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Diário da República 174/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2007 Ratifica o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 42/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 93/2007 Ratifica o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 94/2007 Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, aprovado pela Resolução da Assembleia da República nº 44/2007, em 12 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 95/2007 Ratifica o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia pa a Investigação Nuclear, assinado em Genebra em 19 de Março de 2004, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 45/2007, em 19 de Julho de 2007 001 10/09 2.ª link
174 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 96/2007 Ratifica o Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Extradição, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, e o seu anexo, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 46/2007, em 12 de Julho de 2007. 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 61/2007 Lei de programação de instalações e equipamentos das forças de segurança 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Lei n.º 62/2007 Regime jurídico das instituições de ensino superior 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2007 Aprova o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2007 Aprova o Acordo de Santa Cruz De La Sierra Constitutivo da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em La Paz em 16 de Novembro de 2003, bem como o Estatuto da Secretaria-Geral Ibero-Americana, assinado em São José em 20 de Novembro de 2004 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2007 Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre auxílio judiciário mútuo, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2007 Aprova o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, assinado em Genebra em 19 de Março de 2004 001 10/09 2.ª link
174 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2007 Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003, e seu anexo, feito em Washington em 14 de Julho de 2005 001 10/09 2.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2007 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Ferpinta - SGPS, S. A., e a Herculano - Alfaias Agrícolas, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada em Oliveira de Azeméis 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1124/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Esperança, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 1740-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1125/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal das freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabanas de Torres, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde de Francos, município de Alenquer (processo n.º 2537-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1126/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Gavieira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Gavieira, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1551-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1127/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Sitima, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Sitima, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Sitiam», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4733-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1128/2007 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Sol Posto (processo n.º 1986-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Sol Posto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4693-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1129/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal da Filtreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Arraiolos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 4708-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1130/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca do Bacelo a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo, englobando vários rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1131/2007 Extingue a zona de caça municipal da Conceição de Tavira (processo n.º 3458-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro da Conceição de Tavira a zona de caça associativa da Conceição de Tavira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira (processo n.º 4696-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1132/2007 Extingue a zona de caça associativa do Brejo e outras (processo n.º 1194-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca Nave e outras a zona de caça associativa de Nave e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valverde, município do Fundão (processo n.º 4675-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1133/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Salvador Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística de Vale de Galegos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 4712-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1134/2007 Anexa à zona de Caça Associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1135/2007 Renova a zona de caça municipal de Cabeça de Carneiro, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Capelins e Santiago Maior, município de Alandroal (processo n.º 2618-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1136/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca das Postas a zona de caça associativa da Herdade das Postas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4743-DGRF) 001 10/09 2.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1137/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Boticas a zona de caça associativa de Boticas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Covas do Barroso e São Salvador de Viveiro, município de Boticas (processo n.º 4744-DGRF) 001 10/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 104/2007 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 10/09 2.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 20659/2007 Descongelamento excepcional de 43 lugares de pessoal técnico superior do quadro único dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação 0 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20660/2007 Nomeação da Dr.ª Lubélia Santos de Almeida Gomes como directora de serviços de Vistos e Contratação de Pessoas da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 20661/2007 Cessação, a seu pedido, do exercício, em substituição, do cargo de directora de serviços de Gestão da licenciada Cristina Maria da Cunha Pinto 0 10/09 2.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20662/2007 Nomeação do técnico superior principal António Pedro Santos de Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 20663/2007 Nomeia o primeiro-sargento SGE (10712787) António José Rodrigues para o cargo OLS GXC 0030 - administrative assistant no CC-LAND HQ, em Madrid, Reino da Espanha 0 10/09 2.ª link
174 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 20664/2007 Nomeia o capitão-de-fragata 22880, Fernando Contreiras Braz de Oliveira, para o cargo de conselheiro militar (MAR) na delegação portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO), em Bruxelas, Bélgica 0 10/09 2.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 20665/2007 Fixação de quantidade de acções representativas do capital social da REN 0 10/09 2.ª link
174 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20666/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20667/2007 Nomeação do 1SAR L 161184, João Paulo da Cunha de Lemos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20668/2007 Exoneração do 1SAR TMMAN José Luís Silva Elias 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 20669/2007 Nomeação do assistente administrativo Nuno Miguel Ferreira Barnabé Pires 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 20670/2007 Nomeação da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso na categoria de assessor principal 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 730/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial o 165177, primeiro-tenente Francisco Gaspar Dinis Pires (no quadro) 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 731/2007 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o 23786, capitão-tenente José Luís Guerreiro Cardoso (no quadro) 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 732/2007 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o 22490, primeiro-tenente Carlos Pedro Teodoro Semide (no quadro) 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 733/2007 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais 9102306, Marta Sofia Jorge dos Santos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 16759/2007 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20671/2007 Nomeação definitiva no quadro de pessoal civil da Marinha de Vasco Miguel Gama Frade de Almeida 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20672/2007 Reclassificação profissional no quadro de pessoal civil da Marinha de Maria José Veloso Pereira Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20673/2007 Promoção a segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos de vários militares 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20674/2007 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, de vários militares 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20675/2007 Promoção a sargento-ajudante da classe de condutores mecânicos de automóveis do militar 212879, primeiro-sargento V José Guilherme Rodrigues Marques 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 734/2007 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000207-A, José