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Diário da República 168/2007

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
168 Assembleia da República Lei n.º 49/2007 - Revogado Primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 312/2003, de 17 de Dezembro, e 313/2003, de 17 de Dezembro, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelecem o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, de identificação e registo de caninos e felinos e de aplicação da Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 50/2007 Estabelece um novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 51/2007 Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009, em cumprimento da Lei n.º 17/2006, de 23 de Maio, que aprova a Lei Quadro da Política Criminal 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 52/2007 Adapta o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 53/2007 Aprova a orgânica da Polícia de Segurança Pública 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 54/2007 - Revogado Primeira alteração à Lei n.º 48/98, de 11 de Agosto, que estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 55/2007 Regula o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E. 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 56/2007 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 53/2000, de 7 de Abril, e 310/2003, de 10 de Dezembro, e pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, impondo a transcrição digital georreferenciada dos planos municipais de ordenamento do território 001 31/08 6.ª link
168 Assembleia da República Lei n.º 57/2007 Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico de acesso e exercício das actividades de produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas 001 31/08 6.ª link
168 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1036/2007 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do concelho do Cadaval, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cadaval, Alguber, Cercal, Figueiros, Lamas, Painho, Pêro Moniz, Vermelha e Vilar, município do Cadaval (processo n.º 2606-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1037/2007 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Pitões das Júnias e Tourém, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pitões das Júnias, Tourém e Covelães, município de Montalegre (processo n.º 1646-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1038/2007 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Á-do-Pinto a zona de caça associativa de Á-do-Pinto, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 4726-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1039/2007 Exclui e anexa da zona de caça municipal de A-do-Pinto vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 3756-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1040/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Janemigo, S. A., a zona de caça turística da Herdade Janemigo e anexas (processo n.º 4707-DGRF), englobando vários prédios rústicos que deixam de integrar a zona de caça municipal de Elvas 3, sitos na freguesia de Barbacena, município de Elvas (processo n.º 2632-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1041/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte Novo de Marreiros e outras um prédio rústico sito na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 167-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1042/2007 Extingue a zona de caça municipal da Aldeia da Mata (processo n.º 2604-DGRF), renova a zona de caça associativa da Aldeia da Mata, pelo período de seis anos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata e Crato e Mártires, município do Crato, e nas freguesias de Chancelaria, Chanca e Cunheira, município de Alter do Chão, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia da Mata, Monte da Pedra e Vale do Peso, município do Crato (processo n.º 42-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1043/2007 Exclui da zona de caça municipal de São Manços vários prédios sitos na freguesia de São Manços, município de Évora (processo n.º 3059-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1044/2007 Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Fornalha, situada no município de Évora (processo n.º 2695-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1045/2007 Extingue as zonas de caça municipais de Vale do Peso 1 (processo n.º 3019-DGRF) e de Vale do Peso 3 (processo n.º 3021-DGRF) e anexa à zona de caça associativa do Vale do Peso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale do Peso e Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 333-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1046/2007 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Manuel Silvino Afonso a zona de caça turística de Sabóia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1047/2007 Anexa à zona de caça associativa da Herdade dos Vilares o prédio rústico denominado Herdade dos Carvalhos, sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4468-DGRF) 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 307/2007 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 20/2007, de 12 de Junho, estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1048/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1049/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1050/2007 Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão da Construção ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 001 31/08 6.ª link
168 Ministério da Justiça Portaria n.º 1050-A/2007 - Revogado Regula a promoção online de actos de registo de propriedade plena adquirida por contrato verbal de compra e venda referentes a veículos a motor e respectivos reboques 001 31/08 6.ª 168S
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto Regulamentar n.º 81-C/2007 - Revogado Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 001 31/08 6.ª 168S2
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1050-B/2007 - Revogado Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 001 31/08 6.ª 168S2
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1050-C/2007 - Revogado Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 31/08 6.ª 168S2
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 307-A/2007 Altera o Código dos Impostos Especiais de Consumo e o Regime Geral das Infracções Tributárias, nas matérias relativas à introdução no consumo de cigarros, à selagem e à simplificação das regras para a comunicação à administração aduaneira dos preços de venda ao público 001 31/08 6.ª 168S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
168 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Cultura Despacho n.º 19778/2007 Concessão do Quartel da Graça 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 19779/2007 Subdelegação de competências do director de Saúde 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 19780/2007 Subdelegação de competências do director de Saúde 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 19781/2007 Subdelegação de competências do director de Saúde 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando de Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 19782/2007 Subdelegação de competências do director de Saúde 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 19783/2007 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE (NIM 09017882) Luís Filipe Branco Seabra de Melo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 15993/2007 Rescisão do contrato de Armando Freire como instrutor de Educação Física (Remo) do Colégio Militar 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Rectificação n.º 1400/2007 Rectifica do despacho do CEMFA n.º 56/2007, de 20 de Julho 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 19784/2007 Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Base do Lumiar 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 19785/2007 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da BALUM 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 15994/2007 Extinção da Fundação Casa de Almeidinha 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19786/2007 Nomeação de Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo de Sousa Alves para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15995/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlio Fania Sambú 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15996/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eufémio dos Reis Monteiro 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15997/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Pereira Tavares 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15998/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15999/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvio Lopes Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16000/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Campintam 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16001/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufi Baldé 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16002/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadu Djau 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16003/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muamado Baldé 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16004/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Monteiro Borges 