Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 176/2007

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
176 12/09 4.ª link
176 12/09 4.ª 176S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 81/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/2007, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1146/2007 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Talheiro e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1147/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches, que engloba o prédio rústico denominado «Herdade do Baldio», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 87-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1148/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Torre de Guena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 1243-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1149/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Perdiz Dourada - Sociedade Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Sesmarias, Palhagueira, Bica e Monte Grande, sito na freguesia do Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1150/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Margarida Pontes Mendes da Silva Marecos Duarte a zona de caça turística da Herdade da Rasquilha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4681-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1151/2007 Transfere para a Sociedade Agrícola e Agro-Pecuária de Santa Margarida do Sado, S. A., a concessão da zona de caça turística dos Casais e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Azinheira e Barros, municípios de Ferreira do Alentejo e Grândola (processo nº 1832-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1152/2007 Transfere para António Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Agolada, situada na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1111-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1153/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale da Ursa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 56-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1154/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Zambujeira e Brunheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 4221-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1155/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo André, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 30-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1156/2007 Exclui da zona de caça municipal de Vale Salgueiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, município do Fundão (processo n.º 3932-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1157/2007 Anexa à zona de caça associativa de Souropires vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas e Souropires e desanexa outros sitos nas freguesias de Lameira e Vascoveiro, município de Pinhel (processo n.º 4043-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1158/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Alcaria Cova o prédio rústico denominado Alagoinha ou Monte Carvalho, sito na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3834-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1159/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 178-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1160/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade das Canas vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1202-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1161/2007 Engloba na zona de caça associativa de Évoramonte os prédios rústicos sitos na freguesia de Évoramonte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4373-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1162/2007 Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da freguesia do Juncal, por mudança da denominação social da entidade concessionária, e anexa àquela zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Juncal, município de Porto de Mós (processo n.º 3501-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1163/2007 Transfere para o Clube de Caçadores da Ota a zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 154-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação Portaria n.º 1164/2007 Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007-2008 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1164-A/2007 Aprova o modelo de aviso, a instalar em local visível nos táxis que possuam videovigilância, a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 33/2007, de 13 de Agosto 001 12/09 4.ª 176S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
176 12/09 4.ª link
176 12/09 4.ª 176S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21055/2007 Nomeação dos adidos de embaixada a secretários de embaixada 002 12/09 4.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 21056/2007 Nomeação de Jorge Manuel Silva Lopes como director das Instalações Permanentes para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 746/2007 Nomeação do capitão TODCI (076347-A) Luís Manuel Mosca Ribeiro para o cargo AH5 OPF 0115-AC2 Plans RAP/Datalink no Combined Air Operations Centre 5 (CAOC 5), em Poggio Renatico, República Italiana 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 747/2007 Exoneração do SAJ José Carlos Rodrigues Salgueiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 748/2007 Exoneração do major-general (14451273) João Nuno Jorge Vaz Antunes 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 749/2007 Nomeação do coronel 18842377, SMAT Mário Jorge de Sande Pimentel da Cruz 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 750/2007 - Revogado Nomeação do capitão-de-fragata José António Croca Favinha 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21057/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Martins das Neves Dias para exercer funções de subdirector-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21058/2007 Reforço da linha de crédito de ajuda de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros - concessão da garantia e de bonificação de juros ao Reino de Marrocos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21059/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21060/2007 Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos, em regime de substituição, licenciado João Ribeiro Elias Durão 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21061/2007 Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21062/2007 Subdelegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Luís da Silva Laço 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17143/2007 Reconhecimento de instituições de ensino superior para garantir formação específica para alta direcção em Administração Pública 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17144/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de orçamento e conta especialista Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21063/2007 Manutenção de comissões de serviço e nomeação em regime de substituição em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21064/2007 Aditamento ao despacho n.º 12/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17145/2007 Taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17146/2007 Taxa de juro para o mês de Agosto de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21065/2007 Promoção do militar 288678, primeiro-sargento T António Jorge Serra Saraiva Rocha, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21066/2007 Promoção do militar 9357804, primeiro-grumete V RC Pedro Miguel Pereira Correia, a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21067/2007 Ingresso do militar 9324606, segundo-grumete SCA RC Sérgio André da Rocha Nogueira, na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21068/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21069/2007 Rescisão do contrato de João da Silva Carita, docente do Instituto Militar dos Pupilos do Exército 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 751/2007 Passagem à situação de reforma do GEN PILAV 000187-C, António José Vaz Afonso 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 752/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 001001-E, José Martinho Moreira de Matos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 753/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED 000471-F, Vítor Manuel Graça Cunha 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 754/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV 000265-J, Fernando Hernâni Duarte Caetano Mendes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21070/2007 Passagem à situação de reforma do SCH PA 010631-D, Abílio Lopes Teixeira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21071/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMT 057433-D, António Manuel Martins Serra 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21072/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 029551-F, Waldo Manuel Ferreira dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21073/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 017598-G, Osmar Agostinho da Silva Almeida 