Francisco Fernandes Nico 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 735/2007 Passagem à situação de reserva do GEN PILAV 000257-H, Manuel José Taveira Martins 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 736/2007 Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 020834-F, Francisco José Gonçalves Martins Baptista 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20676/2007 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 017266-K, José Faustino da Silva Álvaro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20677/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ BF 050001-B, Joaquim José Nunes de Sá 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20678/2007 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART 019135-D, Heitor Manuel Lobão Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20679/2007 Passagem à situação de reforma do SCH SAS 017353-D, Carlos Alberto de Jesus Carriço 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20680/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 018687-C, Joaquim António dos Reis Pereira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20681/2007 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA (014057-A) Arlindo Pestana Marques Figueiredo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20682/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR BF (049956-A) Manuel Celestino Cardoso Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20683/2007 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR SAS 103790-A, Jorge Manuel da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20684/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS (055718-J) Fernando Manuel Guilherme da Silva Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 20685/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST (060517-E) Custódio Dias dos Santos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 737/2007 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER 001005-H, Pedro José Carvalho Afonso Pinheiro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 738/2007 Passagem à situação de reforma do CAP TODCI 017710-F, Alberto Manuel Gonçalves da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 739/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TODCI 029336-K, Fernando José Coelho da Cruz 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 740/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035165-C, António Manuel Barbas Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 741/2007 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 043546-F, Adérito Simões Henriques 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 742/2007 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 013720-A, João José Marques Jacinto 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 743/2007 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV (032464-H) Eduardo Augusto Soares Silva Ramos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 744/2007 Passagem à situação de reserva do COR MED (020994-F) Francisco da Conceição Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20686/2007 Nomeação de funcionários 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20687/2007 Nomeação da funcionária Ana Luísa Martins Santos de Brito Braga 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1485/2007 Rectifica o despacho n.º 3215/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de Fevereiro de 2007 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20688/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20689/2007 Renovação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20690/2007 Subdelegação de competências nos comandantes operacionais distritais 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 20691/2007 Condução de viaturas pelo pessoal afecto à ANPC 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 20692/2007 Aprovação dos equipamentos a utilizar nos testes de rastreio na saliva, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou Substâncias Psicotrópicas, aprovado pela Lei n.º 18/2007, de 17 de Maio 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Listagem n.º 232/2007 Lista de adjudicações de obras públicas referentes ao ano de 2006 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20693/2007 Renovação de nomeação em comissão de serviço, no cargo de 2.º comandante do CP de Faro do subintendente Carlos Anastácio 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20694/2007 Rescisão do contrato de prestação de serviço em regime de avença com o Dr. Carlos José Soares Martins 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16760/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rajko Bjelanovic 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16761/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Mendes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16762/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16763/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Roberto Mota 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16764/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reinalda de Oliveira Horta 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16765/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida Sanuca Rodrigues Catrongo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16766/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Revelino Bucar Fati 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16767/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ana Lopes Garcia 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16768/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Té 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16769/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Nascimento Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16770/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos José da Graça 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16771/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Sofia Ramos Évora 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16772/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aleksandra Drobnjak 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16773/2007 oncede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Djau 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16774/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juvenal Garcia Furtado 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16775/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Allan Linhares Fagundes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16776/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zeferino da Costa Tavares 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16777/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Cancola 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16778/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Campara Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16779/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Maria Costa Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16780/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge da Veiga Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16781/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Luis Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16782/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuíno Duarte Monteiro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16783/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Mendes Cabral 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16784/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Manuel Agostinho 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16785/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Dias Gonçalves de Carvalho 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16786/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui de Lima Gregório 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16787/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Duande Dabó 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16788/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bhupinder Singh 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16789/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geossara Elita Semedo Teixeira da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16790/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sérgio Gomes Martins 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16791/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Ascenção Vaz Jorge Duarte 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16792/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16793/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrício da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16794/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shirley Ofelia Fernandez Laurente 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16795/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Baldé 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16796/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Sá 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16797/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Helena Fortes Sousa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16798/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adiatu Baldé 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16799/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cabiro Baldé 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16800/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Júlio dos Santos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16801/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ira