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16005/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amândio César Carvalho de Abreu 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16006/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Pina Almada 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16007/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jonel da Silva 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16008/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel da Costa Fonseca 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16009/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Vieira Semedo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16010/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberto Batista da Luz 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16011/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tchissola Julieta da Silva Mosquito 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16012/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Namyr Rafael Sanca 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16013/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Paulo da Cunha 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16014/2007 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19787/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19788/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19789/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19790/2007 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19791/2007 Nomeação, em regime de substituição, da directora de serviços de Administração, Gestão e Informática da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) n.º 19792/2007 Reinício de funções da técnica de 1.ª classe Maria da Conceição Freire de Brito Pereira no quadro de pessoal da Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 16015/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a licenciada Margarida Isabel Teixeira Pitarma Sabino 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19793/2007 Declaração de utilidade pública da expropriação com carácter de urgência das 23 parcelas de terreno localizadas na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, tendo em vista a execução da obra dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema Lagoa/Meco e Santo António, integrado no sistema multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19794/2007 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior de 2.ª classe de Maria Luísa F. M. Carnaz por reclassificação profissional 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19795/2007 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Orlindo Balcão Vicente no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão Sub-Regional da Guarda 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19796/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia 2.º grau, chefe de divisão da Divisão Sub-Regional de Aveiro, da CCDRC, do licenciado Victor Manuel Pereira 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19797/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia 2.º grau, chefe de divisão de Cooperação e Promoção, da CCDRC, do licenciado Jorge Manuel Bastos Brandão 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19798/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão sub-regional de Viseu da CCDRC, do licenciado José Manuel Santos Oliveira 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19799/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão sub-regional de Castelo Branco da CCDRC, do licenciado José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19800/2007 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia 2.º grau, chefe de divisão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC, da licenciada Rufina Lucília Marques Vilão 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19801/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Territorial da CCDRC, da licenciada Maria Lurdes Marques Carvalho Abrunhosa Coutinho 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19802/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Apoio Jurídico da CCDRC, da licenciada Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19803/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC, da licenciada Ana Paula Oliveira Silva Paulino Lopes 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19804/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Informação e Monitorização da CCDRC, do licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19805/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Tecnologias, Comunicação e Imagem da CCDRC, do licenciado Pedro Miguel Lima Andrade Matos Geirinhas 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 19806/2007 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão do Litoral da CCDRC, o licenciado João Santos Costa 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 19807/2007 Nomeação, em regime de substituição, de Alfredo José Alexandre da Silva 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 16016/2007 Exploração de águas minerais - Complexo Termal da Serra do Gerês, Lda. 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 19808/2007 Novo período para apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Nordeste Transmontano Aviso n.º 16017/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de turismo estagiário 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Nordeste Transmontano Aviso n.º 16018/2007 Nomeação da funcionária Lurdes da Conceição Lombo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 19809/2007 Título alcoolmétrico das uvas 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 19810/2007 Colocação em situação de mobilidade especial de auxiliares de limpeza a tempo parcial 0 31/08 6.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16019/2007 Outorga de carreira de serviço público entre Nova Carnaxide e Nova Carnaxide (por Alto dos Barronhos) 0 31/08 6.ª link
168 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais - Delegação de Transportes de Lisboa Aviso n.º 16020/2007 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Casal Cotão e Casal Cotão (circ. por Tercena e São Marcos) 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 19811/2007 Cessação das funções exercidas, em regime de destacamento, no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, pela assistente administrativa especialista Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 217/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social da Associação ATI - Amigos da Terceira Idade 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 218/2007 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social, Cultural e Recreativa Coutoense 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 1716/2007 Transferência para o quadro do IGFSS, I. P., do técnico de 1.ª classe José Barroso 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 1717/2007 Nomeação como assistentes administrativas principais de duas funcionárias do quadro do IGFSS, I. P., na sequência de concurso interno de acesso misto 0 31/08 6.ª link
168 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, I. P. Despacho n.º 19812/2007 Reclassificação dos chefes de repartição em técnicos de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19813/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano da licenciada Sónia Veloso Trevisan 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19814/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Hospital de Joaquim Urbano do Prof. Doutor Rui Manuel do Rosário Sarmento e Castro 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19815/2007 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro do licenciado António Miguel Ventura Pina 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19816/2007 Designa o enfermeiro Sérgio David Lourenço Gomes para chief nursing officer 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 19817/2007 Nomeação de Adélia Santos Silva Miragaia 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1718/2007 Três contratos de trabalho a termo certo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1719/2007 Dois contratos de trabalho a termo certo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1720/2007 Contrato de trabalho a termo certo de Fernando Paulo Pires Lopes 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1721/2007 Três contratos de trabalho a termo certo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 1722/2007 Três contratos de trabalho a termo certo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Declaração (Extracto) n.º 219/2007 Celebração do contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Ana Rita Bernardo Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1723/2007 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo certo com as enfermeiras Lígia Maria Monteiro Santos Marcelino e Sandra Marisa Paulo Carona 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1724/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com vários enfermeiros 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1725/2007 Renovação do contrato de trabalho a termo certo com a técnica de 2.ª classe de audiologia Sandra Carmina Cerdeira Santos 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1726/2007 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Elvira de Jesus Guerra Xavier Paula 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação (Extracto) n.