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Diário da República 173/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 309/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro, estabelece a forma, extensão e limites da interconexão de dados entre diversos serviços e organismos da Administração Pública e introduz medidas de simplificação de procedimentos e de desburocratização no âmbito da Caixa Geral de Aposentações 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 1102/2007 Fixa o valor das taxas a cobrar pela autoridade de AIA no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental. Revoga a Portaria n.º 1257/2005, de 2 de Dezembro 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1103/2007 Exclui da zona de caça associativa Herdade das Defesinhas e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 729-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1104/2007 Anexa à zona de caça associativa de Argozelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 1664-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1105/2007 Extingue a zona de caça associativa das serras de Mira de Aire e Candeeiros (processo n.º 1556-DGRF), cria a zona de caça municipal de Mira de Aire, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Mira de Aire, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mira de Aire, município de Porto de Mós (processo n.º 4666-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1106/2007 Cria a zona de caça municipal de Rio Ôlo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Amarante, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Rebordelo, Fridão, Ôlo e Canadelo, município de Amarante (processo n.º 4644-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1107/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Aboadela a zona de caça associativa da Aboadela, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante (processo n.º 4645-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1108/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale de Madeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Madeira e Pinhel, município de Pinhel (processo n.º 1869-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1109/2007 Extingue a zona de caça associativa da Amareleja Sul (processo n.º 1056-DGRF) e renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Amareleja Norte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amareleja, município de Moura (processo n.º 1057-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1110/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arco do Mondego, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcozelo da Serra, Nespereira, Vinho, São Julião, São Pedro, Rio Torto e São Paio, município de Gouveia (processo n.º 1807-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1111/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Reigada I, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cinco Vilas, Reigada, Vilar Torpim e Colmeal, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 940-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1112/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa de Águas Belas, englobando o prédio rústico denominado Águas Belas, sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4718-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1113/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Mortágua a zona de caça associativa de Mortágua, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pala, Vale Remígio, Mortágua e Sobral, município de Mortágua (processo n.º 4663-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1114/2007 Engloba na zona de caça municipal de Mortágua vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Trezói, Espinho, Pala, Sobral, Mortágua, Marmeleira, Almaça, Cercosa, Vale de Remígio e Cortegaça, município de Mortágua (processo n.º 3034-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1115/2007 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Alcorrêgo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Apicultores dos Covões, passando a integrar os terrenos cinegéticos, que dela fazem parte integrante, sitos na freguesia de Alcorrêgo, município de Avis (processo n.º 4702-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1116/2007 Exclui da zona de caça municipal de Regueira de Pontes vários prédios rústicos sitos na freguesia de Regueira de Pontes, município de Leiria (processo n.º 4129-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1117/2007 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Beça, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Rio Beça, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Beça, município de Boticas (processo n.º 4635-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1118/2007 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Favaqueira o prédio rústico denominado «Carvalhal», sito na freguesia de Vale das Mós, município de Abrantes (processo n.º 2020-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1119/2007 Cria a zona de caça municipal da Perna Seca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Partemato, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4706-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1120/2007 Cria a zona de caça municipal de Ossela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Ecológica de Caça e Pesca de Ossela, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pindelo, Ossela, Palmaz e Macinhata de Seixa, município de Oliveira de Azeméis (processo nº 4709-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1121/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Cabido Encarnado e Anexas (processo n.º 36-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola D. Nuno, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Cabido Encarnado, Bandarra e Outra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município do Montemor-o-Novo (processo nº 4638-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1122/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Os Tesos do Vimieiro a zona de Caça Associativa do Vimieiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4691-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1123/2007 Extingue a zona de caça associativa da Herdade dos Barretos (processo nº 2127-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Algarves e Espadaneira a zona de caça associativa da Herdade dos Barretos, englobando os prédios rústicos denominados Herdade dos Barretos e Herdade dos Murtais, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo nº 4701-DGRF) 001 07/09 6.ª link
173 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 80-A/2007 Rectifica a Lei n.º 58/2007 (aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 4 de Setembro de 2007 001 07/09 6.ª 173S
