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Diário da República 171/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2007 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano Geral de Urbanização de Castelo Branco 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1078/2007 Anexa à zona de caça associativa de Bicas vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel do Rio Torto e Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4506-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1079/2007 Extingue a zona de caça associativa da Farinha Velha e Vale Mouro (processo n.º 1750-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à SOCIMORA - Sociedade Cinegética de Mora, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Farinha Velha e Vale de Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4713-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária dos Luzios e Azinhais, S. A., a zona de caça turística dos Luzios, Azinhais e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 4700-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2007 Desanexa da zona de caça turística dos Assentos vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito e nas freguesias de Vila Ruiva e Cuba, município de Cuba (processo n.º 2092-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1082/2007 Extingue a zona de caça municipal do Crespo (processo n.º 2702-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Talefe de Vila Verde de Ficalho a zona de caça associativa do Chança, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 4655-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1394/2001, de 10 de Dezembro 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1083/2007 Anexa à zona de caça associativa dos Machados vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de São Brás de Alportel (processo n.º 4022-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1084/2007 Extingue a zona de caça municipal das Caneiras (processo n.º 3255-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca Os Avieiros a zona de caça associativa das Caneiras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém (processo n.º 3255-DGRF). Revoga a Portaria n.º 848/2003, de 18 de Agosto 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1085/2007 Anexa à zona de caça associativa da freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém (processo n.º 1395-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1086/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Canada e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Trigaches, município de Beja, e na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2213-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1087/2007 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado «Monte de Picamilho», sito na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 166-DGRF) 001 05/09 4.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 1087-A/2007 Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstas no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n.º 994/2006, de 6 de Setembro 001 05/09 4.ª 171S
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 308-A/2007 - Revogado Reconhece o direito ao abono de família pré-natal e procede à majoração do abono de família a crianças e jovens nas famílias com dois ou mais filhos durante o 2.º e o 3.º anos de vida dos titulares, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto 001 05/09 4.ª 171S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20199/2007 Porrogação do destacamento de Vítor Manuel Amadora Gabriel 0 05/09 4.ª link
171 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20200/2007 Transferência do assessor principal António Torres Vieira do quadro de pessoal da DGAEP para igual lugar do quadro de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 20201/2007 Promoção de vários funcionários à categoria de verificador auxiliar aduaneiro especialista, da carreira de verificador auxiliar aduaneiro 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20202/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Luís Alberto Lourenço Fernandes Costa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20203/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Vítor Manuel Plácido Silva da Costa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20204/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20205/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Elisabete Maria Silva Marcelino 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20206/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Tânia Marinela Benquerença Peixoto 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20207/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Nelson Rocha Santos 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20208/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Mónica Goyri Ferreira e Mendes Monteiro 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20209/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Isabel da Silva Pinto Salvado 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 20210/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 0 05/09 4.ª link
171 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 20211/2007 Requisição do Dr. Carlos Magno Neves Fontes à Portugal Telecom, SGPS, para o desempenho de funções de assessoria técnica, na área financeira, ao conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 478/2007 Louva o tenente-coronel piloto aviador Alberto Luciano Martins 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 479/2007 Louva o capitão-de-fragata Manuel Maria Rosa Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 1432/2007 Anula o louvor n.º 430/2007, de 2 de Julho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 1433/2007 Anula o louvor n.