º 1727/2007 Autorizada a renovação de contrato de trabalho a termo certo com a auxiliar de acção médica Maria da Conceição Fernandes Seabra Pedrosa 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 16021/2007 Listas definitivas do concurso do ensino particular e cooperativo e escolas profissionais, para efeitos da profissionalização em serviço 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 19818/2007 Reclassificação profissional de Delfim André 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 16022/2007 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Abel Salazar, São Mamede de Infesta 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 16023/2007 Processo disciplinar do docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Alfredo Marques dos Santos 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo Despacho (Extracto) n.º 19819/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo Despacho (Extracto) n.º 19820/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Canedo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Despacho n.º 19821/2007 Exoneração do professor do quadro de nomeação definitiva do Agrupamento Vertical Nadir Afonso Agostinho da Costa Dinis Gomes 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho (Extracto) n.º 19822/2007 Nomeação de encarregado de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição - Damião Fernando dos Santos Oliveira 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Louvor n.º 467/2007 Louva a professora do quadro de escola Maria de Fátima Sousa Carvalho Ribeiro 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Louvor n.º 468/2007 Louva a assistente de administração escolar Margarida Amélia Andrade Maia 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Louvor n.º 469/2007 Louva a assistente de administração escolar Joana Marisa Monteiro Silva Azevedo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Louvor n.º 470/2007 Louvor à auxiliar de acção educativa Maria José Gonçalves Ferreira Correia - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Louvor (Extracto) n.º 471/2007 Louvor à professora do quadro de escola do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Maria Filomena Teixeira da Silva Pereira d'Eça Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 16024/2007 Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar especialista Maria Alzira Tavares da Mata Cardoso para chefe de serviços de administração escolar 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 16025/2007 Nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas José Saraiva em 2005-2006 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 16026/2007 Homologação de contratos do pessoal docente 2005-2006 - Agrupamento de Escolas José Saraiva 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 19823/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 19824/2007 Transferência de pessoal docente - Agrupamento Vertical Almeida Garrett 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja Aviso n.º 16027/2007 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Azambuja 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 16028/2007 Lista de docentes transferidos no ano escolar de 2005-2006 - Agrupamento do Bom Sucesso 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Despacho (Extracto) n.º 19825/2007 Transferência de Luísa Esmeralda Silva Ramalho Sarreira Santos para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária da Cidadela 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 19826/2007 Nomeação para QZPCLZN da professora Marta Sofia Ribeiro Dias 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 19827/2007 Transferência para o quadro de educação especial da professora Anabela Alves Chaves - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 19828/2007 Professores nomeados para o QZPCZNL 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 19829/2007 Transferência de professores do 1.º ciclo para quadro de escola - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Sobreda 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 19830/2007 Transferência de professoras do 1.º para o 2.º ciclo no quadro de zona pedagógica de Setúbal - Agrupamento de Escolas Elias Garcia - Sobreda 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 19831/2007 Transferência de professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos para o quadro de escola - Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Sobreda 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 19832/2007 Transferência de educadores e professores do 1.º e 2.º ciclos de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 19833/2007 Transferência de professoras para lugares de quadro da educação especial da EBI Elias Garcia - Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima Louvor (Extracto) n.º 472/2007 Louvor às auxiliares de acção educativa do Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima Louvor (Extracto) n.º 473/2007 Louvor às assistentes administrativas Cristina Amaro Pereira e Sofia Margarida Prazeres Oliveira - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima Louvor (Extracto) n.º 474/2007 Louvor a Preciosa Oliveira dos Reis Gomes - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima Louvor (Extracto) n.º 475/2007 Louvor a Maria José Ribeiro Marto Graça 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima Louvor (Extracto) n.º 476/2007 Louvor à docente do Agrupamento de Jardins e Escolas de Fátima professora Fernanda Amaro Vieira Reis Lopes 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19834/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2005-2006 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19835/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2005-2006 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19836/2007 Nomeações no Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2005-2006 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19837/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2006-2007 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19838/2007 Transferências do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2006-2007 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19839/2007 Transferências de 2006-2007 do Agrupamento Escolas Básicas do Forte da Casa 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19840/2007 Transferências de 2006-2007 do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19841/2007 Nomeações do Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa - 2006-2007 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho (Extracto) n.º 19842/2007 Nomeações de professores no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 19843/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 19844/2007 Nomeações de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 19845/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 19846/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Despacho (Extracto) n.º 19847/2007 Transferências de pessoal docente - Agrupamento de Escola de Freiria 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 19848/2007 Autorização de rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado do auxiliar de acção educativa Avelino Manuel da Silva Bento Carvalho - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 16029/2007 Nomeação de Élia Maria Assis Lopes dos Santos para exercer as funções de chefe de serviços de administração escolar em substituição na Escola Secundária Miguel Torga 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho (Extracto) n.º 19849/2007 Transferência de docentes para lugar de quadro de educação especial referentes ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas a Sudueste de Odivelas 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Verderena Despacho (Extracto) n.º 19850/2007 Transferência de educadora de infância de QZP para QZP do Agrupamento de Escolas de Verderena 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 19851/2007 Permuta entre técnicas superiores de 1.ª classe, psicólogas 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 19852/2007 Cessação, a pedido da interessada, da comissão de serviço da licenciada Lygia Manuela de Magalhães Garção dos Santos Guerreiro Falcão Duarte, no cargo chefe de divisão 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19853/2007 Processo de extinção do GRICES 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19854/2007 Homologação da eleição do presidente do IPVC 0 31/08 6.ª link
168 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5828/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 110/07.3TBBCL 0 31/08 6.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5829/2007 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3073/06.9TBBRG 0 31/08 6.ª link
168 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5830/2007 Processo n.º 15/06.5TBBRG-F 0 31/08 6.ª link
168 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5831/2007 Sentença de insolvência do processo n.º 94/07.8TBCDV 0 31/08 6.ª link
168 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5832/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 273/07.8TBGVA 0 31/08 6.ª link
