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Diário da República 17/2007

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2007 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira e estabelece medidas preventivas para a mesma área e aprova a suspensão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa para a mesma área 001 24/01 4.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 111/2007 Cria o Programa Todos Diferentes, Todos Iguais (Programa TDTI) 001 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 112/2007 - Revogado Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do agregado familiar do beneficiário do abono de família 001 24/01 4.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A Altera o Estatuto do Serviço Regional de Saúde (SRS) que permite a transformação dos hospitais regionais em entidades públicas empresariais, aprovando o respectivo regime jurídico e estatutos 001 24/01 4.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/A Transforma o Instituto Regional de Ordenamento Agrário em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por IROA, S. A. 001 24/01 4.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/A - Revogado Aprova a orgânica e o quadro de pessoal do Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde 001 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 112-A/2007 Actualiza o montante do preço de venda de refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2007 001 24/01 4.ª 017S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1163/2007 Exoneração do licenciado Paulo José Reis Alves Pimenta do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 24/01 4.ª link
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1164/2007 Exoneração do licenciado Hélder Ary de Freitas Duarte d'Almeida do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 24/01 4.ª link
017 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1165/2007 Exoneração do licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 24/01 4.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1166/2007 Reclassificação profissional de Arlindo Santos Domingos 0 24/01 4.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 1167/2007 Nomeação, em regime de substituição, do Doutor Carlos Luciano da Costa Monteiro para o cargo de presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas 0 24/01 4.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 1168/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., do licenciado Rui Manuel Andrade Gonçalves 0 24/01 4.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 1169/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P., da licenciada Maria de Fátima Rita do Nascimento 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 350/2007 Requisição de assistentes administrativos para a Delegação de Viação de Aveiro 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 1148/2007 Determina a abertura de procedimento concursal para o cargo de secretário do Governo Civil do Distrito do Porto (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 24/01 4.ª link
017 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1170/2007 Nomeação de adidos de embaixada classificados em concurso externo de ingresso 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1171/2007 Nomeação de vários funcionários 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1172/2007 Nomeação de Fernanda Maria Vintém Rodrigues 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 1173/2007 Nomeação de Marisa Cristina da Silva Costa como técnica profissional principal 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 1174/2007 Subdelegação de competências do director de finanças de Vila Real 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1175/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1176/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Contabilidade do quadro de pessoal desta Direcção-Geral da licenciada Anabela Ferreira Pedro Vilão 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1177/2007 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Contabilidade do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento da Dr.ª Maria de Fátima Coutinho Casaca Ventura 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 26/2007 Louvor ao tenente-coronel Jorge Ferreira de Brito 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 27/2007 Louvor à assessora principal Maria do Rosário Romano Barbosa 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 28/2007 Louvor à técnica especialista Lúcia Ascenção Correia Braga 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 29/2007 Louvor ao sargento-chefe Paulo Jorge Fernandes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 30/2007 Louvor ao capitão-de-fragata José Eduardo Madureira Ferreira da Costa 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 31/2007 Louvor à auxiliar administrativa Maria Manuela Reis 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 32/2007 Louvor ao director de serviços mestre Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 33/2007 Louvor à técnica superior de 2.