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Diário da República 175/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 310/2007 Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, aumentando o tempo mínimo de serviço efectivo na especialidade de piloto aviador de 8 para 12 anos 001 11/09 3.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1138/2007 Extingue a zona de caça turística do Monte da Vinha e anexas (processo n.º 1876-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Cerro da Fonte a zona de caça associativa do Cerro da Fonte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 4628-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1139/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Muxagata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Longroiva, município de Meda, e nas freguesias de Muxagata, Touca, Freixo de Numão, Chãs e Vila Nova de Foz Côa, município de Vila Nova de Foz Côa (processo. n.º 1875-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1140/2007 Extingue a zona de caça associativa do Brejo e outras (processo n.º 1194-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caça e Pesca da Fatela a zona de caça associativa da Fatela, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Fatela e Alcaide, no município do Fundão (processo n.º 4673-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1141/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Cabida do Raposo, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 2610-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1142/2007 - Revogado Exclui da zona de caça municipal de Martinlongo o prédio rústico denominado Cerro da Cevada, sito na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4242-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1143/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Bordalos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora, e na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 123-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1144/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Monte Gravio a zona de caça associativa do Zabibe de Cima, englobando vário prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvada e Quintos, município de Beja (processo n.º 4739-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1145/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Olho Vivo Associação de Caça e Pesca a zona de caça associativa de Olho Vivo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-DGRF) 001 11/09 3.ª link
175 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 442/2007 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade dos n.os 2 e 3 do artigo 69.º e dos n. os 2 e 3 do artigo 110.º, ambos do Código de Procedimento e de Processo Tributário, na redacção dada pelo artigo 3.º do Decreto n.º 139/X, de 5 de Julho de 2007, da Assembleia da República 001 11/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 63/2007 Adenda ao acordo de colaboração para recuperação de imóveis em Monsaraz - reparação e adaptação da Casa da Inquisição para centro de informação multimédia, no município de Reguengos de Monsaraz 0 11/09 3.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20824/2007 Nomeação em regime de substituição da directora de serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso (Extracto) n.º 16976/2007 Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para admissão de 28 candidatos ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16977/2007 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Sintra 4 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 16978/2007 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Cascais 1 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16979/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de IRC da licenciada Maria Helena Pegado Martins 0 11/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 20825/2007 Nomeação do presidente e do vice-presidente da comissão instaladora da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 0 11/09 3.ª link
175 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2007 Extensão de encargos - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20826/2007 Autoriza vários militares em situação de reserva a prestar serviço efectivo 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20827/2007 Subdelegação no comandante do Batalhão Operacional interino major de infantaria José Miguel Amaral Costa Barreto de competências relativas a actos de gestão orçamental e de realização de despesas 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 20828/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Eduarda Ventura de Sousa Santos Broegas para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral de Administração Interna 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 20829/2007 Nomeação da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Lima Cândido para exercer funções de secretariado na Direcção-Geral de Administração Interna 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20830/2007 Promoção ao posto de subcomissário da aspirante a oficial de polícia Teresa Raquel Augusto Pinto 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16980/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alarba Embaló 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16981/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saido Sané 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16982/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracinda Torres Canumbila 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16983/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martinho Lopes Cardoso 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16984/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16985/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Correia Ramos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16986/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Maria Mota 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16987/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nzongo Gentil 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16988/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana dos Santos Pires 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16989/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito Lopes Landim 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16990/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Margarida Araújo dos Santos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16991/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatumata Baldé 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16992/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Filomena Dias Medina 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16993/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Semedo da Veiga 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16994/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcindo José Freire Garcia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16995/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela de Fátima Damião Domingos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16996/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lenivalso Gadelha dos Santos Santana 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16997/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfa Baldé 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16998/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos Joaquim 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16999/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Silvestre da Luz 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17000/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Gomes Gonçalves 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17001/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Pereira Semedo Alves 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17002/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ismael Marciano Sousa Cordeiro 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17003/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adolfo Mendes Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17004/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rhumeu Magalhães 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17005/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa de Jesus Mendes Vieira Monteiro 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17006/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Moreira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17007/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Walter Herculano de Brito 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17008/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dipesh Babu Pankhaniya 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfredo Carlos Manuel Beia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17010/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Vanhala da Conceição Sanjivala 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17011/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicole