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Diário da República 170/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
170 Assembleia da República Lei n.º 58/2007 Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território 001 04/09 3.ª link
170 Assembleia da República Lei n.º 59/2007 Vigésima terceira alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro 001 04/09 3.ª link
170 Assembleia da República Lei n.º 60/2007 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação 001 04/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2007 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2002, de 7 de Dezembro, que determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Fronhas 001 04/09 3.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1074/2007 Extingue a zona de caça municipal de Mourão (2) (processo n.º 2660-DGRF) e renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Mourão (1), englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 2661-DGRF) 001 04/09 3.ª link
170 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1075/2007 Anexa à zona de caça municipal de Enxerim vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves (processo n.º 3437-DGRF) 001 04/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1076/2007 Extingue a zona de caça municipal de Chancelaria (processo n.º 3235-DGRF) e anexa à zona de caça associativa de Chancelaria vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chancelaria, município de Torres Novas (processo n.º 767-DGRF) 001 04/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1077/2007 Anexa à zona de caça associativa de Sines vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Sines (processo n.º 3854-DGRF) 001 04/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
170 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20089/2007 Prorrogação do destacamento de Rui Manuel Domingues de Almeida 002 04/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 942/2007 Contrato para o financiamento de obras no edifício sede da Junta de Freguesia de Santa Maria (município de Bragança) 002 04/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20090/2007 Nomeação de Paulo Antunes Pires para a categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto 002 04/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20091/2007 Nomeação de José António Pinto Gomes para a categoria de assessor da carreira técnica superior de desporto do quadro de pessoal do ex-Complexo de Apoio às Actividades Desportivas 002 04/09 3.ª link
170 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna. Despacho n.º 20092/2007 Descongelamento das admissões indispensáveis ao funcionamento da Rede Nacional de Postos de Vigia no ano de 2007 que se consubstanciam na contratação a termo resolutivo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20093/2007 Exoneração do conselheiro de embaixada Dr. Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20094/2007 Contratação do Dr. Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos para exercer o cargo de conselheiro técnico na delegação permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento - OCDE, em Paris 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20095/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Nuno Mello Bello como director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20096/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouvêa Leite de Sampaio como director de serviços de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20097/2007 Nomeação do director de Serviços da Diplomacia Económica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20098/2007 Exoneração de Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20099/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Luís Manuel Ribeiro Cabaço como director de serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20100/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Luís Manuel Magalhães de Albuquerqe Veloso como director de serviços de Administração e Protecção Consulares da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20101/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba como director de serviços da Cifra e Sistema de Informação da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20102/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como director de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20103/2007 Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa como directora de serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20104/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real como director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20105/2007 Nomeação da conselheira de embaixada Helena Alexandra Andrade Furtado Paiva como directora de serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20106/2007 Nomeação da conselheira de embaixada Helena Margarida Rezende de Almeida Coutinho como directora de serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20107/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Nuno Almeida Sousa Amaro para desempenhar funções de apoio ao secretário-geral, equiparado a director de serviços 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20108/2007 Nomeação da conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto como directora de serviços dos Estados Europeus não membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20109/2007 Nomeação do conselheiro de embaixada Paulo Jorge Pereira do Nascimento como director de serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1422/2007 Rectifica o despacho n.º 16 802/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de Agosto de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 20110/2007 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António David Jesus de Almeida no cargo de chefe de divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 20111/2007 Nomeação do licenciado João Augusto Silva de Brito 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 20112/2007 Nomeação de vários funcionários 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 721/2007 Louvor ao tenente-coronel piloto-aviador, NIP 062305-K, Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 20113/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director dos Serviços de Contratos, Programação e Controlo de Importações e Exportações da DGAED do coronel Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 722/2007 Concessão da medalha naval de Vasco da Gama ao contra-almirante Joaquim Manuel Barreiros Espadinha Galo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 723/2007 Promoção ao posto de subtenente de aspirantes da classe de técnicos navais em regime de contrato 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20114/2007 Transferência de Carla Alexandra Antunes Caramelo Hilário para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20115/2007 Transferência