ª classe Patrícia Marcelino 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 34/2007 Louvor ao tenente-coronel de cavalaria Rui Jorge do Carmo Cruz Silva 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 35/2007 Louvor ao capitão-de-fragata António dos Santos Pereira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 36/2007 Louvor ao sargento-mor Vítor Miguel Marques Alves 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 37/2007 Louvor ao sargento-ajudante Hermínio Barnabé Bento 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1178/2007 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Raimundo Manuel Lourenço Ferreira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1179/2007 Condecora o tenente-coronel piloto aviador Joaquim Filipe Rodrigues Bentes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1180/2007 Nomeação do tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1181/2007 Delega competências no tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 38/2007 Louvor concedido ao tenente-coronel piloto aviador NIP 049806-J, Raimundo Manuel Lourenço Ferreira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 39/2007 Louvor concedido ao tenente-coronel piloto aviador NIP 049806-J, Joaquim Filipe Rodrigues Bentes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 1182/2007 Nomeação de 10 faroleiros auxiliares para o quadro de pessoal militarizado da Marinha 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 38/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 11768092, Luís Carlos Falcão Escorrega 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 39/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 10099690, Domingos João Moreira Pires 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 40/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 09976591, José Custódio Reis Lopes Marques 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 41/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 02685892, Carlos Manuel D. Cardador Pires Pato 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 42/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 19843491, Manuel José Antunes da Costa Reis 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 43/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 05309590, Joaquim António Teixeira Barreira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 44/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 07623091, Ilídio de Viveiros Freire 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 45/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 18856391, Paulo Jorge Tavares dos Santos Nunes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 46/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 00722290, João Carlos Ramos Neves 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 47/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 01292286, Rui Carlos Monteiro Oliveira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 48/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 19723290, Luís Miguel de Sousa Lopes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 49/2007 Promoção ao posto de major do CAP INF 04240290, Artur Guilherme Ramos de Matos Efigénio 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 50/2007 Promoção ao posto de major do CAP ART 16261091, Camilo José Marques Serrano 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 51/2007 Promoção ao posto de major do CAP ART 17659791, João Henriques Cortes Gomes de Leão 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 52/2007 Promoção ao posto de major do CAP ART 15833191, Vítor Manuel Ferreira Lopes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 53/2007 Promoção ao posto de major do CAP ART 13654691, Filipe Martins Lúcio 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 54/2007 Promoção ao posto de major do CAP CAV 00387391, Lourenço Manuel Simões de Azevedo 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 55/2007 Promoção ao posto de major do CAP CAV 08170691, Carlos Manuel da Costa Gabriel 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 56/2007 Promoção ao posto de major do CAP CAV 11097885, Jorge Manuel Pires Clérigo 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 57/2007 Promoção ao posto de major do CAP ENG 00376592, Nuno Miguel Ramos Benevides Prata 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 58/2007 Promoção ao posto de major do CAP TM 07618387, Rui Manuel Farinha Freire Rodrigues 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 59/2007 Promoção ao posto de major do CAP TEXPTM 04111081, Miguel Carneiro Monteiro 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 60/2007 Promoção ao posto de major do CAP MED 11244089, Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 61/2007 Promoção ao posto de major do CAP ADMIL 18272491, Sérgio Paulo Rodrigues Augusto 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 62/2007 Promoção ao posto de major do CAP ADMIL 03717287, Paulo Jorge Galhardas Rosado Barreiros 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 63/2007 Promoção ao posto de major do CAP ADMIL 13225191, José Manuel Pinto Cano 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 64/2007 Promoção ao posto de major do CAP MAT 01405085, Manuel Fortunato Mendes Marques 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 65/2007 Promoção ao posto de major do CAP TMANMAT 14043580, José Manuel Gomes Domingues 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 66/2007 Promoção ao posto de major do CAP SGE 07760179, Carlos Alberto Jesus Pereira 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 67/2007 Promoção ao posto de major do CAP SGE 17818279, Carlos Alberto Pereira da Silva 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 68/2007 Promoção ao posto de major do CAP SGE 08170979, Vitorino José Aveiro Gonçalves 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1149/2007 Concurso para provimento de lugares de escriturário 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 1183/2007 Concessão da licença sem vencimento, por um ano, ao licenciado Nuno Ricardo da Costa Maurício 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1184/2007 Declaração de relevante e sustentável interesse para a economia local - Barragem da Coutada 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2007 Alteração aos Despachos Normativos n.os 47/2004, de 25 de Novembro, e 55/2005, de 20 de Dezembro 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital n.º 63/2007 Pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Freiria (Escola E. B. 2+3) e Sendieira requerida pela Barraqueiro Transportes, S. A. 