º 431/2007, de 2 de Julho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 20212/2007 Reconversão profissional da auxiliar administrativa Delmina Maria Couto em assistente administrativa da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 20213/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de técnico licenciado, área de biblioteca e documentação 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 20214/2007 Programa das provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de desenhador - área de construção civil 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 724/2007 Promoção, por escolha, ao posto de capitão-tenente do 24489, primeiro-tenente da classe de marinha Pedro Manuel Mendonça das Neves 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 725/2007 Promoção ao posto de subtenente de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20215/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059518-H, José Carlos Teixeira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20216/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 057320-F, Jaime Lopes da Palma 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20217/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 043657-H, José Carlos Ferraz Machado da Cruz 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 20218/2007 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 064376-K, Carlos Jorge Silva Lima 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20219/2007 Exoneração, a sei pedido, de Graça Maria d'Orey Ferreira Roquete Mora 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 20220/2007 Delegação de competências no comandante do Comando Regional dos Açores e nos comandantes do Comando de Polícia de Coimbra e de Portalegre da PSP 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16317/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Violina Bechor Vaz do Rosário 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16318/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vítor Manuel Semedo Gonçalves 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16319/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcângela Sar 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16320/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Polónia Daná 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16321/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Mama Bari 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16322/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Darame 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16323/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Embry Garcia de Souza 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16324/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Correia Landim Pereira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16325/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Edith André Peres 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16326/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tito José Pinto Alves 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16327/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice dos Reis Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16328/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Sido Sissé 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16329/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euclides de Oliveira Varela 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16330/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Baldé 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16331/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice dos Reis Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16332/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Monteiro Pina 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16333/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Cristina Lima dos Reis 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16334/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecílio de Jesus Semedo Marques de Oliveira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16335/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andreza Alves de Carvalho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16336/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Olinda Neves Lima 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16337/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Maria Brito Mota 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16338/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Canales Iriarte 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16339/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Aliou Diallo 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16340/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roger Luiz Juliatti 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16341/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira de Carvalho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16342/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oliveira Francisco Pedro 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16343/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Silá 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16344/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolácia António Albino 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16345/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luciano Topal Closs 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16346/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16347/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inaida Maria Rodrigues Vera Cruz Teixeira Barbosa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16348/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Pereira Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16349/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição da Costa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16350/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Firmino Almeida Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16351/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Uessam Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16352/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mônica Bruno de Queiroz Ferreira de Oliveira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16353/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Djau 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16354/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Vasco Simão 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16355/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Salvador Vieira Jorge 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16356/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Balde 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16357/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16358/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Vanessa da Silva 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16359/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geraldo Barbosa da Silva 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16360/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Lopes Cabral 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16361/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Horta Varela 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1434/2007 Rectifica o aviso n.º 1840/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1435/2007 Rectifica o aviso n.