Mathilde Gambera Pessegatti 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17012/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Mendes de Jesus 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernandes Varela 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Tavares 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17015/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Monteiro 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17016/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António dos Reis Furtado Delgado Garcia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17017/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Keina Yara de Carvalho Teixeira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17018/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Gomes Lopes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17019/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milicia Pereira Varela 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17020/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Eduardo Pessegatti 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17021/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mama Saliu Embaló 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17022/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liliana Semedo Tavares 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17023/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Óscar Bá 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17024/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Baldé 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17025/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olivia Chantal Gambera Pessegatti 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17026/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Candé 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17027/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia Cabral Varela Sanches 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17028/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camará 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17029/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes de Brito Garcia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17030/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idrissa Cassamá 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17031/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Manuel Afonso 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17032/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Sofia Monteiro da Costa 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17033/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celmira Ribeiro d'Apresentação 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17034/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Camará 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17035/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albano Armando Beiamete Mindi 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17036/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Agostinha Fortes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17037/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aissatu Noémia Baldé 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17038/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Violanta Pereira de Borja 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17039/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Monteiro Vaz 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17040/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Moreira Torres Gomes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17041/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shital Manojkumar Shukla 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17042/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Tavares Leal 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17043/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Bora 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17044/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Sanches Tavares 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17045/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Augusta Valentina Soares Almeida 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17046/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Estevão Nunes Correia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17047/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doutor Correia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17048/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabeth dos Anjos João 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17049/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Dono Rodrigues 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17050/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Albertina Soares 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17051/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Augusto Dachampol Gomes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17052/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Susete Gomes Mendes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17053/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dino Seidi 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17054/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Dabo 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17055/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadeu Isaías Mendes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17056/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Darame 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17057/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Juvenalia dos Santos Lialunga 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17058/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Nhinha 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20831/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino, no cargo de subdirector regional do Norte 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20832/2007 Nomeação do licenciado José Pedro Serra de Seixas para colaborar na sua área de especialização 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 20833/2007 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Magalhães Ribeiro para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 20834/2007 Nomeação do professor do quadro de zona pedagógica do CAE de entre Douro e Vouga mestre António Manuel Martins Nunes, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20835/2007 Nomeação da licenciada Hélia Maria de Sousa Alves como técnica superior principal 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 20836/2007 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Araújo Matos, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnica superior de 2.ª classe estagiária 0 11/09 3.ª link
175 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20837/2007 Transferência para o quadro de pessoal da ex-CCRLVT da técnica superior de 1.ª classe Maria Manuela Branco da Cruz Rodrigues 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 20838/2007 Exoneração da licenciada Rita Maria Fonseca Dias Duarte Dá Mesquita 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 20839/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau da licenciada Maria da Conceição Ribeiro dos Santos Bento 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 20840/2007 Nomeação, em regime de substituição, para os cargos de direcção intermédia do 1.º grau da mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento, para a Direcção de Serviços de Análise Económica e Previsão, e da licenciada Isabel Maria Dores Cassola e Barata, para a Direcção de Serviços de Gestão da Informação e Estatística 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P. Deliberação n.º 1793/2007 Última deliberação do conselho de administração do INFTUR 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1494/2007 Rectifica o despacho n.º 20 631/2006, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 196, de 11 de Outubro de 2006 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1495/2007 Rectifica o despacho n.º 18 939/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 20841/2007 Delegação de competências na subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 20842/2007 Designação da subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, licenciada Fátima Maria Feijóo Leão, para substituir o director nas suas faltas e impedimentos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 17059/2007 Fixa os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1794/2007 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente administrativa principal Emília Maria da Silva Costa 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1795/2007 Transferência da enfermeira graduada Teresa Maria Correia Gomes do Centro Hospitalar de Cascais para o Centro de Saúde do Sátão, da Sub-Região de Saúde de Viseu 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20843/2007 Nomeação de Ana Raquel Neto Roldão Querenda da Silva na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20844/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria de Lurdes Monteiro Santos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20845/2007 Nomeação de Maria Teresa Silva Gonçalves da Cruz na categoria de assessor da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso circunscrito 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20846/2007 Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto, no Centro de Saúde de Grândola 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20847/2007 Nomeação de Margarida Maria Veiga de Freitas Costa na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social, precedendo concurso interno de acesso circunscrito 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Rectificação n.