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Diário da República 176/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 81/2007 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 298/2007, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar e o regime de incentivos a atribuir a todos os elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1146/2007 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Talheiro e outras, abrangendo e anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola (processo n.º 610-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1147/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches, que engloba o prédio rústico denominado «Herdade do Baldio», sito na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 87-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1148/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Torre de Guena, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique, e na freguesia de Bensafrim, município de Lagos, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 1243-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1149/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Perdiz Dourada - Sociedade Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Monte Grande, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Sesmarias, Palhagueira, Bica e Monte Grande, sito na freguesia do Cabeção, município de Mora (processo n.º 4717-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1150/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Margarida Pontes Mendes da Silva Marecos Duarte a zona de caça turística da Herdade da Rasquilha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4681-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1151/2007 Transfere para a Sociedade Agrícola e Agro-Pecuária de Santa Margarida do Sado, S. A., a concessão da zona de caça turística dos Casais e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Cavaleiros e Azinheira e Barros, municípios de Ferreira do Alentejo e Grândola (processo nº 1832-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1152/2007 Transfere para António Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Agolada, situada na freguesia e município de Coruche (processo n.º 1111-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1153/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Vale da Ursa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 56-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1154/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade da Zambujeira e Brunheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 4221-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1155/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo André, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 30-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1156/2007 Exclui da zona de caça municipal de Vale Salgueiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Novo, Póvoa de Atalaia e Atalaia do Campo, município do Fundão (processo n.º 3932-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1157/2007 Anexa à zona de caça associativa de Souropires vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas e Souropires e desanexa outros sitos nas freguesias de Lameira e Vascoveiro, município de Pinhel (processo n.º 4043-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1158/2007 Desanexa da zona de caça associativa de Alcaria Cova o prédio rústico denominado Alagoinha ou Monte Carvalho, sito na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 3834-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1159/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de São Dominguinhos e Pincarinhos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Torrão e Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 178-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1160/2007 Anexa à zona de caça turística da Herdade das Canas vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 1202-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1161/2007 Engloba na zona de caça associativa de Évoramonte os prédios rústicos sitos na freguesia de Évoramonte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4373-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1162/2007 Altera a denominação social da entidade gestora da zona de caça associativa da freguesia do Juncal, por mudança da denominação social da entidade concessionária, e anexa àquela zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia do Juncal, município de Porto de Mós (processo n.º 3501-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1163/2007 Transfere para o Clube de Caçadores da Ota a zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão da referida zona, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros sitos na freguesia da Ota, município de Alenquer (processo n.º 154-DGRF) 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação Portaria n.º 1164/2007 Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2007-2008 001 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1164-A/2007 Aprova o modelo de aviso, a instalar em local visível nos táxis que possuam videovigilância, a que se refere o n.º 3 do artigo 9.º da Lei n.º 33/2007, de 13 de Agosto 001 12/09 4.ª 176S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21055/2007 Nomeação dos adidos de embaixada a secretários de embaixada 0 12/09 4.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 21056/2007 Nomeação de Jorge Manuel Silva Lopes como director das Instalações Permanentes para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 746/2007 Nomeação do capitão TODCI (076347-A) Luís Manuel Mosca Ribeiro para o cargo AH5 OPF 0115-AC2 Plans RAP/Datalink no Combined Air Operations Centre 5 (CAOC 5), em Poggio Renatico, República Italiana 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 747/2007 Exoneração do SAJ José Carlos Rodrigues Salgueiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 748/2007 Exoneração do major-general (14451273) João Nuno Jorge Vaz Antunes 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 749/2007 Nomeação do coronel 18842377, SMAT Mário Jorge de Sande Pimentel da Cruz 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 750/2007 - Revogado Nomeação do capitão-de-fragata José António Croca Favinha 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21057/2007 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Manuel Martins das Neves Dias para exercer funções de subdirector-geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21058/2007 Reforço da linha de crédito de ajuda de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros - concessão da garantia e de bonificação de juros ao Reino de Marrocos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21059/2007 Subdelegação de competências no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21060/2007 Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos, em regime de substituição, licenciado João Ribeiro Elias Durão 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21061/2007 Subdelegação de competências no director-geral dos Impostos licenciado Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 21062/2007 Subdelegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado Luís da Silva Laço 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 17143/2007 Reconhecimento de instituições de ensino superior para garantir formação específica para alta direcção em Administração Pública 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 17144/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior de orçamento e conta especialista Carla Alexandra Rodrigues Castro Vaz Pereira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21063/2007 Manutenção de comissões de serviço e nomeação em regime de substituição em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21064/2007 Aditamento ao despacho n.º 12/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Junho de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17145/2007 Taxa média a vigorar no mês de Agosto de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 17146/2007 Taxa de juro para o mês de Agosto de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21065/2007 Promoção do militar 288678, primeiro-sargento T António Jorge Serra Saraiva Rocha, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21066/2007 Promoção do militar 9357804, primeiro-grumete V RC Pedro Miguel Pereira Correia, a segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21067/2007 Ingresso do militar 9324606, segundo-grumete SCA RC Sérgio André da Rocha Nogueira, na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21068/2007 Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21069/2007 Rescisão do contrato de João da Silva Carita, docente do Instituto Militar dos Pupilos do Exército 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 751/2007 Passagem à situação de reforma do GEN PILAV 000187-C, António José Vaz Afonso 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 752/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER 001001-E, José Martinho Moreira de Matos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 753/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGAED 000471-F, Vítor Manuel Graça Cunha 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 754/2007 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV 000265-J, Fernando Hernâni Duarte Caetano Mendes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21070/2007 Passagem à situação