Biai 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16802/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela do Espírito Santo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16803/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Aliu Djaló 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16804/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucilio Mendes Rodrigues 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16805/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iero Duganda 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16806/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anabela da Costa Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16807/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tuncam Candé 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16808/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Mendes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16809/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaliba Kamasoh 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16810/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomeno da Graça de Sá Nogueira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16811/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Mendes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16812/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Souza do Espirito Santo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16813/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Dias de Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16814/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wu Xiaodong 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16815/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ascenção Mendes Cabral 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16816/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Domingos da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16817/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Assunção Lopes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16818/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Otelindo Morais Lopes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16819/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Shaida Abdul Gani 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16820/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Rodrigues 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16821/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Lopes Barbosa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16822/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Sirem Darame 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16823/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Conceição Rodrigues 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16824/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Côr 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16825/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Vieira Fontes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16826/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ying Shanwei 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16827/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Tavares Teixeira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16828/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Cardoso Borges 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16829/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16830/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clara Estrada 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16831/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Borges Correia 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16832/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Correia Júnior 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16833/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Michela Paiva de Brito 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16834/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza da Costa Fonseca Eusébio Sucani 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16835/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zhao Xiulan 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16836/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria Jesus 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16837/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Chilombo M'Bakassi 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16838/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Silva Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16839/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lin Datong 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16840/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel Mendes Almada 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16841/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul Correia Landim 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16842/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilma Sofia Correia da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16843/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria da Cruz 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16844/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Silva Domingos e Santos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16845/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Barbosa Pereira Semedo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16846/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eliana Maria da Silva Bueno 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16847/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ronísia Milena da Luz Tavares 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16848/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldina Martins Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16849/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marinês Coser da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16850/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Conceição Cunha Moreira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16851/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Maria Andrade Rodrigues Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16852/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Soares Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16853/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Rodrigues Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16854/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edilson António Bugalho da Rocha 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16855/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Vicente Alves Sardinha Pestana 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16856/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Crisanta Maria Delgado Pires 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16857/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Correia de Matos 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16858/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Pereira Moreno 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16859/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamilton Duarte Ferro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16860/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Vaz 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16861/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Djaló 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16862/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio Semedo Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16863/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Martiniana de Brito 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16864/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Alexandra Fortes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16865/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Heloísa dos Santos Bueno 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16866/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emelson Nivaldo Vera Cruz Teixeira Barbosa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16867/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Miguel Lopes Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16868/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Mendes Duarte Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16869/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Fátima da Cruz Gomes 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16870/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malti Jyotindra Patel 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16871/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Segunda Lopes Monteiro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16872/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16873/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Jumo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16874/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Mendes Tavares Costa 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16875/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Lina Santos Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16876/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Naysa Nazaré Vaz Gomes Cravid 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16877/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abrar Haide Khan 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16878/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Chipela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16879/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliano Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16880/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Manuel