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 309-A/2007 Visa criar um sistema específico de empréstimos a estudantes e bolseiros do ensino superior, investigadores e instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 211/98, de 16 de Julho, que regula a actividade das sociedades de garantia mútua 001 07/09 6.ª 173S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20559/2007 - Revogado Prorrogação do mandato do grupo de trabalho constituído por despacho de 21 de Novembro de 2006 até à entrada em vigor da estrutura orgânica e regulamento de pessoal da GeRAP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20560/2007 Delega competências, no período de 9 a 12 de Julho de 2007, no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20561/2007 Aprova os modelos declarativos DAV, DCV e ISV 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 1472/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 762/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de Agosto de 2007, relativo à promoção de 42 primeiros-verificadores superiores 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16587/2007 Nomeação na categoria/carreira de auxiliar administrativo da funcionária Zulmira da Conceição Silva Vaz 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16588/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Maria Rita Ferreira Surrécio Garcia Domingos no cargo de chefia tributária 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16589/2007 Cessação no cargo de chefe do serviço de finanças-adjunto de nível 1 do Serviço de Finanças de Montemor-o-Velho do TAT N2 Mário Mendes Araújo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16590/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16591/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais (CEF) da licenciada Maria dos Prazeres Rito de Sousa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 16592/2007 Prorrogação da requisição do técnico superior assessor principal Carlos Filipe Jorge de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 20562/2007 Celebração de três contratos a termo resolutivo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 20563/2007 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 728/2007 Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato da aspirante da classe de técnicos superiores navais 9101706, Sónia Alexandra Pereira Godinho 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 729/2007 Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato da aspirante da classe de técnicos superiores navais 9103006, Bárbara Leal Mourão Godinho 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20564/2007 Nomeação de Vasco Miguel Gama Frade de Almeida no quadro de pessoal civil da Marinha 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20565/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20566/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20567/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20568/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20569/2007 Nomeação de funcionárias 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20570/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20571/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20572/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20573/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20574/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20575/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20576/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20577/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20578/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20579/2007 Nomeação de funcionários 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 20580/2007 Nomeação de Maria da Conceição Pereira como chefe de secção, em substituição 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Regimento de Infantaria Despacho n.º 20581/2007 Subdelegação de competências no comandante do Batalhão Operacional interino major de infantaria José Miguel Amaral Costa Barreto 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16593/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Bento de Amorim Neto 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16594/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Tavares Moreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16595/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ghada Thaer Abu Laban Beseisso 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16596/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Ferreira Benedito 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16597/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gustavo Ferreira Benedito 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16598/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benjamin Mathias 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16599/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaia Camara 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16600/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16601/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Gomes Tavares 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16602/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Castelo Branco Quiala 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16603/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro Darame 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16604/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Marcelo Franco Ferreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16605/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal de Sousa de Jesus Rita 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16606/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes da Veiga 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16607/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Denise Ferrandini Ramires 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16608/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Seidi 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16609/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumeia Abdul Gafar 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16610/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Fábio Franco Ferreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16611/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Candé 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16612/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suntucum Sanhá 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16613/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patrão da Costa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16614/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Semedo Borges 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16615/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Mateus Neto 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16616/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Andrade Delgado 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16617/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Tavares Fernandes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16618/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16619/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmén Elisa Rodrigues de Pina 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16620/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcides Duarte Correia 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16621/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bolo Conté 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16622/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Humberto Évora Chantre Ferrage 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16623/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Romano Ferreira Djaló 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16624/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alfissene Sila 