de reforma do SCH PA 010631-D, Abílio Lopes Teixeira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21071/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMT 057433-D, António Manuel Martins Serra 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21072/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 029551-F, Waldo Manuel Ferreira dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21073/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 017598-G, Osmar Agostinho da Silva Almeida 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21074/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 017160-D, Armando João da Silva Amorim 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21075/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR MMT 007281-J, Manuel Rodrigues Rodrigues 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21076/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 017184-A, Alberto Dias 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21077/2007 Passagem à situação de reforma do 1SARG AMA 023784-B, António Alves Cardoso Dias 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21078/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV 013413-K, João Duarte Ribeiro Marques 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21079/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 013701-E, Vítor Manuel Ferreira Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21080/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 017258-J, Henrique Manuel dos Santos Cabral 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21081/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST 009423-E, José Mação Ferreira Parente 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21082/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS 037875-F, António José Lopes Martins Tapadas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21083/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPINF 046669-H, António Manuel Vaz Jorge 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21084/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 019077-C, Adriano Simões Marques 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21085/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET (014574-C) Jorge Augusto Eduardo Gonçalves Reis 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21086/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI (017213-J) Ernesto Manuel Gonçalves Teresa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21087/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 029305-K, João António Grácio Barreiras 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21088/2007 Passagem à situação de reforma do SCH MMT 017666-E, André Agostinho de Barros 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21089/2007 Passagem à situação de reforma do SCH CMI 017899-D, Manuel José Fernandes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21090/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST 009482-L, José da Luz Penão 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21091/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR CMI (033925-D) Rui Joaquim de Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21092/2007 Passagem à situação de reforma do SMOR PA (010638-A) Manuel da Costa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21093/2007 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECT (043328-E) Carlos Alberto da Costa Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21094/2007 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS (036181-L) Hermínio Barnabé Bento do SAJ SAS (061703-C) Cândido Fernandes de Campos e do SAJ SAS (045957-H) Joaquim Manuel Gonçalves Gavancho 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21095/2007 Promoção ao posto de CADJ de 81 militares 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 755/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV 013962-K, Fernando Alves Martins 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 756/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCC 057370-B, Fernando Manuel Rodrigues Domingos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 757/2007 Passagem à situação de reforma do CAP PA 014271-K, Manuel António de Castro Grilo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 758/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TMAEQ 009048-E, Óscar Ferreira Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 759/2007 Passagem à situação de reforma do COR PILAV 000241-A, José Firmino Filipe das Neves 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 760/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL 036500-K, Vítor Manuel Martins Nascimento 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 761/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR ENGEL 039640-A, Carlos Manuel Pessoa dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 762/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART 014305-H, Luís Manuel Couto Rodrigues 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 763/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART 014309-L, Nuno Carlos Martinho Leite de Faria 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 764/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 017530-H, José Maria Marques Rosa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 765/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER 014063-F, Manuel Eduardo Martins 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 766/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMT 014103-J, Carlos Manuel dos Santos Ferreira Ladeira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 767/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR NAV (013965-D) António Humberto Sousa da Cunha 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 768/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TPAA (014418-F) José Luís Carvalho Rebelo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 769/2007 Passagem à situação de reforma do MAJ TOMET (004899-C) José Marçal do Nascimento Baptista 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 770/2007 Passagem à situação de reforma do COR PILAV (000247-L) Félix Manuel Pereira Rafael 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 771/2007 Passagem à situação de reforma do TCOR TMMA (006055-A) José Sebastião Marcelino de Jesus 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 772/2007 Passagem à situação de reforma do CAP ADMAER (092704-L) Vasco Jorge Alves Henrique 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 773/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER (001010-D) Fernando Luís Coelho Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 774/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER (001007-D) Mário Joaquim Duarte Cotovio 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 775/2007 Passagem à reforma do CAP TMMA (064828-A) Francisco António Cebola Mogas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21096/2007 Nomeação de vários funcionários na categoria de assistente administrativo especialista 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21097/2007 Subdelegação no comandante do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) major de infantaria António Francisco Carvalho da Paixão de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21098/2007 Subdelegação no comandante interino da Companhia dos Lóios, tenente de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21099/2007 Subdelegação no comandante interino da Companhia da Estrela, sargento-chefe de infantaria Valdemar Saraiva Lopes, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21100/2007 Subdelegação no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Pedro Alexandre Cabral Almeida, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21101/2007 Subdelegação no presidente do conselho administrativo, tenente-coronel de infantaria Francisco José Martins Rodrigues, de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 21102/2007 Subdelegação de competências no comandante da Companhia da Estrela, capitão de infantaria António Manuel da Silva Ramos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21103/2007 Promoção de assistentes administrativos especialistas na categoria de chefe de secção 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Despacho n.