal/serralheiro 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17382/2007 Nomeação de directora de projecto municipal/reabilitação urbana do município 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17383/2007 Nomeação de operário principal/canalizador 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17384/2007 Proposta de alteração ao Plano de Pormenor das Pequenas Oficinas 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 17385/2007 Nomeação de um assistente administrativo especialista 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17386/2007 Nomeação de Célia Margarida M. da Silva 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 17387/2007 Prorrogação do prazo para apresentação de sugestões, a ponderar no âmbito da revisão do PDM de Ourém 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 17388/2007 Prorrogação da requisição da arquitecta Magda Rúbia Viegas Cardoso 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 17389/2007 Requisição da educadora Gracinda Fátima Moreira Lourenço até 31 de Agosto de 2008 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Pombal Rectificação n.º 1519/2007 Rectifica o aviso n.º 16 432/2007 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 17390/2007 Prorrogação da comissão de serviço do funcionário engenheiro Agostinho Gomes da Rocha Barros, chefe da Divisão de Obras Públicas e Ambiente 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 17391/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de dois estagiários da carreira técnica superior 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 17392/2007 Renovação das comissões de serviço dos chefes de divisão Dr. Alípio Gonçalves de Matos e engenheiro António Manuel de Amorim Cerqueira 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 17393/2007 Nomeação para o grupo de pessoal técnico-profissional da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação, categoria de técnico profissional principal 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 17394/2007 Determinação da elaboração da revisão do PDM 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 17395/2007 Notificação da instrução de processo disciplinar a Luís Miguel Pinto Rodrigues (5682), tratador-apanhador de animais 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 17396/2007 Discussão pública do projecto de operação de loteamento n.º 7/05, a levar a efeito no lugar de Cantarinho, São João de Areias, Santa Comba Dão 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 17397/2007 Nomeação provisória para um lugar do grupo de pessoal técnico superior da carreira de técnico superior, categoria de estagiário - arquitecto 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 17398/2007 Nomeação provisória para um lugar do grupo de pessoal técnico da carreira de engenheiro técnico, categoria de estagiário - ambiente 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 17399/2007 Nomeação, por transferência, de Ivone Marisa Correia de Araújo Alexandre para o lugar do grupo de pessoal técnico profissional da carreira de fiscal municipal, categoria de 2.ª classe 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17400/2007 Celebração de contrato administrativo provimento com Amélia Maria Santos Pinto Carneiro e Joana Isabel Machado Moutinho Silva Mouta 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 17401/2007 Discussão pública do loteamento n.º 8/2007, em nome da FILIGALVA - Construção Civil, Lda. 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 1520/2007 Rectificação do aviso n.º 544455, de concursos externos de ingresso 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 17402/2007 Nomeação de vários funcionários 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 17403/2007 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17404/2007 Anulação do pedido de licença sem vencimento por um ano solicitado pela funcionária Esmeralda Duarte Marques 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17405/2007 Exoneração de Maria Laura da Rocha Moreira Soares 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 17406/2007 Convocatória para as provas de conhecimentos dos candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para oito lugares de auxiliar de acção educativa do nível 1 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 17407/2007 Nomeação de dois operários semiqualificados (cantoneiros de vias municipais) 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 17408/2007 Nomeação, em lugar do quadro desta autarquia, de Vítor Manuel Vilela de Sousa como técnico profissional de 2.ª classe, construção civil 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 757/2007 Revisão do Plano Director Municipal de Vila Viçosa - inquérito público 0 13/09 5.ª link
177 Junta de Freguesia de Santa Susana Rectificação n.º 1521/2007 Rectificação ao aviso publicado para concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico - Núcleo de Economato Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Chamusca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Porto de Mós Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Sernancelhe Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Águas do Centro, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Solidariedade Social da Gafanha do Carmo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Electricidade dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal Cascais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 Instituição de Apoio Social da Freguesia de Bucelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 13/09 5.ª link