º 13 634/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de Dezembro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1436/2007 Rectifica o aviso n.º 9940/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1437/2007 Rectifica o aviso n.º 1639/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1438/2007 Rectifica o aviso n.º 13 045/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 6 de Dezembro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1439/2007 Rectifica o aviso n.º 1868/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1440/2007 Rectifica o aviso n.º 1941/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1441/2007 Rectifica o aviso n.º 10 606/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1442/2007 Rectifica o aviso n.º 10 836/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1443/2007 Rectifica o aviso n.º 13 361/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de Julho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1444/2007 Rectifica o aviso n.º 7884/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 20221/2007 Transferência de Cármina Maria de Gouveia Freitas, técnica superior de 1.ª classe 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 707/2007 Processo n.º 0161/6/7/362 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20222/2007 Certificado de qualificação de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.68 da Auto Sueco (Coimbra), Lda. 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 16362/2007 Pedido de atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Fonte Santa, Termas de Monfortinho 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20223/2007 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao GPERI conferida ao seu director, licenciado José Queiroz Pinheiro Henriques 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 16363/2007 Autoriza a concessão da carreira provisória de passageiros Castanheira de Pêra-Castanheira de Pêra (por Coentral) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 05/09 4.ª link
171 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16364/2007 Cancelamento de concessão de carreira de serviço público entre Frielas-Lisboa (Oriente) por Vila Expo 0 05/09 4.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1770/2007 Nomeação, por via de processo de reclassificação (Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro), de Maria da Luz Figueiredo Dias Teixeira Pedro como técnica superior de 2.ª classe, no quadro do IGFSS, I. P. 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 16365/2007 Lista dos candidatos admitidos ao concurso interno geral para provimento de 12 lugares de enfermeiro especialista (enfermagem comunitária) 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho (Extracto) n.º 20224/2007 Lista de celebração dos contratos administrativos de provimento de médicos admitidos nos internatos médicos de medicina geral e familiar e saúde pública 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 944/2007 Contrato-programa - extensão de Paço de Arcos do Centro Saúde de Oeiras 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20225/2007 Nomeação de Catarina Garcia Costa Amaro na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior de serviço social 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20226/2007 Transferência da chefe de secção Maria José Barradinhas Neto Sequeira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 20227/2007 Licença sem vencimento de longa duração de José Luís Ângelo de Carvalho Mendes 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1771/2007 Acumulação de funções privadas ao enfermeiro-supervisor Manuel António Santos Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1772/2007 Nomeação de Ana Maria Coelho Rego na categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área de terapia ocupacional 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16366/2007 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para enfermeiro especialista de reabilitação 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 16367/2007 Propostas de nomeação e transferência - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Despacho n.º 20228/2007 Nomeações para o quadro de zona pedagógica de Viana do Castelo - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 20229/2007 Nomeação e transferência da professora Mélvia dos Prazeres Costa Moura de Almeida Olo no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 20230/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 20231/2007 Nomeação e transferência da professora Cátia Macedo Fraga no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Despacho n.º 20232/2007 Nomeação por transferência dos professores do quadro colocados em 2006-2007 - Escola Secundária de D. Duarte 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 16368/2007 Nomeações e transferências de docentes do ensino básico e secundário na sequência de concurso - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 20233/2007 Transferência de quadro de escola da educadora Fátima Alves - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 20234/2007 Transferência de quadro da docente do 1.º ciclo Júlia Carvalho - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Directiva (Extracto) n.º 4/2007 Transferência de quadro da docente Isaura Fernandes - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 20235/2007 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, de Maria Madalena Ribeiro Baeta dos Santos do Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Despacho (Extracto) n.º 20236/2007 Nomeação por transferência - Agrupamento de Escolas de Constância 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Rectificação n.º 1445/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 692/2007 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 20237/2007 Nomeação de André Paulo Renato Pereira Borges, 2005-2006, Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 20238/2007 Transferência de Isabel Maria Matos das Chagas Godinho, 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 20239/2007 Transferência de Mafalda José Magro da Silva Dias Dinis Afonso, 2006-2007, do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20240/2007 Transferência de professores de quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20241/2007 Transferência de professoras do quadro de nomeação definitiva - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20242/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Litoral da Lourinhã Despacho (Extracto) n.º 20243/2007 Transferência de professores do quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Litoral da Lourinhã 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Despacho (Extracto) n.