º 21104/2007 Exoneração do adjunto de gabinete de apoio pessoal Joaquim Manuel Moreira Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17147/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Pereira de Borja 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17148/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcio Roberto Andrade do Nascimento 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17149/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza da Rosa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17150/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Jorge José 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17151/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhan Yongjin 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17152/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Josefa Ferreira de Ceita 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17153/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Veloso Vaz d'Almeida 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17154/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelino Ramos da Costa Ten-Jua 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17155/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília da Visitação de Lemos José Maria da Silva 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17156/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herman Edilberto da Graça Fernandes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17157/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Serafim Oliveira dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17158/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Gonçalves Pinhel 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17159/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesus de Fontes Pereira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17160/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio João Duarte 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17161/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna Ambrozina Jesus António Medina 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17162/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Candé 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17163/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kehar Singh 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17164/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Baldé 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17165/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adama Djaló 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17166/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Sani 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17167/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Goretti Filomena Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17168/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Emilia Vaz Tavares 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17169/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julio da Costa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17170/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17171/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Sanhá 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17172/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dilma Colber da Silva Martins 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17173/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Farman Ellahi 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17174/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gildo Valentim Sanca 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17175/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Mateus Afonso 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17176/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano Ribeiro Cardoso 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17177/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emídio Rezende Costa Ribeiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17178/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irá Camará 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17179/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Cristina Lopes Calado 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17180/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvino Alves Delgado 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17181/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton Miguel Lima Lizardo Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17182/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Mascarenhas Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17183/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Baptista de Pina 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17184/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Delgado Galeano 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17185/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Carla Rodrigues Coelho 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17186/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leónia Anette Fortes Cardoso Cônsul 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17187/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vital Mendes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17188/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvação António Bento 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17189/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lima Marçal 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17190/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saico Baldé 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17191/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Marques 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17192/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izidoro Tavares Correia 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17193/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Júlia da Silva Costa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17194/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mónica Cristina Sanches da Costa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17195/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Gomes Sanches 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17196/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião Lopes Landim 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17197/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Bento Lopes Teixeira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17198/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria das Dores Sanches Gomes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17199/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Li Xin 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17200/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrícia Raquel da Silva Cabral 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17201/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Casimiro Alberto Gonçalves 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17202/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Goran Putnik 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17203/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes da Rosa Gonçalves 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17204/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcino Ismael Jussub Ossumane 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17205/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Piyush Kumar Rasiklal Radia 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17206/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Gomes Dias 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17207/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Baldé 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17208/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Cardoso Brito Borges 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17209/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lilian Ruth Pinhel Aires dos Reis 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17210/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eloisa Marina Mendes Tavares 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17211/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Alexandra Rendall de Andrade Rosa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17212/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Monteiro Borges 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17213/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naurélio de Maria Paulo Francisco 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17214/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rufino Francisca da Luz 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Pereira Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugénia Moreira Moreno 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djumo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Isabel Moreira Martins 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Yuriy Anatolievich Kyrychenko 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel de Brito Moreira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Rita Lima Furtado 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafalda Sanches Monteiro da Veiga 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Ferreira de Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ieró Djuma Culubali 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina da Luz dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Brito Baessa Pereira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander George Ernest Illing 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Mané 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17229/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rebecca Marina Illing 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17230/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Tomás João Trindade Xavier 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17231/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando João António 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17232/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André da Paz Tavares 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17233/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manasses da Silva Cardoso 