Kassimo Junior 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16881/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zelinda Mendes Correia 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16882/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel dos Reis de Pina 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16883/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Júlio Mendes Vieira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16884/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Basílio Cabú 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16885/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel António Moreira de Miranda 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16886/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Socorro de Fátima Pires Barbosa Semedo 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16887/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Dias Lopes Reis 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16888/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Cassamá 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16889/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donquim Só 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16890/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jefferson Tomaz de Souza 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16891/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Messias Carvalho Lyra 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16892/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sana Djassi 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16893/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valéria Maria de Sousa Vaz Borja 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16894/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Vaz Pereira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16895/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Cristina Moreno Pereira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16896/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertino Soares de Barros 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16897/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anup Manilal 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16898/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Remigio Landim Varela 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16899/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valerie Annette Lockyer 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 716/2007 Processo n.º 0161/6/5/516 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 717/2007 Processo n.º 0161/1/18/342 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 718/2007 Processo n.º 0161/5/2/865 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 719/2007 Processo n.º 0161/5/3/622 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 720/2007 Processo n.º 0161/5/3/143 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 721/2007 Processo n.º 0161/1/2/166 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 722/2007 Processo n.º 171/14.14/413 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 723/2007 Processo n.º 811/12/4/204 0 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 20695/2007 Delegação de competências relativas à Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais no subdirector-geral engenheiro Fernando Alberto de Macedo Ferreira da Cunha 0 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16900/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Quinta do Conde (Modelo)-Sesimbra (por Vila Nogueira de Azeitão) 0 10/09 2.ª link
174 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16901/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Baixa da Banheira-Sesimbra 0 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 16902/2007 Afixação da lista de antiguidade da DGERT do ano 2006 0 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20696/2007 Delegação de competências na subdirectora-geral, Maria Eduarda Pires Coelho 0 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20697/2007 Nomeação, por motivo de transferência, de Ângela de Jesus Duarte Mimoso Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 228/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Hípica Terapêutica 0 10/09 2.ª link
174 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20698/2007 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Acção Social, licenciada Maria de Lurdes Gomes Patrício 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20699/2007 Dá por finda, a seu pedido, a nomeação da licenciada Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões como assessora deste Gabinete 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1792/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Alice Rocha Pereira Gomes para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20700/2007 Cessação do regime de horário acrescido da enfermeira especialista Maria Rita Sottomayor da Silva Pereira Guimarães 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20701/2007 Contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de apoio e vigilância Isilda Estanqueiro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20702/2007 Contrato de trabalho a termo certo da enfermeira Vera Lúcia Rosário 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 20703/2007 Contrato de trabalho a termo certo da auxiliar de acção médica Maria José Ribeiro 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 1486/2007 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1721/2007 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 20704/2007 Nomeação de docentes - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1487/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 716/2007 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1488/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 714/2007 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 1489/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 005/2007 0 10/09 2.ª link
174 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20705/2007 Nomeação da licenciada Susana Paula Fernandes de Almeida como técnica superior de 1.ª classe 0 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5983/2007 Homologação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1902/06.6TBAGD 0 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5984/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 361/07.0TBCBT 0 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5985/2007 Declaração de insolvência de Water Hazard - Importação e Comércio de Material Desportivo, Lda., no processo de insolvência n.º 369/07.6TBCDN 0 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 5986/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 208/07.8TBFAL 0 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5987/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1406/07.0TBGRD 0 10/09 2.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5988/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 6075/06.1TBGMR - Encerramento 0 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5989/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 788/07.8TBMCN 0 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 5990/2007 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 12/05.8TBNZR-D 0 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5991/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1599/05.0TBOAZ 0 10/09 2.ª link
174 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5992/2007 Encerramento da insolvência - processo n.º 870/07.1TBOAZ, por insuficiência de bens 0 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5993/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2053/07.1TBOAZ 0 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5994/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2156/07.2TBOAZ 0 10/09 2.ª link
174 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5995/2007 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2982/07.2TBPRD 0 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5996/2007 Notificação para pronunciação sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência referente ao processo de prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 363/07.7TBSJM-E 0 10/09 2.ª link
174 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5997/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4000/07.1TMSNT 0 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5998/2007 Insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1155/07.9TJVNF 0 10/09 2.ª link
174 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5999/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2417/07.0TJVNF 0 10/09 2.ª link