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16625/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16626/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Mendes dos Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16627/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Moreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16628/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Ferreira da Cruz 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16629/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luzia Alves da Fonseca 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16630/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena de Castro Luís Bonfim 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16631/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana Orcy 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16632/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Telma Odete Daniel Valia 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16633/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Alfa Baldé 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16634/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucio da Costa dos Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16635/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nimesh Maheshchandra Morarji 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16636/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibrantino Alves Borges 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16637/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alcântara Oliveira Monteiro Borges 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16638/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Jorge Fortes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16639/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Sebastião Ferreira Neto 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16640/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa da Conceição Almeida Vieira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16641/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neide de Fátima Amaro Costa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16642/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmeraldo Tavares Moreno 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16643/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Martins 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16644/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonilde de Jesus Tavares Landim 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16645/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umaro N'Buê 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16646/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Igor Burazin 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16647/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ester Maria Tiny da Silva 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16648/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina Alves Cristóvão 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16649/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldina Monteiro Gonçalves 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16650/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kumesso Dominique 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16651/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Tcherno Embaló 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16652/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Margarida Xerinda 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16653/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fodé Daramé 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16654/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sanjau Queta 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16655/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides Gilberto Correia Landim 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16656/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Xavier Neto de Oliveira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16657/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilson Gomes dos Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16658/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Senhorinha Pires Tiburcio 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16659/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isnaba Marciano Sousa Cordeiro 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16660/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sueli dos Santos Campos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16661/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Alfa Djaló 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16662/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim da Costa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16663/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Bari 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16664/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Vicente Uncuntulo Gomes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16665/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umarú Baldé 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16666/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Silva 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16667/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlinda Antónia Gomes Costa Fortes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16668/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Rodrigues 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16669/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clarisse Rodrigues 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16670/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Monteiro Fernandes Vaz 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16671/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Bah 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16672/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Lopes do Rosário 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16673/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baldé 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16674/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kamini Maheshchandra Morarji 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16675/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Borges Tavares 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16676/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Tumba Congolo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16677/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Graciano Francisco 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16678/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Domingos de Almeida 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16679/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maimuna Seidi 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16680/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Jesus da Veiga Moreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16681/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussá Seidi 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16682/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Mendes 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16683/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teodora