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21074/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 017160-D, Armando João da Silva Amorim 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21075/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT 007281-J, Manuel Rodrigues Rodrigues 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21076/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 017184-A, Alberto Dias 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21077/2007 Passagem à situação de reforma do 1SARG AMA 023784-B, António Alves Cardoso Dias 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21078/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV 013413-K, João Duarte Ribeiro Marques 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21079/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 013701-E, Vítor Manuel Ferreira Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21080/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 017258-J, Henrique Manuel dos Santos Cabral 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21081/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST 009423-E, José Mação Ferreira Parente 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21082/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 037875-F, António José Lopes Martins Tapadas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21083/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPINF 046669-H, António Manuel Vaz Jorge 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21084/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 019077-C, Adriano Simões Marques 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21085/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET (014574-C) Jorge Augusto Eduardo Gonçalves Reis 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21086/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI (017213-J) Ernesto Manuel Gonçalves Teresa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21087/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 029305-K, João António Grácio Barreiras 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21088/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MMT 017666-E, André Agostinho de Barros 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21089/2007 Passagem à situação de reforma do SCH CMI 017899-D, Manuel José Fernandes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21090/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST 009482-L, José da Luz Penão 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21091/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR CMI (033925-D) Rui Joaquim de Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21092/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR PA (010638-A) Manuel da Costa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21093/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECT (043328-E) Carlos Alberto da Costa Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21094/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS (036181-L) Hermínio Barnabé Bento do SAJ SAS (061703-C) Cândido Fernandes de Campos e do SAJ SAS (045957-H) Joaquim Manuel Gonçalves Gavancho 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21095/2007 Promoção ao posto de CADJ de 81 militares 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 755/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV 013962-K, Fernando Alves Martins 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 756/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCC 057370-B, Fernando Manuel Rodrigues Domingos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 757/2007 Passagem à situação de reforma do CAP PA 014271-K, Manuel António de Castro Grilo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 758/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TMAEQ 009048-E, Óscar Ferreira Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 759/2007 Passagem à situação de reforma do COR PILAV 000241-A, José Firmino Filipe das Neves 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 760/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL 036500-K, Vítor Manuel Martins Nascimento 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 761/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL 039640-A, Carlos Manuel Pessoa dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 762/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART 014305-H, Luís Manuel Couto Rodrigues 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 763/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART 014309-L, Nuno Carlos Martinho Leite de Faria 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 764/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 017530-H, José Maria Marques Rosa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 765/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER 014063-F, Manuel Eduardo Martins 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 766/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMT 014103-J, Carlos Manuel dos Santos Ferreira Ladeira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 767/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV (013965-D) António Humberto Sousa da Cunha 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 768/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA (014418-F) José Luís Carvalho Rebelo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 769/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TOMET (004899-C) José Marçal do Nascimento Baptista 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 770/2007 Passagem à situação de reforma do COR PILAV (000247-L) Félix Manuel Pereira Rafael 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 771/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA (006055-A) José Sebastião Marcelino de Jesus 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 772/2007 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER (092704-L) Vasco Jorge Alves Henrique 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 773/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER (001010-D) Fernando Luís Coelho Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 774/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER (001007-D) Mário Joaquim Duarte Cotovio 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 775/2007 Passagem à reforma do CAP TMMA (064828-A) Francisco António Cebola Mogas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21096/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21097/2007 Subdelegação no comandante do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) major de infantaria António Francisco Carvalho da Paixão de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21098/2007 Subdelegação no comandante interino da Companhia dos Lóios, tenente de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21099/2007 Subdelegação no comandante interino da Companhia da Estrela, sargento-chefe de infantaria Valdemar Saraiva Lopes, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21100/2007 Subdelegação no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Pedro Alexandre Cabral Almeida, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21101/2007 Subdelegação no presidente do conselho administrativo, tenente-coronel de infantaria Francisco José Martins Rodrigues, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21102/2007 Subdelegação de competências no comandante da Companhia da Estrela, capitão de infantaria António Manuel da Silva Ramos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21103/2007 Promoção de assistentes administrativos especialistas na categoria de chefe de secção 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 21104/2007 Exoneração do adjunto de gabinete de apoio pessoal Joaquim Manuel Moreira Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pereira de Borja 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Roberto Andrade do Nascimento 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza da Rosa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge José 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17151/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Yongjin 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17152/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Ferreira de Ceita 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17153/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Veloso Vaz d'Almeida 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17154/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelino Ramos da Costa Ten-Jua 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17155/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília da Visitação de Lemos José Maria da Silva 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17156/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herman Edilberto da Graça Fernandes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17157/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Serafim Oliveira dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17158/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Gonçalves