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Diário da República 172/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Ministério da Justiça Portaria n.º 1088/2007 Altera a Portaria n.º 769/2007, de 8 de Junho, que altera o quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas 001 06/09 5.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1089/2007 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Canelas - Espiunca, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Espiunca (processo n.º 4639-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1090/2007 Cria a zona de caça municipal de Sameiro e Vale de Amoreira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Sameiro, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias do Sameiro e Vale de Amoreira, município de Manteigas (processo n.º 4704-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1091/2007 Extingue a zona de caça associativa de Castelo Branco (processo n.º 1657-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Castelo Branco, pelo período de seis anos, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Castelo Branco e integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castelo Branco, município de Mogadouro (processo n.º 4710-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1092/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pinto Correia, Irmãos, Lda., a zona de caça turística da Taberneira, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Taberneira», sito na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 4683-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1093/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores O Tordo Ruivo a zona de caça associativa da Herdade de Olivã, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 4280-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1094/2007 Anexa à zona de caça associativa do Ribeiro da Azinheira vários prédios rústicos situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco (processo n.º 2690-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1095/2007 Engloba na zona de caça associativa de Serra Baixa os prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1096/2007 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube Corricão do Sul Alentejano a zona de caça associativa do Monte Novo e outros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 4715-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1097/2007 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Mafra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho de Mafra, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mafra e Santo Isidoro, município de Mafra (processo n.º 4724-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1098/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Matineiros a zona de caça associativa do Monte de Matineiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4658-DGRF) 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1099/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1100/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 06/09 5.ª link
172 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1101/2007 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 06/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 20326/2007 Cessação da requisição de serviço do licenciado Nuno Miguel Cunha Rolo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 20327/2007 Nomeação da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim como directora de serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração 0 06/09 5.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 20328/2007 Organização e funcionamento da estrutura orgânica flexível do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20329/2007 Renovação de licença especial a Isabel Maria Martins Neto 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20330/2007 Renovação de licença especial a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 223/2007 Conta provisória do 2.º trimestre de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20331/2007 Nomeação dos licenciados Marcelo Eduardo Avelar Machado Vitorino de Morais e Carla Margarete Marques Pericão Moreira como adjuntos do coordenador da entidade gestora do Fundo para a Sociedade da Informação 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 726/2007 Anulação da portaria n.º 167/2003 (2.ª série) 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20332/2007 Transferência de Cláudia Sofia de Nazaré Correia para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20333/2007 Transferência de Albano Mesquita Gonçalves para o quadro de pessoal civil da Marinha 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20334/2007 Nomeação de Josélia Mendes do Rosário Vicente para o exercício de funções correspondentes a auxiliar administrativa do escalão 2 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20335/2007 Reclassificação profissional de Maria José Veloso Pereira Gonçalves no quadro de pessoal civil da Marinha 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20336/2007 Nomeação de funcionários 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20337/2007 Ratificação de actos praticados pelo Subsecretário de Estado 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 20338/2007 Delegação de competências na direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20339/2007 Nomeação da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20340/2007 Atribuição do número verde para casos de crianças desaparecidas ao Instituto de Apoio à Criança 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 727/2007 - Revogado Tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho - vistos concedidos em postos de fronteiras, controlo fronteiriço e prorrogação de permanência 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 20341/2007 Nomeação de Paulo Gil Lopes Martins 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 20342/2007 Nomeação do tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16451/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Surjit Singh 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16452/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Gonçalves 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16453/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16454/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Alberto Dabo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16455/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes Almeida 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16456/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto José André 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16457/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Nunes Maingé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16458/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Maria Gamboa 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16459/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarita dos Anjos Lima Medina 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16460/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos de Sousa Matos de Almeida 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16461/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uri Queta 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16462/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariamo Ibraimo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16463/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Jaló 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16464/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16465/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Djoco 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16466/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maila Lassalete da Silva Lopes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16467/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Bah 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16468/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Cumba Mam 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16469/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Miguel Martinho 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16470/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia de Sousa Costa Moreira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16471/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadja Fati 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16472/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Saido Baldé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16473/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Ferreira Vaz Quaresma 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16474/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Fernandes Lota Monteiro 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16475/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange Teozibie Guerra 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16476/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gian Volpi 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16477/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edwana Vidia Correia de Barros 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16478/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Snezana Lalic 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16479/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Oury Bah 