168 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 5833/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 264/07.9TBGVA 0 31/08 6.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5834/2007 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1318/07.7TBGRD 0 31/08 6.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 5835/2007 Encerramento do processo de insolvência n.º 648/07.2TBGRD 0 31/08 6.ª link
168 5.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5836/2007 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3654/07.3TBMAI 0 31/08 6.ª link
168 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5837/2007 Insolvência n.º 2034/07.5TBPTM 0 31/08 6.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5838/2007 Processo de insolvência n.º 73/07.5TBRMR 0 31/08 6.ª link
168 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 5839/2007 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 278/06.6TBTND-B 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1728/2007 Nomeação do Dr. Alziro Antunes Cardoso como inspector judicial 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1729/2007 Designação como juíza-secretária da juíza de direito Dr.ª Maria João Vasques de Sousa e Faro 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1730/2007 Nomeação do Dr. Rui Hilário Maurício como juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1731/2007 Movimento judicial ordinário de Julho de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19855/2007 Autorização de permuta de lugar de vários magistrados judiciais 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19856/2007 Permuta de lugar entre o Dr. Luís Fernando dos Santos Correia de Mendonça e a Dr.ª Adelina da Conceição Cardoso Barradas de Oliveira 0 31/08 6.ª link
168 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19857/2007 Permuta de lugar entre a Dr.ª Sílvia Maria Pereira Pires e a Dr.ª Maria Margarida Costa Pereira Ramos de Almeida 0 31/08 6.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 19858/2007 Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de estágio, dos auditores de justiça do XXIV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários 0 31/08 6.ª link
168 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1732/2007 Movimento de magistrados do Ministério Público de Julho de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Banco de Portugal Aviso n.º 16030/2007 Entrada em circulação da moeda de colecção de Euro 5 alusiva ao Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos 0 31/08 6.ª link
168 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 16031/2007 Tabela de emolumentos 0 31/08 6.ª link
168 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19859/2007 Nomeação provisória precedendo concurso documental de João Esteves Nunes Leitão 0 31/08 6.ª link
168 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19860/2007 Revogação por mútuo acordo do contrato administrativo de provimento de Maria Margarida Mineiro Jorge 0 31/08 6.ª link
168 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19861/2007 Nomeação de Maria Manuela Afonso de Passos Morgado da Costa na categoria de assessora da carreira técnica superior 0 31/08 6.ª link
168 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 19862/2007 Autorização do gozo de licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge no estrangeiro a Rosângela Ribeiro Alvarenga Baptista 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Reitoria Edital n.º 706/2007 Protocolos de cooperação com estabelecimentos do ensino básico e secundário visando a habilitação profissional para a docência 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 227/2007 Regulamento da Avaliação, Classificação, Qualificação e Certificação da Universidade Aberta 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 1401/2007 Rectifica o despacho n.º 14 556/2007 (constituição do júri das provas de obtenção do grau de doutor requeridas pela mestre Maria Ortelinda Barros Gonçalves) 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19863/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento da mestre Cristina Maria Lopes Pereira Vieira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19864/2007 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Cristiana Maria Santos Graça de Vasconcelos Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19865/2007 Prestação de serviço docente em regime de acumulação do professor associado com agregação Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19866/2007 Reclassificação de diversos funcionários, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19867/2007 Reclassificação de diversos funcionários, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19868/2007 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Paula da Silva Mendes Coelho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19869/2007 Prorrogação da nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do mestre Vítor José Crespo Cardoso 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19870/2007 Celebração do contrato administrativo de provimento como professor auxiliar com o Doutor João Carlos Relvão Caetano 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19871/2007 Recondução na categoria de professor auxiliar convidado do Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca 0 31/08 6.ª link
168 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 220/2007 Transferências dos SASUA para a AAUA 0 31/08 6.ª link
168 Universidade dos Açores - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho (Extracto) n.º 19872/2007 Nomeação definitiva da professora-adjunta Maria da Luz Vieira Cabral de Melo Amaral 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 935/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Augusto de Jesus Guedea Melo Correia 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 936/2007 Termo do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Alda Ventura dos Santos 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 937/2007 Contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente do 1.º triénio, TI, licenciada Inês Tello Rato Milheiras Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 938/2007 Contrato administrativo de provimento do professor auxiliar convidado mestre Bernardino José de Brito Duarte 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 939/2007 Contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de acumulação, 20%, do licenciado Luís Ferreira Marques Pereira - ESSAF 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19873/2007 Equiparações a bolseiro dos docentes Pedro Miguel Rodrigues, Joaquim Freire Luís, Eusébio Zeferino e Rita Castilho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19874/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor José Figueiredo, da mestre Paula Martins e do Doutor António Ruano 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19875/2007 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Biotecnologia requeridas pela Doutora Maria da Graça Costa Miguel 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 19876/2007 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Ciências do Mar e do Ambiente, área científica de Ecologia, requeridas pela Doutora Maria Ester Tavares Álvares Serrão 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Aveiro Aviso n.º 16032/2007 Júri para apreciação do processo de reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado requerido por Célia da Gama Pimentel Machado 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19877/2007 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carolina do Rosário Pereira Cardoso de Almeida 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19878/2007 Reclassificação da licenciada Maria Júlia Mendes Vieira da Ressurreição como técnica superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19879/2007 Reclassificação da licenciada Maria Júlia Mendes Vieira da Ressurreição como técnica superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19880/2007 Reclassificação do licenciado Luís António Ferreira Matias para técnico superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19881/2007 Reclassificação do licenciado Fernando Manuel Alves dos Santos para técnico superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19882/2007 Reclassificação da licenciada Maria Emília da Silva Baltazar como técnica superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19883/2007 Reclassificação da licenciada Sónia Maria Pereira da Fonseca como técnica superior de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1402/2007 Rectifica a deliberação n.º 481/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2007 - número de lugares da carreira técnica do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 19884/2007 Constituição de júri de provas de agregação requeridas por Rodrigo Pinto dos Santos Antunes da Cunha 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 19885/2007 Constituição de júri de provas de agregação requeridas pela Doutora Anabela Mota Pinto 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 16033/2007 Lista de subsídios concedidos pelos SASUC no 1.º semestre de 2007 a instituições particulares 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 16034/2007 Lista de subsídios concedidos pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra durante o 1.