177 AIS - Aplicaciones de Inteligencia Artificial, S. A. (Sucursal em Portugal) Anúncio n.º 6204/2007 Criação de uma representação permanente (sucursal) 0 13/09 5.ª link
177 Associação Amigos do Enxerim Anúncio (Extracto) n.º 6205/2007 Constituição da Associação Amigos do Enxerim 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Caçadores do Marmeleiro Anúncio (Extracto) n.º 6206/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores do Marmeleiro 0 13/09 5.ª link
177 Associação de Caçadores do Vale Grande Anúncio (Extracto) n.º 6207/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação de Caçadores do Vale Grande 0 13/09 5.ª link
177 Associação Grupo de Carnaval Joanas do Arco da Velha Anúncio (Extracto) n.º 6208/2007 Constituição da Associação Grupo de Carnaval Joanas do Arco da Velha 0 13/09 5.ª link
177 Associação Nacional de Controlo de Infecção Anúncio (Extracto) n.º 6209/2007 Constituição da Associação Nacional de Controlo de Infecção 0 13/09 5.ª link
177 Associação Portuguesa de Classe Laser SB3 Anúncio (Extracto) n.º 6210/2007 Constituição da Associação Portuguesa de Classe Laser SB3 0 13/09 5.ª link
177 Associação para a Valorização Agrária - AVA Anúncio (Extracto) n.º 6211/2007 Alteração parcial dos estatutos da Associação para a Valorização Agrária - AVA 0 13/09 5.ª link
177 Brisa da Serra - Turismo, Construção e Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 6212/2007 Constituição da sociedade denominada de Brisa da Serra - Turismo, Construção e Imobiliária, Lda. 0 13/09 5.ª link
177 Confraria dos Tumbas Anúncio (Extracto) n.º 6213/2007 Constituição da associação Confraria dos Tumbas 0 13/09 5.ª link
177 DÃOVIVO - Associação de Defesa do Património e Promoção do Desenvolvimento da Região do Dão Anúncio (Extracto) n.º 6214/2007 Constituição da associação denominada DÃOVIVO - Associação de Defesa do Património e Promoção do Desenvolvimento da Região do Dão 0 13/09 5.ª link
177 Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu Regulamento n.º 244/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior 0 13/09 5.ª link
177 Fundação Dr. Luís Rainha Anúncio (Extracto) n.º 6215/2007 Constituição da Fundação Dr. Luís Rainha 0 13/09 5.ª link
177 Fundação Pereira da Gama Anúncio (Extracto) n.º 6216/2007 Constituição da Fundação Pereira da Gama 0 13/09 5.ª link
177 Igual - Comércio de Importação e Exportação de Produtos Electrónicos, Lda. Anúncio n.º 6217/2007 Prestação de contas do ano de 2002 0 13/09 5.ª link
177 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 245/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso aplicável ao ingresso nos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) 0 13/09 5.ª link
177 Junta de Agricultores da Rapa Anúncio (Extracto) n.º 6218/2007 Estatutos da associação Junta de Agricultores da Rapa 0 13/09 5.ª link
177 Música & Arte - Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 6219/2007 Constituição da associação Música & Arte - Associação Cultural 0 13/09 5.ª link
177 Pedro Rodrigues & Nuno Melo Designers Associados, Lda. Anúncio n.º 6220/2007 Constituição de sociedade 0 13/09 5.ª link
177 Pedro Rodrigues & Nuno Melo Designers Associados, Lda. Anúncio n.º 6221/2007 Prestação de contas do ano de 2002 0 13/09 5.ª link
177 POLIMAIA - S. G. P. S., S. A. Anúncio n.º 6222/2007 Aumento do capital e consequente alteração do contrato 0 13/09 5.ª link
177 PROGEMO - Instalações Técnicas, Lda. Anúncio n.º 6223/2007 Aumento do capital e transformação em sociedade anónima 0 13/09 5.ª link
177 Quatro Mil e Cinquenta - Sociedade Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 6224/2007 Aumento do capital e alteração do contrato 0 13/09 5.ª link
177 Rancho Folclórico da Paróquia de Vale de Milhaços Anúncio (Extracto) n.º 6225/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico da Paróquia de Vale de Milhaços 0 13/09 5.ª link
177 Senso - Soluções de Energia Solar, Lda. Anúncio n.º 6226/2007 Constituição de sociedade 0 13/09 5.ª link
177 SODECIA - Centro Tecnológico, S. A. Anúncio n.º 6227/2007 Constituição de sociedade 0 13/09 5.ª link
177 TRADECAST - Fundição e Montagem de Conjuntos Industriais, Lda. Anúncio n.º 6228/2007 Constituição de sociedade 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 17409/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento dos cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus das unidades orgânicas da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17410/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Organização e Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17411/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Gestão Financeira e do Património da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17412/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 13/09 5.ª link
177 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17413/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 17414/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Habitação e Equipamentos Públicos 0 13/09 5.ª link
177 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 13/09 5.ª 177S