Pinhel 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17159/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesus de Fontes Pereira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17160/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio João Duarte 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17161/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Ambrozina Jesus António Medina 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17162/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Candé 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17163/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kehar Singh 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17164/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Baldé 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17165/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Djaló 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17166/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Sani 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17167/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Goretti Filomena Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17168/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Vaz Tavares 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17169/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio da Costa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17170/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17171/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Sanhá 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17172/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilma Colber da Silva Martins 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17173/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farman Ellahi 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17174/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gildo Valentim Sanca 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17175/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Mateus Afonso 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17176/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Ribeiro Cardoso 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17177/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Rezende Costa Ribeiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17178/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irá Camará 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17179/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Cristina Lopes Calado 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17180/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Alves Delgado 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17181/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton Miguel Lima Lizardo Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17182/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mascarenhas Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17183/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Baptista de Pina 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17184/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Delgado Galeano 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17185/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Carla Rodrigues Coelho 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17186/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leónia Anette Fortes Cardoso Cônsul 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17187/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vital Mendes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17188/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvação António Bento 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17189/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lima Marçal 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17190/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Baldé 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17191/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Marques 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17192/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izidoro Tavares Correia 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17193/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Júlia da Silva Costa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17194/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Cristina Sanches da Costa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17195/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Gomes Sanches 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17196/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião Lopes Landim 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17197/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Bento Lopes Teixeira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17198/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria das Dores Sanches Gomes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17199/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Xin 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17200/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Raquel da Silva Cabral 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17201/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Alberto Gonçalves 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17202/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Goran Putnik 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17203/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes da Rosa Gonçalves 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17204/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcino Ismael Jussub Ossumane 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17205/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Piyush Kumar Rasiklal Radia 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17206/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Gomes Dias 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17207/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17208/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Cardoso Brito Borges 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17209/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lilian Ruth Pinhel Aires dos Reis 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17210/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloisa Marina Mendes Tavares 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17211/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Alexandra Rendall de Andrade Rosa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17212/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Monteiro Borges 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17213/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naurélio de Maria Paulo Francisco 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17214/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufino Francisca da Luz 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Pereira Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Moreira Moreno 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djumo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Isabel Moreira Martins 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yuriy Anatolievich Kyrychenko 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Brito Moreira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Rita Lima Furtado 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafalda Sanches Monteiro da Veiga 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Ferreira de Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ieró Djuma Culubali 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina da Luz dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Brito Baessa Pereira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander George Ernest Illing 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Mané 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17229/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebecca Marina Illing 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17230/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Tomás João Trindade Xavier 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17231/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando João António 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17232/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André da Paz Tavares 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17233/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manasses da Silva Cardoso 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17234/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pereira Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17235/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masum Miah 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Atanásio Silva Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Gomes 