º 20244/2007 Transferência da professora Maria Isabel Diogo Vaz referente ao ano lectivo de 2005-2006 - Escola Secundária do Restelo 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 20245/2007 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2005-2006 - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 20246/2007 Proposta de transferência de Carlos Alexandre Pinto da Cunha - 2006-2007 - Escola Secundária c/3.º Ciclo de São João da Talha 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 20247/2007 Proposta de transferência da professora Joana Maria Alcobia da Graça Paulo - 2006-2007 - Escola Secundária c/3.º Ciclo de São João da Talha 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20248/2007 Equiparação a bolseiro no País de António Gutierrez Sá da Costa 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16369/2007 Aprovação nas provas de agregação requeridas pelo investigador auxiliar Doutor Vítor Luís Pinto Gaspar da Conceição Rodrigues 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20249/2007 Autorização da interrupção da licença sem vencimento, por um ano, à assessora principal Dr.ª Maria Helena Catarino Petiz 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20250/2007 Equiparação a bolseiro no País da assistente de investigação Dr.ª Ana Maria da Costa Aldir Magro 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20251/2007 Autorização da prorrogação da requisição, pelo período de um ano, da Dr.ª Teresa de Jesus Pacheco Albino 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20252/2007 Nomeação de júri das provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor José Carlos de Carvalho Rodrigues 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20253/2007 Licença sem vencimento por 30 dias da técnica superior de 1.ª classe Dr.ª Maria Paula de Matos Branco 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 16370/2007 Fim da licença sem vencimento da funcionária Claudina Ramos 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 20254/2007 Nomeação do licenciado Júlio Ernesto de Araújo Melo, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 05/09 4.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5893/2007 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2561/05.9TBAMT-L 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5894/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3261/07.0TBAVR 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5895/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 710/07.1TBBJA 0 05/09 4.ª link
171 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5896/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 225/06.5TBGLG 0 05/09 4.ª link
171 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5897/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 291/07.6TBMMV 0 05/09 4.ª link
171 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 5898/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 471/07.4TBMMV 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5899/2007 Prestação de contas - processo n.º 745/07.4TBPRD-D 0 05/09 4.ª link
171 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5900/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 549/07.4TBPRD 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5901/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5130/07.5TBVFR 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5902/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1059/07.5TBVFR 0 05/09 4.ª link
171 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5903/2007 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4163/07.6TBVFR 0 05/09 4.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5904/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 754/06.0TYVNG 0 05/09 4.ª link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1773/2007 Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20255/2007 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Paula da Silva Machado 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20256/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20257/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20258/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Bäckström 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20259/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da assessora mestre Lígia Eunice Almeida Évora Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20260/2007 Nomeação definitiva após concurso do Doutor Sérgio Manuel Machado Jesus 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20261/2007 Nomeação definitiva após concurso do Doutor Pedro João Valente Dias Guerreiro 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20262/2007 Requisição do professor catedrático Doutor Vasco Luís Barbosa de Freitas 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 16371/2007 Prazos de candidatura, seriação, matrícula, inscrição e reclamação 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16372/2007 Anulação da publicação do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20263/2007 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20264/2007 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Marques Morgado como equiparado a professor-adjunto em regime de tempo parcial, 20% 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20265/2007 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20266/2007 Contrato administrativo de provimento da licenciada Marta Gomes Fernandes Pereira Oliveira como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial, 20% 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20267/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Luís Nogueira Penha como monitor 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20268/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da licenciada Sara Joana Faustino Malaquias Pereira como assistente convidada em regime de tempo parcial (50%) e acumulação 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20269/2007 Contrato administrativo de provimento do mestre Kleber Luís Celadon como assistente convidado em regime de tempo parcial (30%) 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20270/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento do licenciado Álvaro Paulo Francês de Matos como assistente convidado em regime de tempo parcial (50%) 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20271/2007 Contrato administrativo de provimento com a licenciada Lúcia Maria Colaço Oliveira Leite como equiparada a assistente do 2.º triénio em regime de tempo parcial (30%) 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20272/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Joaquim Marques Alvarelhão como equiparado a assistente do 2.