º semestre de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19886/2007 Promoção na categoria de técnico profissional especialista principal de Arlindo dos Santos Cardoso 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16035/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Informática requeridas por José Carlos dos Santos Danado 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16036/2007 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia requeridas por Matilde Cristina Cardeira Piteira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1403/2007 Rectifica o aviso n.º 14 007/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 19887/2007 Reclassificação da chefe de repartição Maria Clara Pires de Matos como técnica superior de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19888/2007 Constituição do júri das provas de habilitação ao título de agregado no ramo de História e Filosofia das Ciências da Faculdade de Ciências desta Universidade requeridas pelo Doutor Ricardo José Lopes Coelho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19889/2007 Nomeação da licenciada Maria Eduarda Tavares, em substituição, como chefe de divisão de Gestão de Pessoal e Recursos Humanos da Faculdade de Ciências 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 19890/2007 Prorrogação do contrato, por um biénio, do licenciado Rui Miguel Pinto Vasquez, assistente além do quadro desta Faculdade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 940/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento entre esta Faculdade e o mestre João Luís Urbano Curado Neves 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19891/2007 Concessão de licença sabática para o ano escolar de 2007-2008 à professora associada Doutora Maria do Rosário Valente Rebelo Pinto Palma Ramalho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 19892/2007 Celebração de contrato de prestação eventual de serviço com a licenciada Cristina Maria Ribeiro Rato Couto 0 31/08 6.ª link
168 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 19893/2007 Nomeação do júri das provas para obtenção do título de agregado na área de Física, disciplina de Rádio Astronomia, requeridas pelo Doutor Pedro Emanuel Edmond Reis da Silva Augusto 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Minho - Senado Universitário Resolução n.º 39/2007 Criação do Núcleo de Investigação em Marketing e Estratégia 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19894/2007 Equiparação a bolseiro à Doutora Micaela Margarida Ferreira de Sousa 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19895/2007 Nomeação de Maria do Céu Lemos Alho de Oliveira para o lugar de chefe de secção 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19896/2007 Reclassificação profissional de Rita Borges Terenas Fael 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19897/2007 Tabela de emolumentos a vigorar na Universidade Nova de Lisboa para o ano de 2007-2008 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 707/2007 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor associado para o grupo de Química e Biologia, disciplinas de Biologia Molecular e Genética no ITQB 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho n.º 19898/2007 Delegação de competências do reitor da Universidade Nova de Lisboa na administradora para a Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 16/2007 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos no 1.º semestre de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19899/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19900/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19901/2007 Equiparações a bolseiro de vários docentes 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19902/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Lia Maldonado Teles Vasconcelos 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 19903/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Alberto Gomes Salgueiro 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19904/2007 Delegação de competência do reitor da Universidade do Porto no vice-reitor Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1404/2007 Rectifica o edital do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - área de Informática da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1405/2007 Rectifica o edital do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - área de Automação, Controlo e Sistemas de Produção Industrial da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1406/2007 Rectifica o edital de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - áreas de Electrónica e Sistemas Digitais ou Energia ou Telecomunicações da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1407/2007 Rectifica o edital de concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - áreas de Ciências Fundamentais e Electrotecnia ou Automação, Controlo e Sistemas de Produção Industrial ou Energia ou Telecomunicações ou Electrónica e Sistemas Digitais ou Informática da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1408/2007 Rectifica o edital do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores - área de Ciências Fundamentais e Electrotecnia da Faculdade de Engenharia desta Universidade 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 19905/2007 Equiparação a bolseiro ao Doutor Rui Manuel Trindade Brás Afonso no período de 10 a 14 de Julho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 19906/2007 Autoriza a prorrogação do contrato do mestre Pedro César Clara do Carmo Gadanho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19907/2007 Contratação como professor auxiliar convidado além do quadro sem vencimento de António Manuel Moreira Gomes 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19908/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar além do quadro Christian Edgar Lomp 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19909/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar Ary Delmar Pinto de Jesus 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19910/2007 Nomeação definitiva do professor auxiliar além do quadro José Alberto Álvares Pereira Gonçalves 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19911/2007 Equiparações a bolseiro de António José Moura e Teresa Monteiro Seixas 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19912/2007 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Espinha Marques 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19913/2007 Contratação da licenciada Rita Jorge Holbeche Tinoco de Faria 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19914/2007 Contratação da mestre Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19915/2007 Contratação da licenciada Elsa Maria da Silva Carvalho como assistente estagiária 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19916/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Luís Coelho Alexandre 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19917/2007 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jorge Manuel Cabral Machado de Carvalho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19918/2007 Contratação do Doutor Manuel José Moreira como professor auxiliar convidado além do quadro, sem vencimento 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 19919/2007 Recondução do engenheiro António Almerindo Pinheiro Vieira na categoria de professor auxiliar convidado a 100% 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19920/2007 Nomeação definitiva da licenciada Paula Isabel Loureiro de Carvalho como técnica superior de 1.ª classe (biblioteca e documentação) 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19921/2007 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidada a 50% da Doutora Helena Szrek Sousa Pereira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19922/2007 Equiparação a bolseiro da docente Maria de Fátima de Sousa Basto Vieira de Melo Costa 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 19923/2007 Autorização do contrato da docente Maria Cristina Lopes da Silva Guimarães Pacheco 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19924/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor João António Pinto de Sousa 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19925/2007 Equiparação a bolseiro de vários docentes 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19926/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Augusto Cardoso de Oliveira 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19927/2007 Denúncia do contrato da licenciada Olinda Maria Sá Faria 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19928/2007 Denúncia do contrato da licenciada Maria Filomena Lopes Valente 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19929/2007 Denúncia do contrato do licenciado João Pedro Couceiro Valente Sá Couto 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 19930/2007 Denúncia do contrato do licenciado Luís Manuel Oliveira Sá Vinhas 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 16037/2007 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19931/2007 Equiparação a bolseiro da Doutora Marianne Hélène Lacomblez 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19932/2007 Anulação da equiparação a bolseiro da Doutora Celina Paula Manita Santos 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 19933/2007 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Manuel Gonçalves 0 31/08 6.ª link