º 1496/2007 Rectifica o despacho n.º 17 843/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 17060/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro-chefe 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1796/2007 Nomeação de Jorge Manuel Brito Ribeiro como chefe de serviço de Ginecologia/Obstetrícia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20848/2007 Nomeação através de concurso interno de acesso limitado do técnico especialista de radiologia Arlindo Lage 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20849/2007 Nomeação provisória da Dr.ª Benilde Teresa Rodrigues Barbosa na categoria de assistente de medicina interna 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Despacho (Extracto) n.º 20850/2007 Renovação da licença sem vencimento, por dois anos, com início em 1 de Maio de 2007 de Rosa Branca Santos Ferreira, assistente de hematologia 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1797/2007 Celebração e renovação dos contratos a termo certo de Pedro Pacheco e João Horta 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1798/2007 Celebração de contratos a termo certo de Fernanda Vieira e Joaquim Parrado 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1799/2007 Celebração de contratos a termo certo com Carlos Guerreiro e Reinaldo Beja 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1800/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo certo com várias funcionárias 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação (Extracto) n.º 1801/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Ana Raquel Aguiar 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1802/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com os motoristas de pesados Vítor Manuel Fernandes Cardoso e José Manuel Saraiva Madeira Ribeiro 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1803/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o assistente administrativo Adelino Rui Santos Soares 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1804/2007 Celebrado contrato de trabalho a termo certo com as estagiárias 1.º/2.º ano de Saúde, ramo de Psicologia, Dr.ª Maria Daniel dos Santos Moreira e Dr.ª Vera Maria de Sá Raposo 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1805/2007 Celebrado contrato de trabalho a termo certo com a assistente de saúde, ramo de psicologia, Dr.ª Sandra Cristina Bernardes de Jesus 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1806/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com a motorista de ligeiros Daniela Patrícia Baptista Rodrigues 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1807/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o fogueiro João Carlos Marques dos Santos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1808/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com auxiliares de apoio e vigilância 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 1809/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com o técnico superior de 2.ª classe Hugo Flávio Nogueira Ferreira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 17061/2007 Acumulação de funções da enfermeira especialista Ana Inês Martins Esquível Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17062/2007 Renovação de horário acrescido de duas enfermeiras em serviço na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDT 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 20851/2007 Licença sem vencimento por um ano da licenciada Márcia de Pinho Martins 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação Regional de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1810/2007 Transferência do enfermeiro graduado Luís Rui Catarro Fernandes 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Delegação Regional de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20852/2007 Transferência do enfermeiro graduado Rui Manuel Pedro Rocha 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Deliberação n.º 1811/2007 Nomeação de Maria Deolinda Ferreira da Silva e Márcia Fontes Couto da Conceição na categoria de enfermeiras especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20853/2007 Promoção à categoria de assessor de Maria Helena Gonçalves Tavares Rodrigues Santos 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20854/2007 Promoção à categoria de técnico superior principal de Ana Luísa Vieira Neves Bouça 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20855/2007 Promoção à categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20856/2007 Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Maria Lourdes Martins 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e JI de São João da Madeira Despacho n.º 20857/2007 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas EB 1 e JI de São João da Madeira 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Avelar Brotero Aviso n.º 17063/2007 Lista de antiguidade - Escola Secundária Avelar Brotero 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 17064/2007 Lista de antiguidade do pessoal não doente da Escola Secundária/3 de Carregal do Sal 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 17065/2007 Celebração de contratos de trabalho de docentes - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 17066/2007 Lista de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20858/2007 Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva entre quadros de escolas - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20859/2007 Nomeações de docentes para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - ano de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20860/2007 Nomeação para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20861/2007 Transferência de grupo e quadro de escola da docente Maria Fátima Candeias Gonçalves - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20862/2007 Transferência de quadro de escola do docente Alexandre Dias - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20863/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de educação especial - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20864/2007 Proposta de transferência para lugar de quadro de escola da docente Isabel Venceslau - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho (Extracto) n.º 20865/2007 Proposta de transferência para lugar do quadro da educação especial da docente Rosa Mateus - Agrupamento de Escolas do Algueirão 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Despacho (Extracto) n.º 20866/2007 Transferência de quadro de escola da docente Luísa Esmeralda Silva Ramalho Sarreira Santos - Escola Secundária da Cidadela 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho n.º 20867/2007 Transferência do QE - ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz, Odivelas 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho n.º 20868/2007 Transferência de QE - 2005-2006 - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 20869/2007 Transferência de docentes - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho (Extracto) n.º 20870/2007 Nomeação de docentes - 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 17067/2007 Anulação dos despachos (extractos) n.os 16 871/2007 e 16 872/2007, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 20871/2007 Criação da unidade orgânica flexível Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Declaração n.º 229/2007 Declara nula a publicação da portaria n.º 717/2007 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1497/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 001/2007 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 20872/2007 Nomeação do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha na categoria de assessor 0 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20873/2007 Nomeação da escrivã de direito Gracinda Maria Martins Couto Venâncio em regime de substituição por impedimento da titular 0 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 20874/2007 Nomeação, em comissão de serviço, da escrivã Maria do Céu Silva Peixoto Santos Dias Madureira 0 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 6031/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 740/07.3TBBJA 0 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6032/2007 Prestação de contas de administrador - processo n.º 990/06.0TBFLG-J 0 11/09 3.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6033/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 387/07.4TBMGL 0 11/09 3.ª link