de Eva Fernandes da Costa Pereira Gonçalves para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20116/2007 Transferência de Cristina Isabel Pereira Serras para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20117/2007 Transferência de Bruno Alexandre da Conceição Fróis para o quadro de pessoal civil da Marinha 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20118/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente administrativo, do quadro de pessoal civil do Exército, de Rute Alves Simões Camacho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20119/2007 Nomeação por tempo indeterminado na carreira e categoria de cozinheiro do quadro de pessoal civil do Exército de Laura Maria Moreira da Costa Novo Varela 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20120/2007 Reclassificação profissional de Aldina de Castro Moreno e Paula Cristina Ferreira da Mota Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20121/2007 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Fernandes Valadares Salvador 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 700/2007 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 701/2007 Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 20122/2007 Delegação de competências no comandante do Comando de Polícia de Coimbra da PSP 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Listagem (Extracto) n.º 229/2007 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro no 1.º semestre de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16189/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Correia Moreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16190/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16191/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Borges Lopes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16192/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Fanghanú 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16193/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Jorge Turibio Alfama 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16194/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Carmo Torres Ribeiro 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16195/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos da Moura Brito 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16196/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Mendes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16197/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boy Immanuel Madrid Bustamante 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16198/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manojkumar Tulsi Davda 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16199/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Semedo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16200/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina da Costa Mendes Correia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16201/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalia Tavares Lopes Fernandes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16202/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Sanches Tavares 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16203/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Delgado Francês 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16204/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Boubacar Barry 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16205/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruth Manuela de Almeida 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16206/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria das Dores Evaristo Abrantes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16207/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António José Veríssimo Ié 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16208/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dionísia Domingas Pereira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16209/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Correia da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16210/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16211/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stefan Craciun 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16212/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Decio Braga de Carvalho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16213/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Norberto Varela Miranda 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16214/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex da Cunha Dantas Fernandes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16215/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonie Anne Plumtree 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16216/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Fofana 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16217/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Correia Monteiro 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16218/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Martina Audácia dos Santos Freire 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16219/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberta José Joaquim 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16220/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria de Oliveira Semedo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16221/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Pereira Nam Dingna 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16222/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bambo Darame 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16223/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Costa Tavares 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16224/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vaz de Brito 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16225/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Balde 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16226/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Júlia de Pina Gomes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16227/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Cellou Sow 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16228/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Firmino de Oliveira Fernandes Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16229/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jurema Cavalcanti de Carvalho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16230/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Garcel Mendes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16231/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elson