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17234/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Pereira Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17235/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Masum Miah 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Atanásio Silva Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Gomes 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Diniz Ascensão Ribeiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Semedo Robalo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mané 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21105/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira no cargo de director central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21106/2007 Transferência de João Sequeira Costa para o quadro de pessoal do SEF 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21107/2007 Transferência de Pedro Miguel Alves de Azevedo Seabra dos Santos Pereira para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21108/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe Soares Frias no cargo de director regional da Madeira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21109/2007 Transferência, precedendo reclassificação profissional, de Maria Célia Cabrita Vicente da Glória para o quadro de pessoal do SEF 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21110/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Isabel Gatões Batista no cargo de directora regional do Centro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21111/2007 Suspensão da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto Matos Moreira no cargo de director regional do Centro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21112/2007 Exoneração de Nuno Miguel Serrão Correia da Silva, inspector-adjunto do nível 2 do quadro de pessoal do SEF 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Anúncio (Extracto) n.º 6058/2007 Contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino com a denominação Gandra na freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, por Minas de Barqueiros, S. A. 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 33/2007 Regime de ajudas à colocação no mercado de cortiça queimada 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 21113/2007 Ajudas para minimizar a perda de potencial produtivo devido ao mau tempo - concelho de Valpaços 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 21114/2007 Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro a fim de executar a obra da variante entre a estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do sul 0 12/09 4.ª link
176 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho n.º 21115/2007 Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro a fim de executar a obra do troço norte c) IC 1-A 28 - Viana do Castelo-Caminha 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21116/2007 Nomeação na categoria de assessora principal de Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21117/2007 Cessação da comissão de serviço como chefe de divisão e nomeação na categoria de assessora principal de serviço social da licenciada Maria Jacinta de Brito Marques dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21118/2007 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe da chefe de repartição Maria Celeste Lopes Jacinto Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 21119/2007 Nomeação da chefe de equipa de Sistema Integrado de Indicadores Estatísticos, licenciada Maria Teresa Fernandes Feliciano 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 21120/2007 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais licenciados Ana Paula Martinho Fernandes e José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a cooperação Maria Teresa da Conceição Requejo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 21121/2007 Equiparação a bolseiro da inspectora do trabalho Diana de Sousa Policarpo 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17241/2007 Provimento do assessor José Adalberto Fernandes Pimenta 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17242/2007 Nomeação como técnica profissional especialista de Maria Helena Gouveia 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17243/2007 Nomeação como técnica profissional especialista de Rosália Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 21122/2007 Rectifica o despacho n.º 13 283/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 21123/2007 Delegação/subdelegação de competências nos chefes de equipa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 17244/2007 Contrato trabalho a termo certo com a médica Ângela Masanschi 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 21124/2007 Nomeação de Marília Teresa de Campos Rodrigues na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 21125/2007 Nomeação na categoria de enfermeiro de nível 1 de Sílvia Cristina Malho Domingues 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 17245/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 17246/2007 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Despacho n.º 21126/2007 Transferência de docentes - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 21127/2007 Transferências/nomeações de professores do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 1505/2007 Rectifica o despacho n.º 17 430/2007 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho (Extracto) n.º 21128/2007 Exoneração da auxiliar de acção educativa Generosa Maria Brito Rosa 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho (Extracto) n.º 21129/2007 Exoneração do professor José Carlos Vidal Pereira 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21130/2007 Encerramento compulsivo da Universidade Independente, cuja entidade instituidora é a SIDES - Sociedade Independente para o Desenvolvimento do Ensino Superior, S. A. 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa Anúncio n.º 6059/2007 Processos cautelares - processo n.º 2047/07.7BELSB - citação de contra-interessados 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 6060/2007 Outros processos cautelares [DEL.825/05] - processo n.º 2096/07.5BELSB 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6061/2007 Declaração de contumácia do arguido José Luis Arrimada Ramos 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6062/2007 Cessação de contumácia do arguido Norberto Gonçalves Abrantes 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6063/2007 Declaração de contumácia do arguido Alberto Semedo Carvalho 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6064/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Velery Zubashevskyy 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6065/2007 Declaração de contumácia relativa ao arguido Carlos Manuel Rodrigues 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6066/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido João Paulo Caldeira de Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6067/2007 Cessação de contumácia relativa à arguida Márcia da Costa Rosetti 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6068/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Roberto Vargas de Barros 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6069/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Cheikh Djily Fall 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6070/2007 Cessação da contumácia do arguido Vítor Miguel Guerreiro Martins 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6071/2007 Declaração de contumácia do arguido Domingos Pires Marcos Pedro 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6072/2007 Cessação da contumácia do arguido Carlos Alberto Marques de Mendonça Furtado 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6073/2007 Cessação de contumácia da arguida Minervina Sá Gomes 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6074/2007 Cessação da contumácia do arguido Gaudêncio Tavares Cardoso 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6075/2007 Declaração de contumácia do arguido Octávio Rodrigues 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6076/2007 Cessação da contumácia do arguido Sténio Oliveira dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6077/2007 Cessação da contumácia do arguido Serifo Balde 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6078/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Miguel Carlos Guerra Ferreira de Arrochela 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6079/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Norberto Manuel Escapa Louro 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6080/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido Alberto Justino Macedo Teixeira 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6081/2007 Declaração de contumácia da arguida Maria Júlia dos Santos Rodrigues Sá 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6082/2007 Declaração de contumácia do arguido Miguel Assunção Rafael 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6083/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Teodósio Quintino Leal 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6084/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Sérgio Teixeira da Luz 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6085/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 1391/02.4TAALM 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6086/2007 Cessação de contumácia do arguido Celso Paulo de Gouveia de Freitas 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Anadia Anúncio n.º 6087/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Ricardo Manuel Vieira dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6088/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2660/07.2TBAVR 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6089/2007 Declaração de contumácia do arguido Virvoreanw Cosmim 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6090/2007 Cessação de contumácia do arguido Carlos Vladimiro Arsénio Bartolomeu 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6091/2007 Declaração de contumácia do arguido Valdemar Ferreira Vasconcelos 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6092/2007 Declaração de contumácia da arguida Carla Sofia Pereira Cardoso 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6093/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Miguel Gonçalves de Jesus 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6094/2007 Cessação de contumácia do arguido Manuel Fernando Alves Pereira Dinis 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 6095/2007 Cessação de contumácia do arguido Bernardo Monteiro 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6096/2007 Fim de contumácia do arguido António Manuel de Oliveira Santos Pires 0 12/09 4.ª link