Maria Mota Rodrigues 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16684/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Crisólita Cardoso Moniz 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16685/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Barry 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16686/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Branko Neskov 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16687/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Flor Martins 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16688/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djalo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16689/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamassa Djabi 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16690/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Avelino Borges Monteiro 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16691/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Rodrigues dos Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 20582/2007 Delegação de competências, com a faculdade de poder subdelegar, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20583/2007 Permuta de Maria Fernanda Soares e Celeste Freire 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20584/2007 Permuta Maria Augusta Pinto e Júlio José Duarte 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20585/2007 Transferência de José Miguel Benoit Correia Contreiras, técnico profissional principal, da carreira técnica profissional, para o quadro de pessoal da DGSP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20586/2007 Transferência da licenciada Paula Margarida dos Santos Ferreira Vicente, técnica superior principal, da carreira técnica superior, para o quadro de pessoal da DGSP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20587/2007 Transferência de Paulo Duarte Montalvão Pereira Costa, assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, para o quadro de pessoal da DGSP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20588/2007 Promoção do subchefe do Corpo da Guarda Prisional, Ludgero Manuel Oliveira Barata a subchefe principal do Corpo da Guarda Prisional 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20589/2007 Promoção de vários guardas do Corpo da Guarda Prisional a guardas principais do Corpo da Guarda Prisional 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20590/2007 Promoção dos subchefes Humberto Ferreira Viseu e Manuel António Carreia a subchefes principais do corpo da Guarda Prisional 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20591/2007 Transferência de Sara Margarida Lourenço Carvalhinha Ribeiro, enfermeira graduada, da carreira de enfermagem, para o quadro de pessoal da DGSP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20592/2007 Transferência de Sandra Cristina Pinheiro da Silva Pires Moreira da Silva, auxiliar de acção médica, para o quadro de pessoal da DGSP 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1473/2007 Rectifica o despacho n.º 10 507/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de Junho de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso (Extracto) n.º 16692/2007 Alteração do júri do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista superior estagiário para a área de tradução - inglês e alemão 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 20593/2007 Reclassificação profissional da especialista auxiliar Ana Sofia Rodrigues Oliveira Caldeira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 20594/2007 Reclassificação profissional de António José da Costa Nascimento como operário principal altamente qualificado de escalão 1 da Polícia Judiciária 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 16693/2007 Anulação do concurso de conservador do Registo Civil de Odemira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16694/2007 Integração de pessoal nos quadros paralelos dos municípios 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 16695/2007 Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20595/2007 Transferência do licenciado Valdemar da Costa Ferreira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20596/2007 Nomeação definitiva da assistente administrativa Guida Maria Correia Miguel Abreu 0 07/09 6.ª link
173 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 20597/2007 Reconhecimento de mérito excepcional 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1474/2007 Rectifica o anexo da portaria n.º 573/2007, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 136, de 17 de Julho de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 5958/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém por Iberian Resources Portugal, Recursos Minerais, Unipessoal, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 5959/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Tabuaço e Armamar pela Iberian Resources Portugal, Recursos Minerais, Unipessoal, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 5960/2007 Adenda ao contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais com o número de cadastro MMPP00205 pela Iberian Resources Portugal, Recursos Minerais, Unipessoal, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 20598/2007 Permanência das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia do 1.º grau 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 20599/2007 Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 20600/2007 Delegação de competências no subdirector-geral de Energia e Geologia, engenheiro Bento de Morais Sarmento 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 708/2007 Processo EPU/31453 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 709/2007 Processo EPU/31455 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 710/2007 Processo EPU/24992 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 711/2007 Processo n.º 811/2/14/91 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 712/2007 Processo n.º 811/12/9/29 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 713/2007 Processo n.º 811/12/6/89 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 714/2007 Processo n.º 811/12/5/118 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 715/2007 Processo n.º 811/12/7/490 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20601/2007 Prorrogação do mandato do grupo de trabalho do património imóvel 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação n.º 1475/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 926/2007, de 11 de Julho, relativo à delegação de competências do director de serviços de Administração da Direcção-Geral dos Recursos Florestais 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 20602/2007 Nomeação como investigador principal do quadro do ex-INIA de José Manuel Bento Santos Silva 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 20603/2007 Nomeação como investigador principal do quadro do ex-INIA de Alexandre Paulo Mourão António de Aguiar 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 20604/2007 Designação das funcionárias Graciosa Maria Riscado da Silva Antunes e Rosa Maria Fernandes Salgado para exercício de funções de secretariado da presidência do INRB 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 16696/2007 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Leiria e Vila Nova de Ourém (pela A 1) 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Aviso n.º 16697/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assessor do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Coordenação dos Investimentos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 07/09 6.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1476/2007 Rectifica a deliberação n.º 1253/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de Julho de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 227/2007 Alterações do orçamento da segurança social de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 1785/2007 Pessoal de enfermagem - renovação de horário acrescido 0 07/09 6.ª link