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Edital n.º 64/2007 Pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Freiria (Escola E. B. 2+3) e Gentias requerida pela Barraqueiro Transportes, S. A. 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Alvará n.º 8/2007 Autoriza a abertura e funcionamento do estabelecimento denominado por Colégio do Ave 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 9/2007 Alvará n.º 18-LR/2006 concedido em 22 de Dezembro de 2006 ao estabelecimento de ATL sito na Rua de 5 de Outubro, 4, Pataias, freguesia de Pataias, concelho de Alcobaça e distrito de Leiria, propriedade da firma Rainha Santa Isabel - Formação e Serviços, Lda. 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1185/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria de Lurdes dos Santos Miguel Prata Ginja 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo Alvará n.º 10/2007 Licenciamento de estabelecimento com fins lucrativos 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1186/2007 Nomeação para o desempenho de funções de assessoria do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da licenciada Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1187/2007 Transferência de Sandra Maria Matias Lopes 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1150/2007 Início de funções da assistente eventual de patologia clínica Catarina Andreia Viola Santos Silva 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 1151/2007 Início de funções do assistente eventual de cirurgia geral Pedro Stichini Vilela Hart de Campos 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 107/2007 Nomeação de 10 enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 1152/2007 Concurso n.º 2/2007 - concurso interno geral de ingresso para chefe de repartição 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1153/2007 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2007 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso (Extracto) n.º 1154/2007 Nomeia na categoria de auxiliar de acção médica vários indivíduos 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 1155/2007 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio e posterior provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira técnica superior do regime geral do quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis, área de recursos humanos 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 1188/2007 Nomeação de António Gomes da Silva 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Aviso n.º 1156/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 1157/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 1158/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 1159/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio Aviso n.º 1160/2007 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso (Extracto) n.º 1161/2007 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas Louvor n.º 40/2007 Louvor a José de Almeida Pais 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1162/2007 Abertura de concurso - escolas europeias - inscrição para a docência na Escola Europeia de Luxemburgo I 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1163/2007 Abertura de concurso - escolas europeias - inscrição para a docência na Escola Europeia de Luxemburgo I 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1189/2007 Homologação da eleição do presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto, professor-coordenador Paulo José Parente Gonçalves 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 9/2007 Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 1190/2007 Requisição do engenheiro Nuno Eduardo Gomes Pires Silvestre 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 98/2007 Rectificação do despacho (extracto) n.º 149/2007 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 351/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2576/06.0TBAMT 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 352/2007 Cessação de contumácia do arguido Artur Carlos Narciso de Almeida 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 353/2007 Cessação de contumácia do arguido José Martins 0 24/01 4.ª link
017 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 354/2007 Assembleia de credores - processo n.º 407/05.7TBBBR 0 24/01 4.ª link
017 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio n.º 355/2007 Prestação de contas do administrador - processo n.º 382/05.8TBCBT-F 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 356/2007 Cessação de contumácia respeitante à arguida Maria Alzira Rodrigues Paim 0 24/01 4.ª link
017 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 357/2007 Declaração de contumácia da arguida Vivianne da Cunha Machado 0 24/01 4.ª link
017 Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 358/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido Alexandrino Luís Cardoso Barbosa 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 359/2007 Cessação de contumácia do arguido Albino Fernando da Silva Branco 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 360/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2254/06.0TBGRD 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 361/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 6906/06.6TBGMR 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 362/2007 Declaração de contumácia do arguido Eulandyo José Miranda 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 363/2007 Declaração de contumácia da arguida Analia Veronica Caballero Franco 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 364/2007 Declaração de contumácia do arguido Márcio Carlos Costa 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 365/2007 Declaração de contumácia à arguida Luísa Perpétua Vidal Gouveia 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 366/2007 Declaração de contumácia do arguido Ivo Manuel Santos Cardeal 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 367/2007 Declaração de contumácia ao arguido Rafael Ivandic 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 368/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido José Carlos Santos 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 369/2007 Cessação de contumácia do arguido Arnaldo Quiala Gomes 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 370/2007 Declaração de contumácia do arguido António Paulo Matos de Oliveira Gordalina 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 371/2007 Declaração de contumácia da arguida Vanessa Sofia dos Santos Pinto 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 372/2007 Declaração de contumácia do arguido João Lima Clemente 0 24/01 4.ª link