174 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 6000/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 33/06.3TBVZL 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16903/2007 Prorrogação da requisição da técnica superior principal Lígia Maria Fortes Pinto e Neto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16904/2007 Nomeação de Maria Odete Almeida Neves como chefe de secção 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 16905/2007 Autoriza contratos administrativos de provimento, uma equiparação a bolseiro no estrangeiro e rescisões de contrato 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 949/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto mestre Rui Santos Cruz 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20706/2007 Requisições dos docentes dos ensinos pré-escolar, básico e secundário autorizadas para o ano lectivo de 2007-2008 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20707/2007 Rescisão contratual da docente Alexandra Proença Viegas Mendonça 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 16906/2007 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 16907/2007 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16908/2007 Aviso de abertura da 1.ª edição do mestrado em Ciências Biomédicas - 2.º ciclo (2007-2009) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16909/2007 Aviso de abertura do curso de mestrado em Arqueologia (2007-2009) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16910/2007 Abertura do curso de mestrado em Psicologia, especialização de Psicologia da Saúde (2007-2009) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16911/2007 Abertura do curso de mestrado em Psicologia, especialização de Psicologia da Saúde (2007-2009) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16912/2007 Abertura do curso de mestrado em Recursos Hídricos (2007-2009) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20708/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20709/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Carlos Eduardo Machado Sangreman Proença 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20710/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20711/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20712/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20713/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20714/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor João Dionísio Monteiro como professor auxiliar 0 10/09 2.ª link
174 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 16913/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de 20 lugares para a categoria de assistente administrativo principal 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20715/2007 Nomeação definitiva do Prof. Doutor João da Silva Amado, professor associado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20716/2007 Prorrogação, por um biénio, do contrato da mestre Carla Maria Santos de Carvalho, assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20717/2007 Contratação do Doutor Ricardo António Esteves de Castro, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20718/2007 Contratação da Doutora Sónia Alexandra Pinto Ribeiro Silva Santos, por conveniência urgente de serviço, como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20719/2007 Contratação da Prof.ª Doutora Olga Maria Fernandes Borges Ribeiro como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Farmácia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20720/2007 Contratação da mestre Isabel Maria Correia da Cruz como assistente convidada a 100% além do quadro da Faculdade de Economia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20721/2007 Contratação do mestre Nuno Miguel Barateiro Gonçalves Silva como assistente convidado a 100% além do quadro da Faculdade de Economia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20722/2007 Contratação do mestre José Manuel Pacheco Miguel como assistente além do quadro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20723/2007 Contratação da Doutora Cármen Isabel de Oliveira Amado Mendes como professora auxiliar além do quadro da Faculdade de Economia desta Universidade 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20724/2007 Promoção das licenciadas Maria Teresa Gonçalves da Silva e Isabel Maria Costa Figo Luciano a assessoras principais do quadro dos serviços da estrutura central 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20725/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Guilherme Carvalho Canhoto Carrilho da Graça 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20726/2007 Nomeação definitiva de Cláudia Sofia Brás Rodrigues 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20727/2007 Nomeação provisória de Ana Teresa Fernandes Tavares Granja 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20728/2007 Nomeação provisória de Rute Isabel de Brito Miguel Suisse 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20729/2007 Nomeação da técnica profissional Cristina Trincheiras 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20730/2007 Nomeação da técnica profissional Cristina Mendes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20731/2007 Nomeação da técnica profissional Maria Isabel Bagão 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 20732/2007 Nomeação da técnica profissional Teresa Catarina Noronha 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Edital n.º 740/2007 Abertura de concurso para assistente estagiário para o grupo de Ciências Médico-Cirúrgicas, subgrupo de Ortodontia 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Rectificação n.º 1490/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7853/2007, referente à equivalência de habilitações de Susana Noronha 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20733/2007 Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de João Carlos Tavares Dias Navarro 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20734/2007 Alteração dos anexos IV e VI do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência, homologado pelo despacho RT-38/2007, de 4 de Junho 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20735/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Processos Químicos da Secção de Engenharia Química, na disciplina de Fenómenos de Transferência, requeridas pelo Doutor José Paulo Barbosa Mota 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20736/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Cláudia Sofia Moreira Jorge, Tiago Campos Andrada Faria Bilhim e Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20737/2007 Rescisão do contrato da licenciada Maria Teresa Sarmento Gomes Mota 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 20738/2007 Contrato administrativo de provimento referente aos licenciados Maria Manuela Moreira da Fonseca Cruz Martins Pires da Silva e Hugo Silva Carvalho Pinto Marques 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20739/2007 Equiparação a bolseiro de docentes 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20740/2007 Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção de Telma Maria Mendes Murteira 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20741/2007 Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção de Paula Cristina Lopes Menem Pacheco 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20742/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica profissional principal de Sílvia da Conceição Noura Duarte 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 20743/2007 Nomeação definitiva na categoria de assistente administrativo especialista de Carlos Alberto do Nascimento Matias 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20744/2007 Autoriza a transferência de Maria Fernanda Freitas Marques Rangel Regalado 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20745/2007 Autoriza a transferência de Paula Cristina Ferreira Pereira 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20746/2007 Prorrogação do contrato do mestre Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20747/2007 Nomeação de duas funcionárias na categoria de assistente administrativo especialista 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20748/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à licenciada Ana Catarina Ramos Fragoso 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20749/2007 Concessão de equiparação a bolseiro à Doutora Helena Maria Pereira Faria Jardim 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20750/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Augusto José Ferreira de Matos como professor auxiliar além do quadro deste Instituto 0 10/09 2.ª link
174 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 20751/2007 Nomeação definitiva de Nélson Pinto Lopes como técnico profissional especialista principal (área de secretariado de apoio à gestão e à docência) 0 10/09 2.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento n.º 239/2007 Regulamento dos Regimes de Reingressos, Mudanças de Curso e Transferências para a Licenciatura em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (ano lectivo de 2007-2008) 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20752/2007 Nomeação da Dr.