173 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 1786/2007 Pessoal de enfermagem - renovação do regime de horário acrescido 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20605/2007 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira o licenciado João Manuel Alves Lobato 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20606/2007 Delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, licenciada Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20607/2007 Prorrogação do regime de trabalho acrescido à enfermeira graduada Filomena de La Salete Dias Oliveira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 20608/2007 Nomeação - concurso interno de acesso circunscrito - técnico superior de 1.ª classe, carreira técnica superior, área de formação - Manuel Neiva Losa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1787/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Natália Margarida Sousa Gambão Fernandes para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1788/2007 Transferência da enfermeira graduada Cristina Alexandra Neves de Matos Rocha para o Centro de Saúde de Aveiro 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1789/2007 Permuta entre as assistentes administrativas principais Amália Fernanda Ferreira Lagares Pinto Cardoso e Susana Paula Moreira Castro 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20609/2007 Licença sem vencimento da enfermeira-chefe Maria de Fátima Mateus Amorim Nobre Serôdio 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20610/2007 Licença sem vencimento da assistente graduada da carreira médica de saúde pública Maria de Fátima Neto Almeida Rebelo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20611/2007 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Helena Duarte Pereira Santos Machado Dias para o Centro de Saúde de Torres Vedras 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20612/2007 Transferência da assistente administrativa principal Maria do Amparo Gomes Ferreira Pires para o Centro de Saúde de Algueirão 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 20613/2007 Nomeação da licenciada Margarida Maria Amil Dias 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20614/2007 Mudança de área profissional do interno do internato médico Jorge Pinto Pereira Barbosa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 16698/2007 12.º ciclo de estudos especiais em neonatologia 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20615/2007 Requisição de várias funcionárias do quadro de pessoal do ex-IGIF para os Hospitais da Universidade de Coimbra 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 16699/2007 Requisição da enfermeira Carla Sofia de Sousa Martins Marinho como técnica superior de saúde, ramo de psicologia 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 16700/2007 Abate de candidatos à lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiro 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 20616/2007 Regulamento do Horário de Trabalho do Hospital de Reynaldo dos Santos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 20617/2007 Nomeação da licenciada Maria José de Oliveira Ortigão de Oliveira como especialista de informática, grau 2, nível 1 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Despacho (Extracto) n.º 20618/2007 Nomeação de José Luís Paiva Monteiro como técnico de informática, grau 2, nível 1 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho (Extracto) n.º 20619/2007 Nomeação de dois técnicos superiores principais 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16701/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2006 - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16702/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2006 - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e JI de São João da Madeira Despacho n.º 20620/2007 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas EB1 e JI da Madeira 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do EB de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 16703/2007 Homologação de contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do EB de Figueira de Castelo Rodrigo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Oliveira de Frades Despacho n.º 20621/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - Escola E. B. 2,3/S de Oliveira de Frades 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20622/2007 Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição no período de 3 a 5 de Abril de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20623/2007 Nomeia o licenciado Vítor Gonçalves Ramalhão como director de serviços de Gestão e Modernização 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20624/2007 Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição no período de 13 a 31 de Agosto de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20625/2007 Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição no período de 26 a 29 de Dezembro de 2006 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 16704/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 20626/2007 Listagem de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 20627/2007 Transferências do ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 20628/2007 Transferências do ano lectivo de 2006-20007 - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20629/2007 Nomeações de professores para o quadro de zona pedagógica - ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20630/2007 Transferências dos professores do quadro de nomeação definitiva referentes ao ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20631/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Paula Maria Fino Porfírio e Silva no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20632/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Olga Maria Mestre dos Santos, no ano escolar de 2006-2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20633/2007 Transferência de duas professoras do quadro de nomeação definitiva do ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20634/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Ana Maria da Ascenção Tavares no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Despacho (Extracto) n.º 20635/2007 Transferência da professora do quadro de nomeação definitiva Maria Isabel Castelo Branco Neves Ferrão Ferreira no ano escolar de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 20636/2007 Transferência de professores para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz Despacho n.