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Diniz Ascensão Ribeiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Semedo Robalo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mané 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21105/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira no cargo de director central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21106/2007 Transferência de João Sequeira Costa para o quadro de pessoal do SEF 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21107/2007 Transferência de Pedro Miguel Alves de Azevedo Seabra dos Santos Pereira para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21108/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe Soares Frias no cargo de director regional da Madeira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21109/2007 Transferência, precedendo reclassificação profissional, de Maria Célia Cabrita Vicente da Glória para o quadro de pessoal do SEF 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21110/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista no cargo de directora regional do Centro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21111/2007 Suspensão da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Matos Moreira no cargo de director regional do Centro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21112/2007 Exoneração de Nuno Miguel Serrão Correia da Silva, inspector-adjunto do nível 2 do quadro de pessoal do SEF 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 6058/2007 Contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino com a denominação Gandra na freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, por Minas de Barqueiros, S. A. 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 33/2007 Regime de ajudas à colocação no mercado de cortiça queimada 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 21113/2007 Ajudas para minimizar a perda de potencial produtivo devido ao mau tempo - concelho de Valpaços 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 21114/2007 Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro a fim de executar a obra da variante entre a estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do sul 002 12/09 4.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 21115/2007 Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro a fim de executar a obra do troço norte c) IC 1-A 28 - Viana do Castelo-Caminha 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21116/2007 Nomeação na categoria de assessora principal de Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21117/2007 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão e nomeação na categoria de assessora principal de serviço social da licenciada Maria Jacinta de Brito Marques dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21118/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da chefe de repartição Maria Celeste Lopes Jacinto Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 21119/2007 Nomeação da chefe de equipa de Sistema Integrado de Indicadores Estatísticos, licenciada Maria Teresa Fernandes Feliciano 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 21120/2007 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais licenciados Ana Paula Martinho Fernandes e José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a cooperação Maria Teresa da Conceição Requejo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 21121/2007 Equiparação a bolseiro da inspectora do trabalho Diana de Sousa Policarpo 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17241/2007 Provimento do assessor José Adalberto Fernandes Pimenta 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17242/2007 Nomeação como técnica profissional especialista de Maria Helena Gouveia 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17243/2007 Nomeação como técnica profissional especialista de Rosália Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 21122/2007 Rectifica o despacho n.º 13 283/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 21123/2007 Delegação/subdelegação de competências nos chefes de equipa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 17244/2007 Contrato trabalho a termo certo com a médica Ângela Masanschi 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 21124/2007 Nomeação de Marília Teresa de Campos Rodrigues na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 21125/2007 Nomeação na categoria de enfermeiro de nível 1 de Sílvia Cristina Malho Domingues 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 17245/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 17246/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 21126/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21127/2007 Transferências/nomeações de professores do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 1505/2007 Rectifica o despacho n.º 17 430/2007 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho (Extracto) n.º 21128/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Generosa Maria Brito Rosa 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho (Extracto) n.º 21129/2007 Exoneração do professor José Carlos Vidal Pereira 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21130/2007 Encerramento compulsivo da Universidade Independente, cuja entidade instituidora é a SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A. 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 6059/2007 Processos cautelares - processo n.º 2047/07.7BELSB - citação de contra-interessados 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 6060/2007 Outros processos cautelares [DEL.825/05] - processo n.º 2096/07.5BELSB 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6061/2007 Declaração de contumácia do arguido José Luis Arrimada Ramos 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6062/2007 Cessação de contumácia do arguido Norberto Gonçalves Abrantes 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6063/2007 Declaração de contumácia do arguido Alberto Semedo Carvalho 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6064/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Velery Zubashevskyy 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6065/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Carlos Manuel Rodrigues 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6066/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido João Paulo Caldeira de Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6067/2007 Cessação de contumácia relativa à arguida Márcia da Costa Rosetti 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6068/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Roberto Vargas de Barros 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6069/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Cheikh Djily Fall 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6070/2007 Cessação da contumácia do arguido Vítor Miguel Guerreiro Martins 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6071/2007 Declaração de contumácia do arguido Domingos Pires Marcos Pedro 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6072/2007 Cessação da contumácia do arguido Carlos Alberto Marques de Mendonça Furtado 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6073/2007 Cessação de contumácia da arguida Minervina Sá Gomes 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6074/2007 Cessação da contumácia do arguido Gaudêncio Tavares Cardoso 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6075/2007 Declaração de contumácia do arguido Octávio Rodrigues 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6076/2007 Cessação da contumácia do arguido Sténio Oliveira dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6077/2007 Cessação da contumácia do arguido Serifo Balde 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6078/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Miguel Carlos Guerra Ferreira de Arrochela 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6079/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Norberto Manuel Escapa Louro 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6080/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Alberto Justino Macedo Teixeira 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6081/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Júlia dos Santos Rodrigues Sá 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6082/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Assunção Rafael 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6083/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Teodósio Quintino Leal 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6084/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Sérgio Teixeira da Luz 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6085/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 1391/02.4TAALM 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6086/2007 Cessação de contumácia do arguido Celso Paulo de Gouveia de Freitas 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6087/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Ricardo Manuel Vieira dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2660/07.2TBAVR 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6089/2007 Declaração de contumácia do arguido Virvoreanw Cosmim 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6090/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Vladimiro Arsénio Bartolomeu 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6091/2007 Declaração de contumácia do arguido Valdemar Ferreira Vasconcelos 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6092/2007 Declaração de contumácia da arguida Carla Sofia Pereira Cardoso 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6093/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Miguel Gonçalves de Jesus 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6094/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Fernando Alves Pereira Dinis 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6095/2007 Cessação de contumácia do arguido Bernardo Monteiro 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6096/2007 Fim de contumácia do arguido António Manuel de Oliveira Santos Pires 002 12/09 4.ª link