176 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6097/2007 Cessação de contumácia ao arguido Francisco Lopes Pinto 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6098/2007 Cessação de contumácia do arguido Raul Carlos Figueiredo Mateus F. Moreira 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal de Execução das Penas de Coimbra Anúncio n.º 6099/2007 Declaração de contumácia do arguido António Silva Marques 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal de Execução das Penas de Coimbra Anúncio n.º 6100/2007 Declaração de contumácia do arguido Abílio Andrade Marques 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6101/2007 Declaração de insolvência de Sonhos do Mar - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 200/07.2TBCDN 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6102/2007 Declaração de contumácia do arguido Pedro Manuel Domingues Seixas 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6103/2007 Sentença de declaração de insolvência de firma nos autos de insolvência n.º 538/07.9TBEPS 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 6104/2007 Cessação de contumácia do arguido António Valente Fonseca 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6105/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Roma Afonso 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6106/2007 Cessação da contumácia do arguido José Manuel Rosa Rodrigues Rebelo 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6107/2007 Declaração de contumácia do arguido Maria João Mourita 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6108/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Alberto Alves de Sousa 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6109/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim António Nunes Poupa 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6110/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Fernanda Azevedo Bagulho 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6111/2007 Declaração de contumácia do arguido Celso Lopes Ribeiro Coelho 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6112/2007 Cessação de contumácia do arguido Armando António Ferreira Pinto Lopes 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6113/2007 Cessação de contumácia referente a Maria da Conceição Vieira Mendes Gouveia 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6114/2007 Cessação de contumácia referente ao arguido José Fábio Corregedor Nóbrega 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6115/2007 Processo comum (tribunal singular) - processo n.º 15/95.9TBFUN 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6116/2007 Cessação de contumácia do arguido Paulo Jorge Moreira Oliveira Lopes 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6117/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido José Maria Mendes dos Santos 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6118/2007 Cessação da declaração de contumácia do arguido Paulo Jorge Costa Fernandes 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6119/2007 Declaração de contumácia de Orlando da Silva 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6120/2007 Cessação de contumácia de José Alberto Gonçalves Afonso Reino 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6121/2007 Cessação de contumácia de Warley António Tavares 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6122/2007 Declaração de contumácia de Gervásio Luis Bebiano da Silva 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6123/2007 Cessação de contumácia de Amadeu da Cunha Pereira da Silva 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6124/2007 Cessação de contumácia da arguida Luísa Maria Santos Almeida 0 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6125/2007 Declaração de contumácia do arguido Rogério Santos Cordiais 0 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6126/2007 Cessação de contumácia do arguido Shabir Hussain 0 12/09 4.ª link
176 5.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6127/2007 Cessação da contumácia de Rosa Maria Taveira Ramos 0 12/09 4.ª link
176 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6128/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Sebastião da Silva 0 12/09 4.ª link
176 7.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6129/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria de Lurdes Figueiredo de Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6130/2007 Cessação da contumácia do arguido Mário Varela Monteiro, no processo 63/00.9AQLSB.1 0 12/09 4.ª link
176 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6131/2007 Cessação da contumácia do arguido Mário Varela Monteiro no processo n.º 822/00.2SRLSB-A 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6132/2007 Declaração de contumácia do arguido Vítor Manuel Gonçalves de Brito 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6133/2007 Declaração de contumácia do arguido Nicu Dinca 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6134/2007 Declaração de contumácia de João Manuel 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6135/2007 Declaração de contumácia do arguido Gerson António Inês 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6136/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 504/07.4TBLSA 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6137/2007 Cessação da contumácia referente ao arguido José David Fernandes Teixeira 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mafra Anúncio n.º 6138/2007 Declaração de contumácia de Marko Dragic 0 12/09 4.ª link
176 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6139/2007 Cessação da contumácia relativa ao arguido Rodolfo Filipe Aniceto Vaz 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6140/2007 Declaração de contumácia contra a arguida Tatiana Meghea 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6141/2007 Declaração de contumácia do arguido Joaquim Fonseca Fernandes 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6142/2007 Cessação da contumácia do arguido Cláudio Alves Ribeiro 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6143/2007 Cessação de contumácia do arguido João António Martins Balejo 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6144/2007 Declara o arguido contumaz no processo n.º 5454/04.3TDPRT 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6145/2007 Cessação de contumácia relativa ao arguido José Alberto Pereira Ferreira 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6146/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Paulo Jorge Rodrigues Queirós 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6147/2007 Cessação da contumácia de Dina Carmo da Silva Lopes 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6148/2007 Cessação de contumácia do arguido José António Marques 0 12/09 4.ª link
176 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6149/2007 Declaração de contumácia do arguido Vasco Cardoso Cortes Lourinho 0 12/09 4.ª link
176 3.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6150/2007 Declaração de contumácia do arguido Rogério Pimentel da Fonseca Maia 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6151/2007 Cessação da contumácia por detenção do arguido Joaquim Soares Cardoso 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 6152/2007 Declaração de contumácia (cumprimento de pena) do arguido Jorge Manuel da Costa 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6153/2007 Cessação de contumácia do arguido Adelino Manuel Ferreira Dinis 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6154/2007 Cessação de contumácia no processo comum (tribunal singular) n.º 177/97.0GDVFR 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6155/2007 Cessação de contumácia de Serafim Luís Jorge Varandas 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 6156/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido João Miguel Marcelino Alves 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio n.º 6157/2007 Cessação da contumácia do arguido José Carmelinda Manuel 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6158/2007 Declaração de cessação de contumácia do arguido Paulo Alexandre da Cunha Dias 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6159/2007 Cessação de contumácia da arguida Maria Manuela Guerreiro Pereira Bessa 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 6160/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 349/05.6TBVLP 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6161/2007 Cessação de contumácia do arguido Sérgio António Costa Gomes 0 12/09 4.ª link