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16480/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lourenço Soares da Costa 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16481/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulcelina Varela Araújo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16482/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Albino Mendes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16483/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Moreira da Veiga 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16484/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestino Soares Tavares 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16485/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alia Jau 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16486/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16487/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Pires Vaz 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16488/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização a Orlanda Massamba Gomes Garcia 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16489/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Sanches Correia 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16490/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Stela Holanda Lima 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16491/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evaristo Pereira Jorge 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16492/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudino Tavares Furtado 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16493/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lázaro da Cunha 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16494/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pereira Nandingna 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16495/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Nascimento dos Santos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16496/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Sérgio Teixeira Sousa 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16497/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Tchuda 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16498/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sam Mendes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16499/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amissão Mendes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16500/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Darame 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16501/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Borges Sanches Andrade 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16502/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16503/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Correia Moreira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16504/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djulde Embaló 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16505/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Veiga Tavares Monteiro 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16506/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Gonçalves Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16507/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djoncon Sané 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16508/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Horta Borges 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16509/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Embaló 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16510/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Pires dos Santos Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16511/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Correia de Matos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16512/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Octávio da Costa Alves 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16513/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Balde 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16514/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiao Daili 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16515/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Francisco Zua 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16516/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Pereira Tavares Melo Varela 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16517/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Bedanloa 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16518/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanessa Isabel Oliveira Jauad 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16519/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alage Mussa Sidibé Só 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16520/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Lopes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16521/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Formoso Lima 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16522/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bailo Silá 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16523/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Mendes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16524/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Comboido Sané 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16525/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lima Xavier 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16526/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos José Vieira Sousa 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16527/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Soares Cassamá 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16528/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Solange da Costa Morais 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16529/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Joaquim Manuel 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16530/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena da Luz 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16531/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zacarias Turé 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16532/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto Kilamba Miranda Rita 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16533/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Barreto dos Santos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16534/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Antónia Duarte 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16535/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ciro Manga 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16536/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sanhá 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16537/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Injai 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16538/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salazar Moniz Tavares 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16539/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Eugénio Lopes Sanches 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1451/2007 Rectifica o aviso n.º 10 915/2006 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20343/2007 Delegação de competências no director-geral dos Serviços Prisionais, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20344/2007 Delega, sem possibilidade de delegação, na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria dos Anjos Lopes Duarte Maltez, as competências para autorizar o pagamento das indemnizações relativas a processos organizados na Secretaria-Geral 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20345/2007 Autorização do regime de substituição de secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 20346/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cármina de Gouveia Freitas no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 20347/2007 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de Vítor Manuel Pires da Conceição Agostinho 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20348/2007 Plano de Pormenor do Parque da Cidade, em Viana do Castelo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20349/2007 Extinção do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e fusão com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 20350/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior de 2.ª classe de Isabel Dulce Mendes Silva Marques, no quadro de pessoal da ex-CCRLVT 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 224/2007 Prorroga, por mais um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas para o Plano de Pormenor da Área Poente do Fundão, publicadas em anexo à declaração n.º 130/2005, de 24 de Maio 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 225/2007 Registo da alteração de regime simplificado à epígrafe da subsecção I da secção I do capítulo VI do Regulamento do Plano Director Municipal de Coruche 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 226/2007 Registo do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos, no município de Barrancos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio (Extracto) n.