175 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6034/2007 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1863/07.4TBOAZ 0 11/09 3.ª link
175 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 6035/2007 Anúncio de insolvência n.º 284/07.3TBOHP 0 11/09 3.ª link
175 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6036/2007 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1734/07.4TBVIS 0 11/09 3.ª link
175 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2007 Isenção de taxas das canalizações de águas e esgotos respeitantes a serviços públicos previstas no Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de Janeiro 0 11/09 3.ª link
175 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 240/2007 Regulamento de propinas do ano 2007-2008 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 17068/2007 Equiparação a bolseiro, em regime parcial, da Dr.ª Maria João Gonçalves Matos de Trigo 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20875/2007 Renovação da comissão de serviço de Maria João Amante Matos Trigo 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 950/2007 Contratação da docente Ana Catarina de Jesus 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 951/2007 Contratação da licenciada Laura Isabel Machado Silvestre 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 952/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com exclusividade ao Doutor Fernando Sampaio Martins Amaro para a Reitoria - Artes Visuais 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 953/2007 Contratação da docente Túlia Margarida Soledade Correia 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 954/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento do mestre Luís Manuel Lima Verde de Braz como equiparado a assistente do 2.º triénio - ESSAF 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17069/2007 Abertura do mestrado em Biotecnologia (2007-2009) 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17070/2007 Abertura da 2.ª edição do curso de pós-graduação em Ensino de Línguas Estrangeiras na educação pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico, variante de Inglês e variante de Francês (2007-2008) 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17071/2007 Abertura do curso de mestrado em Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar (2007-2009) 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1498/2007 Rectifica o despacho n.º 21 370/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2006 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20876/2007 Criação das disciplinas de opção para o curso de licenciatura em Música 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20877/2007 Criação da disciplina de Desenvolvimento e Cooperação Internacional como disciplina de opção para o curso de licenciatura em Administração Pública - minor em Ciência Política 0 11/09 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20878/2007 Estrutura curricular da licenciatura em Matemática Aplicada 0 11/09 3.ª link
175 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 20879/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20880/2007 Renovação do contrato por três anos da licenciada Isabel Maria Vicente Lucas Godinho Ataíde, assistente convidada a 20% da Faculdade de Letras 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20881/2007 Prorrogação do contrato por um biénio como assistente da mestre Carla Susana Vieira Gonçalves da Faculdade de Letras 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20882/2007 Anulação do concurso de assistente administrativo principal 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20883/2007 Contrato administrativo de provimento de João Costa e Sofia Paula Lopes e rescisão contratual de Maria Teresa Oliveira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20884/2007 Equiparações a bolseiros de vários funcionários 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20885/2007 Equiparação a bolseiro de Sara Maria de Azevedo e Sousa Marques Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20886/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20887/2007 Equiparação a bolseiro de Ana Fialho Silva 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20888/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20889/2007 Equiparação a bolseiro de João Luís Torres Vaz Freire 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20890/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20891/2007 Equiparação a bolseiro de João Manuel Barros Matos 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20892/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20893/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20894/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20895/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Joaquim Pinto Catita 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20896/2007 Equiparação a bolseiro de Manuel Galvão Melo e Mota 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20897/2007 Equiparação a bolseiro de Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20898/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20899/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20900/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20901/2007 Concedida licença sabática ao professor Carlos Jorge Figueiredo Jorge 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20902/2007 Concedida licença sabática ao professor João Paulo Tavares de Almeida Fernandes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 20903/2007 Equiparação a bolseiro de Hélder Carola Espiguinha Cortes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1499/2007 Rectifica o despacho n.º 16 899/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20904/2007 Contratação como professora auxiliar convidada a 30% de Ana Isabel Fonseca Lopes 0 11/09 3.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20905/2007 Nomeação de Márcia Martins Vila Paiva como técnica superior de 2.ª classe 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20906/2007 Nomeação do Doutor Alberto Adrego Pinto na categoria de professor catedrático 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20907/2007 Nomeação da mestre Aleida Lopes Vaz de Carvalho na categoria de assessor principal 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20908/2007 Nomeação da mestre Maria José de Matos Rodrigues e Silva na categoria de professor-adjunto 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20909/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria Assunção Flores Fernandes na categoria de professor auxiliar 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20910/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Estêvão Augusto Rodrigues de Lima na categoria de assistente convidado a 30% 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20911/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Rui Manuel Fernandes Cardoso de Araújo Cerqueira na categoria de assistente convidado a 40% 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20912/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor José Joaquim Carneiro Barbosa na categoria de professor auxiliar 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20913/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Cristina Alexandra de Almeida Aguiar na categoria de professor auxiliar 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20914/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Luís Fernando de Sousa Ferreira da Silva na categoria de professor auxiliar 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20915/2007 Nomeação definitiva referente à Doutora Maria do Pilar Pereira Barbosa na categoria de professora associada 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20916/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Armando Domingos Batista Machado na categoria de professor catedrático 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20917/2007 Alteração do n.º 2.15 do artigo 11.