ª Maria Antonieta de Mira Macedo Gião Patrocínio 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20753/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o licenciado Diogo Manuel Marques Azevedo 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20754/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Carla Sofia Veiga Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20755/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre Nuno Filipe Lopes Moutinho 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20756/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre João Carlos Oliveira Nunes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20757/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Rui Vítor Pires Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20758/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Mário Escudeiro de Aguiar 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20759/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre João Paulo Coelho 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20760/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Henrique José Alves Teixeira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20761/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Natércia Cristina Pires Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20762/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Alexandre de Carvalho Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20763/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Catarina Vargas Godinho 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20764/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Miguel Mafra Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20765/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Paula Maria Pereira de Barros 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20766/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Cristina do Espírito Santos Martins 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20767/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Eduarda Cristina Pires Luso 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20768/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a Doutora Ana Maria Alves Queiroz da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20769/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a Doutora Maria Olga de Amorim Sá Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20770/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com o mestre Ricardo Frederico Pereira Dias 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20771/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a mestre Maria Cristina Martins Teixeira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20772/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Prudência Gonçalves Martins 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20773/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Isabel Cristina Jornalo Freire Pinto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20774/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Maria Eugénia Rodrigues Mendes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20775/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipe Manuel Cachopo Fernandes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20776/2007 Nomeação provisória do Doutor Luís Carlos Magalhães Pires para professor-adjunto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20777/2007 Nomeação provisória como professora-adjunta da mestre Aida Maria Oliveira Carvalho 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1491/2007 Rectifica o quadro n.º 5 do despacho n.º 19 526/2006, de 22 de Setembro (Engenharia Informática) 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20778/2007 Contratação de técnico profissional especialista principal, área de apoio à actividade científica, pedagógica, de investigação, de avaliação e formação 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20779/2007 Contratação de técnico profissional especialista principal, área de indústrias agro-alimentares 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20780/2007 Renovação do contrato da Doutora Maria Manuela Correia Abelho 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20781/2007 Renovação da contratação do Doutor Rui Manuel Machado da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20782/2007 Renovação do contrato da mestre Inês José Abrantes de Oliveira Seabra Nunes Vicente 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 741/2007 Abertura de concurso conducente ao grau de mestre em Instalações e Equipamentos em Edifícios 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20783/2007 Contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Ribeiro de Sousa Guerra 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20784/2007 Contrato administrativo de provimento com Luís Pedroso de Lima Cabral de Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20785/2007 Contrato administrativo de provimento com Filipe Manuel da Conceição Lopes 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20786/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Joaquim Eduardo Simão Duarte 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20787/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Clara Barros Guilherme Monteiro 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20788/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Caroline Gomes Rosa Cunha 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20789/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Domingos Pereira de Sousa como equiparado a professor-adjunto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20790/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Alexandre Pacheco Nunes como equiparado a assistente do 1.º triénio 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20791/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Manuel de Jesus Oliveira Maria 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20792/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Adelino Gomes da Costa Cerva 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20793/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Barbosa Rodrigues, equiparado a professor-adjunto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20794/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Neves de Carvalho Santos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20795/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Hugo Filipe Costelha de Castro 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20796/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Leonel Filipe Simões Santos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20797/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20798/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da bacharel Patrícia Inês Ávila da Silveira dos Santos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20799/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Jaime Filipe Borges Puna 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20800/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Sara Luz Tanackovic 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20801/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor António Carlos dos Santos Paixão 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20802/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Daniel de Sousa Domingos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20803/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António José Carrasquinho de Freitas 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20804/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Manuel Barbosa Macedo Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20805/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Mário Matias Teixeira Parente 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20806/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Francisco António Rodrigues de Almeida 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20807/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado João António Antunes Hormigo 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20808/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Frederico Florentino Simões Melâneo 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20809/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Carlos Pinheiro Quaresma 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20810/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Alberto Gassmann Rodrigues de Oliveira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20811/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luciano Alberto do Carmo Jacinto 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20812/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre João Manuel de Sousa Marques 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20813/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo Nuno Rosado Morais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20814/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Bruno Filipe Barroso Carloto Caldeira 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20815/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Ana Rita Faria Conceição de Sousa Gião Gamito Reis 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20816/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Maria do Carmo Cachão Conde 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20817/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento com a licenciada Vânia Margarida da Silva Marecos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20818/2007 Nomeação provisória do professor-adjunto Nuno Carlos Prazeres Marques Leitão para a ESGS 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20819/2007 Nomeação provisória do professor-adjunto Fernando Paulo dos Santos Lucas para a ESGS 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16914/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe de biblioteca e documentação para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16915/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional principal para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16916/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe de biblioteca e documentação para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16917/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de assistente administrativo especialista para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16918/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20820/2007 Alterações à tabela de emolumentos 0 10/09 2.ª link