º 5918/2007 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Gondomar e Paredes pela Kernow Mining Portugal, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 20351/2007 Nomeações de João Paulo Faria Malheiro, Nuno Manuel Figueira Corchado e Filomena dos Santos Murteira de Carvalho na categoria de técnico superior de 1.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 20352/2007 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal, da carreira de médico veterinário, da licenciada Lia de Sousa Ticló Pinto Marques 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 20353/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Domingos Rosa Marques Pinheiro em cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 20354/2007 Delegação de competências nos directores de serviços Veterinários da Região do Centro e da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 20355/2007 Nomeação dos representantes do Ministério da Defesa Nacional (EMGFA), a integrar a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, coronel Alexandre Manuel Macareno Laço Jeca, e tendo como suplente o tenente-coronel Mário Rui Parracho Gomes, substituindo assim o coronel Fernando Cunha dos Santos Pinto 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 20356/2007 Nomeação do representante do Ministério da Defesa Nacional, a integrar a Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações, major Carlos Manuel Tavares Simões, e tendo como suplente o coronel Rodrigo Ramos de Almeida, substituindo assim o coronel João António Silvares de Matos Carvalho 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 20357/2007 Delegação de competências na subdirectora do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais, licenciada Maria Margarida Gomes Roxo 0 06/09 5.ª link
172 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1774/2007 Criação de 21 núcleos de nível III enquadrados na Direcção de Serviços de Administração de Recursos e nas Direcções Regionais de Mobilidade e Transportes do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1775/2007 Nomeação de Manuel Augusto Simões Ruivo como director-adjunto de segurança social do Centro Distrital de Aveiro 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20358/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnico de 2.ª classe de Susana Pires Lourenço 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20359/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José Orlando Reis Pedreira Lima 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20360/2007 Nomeação definitiva na categoria/carreira de assistente administrativo de Joaquim José Gouveia Jorge 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20361/2007 Retrotrai a data na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social de Maria Eugénia Luísa Faria 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20362/2007 Demissão de Diamantino Picado Santos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1452/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1155/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de Julho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1453/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 972/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de Julho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Alvará n.º 102/2007 Atribuição de alvará ao estabelecimento Creche Miminhos 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social da Guarda Alvará n.º 103/2007 Residência Assistida Humildasus - alvará de abertura e funcionamento 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1776/2007 Transferência de Maria Cristina Lopes Teixeira Faria para o Centro de Saúde da Mealhada 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1777/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe de saúde ambiental Elisabete Rainho Pereira Branco para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 20363/2007 Transferência da enfermeira Isabel Cristina Fonseca Pinto para o Centro de Saúde da Mealhada 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 16540/2007 Regime de horário acrescido - pessoal de enfermagem 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1778/2007 Licença sem vencimento da técnica especialista de anatomia patológica Cristina Alexandra de Sousa Lage e Silva Teixeira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 1779/2007 Autorização da prorrogação do regime de horário acrescido ao dietista principal Hermínio Carrasqueira 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 1780/2007 Autoriza licença sem vencimento por um ano à enfermeira graduada Júlia Maria dos Santos Sousa Martinho 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 20364/2007 Nomeação de Rosa Maria Mendes Ferreira, assistente graduada de medicina interna 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 16541/2007 Aviso de abertura de concurso 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Rectificação n.º 1454/2007 Rectifica o concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Rectificação n.º 1455/2007 Rectifica o aviso n.º 11 206/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20365/2007 Alteração da denominação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Samora Correia n.º 1, Benavente, para Escola Básica do 1.º Ciclo Fonte dos Escudeiros, Samora Correia, Benavente 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20366/2007 Alteração da denominação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Samora Correia n.º 2, Benavente, para Escola Básica do 1.º Ciclo das Acácias, Samora Correia, Benavente 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20367/2007 Alteração da denominação do Jardim-de-Infância de Samora Correia n.º 1, Benavente, para Jardim-de-Infância Prof. António Ganhão, Samora Correia, Benavente 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 20368/2007 Regresso ao serviço de Camila Inácia Almeida Charneca Ourives 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 20369/2007 Transferência dos docentes Graça Soares e Pedro Amado - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20370/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20371/2007 Nomeação de professores para o quadro de zona pedagógica do Oeste - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 20372/2007 Reclassificação de Maria Emília da Costa Ribeiro Andrade na categoria de técnica superior de 1.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20373/2007 Nomeação da licenciada Ana Maria Afonso como chefe de divisão do Arquivo Distrital de Bragança, em regime de substituição 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20374/2007 Nomeação do licenciado Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves como director do Arquivo Distrital de Vila Real, como chefe de divisão, em regime de substituição 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20375/2007 Nomeação do licenciado Amadeu Martinho Cardoso de Castro Monteiro, em regime de substituição, como chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20376/2007 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital do Porto da licenciada Maria João Silva Pires de Lima 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20377/2007 Delegação de competências no licenciado Abel Carlos Reinas dos Santos Martins 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 20378/2007 Substituição do director-geral 0 06/09 5.ª link
172 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 20379/2007 Provimento na categoria de assessor, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo do licenciado José Maria Sande e Castro Salgado 0 06/09 5.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5919/2007 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 2731/04.7TBAGD-E 0 06/09 5.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5920/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 987/07.2TBBRG 0 06/09 5.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5921/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1317/07.9TBGRD 0 06/09 5.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5922/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 161/06.5TYLSB 0 06/09 5.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5923/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1691/05.1TYLSB 0 06/09 5.ª link
172 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5924/2007 Extinção da instância do processo de verificação de créditos no processo de insolvência n.º 718/06.4TBMMV, em que é insolvente a firma Craveiro & Tubarão, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5925/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 238/07.0TYVNG 0 06/09 5.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5926/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 394/07.7TBVVD 0 06/09 5.ª link
172 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 20380/2007 Juízes de direito em regime de estágio 0 06/09 5.ª link
172 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1456/2007 Rectifica o movimento de magistrados do Ministério Público publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 16542/2007 Nomeação de Virgínia Cláudia Teixeira Moreira na categoria de técnico superior de 2.ª classe na área de gestão financeira 0 06/09 5.ª link
172 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20381/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração José Ferrari Careto 0 06/09 5.ª link
172 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20382/2007 Delegação de competências da vogal do conselho de administração Teresa Maury 0 06/09 5.ª link