Ulisses de Pina Santos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16232/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jakline Madeira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16233/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ludmila Marisa dos Santos Tavares 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16234/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatima Maria Mendes Batista da Costa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16235/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Tiana 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16236/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Badara Dramé 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16237/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Vanusa Lopes dos Reis 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16238/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Injai 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16239/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Lamine Djacabi 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16240/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Tibério Esteves 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16241/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Ferreira Neto 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16242/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leandro Petry Cardona 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16243/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Filipe Viegas d'Abreu 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16244/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Malú Vieira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16245/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Buli Balde 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16246/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tumango Jau 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16247/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Domingos Garcia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20123/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20124/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Adailton Oliveira da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20125/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Admilson Hudson Aleixo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20126/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a Eraldo Brandão Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20127/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20128/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 20129/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1423/2007 Rectifica o aviso n.º 2221/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1424/2007 Rectifica o aviso n.º 1659/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de Fevereiro de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1425/2007 Rectifica o aviso n.º 11 213/2006 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1426/2007 Rectifica o aviso n.º 3369/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1427/2007 Rectifica o aviso n.º 9915/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1428/2007 Rectifica o aviso n.º 4602/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20130/2007 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Alberto da Silva Correia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20131/2007 Nomeação em comissão extraordinária de serviço como técnica profissional de 2.ª classe, arquivo, de Carla da Conceição Canholas Margalho Marques 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20132/2007 Rescisão de contrato administrativo de provimento da assistente administrativa da Loja do Cidadão de Braga Vilma Marisa Seborro Freitas 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20133/2007 Constituição da servidão administrativa com carácter de urgência sobre 217 parcelas de terreno situadas na freguesia de Castelo, concelho de Sesimbra, tendo em vista a execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa-Meco e Santo António, integrados no sistema multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Regulamento n.º 230/2007 Regulamento da Casa do Ambiente e do Cidadão 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 20134/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal da ex-DGA Dr.ª Fernanda da Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo no cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Agência Portuguesa do Ambiente 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho (Extracto) n.º 20135/2007 Nomeação da assessora principal do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Protecção Civil engenheira Catarina Maria Palma Venâncio no cargo de chefe de divisão de Gestão de Informação Ambiental, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 20136/2007 Provimento do lugar de assessor de Fernando Manuel Mafra Vieira Repolho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20137/2007 Criação de unidades orgânicas do ICNB previstas no n.º 2 do artigo 6.º da Portaria n.º 530/2007, de 30 de Abril 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20138/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim no cargo de coordenador da Unidade de Ordenamento e Impacte Ambiental 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20139/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Sistemas 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20140/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João José de Bastos Loureiro no cargo de coordenador da Unidade de Aplicação de Convenções Internacionais 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20141/2007 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Glória Reis Silva Araújo no cargo de coordenadora da Unidade de Espécies e Habitats 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 20142/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro no cargo de coordenador da Unidade de Logística e Recursos Humanos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 20143/2007 Criação da estrutura da ASAE 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 702/2007 Processo EPU/31394 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 703/2007 Processo EPU/10165 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 704/2007 Processo EPU/31513 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 705/2007 Processo EPU/31344 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 706/2007 Processo EPU/31515 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20144/2007 Destacamento do motorista de pesados José Henriques Branco para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20145/2007 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Maria Gabriela Remédios César 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 20146/2007 Manutenção de comissão de serviço do director de Serviços Administrativos licenciado Fernando José de Oliveira da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 20147/2007 Publicitação da intenção da TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Praia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 32/2007 Definição do modelo sócio-educativo da Casa Pia de Lisboa, I. P. 