176 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6162/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2210/07.0TJVNF 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6163/2007 Cessação de contumácia do arguido Ricardo Jorge dos Santos Alves (o nome foi rectificado de Neves para Alves) 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6164/2007 Declaração de contumácia do arguido António Manuel Barbosa Carneiro 0 12/09 4.ª link
176 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6165/2007 Declaração de contumácia do arguido Carlos Manuel Ribeiro de Carvalho 0 12/09 4.ª link
176 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6166/2007 Cessação de contumácia - processo n.º 4717/03.0TDPRT 0 12/09 4.ª link
176 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 6167/2007 Cessação de contumácia do arguido Rui de Jesus Mendonça Lopes 0 12/09 4.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6168/2007 Cessação da contumácia do arguido Rui Alberto Marques Moreira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21131/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21132/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21133/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar da Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente Doutora Margarida de Lurdes de Jesus Bastos Cristo 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17247/2007 Abertura do curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes, área de especialização em Estudos Culturais (2007-2009) 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21134/2007 Prorrogação do contrato do mestre Nuno Gonçalo Ascensão Silva, assistente da Faculdade de Direito 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21135/2007 Nomeação definitiva da Prof.ª Doutora Maria José Azevedo Santos do quadro da Faculdade de Letras desta Universidade como professora catedrática do 5.º grupo (História) 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21136/2007 Requisição de várias professoras do ensino secundário para exercerem funções docentes, por um ano, no Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21137/2007 Requisição de professora dos ensinos básico e secundário para exercer funções docentes 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21138/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o professor auxiliar Rui César do Espírito Santo Vilão 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1506/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 529/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21139/2007 Nomeação definitiva de Maria Margarida Dias e renovação de contrato de Maria Francelina Lopes 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1813/2007 Delegação de competências do conselho administrativo da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21140/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 4.º grupo de História da Faculdade de Letras desta Universidade requeridas pelo Doutor Francisco José Rosado Contente Domingues 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21141/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no 4.º grupo de História da Faculdade de Letras desta Universidade requeridas pelo Doutor Bernardo Maria Godinho de Sá Nogueira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21142/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Geologia da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pelo Doutor João Manuel Lima da Silva Mata 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21143/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Geologia da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pelo Doutor Jorge Manuel Rodrigues de Sancho Relvas 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21144/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no grupo de Biologia Animal da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pela Doutora Sólveig Thorsteinsdóttir 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21145/2007 Delegação de competências nos dirigentes dos museus e institutos da Universidade de Lisboa 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Aviso (Extracto) n.º 17248/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria de Fátima dos Santos Ramos Dias 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Lisboa - Instituto de Orientação Profissional Despacho (Extracto) n.º 21146/2007 Equiparação a bolseiro no estrangeiro de três técnicas superiores do IOP 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21147/2007 Rescisão referente à mestre Maria Madalena Fialho Mourata da Silva na categoria de assistente do 1.º triénio, em comissão de serviço 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21148/2007 Denúncia do contrato referente ao Doutor Ricardo João Ferreira Simões na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21149/2007 Denúncia dos contratos referentes ao Doutor Alan Evans na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar e ao licenciado Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte na categoria de assistente convidado 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21150/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21151/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21152/2007 Denúncia de contratos referentes aos mestres Carlos Alberto Lago Cruz Corais e Ana Cristina Monteiro Botelho 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21153/2007 Denúncia de contratos referentes a vários funcionários 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21154/2007 Denúncia de contratos referentes à Doutora Mariana Contente Rangel Henriques na categoria de assistente convidada e à licenciada Ana Maria Cea Alvarez na categoria de leitora 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21155/2007 Denúncia de contrato referente ao licenciado José Alberto Diaz Rey na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21156/2007 Denúncia de contratos referentes aos mestres Carlos Alberto Maia Dominguez, na categoria de assistente convidado, e Florence Jacqueline Nys, na categoria de leitora 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21157/2007 Rescisão do contrato referente à mestre Rita Mafalda Dionísio de Sousa na categoria de assistente convidada 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21158/2007 Rescisão do contrato referente a José António dos Santos na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21159/2007 Rescisão do contrato referente à Doutora Dalila Maria Brito da Cunha Lino na categoria de professora auxiliar 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21160/2007 Denúncia de contrato referente à licenciada Natacha Antão Moutinho na categoria de assistente convidada 0 12/09 4.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21161/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sofia Cristina Duarte Vicente Moreira Esteves 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21162/2007 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21163/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria Luísa Ferreira Veloso 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21164/2007 Equiparação a bolseiro da docente Cristina Clara Ribeiro Parente 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21165/2007 Equiparação a bolseiro do docente Pedro Jorge Santos da Costa Eiras 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21166/2007 Equiparação a bolseiro do docente José Francisco Preto Meirinhos 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 17249/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para assessor principal do quadro da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 12/09 4.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso n.º 17250/2007 Abertura de concurso interno geral de acesso para técnico profissional especialista do quadro da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 12/09 4.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21167/2007 Homologa a alteração dos estatutos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21168/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Salvador Malheiro 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21169/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Francisco Peixoto 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21170/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Manuel Oliveira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21171/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria Cristina Antunes 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21172/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Artur Cabugueira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21173/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel J. Teixeira 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21174/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Luís Filipe S. Fernandes 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21175/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Fernando Glenadel Braga 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21176/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Manuel Almeida 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21177/2007 Requisição do Dr. Pedro Barroso Magalhães para exercer funções técnico-pedagógicas no âmbito do programa de formação contínua em Matemática 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21178/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária como assistente do 1.