168 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Aviso n.º 16038/2007 Revogação da homologação da lista de classificação final, referente ao concurso externo de ingresso para admissão a estágio e posterior provimento de um lugar da categoria de especialista de informática de grau I, nível 2 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 16039/2007 Abertura de nova edição do curso de pós-graduação em Dança em Contexto Educativo 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 16040/2007 Abertura de nova edição do curso de mestrado em Treino do Jovem Atleta 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 16041/2007 Abertura da nova edição do mestrado em Treino de Alto Rendimento 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 19934/2007 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de licenciado 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19935/2007 Concessão de nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestre Maria Daniela Pereira Ventura Pinto de Araújo 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19936/2007 Concede dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestra Margarida Maria Rosa Mesquita 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19937/2007 Concede nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestra Elisabete Reis de Carvalho 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19938/2007 Concede nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestre Helena Maria Maurício Caneca Sant'Ana 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19939/2007 Concede dispensa do serviço docente durante um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2007-2008, à mestra Carla Isabel Simões dos Santos Cruz 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19940/2007 Concede dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestra Maria João Fonseca Leitão Cunha 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19941/2007 Concede dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestra Romana do Carmo Lança Xerez 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19942/2007 Concede dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 à mestra Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 19943/2007 Alteração ao regime contratual na categoria de professor auxiliar convidado do Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19944/2007 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Alexandra Martins Lobato da Silva 0 31/08 6.ª link
168 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 19945/2007 Contrato administrativo de provimento de Faramarz Famil Samavati 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 19946/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Alberto Gaspar Barros para o exercício das funções de técnico superior de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19947/2007 Promoção do técnico profissional Hélder Jorge Nunes Milhano 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19948/2007 Promoção da técnica Ana Margarida Lourinho Pereira 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19949/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Adelina Maria Grencho Dias como técnica superior de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 19950/2007 Regulamento de Prescrições do Instituto Politécnico de Coimbra 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Deliberação n.º 1733/2007 Alteração da designação do Departamento de Engenharia Química para Departamento de Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 19951/2007 Nomeação de Marta Isabel da Conceição Henriques para o cargo de secretária da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 19952/2007 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Maria João Silva Jorge 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19953/2007 Nomeação, após concurso, do docente Lino Jorge de Jesus Mendes 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19954/2007 Nomeação, após concurso, da docente Ana Catarina Assunção Almeida Moreira 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19955/2007 Nomeação, após concurso, da docente Lina da Conceição Capela de Oliveira Vieira 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19956/2007 Nomeação, após concurso, da docente Maria Fátima Simões Monsanto 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19957/2007 Nomeação, após concurso, da docente Virgínia Maria dos Prazeres Fonseca 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19958/2007 Nomeação, após concurso, da docente Teresa Maria Duarte de Carvalho Guimarães 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19959/2007 Nomeação, após concurso, da docente Maria Margarida Carmo Pinto Ribeiro 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 19960/2007 Autoriza a celebração de contrato para o 2.º semestre do ano lectivo de 2006-2007 com a docente Carla Gonçalves 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 19961/2007 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 708/2007 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 709/2007 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de duas vagas para professor-adjunto do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 710/2007 Abertura de concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 1409/2007 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 669/2007 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 16042/2007 Autoriza a renovação do contrato de Jordão Filipe dos Ramos Abreu 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 16043/2007 Autoriza a renovação do contrato de Paula Maria Duarte Pinheiro 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Aviso (Extracto) n.º 16044/2007 Autoriza a rescisão do contrato de Ana Cristina Figueiredo Correia e Silva 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 711/2007 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Análise Social e Organizacional da Educação, especialização em Formação de Adultos, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 1410/2007 Rectifica o despacho n.º 13 417-BV/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122 (suplemento), de 27 de Junho de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19962/2007 Prazos aplicáveis para candidatura, selecção, seriação, matrícula e inscrição no 2.º ciclo das licenciaturas bietápicas da Escola Superior de Educação, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde e do Instituto Superior de Contabilidade e Administração - ano lectivo de 2007-2008 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19963/2007 Prazos para candidatura, selecção, seriação, matrícula e inscrição no 2.º ciclo da licenciatura bietápica em Teatro ministrada pela Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto - ano lectivo de 2007-2008 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19964/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandre Gonçalves dos Santos de Santiago Sottomayor como equiparado a professor-adjunto 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19965/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Nuno Filipe Ribeiro Ferreira como equiparado a assistente 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19966/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Alexandre Paulo Maia Pinheiro como equiparado a assistente 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19967/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro Alexandre Sousa e Silva como equiparado a assistente 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19968/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Silveira Dias Pinto Alberto como equiparado a professor-adjunto 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19969/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Amandine Louise Pascale Beyer como equiparado a professor-adjunto 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19970/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Paulo Meixedo dos Santos Silva como equiparado a professor-adjunto 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19971/2007 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Raquel de Oliveira Milheiro Lima como equiparada a assistente 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19972/2007 Renovação do contrato de Pedro Miguel de Carvalho como equiparado a assistente do 2.º triénio na Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 19973/2007 Nomeação de Florbela Maria da Cruz Domingues Correia como professora-adjunta na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 228/2007 Rectificação do Regulamento do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde de Viseu 0 31/08 6.ª link