º triénio 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20273/2007 Contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário Jorge Rodrigues Vairinhos como assistente convidado 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20274/2007 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Elisabeth Kastenholz 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20275/2007 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Vítor Manuel Sousa Félix 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20276/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre César Telmo de Oliveira e Costa como equiparado a professor-adjunto 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20277/2007 Reclassificação de Cláudia Sofia Albuquerque Tomás da Costa como assistente administrativa 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20278/2007 Reclassificação do funcionário Pedro Manuel Baptista Mendes como motorista de transportes colectivos 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20279/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Andrzek Jacek Litewka 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20280/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País ao mestre João Paulo da Silva Catalão 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20281/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Deolinda Isabel da Conceição Mendes, professora associada 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20282/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jacek Dominiczak 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20283/2007 Concede equiparação a bolseiro fora do País à mestre Gisela Marques Pereira Gonçalves 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20284/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20285/2007 Equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Ryszard Kowalczyk, professor catedrático em regime de acumulação 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20286/2007 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Edgar da Silva Pereira, professor auxiliar 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20287/2007 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20288/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20289/2007 Equiparação a bolseira fora do País da Doutora Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20290/2007 Concede a equiparação a bolseiro fora do País à mestre Ludovina Maria de Almeida Ramos, assistente convidada 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20291/2007 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar, e do Doutor Stanislav Nicolaevich Antontsev, professor catedrático visitante 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 20292/2007 Constituição de júri de provas de agregação requeridas por Rui Manuel de Carvalho Marques dos Santos 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 16373/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional principal de apoio ao ensino e investigação 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20293/2007 Regulamento da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16374/2007 Constituição de júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Paulo Miguel Cavadas Rodrigues 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 20294/2007 Licenças sabáticas concedidas aos Profs. Doutores Francisco Lúcio dos Reis Borges Brito dos Santos e António Manuel de Oliveira Coelho Murilhas 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 20295/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes no cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20296/2007 Homologação do reitor da Universidade de Lisboa do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Madeira Aviso n.º 16375/2007 Equiparação a bolseiro no País à Doutorada Maria Manuela Câmara de Gouveia, professora auxiliar 0 05/09 4.ª link
171 Universidade da Madeira Aviso n.º 16376/2007 Concede equiparação a bolseiro no estrangeiro à mestre Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Minho Aviso n.º 16377/2007 Concurso externo de ingresso para provimento na categoria de assistente administrativo - referência FP-24-05/E/I/ENG/DEB (1) 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20297/2007 Anulação do despacho (extracto) n.º 16 785/2007 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 20298/2007 Júri de equivalência ao grau de mestre - Andreia Pinto Rendo 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 1446/2007 Rectifica o despacho n.º 8335/2007 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20299/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, além do quadro, de Maria José Faria Feio 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20300/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, além do quadro, de Teresa Dulce Portela Marques 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20301/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, além do quadro, de Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 20302/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 20303/2007 Nomeação de Susana Machado Correia da Silva Ribeiro como assistente administrativa principal 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 20304/2007 Equiparação a bolseiro da docente María Eugenia Díaz Tena 0 05/09 4.ª link
171 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20305/2007 Anulação do despacho n.º 12 797/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 21 de Junho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20306/2007 Constituição do júri da equivalência ao grau de doutor requerida pelo licenciado Cândido Emílio Gomes de Sousa 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 723/2007 Constituição do júri do concurso documental para provimento de um lugar de professor associado na área científica 1, Arquitectura e Urbanismo, grupo de disciplinas de História e Teoria da Arquitectura 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 724/2007 Concurso para professor associado do grupo III - Matemática 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20307/2007 Contrato administrativo de provimento de Mário Costa Sousa 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20308/2007 Contrato administrativo de provimento de Miguel Nobre Parreira Cacho Teixeira 0 05/09 4.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 20309/2007 Contrato administrativo de provimento de Pedro Miguel Amadeu da Costa Santos 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Edital n.º 725/2007 Abertura do 2.º concurso para candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1447/2007 Rectifica o despacho n.