174 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20821/2007 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para Gestão Logística, ESCE/IPS 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 16919/2007 Discussão pública do processo de loteamento urbano n.º 07/07 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16920/2007 Nomeação do funcionário Nuno Alexandre Carlos para a categoria de operário altamente qualificado principal - mecânico 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Avis Rectificação n.º 1492/2007 Rectificação do aviso n.º 15 743/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 28 de Agosto de 2007 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Azambuja Aviso n.º 16921/2007 Nomeações de Carla Rodrigues Figueiredo Marques, Rute Cristina Costa Borda de Água Ferreira e António José Gonçalves Caldeira na categoria de assistente administrativo principal 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16922/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, para a categoria de fiscal municipal principal de vários funcionários 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16923/2007 Renovação da comissão de serviço dos directores de departamento dos Departamentos de Fomento Municipal e de Administração Geral 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 16924/2007 Alteração à postura municipal de trânsito do concelho de Carrazeda de Ansiães 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16925/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de nadador-salvador 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16926/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de técnico superior estagiário - professor de Educação Física 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16927/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de motorista de transportes colectivos 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Constância Aviso n.º 16928/2007 Renovação da comissão de serviço de Francisco José Caipirra Covas 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 16929/2007 Contratos a termo resolutivo certo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 16930/2007 Nomeação de Rui António da Silva Torres na categoria de cantoneiro de limpeza 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16931/2007 Nomeação de Diogo Vilarinho de Barros Zão e Vítor Maria Solinho Cardoso na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior da área de psicologia, precedendo concurso externo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Rectificação n.º 1493/2007 Rectificação do aviso n.º 13 045/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007, respeitante ao concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - área de história 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Loulé Despacho n.º 20822/2007 Nomeação de Teresa Isabel Oliveira Delfino como chefe de divisão de Sistemas de Saneamento Básico 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16932/2007 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 816/02, em nome da Associação de Moradores, Cultural e Recreativa do Bairro das Flores 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16933/2007 Discussão da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 644/96, passado em nome de Maria Fernanda das Neves Vieira - processo n.º 24/91-LOTECL 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Melgaço Despacho n.º 20823/2007 Nomeação no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira de Fátima Alexandra Faria da Costa 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 16934/2007 Nomeação, após dispensa de frequência de estágio, pelo período em falta de um engenheiro electrotécnico de 2.ª classe, de Hélder José Valdez Ferreira 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 16935/2007 Renovação do contrato a termo certo por mais três anos com José Fernando Alves Valério 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 16936/2007 Nomeação de Tiago Miguel Proença Penedo para o lugar de auxiliar administrativo na sequência de concurso externo de ingresso 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 16937/2007 Contrato de prestação de serviços com Bruno Luís Vasques Osório Vaz 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16938/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com a Dr.ª Sandra Marisa Martins Amaral, técnica superior de 2.ª classe de humanidades 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16939/2007 Nomeação de Álvaro José Quirino Pereira para o lugar de técnico profissional especialista - construção civil 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16940/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe estagiária, design da comunicação e técnicas gráficas, Joana Banhudo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16941/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo de Gonçalo Crucho como técnico de 2.ª classe - design da comunicação e técnicas gráficas 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16942/2007 Renovação do contratado a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe estagiário Filipe João Lopes Mouzinho Serrote 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16943/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe estagiário Pedro Nuno Sotero 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16944/2007 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de auxiliares de serviços gerais 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16945/2007 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Armanda Cruz 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Sabrosa Aviso n.º 16946/2007 Licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/80 - discussão pública 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 742/2007 Inquérito administrativo à obra de abastecimento de água e saneamento a Penalobo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 743/2007 Inquérito administrativo à obra caminho turístico de acesso à nascente do Côa 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16947/2007 Nomeação de Ercília Duarte e Hugo Cruz, após dispensa de frequência de estágio pelo período em falta 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16948/2007 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 903/2007/URB, referente a alteração ao lote 3, e anulação do lote 4 do alvará de loteamento n.º 12/91, de 31 de Julho de 1991 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16949/2007 Discussão pública do loteamento n.º 6/2007 - Quarteirão do Anfiteatro - Alvalade 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16950/2007 Aplicação de pena disciplinar ao funcionário Américo Pereira Fernandes Diogo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16951/2007 Licença de longa duração concedida a Maria Elisa Ferreira Arvanas Ribeiro 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16952/2007 Licença de longa duração concedida a Isabela de Assunção Matos Aleixo Silveira 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 16953/2007 Exoneração de Daniel Candeias Alcaçarenho Felizardo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16954/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar da categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior generalista - nomeação de Pedro Miguel Pires Nunes 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16955/2007 Admissão a estágio das candidatas classificadas em 1.º e 2.º lugares no concurso para admissão de dois estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (turismo), Ana Sofia Leonardo Máximo e Sandrine Gomes Ataíde dos Santos 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16956/2007 Aviso de abertura de vários concursos externos 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16957/2007 Abertura do concurso externo para admissão de estagiários para provimento de dois lugares de técnico superior (artes plásticas) 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16958/2007 Nomeação de Sandra Maria de Oliveira Morais Luís para a categoria de técnico superior assessor - arquitecto 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 16959/2007 Torna público ter ficado deserto o concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico superior de 1.ª classe (arquitecto) 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 16960/2007 Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização - discussão pública 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16961/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo certo 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16962/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com Cristina Alexandra Gomes Barão Cordeiro 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16963/2007 Revogação do contrato de trabalho a termo certo de Paulo Fernando Ferreira Domingos 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16964/2007 Revogação do contrato de trabalho a termo certo com Ângelo Miguel Lopes Saraiva 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vizela Aviso (Extracto) n.º 16965/2007 Alteração ao lote 41 do alvará de loteamento n.º 54/96 0 10/09 2.ª link
174 Junta de Freguesia de São Mamede (Lisboa) Aviso n.º 16966/2007 Nomeação de Sérgio Victória Pereira Dolbeth e Costa para a carreira de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16967/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Tristão da Costa como técnica superior de 2.ª classe 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16968/2007 Nomeação de Maria do Anjo Condesso Ekström e de Eduína Maria Ferreira Ornelas Borges na categoria de técnico superior de 1.ª classe (área do ambiente) 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16969/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helga Marisa Rodrigues Viveiros como auxiliar administrativa 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16970/2007 Tarifa familiar da água para consumo doméstico aplicável a famílias numerosas constituídas por seis ou mais elementos 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16971/2007 Nomeação de assistentes administrativos especialistas 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16972/2007 Mudança de nível dos funcionários Nuno Miguel da Silva Encarnação, Guida Maria da Costa Borges e José Alberto Monteiro da Silva 0 10/09 2.ª link