º 20637/2007 Nomeação do professor Ricardo Dias - Escola E. B. 1 Maria Máxima Vaz, Odivelas 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 20638/2007 Declaração de anulação dos despachos (extracto) n.os 12 431/2007, 12 716/2007 e 12 717/2007, referentes à homologação de contratos de pessoal docente ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal, Rio Maior 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 20639/2007 Transferência de pessoal - Agrupamento de Escolas de Pataias 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 20640/2007 Transferências de pessoal - Agrupamento de Escolas de Pataias 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 16705/2007 Homologação de contratos do ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 20641/2007 Nomeação provisória para o quadro de zona pedagógica do professor José Lúcio Jacinto Martins - Agrupamento de Escolas de Porto Alto 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 20642/2007 Transferência para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona norte de Lisboa da professora Isabel Maria Cardoso Marques Pinto, referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária do Restelo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 20643/2007 Nomeação para lugar no quadro de zona pedagógica da professora Susana Rodrigues Carvalho Cascais, referente ao ano de 2005-2006 - Escola Secundária do Restelo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 20644/2007 Nomeação de professores do quadro de nomeação provisória - Escola Secundária de Santo André 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Rectificação n.º 1477/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12 444/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2007 - Escola Secundária de Santo André 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 16706/2007 Notificação da revogação de autorização de funcionamento da Escola Profissional Manuel Ribeiro de Pavia, em Mora 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 1478/2007 Anulação do despacho n.º 17 431/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de Agosto de 2007, referente à definição das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Aviso n.º 16707/2007 Homologação de contratos 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 20645/2007 Transferência de docentes - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 20646/2007 Transferência de docentes - 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 20647/2007 Transferência de docentes para quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária c/ 3.º CEB Gil Eanes, Lagos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho (Extracto) n.º 20648/2007 Transferência de docentes para quadro de nomeação definitiva - Escola Secundária c/3.º CEB Gil Eanes, Lagos 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 16708/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso n.º 16709/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2006 - Agrupamento Horizontal de São Luís 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Rectificação n.º 1479/2007 Rectifica a listagem n.º 94/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 20649/2007 Nomeação em comissão de serviço dos vice-presidentes do conselho directivo da ENIDH 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 16710/2007 Benefícios concedidos no 1.º semestre de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20650/2007 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 20651/2007 Transição por reclassificação de duas chefes de repartição 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 20652/2007 Anulação da transferência do motorista Carlos Manuel Pinheiro Gomes 0 07/09 6.ª link
173 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 371/2007 Dá por verificado o recebimento, por parte do PPD/PSD, durante o ano de 2002, de um donativo indirecto, em violação do disposto no artigo 5.º, n.º 4, da Lei n.º 56/98, de 18 de Agosto, na redacção dada pela Lei n.º 23/2000, de 23 de Agosto, e determina que os autos sejam continuados com vista ao Ministério Público 0 07/09 6.ª link
173 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5961/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 199/06.2TBETZ 0 07/09 6.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5962/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1349/07.7TBGDM 0 07/09 6.ª link
173 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5963/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3074/07.0TBGMR 0 07/09 6.ª link
173 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5964/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3568/07.7TBLRA 0 07/09 6.ª link
173 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5965/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 764/07.0TBLSA 0 07/09 6.ª link
173 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 5966/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 410/05.7TBNIS 0 07/09 6.ª link
173 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5967/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1188/07.5TBPFR 0 07/09 6.ª link
173 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5968/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1486/07.8TBPRD 0 07/09 6.ª link
173 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 5969/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 232/07.0TBSVV 0 07/09 6.ª link
173 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1480/2007 Rectificação ao movimento de magistrados do Ministério Público 0 07/09 6.ª link
173 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20653/2007 Estrutura orgânica da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 07/09 6.ª link
173 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20654/2007 Promoção da técnica superior Maria de Lurdes Esteves Espadinha Teixeira Pires 0 07/09 6.ª link
173 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20655/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Manuel Rodrigues Carreira 0 07/09 6.ª link
173 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Rectificação n.º 1481/2007 Rectificação do aviso n.º 15 057/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1790/2007 Nomeação do Dr. Fernando Duarte Sarmento para director do serviço de oftalmologia 0 07/09 6.ª link
173 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1791/2007 Nomeação do director do departamento de ambulatório, do departamento cirúrgico e do departamento de medicina 0 07/09 6.ª link
173 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20656/2007 Mudança de área profissional de Ana de Sousa Novo Pereira 0 07/09 6.ª link
173 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20657/2007 Transferência e mudança de área profissional de Maria João Furtado 0 07/09 6.ª link