176 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6097/2007 Cessação de contumácia ao arguido Francisco Lopes Pinto 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6098/2007 Cessação de contumácia do arguido Raul Carlos Figueiredo Mateus F. Moreira 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal de Execução das Penas de Coimbra Anúncio n.º 6099/2007 Declaração de contumácia do arguido António Silva Marques 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal de Execução das Penas de Coimbra Anúncio n.º 6100/2007 Declaração de contumácia do arguido Abílio Andrade Marques 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6101/2007 Declaração de insolvência de Sonhos do Mar - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 200/07.2TBCDN 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6102/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Manuel Domingues Seixas 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6103/2007 Sentença de declaração de insolvência de firma nos autos de insolvência n.º 538/07.9TBEPS 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6104/2007 Cessação de contumácia do arguido António Valente Fonseca 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6105/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Roma Afonso 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6106/2007 Cessação da contumácia do arguido José Manuel Rosa Rodrigues Rebelo 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6107/2007 Declaração de contumácia do arguido Maria João Mourita 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6108/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Alberto Alves de Sousa 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6109/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim António Nunes Poupa 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6110/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Fernanda Azevedo Bagulho 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6111/2007 Declaração de contumácia do arguido Celso Lopes Ribeiro Coelho 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6112/2007 Cessação de contumácia do arguido Armando António Ferreira Pinto Lopes 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6113/2007 Cessação de contumácia referente a Maria da Conceição Vieira Mendes Gouveia 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6114/2007 Cessação de contumácia referente ao arguido José Fábio Corregedor Nóbrega 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6115/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 15/95.9TBFUN 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6116/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Moreira Oliveira Lopes 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6117/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido José Maria Mendes dos Santos 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6118/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Costa Fernandes 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6119/2007 Declaração de contumácia de Orlando da Silva 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6120/2007 Cessação de contumácia de José Alberto Gonçalves Afonso Reino 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6121/2007 Cessação de contumácia de Warley António Tavares 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6122/2007 Declaração de contumácia de Gervásio Luis Bebiano da Silva 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6123/2007 Cessação de contumácia de Amadeu da Cunha Pereira da Silva 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6124/2007 Cessação de contumácia da arguida Luísa Maria Santos Almeida 002 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6125/2007 Declaração de contumácia do arguido Rogério Santos Cordiais 002 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6126/2007 Cessação de contumácia do arguido Shabir Hussain 002 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6127/2007 Cessação da contumácia de Rosa Maria Taveira Ramos 002 12/09 4.ª link
176 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6128/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Sebastião da Silva 002 12/09 4.ª link
176 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6129/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria de Lurdes Figueiredo de Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6130/2007 Cessação da contumácia do arguido Mário Varela Monteiro, no processo 63/00.9AQLSB.1 002 12/09 4.ª link
176 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6131/2007 Cessação da contumácia do arguido Mário Varela Monteiro no processo n.º 822/00.2SRLSB-A 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6132/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Gonçalves de Brito 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6133/2007 Declaração de contumácia do arguido Nicu Dinca 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6134/2007 Declaração de contumácia de João Manuel 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6135/2007 Declaração de contumácia do arguido Gerson António Inês 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 504/07.4TBLSA 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6137/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido José David Fernandes Teixeira 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 6138/2007 Declaração de contumácia de Marko Dragic 002 12/09 4.ª link
176 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6139/2007 Cessação da contumácia relativa ao arguido Rodolfo Filipe Aniceto Vaz 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6140/2007 Declaração de contumácia contra a arguida Tatiana Meghea 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6141/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Fonseca Fernandes 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6142/2007 Cessação da contumácia do arguido Cláudio Alves Ribeiro 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6143/2007 Cessação de contumácia do arguido João António Martins Balejo 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6144/2007 Declara o arguido contumaz no processo n.º 5454/04.3TDPRT 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6145/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido José Alberto Pereira Ferreira 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6146/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Paulo Jorge Rodrigues Queirós 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6147/2007 Cessação da contumácia de Dina Carmo da Silva Lopes 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6148/2007 Cessação de contumácia do arguido José António Marques 002 12/09 4.ª link
176 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6149/2007 Declaração de contumácia do arguido Vasco Cardoso Cortes Lourinho 002 12/09 4.ª link
176 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6150/2007 Declaração de contumácia do arguido Rogério Pimentel da Fonseca Maia 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6151/2007 Cessação da contumácia por detenção do arguido Joaquim Soares Cardoso 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 6152/2007 Declaração de contumácia (cumprimento de pena) do arguido Jorge Manuel da Costa 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6153/2007 Cessação de contumácia do arguido Adelino Manuel Ferreira Dinis 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6154/2007 Cessação de contumácia no processo comum (tribunal singular) n.º 177/97.0GDVFR 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6155/2007 Cessação de contumácia de Serafim Luís Jorge Varandas 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 6156/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido João Miguel Marcelino Alves 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 6157/2007 Cessação da contumácia do arguido José Carmelinda Manuel 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6158/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre da Cunha Dias 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6159/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Manuela Guerreiro Pereira Bessa 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 6160/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 349/05.6TBVLP 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6161/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio António Costa Gomes 002 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6162/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2210/07.0TJVNF 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6163/2007 Cessação de contumácia do arguido Ricardo Jorge dos Santos Alves (o nome foi rectificado de Neves para Alves) 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6164/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Barbosa Carneiro 002 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6165/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Manuel Ribeiro de Carvalho 002 12/09 4.ª link