º 15 350-L/2007 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20310/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Hugo Miguel Noga Gaudêncio 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20311/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Kevin Charles Rowe 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20312/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Orlando Miguel Pina Gonçalves Martins da Gama 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 20313/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a mestre Cristina Maria Mesquita Gomes Pires 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20314/2007 Prorrogação da contratação, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Silvestre Bernardo Vieira da Luz Prestana 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20315/2007 Autoriza o contrato administrativo de provimento de Filipa Maria Pacheco Gaudêncio 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 20316/2007 Renovações e celebrações de vários contratos administrativos de provimento 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20317/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, para o 1.º semestre, com os docentes Alexandre Salvador Castro Vieira Pereira e Maria Graça Beraldo Brito Raimundo 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20318/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento, para o 2.º semestre, com a docente Ana Isabel Valente Cruz Santos Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20319/2007 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento, por um ano, com o docente Pedro Rebelo 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 20320/2007 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento, por um ano, com os docentes Carlos Machado, Gilberto Matias, Isabel d'Almeida e Paula Perdigão 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20321/2007 Equiparação a bolseiro do mestre Fernando dos Santos Azevedo 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16378/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Ana Paula Saquete Barata Pathé Viegas 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20322/2007 Reclassificação de Armando Herculano Lopes Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 20323/2007 Homologação da eleição do aluno Vítor Daniel Fernandes Soares como representante dos estudantes no conselho directivo da ESGS 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16379/2007 Homologação das eleições para o conselgho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20324/2007 Nomeação do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20325/2007 Delegação de competências no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 726/2007 Abertura de concurso para candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 05/09 4.ª link
171 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 727/2007 Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 05/09 4.ª link
171 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Rectificação n.º 1448/2007 Rectifica o aviso de licença sem vencimento por 30 dias de Celso Filipe de Gouveia Cabral Silva, fisioterapeuta principal 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 16380/2007 Nomeações em comissão de serviço extraordinária 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16381/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário qualificado principal - jardineiro 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 16382/2007 Nomeação de cinco técnicos profissionais de biblioteca e documentação de 2.ª classe (referência J) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 728/2007 Período de discussão pública no âmbito do processo do Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI do Bairro do Maçãs 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 16383/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com oito sapadores florestais 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 16384/2007 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso interno de acesso limitado para três lugares de assistente administrativo especialista 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Arronches Edital n.º 729/2007 Alteração do Plano de Urbanização da Vila de Arronches - discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 16385/2007 Discussão pública em nome de Manuel Ferreira Barbosa relativa ao processo de obras n.º 335/94 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 16386/2007 Requisição de Paulo Alexandre Cruz Praça pelo período de um ano 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 16387/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 16388/2007 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Actividade Publicitária 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 16389/2007 Projecto de alteração ao Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 730/2007 Regulamento Municipal de Funcionamento da Casa Mortuária de Beja 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 16390/2007 Nomeação de Aníbal Ferreira Paulino, canalizador operário 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 16391/2007 Reclassificação profissional de Élia Cristina de Sousa Figueiredo 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16392/2007 Alteração da proposta do plano de pormenor em regime simplificado do espaço de estabelecimento terciário do Arneiro 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 731/2007 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação de Castelo de Paiva 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 16393/2007 Abertura do período de discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 16394/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico superior de 2.ª classe, área de gestão autárquica (estagiário) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 16395/2007 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14/78 - processo n.º 805/77 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 16396/2007 Discussão pública de alteração de loteamento urbano - processo n.º 1306/06 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 16397/2007 Discussão de alteração de loteamento urbano - processo n.º 431/07 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 16398/2007 Discussão pública de alteração de loteamento - processo n.º 669/07 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16399/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de engenheiro, do grupo de pessoal técnico superior 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16400/2007 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo celebrado com a técnica superior de 2.