172 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20383/2007 Delegação de competências da directora de Gestão do Espectro 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20384/2007 Nomeação de Célia Fialho Ramalho e Maria Helena Lemos Teixeira 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20385/2007 Nomeação de Sónia Bravo Henriques 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20386/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Salvador Laureano 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20387/2007 Nomeação de Cristina Neves Carreira 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20388/2007 Nomeação de João Paiva Monteiro 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20389/2007 Nomeação de Ana Margarida Vidal de Pinho 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20390/2007 Nomeação de Sandra Ramalho Salgado 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20391/2007 Comissões de serviços de vários titulares 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20392/2007 Delegação de competências no professor António Caetano 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20393/2007 Cessação da comissão de serviço extraordinária da professora auxiliar Doutora Maria Isabel Conceição João 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20394/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento da mestre Susana Maria de Castro Freire Mântua 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20395/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 945/2007 Renovação do contrato da licenciada Maria da Conceição Correia Sequeira como equiparada a professora-adjunta em acumulação a 50% - ESGHT 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 946/2007 Renovação de vários contratos para a EST 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 947/2007 Renovação de contratos para a ESGHT 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20396/2007 Nomeação de funcionárias na categoria de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20397/2007 Denúncia do contrato administrativo de provimento do docente Daniel César Pinto Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20398/2007 Denúncia do contrato do docente Bruno Miguel Barbosa Vieira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve - Reitoria Listagem n.º 231/2007 Subsídios concedidos pela Universidade do Algarve no 1.º semestre do ano de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Rectificação n.º 1457/2007 Rectifica o aviso n.º 13 270/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20399/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial (60%) da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20400/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial (30%), de Henrique Frederico Cantiga Cayatte 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20401/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial (30%), de Henrique Frederico Cantiga Cayatte 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20402/2007 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor Carlos Manuel Azevedo Costa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20403/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do mestre Armando Luís Lima de Campos Vieira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20404/2007 Publicação de pessoal contratado como assistente convidado a exercer funções em regime de requisição 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20405/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20406/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20407/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20408/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Susana Isabel Barreto de Miranda Sargento 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20409/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20410/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20411/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Leonor da Conceição Teixeira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20412/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Inês Osório de Castro Meireles 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20413/2007 Pessoal contratado como assistente convidado a exercer funções em regime de requisição 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1458/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 869/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1459/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 9983/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 20 de Maio de 2003 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1460/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 26 260/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2006 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Rectificação n.º 1461/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16 492/2006 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 20414/2007 Renovação de contrato de Liliana Ribau Caçoilo 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20415/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Jacek Dominiczak, professor associado convidado 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20416/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20417/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao mestre Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar, assistente 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20418/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Vítor Manuel Pissarra Cavaleiro, professor associado, e à mestre Bertha Maria Batista dos Santos, assistente 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20419/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Isabel Maria da Conceição Fonseca Gonçalves Falorca, assistente 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20420/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à mestre Cristina Maria Sena Fael, assistente 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20421/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José Justino de Matos Barros Gomes, professor auxiliar convidado 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 16543/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, área de relações internacionais 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20422/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20423/2007 Renovação do contrato por um ano da licenciada Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20424/2007 Rescisão do contrato do monitor da Faculdade de Direito Adriano Miguel Ramos de Paiva 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20425/2007 Celebração de contrato com o mestre João José Nogueira de Almeida como assistente convidado além do quadro da Faculdade de Direito 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20426/2007 Contratação provisória do Doutor Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar além do quadro da Faculdade de Direito 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20427/2007 Rescisão do contrato da monitora da Faculdade de Direito Anabela Silveira Duarte Pedroso 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1462/2007 Rectifica o despacho n.º 19 386/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2006 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1463/2007 Rectifica o despacho n.º 1372/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1464/2007 Rectifica o despacho n.º 19 474/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 22 de Setembro de 2006 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20428/2007 Prorrogação do contrato de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20429/2007 Concessão de licença sabática ao Doutor Adel Yussef Sidarus 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20430/2007 Anulação da licença sabática do Doutor Carlos José dos Reis Roquete 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20431/2007 Admissão do Doutor Miguel Maria Jonet Azevedo Coutinho como professor catedrático convidado 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20432/2007 Prorrogação de contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20433/2007 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Andrea Isabel Rojão Silva 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20434/2007 Nomeação definitiva da Doutora Vanda Arlete Faria dos Santos como investigadora auxiliar do quadro do Museu Nacional de História Natural, Museu Mineralógico e Geológico 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1465/2007 Rectifica o quadro do pessoal não docente do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 16544/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior principal de serviço social 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 948/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre Nuno Miguel Andrade Paula Pissarra 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20435/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Gonçalo José Silva Gentil Anastácio até final do ano escolar 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20436/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre José Nuno Coutinho Lopes Marques Estaca, por um biénio 0 06/09 5.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20437/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestra Maria Adelaide Teles Menezes Correia Leitão até final do ano escolar 0 06/09 5.ª link