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 221/2007 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Viver Bem 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 20148/2007 Delegação de competências no delegado da IGT de Viana do Castelo para o exercício das competências que lhe são atribuídas na área de jurisdição da Delegação da IGT em Braga e Subdelegação da IGT em Vila Nova de Famalicão 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho n.º 20149/2007 Delegação de competências no delegado da IGT de Setúbal para o exercício das competências que lhe são atribuídas na área de jurisdição da Delegação da IGT em Almada 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20150/2007 Transferência da licenciada Ana Paula Alves Tavares Pinheiro 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 20151/2007 Nomeação definitiva de funcionários do quadro de pessoal do ex-IDICT, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 1737/2007 Transferência para o quadro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., de Sílvia de Fátima Ribeiro Teixeira Cepeda 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 1738/2007 Transferência para o quadro do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., do assistente administrativo especialista António Jorge Lamosa de Sousa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 1739/2007 Requisição para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., da técnica superior de 2.ª classe Maria Paula da Costa Andrade Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Rectificação n.º 1429/2007 Rectifica o despacho n.º 18 042/2007, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 156, de 14 de Agosto de 2007, despacho de substituição do presidente do conselho directivo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Bragança Declaração n.º 222/2007 Declaração de autorização provisória de funcionamento do equipamento denominado Centro Social de São Pedro de Serracenos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal Alvará n.º 101/2007 Concessão de alvará ao estabelecimento denominado Nova Família - Casa de Repouso 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20152/2007 Dilata o prazo de validade das receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1740/2007 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para o provimento de 200 lugares de enfermeiro dos CS da área circunscrita dos serviços da ex-SRS do Porto 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20153/2007 Nomeação de duas candidatas na categoria de enfermeira especialista, da especialidade médico-cirúrgica para os Centros de Saúdes de Soares dos Reis e de Lousada 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1741/2007 Transferência da técnica de 2.ª classe TDT - área higiene oral Ana Rita para o Centro de Saúde de Estarreja 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1742/2007 Transferência da enfermeira graduada Maria Irene Freixiela para o Centro de Saúde de Estarreja 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1743/2007 Transferência do auxiliar de apoio e vigilância Rui Miguel da Silva Vidrago para o Centro de Saúde de Espinho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1744/2007 Transferência da enfermeira graduada Isilda Maria Ferreira Couto para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1745/2007 Transferência da enfermeira graduada Sónia Carla Valente Sá para o Centro de Saúde de Santa Maria da Feira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1746/2007 Transferência da enfermeira graduada Ilda Maradeia Caetano para o Centro de Saúde de Espinho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1747/2007 Autoriza a licença sem vencimento, por mais um ano, com efeitos a 1 de Outubro de 2007, de Maria Manuela Henriques Pereira Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1748/2007 Transferência da enfermeira graduada Andreia Eunice Pinto Magina para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 1749/2007 Transferência da enfermeira graduada Rute Isabel Magalhães Mendonça de Sousa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1750/2007 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de Guida Maria Tomásia Ribeiro, enfermeira do Centro de Saúde de Tarouca 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1751/2007 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de apoio técnico da Sub-Região de Saúde de Viseu, da Dr.ª Isabel Maria Gonçalves Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 1752/2007 Mobilidade Interna recíproca de Maria Helena Silva Alexandre Sousa, assistente graduada de clínica geral do Centro de Saúde de Vouzela, e Mercedes Margarida Carracha Parrado de Figueiredo, assistente graduada de clínica geral do Centro de Saúde de São Pedro do Sul 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1753/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com quatro enfermeiras 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1754/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Marisa de Jesus Manique e Ana Teresa Ferreira Calado 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 1755/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com sete enfermeiras 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 20154/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Ângela Filipa Couto Jorge 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 20155/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com Carla Filipa Lazarino Simãozinho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16248/2007 Autoriza a continuação da licença sem vencimento à administradora hospitalar de 1.ª classe Margarida Eugénia Alves Garcia Bentes 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 16249/2007 Autoriza a dispensa de trabalho nocturno à enfermeira graduada Maria do Carmo Burnay da Fonseca Fernandes Camacho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso (Extracto) n.º 16250/2007 Nomeação de Joaquim Monteiro da Silva e Isabel Maria Castro Valério Jesus para a categoria de chefe de serviço de Medicina Interna 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16251/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstétrica 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16252/2007 Lista de candidatos admitidos ao concurso para enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstétrica 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16253/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de otorrinolaringologia Dr.