º e do anexo V do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, homologado pelo despacho RT-39/2007, de 4 de Junho 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 17072/2007 Reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado efectuado por Rita Susana Matos Rocha 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20918/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Luís Carlos Paixão Coentro 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20919/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Ricardo Duarte Miranda Gusmão 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20920/2007 Rescisão do contrato com a licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20921/2007 Rescisão de contrato com os licenciados João Manuel da Costa Machado e Fernando Manuel Tavares Maltez 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20922/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Joaquim Manuel Lopes Henriques 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20923/2007 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Graça Maria Pereira Cardoso 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20924/2007 Rescisão contratual com o mestre António Maria Salvado Coxito Granado 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20925/2007 Rescisão contratual com a licenciada Allyson Jane Roberts 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20926/2007 Nomeação de Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20927/2007 Nomeação de Maria da Assunção Ferreira Pedrosa de Araújo 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 20928/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 20929/2007 Rescisão do contrato como monitor de Armando Jorge Pereira Dias 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20930/2007 Contrato administrativo de provimento referente à mestre Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como assistente convidada a 50% 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20931/2007 Contratação da mestre Lígia Maria Rosas Afonso 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20932/2007 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro do Prof. Doutor Luís Miguel Fortuna Rodrigues Martelo 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20933/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20934/2007 Contratação como professor auxiliar do docente Jorge Pereira Nunes do Deserto 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20935/2007 Renovação da requisição do docente João Alberto Cardoso Gomes Pinto 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20936/2007 Renovação da requisição da docente Maria Felisbela Sousa Martins 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20937/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Maria Inês Ferreira Águeda de Azevedo 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20938/2007 Concessão de equiparação de bolseiro ao Doutor Davide Maurício da Costa Carvalho 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20939/2007 Concessão de equiparação a bolseiro ao Doutor Joaquim Adelino Correia Ferreira Leite Moreira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20940/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras a nível de mestrado 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20941/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20942/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel Lopes Teixeira Gomes como professor catedrático convidado neste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20943/2007 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20944/2007 Nomeação definitiva do Doutor João Pedro do Carmo Fialho 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20945/2007 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Ortins de Simões Raposo 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Rectificação n.º 1500/2007 Rectifica o aviso n.º 13 696/2007, referente ao concurso para professor associado 0 11/09 3.ª link
175 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 17073/2007 Abertura do 11.º curso de mestrado na especialidade de Gestão do Desporto para o ano lectivo de 2007-2008 e respectivo plano de estudos 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20946/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Guerreiro Viana Machado 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20947/2007 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Isabel Maria Pereira Caldas Baer 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20948/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António Jorge Pinto Simões 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20949/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Maria Jacinto do Estanque 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20950/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com António de Jesus Carapinha Delgado 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20951/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com José Carlos Fialho Guerreiro 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20952/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Filipe Júlio Gézero 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20953/2007 Exoneração de Ana Paula Lampreia Banza Zarcos Palma 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20954/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Sónia Paula da Silva Nogueira para o exercício de funções de assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20955/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Manuel Teixeira Braz César para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20956/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Jacinta Helena Alves Lourenço Casimiro Costa para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20957/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com a mestre Cláudia Susana Nunes Martins, para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20958/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, em regime de exclusividade, com o mestre António Manuel Esteves Ribeiro, para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20959/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Elza da Conceição Mesquita para o exercício das funções de equiparada a assistente do 2.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20960/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Elsa da Encarnação Gonçalves Tavares Esteves para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20961/2007 Nomeação do mestre Elísio Manuel de Sousa Costa para o exercício de funções de assistente do 2.º triénio da Escola Superior de Saúde de Bragança 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20962/2007 Equiparação ao estatuto de bolseiro da docente deste Instituto Politécnico Carolina Júlia Félix Vila-Chã 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20963/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Dinis Correia Gardete 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20964/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como encarregada de trabalhos com Marta Sofia Solipa Batista 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20965/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o equiparado a assistente Fernando Júlio Marques Miranda 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20966/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Eduardo Sabina dos Santos Valente 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20967/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Hélder Miguel Gonçalves Martins 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20968/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20969/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ângela Cristina Marques de Oliveira 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20970/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente José Carlos Gordo Mocito 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20971/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Luís Miguel Marinho Barbosa de Magalhães 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20972/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Nuno Moreira da Silva 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20973/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Sílvio Correia Castanheira 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20974/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Pedro Emanuel Cordeiro Dias de Santo António 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20975/2007 Renovação do contrato do mestre José António dos Santos Ribeiro Lopes, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20976/2007 Renovação do contrato da Doutora Cristina Isabel Cabral Galhano, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20977/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Filomena Figueiredo Nazaré Gomes, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20978/2007 Renovação do contrato da mestre Maria Paula Pinto Amador, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20979/2007 Renovação do contrato da Doutora Daniela Valente Simões Santos, da Escola Superior Agrária deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20980/2007 Rescisão de contrato com a licenciada Neuza Alexandra Marcelino Santana da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20981/2007 Contratação, após concurso, na categoria de assistente, em comissão de serviço extraordinária, da seriada em 2.