176 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6166/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 4717/03.0TDPRT 002 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 6167/2007 Cessação de contumácia do arguido Rui de Jesus Mendonça Lopes 002 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6168/2007 Cessação da contumácia do arguido Rui Alberto Marques Moreira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21131/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21132/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21133/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente Doutora Margarida de Lurdes de Jesus Bastos Cristo 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17247/2007 Abertura do curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes, área de especialização em Estudos Culturais (2007-2009) 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21134/2007 Prorrogação do contrato do mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva, assistente da Faculdade de Direito 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21135/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria José Azevedo Santos do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade como professora catedrática do 5.º grupo (História) 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21136/2007 Requisição de várias professoras do ensino secundário para exercerem funções docentes, por um ano, no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21137/2007 Requisição de professora dos ensinos básico e secundário para exercer funções docentes 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21138/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o professor auxiliar Rui César do Espírito Santo Vilão 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1506/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 529/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21139/2007 Nomeação definitiva de Maria Margarida Dias e renovação de contrato de Maria Francelina Lopes 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1813/2007 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21140/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 4.º grupo de História da Faculdade de Letras desta Universidade requeridas pelo Doutor Francisco José Rosado Contente Domingues 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21141/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 4.º grupo de História da Faculdade de Letras desta Universidade requeridas pelo Doutor Bernardo Maria Godinho de Sá Nogueira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21142/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Geologia da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pelo Doutor João Manuel Lima da Silva Mata 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21143/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Geologia da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pelo Doutor Jorge Manuel Rodrigues de Sancho Relvas 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21144/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Biologia Animal da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pela Doutora Sólveig Thorsteinsdóttir 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21145/2007 Delegação de competências nos dirigentes dos museus e institutos da Universidade de Lisboa 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso (Extracto) n.º 17248/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima dos Santos Ramos Dias 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho (Extracto) n.º 21146/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de três técnicas superiores do IOP 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21147/2007 Rescisão referente à mestre Maria Madalena Fialho Mourata da Silva na categoria de assistente do 1.º triénio, em comissão de serviço 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21148/2007 Denúncia do contrato referente ao Doutor Ricardo João Ferreira Simões na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21149/2007 Denúncia dos contratos referentes ao Doutor Alan Evans na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar e ao licenciado Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte na categoria de assistente convidado 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21150/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21151/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21152/2007 Denúncia de contratos referentes aos mestres Carlos Alberto Lago Cruz Corais e Ana Cristina Monteiro Botelho 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21153/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21154/2007 Denúncia de contratos referentes à Doutora Mariana Contente Rangel Henriques na categoria de assistente convidada e à licenciada Ana Maria Cea Alvarez na categoria de leitora 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21155/2007 Denúncia de contrato referente ao licenciado José Alberto Diaz Rey na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21156/2007 Denúncia de contratos referentes aos mestres Carlos Alberto Maia Dominguez, na categoria de assistente convidado, e Florence Jacqueline Nys, na categoria de leitora 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21157/2007 Rescisão do contrato referente à mestre Rita Mafalda Dionísio de Sousa na categoria de assistente convidada 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21158/2007 Rescisão do contrato referente a José António dos Santos na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21159/2007 Rescisão do contrato referente à Doutora Dalila Maria Brito da Cunha Lino na categoria de professora auxiliar 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21160/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Natacha Antão Moutinho na categoria de assistente convidada 002 12/09 4.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21161/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sofia Cristina Duarte Vicente Moreira Esteves 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21162/2007 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21163/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Luísa Ferreira Veloso 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21164/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cristina Clara Ribeiro Parente 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21165/2007 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Jorge Santos da Costa Eiras 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21166/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Francisco Preto Meirinhos 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 17249/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assessor principal do quadro da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 17250/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico profissional especialista do quadro da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 12/09 4.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21167/2007 Homologa a alteração dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21168/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Salvador Malheiro 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21169/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Francisco Peixoto 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21170/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Manuel Oliveira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21171/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Cristina Antunes 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21172/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Artur Cabugueira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21173/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel J. Teixeira 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21174/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Filipe S. Fernandes 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21175/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Glenadel Braga 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21176/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Manuel Almeida 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21177/2007 Requisição do Dr. Pedro Barroso Magalhães para exercer funções técnico-pedagógicas no âmbito do programa de formação contínua em Matemática 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21178/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como assistente do 1.