ª Luísa Azevedo 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 16254/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com o assistente eventual de psiquiatria Dr. Bernardo Siopa 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1756/2007 Cessação da comissão de serviço do Prof. Doutor João Manuel Carvalho Pedroso Lima como director do Laboratório de Investigação Experimental dos Hospitais da Universidade de Coimbra 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 16255/2007 Transição para a categoria de enfermeiro graduado dos enfermeiros Nuno António Caldeira Fonseca e Rui Filipe Peres Alves 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 1757/2007 Nomeação da comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de urologia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 16256/2007 Lista de classificação final para chefe de serviço de oncologia médica 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 16257/2007 Lista de classificação final para assistente de urologia 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 16258/2007 Abatimento à lista de classificação final do concurso institucional interno geral para assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar do candidato Aurélio Vespasiano Macedo Mesquita 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 16259/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de reabilitação, da carreira de enfermagem 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 16260/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde materna e obstétrica, da carreira de enfermagem 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 16261/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1758/2007 Licença sem vencimento de longa duração do chefe de serviço de oftalmologia Vitorino Fernando de Sousa Ribeiro 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1759/2007 Exoneração de funções da enfermeira especialista Virgínia Barroso Henriques 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 1760/2007 Nomeação de Isabel Maria Queirós Ferreira da Cunha na categoria de chefe de serviço de pediatria da carreira médica hospitalar 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação (Extracto) n.º 1761/2007 Licença sem vencimento de longa duração do assistente de oftalmologia José Manuel Noronha Nascimento Mendes de Lemos 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Despacho (Extracto) n.º 20156/2007 Renovação da comissão de serviço de Fernando Augusto Rodrigues Barbosa como director de serviço 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 1430/2007 Rectificação de nome 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães Rectificação n.º 1431/2007 Rectifica o despacho n.º 5494/2007 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge Despacho (Extracto) n.º 20157/2007 Nomeação de Eduardo Marques dos Santos na categoria de técnico profissional especialista 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 16262/2007 Propostas de nomeações e transferências - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 16263/2007 Homologação de contratos - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Despacho (Extracto) n.º 20158/2007 Transferência de professores - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 20159/2007 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marta de Penaguião 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões Despacho (Extracto) n.º 20160/2007 Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de administração escolar da EB 2, 3 de Telões 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 20161/2007 Publicação de transferências - Escola Secundária Marques de Castilho 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 20162/2007 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20163/2007 Universidade Independente 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20164/2007 Regresso de licença sem vencimento de Maria Anabela da Costa Teves Ferreira da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 20165/2007 Nomeação do professor-adjunto Abel da Silva Simões para presidente do conselho directivo da ENIDH 002 04/09 3.ª link
170 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20166/2007 Transferência para o quadro de pessoal do Tribunal Constitucional da assessora principal licenciada Maria Manuela Baptista Lopes 002 04/09 3.ª link
170 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20167/2007 Nomeação de técnicos superiores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 04/09 3.ª link
170 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20168/2007 Nomeação de assessores principais da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 04/09 3.ª link
170 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20169/2007 Nomeação de Guilhermina Virgínia Fortes como técnica superior de 1.ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 04/09 3.ª link
170 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 20170/2007 Nomeação de Dora Pinheiro Alves Vaz como técnica profissional de 1.ª classe da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Administrativo 002 04/09 3.ª link
170 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 5872/2007 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 152/07.9TBCCH 002 04/09 3.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5873/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1400/07.0TBFIG 002 04/09 3.ª link
170 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5874/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 626/07.1TBFUN 002 04/09 3.ª link
170 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5875/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 274/07.6TBGVA 002 04/09 3.ª link
170 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5876/2007 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 6/07.9TYLSB 002 04/09 3.ª link
170 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5877/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 54/06.6TYLSB 002 04/09 3.ª link
170 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5878/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 365/07.3TBMLD 002 04/09 3.ª link
170 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 5879/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 132/07.4TBVLF 002 04/09 3.ª link
170 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 719/2007 Prorrogação de prazo de candidatura aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária e Enfermagem Materna e Obstetrícia 002 04/09 3.ª link
170 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20171/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração José Manuel Ferrari Careto 002 04/09 3.ª link
170 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20172/2007 Delegação de competências da vogal do conselho de administração Maria Teresa Maury 002 04/09 3.ª link