173 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20658/2007 Nomeações diversas 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 16711/2007 Loteamento de uma parcela de terreno sita em Barro Vermelho, Abrantes, São Vicente 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 16712/2007 Plano de Pormenor - Terrenos da Rede Eléctrica Nacional - Alto da Mira - São Brás 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 16713/2007 Nomeação de José Carlos Nunes Ferreira como asfaltador operário 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 16714/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Armindo Manuel Santos Martins, técnico superior de 2.ª classe (geografia) 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 16715/2007 Loteamento do Parque Empresarial de Boticas 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 16716/2007 Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16717/2007 Nomeações do concurso externo de ingresso para preenchimento de três lugares de auxiliar de serviços gerais 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 16718/2007 Nomeações do concurso externo de ingresso para preenchimento de quatro lugares de auxiliar administrativo 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16719/2007 Celebração do contrato administrativo provimento com Sandra Maria Gomes Marques 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 16720/2007 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a José António Simões Ramos, com efeitos desde 1 de Agosto de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 16721/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral para operários qualificados principais 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 16722/2007 Reclassificação profissional referente a Carla Alexandra Guerra Ferreira 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 16723/2007 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de projecto municipal 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16724/2007 Anulação de concursos internos de acesso geral 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Rectificação n.º 1482/2007 Rectifica o aviso n.º 15 755/2007 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 16725/2007 Discussão pública - alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2001 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 16726/2007 Nomeação de Luís Manuel Malaquias Maria para o lugar de técnico de informática, grau 3, nível 1 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 16727/2007 Celebração de contrato a termo certo com Nuno Miguel de Jesus Camões para o lugar de electricista 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 16728/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal de 2.ª classe 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 16729/2007 Concede licença sem vencimento por um ano a Paulo Alexandre da Costa Marques, técnico profissional de 2.ª classe 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 738/2007 Alteração do Regulamento de Ocupação da Via Pública e Cobrança de Taxas do Concelho da Nazaré 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16730/2007 Reclassificação da funcionária Ana Maria Susano Filipe Ribeiro Lourenço na categoria de auxiliar administrativo 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16731/2007 Concurso de promoção para técnico superior assessor com licenciatura em Engenharia Civil 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16732/2007 Lista de antiguidade do pessoal do quadro, referente ao ano de 2006 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16733/2007 Cessação de contratos a termo resolutivo certo celebrados com vários trabalhadores 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16734/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Ricardo Alexandre Olivença dos Anjos e Verónica Ferreira Marques 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16735/2007 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Lúcia Maria de Almeida Alexandre, técnica profissional de 2.ª classe - área de informática 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 16736/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de Anabela Nunes Martins, técnica superior de 2.ª classe - área florestal 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 16737/2007 Pedido de alterações aos lotes 5, 6, 7, 8 e 9, titulado pelo alvará de loteamento n.º 01/97 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 16738/2007 Renovação da comissão de serviço do Dr. José Carlos Varela para chefe de divisão de Ambiente e Urbanismo 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16739/2007 Transferência da técnica superior assessora principal Maria Leonilde Borralho Serrano Biscaia do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Portalegre, Administração Regional de Saúde do Alentejo 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16740/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo do técnico de 2.ª classe, engenheiro técnico electromecânico Valter Nuno Ganchinho Gomes 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 16741/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sílvia Patrícia Carvalho da Silveira para frequência de estágio para ingresso na carreira de engenheiro 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 16742/2007 Nomeação de técnico superior de geografia 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 16743/2007 Nomeação de técnico superior de contabilidade 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 16744/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de vários lugares do grupo de pessoal técnico superior 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 16745/2007 Nomeações referentes ao concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Sines Regulamento n.º 238/2007 Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Social do Munícipe de Sines 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16746/2007 Reclassificação profissional de Carlos Jorge Gomes Pereira e de Pedro Bruno Saraiva Rodrigues 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16747/2007 Nomeação de técnicos superiores de direito de 2.ª classe 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vendas Novas Rectificação n.º 1483/2007 Rectificação ao regulamento n.º 155/2007 (Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2007 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16748/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Teresa Maria Peixoto de Menezes de Oliveira Ramos, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe serviço social 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16749/2007 Nomeação de técnico superior de 2.ª classe, educador de infância 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16750/2007 Nomeação de assistente administrativo especialista 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16751/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista de informática do grau 1 (estagiário), da carreira de especialista de informática 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16752/2007 Nomeação da candidata Ana Paula Nunes da Veiga, na sequência do concurso de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 16753/2007 Provimento definitivo de Maria Emília Gonçalves Silveira Pinto Ferreira na carreira técnica profissional de arquivo 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 16754/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2005, em nome de Sociedade Imobiliária III, S. A. 0 07/09 6.ª link
173 Junta de Freguesia de Comenda Aviso n.º 16755/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro 0 07/09 6.ª link
173 Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis Rectificação n.º 1484/2007 Rectifica o aviso n.º 16 073/2007 0 07/09 6.ª link
173 Junta de Freguesia de Recezinhos (São Martinho) Edital n.º 739/2007 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 07/09 6.ª link