ª classe - geologia Susana Cristina Infante Correia, com início a 21 de Agosto de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 16401/2007 Projecto de Regulamento de Fogueiras e Queimadas no Concelho da Golegã 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 16402/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - jurista 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento (Extracto) n.º 235/2007 Proposta de alteração do Regulamento para Atribuição do Cartão Municipal do Idoso na Área do Município de Lagoa (Açores) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 16403/2007 Loteamento municipal de Bensafrim "Zona Verde" - projecto de alteração - discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 16404/2007 Concurso n.º 22/2007 externo de ingresso para preenchimento de dois lugares na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais do grupo de pessoal auxiliar 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 16405/2007 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional principal da carreira de fiscal municipal do grupo de pessoal técnico-profissional 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 16406/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso n.º 03/2007 externo para preenchimento de 13 lugares de auxiliar administrativo 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 16407/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso externo n.º 02/2007 para preenchimento de sete lugares na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 16408/2007 Alteração ao lote 8, alvará de loteamento n.º 8/00, em nome de Casa de S. Pedro - Administração Agrícola e Imobiliária, Lda. 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 16409/2007 Alteração ao lote 12, alvará de loteamento n.º 4/00, em nome de Bessa Machado, Lda., e outro, sendo o proprietário do lote Luís Manuel Matos Ferreira 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 16410/2007 Nomeação de um técnico profissional principal e de um técnico-adjunto principal - biblioteca e documentação 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 16411/2007 Renovação de dois contratos de trabalho a termo resolutivo na categoria de auxiliar de serviços gerais 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal da Marinha Grande Rectificação n.º 1449/2007 Rectifica o aviso n.º 12 668/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007 - menção da consulta à BEP (bolsa de emprego público) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 16412/2007 Discussão pública - processo n.º 28/95 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 16413/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de operário qualificado - calceteiro 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 16414/2007 Nomeação definitiva de Maria Teresa Serra Lopes Leal Pinto para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - engenheiro civil 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 16415/2007 Nomeação definitiva de Luís Carlos Clemente Amaral Figueiredo para a categoria de técnico superior de 2.ª classe - gestão 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 16416/2007 Nomeação definitiva de José Manuel Félix de Lemos para a categoria de técnico de 2.ª classe - relações públicas 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 16417/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três vagas de assistente administrativo principal 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 16418/2007 Concede licença sem vencimento de longa duração a Jorge dos Santos Cravo Roxo 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 16419/2007 Licença sem vencimento de longa duração concedida ao funcionário Sérgio Fernando Magalhães Mendes, cantoneiro de vias municipais, com início a 1 de Setembro de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 16420/2007 Processo disciplinar n.º 1/2007 - Manuel Abílio Mesquita da Silva 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16421/2007 Nomeação de quatro auxiliares administrativos 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16422/2007 Nomeação de um técnico superior de 2.ª classe (estagiário) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16423/2007 Nomeação de um tesoureiro especialista 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 16424/2007 Nomeação de um técnico de 2.ª classe - estagiário 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16425/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe (área de administração) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16426/2007 Reclassificação de Maria de Fátima Mafra Monteiro na categoria de auxiliar administrativa 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 16427/2007 Reclassificação de Isa Alexandra Filipe Simões na categoria de auxiliar administrativo 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 16428/2007 Pedido de exoneração de João Carlos de Jesus Correia, cabouqueiro 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16429/2007 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 257, em Aires, Palmela - abertura de discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Penedono Aviso (Extracto) n.º 16430/2007 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Quinta da Retorta - Penedono 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 16431/2007 Operação de loteamento a que corresponde o processo n.º 03/06, sita no lugar do Juncal de Cima (Vinha do Juncal de Cima), freguesia e concelho do Peso da Régua, em nome da LIBERTÓSONHO - Construções, Lda. 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 16432/2007 Concursos externos de acesso e ingresso para provimento de diversos lugares vagos do quadro de pessoal deste município 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 16433/2007 Licença sem vencimento por um ano respeitante a Maria Cristina Costa Gonçalves 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 732/2007 Declaração de utilidade pública da parcela URB da radial do Pico do Funcho do quilómetro 2+240 ao quilómetro 4+398 187 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 733/2007 Declaração de utilidade pública da parcela n.º 54 do Parque Urbano de Ponta Delgada 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 16434/2007 Alteração ao artigo 15.º do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas para o Concelho de Portalegre 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 16435/2007 Alteração imperativa do Plano de Pormenor da Zona Industrial 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 16436/2007 Transferência da auxiliar administrativa Emília Adelaide Fernandes Covas Pinto 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 16437/2007 Requisição do técnico superior de história de 1.