170 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P. Despacho n.º 20173/2007 Delegação de competências do vogal do conselho de administração Eduardo Cardadeiro 002 04/09 3.ª link
170 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 231/2007 Fundo de Acidentes de Trabalho - receitas e reembolsos às empresas de seguros 002 04/09 3.ª link
170 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 232/2007 Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários, aprovado em sessão plenária do conselho geral da Ordem dos Advogados de 6 de Julho de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 20174/2007 Contrato administrativo de provimento do professor associado convidado Martin Pircher 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Listagem n.º 230/2007 Listagem de subsídios concedidos pela Faculdade de Ciências durante o 2.º semestre de 2006 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 943/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o Doutor João Luís Urbano Curado Neves como professor auxiliar 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20175/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço com Marisa Isabel Simas Mendes como monitora 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20176/2007 Renovação do contrato de prestação eventual de serviço com Inês Páramos Merino Faria Encarnação 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20177/2007 Renovação do contrato do licenciado Tiago Manuel Pereira da Fonseca como assistente convidado, em regime de 20% 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20178/2007 Renovação do contrato da licenciada Paula Cristina Gonçalves Sousa Fernandes como assistente convidada, em regime de 20% 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20179/2007 Renovação do contrato da licenciada Andreia Patrícia Henriques Ascenso como assistente estagiária, por um ano 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20180/2007 Renovação do contrato com a licenciada Helena Isabel Fialho Florindo como assistente estagiária, por um ano 002 04/09 3.ª link
170 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 20181/2007 Nomeação do júri para avaliação do relatório de estágio da estagiária da carreira técnica superior licenciada Ana Sofia Cardoso Alves Viseu 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20182/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro de Luzia Maria da Costa Sousa 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20183/2007 Autoriza a equiparação a bolseiro ao mestre João Rodrigo Parreira Coelho 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20184/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Trindade Bráz Afonso 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 20185/2007 Equiparação a bolseiro do licenciado Luís Filipe Dórdio Martinho de Almeida Urbano 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 20186/2007 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 04/09 3.ª link
170 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20187/2007 Nomeação na categoria de assistente administrativa principal de várias funcionárias 002 04/09 3.ª link
170 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20188/2007 Nomeação do administrador do Instituto Politécnico de Setúbal 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20189/2007 Nomeação do Dr. Agostinho Vicente Afonso Sanches na categoria de chefe de serviço de anatomia patológica 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20190/2007 Concessão de regime de trabalho a meio tempo da Dr.ª Maria Teresa Zalabeite Gonzalez 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20191/2007 Lista de classificação final de assistente de radiologia 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20192/2007 Nomeação de Jorge Manuel Pereira Russo Moreira e Armando Baptista Simões como encarregados do pessoal operário, da carreira de pessoal operário 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20193/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de pessoal de enfermagem 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 20194/2007 Nomeação no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., de pessoal de enfermagem 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1762/2007 Nomeação de directores de serviço 002 04/09 3.ª link
170 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1763/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Juan Ramon Meis Fernandez, assistente eventual de patologia clínica 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1764/2007 Nomeação, na sequência de concurso institucional interno geral, do Dr. Tiago Tribolet de Abreu como assistente hospitalar de medicina interna 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1765/2007 Nomeação, na sequência de concurso institucional interno geral, do Dr. Pedro Alexandre de Campos Pereira Dionísio como assistente hospitalar de cardiologia 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1766/2007 Nomeação, na sequência de concurso interno geral de acesso, de enfermeiros especialistas para enfermeiros-chefes 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1767/2007 Autorização da progressão para a categoria de assistente graduado de ortopedia do Dr. Vítor Manuel Cainé da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1768/2007 Nomeação na sequência de concurso interno geral de acesso do enfermeiro especialista João Francisco Miranda Galego para enfermeiro-chefe 002 04/09 3.ª link
170 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1769/2007 Progressão para assistente graduado de ortopedia do Dr. José Rui Graça Dias Ferreira 002 04/09 3.ª link
170 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16264/2007 Exoneração de enfermeiros 002 04/09 3.ª link
170 Hospital de São Gonçalo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20195/2007 Nomeação de comissão de avaliação curricular com vista à progressão à categoria de assistente graduada 002 04/09 3.ª link
170 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 16265/2007 Nomeação de Maria Emília Costa Ribeiro 002 04/09 3.ª link
170 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20196/2007 Licença sem vencimento de longa duração de Maria Fátima Soares Magalhães funcionária deste Instituto 002 04/09 3.ª link
170 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 20197/2007 Mobilidade especial da assessora superior de saúde Isabel Maria Oliveira T. F. Gomes 002 04/09 3.ª link
170 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 20198/2007 Promoção como chefe de serviço de medicina interna do Dr. António Maria Campos Junior 002 04/09 3.ª link