168 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 229/2007 Regulamento para o Regime de Estudos a Tempo Parcial da Escola Superior de Tecnologia de Viseu 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 16045/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiel de armazém 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16046/2007 Nomeação de Saul Tiago de Matos como técnico superior de planeamento regional e urbano de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 16047/2007 Discussão pública em nome de Rosália do Pranto Paulo Bastos e outra, relativa ao processo de obras n.º 700/90 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16048/2007 Concurso interno de acesso geral para engenheiro civil assessor 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16049/2007 Concurso interno de acesso geral para assistente administrativo principal 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 16050/2007 Concurso interno de acesso geral para técnico superior de comunicação social de 1.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 16051/2007 Nomeação de Victor Manuel da Costa e Silva como projeccionista operário 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Cantanhede Rectificação n.º 1411/2007 Rectifica o aviso n.º 15 061/2007, referente à abertura de concursos internos gerais de acesso da carreira técnico-profissional 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 16052/2007 Reclassificação profissional de Inês Margarida Ribeiro Calisto 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Cascais Edital n.º 712/2007 Alienação em hasta pública de veículos pertença do município de Cascais por ocupação 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 16053/2007 Renovação do contrato a termo certo resolutivo com Nuno Filipe Fonseca Almeida com a categoria de assistente administrativo 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 16054/2007 Abertura de concursos de acesso geral para as categorias de técnico profissional de BAD de 1.ª classe, operário qualificado principal - pedreiro, operário qualificado principal - asfaltador 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16055/2007 Concurso externo para admissão a estágio de um técnico de 2.ª classe - engenheiro topógrafo 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16056/2007 Concurso externo para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe - arquitecto paisagista 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16057/2007 Concurso externo de ingresso para um técnico profissional de 2.ª classe - desenhador de arqueologia 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 16058/2007 Concurso externo para admissão a estágio de um técnico superior de 2.ª classe, jornalismo e comunicação 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Figueira da Foz Rectificação n.º 1412/2007 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 18 de Julho de 2007 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16059/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Filipe Miguel Dias Pereira para o exercício de funções de electricista 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16060/2007 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Catarina Manuela Antunes Almeida para o exercício de funções de auxiliar de serviços gerais 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16061/2007 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Patrícia Raquel Andrade Nascimento para o exercício de funções de técnica de 2.ª classe na área de segurança e higiene no trabalho 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 16062/2007 Nomeação da candidata ao concurso interno de acesso geral para técnica especialista de relações públicas Maria Alice de Jesus Almeida Manso 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 16063/2007 Reclassificação das técnicas superiores de 1.ª classe Maria Manuela Freitas Neto e Alexandra Maria Barroso Costa Marques para técnica superior de contabilidade de 1.ª classe e técnica superior de arquivo de 1.ª classe, respectivamente 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 1413/2007 Rectificação da lista de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para três lugares de auxiliar administrativo 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 1414/2007 Rectificação da lista de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior - psicólogo 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 1415/2007 Rectificação da lista de candidatos admitidos ao concurso externo de ingresso para um estagiário da carreira técnica superior indiferenciado 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16064/2007 Notifica Valentim Pedro Dias Alves Ferreira de que se encontra pendente processo disciplinar por falta de assiduidade mandado instaurar por despacho da presidente da Câmara 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 16065/2007 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento do Parque Industrial do Arneiro, freguesia de São Julião do Tojal 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 16066/2007 Nomeação da engenheira técnica de energia e ambiente de 1.ª classe Carla Leonor Louro Mariquitos Henriques de Carvalho 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 16067/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 16068/2007 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 16069/2007 Licenciamento da 3.ª alteração à operação de loteamento - processo n.º 28/1979 - período de discussão pública 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 16070/2007 Procedimento concursal para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) de sociologia 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 16071/2007 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Frederico Nuno Dias Azeiteiro 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 16072/2007 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de cinco lugares de agente municipal de 2.ª classe 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 16073/2007 Nomeação provisória para o cargo de auxiliar de serviços gerais do candidato António da Costa Silva Fernandes 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso n.º 16074/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo principal nomeação de José Guilherme Carvalho Almeida 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16075/2007 Nomeação de Lília Andreia Carvalho Lourenço como técnica profissional de 2.ª classe de biblioteca e documentação 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 16076/2007 Nomeação da assistente administrativa principal Luísa Maria da Fonseca Machorro 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 16077/2007 Reclassificação de Carla Dolores Costa Almeida como assistente administrativa 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 16078/2007 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira técnica superior em contrato administrativo de provimento 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal do Sabugal Edital n.º 713/2007 Inquérito administrativo à empreitada de acessos à Ponte Açude - segunda fase 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 16079/2007 Concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de chefe de secção do quadro de pessoal desta autarquia 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 16080/2007 Exoneração de Margarida Isabel da Silva Leite de Araújo, secretária do Gabinete de Apoio Pessoal a Vereador 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 16081/2007 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Cristina da Silva Faria após concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) de contabilidade e administração 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 16082/2007 Concursos externos de ingresso 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 16083/2007 Nomeação do funcionário Carlos Manuel da Silva Farto Gonçalves como assistente administrativo principal 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 16084/2007 Nomeação de Clara Isabel da Cruz Nobre como especialista de informática, grau 1, nível 2 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 16085/2007 Nomeação de Maria de Fátima Ávila Cabral na categoria de auxiliar técnica de turismo, no âmbito de reclassificação profissional 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16086/2007 Discussão pública de alteração ao lote 23 - processo n.º 16/00 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 16087/2007 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 9/06 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 16088/2007 Transferência de Manuela Margarida Saraiva Ferreira 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16089/2007 Reclassificação profissional dos funcionários José Paulo Fernandes Benjamim e Sérgio Manuel Cordeiro Freitas 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16090/2007 Cessação de nomeação no cargo de secretária da licenciada Sandra Cristina de Carvalho Madeira 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16091/2007 Cessação da nomeação como chefe de gabinete do licenciado Carlos Luís Carrapato Figueira 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 16092/2007 Nomeação de Maria Madalena Rodrigues Gomes Pinto de Carvalho, assistente administrativa especialista, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 31/08 6.ª link
168 Junta de Freguesia de Arganil Rectificação n.º 1416/2007 Rectificação do aviso n.º 15 297/2007 0 31/08 6.ª link
168 Junta de Freguesia de Benedita Aviso n.º 16093/2007 Concurso externo de ingresso para um coveiro e um cantoneiro de limpeza 0 31/08 6.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 16094/2007 Renovação da comissão de serviço do director de departamento de Água e Saneamento - titular de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 31/08 6.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16095/2007 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico profissional principal 0 31/08 6.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 16096/2007 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares da categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais, escalão 1, índice 155 0 31/08 6.ª link