172 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 20438/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado na área de Geologia, disciplina de Hidrogeologia, requeridas pela Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20439/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Luís Machado e José Espírito Santo 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20440/2007 Equiparação a bolseiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20441/2007 Equiparações a bolseiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20442/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Maria de Braga Franco 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20443/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Artur Pacheco Neves Carteado Mena 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20444/2007 Equiparações a bolseiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20445/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen, José Vilela Vaz e João Paulo André 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20446/2007 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Maria Campos e Marta Maria Ramos 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20447/2007 Equiparações a bolseiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20448/2007 Equiparação a bolseiro dos Doutores Graciete Dias, José Brilha, Maria Isabel Alves e Diamantino Pereira e do licenciado Paulo Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20449/2007 Equiparação a bolseiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20450/2007 Equiparação a bolseiro à licenciada Ana Cristina Ferreira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20451/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Dorit Elisabeth Schuller e Hernâni Varanda Geros 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20452/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Bruno Sousa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20453/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor João Pedro Alpuim 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20454/2007 Nomeação do licenciado Eloi António Santos Cordeiro Rodrigues na categoria de assessor principal 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20455/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Augusto Alves Leal Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20456/2007 Equiparações a bolseiro da Doutora Ana Maria Campos e da licenciada Ana Paula Amorim 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20457/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Estelita Vaz 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20458/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Wolfram Erlhagen e Carlos Tavares 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20459/2007 Equiparações a bolseiro aos Doutores José Luís Ribeiro e Jorge Manuel Jorge e aos licenciados António Manuel Pereira e Paulo Fernandes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20460/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Susana Costa, Maria do Sameiro Gonçalves e Bruno Sousa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20461/2007 Equiparação a bolseiro aos Doutores Jorge Manuel Pamplona e Manuel Filipe Costa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20462/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Malheiro 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20463/2007 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Isabel Ferreira, João Fernando Ferreira, Sérgio Nascimento, Nuno Peres, João Alpuim, Paulo Coutinho e Ana Jacinta Soares 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20464/2007 Equiparações a bolseiro aos Doutores Estelita Vaz, Alberto Pinto, Margarida Casal e Maria Alice Carvalho 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20465/2007 Celebração de contratos administrativos de provimento referentes aos licenciados Maria José Sá Campinho e Henrique José Peixoto Rodrigues Faria 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20466/2007 Nomeação da licenciada Maria José Costa Teixeira na categoria de técnica superior de 2.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20467/2007 Rescisão de contrato com Ana Catarina Vitorino Rocha 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20468/2007 Denúncia de contrato referente à Doutora Andreia Ferreira Castro Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20469/2007 Nomeação da licenciada Sara Alexandra Ribeiro Gomes Mota 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20470/2007 Rescisão do contrato da Doutora Cláudia Isabel Machado Horta 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20471/2007 Nomeação definitiva referente ao Doutor Vasco Manuel Pinto Teixeira na categoria de professor associado 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20472/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Maria Teresa Machado Vilaça na categoria de professora auxiliar 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20473/2007 Rescisão de contratos 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20474/2007 Denúncia do contrato do licenciado Fernando Silva Correia 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20475/2007 Denúncia dos contratos de António Avelino Meira Sousa e de Filipa Daniela Cruz Barbosa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20476/2007 Denúncia de contrato referente à Doutora Catarina Isabel Costa Simões Eira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20477/2007 Denúncia do contrato da licenciada Paula Maria Silva Carvalho 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Rectificação n.º 1466/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 15 880/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de Julho de 2007, referente à licenciada Natércia Peres Nunes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho Rectificação n.º 1467/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 620/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007, referente ao licenciado José António Briote Mariz 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 16545/2007 Subsídios atribuídos durante o 1.º semestre de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20478/2007 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho da mestre Susana Maria de Oliveira e Silva Gonçalves 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 20479/2007 Transferência do funcionário Rui Manuel da Silva Rebelo 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 16546/2007 Reconhecimento de habilitações de Paula Maria Teixeira de Oliveira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20480/2007 Júri do concurso para provimento de dois lugares de investigador principal na área de Bioquímica Estrutural do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20481/2007 Inclusão da especialidade de Física Médica no ramo de doutoramento em Ciências da Vida da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20482/2007 Altera o n.º 1.19 do despacho n.º 3233/2007, de 22 de Janeiro, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20483/2007 Nomeação de Irene Maria dos Santos Pimentel Ferreira na categoria de assistente administrativa especialista 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 20484/2007 Nomeação do Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20485/2007 Nomeação do Doutor Pedro Araújo de Santa Clara Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20486/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Cátia Claudemira Cordeiro Fernandes Crespo 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20487/2007 Autoriza a afectação de lugares de professores da Faculdade de Ciências 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20488/2007 Júri das provas para o título de agregado do 1.º grupo - Morfologia, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, requeridas pela Doutora Isaura Ferreira Tavares 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20489/2007 Júri das provas para o título de agregado da área de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Francisco de Almeida Taveira Pinto 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20490/2007 Constituição do júri das provas para o título de agregado do IV grupo - Contabilidade e Gestão, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto requeridas pelo Doutor Rui Alberto Ferreira dos Santos Alves 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20491/2007 Contrato de Carlos Manuel Moreira Mota Cardoso 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 736/2007 Abertura de concurso para professor associado do 10.º grupo (Serviço Médico-Cirúrgico), subgrupo F (Anestesiologia) da Faculdade de Medicina 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho n.º 20492/2007 Delegação de competências nas directoras de departamento dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20493/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Jorge Garcia Ramos 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20494/2007 Nomeação de Luísa Eduarda Fernandes Moura Abreu como técnica de 2.ª classe (gestão) 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20495/2007 Nomeação de Rui António Martins Silva como técnico de 2.ª classe (gestão) 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 20496/2007 Nomeação de Rui André Mendes Fernandes como técnico de 2.ª classe (apoio ao ensino e à investigação) 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20497/2007 Denúncia do contrato como professora auxiliar da Prof.