º lugar Cristina Maria de Oliveira e Silva Patrício na Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20982/2007 Contratação, após concurso, em regime de comissão de serviço extraordinária, na categoria de assistente na Escola Superior de Tecnologia de Saúde de Coimbra, deste Instituto, da mestre Maria de Fátima Constantino 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20983/2007 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto, do mestre Mário Martins 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20984/2007 Nomeação definitiva como professor-coordenador, pessoal da carreira docente do ensino superior politécnico, no Instituto Superior de Engenharia deste Instituto, de Viriato Marques 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20985/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo Miguel da Rosa Manso 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20986/2007 Renovação do contrato administrativo de Jorge Manuel de Almeida Gomes da Costa 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20987/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Frazão Vaz Vassalo Abreu 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20988/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Asdrúbal Hermes Saturnino de Carvalho 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20989/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de José de Campos Amorim 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20990/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Picado de Carvalho Serranho 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20991/2007 Provimento após concurso interno de Lucília de Sousa Pereira Rosa na categoria de assistente administrativa principal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20992/2007 Provimento após concurso interno de Catarina Sofia Lopes Costa Tobias na categoria de assistente administrativa principal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20993/2007 Provimento após concurso interno de Elisabete Carreira Gonçalves na categoria de assistente administrativa principal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20994/2007 Constituição do júri de concurso documental aberto pelo edital n.º 575/2007 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 20995/2007 Constituição do júri do concurso documental aberto pelo edital n.º 575/2007 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 17074/2007 Nomeação definitiva de Carla Isabel de Jesus de Brito Tomaz como técnica principal de engenharia 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1501/2007 Rectifica o despacho n.º 10 440/2007, contrato administrativo de provimento de José Rodrigues dos Santos Rosário 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Rectificação n.º 1502/2007 Rectifica o despacho n.º 10 443/2007, renovação do contrato administrativo de provimento de Fernando Azevedo Sousa Oliveira 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 20996/2007 Autorização de ida ao estrangeiro da Professora Elisa Garcia 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17075/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta de Hermelinda da Conceição Trindade Carlos, na sequência de concurso de provas públicas, para o quadro do pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17076/2007 Rescisão do contrato com Daniela Balonas 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 20997/2007 Determina que o professor-coordenador Doutor Joaquim António Belchior Mourato continue a exercer as funções de administrador do Instituto Politécnico de Portalegre, em comissão de serviço 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17077/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal, da carreira de técnico superior do regime geral, área de administração pública 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17078/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica superior, para posterior provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, área de apoio social 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17079/2007 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um estagiário da carreira técnica, para posterior provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, área de gestão financeira 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 17080/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de técnico superior do regime geral, área de gestão e manutenção do património edificado 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20998/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Fernanda Silva Gonçalves 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20999/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Maria Pereira Veríssimo 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21000/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com António Manuel Montenegro Carvalho de Azevedo 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21001/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com André Miguel Pinheiro Dias 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21002/2007 Nomeação provisória de Maria Manuela Amorim Silva e Sousa como professora-adjunta 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21003/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jorge António Silva Mendes 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21004/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com César Miguel de Almeida Vasques 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21005/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Artur Machado de Campos Rangel 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21006/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Isabel Fontes da Costa Carvalho 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21007/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Moura Soares 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21008/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21009/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rui Miguel Pereira Alves 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21010/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Cláudia Moreira Rodrigues 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21011/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Suzana Sousa e Silva 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21012/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz Abreu 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21013/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com José Ferreira dos Santos 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21014/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fernanda Beatriz Pereira Pinto 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21015/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Alzira Almeida da Costa 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21016/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Jacinta Miranda Maciel 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21017/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Carla Isabel Alves Bastos Meireles 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21018/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Alexandre da Costa Lopes 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21019/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Tiago Manuel Ribeiro da Conceição Sousa 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21020/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Aldina Isabel de Azevedo Correia 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21021/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Rita Susana Matos Rocha 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21022/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Luís Manuel Mendes Correia 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21023/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Teresa Alexandra Azevedo Pataco 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 40/2007 Aprova as regras técnicas para aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do IPP 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto Resolução n.º 41/2007 Aprova as regras para a concessão de alojamento nas residências do IPP 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17081/2007 Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de um chefe de contabilidade e património, tendo em vista o preenchimento de um lugar de chefe de secção 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17082/2007 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um coordenador da área de gestão financeira e patrimonial tendo em vista o preenchimento de um lugar de chefe de repartição 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17083/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17084/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17085/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17086/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 17087/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21024/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente da Escola Superior de Saúde Lucília Rosa Mateus Nunes como professora-adjunta 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21025/2007 Contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos de Rui Gonçalves Silva Romano 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21026/2007 Nomeação definitiva do docente Nuno Miguel Valero Ribeiro da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21027/2007 Rescisão de contrato com Susana da Silva Prudêncio 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21028/2007 Alteração contratual de Luís Duarte Carriço Lopes 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21029/2007 Renovação do contrato da encarregada de