170 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso n.º 16266/2007 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe - estagiário 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 16267/2007 Conversão da nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária do funcionário do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Albufeira Paulo Jorge Correia Branco Martins em definitiva 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 16268/2007 Nomeação de Alexandra Margarida Jorge dos Santos Carapuça da Cunha no lugar de técnico de animação sócio-cultural de 2.ª classe - estagiário 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 16269/2007 Nomeação de um auxiliar técnico de turismo referente ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 31 de Julho de 2006, parte especial 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 16270/2007 Nomeação do candidato José Francisco Parrinha Saleiro na categoria de motorista de ligeiros 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 16271/2007 Reposicionamento de João Paulo Carvalho Alves da Silva como técnico superior (direito) assessor principal 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 16272/2007 Reposicionamento de Ana Paula Pereira dos Santos Viana como técnica superior (direito) assessora principal 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 16273/2007 Discussão pública em nome de Pedro Miguel Maia Mostardinha relativa ao processo de obras n.º 220/2007 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16274/2007 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo especialista 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16275/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior, na área da gestão de 1.ª classe 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16276/2007 Nomeação de António Joaquim B. Bastos na sequência de concurso interno de ingresso para a categoria de chefe de armazém 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16277/2007 Nomeação de Ana Isabel C. Galinha Moital na sequência de concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico superior de comunicação e comportamento do consumidor de 1.ª classe 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 16278/2007 Exoneração da funcionária Carla Rita A. Pereira Nunes 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Aviso n.º 16279/2007 Reclassificações profissionais de duas funcionárias para a categoria de assistente administrativa 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16280/2007 Discussão pública n.º 555/99 - processo SPO-307/2006 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16281/2007 Discussão pública referente ao processo SPO-125/2007 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 16282/2007 Discussão pública - processo SPO-582/2007 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Castelo Branco Edital (Extracto) n.º 720/2007 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado do município de uma parcela de terreno sita em Vale do Ferreiro, freguesia de Escalos de Cima, concelho de Castelo Branco 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16283/2007 Nomeação de Sérgio Alexandre Carvalho Teixeira Mota na categoria de engenheiro técnico de 2.ª classe em agro-pecuária 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16284/2007 Reclassificação profissional de Maria Manuela Domingos Mota 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 16285/2007 Nomeação de Ivone Paula Ribeiro Teixeira como técnica superior de 2.ª classe com licenciatura em Geologia 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16286/2007 Alteração do loteamento de FUNDABEIRAS 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16287/2007 Alteração do loteamento em nome de MAQUIFUNDÃO 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 16288/2007 Alteração de loteamento em nome de Alexandre Neves Reis 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 16289/2007 Nomeação do técnico superior de 2.ª classe - assistente social Rui Pedro Costa Santos 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 16290/2007 Discussão pública relativa à alteração do loteamento sito no Calvário, freguesia de Estômbar, concelho de Lagoa, de B. J. M. - Gestão Imobiliária, Lda. 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 721/2007 Discussão pública de alteração do loteamento com o alvará n.º 3/99 do processo n.º 6051/06, em nome de Manuel Porfírio Gomes da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 722/2007 Discussão pública de alteração do loteamento com o alvará n.º 9/99 do processo n.º 5825/07, em nome de Fernando Alves Santos Dias 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 16291/2007 Nomeação, em regime de substituição, da funcionária engenheira Natércia de Jesus Marques Peixoto para o cargo de chefe da Divisão de Habitação e Equipamentos Públicos 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Miranda do Douro Aviso n.º 16292/2007 Nomeação de vários funcionários em diversas categorias, na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 16293/2007 Concursos externos de ingresso 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 16294/2007 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Marcelino de Oliveira Barbosa e Narciso José Rodrigues da Silva 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio n.º 5880/2007 Esclarecimentos prestados no âmbito do concurso público internacional para a prestação de serviços de recolha e transporte de RSU no concelho de Óbidos, com a duração de oito anos 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 16295/2007 Nomeações de Carlos Manuel Freitas da Silva Pinho, Ana Raquel do Vale Correia e Daniel da Silva Filipe 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16296/2007 Exoneração de Carlos Alberto Pereira da Conceição, condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 16297/2007 Concurso interno de ingresso para preenchimento de uma vaga da categoria de tesoureiro da carreira de tesoureiro 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 16298/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de psicologia de 2.ª classe 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 16299/2007 Reclassificação na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, escalão 1, do funcionário José Carlos Almeida Faria 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 16300/2007 Reclassificação profissional de Gracinda Maria Manique Anacleto Dionísio 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 16301/2007 Nomeação em regime de comissão de serviço de José Luís Marques Antunes e Pedro Miguel Almeida Xavier, como secretários de gabinete de apoio pessoal de vereadores em regime de tempo inteiro 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 16302/2007 Anulação do concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 16303/2007 Delegação de competências da Câmara Municipal do Seixal no presidente da Câmara no âmbito do Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda, do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, do Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos, do Regulamento Geral do Ruído e do Regulamento Geral de Edificações Urbanas 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 16304/2007 Discussão pública da alteração do loteamento da Zona Industrial de Cedrim, situada no lugar de Carrazedo e freguesia de Cedrim 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 16305/2007 Rescisão de contratos de tarefa e contratação em regime de tarefa de sapadores florestais 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 16306/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de desenhador principal, da carreira técnico-profissional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 16307/2007 Nomeação de Jorge Manuel da Mata Pires para técnico de 1.