º triénio do mestre João Carlos Lourenço Nunes 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21179/2007 Designa a vice-presidente Prof.ª Doutora Maria de Fátima Armas Gonçalves como substituta legal em período de ausência do presidente 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21180/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Meireles Marinho 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21181/2007 Contratação da mestre Paula Martins de Almeida Mota Varejão 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1507/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 067/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21182/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Emídio Maximiano Ferreira 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21183/2007 Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21184/2007 Nomeação do Doutor João Amaro Matos para integração do júri do concurso de provas públicas 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21185/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Joaquim Rui de Castro Rodrigues 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21186/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mónica Caldeira de Matos Ventura para o cargo de directora de Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1508/2007 Rectifica o despacho n.º 18 383/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 - Regulamento do Pagamento de Propinas 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 17251/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o técnico superior Ricardo Moreira Mestre Almeida Ramos 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 17252/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/2000 nomeadamente ao lote n.º 6 requerido por Joaquim Araújo Magalhães 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 17253/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/79 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17254/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerente António Pereira Teixeira processo n.º 665/07 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17255/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 73/85, lote 28, freguesia de Foz do Sousa 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17256/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/81 - lote 11 - Rio Tinto 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17257/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 17/92 - lote 43 - Baguim do Monte 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17258/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/82 - lote 70 - Baguim do Monte 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17259/2007 Nomeação de Luísa Maria Pinto de Magalhães como técnica de informática de grau 1, nível 3, da carreira de informática 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17260/2007 Aviso de nomeação de jardineiro principal 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17261/2007 Aviso de nomeação de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17262/2007 Nomeação de dois lugares de assistente administrativo principal 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 17263/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração concedido à Sr.ª Dr.ª Susana Cláudia Ribeiro Marques de Carvalho 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 17264/2007 Nomeação de João Carlos dos Santos de Matos 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17265/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 688/97 passado em nome de Abílio Mendes Ferreira e outros - processo n.º 8/94 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17266/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 594/94, passado em nome de António Granja Monteiro - processo n.º 38/90 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17267/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 815/02, passado em nome de Associação de Moradores, Cultural Recreativa do Bairro das Flores - processo n.º 7/95 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17268/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 45/74, passado em nome de Joaquim Alves da Silva Dias - processo n.º 966/71 lote 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17269/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 550/93, passado em nome de Crespim Pereira Lourenço e outros - processo n.º 19/89 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17270/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 850/2003, passado em nome de Manuel Carneiro Caselha - processo n.º 6/98 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17271/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 230/80, passado em nome de Ramiro da Hora Ramalho - processo n.º 6/77 lote 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17272/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 551/93, passado em nome de José Pinto e outros - processo n.º 2/89 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17273/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 874/04, passado em nome de António Pinto de Almeida e outros - processo n.º 44/95 lotecl 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17274/2007 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - PU 2/2007, em nome de J. M. Duarte, Lda. 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 17275/2007 Nomeação de adjunto para gabinete de apoio pessoal 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 17276/2007 Nomeação de Sónia Carvalho da Conceição como assistente administrativa 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 1509/2007 Rectificação ao aviso n.º 14 377/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007, que saiu com inexactidão 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odivelas Regulamento n.º 242/2007 Regulamento Orgânico e Macroestrutura do município de Odivelas 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17277/2007 Nomeação do Dr. José António Rodrigues Vicente 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 17278/2007 Nomeação no lugar de operário altamente qualificado (montador electricista) do candidato classificado no 1.º lugar do concurso interno de acesso limitado, Adérito Manuel Gabriel Palheiro 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 17279/2007 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo com os nadadores-salvadores - grupo de pessoal auxiliar Duarte Nuno Medeiros Ribeiro e Orlando Manuel Labrusco Félix Guerreiro, com efeitos a partir de 16 e 22 de Agosto de 2007, respectivamente 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 17280/2007 Autoriza licença sem vencimento de longa duração a João José Santos Martinho 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Terras de Bouro Regulamento n.º 243/2007 Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17281/2007 Discussão pública da operação de loteamento - processo n.º 35/01 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17282/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Carolina Neves Carvalho na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de psicologia 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17283/2007 Nomeação provisória do candidato Fábio Marino da Silva Costa na categoria de operário altamente qualificado - mecânico auto 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17284/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Virgínia Amorim Figueiredo na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17285/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de oito lugares de polícia municipal do grupo de pessoal técnico-profissional 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17286/2007 Nomeação do candidato Carlos Alberto dos Santos Fonseca na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, bate-chapas, do grupo de pessoal operário qualifcado 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17287/2007 Nomeação do candidato João da Conceição Pereira na sequência de concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, carpinteiro de toscos e cofragens, do grupo de pessoal operário qualificado 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17288/2007 Nomeação do candidato Victor Manuel Ferreira Póvoa na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, pedreiro, do grupo de pessoal operário qualificado 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17289/2007 Nomeação do candidato José Joaquim dos Santos Felgar, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 17290/2007 Nomeação de Orlando Marcos Moscoso para o lugar de técnico superior assessor - engenheiro civil 002 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de João Antão Aviso n.º 17291/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento em João Antão, concelho da Guarda 002 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de Santo António de Vagos Edital n.º 748/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de São João Edital n.º 749/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 12/09 4.ª link