ª Doutora Maria Manuel de Penha Dinis Correia de Pinho 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20498/2007 Recondução por mais cinco anos da licenciada Ana Paula Dias Delgado como professora auxiliar convidada a 100% 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20499/2007 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado João Armando Lobo de Sousa Couto como assistente convidado a 100% 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20500/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente como assistente convidado a 60% 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20501/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Amélia Maria Pinto da Cunha Brandão como assistente convidada a 60% 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20502/2007 Prorrogação do contrato da mestre Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20503/2007 Prorrogação do contrato do mestre António Alberto Teixeira Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20504/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria da Conceição Coelho de Meireles Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação n.º 1468/2007 Rectifica o despacho n.º 16 184/2007, de 25 de Julho 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20505/2007 Concede equiparação a bolseiro sem vencimento à mestre Maria José Freitas Borges de Araújo 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1469/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 040/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de Julho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 1470/2007 Rectifica o despacho n.º 10 670/2007 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20506/2007 Constituição do júri de equivalência ao grau de doutor requerida pela licenciada Maria Teresa Ferreira Cesário Smolders 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20507/2007 Nomeação da funcionária Maria Pilar Fernandéz del Pino Lago 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 20508/2007 Nomeação de Maria Isabel Mendes de Figueiredo Garcia como assistente administrativa 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20509/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Matilde Flôr Mendes Menau Salé como assistente administrativa especialista do quadro de pessoal não docente da FMV 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20510/2007 Nomeação definitiva, precedendo concurso, de Aida Maria Gonçalves Silva Almeida como chefe de secção de Pós-Licenciaturas e de Apoio e Secretariado dos conselhos científico e pedagógico 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20511/2007 Nomeação definitiva referente ao Prof. Doutor António Prieto Veloso 0 06/09 5.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 20512/2007 Nomeação definitiva referente Prof. Doutor Vítor Manuel dos Santos Silva Ferreira 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20513/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre José Luís Sousa de Magalhães Lima 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20514/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Helena Isabel Queirós Correia Mouta 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20515/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Filipe Dario Pinto Marques 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20516/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Luís Manuel Ribeiro Mesquita 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20517/2007 Contrato administrativo de provimento celebrado com a licenciada Carla Sofia Renca da Cruz 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20518/2007 Prorrogação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, da licenciada Ema Manuela da Silva Maia 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20519/2007 Gestão flexível de pessoal docente 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20520/2007 Constituição do júri do concurso de provas públicas aberto pelo edital n.º 315/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006, referência C8 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20521/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luísa Maria da Silva Gonçalves 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20522/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria Eduarda Silva Teixeira Fernandes 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20523/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sílvia Maria Carriço dos Santos Monteiro 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20524/2007 Nomeação definitiva de Marina Vitória Valdez Faria Rodrigues 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20525/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ana Lúcia Marto Sargento 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20526/2007 Contratação de Liliana Paula Nunes Fernandes com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20527/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Raul José Silvério Bernardino, equiparado a professor-adjunto 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20528/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da docente Alexandra Augusta Ramos Lopes da Cruz como equiparada a professora-adjunta 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20529/2007 Nomeação provisória de Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha na categoria de professor-coordenador 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20530/2007 Contratação inicial de Cátia Isabel da Silva Vieira com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20531/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ricardo André Lopes Barros na categoria de equiparado a professor-adjunto 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 20532/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a docente Maria Manuel Machado Lopes Sampaio Cristóvão como equiparada a professora-adjunta 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20533/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Manuel de Almeida Carvalho Vieira 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20534/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Nuno António Fraga Juliano Cota 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20535/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Lara Cristina de Paiva Lourenço dos Santos 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20536/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Filipe Ruas da Trindade Maçarico 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20537/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Iola Maria Silvério Pinto 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20538/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Ricardo Mendes da Silva 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20539/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Manfred Niehus 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20540/2007 Equiparação a bolseiro da mestre Acilina do Nascimento Caneco 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20541/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do bacharel Pedro Navarro Nunes 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20542/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Raquel Maria Bernardo Jorge Milho 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20543/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Viana David Gomes 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20544/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Manuel Ferreira Pereira 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20545/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Luís Afonso Melo 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20546/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Hugo Filipe Félix Antunes da Silva 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20547/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Nair Fernandes Neves Alua 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho (Extracto) n.º 20548/2007 Contratação da enfermeira Ana Isabel Batalha Bicho 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Louvor n.º 480/2007 Louvor a Maria Manuela Mesquita Martins 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20549/2007 Subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal, Educação e Ciências Empresariais 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20550/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20551/2007 Delegação da presidência de júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a área científica II, Ciências da Natureza 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20552/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do auxiliar administrativo Nuno Dionísio da Conceição Estrela da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20553/2007 Renovação de contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente do 1.º triénio de Pedro Augusto Nogueira Marques da Escola Superior de Gestão de Tomar 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20554/2007 Contratos administrativos de provimento de assistentes administrativos do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20555/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Maria Adelina Ferreira Castelo, da Escola Superior de Educação 0 06/09 5.ª link