ª classe (gestão de recursos florestais) 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16308/2007 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Luís Manuel Torres Magalhães, com a categoria de operário qualificado - trolha 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16309/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo, pelo período de um ano, com Carla Sofia Vieira de Sá Martins, com a categoria de técnico superior de jornalismo 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 16310/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de 10 lugares de operário qualificado (jardineiro), do grupo de pessoal operário 002 04/09 3.ª link
170 Junta de Freguesia da Ameixoeira Aviso n.º 16311/2007 Nomeação, por tempo indeterminado, de Maria do Carmo Moreira Lanternas na categoria/carreira de assistente administrativo principal, do grupo de pessoal da Junta de Freguesia da Ameixoeira, sendo a remuneração pelo escalão 1, índice 222 002 04/09 3.ª link
170 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 16312/2007 Reclassificação profissional da funcionária Júlia de Castro Silvestre Matias da categoria de auxiliar administrativa para a categoria de assistente administrativa 002 04/09 3.ª link
170 Junta de Freguesia da Falagueira Aviso n.º 16313/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar de acção educativa 002 04/09 3.ª link
170 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso (Extracto) n.º 16314/2007 Reclassificação profissional da funcionária Maria da Conceição Sacoto Nunes Ferreira, da categoria de auxiliar de serviços gerais para a categoria de auxiliar administrativo 002 04/09 3.ª link
170 Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M. Regulamento n.º 233/2007 Regulamento dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de drenagem de águas residuais nos concelhos de Guimarães e Vizela 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Jogos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Avis Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Óbidos Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Tavira Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Vimioso Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Centro Social Paroquial da Sagrada Família Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Viseu Novo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Ordenamento do Território Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal da Covilhã Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª link
170 ASCUDT - Associação Sócio-Cultural dos Deficientes de Trás-os-Montes Anúncio (Extracto) n.º 5881/2007 Alteração dos estatutos da ASCUDT - Associação Sócio-Cultural dos Deficientes de Trás-os-Montes 002 04/09 3.ª link
170 Associação dos Bombos do Souto da Casa Anúncio (Extracto) n.º 5882/2007 Constituição da Associação dos Bombos do Souto da Casa 002 04/09 3.ª link
170 Associação Desportiva & Eventos Gaia Anúncio (Extracto) n.º 5883/2007 Constituição da Associação Desportiva & Eventos Gaia 002 04/09 3.ª link
170 Associação de Golfe do Baixo Guadiana Anúncio (Extracto) n.º 5884/2007 Constituição da Associação de Golfe do Baixo Guadiana 002 04/09 3.ª link
170 Associação Humanitária Habitat Anúncio (Extracto) n.º 5885/2007 Alteração dos estatutos da Associação Humanitária Habitat 002 04/09 3.ª link
170 Associação Porto Global Anúncio n.º 5886/2007 Rectificação de estatutos da Assocação Porto Global 002 04/09 3.ª link
170 Associação de Utentes da Unidade de Saúde de S. Félix da Marinha Anúncio (Extracto) n.º 5887/2007 Constituição da Associação de Utentes da Unidade de Saúde de S. Félix da Marinha 002 04/09 3.ª link
170 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balancete n.º 140/2007 Balanço trimestral em base individual em 31 de Março de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balancete n.º 141/2007 Balanço trimetral em base individual em 30 de Junho de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Centro do Yoga - Quinta do Anjo - Associação Anúncio n.º 5888/2007 Constituição do Centro do Yoga - Quinta do Anjo - Associação 002 04/09 3.ª link
170 Clube T. T. de Arraiolos Anúncio (Extracto) n.º 5889/2007 Constituição da associação Clube T. T. de Arraiolos 002 04/09 3.ª link
170 Escola Superior de Educação Jean Piaget - Almada Regulamento n.º 234/2007 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso 002 04/09 3.ª link
170 GE Consumer Finance, IFIC, S. A. Balancete n.º 142/2007 Balanço em 30 de Junho de 2007 002 04/09 3.ª link
170 Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos Anúncio (Extracto) n.º 5890/2007 Constituição da associação denominada Grupo Desportivo de Caça e Pesca de Montejuntos 002 04/09 3.ª link
170 Igreja Evangélica Comunhão Plena Anúncio (Extracto) n.º 5891/2007 Constituição da associação Igreja Evangélica Comunhão Plena 002 04/09 3.ª link
170 SUPERA - Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Anúncio (Extracto) n.º 5892/2007 Constituição da associação Supera - Sociedade Portuguesa de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade 002 04/09 3.ª link
170 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 16315/2007 Procedimentos concursais de selecção para provimento dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 04/09 3.ª link
170 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 16316/2007 Abertura de processo concursal para chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 04/09 3.ª link
170 Instituto de Seguros de Portugal Relatório n.º 12-D/2007 Relatório e contas de 2006 002 04/09 3.ª 170S
170 Troiaresort - Investimentos Turísticos, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 002 04/09 3.ª 170S
170 Banco Bai Europa, S. A. Relatório n.º 12-E/2007 Relatório e contas de 2006 002 04/09 3.ª 170S2
170 Banco Rural Europa, S. A. Relatório n.º 12-F/2007 Relatório e contas de 2006 002 04/09 3.ª 170S2
170 Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo Relatório n.º 12-G/2007 Relatório e contas de 2005 002 04/09 3.ª 170S2
170 Crediagora - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 12-H/2007 Relatório e contas de 2006 002 04/09 3.ª 170S2