ª classe Filipe Manuel Assunção Oliveira da Silva Pessanha do quadro da Câmara Municipal de Óbidos 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 16438/2007 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 1/87 - abertura de discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 16439/2007 Operação de loteamento a levar a efeito em Fazenda Caravela, freguesia de Alcantarilha - discussão pública 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 16440/2007 Projecto de regulamento municipal de licenciamento do exercício da actividade de realização de espectáculos ou manifestações desportivas e de divertimentos públicos 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 16441/2007 Discussão pública da primeira revisão do Plano Director Municipal de Vagos 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vieira do Minho Regulamento n.º 236/2007 Projecto de regulamento relativo ao uso de braçadeiras na zona de caça municipal de Vieira do Minho 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 16442/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Prazeres de Oliveira Tavares no cargo de coordenadora do Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas (equiparado a chefe de divisão) 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 734/2007 Licenciamento de operação de loteamento - discussão pública - alteração ao projecto de loteamento industrial sito na Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque, na freguesia de Vialonga 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16443/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de operário altamente qualificado - electricista de automóveis 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 16444/2007 Nomeação definitiva de Paula do Céu Bento Couceiro como técnica de 1.ª classe 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Rectificação n.º 1450/2007 Rectifica o anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Junta de Freguesia de Campo Aviso n.º 16445/2007 Renovação do contrato a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, com Manuel Joaquim Chumbo Pinto, auxiliar de serviços gerais 0 05/09 4.ª link
171 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 16446/2007 Concursos externos de ingresso 0 05/09 4.ª link
171 Junta de Freguesia das Lajes das Flores Edital n.º 735/2007 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 05/09 4.ª link
171 Junta de Freguesia de Pinhal Novo Aviso n.º 16447/2007 Reclassificação profissional de Isabel Maria Figueiredo Mimoso Sousa - comissão de serviço extraordinária 0 05/09 4.ª link
171 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso (Extracto) n.º 16448/2007 Reposicionamento do funcionário Sérgio José Santos Sobral no escalão 3, índice 175, da carreira de motorista de pesados 0 05/09 4.ª link
171 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 16449/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 3 0 05/09 4.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Loulé Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Mafra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Nisa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Agência para a Modernização Administrativa Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Metropolitano de Lisboa, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 05/09 4.ª link
171 AGROGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 143/2007 Balanço referente ao 2.º trimestre de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Alijó Basket Club Anúncio (Extracto) n.º 5905/2007 Constituição da associação Alijó Basket Club 0 05/09 4.ª link
171 ANJAF - Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar Anúncio (Extracto) n.º 5906/2007 Alteração dos estatutos da associação ANJAF - Associação Nacional de Jovens para a Acção Familiar 0 05/09 4.ª link
171 Associação Caça e Pesca Desportiva Vale Maior Anúncio (Extracto) n.º 5907/2007 Constituição da Associação Caça e Pesca Desportiva Vale Maior 0 05/09 4.ª link
171 Associação Conservação da Fauna e Flora de Canelas e Fermelã Anúncio (Extracto) n.º 5908/2007 Constituição da Associação Conservação da Fauna e Flora de Canelas e Fermelã 0 05/09 4.ª link
171 Associação Cultural e Recreativa de Atalaia do Campo Anúncio (Extracto) n.º 5909/2007 Constituição da Associação Cultural e Recreativa de Atalaia do Campo 0 05/09 4.ª link
171 Associação Cultural e Social dos Pauliteiros de Malhadas Anúncio (Extracto) n.º 5910/2007 Constituição da Associação Cultural e Social dos Pauliteiros de Malhadas 0 05/09 4.ª link
171 Associação de Pétanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano Anúncio (Extracto) n.º 5911/2007 Constituição da Associação de Pétanca do Barlavento Algarvio e Sudoeste Alentejano 0 05/09 4.ª link
171 Associação Recreativa Valboense Primeiro de Dezembro Anúncio (Extracto) n.º 5912/2007 Alteração dos estatutos da Associação Recreativa Valboense Primeiro de Dezembro 0 05/09 4.ª link
171 Banco Primus, S. A. Balancete n.º 144/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 GARVAL - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 145/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 0 05/09 4.ª link
171 GE Consumer Finance, IFIC, S. A. Balancete n.º 146/2007 Balanço em 31 de Dezembro de 2006 0 05/09 4.ª link
171 Isag - Instituto Superior de Administração e Gestão Aviso n.º 16450/2007 Estatutos do ISAG - Instituto Superior de Administração e Gestão 0 05/09 4.ª link
171 LISGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 147/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 0 05/09 4.ª link
171 NORGARANTE - Sociedade de Garantia Mútua, S. A. Balancete n.º 148/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Joaninho Anúncio (Extracto) n.º 5913/2007 Constituição da associação denominada Rancho Folclórico e Etnográfico de S. Joaninho 0 05/09 4.ª link
171 SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 5914/2007 Alteração ao Regulamento de Gestão do Fundo de Pensões Aberto SGF - Empresas 0 05/09 4.ª link
171 SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 5915/2007 Alteração ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões Arliquido 0 05/09 4.ª link
171 SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 5916/2007 Alteração ao contrato constitutivo do Fundo de Pensões CIN 0 05/09 4.ª link
171 SPGM - Sociedade de Investimento, S. A. Balancete n.º 149/2007 Balanço do 2.º trimestre de 2007 0 05/09 4.ª link
171 Square Asset Management - SGFII, S. A. Balancete n.º 150/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 0 05/09 4.ª link
171 U. D. C. R. S. - União Desportiva, Cultural, Recreativa do Silveiro Anúncio (Extracto) n.º 5917/2007 Alteração parcial dos estatutos da U. D. C. R. S. - União Desportiva, Cultural e Recreativa do Silveiro 0 05/09 4.ª link