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17292/2007 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 12/09 4.ª link
176 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 17293/2007 Nomeação de Maria Alexandra de Sousa e Costa para técnico especialista 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - Repartição de Administração e Finanças Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 12/09 4.ª link
176 AI - Distribuição Ibérica, Artigos do Lar, Lda. Anúncio n.º 6169/2007 Alteração do estatutos da sociedade AI - Distribuição Ibérica, Artigos do Lar, Lda. 002 12/09 4.ª link
176 Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Parada de Cunhos Anúncio (Extracto) n.º 6170/2007 Constituição da Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Parada de Cunhos 002 12/09 4.ª link
176 Associação Internacional e Luso-Brasileira de Integração, Arte e Cultura - Ísis e Júpiter Anúncio (Extracto) n.º 6171/2007 Constituição da Associação Internacional e Luso-Brasileira de Integração, Arte e Cultura - Ísis e Júpiter 002 12/09 4.ª link
176 Associação Kinas Internacional Anúncio (Extracto) n.º 6172/2007 Constituição da associação juvenil denominada Associação Kinas Internacional 002 12/09 4.ª link
176 Associação Solidariedade Social AIJIL Apoio Integrado de Jovens e Idosos de Louriceira Anúncio (Extracto) n.º 6173/2007 Constituição da Associação Solidariedade Social AIJIL - Apoio Integrado de Jovens e Idosos de Louriceira 002 12/09 4.ª link
176 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete n.º 155/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Clube de Caça e Pesca Beira Erges Anúncio (Extracto) n.º 6174/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca Beira Erges 002 12/09 4.ª link
176 Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 6175/2007 Alteração do artigo 2.º dos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva 002 12/09 4.ª link
176 CONDAPLAZ - Comércio e Indústria de Plásticos, Lda. Anúncio n.º 6176/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais, alteração do contrato de sociedade e mudança da sede da sociedade CONDAPLAZ - Comércio e Indústria de Plásticos, Lda. 002 12/09 4.ª link
176 Creche O Cantinho da Céu, Lda. Anúncio n.º 6177/2007 Aumento do capital, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais da sociedade Creche O Cantinho da Céu, Lda. 002 12/09 4.ª link
176 Delphi Automotive Systems - Portugal, S. A. Anúncio n.º 6178/2007 Registo de fusão 002 12/09 4.ª link
176 D + Publicidade - Marketing e Publicidade, Lda. Anúncio n.º 6179/2007 Alteração parcial de contrato 002 12/09 4.ª link
176 DOULOS - Associação Cristã de Apoio Integral Anúncio (Extracto) n.º 6180/2007 Constituição da associação DOULOS - Associação Cristã de Apoio Integral 002 12/09 4.ª link
176 Ferro Carranca, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6181/2007 Prestação de contas de 2004 002 12/09 4.ª link
176 Frederico Agência de Câmbios, Lda. Balancete n.º 156/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 12/09 4.ª link
176 Gambro Investimentos e Serviços, Lda. Anúncio n.º 6182/2007 Aumento do capital, fusão e alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 Habitação Permanente - Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 6183/2007 Aumento do capital, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 002 12/09 4.ª link
176 HOMETRUST - Gestão de Condomínios, Lda. Anúncio n.º 6184/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 002 12/09 4.ª link
176 LONGAVISÃO - Serviços Médicos e de Enfermagem, Lda. Anúncio n.º 6185/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 LT6, Marketing e Comunicação, Lda. Anúncio n.º 6186/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade e unificação de quotas 002 12/09 4.ª link
176 Mar Pigmento - Promoção e Representações, Lda. Anúncio n.º 6187/2007 Cessação de funções de membro dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 Matos & Leite, Lda. Anúncio n.º 6188/2007 Prestação de contas de 2004 002 12/09 4.ª link
176 Nuno & Gonçalo - Actividades Hoteleiras, Lda. Anúncio n.º 6189/2007 Alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 OBRICACÉM - Sociedade de Construções, S. A. Anúncio n.º 6190/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 002 12/09 4.ª link
176 Ourivesaria Goldengift, Lda. Anúncio n.º 6191/2007 Alteração do contrato social 002 12/09 4.ª link
176 PREDIVAROSA - Construções, Lda. Anúncio n.º 6192/2007 Alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 SAGATRADE, Importação Exportação, Lda. Anúncio n.º 6193/2007 Alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 S. J. C. - Comércio Componentes Eléctricos e Electrónicos, Lda. Anúncio n.º 6194/2007 Aumento do capital e alteração do contrato de sociedade 002 12/09 4.ª link
176 Zero Total - Instalações Frigoríficas, Lda. Anúncio n.º 6195/2007 Aumento do capital e alteração do contrato da sociedade por quotas Zero Total - Instalações Frigoríficas, Lda. 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 17294/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da direcção de Serviços Administrativos 002 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 17295/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aquisições e Património 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17296/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MTSS 002 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17297/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos da Secretaria-Geral do MTSS 002 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação Aviso n.º 17298/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus, da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 002 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-A/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-B/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-C/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia do Ambiente 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-D/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-E/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ecologia 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-F/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-G/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Química 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-H/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Bioquímica 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-I/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Química 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-J/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Direito 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-L/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-M/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Comunicação e Jornalismo 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-N/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação, Arquivística e Biblioteconómica 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-O/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Estudos Anglo-Americanos 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-P/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de licenciado em Economia 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Q/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Projecto e Design com Plásticos 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-R/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Informática 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-S/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Informática 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-T/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologia e Arte Digital 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-U/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Negócios Internacionais 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-V/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-X/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Z/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Aa/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Telecomunicações 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ab/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Redes e Serviços de Comunicações 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ac/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ad/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Matemática e Aplicações 002 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ae/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente 002 12/09 4.ª 176S