º triénio do mestre João Carlos Lourenço Nunes 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21179/2007 Designa a vice-presidente Prof.ª Doutora Maria de Fátima Armas Gonçalves como substituta legal em período de ausência do presidente 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21180/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Meireles Marinho 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21181/2007 Contratação da mestre Paula Martins de Almeida Mota Varejão 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1507/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 067/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21182/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Emídio Maximiano Ferreira 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21183/2007 Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21184/2007 Nomeação do Doutor João Amaro Matos para integração do júri do concurso de provas públicas 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21185/2007 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Joaquim Rui de Castro Rodrigues 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21186/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mónica Caldeira de Matos Ventura para o cargo de directora de Serviços Jurídicos do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/09 4.ª link
176 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1508/2007 Rectifica o despacho n.º 18 383/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de Agosto de 2007 - Regulamento do Pagamento de Propinas 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso n.º 17251/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o técnico superior Ricardo Moreira Mestre Almeida Ramos 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 17252/2007 Alteração do alvará de loteamento n.º 3/2000 nomeadamente ao lote n.º 6 requerido por Joaquim Araújo Magalhães 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 17253/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 1/79 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 17254/2007 Discussão pública de alteração de loteamento requerente António Pereira Teixeira processo n.º 665/07 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17255/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 73/85, lote 28, freguesia de Foz do Sousa 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17256/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 19/81 - lote 11 - Rio Tinto 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17257/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 17/92 - lote 43 - Baguim do Monte 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17258/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 27/82 - lote 70 - Baguim do Monte 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17259/2007 Nomeação de Luísa Maria Pinto de Magalhães como técnica de informática de grau 1, nível 3, da carreira de informática 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17260/2007 Aviso de nomeação de jardineiro principal 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 17261/2007 Aviso de nomeação de técnico superior de serviço social de 1.ª classe 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 17262/2007 Nomeação de dois lugares de assistente administrativo principal 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 17263/2007 Pedido de licença sem vencimento de longa duração concedido à Sr.ª Dr.ª Susana Cláudia Ribeiro Marques de Carvalho 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 17264/2007 Nomeação de João Carlos dos Santos de Matos 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17265/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 688/97 passado em nome de Abílio Mendes Ferreira e outros - processo n.º 8/94 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17266/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 594/94, passado em nome de António Granja Monteiro - processo n.º 38/90 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17267/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 815/02, passado em nome de Associação de Moradores, Cultural Recreativa do Bairro das Flores - processo n.º 7/95 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17268/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 45/74, passado em nome de Joaquim Alves da Silva Dias - processo n.º 966/71 lote 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17269/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 550/93, passado em nome de Crespim Pereira Lourenço e outros - processo n.º 19/89 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17270/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 850/2003, passado em nome de Manuel Carneiro Caselha - processo n.º 6/98 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17271/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 230/80, passado em nome de Ramiro da Hora Ramalho - processo n.º 6/77 lote 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17272/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 551/93, passado em nome de José Pinto e outros - processo n.º 2/89 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17273/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 874/04, passado em nome de António Pinto de Almeida e outros - processo n.º 44/95 lotecl 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 17274/2007 Pedido de licenciamento de operação de loteamento - PU 2/2007, em nome de J. M. Duarte, Lda. 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 17275/2007 Nomeação de adjunto para gabinete de apoio pessoal 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 17276/2007 Nomeação de Sónia Carvalho da Conceição como assistente administrativa 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Nelas Rectificação n.º 1509/2007 Rectificação ao aviso n.º 14 377/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2007, que saiu com inexactidão 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odivelas Regulamento n.º 242/2007 Regulamento Orgânico e Macroestrutura do município de Odivelas 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 17277/2007 Nomeação do Dr. José António Rodrigues Vicente 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 17278/2007 Nomeação no lugar de operário altamente qualificado (montador electricista) do candidato classificado no 1.º lugar do concurso interno de acesso limitado, Adérito Manuel Gabriel Palheiro 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 17279/2007 Rescisão de contratos de trabalho a termo certo com os nadadores-salvadores - grupo de pessoal auxiliar Duarte Nuno Medeiros Ribeiro e Orlando Manuel Labrusco Félix Guerreiro, com efeitos a partir de 16 e 22 de Agosto de 2007, respectivamente 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 17280/2007 Autoriza licença sem vencimento de longa duração a João José Santos Martinho 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Terras de Bouro Regulamento n.º 243/2007 Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 17281/2007 Discussão pública da operação de loteamento - processo n.º 35/01 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17282/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Carolina Neves Carvalho na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de psicologia 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17283/2007 Nomeação provisória do candidato Fábio Marino da Silva Costa na categoria de operário altamente qualificado - mecânico auto 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17284/2007 Nomeação definitiva da funcionária Maria Virgínia Amorim Figueiredo na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17285/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de oito lugares de polícia municipal do grupo de pessoal técnico-profissional 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17286/2007 Nomeação do candidato Carlos Alberto dos Santos Fonseca na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, bate-chapas, do grupo de pessoal operário qualifcado 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17287/2007 Nomeação do candidato João da Conceição Pereira na sequência de concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, carpinteiro de toscos e cofragens, do grupo de pessoal operário qualificado 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17288/2007 Nomeação do candidato Victor Manuel Ferreira Póvoa na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal, pedreiro, do grupo de pessoal operário qualificado 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 17289/2007 Nomeação do candidato José Joaquim dos Santos Felgar, na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de operário principal altamente qualificado 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 17290/2007 Nomeação de Orlando Marcos Moscoso para o lugar de técnico superior assessor - engenheiro civil 0 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de João Antão Aviso n.º 17291/2007 Discussão pública sobre operação de loteamento em João Antão, concelho da Guarda 0 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de Santo António de Vagos Edital n.º 748/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 12/09 4.ª link