172 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos Aviso n.º 41/2007/A Discussão pública prévia à emissão de despacho conjunto de autorização de operação de loteamento e das obras de urbanização da 1.ª fase da reconversão urbanística e habitacional do Bairro Nossa Senhora de Fátima na cidade da Praia da Vitória, ilha Terceira 0 06/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1781/2007 Nomeação da enfermeira especialista em enfermagem de reabilitação Maria do Carmo da Silva Maia 0 06/09 5.ª link
172 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 1782/2007 Extinção do concurso n.º 2/2007 - interno geral de ingresso para chefe de repartição 0 06/09 5.ª link
172 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1783/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao enfermeiro graduado Pedro Miguel Carrão Carrapato 0 06/09 5.ª link
172 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20556/2007 Colocação na situação de mobilidade especial do Dr. Carlos Manuel Tavares Peixoto da Silva 0 06/09 5.ª link
172 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20557/2007 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe de dietética Maria Elizete Lopes Morais Guedes 0 06/09 5.ª link
172 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1784/2007 Nomeação como enfermeiras especialistas em enfermagem de reabilitação, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 06/09 5.ª link
172 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 16547/2007 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para enfermeiro do nível I 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 20558/2007 Autoriza a passagem a licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de ortopedia Dr. Pedro José Sampaio Lima Araújo 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16548/2007 Discussão pública sobre o pedido de licenciamento da operação de loteamento, requerido por António Ferreira Tavares para o prédio sito na Avenida de D. Afonso Henriques, freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16549/2007 Nomeação de oito chefes de secção 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 16550/2007 Exoneração do colaborador Gonçalo Nuno Figueiredo Dias da carreira e categoria de assistente de acção educativa, nível 1, do quadro de pessoal em regime de direito público do município de Arganil 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 16551/2007 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o colaborador Gonçalo Nuno Figueiredo Dias na carreira de técnico superior de desporto e categoria de estagiário 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 16552/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de design gráfico de 1.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 16553/2007 Nomeação de Maria Margarida Mateus Serrão desassoreadora operária 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 16554/2007 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Igor Filipe Alexandre da Costa Lemos 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 16555/2007 Nomeação de Sandra Carminda Lino Pereira como técnica de contabilidade e administração de 2.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 16556/2007 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Sérgio Manuel da Silva Duarte 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 16557/2007 Nomeação de dois auxiliares de serviços gerais 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Crato Aviso (Extracto) n.º 16558/2007 Reclassificação da auxiliar técnica de museografia Cláudia da Conceição Mourato Antunes para a carreira de assistente administrativo 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 16559/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com Pedro Jorge Pires Alcobia 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 16560/2007 Renovação da licença sem vencimento, pelo período de um ano, ao cantoneiro de limpeza Carlos Alberto Couto Alves 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 16561/2007 Nomeação de Carlos do Carmo do Vale Ferreira e Susana Raquel da Costa Gonçalves na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro agrário, precedendo concurso externo 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16562/2007 Nomeação, através de concurso interno de acesso para assistente administrativo especialista, de Maria de Fátima da Mota Marques Guimarães 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 16563/2007 Nomeação de Ana Beatriz Ramalhosa Massaroco de Almeida Santos Martins para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - engenharia mecânica (estágio) 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Monchique Aviso n.º 16564/2007 Reclassificação profissional de Maria Helena da Silva na categoria de técnico de contabilidade e administração de 1.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 16565/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao caiador Joaquim Manuel Rodrigues Nobre 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 16566/2007 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao mecânico José Francisco Fernandes Vales 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 16567/2007 Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento de Nuno Miguel Silva Tavares para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário), psicologia 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 16568/2007 Nomeação provisória de Pedro Miguel Oliveira Santos para o lugar de auxiliar administrativo 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 16569/2007 Discussão pública relativa a uma alteração ao alvará de loteamento n.º 55/03, sita na Rua do Bom Jesus, freguesia de Fenais da Luz, por iniciativa de Paulo Alexandre Pereira Bento 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 16570/2007 Licença administrativa para alteração/ampliação do alvará de loteamento n.º 07/1984, sito na Quinta de São Pedro, Boavista - Portimão, em nome de SUPERFIPLANA, Lda., e JOCOPON, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 16571/2007 Nomeação dos auxiliares administrativos Bruno Pacheco Araújo e Ricardo Jorge Barbosa Silva 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 16572/2007 Nomeação após estágio de Maria Isabel Silva Marques Pulquério como técnica superior de economia/gestão de 2.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 16573/2007 Nomeação, na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de operário (jardineiro), dos candidatos Daniel Ramos Inácio e Fernando Manuel Lôpas Morgado 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 16574/2007 Nomeação após estágio de Ana Cristina Emídio Antunes na categoria de técnica de 2.ª classe 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16575/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16576/2007 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 16577/2007 Contrato administrativo de provimento com Elsa Cristina Carvalho Monteiro Guerra para ingresso na carreira técnica superior 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 16578/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 8/2000, de 10 de Outubro, posteriormente aditado pelo aditamento n.º 6/2003, de 13 de Março 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16579/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para várias categorias 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16580/2007 Nomeação definitiva de Maria de Lurdes da Conceição Simões Gomes como assistente administrativa 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16581/2007 Nomeação do candidato Luís Paulo Pires de Sousa na sequência do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 16582/2007 Alteração ao alvará n.º 04/1981, de Irmãos Oliveira Pinto 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 16583/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 08/2005, em nome de Construções Cortês & Campos, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 Junta de Freguesia de Agualonga Edital n.º 737/2007 Ordenação heráldica da freguesia - brasão, bandeira e selo 0 06/09 5.ª link
172 Junta de Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 16584/2007 Licença sem vencimento da funcionária Gregória Brito Martins com a categoria de jardineira 0 06/09 5.ª link
172 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16585/2007 Nomeação para o lugar de técnico de informática de grau 3, nível 1, escalão 1, da funcionária Maria Dulce Pereira Mendes Guanilho 0 06/09 5.ª link
172 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Universidade do Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Castelo Branco Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Cuba Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Machico Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal da Ponta do Sol Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Terras de Bouro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Transportes Intermodais do Porto ACE Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Hospital de Santo André, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 06/09 5.ª link
172 Altos da Raposeira - Sociedade Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 5927/2007 Constituição da sociedade Altos da Raposeira - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 APOGERIS - Associação Portuguesa de Gestão de Riscos e Seguros Anúncio n.º 5928/2007 Rectificação dos Estatutos da associação APOGERIS - Associação Portuguesa de Gestão de Riscos e Seguros 0 06/09 5.ª link
172 ARTE&FICTIO - Associação Cultural de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 5929/2007 Constituição da associação com a denominação de ARTE&FICTIO - Associação Cultural de Portimão 0 06/09 5.ª link