017 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 373/2007 Cessação de contumácia do arguido Cláudio Jesus Mendes 0 24/01 4.ª link
017 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 374/2007 Declaração de contumácia do arguido João António Delgado Henriques 0 24/01 4.ª link
017 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 375/2007 Declaração de cessão de contumácia do arguido Luís Miguel Campos Silva 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 376/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 391-D/1999 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 377/2007 Sentença de conclusão/encerramento - processo n.º 1211/05.8TYLSB 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 378/2007 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 200/06.0TBELV 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 379/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1230/06.7TYLSB 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 380/2007 Cessação de contumácia do arguido José Fernando da Silva Bessa 0 24/01 4.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 381/2007 Cessação de contumácia da arguida América Monteiro 0 24/01 4.ª link
017 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 382/2007 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 343/05.7TBPTS 0 24/01 4.ª link
017 2.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio (Extracto) n.º 383/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Roberto Carlos Ribeiro do Sameiro 0 24/01 4.ª link
017 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 384/2007 Fim de contumácia do arguido Plescar Alexandru Constantin 0 24/01 4.ª link
017 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 385/2007 Início de contumácia do arguido Edwin William Brown 0 24/01 4.ª link
017 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 386/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4191/06.9TBVCT 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 387/2007 Declaração de contumácia do arguido João Lopes da Veiga 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 388/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Makapdo Pavel 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 389/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Manuel de Jesus Montero 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 390/2007 Declaração de contumácia respeitante ao arguido Marco Alcino da Costa Garrinhas 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 391/2007 Cessação de contumácia respeitante ao arguido António Ribeiro da Silva 0 24/01 4.ª link
017 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 392/2007 Fim de contumácia do arguido Hugo Samuel da Silva Baptista 0 24/01 4.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 393/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 325/05.9TYVNG 0 24/01 4.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 394/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 189/03.7TYVNG-Q 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1164/2007 Júri das provas de agregação em Ciências e Tecnologias de Informação (grupo VIII), requeridas pelo Doutor José Miguel de Oliveira Monteiro Sales Dias 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1165/2007 Júri das provas de agregação em Métodos Quantitativos (grupo I), requeridas pelo Doutor Rui Manuel Campilho Pereira de Menezes 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1191/2007 Delegação de competências na Prof.ª Maria Isabel Duarte 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 1192/2007 Delegação de competências no Prof. Victor Sequeira Roldão 0 24/01 4.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1193/2007 Celebração de contrato administrativo com os licenciados Isabel Maria Ramos Fachada Martins da Silva Beirão Amador e António Mário de Jesus Santos 0 24/01 4.ª link
017 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1194/2007 Celebração de contratos administrativos com vários licenciados 0 24/01 4.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1195/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Civil 0 24/01 4.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1196/2007 Adequação do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica 0 24/01 4.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1197/2007 Cria o curso de mestrado em Engenharia Electrónica 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1198/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Espaços Verdes 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1199/2007 Estrutura curricular e plano de estudos do curso adequado ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Enfermagem Veterinária 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1200/2007 Nomeação do licenciado Paulo Miguel Gomes dos Santos 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 1166/2007 Abertura de concursos internos de acesso geral 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 1201/2007 Nomeação de Domingos Manuel Dias Horta Martins, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para arquitecto paisagista assessor 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Beja Despacho (Extracto) n.