176 Junta de Freguesia de São João Edital n.º 749/2007 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 0 12/09 4.ª link
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 17292/2007 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 0 12/09 4.ª link
176 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 17293/2007 Nomeação de Maria Alexandra de Sousa e Costa para técnico especialista 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - Repartição de Administração e Finanças Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Mogadouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Odemira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de São João da Madeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Gaiapolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 12/09 4.ª link
176 AI - Distribuição Ibérica, Artigos do Lar, Lda. Anúncio n.º 6169/2007 Alteração do estatutos da sociedade AI - Distribuição Ibérica, Artigos do Lar, Lda. 0 12/09 4.ª link
176 Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Parada de Cunhos Anúncio (Extracto) n.º 6170/2007 Constituição da Associação para o Desenvolvimento Social da Freguesia de Parada de Cunhos 0 12/09 4.ª link
176 Associação Internacional e Luso-Brasileira de Integração, Arte e Cultura - Ísis e Júpiter Anúncio (Extracto) n.º 6171/2007 Constituição da Associação Internacional e Luso-Brasileira de Integração, Arte e Cultura - Ísis e Júpiter 0 12/09 4.ª link
176 Associação Kinas Internacional Anúncio (Extracto) n.º 6172/2007 Constituição da associação juvenil denominada Associação Kinas Internacional 0 12/09 4.ª link
176 Associação Solidariedade Social AIJIL Apoio Integrado de Jovens e Idosos de Louriceira Anúncio (Extracto) n.º 6173/2007 Constituição da Associação Solidariedade Social AIJIL - Apoio Integrado de Jovens e Idosos de Louriceira 0 12/09 4.ª link
176 Banco Português de Gestão, S. A. Balancete n.º 155/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Clube de Caça e Pesca Beira Erges Anúncio (Extracto) n.º 6174/2007 Alteração dos estatutos da associação denominada Clube de Caça e Pesca Beira Erges 0 12/09 4.ª link
176 Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva Anúncio (Extracto) n.º 6175/2007 Alteração do artigo 2.º dos estatutos da associação Clube de Caça e Pesca de Castelo de Paiva 0 12/09 4.ª link
176 CONDAPLAZ - Comércio e Indústria de Plásticos, Lda. Anúncio n.º 6176/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais, alteração do contrato de sociedade e mudança da sede da sociedade CONDAPLAZ - Comércio e Indústria de Plásticos, Lda. 0 12/09 4.ª link
176 Creche O Cantinho da Céu, Lda. Anúncio n.º 6177/2007 Aumento do capital, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais da sociedade Creche O Cantinho da Céu, Lda. 0 12/09 4.ª link
176 Delphi Automotive Systems - Portugal, S. A. Anúncio n.º 6178/2007 Registo de fusão 0 12/09 4.ª link
176 D + Publicidade - Marketing e Publicidade, Lda. Anúncio n.º 6179/2007 Alteração parcial de contrato 0 12/09 4.ª link
176 DOULOS - Associação Cristã de Apoio Integral Anúncio (Extracto) n.º 6180/2007 Constituição da associação DOULOS - Associação Cristã de Apoio Integral 0 12/09 4.ª link
176 Ferro Carranca, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6181/2007 Prestação de contas de 2004 0 12/09 4.ª link
176 Frederico Agência de Câmbios, Lda. Balancete n.º 156/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 12/09 4.ª link
176 Gambro Investimentos e Serviços, Lda. Anúncio n.º 6182/2007 Aumento do capital, fusão e alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 Habitação Permanente - Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 6183/2007 Aumento do capital, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 0 12/09 4.ª link
176 HOMETRUST - Gestão de Condomínios, Lda. Anúncio n.º 6184/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 0 12/09 4.ª link
176 LONGAVISÃO - Serviços Médicos e de Enfermagem, Lda. Anúncio n.º 6185/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 LT6, Marketing e Comunicação, Lda. Anúncio n.º 6186/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade e unificação de quotas 0 12/09 4.ª link
176 Mar Pigmento - Promoção e Representações, Lda. Anúncio n.º 6187/2007 Cessação de funções de membro dos órgãos sociais e alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 Matos & Leite, Lda. Anúncio n.º 6188/2007 Prestação de contas de 2004 0 12/09 4.ª link
176 Nuno & Gonçalo - Actividades Hoteleiras, Lda. Anúncio n.º 6189/2007 Alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 OBRICACÉM - Sociedade de Construções, S. A. Anúncio n.º 6190/2007 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais, alteração do contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais 0 12/09 4.ª link
176 Ourivesaria Goldengift, Lda. Anúncio n.º 6191/2007 Alteração do contrato social 0 12/09 4.ª link
176 PREDIVAROSA - Construções, Lda. Anúncio n.º 6192/2007 Alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 SAGATRADE, Importação Exportação, Lda. Anúncio n.º 6193/2007 Alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 S. J. C. - Comércio Componentes Eléctricos e Electrónicos, Lda. Anúncio n.º 6194/2007 Aumento do capital e alteração do contrato de sociedade 0 12/09 4.ª link
176 Zero Total - Instalações Frigoríficas, Lda. Anúncio n.º 6195/2007 Aumento do capital e alteração do contrato da sociedade por quotas Zero Total - Instalações Frigoríficas, Lda. 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 17294/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da direcção de Serviços Administrativos 0 12/09 4.ª link
176 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 17295/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aquisições e Património 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17296/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MTSS 0 12/09 4.ª link
176 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 17297/2007 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos da Secretaria-Geral do MTSS 0 12/09 4.ª link
176 Ministério da Educação Aviso n.º 17298/2007 Abertura de procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus, da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 0 12/09 4.ª link
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-A/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-B/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-C/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia do Ambiente 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-D/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-E/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ecologia 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-F/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-G/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Química 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-H/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Bioquímica 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-I/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Química 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-J/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Direito 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-L/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Estudos Artísticos 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-M/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Comunicação e Jornalismo 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-N/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação, Arquivística e Biblioteconómica 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-O/2007 Adequação do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Estudos Anglo-Americanos 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 21186-P/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de licenciado em Economia 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Q/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Projecto e Design com Plásticos 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-R/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Informática 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-S/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Informática 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-T/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologia e Arte Digital 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-U/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Negócios Internacionais 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-V/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-X/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Contabilidade 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Z/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Filosofia 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Aa/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Telecomunicações 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ab/2007 Plano de estudos do curso de mestrado em Redes e Serviços de Comunicações 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ac/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciência Política 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ad/2007 Plano de estudos do curso de doutoramento em Matemática e Aplicações 0 12/09 4.ª 176S
176 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21186-Ae/2007 Plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências do Ambiente 0 12/09 4.ª 176S