172 Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 5930/2007 Alteração integral dos estatutos da Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra 0 06/09 5.ª link
172 Associação de Caçadores e Pescadores de Cativelos Anúncio (Extracto) n.º 5931/2007 Alteração dos estatutos da Associação de Caçadores e Pescadores de Cativelos 0 06/09 5.ª link
172 Associação Casal de Santo Estevão Anúncio (Extracto) n.º 5932/2007 Constituição da Associação Casal de Santo Estevão 0 06/09 5.ª link
172 Associação para o Desenvolvimento Social, Solidariedade e Cooperação com São Tomé & Príncipe Anúncio (Extracto) n.º 5933/2007 Constituição de associação denominada Associação para o Desenvolvimento Social, Solidariedade e Cooperação com São Tomé & Príncipe 0 06/09 5.ª link
172 Associação de Golfe do Baixo Guadiana Anúncio (Extracto) n.º 5934/2007 Alteração parcial de estatutos da Associação de Golfe do Baixo Guadiana 0 06/09 5.ª link
172 Associação Mãos de Luz Anúncio (Extracto) n.º 5935/2007 Constituição da Associação Mãos de Luz 0 06/09 5.ª link
172 Associação Unidos Por Fradelos Anúncio (Extracto) n.º 5936/2007 Constituição da Associação Unidos por Fradelos 0 06/09 5.ª link
172 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Rectificação n.º 1471/2007 Rectifica o balancete n.º 115/2007 do Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. 0 06/09 5.ª link
172 Barros Fernandes - Clínica Médica, Lda. Anúncio n.º 5937/2007 Constituição da sociedade denominada Barros Fernandes - Clínica Médica, Lda. 0 06/09 5.ª link
172 Besleasing e Factoring - IFIC, S. A. Balancete n.º 151/2007 Balanço da situação relativo a 30 de Junho de 2007 0 06/09 5.ª link
172 Biblioteca de Instrução Popular de Vieira de Leiria Anúncio n.º 5938/2007 Constituição da associação denominada Biblioteca de Instrução Popular de Vieira de Leiria 0 06/09 5.ª link
172 Centro de Estudos Franciscanos Anúncio (Extracto) n.º 5939/2007 Constituição da associação Centro de Estudos Franciscanos 0 06/09 5.ª link
172 Clube de Surf e Salvamento Anúncio (Extracto) n.º 5940/2007 Constituição da associação Clube de Surf e Salvamento 0 06/09 5.ª link
172 Colectivo Maravilhas Associação Anúncio (Extracto) n.º 5941/2007 Constituição da associação Colectivo Maravilhas Associação 0 06/09 5.ª link
172 Contacto Directo - Fernando Trovão, Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 5942/2007 Alteração da sede da sociedade 0 06/09 5.ª link
172 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 237/2007 Regulamento - concursos especiais - regimes de reingresso, mudança de curso e transferência - ano lectivo de 2007-2008 0 06/09 5.ª link
172 FINIPNEUS - Comércio de Pneus, Lda. Anúncio n.º 5943/2007 Alteração de contrato 0 06/09 5.ª link
172 FLOSSE - Associação de Desenvolvimento Pelo Software Livre Anúncio (Extracto) n.º 5944/2007 Constituição da associação FLOSSE - Associação de Desenvovimento pelo Software Livre 0 06/09 5.ª link
172 Galileu Matos - Panificadora, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5945/2007 Depósito dos documentos da prestação de contas do exercício de 2004 0 06/09 5.ª link
172 INREDEC - Indústria de Revestimentos Decorativos, Lda. Anúncio n.º 5946/2007 Alteração da gerência e da forma de obrigar 0 06/09 5.ª link
172 INREDEC - Indústria de Revestimentos Decorativos, Lda. Anúncio n.º 5947/2007 Depósito de fotocópia da escritura 0 06/09 5.ª link
172 ITALSADO - Automóveis, S. A. Anúncio n.º 5948/2007 Membros do conselho de administração e fiscal único 0 06/09 5.ª link
172 ITALSADO - Automóveis, S. A. Anúncio n.º 5949/2007 Cessação de funções e designação de membros do conselho de administração 0 06/09 5.ª link
172 João Cachão - Construção Civil, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 5950/2007 Autorização para manter o nome e alteração parcial do contrato 0 06/09 5.ª link
172 J. P. Vinhos, S. A. Anúncio n.º 5951/2007 Alteração parcial do contrato e aumento do capital social 0 06/09 5.ª link
172 Lavandarias Progresso - Sociedade de Lavandarias, Lda. Anúncio n.º 5952/2007 Alteração do pacto social 0 06/09 5.ª link
172 LORAN - Sociedade Imobiliária, S. A. Anúncio n.º 5953/2007 Rectificação da publicação efectuada em 29 de Março de 2006 0 06/09 5.ª link
172 M. A. Romano, Lda. Anúncio n.º 5954/2007 Alteração de contrato 0 06/09 5.ª link
172 REBITEC - Técnica de Fixação, Lda. Anúncio n.º 5955/2007 Alteração do capital social 0 06/09 5.ª link
172 Transportes os Ases da Lagoa, Lda. Anúncio n.º 5956/2007 Depósito dos documentos da prestação de contas do exercício de 2004 0 06/09 5.ª link
172 Verde Ramo - Arte e Decoração, Lda. Anúncio n.º 5957/2007 Depósito de fotocópia autenticada da acta da assembleia geral onde consta a alteração da sede 0 06/09 5.ª link
172 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 16586/2007 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Serviços Técnicos, da Direcção de Serviços Administrativos, Financeiros e de Aquisição de Bens e Serviços, do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/09 5.ª link
172 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 237-A/2007 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública - inquérito público 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 16586-A/2007 Republicação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Armamar 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 737-A/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 16586-B/2007 Participação pública sobre elaboração do Plano de Pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 16586-C/2007 Publicação da revisão do Plano Director Municipal de Fornos de Algodres 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 16586-D/2007 Plano de Urbanização da Ribeira de São João 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16586-E/2007 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Meimoa 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 16586-F/2007 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2006 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 16586-G/2007 Projecto de Regulamento para a Realização de Fogueiras e Queimadas no Concelho da Golegã 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 16586-H/2007 Publicação do quadro de pessoal do município 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16586-I/2007 Estrutura, organização dos serviços municipais e quadro de pessoal 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 16586-J/2007 Vacatura de lugar decorrente da aplicação da pena de demissão a Luís Filipe Marques Santos 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 237-B/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência do Ensino Superior, da Câmara Municipal de Manteigas 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 16586-L/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, processo n.º DGU-2/2002 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 16586-M/2007 Regulamento de Urbanização e Edificação para o Concelho de Mogadouro 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 16586-N/2007 Quadro de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho - alteração 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16586-O/2007 Alteração à tabela de taxas, tarifas e licenças 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 16586-P/2007 Alteração ao quadro de pessoal deste município 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Rio Maior Regulamento n.º 237-C/2007 Projecto de Regulamento do Cine-Teatro Municipal 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 737-B/2007 Regulamento da Taxa de Rede 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 737-C/2007 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Setúbal 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16586-Q/2007 Publicitação da deliberação de elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS) - Sines 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Sintra Regulamento n.º 237-D/2007 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2008 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 16586-R/2007 Projecto de Regulamento de Atribuição de Fogos de Habitação Social 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16586-S/2007 Projecto de Regulamento de Alienação do Direito de Propriedade de Imóveis para (a definir) 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16586-T/2007 Projecto de Regulamento para Uso e Gestão das Galerias Municipais 0 06/09 5.ª 172S
172 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 737-D/2007 Projecto de alteração do Regulamento Municipal de Salvaguarda e Revitalização da Área Central da Cidade de Vila Nova de Famalicão 0 06/09 5.ª 172S
172 Junta de Freguesia de Castelo Branco Aviso n.º 16586-U/2007 Alteração ao quadro de pessoal da freguesia de Castelo Branco 0 06/09 5.ª 172S
172 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 16586-V/2007 Quadro de pessoal 0 06/09 5.ª 172S
172 Junta de Freguesia de Fátima Mapa n.º 16-A/2007 Quadro de pessoal em regime de contrato individual de trabalho 0 06/09 5.ª 172S
172 Junta de Freguesia de Fátima Regulamento n.º 237-E/2007 Regulamento de Selecção para Celebração de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado 0 06/09 5.ª 172S
172 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 16586-X/2007 Organograma dos serviços 0 06/09 5.ª 172S
172 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20558-A/2007 Rectifica o Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo da Costa da Caparica 0 06/09 5.ª 172S2