º 1202/2007 Nomeação de Margarida Alexandra Figueira Rodrigues Freire Santos, na sequência de concurso interno de acesso limitado, para técnica profissional principal de turismo 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 1167/2007 Nomeação de Hélder Alexandre Almeida Violante no lugar de técnico de informática-adjunto, nível 2 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 65/2007 Discussão pública - alteração ao processo de loteamento n.º 04/03, em nome de F. Silva & Gonçalves, Lda., e F. Branco - Gestão e Empreendimentos, Lda., na qualidade de titulares do loteamento sito no Casal Saldanha, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho do Entroncamento 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1168/2007 Renovação da comissão de serviço de vários dirigentes 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1169/2007 Renovação da comissão de serviço de dois dirigentes 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Edital n.º 66/2007 Põe em apreciação pública o Regulamento de Utilização dos Pavilhões Desportivos da Escola Secundária de Marco de Canaveses, da Escola EB 2,3 de Marco de Canaveses e da Escola EB 2,3 de Alpendorada e Matos 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1170/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares de assistente administrativo especialista 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 1171/2007 Tarifas de resíduos sólidos urbanos para o município da Murtosa 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 1172/2007 Concurso externo de ingresso para técnico superior (direito) 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 1173/2007 Reclassificação profissional de diversas funcionárias 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1174/2007 Nomeação em regime de substituição da assistente administrativa especialista Isabel Maria Gaspar Vieira, para o cargo de chefe de secção de Obras Particulares 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso (Extracto) n.º 1175/2007 Nomeação de António Manuel Lopes da Silva como técnico superior arquitecto assessor, e de Rosa Maria Correia Guimarães como técnica superior engenheira civil assessora 0 24/01 4.ª link
017 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 1176/2007 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com vários funcionários 0 24/01 4.ª link
017 Junta de Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 1177/2007 Nomeação provisória de Paula Cristina Brazão Coelho na categoria de auxiliar administrativo 0 24/01 4.ª link
017 Junta de Freguesia de Cunheira Aviso n.º 1178/2007 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Cristina Maria Garcia Conceição Henriques Santos, auxiliar administrativa 0 24/01 4.ª link
017 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 1179/2007 Reclassificações profissionais 0 24/01 4.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência - Direcção Regional da Educação - Escola Secundária Domingos Rebelo Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Almada Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Penafiel Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Tondela Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Valença Edital Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Junta de Freguesia de Meixomil Aviso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 EDIA - Empresa Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E. M. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 24/01 4.ª link
017 Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas dos 1.º e 2.º Ciclos com Jardim de Infância de Mira Anúncio n.º 395/2007 Aprova os estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas dos 1.º e 2.º Ciclos com Jardins-de-Infância de Mira 0 24/01 4.ª link
017 Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1/JI Quinta das Sementes Anúncio n.º 396/2007 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1/JI Quinta das Sementes 0 24/01 4.ª link
017 Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Deco Anúncio (Extracto) n.º 397/2007 Alteração dos estatutos da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO 0 24/01 4.ª link
017 CGQL - Clube de Golfe da Quinta do Lago Anúncio (Extracto) n.º 398/2007 Remodelação total de estatutos da associação denominada de CGQL - Clube de Golfe da Quinta do Lago 0 24/01 4.ª link
017 ECO - Associação Cultural Edital (Extracto) n.º 67/2007 Constituição da associação ECO - Associação Cultural 0 24/01 4.ª link
017 Fórum Por Maiorca Anúncio n.º 399/2007 Constituição de associação denominada de Fórum por Maiorca 0 24/01 4.ª link
017 Hóquei Clube de Viseu Contrato (Extracto) n.º 131/2007 Alteração dos estatutos da associação Hóquei Clube de Viseu 0 24/01 4.ª link
017 NAFLIS - Núcleo de Árbitros de Futebol do Lis Anúncio (Extracto) n.º 400/2007 Constituição de associação denominada NAFLIS - Núcleo de Árbitros de Futebol do Lis 0 24/01 4.ª link
017 Rancho Folclórico dos Três Povos Anúncio (Extracto) n.º 401/2007 Constituição da associação Rancho Folclórico dos Três Povos 0 24/01 4.ª link
017 Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça Anúncio (Extracto) n.º 402/2007 Constituição da associação denominada Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça 0 24/01 4.ª link
017 União Recreativa e Cultural da Urgueira Anúncio (Extracto) n.º 403/2007 Constituição da associação denominada de União Recreativa e Cultural da Urgueira 0 24/01 4.ª link
017 VEGETOMANUTENÇÃO - Associação de Limpeza e Manutenção Florestal Anúncio (Extracto) n.º 404/2007 Dissolução da associação VEGETOMANUTENÇÃO - Associação de Limpeza e Manutenção Florestal 0 24/01 4.ª link