174 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 16973/2007 Anulação do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de secção 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Estremoz Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Funchal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Praia da Vitória Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Seixal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 ESUC, Empresa de Serviços Urbanos de Cascais, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso de Concepção Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal de Valpaços Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª link
174 A Distribuidora dos Vinhos Verdes, L.Da Anúncio n.º 6001/2007 Alteração total do contrato e designação de gerente 0 10/09 2.ª link
174 Acrm - Marketing Telefónico e Redes de Vendas, S. A. Anúncio n.º 6002/2007 Contrato de sociedade comercial e designação dos órgãos sociais 0 10/09 2.ª link
174 Adminiscompra - Administração, Compra e Venda de Imóveis, S. A. Anúncio n.º 6003/2007 Alteração de contrato da sociedade ADMINISCOMPRA - Administração e Venda de Imóveis, S. A. 0 10/09 2.ª link
174 Amadeu da Costa Prata & Irmão, L.Da Anúncio n.º 6004/2007 Cessação de funções de gerente, aumento de capital e alteração parcial do contrato 0 10/09 2.ª link
174 Ambilândia - Soluções de Climatização, L.Da Anúncio n.º 6005/2007 Contrato de sociedade comercial e designação de gerentes 0 10/09 2.ª link
174 António, Manuel & Martins, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 6006/2007 Cessação de funções de gerentes, reforço de capital e alteração do contrato 0 10/09 2.ª link
174 Aovento - Produção de Energia Eléctrica, L.Da Anúncio n.º 6007/2007 Contrato de sociedade e designação de gerente da sociedade AOVENTO - Produção de Energia Eléctrica, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Artadentro - Arte Contemporânea - Associação Anúncio (Extracto) n.º 6008/2007 Constituição de associação 0 10/09 2.ª link
174 Associação Ginásio Clube Português Anúncio (Extracto) n.º 6009/2007 Escritura de aditamento aos estatutos da Associação Ginásio Clube Português 0 10/09 2.ª link
174 Audiconsulte - Consultoria, Gestão e Contabilidade, L.Da Anúncio n.º 6010/2007 Alteração do contrato 0 10/09 2.ª link
174 Auto-Jagal - Sociedade de Reparações de Automóveis, L.Da Anúncio n.º 6011/2007 Cessação de funções e alterações ao contrato da sociedade Auto-Jagal - Sociedade de Reparações de Automóveis, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Belo Morgado, Unipessoal, L.Da Anúncio n.º 6012/2007 Constituição de sociedade unipessoal e designação de gerente 0 10/09 2.ª link
174 Bersil - Ervanária, L.Da Anúncio n.º 6013/2007 Alteração de contrato da sociedade BERSIL - Ervanária, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Casa do Sport Lisboa e Benfica em Arouca Anúncio (Extracto) n.º 6014/2007 Constituição de associação 0 10/09 2.ª link
174 Clube de Actividades e Desportos Alternativos - Cada Anúncio (Extracto) n.º 6015/2007 Constituição da associação denominada Clube de Actividades e Desportos Alternativos - CADA 0 10/09 2.ª link
174 Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares Anúncio (Extracto) n.º 6016/2007 Constituição da associação Clube de Caça e Pesca de Fiolhoso, Carva e Vilares 0 10/09 2.ª link
174 Demagre - Compra de Imóveis para Revenda, L.Da Anúncio n.º 6017/2007 Alteração de contrato e cessação de funções de gerente 0 10/09 2.ª link
174 Dimater - Gestão Hoteleira e Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 6018/2007 Alteração de contrato da sociedade DIMATER - Gestão Hoteleira e Imobiliária, S. A. 0 10/09 2.ª link
174 Divmac - Projectos, Automatismos e Periféricos Industriais, L.Da Anúncio n.º 6019/2007 Aumento de capital e alteração de contrato da sociedade DIVMAC - Projectos, Automatismos e Periféricos Industriais, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Dufexport - Importação e Exportação, L.Da Anúncio n.º 6020/2007 Reforço de capital e alteração de contrato 0 10/09 2.ª link
174 Dur - Sociedade de Construções e Empreitadas, L.Da Anúncio n.º 6021/2007 Alteração de contrato da sociedade DUR - Sociedade de Construções e Empreitadas, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Entrecálculos - Gabinete de Projectos de Engenharia e Consultadoria, L.Da Anúncio n.º 6022/2007 Alteração de contrato da sociedade ENTRECÁLCULOS - Gabinete de Projectos de Engenharia e Consultadoria, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Espaço Sideral - Compra e Venda de Propriedades, S. A. Anúncio n.º 6023/2007 Reforço de capital e transformação em sociedade anónima 0 10/09 2.ª link
174 Eurogama - Equipamentos e Acessórios Industriais, L.Da Anúncio n.º 6024/2007 Alterações ao contrato da sociedade EUROGAMA - Equipamentos e Acessórios Industriais, Lda. 0 10/09 2.ª link
174 Fds - Federação Desportiva de Softair - Apd Anúncio (Extracto) n.º 6025/2007 Constituição de associação promotora do desporto denominada FDS - Federação Desportiva de Softair - APD 0 10/09 2.ª link
174 FINANGESTE - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S. A. Balancete n.º 152/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 10/09 2.ª link
174 Gacmag - Grupo dos Amigos da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves Anúncio (Extracto) n.º 6026/2007 Constituição da associação GACMAG - Grupo dos Amigos da Casa Museu Dr. Anastácio Gonçalves 0 10/09 2.ª link
174 Grupo de Carnaval Marroquinos Anúncio (Extracto) n.º 6027/2007 Constituição de associação 0 10/09 2.ª link
174 Sande Naval Club Anúncio (Extracto) n.º 6028/2007 Constituição de associação 0 10/09 2.ª link
174 Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental Anúncio (Extracto) n.º 6029/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental 0 10/09 2.ª link
174 Sport Club Peladeiros Anúncio (Extracto) n.º 6030/2007 Constituição de associação 0 10/09 2.ª link
174 Square Asset Management - SGFII, S. A. Balancete n.º 153/2007 Balanço de Março de 2007 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 16974/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo dirigente director de departamento municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 10/09 2.ª link
174 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 16975/2007 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Qualidade 0 10/09 2.ª link
174 Ministério da Saúde - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª 174S
174 Ministério da Saúde - Sub-Região de Saúde de Bragança Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 10/09 2.ª 174S
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-A/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Interculturais - Dinâmicas Insulares 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-B/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia Contemporânea 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-C/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX) 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-D/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Relações Internacionais 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-E/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia e Cultura Portuguesa 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-F/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-G/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Relações Públicas e Comunicação 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-H/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioinformática 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-I/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Comunicação Social e Cultura 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-J/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência e Tecnologia da Computação 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-L/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-M/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biológicas e da Saúde 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20823-N/2007 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20823-O/2007 Adequação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1792-A/2007 Adequação do curso de mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1792-B/2007 Adequação do curso de licenciatura em Arqueologia da Faculdade de Letras 0 10/09 2.ª 174S2
174 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20823-P/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Língua Gestual Portuguesa ministrada na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-Q/2007 Adequação do curso de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-R/2007 Adequação do curso de mestrado em Ciências Documentais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Ciências Documentais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-S/2007 Adequação do curso de licenciatura em Sociologia ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Sociologia - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-T/2007 Adequação do curso de doutoramento em História ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 3.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutoramento em História - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Autónoma de Lisboa Despacho n.º 20823-U/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciência da Informação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 1.º ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Ciência da Informação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 10/09 2.ª 174S2
174 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 6030-A/2007 Alterações do plano de estudos caracterizadores dos ciclos 0 10/09 2.ª 174S2