trabalhos Susana da Silva Prudêncio da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21030/2007 Equiparações a bolseiro no estrangeiro a José António da Silva Carvalho e a Paula Cristina Rodrigues Miranda 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21031/2007 Renovação do contrato de Ricardo Manuel Nunes Salgado 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21032/2007 Contratos administrativos de provimento de duas docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21033/2007 Autoriza a celebração de contratos administrativos de provimento a vários docentes das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21034/2007 Renovação de contratos administrativos de provimento a vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21035/2007 Nomeação definitiva da docente Madalena Gomes da Silva, da Escola Superior de Saúde 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21036/2007 Contrato administrativo de provimento da docente Fernanda Teixeira Marques, da Escola Superior de Saúde 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21037/2007 Nomeação do docente Sérgio Deodato Fernandes, da Escola Superior de Saúde, em comissão de serviço extraordinária 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21038/2007 Nomeação definitiva da docente Maria Dulce da Costa Matos e Coelho, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21039/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro da docente Maria Amélia André Marques, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21040/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do docente César Armindo Franco Correia 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21041/2007 Nomeação da docente Dulce Cabete, da Escola Superior de Saúde, em comissão de serviço extraordinária, como professora-adjunta 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21042/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente com Ana Sofia Barradas Damião 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21043/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes da Escola Superior de Saúde 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21044/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de dois docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21045/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica de Gestão Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21046/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para as disciplinas de Gestão de Vendas, Política de Distribuição e Logística Comercial, Sistemas de Informação de Gestão de Distribuição e de Logística, Gestão de Distribuição e Estratégia de Distribuição e de Logística da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21047/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para as disciplinas de Política de Comunicação, Publicidade e Relações Públicas, Criatividade Publicitária e Comunicação Gráfica e Publicidade da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21048/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária da mestre Sónia Vanessa dos Santos Alves 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Aviso n.º 17088/2007 Abertura de concurso interno de ingresso geral para um chefe de repartição para os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 42/2007/A Abertura de concurso institucional interno geral para provimento de dois lugares de assistente de clínica geral e familiar do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 43/2007/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de enfermeiro do nível I do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 17089/2007 Exoneração de funções públicas de Manuel Ibanez Rodriguez, enfermeiro graduado 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21049/2007 Passagem a regime de tempo parcial do Dr. José João Fontelonga Henriques Nunes Bento, assistente graduado de anestesiologia 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21050/2007 Redução de uma hora semanal da enfermeira Loide Jesus Ferreira 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21051/2007 Exoneração de Luís Manuel Marques Duarte, assistente hospitalar de anestesiologia 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21052/2007 Regime de tempo parcial da enfermeira graduada Olga Marlene Xavier Pereira 0 11/09 3.ª link
175 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Rectificação n.º 1503/2007 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 19 311/2007 0 11/09 3.ª link
175 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21053/2007 Transferência e mudança de área profissional da interna complementar de pediatria do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho, E. P. E., Ana Cristina Santos Oliveira para o internato complementar de dermatologia do Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 11/09 3.ª link
175 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21054/2007 Autoriza a transferência da interna do ano comum Dulcineia José Nunes de Alves Pereira dos Hospitais da Universidade de Coimbra para o Hospital Geral de Santo António, E. P. E. 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Arganil Edital n.º 744/2007 Regulamento de trânsito nas vilas de Arganil e Coja 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 17090/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de director do Departamento Sociocultural, chefe da Divisão de Recursos Humanos, chefe da Divisão de Administração Urbanística e chefe da Divisão de Obras Municipais 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17091/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Nuno Fernandes Silva 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17092/2007 Licença sem vencimento por um ano de Ana Luísa Mandillo Castro Guimarães, a partir de 10 de Julho de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17093/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Sandra Tomásia Santos e Ana Catarina Simões Coelho 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17094/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17095/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Vasco Diniz, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17096/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com Karin Soares Pereira, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17097/2007 Rescisão dos contratos a termo resolutivo certo celebrados com Maria Inês Silva, João Soares e Sónia Laires 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 17098/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Nuno Miguel Silva Martins Serrano, arquitecto assessor, com início em 13 de Julho de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 17099/2007 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 17100/2007 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17101/2007 Nomeação de Marisol Graciela da Silva Sousa na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de arquitecto, precedendo concurso externo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 17102/2007 Nomeação, após exercício em comissão de serviço por seis meses, de Luís Pereira Ribeiro na categoria de auxiliar administrativo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17103/2007 Celebração de dois contratos administrativos de provimento para a categoria de estagiários da carreira de técnico superior de comunicação social 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17104/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento para a categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 17105/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo da categoria de auxiliar de serviços gerais 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 1504/2007 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 17106/2007 Nomeação de auxiliar de serviços gerais - Maria do Carmo Botelho de Sousa Oliveira 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 17107/2007 Nomeação de diversos funcionários para as categorias de técnico profissional de desporto de 1.ª classe e principal 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 745/2007 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 29/03 do processo n.º 3597/07 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17108/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 557/93, passado em nome de Fernando António Tavares Cardoso da Silva - aviso n.º 127/2007 - processo n.º 40/90 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17109/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 588/94, passado em nome da Companhia Anglo Portuguesa de Caulinos - aviso n.º 133/2007 - processo n.º 914/77 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17110/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 733/98, passado em nome de José Alves da Cunha - aviso n.º 228/2007 - processo n.º 25/94 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17111/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 507/91, passado em nome de GEAD - Gestão e Administração, S. A. 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17112/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 343/84, passado em nome de Pedro Andrade Ferreira - aviso n.