168 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Rectificação n.º 1417/2007 Rectifica o aviso n.º 13 955/2007 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Associação de Municípios Terras do Infante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Góis Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Paredes de Coura Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Pombal Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Sesimbra Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Sousel Anúncio Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Vendas Novas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio de Concurso Ato da Série II 0 31/08 6.ª link
168 A. C. R. A. O. - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Ormeche Anúncio (Extracto) n.º 5840/2007 Constituição da associação denominada A. C. R. A. O. - Associação Cultural e Recreativa dos Amigos de Ormeche 0 31/08 6.ª link
168 Associação de Caçadores do Cerro Maio Anúncio (Extracto) n.º 5841/2007 Constituição da Associação de Caçadores do Cerro Maio 0 31/08 6.ª link
168 Associação Indiveri Colucci Anúncio (Extracto) n.º 5842/2007 Alteração dos estatutos da Associação Indiveri Colucci 0 31/08 6.ª link
168 Associação dos Médicos Portugueses de Saúde Privada Anúncio (Extracto) n.º 5843/2007 Constituição da Associação dos Médicos Portugueses de Saúde Privada 0 31/08 6.ª link
168 Associação Vale D'aran Anúncio (Extracto) n.º 5844/2007 Constituição da Associação Vale d'Aran 0 31/08 6.ª link
168 Centro de Apoio aos Sem Abrigo Anúncio (Extracto) n.º 5845/2007 Constituição da associação denominada Centro de Apoio aos Sem Abrigo 0 31/08 6.ª link
168 Movimento Pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM) Anúncio (Extracto) n.º 5846/2007 Constituição de uma associação denominada Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM) 0 31/08 6.ª link
168 Núcleo Sportinguista "Os Leões de Almodôvar" Anúncio (Extracto) n.º 5847/2007 Constituição da associação Núcleo Sportinguista "Os Leões de Almodôvar" 0 31/08 6.ª link
168 Santoantoniense Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 5848/2007 Alteração dos estatutos da associação Santoantoniense Futebol Clube 0 31/08 6.ª link
168 Teatro do Silêncio - Associação Anúncio (Extracto) n.º 5849/2007 Constituição da associação denominada Teatro do Silêncio - Associação 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 16097/2007 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para provimento de quatro cargos de direcção intermédia de 1.º grau (directores de serviço) 0 31/08 6.ª link
168 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 16098/2007 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para provimento de seis cargos de direcção intermédia de 2.º grau (chefes de divisão) 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16099/2007 Recrutamento, selecção e provimento para director de projecto do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16100/2007 Recrutamento, selecção e provimento para director de departamento de Administração Urbanística 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16101/2007 Recrutamento, selecção e provimento para chefe de divisão de Organização e Tecnologias de Informação 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 16102/2007 Recrutamento, selecção e provimento para director de Projecto do Gabinete de Participação e Acção Local 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 16103/2007 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Obras Públicas e Ambiente 0 31/08 6.ª link
168 Câmara Municipal de Alpiarça Edital n.º 713-A/2007 Proposta de Regulamento do Mercado Mensal de Alpiarça 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Arronches Aviso n.º 16103-A/2007 Inquérito público do Projecto de Regulamento de Trânsito na Área da Vila de Arronches 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 713-B/2007 Plano de Urbanização da Cidade de Aveiro - relatório de apuramento e ponderação dos resultados da discussão pública 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 713-C/2007 Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem do Município de Aveiro 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal do Barreiro Regulamento n.º 229-A/2007 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 16103-B/2007 1.ª alteração ao anexo II - quadro de pessoal do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 16103-C/2007 Revisão do Plano Director Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 74.º, n.os 1 e 3 do artigo 93.º e n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, e n.º 9 da Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 713-D/2007 Regulamento Municipal do Funcionamento do Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar da Rede Pública 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 713-E/2007 Regulamento Municipal do Fornecimento de Refeições no 1.º Ciclo do Ensino Básico, por força do disposto no Decreto-Lei n.º 399-A/84, de 28 de Dezembro, e na Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, as refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico constituem matéria da competência das autarquias locais 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 16103-D/2007 Alteração ao Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Esposende Regulamento n.º 229-B/2007 Proposta de alteração aos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 713-F/2007 Alteração parcial ao Plano Director Municipal 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 16103-E/2007 Elaboração do Plano de Pormenor do Ordenamento das Margens do Rio Almonda (U8) - Azinhaga 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 229-C/2007 Regulamento de Utilização e Funcionamento do Campo de Jogos do Parque de Selho 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 16103-F/2007 Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Mafra 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Manteigas Regulamento n.º 229-D/2007 Alteração ao Regulamento Orgânico, quadro de pessoal e organigrama deste município, aprovado por unanimidade pela Assembleia Municipal em 27 de Abril de 2007, sob proposta da Câmara aprovada em 14 de Março de 2007 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Mogadouro Regulamento n.º 229-E/2007 Regulamento Geral de Tabelas, Taxas, Tarifas e Licenças Municipais 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16103-G/2007 Aviso e mapa de empreitadas adjudicadas em 2006 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 16103-H/2007 Rectificação da revisão simplificada do Plano Director Municipal de Nordeste 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Ourique Regulamento n.º 229-F/2007 Publicação do Projecto de Regulamento de Urbanização, Edificação e Liquidação de Taxas e Compensações do Município de Ourique 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 713-G/2007 Regulamento de Publicidade 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Portalegre Edital n.º 713-H/2007 Plano de Pormenor do Areeiro em Portalegre (elaboração) - discussão pública 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Portalegre Rectificação n.º 1417-A/2007 Rectificação da declaração de utilidade pública referente à expropriação de um prédio urbano, destinado à requalificação da Rua do 1.º de Maio 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Regulamento n.º 229-G/2007 Regulamento Orgânico da Câmara Municipal, quadro de pessoal e organograma 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 16103-I/2007 Regulamento de Circulação e Estacionamento para a Zona de Trânsito Condicionado do Centro da Cidade de São João da Madeira 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 16103-J/2007 Alteração e aditamento ao Regulamento Municipal de Parques, Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Bolsas de Estacionamento 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 16103-L/2007 Plano de Pormenor da Praia Grande, Silves 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 16103-M/2007 Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação da Câmara Municipal de Torres Vedras 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 16103-N/2007 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 229-H/2007 Projecto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo, de Mérito e de Investigação 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 16103-O/2007 Aviso para discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Souto 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 16103-P/2007 Aviso para discussão pública da alteração ao loteamento da Zona Industrial do Carrascal 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 713-I/2007 Projecto de Regulamento para Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação 0 31/08 6.ª 168S
168 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital n.º 713-J/2007 Projecto de Regulamento para Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e Demais Lugares Públicos ao Ar Livre 0 31/08 6.ª 168S
168 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 19973-A/2007 Nomeia Maria Teresa Marques Leandro para prestar serviços de assessoria administrativa especializada 0 31/08 6.ª 168S2
168 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19973-B/2007 Projecto de regulamento do concurso público para a atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e parcial para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição 0 31/08 6.ª 168S3