173 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16756/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Helga Marisa Rodrigues Viveiros para auxiliar administrativa 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Universidade do Algarve Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Associação de Municípios da Ilha do Pico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Calheta Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Castro Verde Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Sátão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Junta de Freguesia de Portimão Aviso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 A. A. S. Betesda, Esperança e Vida Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Fonte de Angeão Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 REN - Rede Eléctrica Nacional, S. A. Sistema de Qualificação Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal de Alvaiázere Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Câmara Municipal da Murtosa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. - DPI - Direcção de Projectos e Investimentos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Metro do Porto, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 07/09 6.ª link
173 Beatriz e Crisanto, Lda. Anúncio n.º 5970/2007 Dissolução e encerramento da liquidação 0 07/09 6.ª link
173 Diamond House - Comércio, Construção e Turismo, S. A. Anúncio n.º 5971/2007 Designação dos membros dos órgãos sociais para o quadriénio de 2005-2008 0 07/09 6.ª link
173 DIOPER - Comércio de Perfumarias, S. A. Anúncio n.º 5972/2007 Transformação em sociedade plural por quotas e designação de gerentes 0 07/09 6.ª link
173 INOXPLATE - Comércio de Produtos de Aço Inoxidável, Sociedade Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5973/2007 Constituição da sociedade denominada INOXPLATE - Comércio de Produtos de Aço Inoxidável, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Leonel Carvalho & Lopes, Lda. Anúncio n.º 5974/2007 Alteração do artigo 4.º 0 07/09 6.ª link
173 Oliveira Machado & Silva, Lda. Anúncio n.º 5975/2007 Reforço de capital e consequente alteração do artigo 4.º 0 07/09 6.ª link
173 ONBIT - Material Informático, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5976/2007 Constituição de sociedade 0 07/09 6.ª link
173 Paulo & Paulo, Lda. Anúncio n.º 5977/2007 Cessação de funções de gerente e alteração do pacto social 0 07/09 6.ª link
173 PRECAUDAL - Equipamentos do Lar, Lda. Anúncio n.º 5978/2007 Cessação de funções de gerente e alteração de contrato 0 07/09 6.ª link
173 Silvéria Soares - Cabeleireiros, Lda. Anúncio n.º 5979/2007 Constituição da associação denominada Silvéria Soares - Cabeleireiros, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Sociedade de Refrigerantes Galáxia, Lda. Anúncio n.º 5980/2007 Cessação das funções de gerente e alteração parcial do contrato 0 07/09 6.ª link
173 TECH 21 - Tecnologia, Engenharia e Comunicações do Século 21, Sociedade Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5981/2007 Alteração do contrato 0 07/09 6.ª link
173 Transportes Telheiro, Lda. Anúncio n.º 5982/2007 Constituição da sociedade denominada Transportes Telheiro, Lda. 0 07/09 6.ª link
173 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 16757/2007 Procedimento concursal para os cargos de chefes de divisão 0 07/09 6.ª link
173 Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 16758/2007 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão 0 07/09 6.ª link
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1791-A/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão 0 07/09 6.ª 173S
173 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 1791-B/2007 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em moeda e banca (Money and Banking) 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-A/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Sociais 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-B/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ética da Vida 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-C/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-D/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Ambiental 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-E/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Engenharia Civil 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-F/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão da Construção 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-G/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Europeus e Política Internacional 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-H/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-I/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Património Cultural 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-J/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20658-L/2007 Regulamento e Plano de Estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sociologia 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20658-M/2007 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Antropologia 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 20658-N/2007 Doutoramento em Gestão 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-C/2007 Adequação do curso de licenciatura em Ciência da Informação da Faculdade de Letras 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-D/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-E/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Faculdade de Letras 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-F/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-G/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-H/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência da Informação (Engenharia + Letras) 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-I/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-J/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Biomédica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-L/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-M/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina e Oncologia Molecular 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-N/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física para a Terceira Idade 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-O/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-P/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física e Saúde da Faculdade de Desporto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-Q/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física Adaptada da Faculdade de Desporto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1791-R/2007 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade Porto 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20658-O/2007 Despacho de adequação do curso de mestrado em Marketing ISEG 0 07/09 6.ª 173S
173 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20658-P/2007 Adequação do curso de licenciatura em Relações Internacionais do ISCSP 0 07/09 6.ª 173S
173 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 20658-Q/2007 Plano de estudos do mestrado em Auditoria 0 07/09 6.ª 173S
173 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20658-R/2007 Adequação de cursos da ESEV processo de Bolonha Estrutura Curricular e planos de estudos Artes Plásticas e Multimédia 0 07/09 6.ª 173S
173 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20658-S/2007 Adequação de cursos da ESEV processo de Bolonha Estrutura Curricular e planos de estudos Comunicação Social 0 07/09 6.ª 173S
173 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20658-T/2007 Adequação de cursos da ESEV processo de Bolonha Estrutura Curricular e planos de estudos Animação Cultural 0 07/09 6.ª 173S