º 243/2007 - processo n.º 15/83 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17113/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 700/97, passado em nome de Henrique Francisco Ferreira - aviso n.º 259/2007 - processo n.º 10/87 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 17114/2007 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/96 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 17115/2007 Reclassificação profissional da funcionária desta Câmara Municipal Maria da Luz Garcia Baleizão Branquinho de auxiliar administrativa para assistente administrativa 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 17116/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional principal 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 17117/2007 Discussão pública de loteamento - processo n.º 5/04 - Bom Sucesso - zona HP4 - Vau 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 17118/2007 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 17119/2007 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente da Câmara 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17120/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão do Ambiente, engenheira Jacinta Reizinho 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17121/2007 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Municipais, engenheira Anabela Senhorinha Catalão Rolhas Biscainho 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 17122/2007 Nomeação em comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 17123/2007 Transferência de Pedro Manuel Almeida Soares Costa 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santana Aviso n.º 17124/2007 Prorrogação da nomeação para chefe de divisão de Obras e Urbanismo em regime de substituição do técnico superior de 1.ª classe José Roberto da Silva Fernandes 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Edital n.º 746/2007 Discussão pública relativa a loteamento/emparcelamento situado no lugar de Pojares, da freguesia de São João da Pesqueira 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17125/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17126/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17127/2007 Renovação de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17128/2007 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17129/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Alcina Rodrigues Correia Escada 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17130/2007 Celebração de diversos contratos a tempo parcial 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17131/2007 Celebração de diversos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 17132/2007 Admissão a estágio de Miguel João Santos Neto para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (educação) 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 17133/2007 Nomeação de Marisa de Almeida Oliveira como técnica superior, ciências da nutrição, de 2.ª classe e de Helena Márcia Pereira Pinheiro Sousa Bastos como técnica superior, comunicação social, de 2.ª classe 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Valongo Regulamento n.º 241/2007 Regulamento de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada - aprovação definitiva 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 17134/2007 Abertura de concurso externo para um medidor orçamentista 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17135/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Isa Paula Tomé Mateus 0 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de Casal dos Bernardos Aviso n.º 17136/2007 Anulação do concurso externo de ingresso para um lugar de auxiliar administrativo 0 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 17137/2007 Reclassificação profissional - nomeação de Isabel do Nascimento Carrasquinho Gaisita na categoria de assistente administrativo 0 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 17138/2007 Abertura de concurso externo de ingresso de motorista de ligeiros 0 11/09 3.ª link
175 Junta de Freguesia de São Mamede (Lisboa) Deliberação n.º 1812/2007 Nomeação de Lídia de Fátima Pereira Couto para o cargo de assistente administrativa 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 17139/2007 Renovação da comissão de serviço pelo período de três anos do chefe da Divisão Administrativa e Financeira João Paulo Almeida Anjos 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 17140/2007 Abertura de diversos concursos internos de acesso geral 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Aviso n.º 17141/2007 Nomeação definitiva na categoria de tesoureiro especialista de Vítor Manuel Salvado Pires 0 11/09 3.ª link
175 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional do Património Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 AMDE - Associação de Municípios do Distrito de Évora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Ponte da Barca Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Cmph - Domussocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Associação para o Museu dos Transportes e das Comunicações Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 11/09 3.ª link
175 AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior Anúncio (Extracto) n.º 6037/2007 Alteração de estatutos da AFLOBEI - Associação de Produtores Florestais da Beira Interior 0 11/09 3.ª link
175 Alto e Baixo - Comércio de Artigos de Desporto e Lazer, Lda. Anúncio n.º 6038/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Alvorada - Sociedade Comercial Pastelaria Snack Bar, Lda. Anúncio n.º 6039/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Associação dos Antigos Alunos do Colégio S. João de Brito Anúncio (Extracto) n.º 6040/2007 Alteração total dos estatutos da Associação dos Antigos Alunos do Colégio S. João de Brito 0 11/09 3.ª link
175 Associação de Caçadores de Casais de Revelhos de Sentieiras Anúncio (Extracto) n.º 6041/2007 Constituição da Associação de Caçadores de Casais de Revelhos e Sentieiras 0 11/09 3.ª link
175 Associação Caçadores Monte dos Menires Anúncio (Extracto) n.º 6042/2007 Constituição da associação denominada Associação Caçadores Monte dos Menires 0 11/09 3.ª link
175 Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense Contrato (Extracto) n.º 955/2007 Alteração de estatutos da Associação Desportiva de Caça e Pesca Tinalhense 0 11/09 3.ª link
175 AUTO-FEALCO, Lda. Anúncio n.º 6043/2007 Reforço e redenominação do capital e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Auto Reparadora do Apeadeiro - Reparações e Comércio de Automóveis, Lda. Anúncio n.º 6044/2007 Alteração do contrato quanto aos artigos 1.º, 3.º e 4.º 0 11/09 3.ª link
175 Auto Táxis Ideal do Trinhão, Lda. Anúncio n.º 6045/2007 Cessação das funções dos gerentes Manuel Pires Brazuna e Manuel Simões Martins e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Banco de Investimento Global, S. A. Balancete n.º 154/2007 Balanço da actividade global em Junho de 2007 0 11/09 3.ª link
175 Bazar Nobre, Lda. Anúncio n.º 6046/2007 Cessação das funções dos gerentes Maria do Carmo de Amaro Nobre e Jorge Alberto de Amaro Nobre, reforço de capital e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 BETOPÓRTICO - Engenharia e Construção, Lda. Anúncio n.º 6047/2007 Redenominação do capital e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 BLT - Biermann Logística e Transportes, Lda. Anúncio n.º 6048/2007 Cessação de funções e designação de gerente e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Dourado & Rodrigues, Lda. Anúncio n.º 6049/2007 Cessação de funções dos gerentes e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 Edições Poseidon - Publicações de Livros e Mapas, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 6050/2007 Transformação em sociedade unipessoal por quotas 0 11/09 3.ª link
175 Eduardo Mota - Clínica de Cardiologia, Lda. Anúncio n.º 6051/2007 Deslocação de sede e redenominação e alteração parcial do contrato 0 11/09 3.ª link
175 ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Anúncio n.º 6052/2007 Alteração do contrato, nomeação do fiscal único e deslocação da sede 0 11/09 3.ª link
175 Escola Lusitânia de Automobilismo, Lda. Anúncio n.º 6053/2007 Cessação de funções de gerentes e alteração parcial do contrato 0 11/09 3.ª link
175 EUROM - Marketing Interactivo, Lda. Anúncio n.º 6054/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do contrato 0 11/09 3.ª link
175 GOLDRA - Associação de Proprietários Anúncio (Extracto) n.º 6055/2007 Constituição da associação GOLDRA - Associação de Proprietários 0 11/09 3.ª link
175 Grupo Motard Amigos de Lagoa Anúncio (Extracto) n.º 6056/2007 Constituição da associação denominada Grupo Motard Amigos de Lagoa 0 11/09 3.ª link
175 O Jardim de São José, Restauração, Lda. Anúncio n.º 6057/2007 Constituição de sociedade 0 11/09 3.ª link
175 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 747/2007 Procedimento concursal para um chefe de divisão na área financeira 0 11/09 3.ª link
175 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 17142/2007 Procedimentos concursais para provimento de dois lugares de direcção intermédia de 2.ª grau 0 11/09 3.ª link